Blog do Eliomar

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Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação convoca terceirizados

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação do Estado marcou, para a próxima segunda-feira, a partir das 8 horas, em sua sede, reunião com os terceirizados principalmente da Prefeitura de Fortaleza.

O objetivo é avaliar a situação de um contingente que está com salários atrasados e definir como agir com relação à nova gestão municipal.

SERVIÇO

Sede do SEEACONCE – Rua São Paulo, nº1037, Centro.

 

Contas da Educação – Elmano rebate Ivo Gomes

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O ex-secretário municipal da Educação, Elmano de Feitas (PT), em contato com o Blog, rebateu, nesta quarta-feira, informação dando conta de que deixou de receber R$ 10 milhões para o “Programa Mais Educação” e “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, como acusou o atual secretário Ivo Gomes (PSB).

Caro Eliomar de Lima, gostaria de esclarecer que:

1) A prestação de contas da pasta eu deixei em dia e tem prestação de contas para se realizar na primeira quinzena deste mês, o que é da responsabilidade do novo secretário;

2 ) Ivo Gomes se esqueceu de informar que garantimos junto ao MEC R$ 20 milhões 500 mil na conta para investimentos. Ele fala de perda de R$ 10 milhões que não existe. Garantimos esses recursos que ficaram para ele começar a sua política. Essa verba é mais do que o planejado.

3 ) Sobre o que não foi empenhado dos terceirizados, adianto que o pagamento desse contingente sempre se deu no mês seguinte. Dezembro é pago em janeiro e isso é, portanto, da  responsabilidade do senhor Ivo Gomes.

Polêmica das passagens – RC acusa ex-prefeita de "falta de honestidade"

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) reagiu duramente às últimas declarações da prefeita Luizianne Lins (PT), que em email enviado à imprensa jogou para o novo chefe do Executivo a responsabilidade pelo preço das passagens de ônibus. Para RC, a petista “não está sendo honesta com o povo de Fortaleza” ao afirmar isso. “Quero lamentar e manifestar minha frustração com a falta de honestidade da ex-prefeita de Fortaleza. É importante que se esclareça que foi um decreto dela, pessoal, dado no dia 21 e que ficou escondido até o dia 31”, desabafou.

Para RC, o decreto veio à público no último dia do ano “para passar a impressão para o povo de Fortaleza que nossa gestão é que está dando o aumento”. “Mas o povo é inteligente. Sabe que esse aumento partiu de uma decisão judicial. O decreto de R$ 2,20 foi feito pela prefeita Luizianne Lins. Nossa missão é tentar recuperar o mal feito. Entramos ontem na Justiça para proteger o interesse da população de Fortaleza”, explicou.

O prefeito informou ainda que a Justiça pediu um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre o caso. “Dia 11 a passagem já aumenta se a Justiça não der o parecer até o dia 11. Estamos dependentes agora da Justiça cearense, que vai apreciar a legalidade ou não do aumento da passagem. Se não, vai ter aumento dia 11. Se depois disso a justiça decidir que não aumenta, vamos interromper de imediato a passagem, que voltará aos R$ 2.

Já a versão da ex-prefeita Luizianne Lins para a questão é diferente. Segundo ela, o decreto que permite a elevação da tarifa de R$ 2 para R$ 2,20 se deu em obediência à decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública que, em 19 de dezembro, determinou prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Fortaleza e a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realizassem revisão tarifária das passagens de ônibus na Capital. Dia 21 o decreto teria sido assinado, sendo públicado no Diário Oficial do Município (DOM) três dias depois. A circulação do mesmo teria começado no dia 26, sendo disponibilizado na Internet apenas no dia 31.

“Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito”, alega a petista.”

(POVO Online – Canal Política)

Fenaj instalará Comissão da Verdade dos Jornalistas

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“A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc) realizarão nos dias 18 e 19 de janeiro, no Centro Cultural Érico Veríssimo, em Porto Alegre (RS), o Seminário Internacional Direitos Humanos e Jornalismo. Na ocasião, será instalada a Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, com o objetivo de resgatar a história dos jornalistas vítimas da ditadura militar. A direção da Fenaj está estimulando todos os Sindicatos da categoria a constituírem sua Comissão da Verdade. Alguns já criaram.

A decisão de criar a Comissão Nacional da Verdade foi aprovada no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, ocorrido em Rio Branco (AC), em novembro passado. Compõem a Comissão os jornalistas Audálio Dantas (SP), Nilmário Miranda (MG), Rose Nogueira (SP), Carlos Alberto Caó (RJ) e Sérgio Murillo de Andrade (SC), que vai coordenar os trabalhos. “O propósito é registrar não apenas os casos de jornalistas mortos e desaparecidos, mas também de todos os que foram comprovadamente perseguidos, ameaçados, cassados, indiciados em processos, condenados, exilados, presos e torturados”, explica o diretor de Relações Institucionais da entidade, Sérgio Murillo de Andrade.

De acordo com a Fenaj, servirão de base para o levantamento, os documentos oficiais produzidos no período da ditadura militar pelos órgãos de informação e que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. Ainda segundo Sérgio Murillo, também serão feitas pesquisas junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e publicações da época, além de entrevistas com vítimas ou testemunhas. Conforme o planejado, o levantamento nos estados deve acontecer até o dia 31 de março de 2013. Depois da sistematização e coleta de dados complementares, a ideia é editar uma publicação especial e encaminhar o resultado do trabalho à Comissão Nacional da Verdade do governo federal até agosto próximo.”

(Fenaj via Agência da Boa Notícia)

Mensalão – PGR diz que ainda não iniciou análise sobre possível envolvimento de Lula

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“A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (9), em nota, que o procurador Roberto Gurgel ainda não iniciou a análise do depoimento em que o publicitário Marcos Valério diz que o esquema conhecido como mensalão também pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP [Ação Penal] 470 [o processo do mensalão]”, diz trecho da nota.

No documento, o órgão acrescenta que “somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso”.

Segundo a matéria publicada pelo jornal, Gurgel teria decidido remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significaria, de acordo com a matéria, que a denúncia poderá ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.”

(Agência Brasil)

Sucessão 2014 – Deputado federal peemedebista acha cedo para se falar no assunto

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Sucessão 2014. O tema já domina as conversas políticas no Estado e, claro, em meio a possíveis candidatos à sucessão do governador Cid Gomes (PSB). fala-se em Leônidas Cristino, titular da Secretaria Nacional dos Portos, em Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda, e em Eunício Oliveira, dirigente do PMDB estadual.

No PMDB, há quem reconheça o nome de Eunício Oliveira como bom para a disputa,,mas considera cedo para se tratar do assunto. É o caso do deputado federal Aníbal Gomes.

Acendeu a luz amarela em Brasília

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Com o título “Situação do quadro energético do Brasil volta a preocupar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

A sociedade aguarda com expectativa o resultado da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que ocorre hoje em Brasília. Apesar de haver sido marcado desde dezembro passado, o encontro se reveste de grande interesse em vista do agravamento das condições em que se encontram os reservatórios das hidrelétricas brasileiras por conta da escassez de chuvas.

Para se ter ideia do quadro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, enquanto os da Região Norte com 41,24%. Já os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste encontram-se no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no País. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é de 28,9%.

Para suprir a demanda do consumo de energia no País, o Governo Federal está tendo que colocar todas as termoelétricas em funcionamento. É bom ressaltar que a possibilidade da utilização dessa energia é o grande diferencial de agora em relação a 2001 – quando um blecaute atingiu todo o País –. Mesmo com as termoelétricas podendo ser acionadas para evitar um possível racionamento nesse instante, é inegável reconhecer que o País enfrenta situação-limite e o governo terá que agir rápido levando-se em conta que nos próximos meses tudo dependerá da incidência de chuvas. E não está descartado um ano extremamente seco.

O resultado da reunião do CMSE, portanto, será definidor do que o País possa vir a enfrentar em breve. Um dos reflexos imediatos dessas decisões é a possível inviabilidade do corte de 20% na tarifa de energia elétrica prometido pelo governo para este ano como medida de impacto para ajudar na retomada da economia. O corte terá inevitavelmente que ser postergado diante do quadro atual, gerando efeitos diretos nas previsões de crescimento para 2013.

Outro ponto que fica claro agora é que o País não tem construído usinas com reservatórios de água capazes de atender a demanda de energia, o que diminui a flexibilidade de operação do sistema. Até quando teremos que conviver com isso é a pergunta que fica no ar.

Líder do PMDB que quer ser presidente da Câmara agenda visita ao Ceará

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Candidato a presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) visitará o Ceará dia 23 próximo. Na agenda dele, uma conversa com o petista José Airton (PT), que pode entrar em sua chapa ocupando uma das secretarias da Casa.

Bom lembra que Henrique Alves também quer ao seu lado o cearense Danilo Forte (PMDB) como líder da bancada na Câmara dos Deputados.

RC e seu "Núcleo Duro"

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O jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO desta quarta-feira, informa que o prefeito Roberto Claudio (PSB) acaba de criar o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor).

Trata-se, segundo informa, do “coração operacional do novo governo municipal”. É formado pelos secretários de Governo (Prisco Bezerra), Finanças (Jurandir Gurgel), Planejamento (Philipe Notigham), Controladoria e Transparência (Marlon Cambraia), além do procurador-geral do Município (José Leite Jucá Filho) e do presidente do Instituto de Planejamento (Eudoro Santana). Está aí reunida a chamada área meio da administração, a burocracia da máquina – responsável por dar condições às demais áreas de mostrar resultado na ponta. O novo prefeito decidiu, por exemplo, que nenhuma obra será aprovada sem a chancela do Cogerfor.

Conforme Érico Firmo, a Cogerfor é claramente inspirado no Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf) que já existe no Governo do Ceará. No âmbito estadual, os secretários se reúnem semanalmente. Curiosamente, o Cogerf foi criado em 2003, no começo do governo Lúcio Alcântara – hoje um dos mais ferrenhos opositores do PSB.

Sandra Sá assumirá a presidência da Associação Cearense dos Defensores Públicos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará terá nova direção, a partir das 19 horas da próxima sexta-feira. Sandra Sá assumirá em solenidade marcada para o Centro de Convenções do Complexo de Saúde São Mateus (Torre Saúde). Em conversa com o Blog, Sandra Sá adianta algumas de sua metas à frente da Adpec.

62 mil pendurados aguardam decisão sobre empréstimos consignados no Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já depôs no processo em que o Ministério Público Estadual apura sobre possíveis abusos nas transações dos empréstimos consignados. Na lista para depor estão ainda Arialdo Pinho e diretores da Bom Crédito, grupo que se diz prejudicado no processo de escolha de empresa que explora o serviço.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado estima em mais de 62 mil o número de servidores pendurados nos chamados empréstimos consignados.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), por meio do seu titular, Eduardo Diogo, recorreu à Justiça para encerrar contrato com a empresa ABC e ainda não divulgou nada sobre como ficará esse tipo de serviço para este ano. O caso envolve o genro do chefe da Casa Civil do Governo, que nega qualquer tipo de ingerência.

Mensalão – Lula vai ser investigado pelo Ministério Público Federal

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelas denúncias feitas pelo publicitário condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério, de que teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) pelo “O Estado de S. Paulo”.

Segundo o jornal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar o caso à Justiça. Como não possui mais mais foro privilegiado, Lula poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente poderá ser chamado para prestar depoimento, assim como Marcos Valério, que afirmou que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula. Ao saber das acusações, em dezembro do ano passado, o ex-presidente Lula chamou Marcos Valério de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, disse na ocasião.

Procurado pelo jornal, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o MPF vai investigar as acusações de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por envolvimento com o mensalão.”

(Com Estadão e Agências)

Caso da cassação de Carlomano Marques agora é com outro juiz

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“A ação cautelar com pedido de liminar contra a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) não será mais julgada pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A concessão ou não da liminar ficará agora a cargo do juiz Raimundo Nonato. Ambos integram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro, Rodrigues foi o relator e votou contra a cassação de Carlomano. Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator e votou a favor da cassação do parlamentar. O deputado foi cassado por quatro votos a dois.

Pelos ritos da corte, o primeiro a discordar do relator (no caso, Raimundo Nonato) fica com a responsabilidade de redigir o acórdão (decisão) e de julgar os recursos relativos ao processo. Além disso, Rodrigues está de férias. Ontem, o processo chegou às mãos de seu substituto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, que hoje repassará o documento a Nonato. Não há prazo específico para a decisão. Mas, como se trata de um pedido de liminar, que tem caráter de urgência, a expectativa é que Nonato se manifeste sobre o caso hoje ou amanhã.

Caso a liminar seja concedida, Carlomano continua no mandato até que os recursos sejam julgados, o que poderá ocorrer a partir do próximo dia 21, quando o TRE volta a realizar sessões. Caso Nonato negue a liminar, o TRE envia um ofício comunicando a cassação à Assembleia Legislativa. Carlomano, porém, ainda poderá recorrer em tribunais superiores.”

(O POVO)

Eunício trava peleja com Romero pela liderança do PMDB

“Romero Jucá e Eunício de Oliveira continuam travando uma guerra velada pela liderança do PMDB no Senado e, consequentemente, pela preferência de Renan Calheiros, por onde passam todas as decisões do partido. Pelo menos até segunda ordem, Eunício é o mais cotado para capitanear a bancada, entre outras razões, por não encontrar resistência no Planalto.

Jucá ficaria então com um prêmio de consolação. Resta saber qual: a liderança do bloco da maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) ou a segunda vice-presidência da Casa. Isto, se Renan não mudar de ideia.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Deputados federais ganharão tablets

A partir de fevereiro, os deputado federais terão à disposição uma nova tecnologia para acompanhar as votações no plenário. Isso, na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. As 396 bancadas, as duas tribunas de discursos e a mesa dos trabalhos passarão a ter tablets para facilitar o acompanhamento da sessão pelos parlamentares. Embora os tablets tenham a característica de serem equipamentos móveis, esses da Câmara serão fixados nas bancadas, usadas também pelos deputados para registrar presença e os seus votos durante as sessões.

Pelo novo equipamento, o deputado poderá acessar, em tempo real, a pauta das votações, o texto do projeto, as emendas à proposta, os requerimentos apresentados e todo o encaminhamento da sessão. De quebra, os deputados também poderão acessar seus e-mails e sites na internet. A Câmara comprou 539 tablets da marca Samsung para atender ao plenário e a algumas unidades da Casa, ao custo de R$ 609,75 mil no total, segundo informação da direção-geral da Câmara. “Será uma economia brutal de papel”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

(Com Agência Estado)

Elmano de Freitas contesta falta de professores e diz que Ivo Gomes foi "aético"

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Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Fortaleza, contestou, nesta terça-feira, informações divulgadas sobre a falta de professores na rede pública da Capital. Segundo o petista, em sua gestão os docentes eram liberados para fazer cursos de mestrado e doutorado, numa política de estímulo à qualificação profissional. O que garantiria, consequentemente, melhorias salarias. “Algo que não tem no Governo do Estado”, alfinetou. Ele considerou ainda “absurdo” Ivo questionar a liberação de professores para outros poderes, já que a medida acontece via convênio estabelecido, por exemplo, entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Se cedemos professores é porque o irmão dele (governador Cid Gomes) solicitou. Se tem professores na Assembleia Legislativa é porque o chefe dele (prefeito Roberto Cláudio) ou o vice-governador dele (Domingos Filho) solicitaram”, reagiu. RC e Domingos Filho foram os dois últimos presidentes do Legislativo estadual. Além disso, alguns professores ocupam cargos de diretor ou vice-diretor nas escolas municipais. Ser docente da rede municipal, segundo o ex-secretário, foi uma exigência do governo anterior para se poder administrar as escolas. “Ele (Ivo) está querendo atacar essa conquista dos professores”, destaca Elmano, lembrando que alguns professores também integram o Conselho Escolar.

Para o petista, que disputou a sucessão da prefeita Luizianne Lins nas eleições do ano passado, Ivo Gomes quer apenas “fazer fato político”. “Queria saber o que ele acha das novas creches que atendem milhares de crianças, o que ele tem a dizer da merenda escolar. O que ele está fazendo é bastante aético”, criticou.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Ivo Gomes denunciou que cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função.

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Elmano ataca Ivo Gomes, mas bem que poderia esclarecer sobre a folha de pagamento de dezembro do pessoal terceirizado da Educação que não foi paga nem empenhada. Segundo a atual equipe de pasta, houve pagamento só de fornecedores.

SRT diz que foi coincidência operação realizada em sindicato comandado por Plácido

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Sobre nota da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo e aqui reproduzida, recebemos da Superintendência Regional do Trabalho o seguinte esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

A SRTE/CE já procurou o Jornal O POVO para esclarecer esta nota, que lamentavelmente deturpou a conduta e o trabalho da nossa equipe de Auditores Fiscais do Trabalho. Não existe nenhuma perseguição política.

Primeiramente, ser fiscal é o mesmo que ser auditor. O cargo é Auditor Fiscal do Trabalho.

Este tipo de ataque infundado causa revolta e estranhamento dos servidores da casa, especialmente dos Auditores Fiscais do Trabalho que são reconhecidos nacionalmente por sua competência e honestidade, que não estão disponíveis para politicagens , como a insinuada na nota.

Independente de quem esteja à frente desta SRTE, a fiscalização é competência deste órgão e acontece em qualquer empresa ou instituição que contrate empregados. A Fiscalização obedece a planejamento prévio originado de Brasília, através de orientação expressa da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego. O Superintendente não possui nenhuma ingerência sobre a fiscalização.

Importante ressaltar que a fiscalização trabalhista é direito do trabalhador para que haja garantia das suas conquistas sociais, fruto de lutas e reivindicações de mais de um século.

É obrigação da SRTE zelar por esse compromisso com a sociedade, sendo importante para os sindicatos laborais que esta fiscalização, inclusive abrangendo seus contratados, seja a mais isenta possível.

Permanecemos à disposição dos jornalistas e cidadãos para quaisquer esclarecimentos.

Sem mais,

Superintendência Regional do Trabalho-Ceará.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que houve coincidência da ação com a briga interna no PDT, houve.

Sindiônibus divulga nota sobre aumento da passagem. PGM diz que recorreu ao TJ

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus) manda nota para o Blgo tratando sobre o reajuste da passagem, que tem previsão de entrar em vigor a partir do dia 12 próximo:

O Sindiônibus esclarece que a tarifa que passará a vigorar no próximo sábado, dia 12 de janeiro, no valor de R$ 2,20, após quase dois anos sem reajuste, tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, pautada em uma planilha tarifária que acompanha mensalmente a evolução dos custos desta operação de transporte.

Informamos, outrossim, que o Sindiônibus acatará qualquer decisão determinada pela Justiça.

* Dimas Barreira,

Presidente.

DETALHE – Por meio de sua Procuradoria Geral,a Prefeitura informa ter recorrido , junto ao Tribunal de Justiça, da medida que reajustou a tarifa de ônibus.