Blog do Eliomar

Categorias para Política

Henrique Eduardo Alves contrata empresa de laranja, diz Veja

183 2

Favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, deputado federal há 42 anos, se apresenta como um profundo conhecedor dos meandros do Parlamento. Trata-se da mais pura verdade, como se verá a seguir.

Como todo deputado, o potiguar Alves recebe, além do salário, uma ajuda de custo de 32 mil reais para bancar as despesas do mandato. No seu caso, mais de um quarto desse dinheiro (8,3 mil reais) é gasto a cada mês com aluguel de veículos, segundo sua prestação de contas. Ocorre que as notas fiscais que Alves apresenta para comprovar essas despesas são emitidas por uma empresa registrada em nome de uma laranja – ligada a um conhecido ex-assessor de seu partido.

A Global Transportes tem como endereço uma casa na periferia de Brasília. No papel, pertence à ex-vendedora de tapetes Viviane dos Santos.

Localizada por Veja, Viviane disse nem saber da existência de contrato com o deputado. Ela afirma que, na verdade, emprestou seu nome a uma tia – e admite que a empresa da qual é “dona”, e que supostamente aluga veículos, não possui um carro sequer.

A tia de Viviane, Kelen Gomes, que fornece as notas ao gabinete do deputado Alves, é quem tenta explicar: “Nós arrumamos carros com terceiros e os alugamos”.

Procurado, Henrique Alves primeiro disse que, quando está em Brasília, utiliza carro próprio. Depois, corrigiu-se afirmando que o carro que usa na capital é alugado, sim, mas ele não se lembra nem mesmo do modelo. Por fim, mandou que um funcionário de seu gabinete, Wellington Costa, desse explicações. “Você acha que eu cuido disso?”, reagiu Alves. O funcionário, porém, foi de uma sinceridade rara: “Talvez o deputado não se lembre, mas foi ele quem mandou contratar essa empresa”.

(Congresso em Foco)

O papel do município na segurança e a nova secretaria

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

Roberto Cláudio (PSB) incorporou ainda na campanha a proposta de criar secretaria municipal da segurança. Outros candidatos, como Moroni Torgan (DEM) e Heitor Férrer (PDT), apresentaram a mesma ideia. A existência ou não da pasta, por si só, não significa muita coisa. Pode tanto representar opção pelo militarismo como significar interessante alternativa de intervenção urbanística, na perspectiva de integração com a vida da cidade.

A secretaria ganhou o nome de Segurança Cidadã, mas a questão não é apenas de nomenclatura. Até pelo pouco tempo, não é possível ter clareza sobre o perfil da pasta. Foi sinalização interessante a escolha do defensor público Francisco José Veras para secretário, ao invés de alguém saído dos quadros da Polícia ou do Exército – tradicionais fontes de indicações para órgãos do tipo.

Por outro lado, na Câmara Municipal e na sociedade civil, houve críticas de que a reforma administrativa aprovada na semana passada dava peso excessivo à Guarda Municipal e quase nenhum ao aspecto “cidadão”.

Perspectivas nada animadoras

A abordagem sobre a problemática da violência no Ceará tem sido recorrente nos meios de comunicação retratando quadro preocupante pela dimensão das variáveis surgidas a cada dia. No caso do O POVO, procura-se dar à questão o tratamento menos sensacionalista possível. Para tanto, elementos e estatísticas utilizados de modo a permitir a avaliação dos fatos como um todo.

Exemplo disso foi a apresentação dos indicadores referentes à tendência crescente de assaltos a ônibus em Fortaleza, atingindo diretamente setor estratégico para a população, o sistema público de transportes. Ontem, vieram à tona números reveladores da quantidade de tiroteios registrados na Capital nesse começo de ano: ocorreram pelo menos 12 em apenas 10 dias.

Os fatos relatados na matéria, ressalte-se, foram levantados pelo repórter Thiago Paiva, mostrando que em metade dos casos houve o envolvimento de policiais à paisana, que teriam reagido à abordagem de criminosos. A violência na cidade também resultou em 43 assassinatos, com o uso de armas de fogo, ocorridos até a última quarta-feira, o que aponta a média de quatro homicídios por dia. Diante disso, não se pode negar que o ano começou violento e sem perspectiva de regressão momentânea desse cenário.

O levantamento indica também dois fenômenos que não podem ser ignorados pelas autoridades. O primeiro é a comprovação da reação das vítimas ou de pessoas próximas  ao assalto, situação que jamais deve ser aceita como normal. Se isso acontece, porém, no mínimo fica demonstrada a falta de confiança nos agentes públicos no sentido de conter essa escalada de violência.

Outro aspecto a ser ressaltado nos dados apresentados diz respeito à possibilidade de muitos dos homicídios registrados estarem relacionados ao tráfico de drogas. Nesse aspecto, não há como negar o efeito da droga na sociedade, principalmente entre os mais jovens, o que já deveria ter merecido ações menos pontuais para atacar esse problema. A droga, ainda, é incentivadora do pequeno delito, resultando no aumento da sensação de insegurança.

Por meio da apresentação desses fatos, a imprensa cumpre seu papel de procurar oferecer informações à sociedade e de cobrar respostas do poder público sobre situações que exigem atenção mais proativa. Infelizmente, o que temos visto é que os resultados não tem sido bons.

(O POVO / Editorial)

Uma conversa entre Dilma e Maduro e o chavismo

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Foi menos rósea do que petistas e chavistas andaram dizendo a conversa entre Dilma Rousseffe Nicolas Maduro.

Quando o venezuelano comunicou a decisão da Suprema Corte de que era desnecessária a presença de Hugo Chávez na sua própria posse. Dilma agradeceu a informação, mas avisou que o Brasil vai monitorar muito de perto a situação do país.

Na semana passada, emissários de Dilma Rousseff informaram à oposição venezuelana que o Brasil vai jogar seu peso para que ocorram eleições livres e, em breve, no caso de impedimento de Chávez.

Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ

226 2

A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizados por suas ações.

Três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam analisadas em conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão para votação em Plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional.

O tema da maioridade penal chegou a ser debatido pela comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código Penal (PLS 236/2012). Os especialistas se dividiram quanto à possibilidade de redução do limite atual – uma parte considera a previsão uma cláusula pétrea da Constituição. Mas a comissão ressaltou que, de qualquer forma, o único caminho para uma eventual mudança seria por emenda constitucional, o que fugia às suas atribuições.

(Agência Senado)

Secretaria de Saúde do Distrito Federal demite médico que faltou ao plantão de Ano Novo

202 2

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal demitiu nesta sexta-feira (11) um dos 40 médicos que faltaram ao plantão do Ano-Novo e no último fim de semana. O demitido trabalhava no Hospital Regional de Samambaia, tinha contrato temporário e foi exonerado porque não apresentou justificativa para a falta.

De acordo com resultado preliminar de sindicância aberta pelo secretário-adjunto, Elias Fernando Miziara, 22 médicos do quadro efetivo não compareceram ao trabalho. O levantamento chegou a 40 casos de falta sem justificativa.

Os médicos responderão a processo administrativo, que será encaminhado ao Conselho Regional de Medicina. A secretaria realiza auditorias nas unidades de saúde pública, desde 2010, para analisar as faltas dos profissionais, as altas, os atestados médicos apresentados e as escalas de plantão.

No último fim de semana, quatro dos 14 hospitais públicos do Distrito Federal e uma Unidade de Pronto Atendimento limitaram as consultas devido ao número de pacientes e a carência de profissionais. As pessoas que aguardavam ficaram revoltadas e muitas voltaram para casa sem atendimento médico.

(Agência Brasil)

Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4448/12, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que autoriza a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá apresentar receituário médico e nota fiscal em seu nome e não ter outra renda.

O autor lembra que a Receita já reconhece como dedutíveis os gastos com medicamentos realizados no âmbito de internações. Já as despesas com remédios de uso contínuo, que não são vinculados a hospitalizações, não podem ser deduzidas do Imposto de Renda.

“Hoje em dia, os atendimentos em domicílio são preferidos por manter o indivíduo em seu ambiente e protegido de infecções hospitalares”, afirma Anderson Ferreira.

(Agência Câmara de Notícias)

Pneumonia agrava saúde de padre Haroldo Coelho

Uma pneumonia deixou em situação delicada a saúde do padre Haroldo Coelho, 77, nesta sexta-feira (11), na UTI do Hospital Daher, em Brasília. A informação é do médico Marcelo Gurgel, que vem acompanhando a internação do padre.

Militante do Psol, Haroldo Coelho se encontra internado desde a passagem do Ano Novo, por causa de problemas respiratórios. Ele foi a Brasília para passar as festas de fim de ano com familiares.

Ex-prefeito se diz surpreso com ação do Ministério Público

O ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota (PSB), se diz surpreso com uma Ação Civil Pública, por parte do Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa. Em contato com o Blog, nesta sexta-feira (11), o ex-prefeito alega que nunca foi chamado para ser ouvido por nenhum promotor, tampouco conhece a denúncia.

De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito teria nomeado uma empregada doméstica para cargo comissionado, por dois anos, sem a mulher nunca ter exercido a função pública.

Jeová Mota se diz tranquilo e garante que se defenderá assim que for comunicado da denúncia.

Inácio visitará o Haiti e Cuba

162 1

O senador Inácio Arruda (PCdoB) visitará o Haiti e Cuba no período de 15 a 17 deste mês. Ele foi indicado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para compor a comitiva de parlamentares que participará desta visita oficial.

No Haiti, a comitiva de senadores será recebida pelo Presidente da República, Michel Martelly. Os parlamentares vão conversar sobre a situação política e econômica do país. Depois visitam as tropas brasileiras que fazem um trabalho humanitário no Haiti.

Em Cuba, os senadores visitam as obras do Porto de Mariel, que está sendo construído com financiamento do governo brasileiro e depois têm encontro agendado com o Ministro das Relações Exteriores de Cuba. Na pauta, economia e situação diplomática entre os dois países.

Sindicato Apeoc vai discutir postura que adotará com relação à Era RC

177 1

O Sindicato Apeoc, comandado por Anízio Melo, que tem ligações com o PT, promoverá dia 17 próximo, a partir das 16 horas, em seu auditório, um debate sobre o tema “Onde definiremos nossa posição para cobrança na atual gestão municipal?”

Ou seja, vai definir qual será a postura da entidade diante da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

Nesta semana, o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, recebeu a direção do Sindiute.

SERVIÇO

Sindicato Apeoc – Rua Solon Pinheiro, 1306 (Centro).

TRE-CE terá R$ 20 milhões para iniciar construção de nova sede

Coordenador da bancada federal em Brasília, o deputado Antônio Balhmann (PSB) encaminhou ontem emenda no valor de R$ 20 milhões que garantirá início das obras da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, no bairro Água Fria.

Essa emenda, de bancada, é para este ano. Pleito antigo do Tribunal Regional Eleitoral que o atual presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, conseguiu destravar.

O Dia "D" para terceirizados

235 5

No pacote de enxugamento do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), uma data importante e estabelecida para cada um dos novos gestores da máquina: dia 18 próximo.

É o prazo final para que todos definam a lista com o número de funcionários terceirizados e as necessidades.

 

MP-CE entra com ação de improbidade conta ex-prefeito de Tamboril

“O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tamboril, Jeová Mota, o servidor público municipal Nilton Sampaio Cavalcante, cunhado do ex-prefeito, e a ex-secretária de Obras, Melissa Sousa. Os três são acusados de desvio de dinheiro público. Investigações do Ministério Público apontaram que José Jeová nomeou uma ex-empregada doméstica sua como ocupante de cargos comissionados em Tamboril durante os anos de 2007 e 2008 em diferentes setores da Prefeitura. Ela jamais exerceu essas funções e recebia o pagamento mensal pelo Município. Além disso, o MP constatou que uma quantia de R$ 3.335 teria sido paga a ela por outros serviços prestados, mas, na verdade, o real destino do recurso foi a conta bancária pessoal de Nilton Sampaio Cavalcante. A secretária Melissa Sousa contribuiu para a ilegalidade na medida em que foi a gestora dos empenhos supostamente pagos à empregada. Concluiu-se que houve um prejuízo total de R$ 16.037,27 aos cofres públicos.

A ação é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Cochrane Santiago Sampaio e data do último dia 3. O MP solicita a indisponibilidade dos bens referentes aos valores que foram desviados e também o pagamento de uma multa civil. Além disso, pede que eles sejam condenados de acordo com o que determina o artigo 12 da Lei Nº 8429/92, que impõe, dentre outras coisas: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos denunciados.

Na ação, também é pedida a condenação por dano moral coletivo, sendo a do ex-prefeito mensurada em R$ 100 mil, a de Nilton Cavalcante em R$ 50 mil e a de Melissa Sousa em R$ 30 mil. O MP entende que todos eles atentaram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Além da ACP, o Ministério Público ingressou com uma denúncia contra os três, também no dia 3 de janeiro, para que eles sejam responsabilizados na esfera penal.”

(Site do MP-CE)

Cadê a ordem de serviço da estrada da Sabiaguaba?

239 1

Licitação feita e dinheiro (R$ 41 milhões 239 mil) ouvindo a conversa, só falta a homologação do vencedor, por parte do Governo do Estado, para que a obra da estrada ligando a ponte do Cocó até Sabiaguaba saia do papel.

O vencedor da licitação foi o mesmo consórcio que fez a obra de recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins, no caso a  Lomacon/Copa.