Blog do Eliomar

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Na eleição da futura mesa diretora da Assembleia, o PMDB briga com o PMDB

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Eunício endossa o sobrinho que…

… disputa com Neto Nunes.

Disputa pela segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa chegou à Procuradoria Jurídica da Casa. É que Daniel Oliveira foi indicado por seu tio, senador Eunício Oliveira.

A questão é que Daniel assumiu vaga, mas é suplente.

Já Neto Nunes (PMDB), titular, quer a vaga. Cabe à PJ da Assembleia dirimir possíveis dúvidas ou impedimentos.

Nutec vai pegar dinheiro que a Funcap rejeitou

O presidente do Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec), Lindemberg Gonçalves, informa: vai brigar pelos R$ 9 milhões do Programa Tecnova, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Funcap) não quis absorver.

O Programa Tecnova investe em projetos de inovação tecnológica na área das pequenas e microempresas.  Segundo o professor Lindemberg Gonçalves, o Ceará, por ser um Estado pobre da federação, não pode se dar ao luxo de recusar qualquer tipo de verba que venha da União.

A Funcap não quis os recursos do Programa Tecnova, da Finep, justificando que estava executando uma série de outros programas, com sobra ainda de investimentos.

Mensalão – STF fixa últimas penas

“As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Com isso, a dosimetria (cálculo das penas) para os 25 condenados no processo deverá ser concluída à tarde.

A fixação de penas começou no dia 23 de outubro e é uma das etapas finais do julgamento, que completará quatro meses no próximo domingo (2). A dosimetria começou logo após a análise da conduta dos 37 réus. Os ministros adotaram regras semelhantes para punir réus que desempenharam papéis parecidos no esquema de pagamento de propina, embora algumas divergências de metodologia tenham surgido.

As penas mais graves foram sugeridas pelo relator Joaquim Barbosa, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski adotou penas mais amenas. Na reta final da dosimetria, os ministros aderiram a um novo método de condenação, acompanhando a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa proposta por Barbosa. Vários ministros defenderam em plenário que a punição pecuniária é mais pedagógica que a prisão e, por isso, deveria ser aumentada. Lewandowski garantiu que irá revisar suas multas, que oscilam na casa dos 20 dias-multa, enquanto as de Barbosa são sempre superiores a 100 dias-multa.

Concluída a etapa das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se é do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do Erário.”

(Agência Brasil)

 

Prefeito eleito de Madalena pega seca pela frente, mas já busca recursos em Brasília

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O prefeito eleito de Madalena, Zarlul calil (PSB), embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Hora de começar a acompanhar a liberação de futuros recursos e buscar emendas orçamentárias para iniciar sua gestão. Zarlul, que já foi secretário-adjunto da Casa Militar do Governo, espera total apoio do governador Cid Gomes.

Presidente do BNB promete diminuir prazo de analise de projetos para 15 dias

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, participou ontem de reunião do Ceará Conselho Deliberativo do Sebrae/Ceará e assumiu dois compromissos: diminuir para 15 dias a análise dos pleitos das operações de investimento para as microempresas cearenses e fortalecer a aliança com o Sebrae/CE para ampliar a aplicação de recursos.

Ary Joel, depois de ser muito criticado antes de assumir a presidência do BNB por não ser cearense, vem conquistando os empresários locais com um estilo determinado e com mostras de que veio para fazer um trabalho sério e distante das politicagens internas da instituição. Outro ponto que também tem sido favorável à nova administração: o compromisso de que as companhias de todos os portes também serão beneficiadas com os incentivos do banco, embora a prioridade seja dada aos pequenos empresários.

Com os compromissos assumidos junto ao Sebrae, o presidente do BNB fortalece as ações voltadas para as micro e pequenas empresas no Estado. A aproximação entre o BNB e o Sebrae tem avançado desde a visita ao Ceará do presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, em setembro, durante a Feira do Empreendedor; essa política de aproximação deverá ser estendida aos demais Sebraes nordestinos.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Dilma cumpre agenda nesta 4ª feira na Argentina

“A presidenta Dilma Rousseff passa o dia hoje (28) em Buenos Aires, capital da Argentina. Dilma tem reuniões com a presidenta Cristina Kirchner e participa da 23ª Conferência Industrial Argentina. A conferência é promovida pela União Industrial Argentina, equivalente à Confederação Nacional da Indústria, e o tema neste ano é Argentina e Brasil: Integração e Desenvolvimento ou o Risco da Primarização.

De acordo com integrantes do governo, o objetivo da conferência é examinar a integração econômica entre os dois países e buscar ações que respondam aos desafios da inserção internacional no mundo contemporâneo. Na reunião com Cristina Kirchner, Dilma examinará os temas das agendas bilateral, regional e global.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. O intercâmbio comercial entre os países passou de US$ 12,9 bilhões, em 2004, para US$ 39,6 bilhões, em 2011. O comércio bilateral é marcado principalmente por bens industrializados. Juntos, Brasil e Argentina têm 60% da população, 64% do território e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul.”

(Agência Brasil)

 

RC e Elmano gastam mais de R$ 30 milhões na campanha

“Os dois candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputaram o segundo turno em 2012 gastaram, juntos, a nada modesta quantia de R$ 30,2 milhões na campanha. A bolada usada por Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) é cinco vezes maior que o volume total de despesas dos oito demais concorrentes, derrotados no primeiro turno – R$ 5,7 milhões.

O cálculo foi feito pelo O POVO com base na prestação de contas de Elmano e Roberto Cláudio, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram que RC, vencedor do pleito, desembolsou quase R$ 7 milhões a mais que o adversário. Elmano, por sua vez, parece ter saído no prejuízo duplo. Além de ter sido derrotado nas urnas, gastou mais do que o que tinha em caixa: a receita declarada ficou em R$ 9,14 milhões; a despesa, R$ 11,6 milhões.
Quem financia
A origem da maior parte do dinheiro que financiou as candidaturas de Elmano e Roberto Cláudio é desconhecida, pois foi repassada pelas direções partidárias. Na página do TSE na Internet, o doador é identificado apenas como “direção estadual/nacional” da sigla, sem detalhar a empresa ou pessoa física que cedeu o valor à legenda. Assim, fica impossível saber a procedência de 60% da verba do petista e de 68% da receita do prefeito eleito.

Entre os doadores especificados na lista do TSE, destacam-se grandes indústrias, construtoras e empresas campeãs de exportação no Ceará – algumas parceiras do poder público em grandes obras e incentivos fiscais. A maior financiadora da disputa foi a Paquetá Calçados, uma das maiores empresas do ramo no País, que desembolsou R$ 1,9 milhão para a campanha de Roberto Cláudio. Depois dela, o empresário do setor da construção civil Beto Studart foi o mais “mão aberta” da campanha, aplicando R$ 800 mil para RC e mais R$ 504 mil para Elmano.

A prestação de contas revela, ainda, algumas curiosidades. A empresa Norsa Refrigerantes, pertencente ao grupo empresarial do ex-senador tucano Tasso Jereissati (cuja sigla, o PSDB, tinha um candidato na disputa, Marcos Cals) doou R$ 30 mil para Elmano e mais R$ 100 mil para RC. Para Cals, no entanto, não houve nenhuma doação registrada pela empresa.”

Principais doadores de RC e Elmano

* Roberto Cláudio (PSB)

Receita: R$ 18,55 milhões

Despesa: R$ 18,55 milhões

Quanto previa gastar antes da campanha: R$ 14 milhões

Maiores doações

Direção estadual: R$ 10,7 milhões

Direção nacional: R$ 1,9 milhão

Paquetá Calçados: R$ 1,3 milhão

Beto Studart: R$ 800 mil

Bermas Maracanaú Indústria e Comércio de Couro: R$ 640 mil

Construtora Andrade Mendonça: R$ 500 mil

Aço Cearense: R$ 350 mil

Idibra Participações: R$ 250 mil

M. Dias Branco: R$ 200 mil

Recon Reparos e Construções: R$ 200 mil

Alexandre Grendene: R$ 200 mil

* Elmano de Freitas (PT)

Receita: R$ 9,14 milhões

Despesa: R$ 11,66 milhões

Quanto previa gastar antes da campanha: R$ 11,5 milhões

Maiores doações

Direção nacional: R$ 6,98 milhões

Beto Studart: R$ 504 mil

M. Dias Branco: R$ 400 mil

CMM Engenharia: R$ 250 mil

DN Empreendimentos imobiliários: R$ 50 mil

Construtora Mota Machado: R$ 60 mil

Empreendimento Pague Menos: R$ 50 mil

Banco Industrial e Comercial: R$ 50 mil

(O POVO)

RC define prioridades de investimentos para 2013

“Construção de creches, início do programa de tempo integral nas escolas, reforma de postos de saúde, construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e de policlínicas. São esses os projetos que a equipe do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) vai priorizar na hora de adequar o Orçamento de Fortaleza para 2013 às promessas que RC fez durante a campanha. Ou seja, esses serão os pontos que merecerão mais atenção no primeiro ano da nova gestão.

As informações são do ex-secretário de Aloísio Carvalho, um dos integrantes da equipe de transição do prefeito eleito. “O que estamos fazendo para 2013 é adequar o Orçamento àquilo que o prefeito eleito propôs na campanha e esses são os projetos que ele vai querer começar a executar no primeiro ano”, afirma Aloísio. Ele, porém, preferiu não estabelecer prazo para o início de cada projeto. “Será no exercício de 2013”, resumiu.

Para viabilizar essas ações, os vereadores da base de apoio a RC vão apresentar, nos próximos dias, as ideias para o remanejamento de recursos no Orçamento de R$ 5,5 bilhões proposto pela atual gestão municipal. Desse valor, 22% podem ser realocados, isto é, tirados de uma área para outra, a fim de adaptar as verbas aos projetos da nova gestão. O Orçamento deve entrar em pauta amanhã e a expectativa é que seja aprovado, em votação final, até 15 de dezembro.

De acordo com o vereador Elpídio Nogueira (PSB), integrante da equipe que coordena o Projeto de Lei Orçamentária na Câmara, o percentual que pode ser remanejado foi considerado “razoável” por RC. “Esse percentual dá para contemplar as medidas que ele vê como prioridade”, afirmou. O vereador chegou a colocar o Bilhete Único entre as prioridades do prefeito eleito para o remanejamento (dizendo inclusive que isso havia sido tratado em recente conversa com RC), mas depois voltou atrás e disse que esse seria um projeto de aspecto mais administrativo e, por isso, não exigiria remanejamento de recursos no Orçamento.

Já no campo administrativo RC decidiu, segundo Elpídio, que todas as alterações mais profundas só serão apresentadas após o início da gestão. Entre elas está a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a reforma administrativa nas Secretarias Executivas Regionais. Tais alterações, bem como eventuais fusões entre secretarias e coordenadorias, seriam propostas à Câmara em forma de mensagem, nos primeiros meses da nova gestão.”

(O POVO)

Caso Rosemary – PSDB quer que Lula explique ligações com ex-chefe de gabinete

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“Integrantes do PSDB na Câmara vão apresentar requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle para que o ex-presidente Lula fale sobre o envolvimento com a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa Noronha. Rose, como é conhecida, foi demitida sábado, um dia após a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro. Ela faria parte de uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para fraudar pareceres técnicos.

Rose teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo. Segundo reportagem do jornal Metro, do grupo Bandeirantes, a PF gravou 122 conversas entre Lula e a ex-funcionária nos últimos 19 meses. Além de Lula, a oposição quer ouvir o Advogado Geral da União Luís Adams e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).”
(Com Agências)

Festa para Maria Luiza reúne políticos, artistas, professores e representantes de movimentos sociais

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A festa dos 70 anos da ex-prefeita e professora Maria Luiza reuniu na noite desta terça-feira, no bar Chico Anysio, no Benfica, os mais diversos segmentos. Políticos, artistas, professores, religiosos e representantes de movimentos sociais se emocionaram com um vídeo exibido em um telão sobre a trajetória da primeira mulher a ocupar a Prefeitura de Fortaleza.

Entre os presentes estiveram o bispo dom Edmilson da Cruz, o padre Haroldo Coelho, a jornalista Wania Dummar, os deputados estaduais Lula Morais, Eliane Gomes e Paulo Facó, o vereador Ronivaldo Maia, as gestoras municipais Fátima Mesquita e Íris Tavares e o ex-secretário municipal Roberto Gomes.

A prefeita Luizianne Lins (PT) esteve também na festa.

Seman tem indicação para todos os gostos

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Pelo menos três nomes circulam no meio político para ocupar a pasta da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), no governo Roberto Cláudio.

Além de Iraguassu Filho, atual secretário-executivo do Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) do Governo do Estado, ainda estão no páreo Juraci Neves, atual secretária de Desenvolvimento Urbano de Sobral, e o ambientalista e ex-vereador Samuel Braga.

Dos três, dois possuem padrinhos fortes. Enquanto Juraci Neves é apadrinhada pelo deputado federal Padre Zé, Iraguassu Filho seria da cota do PDT, do deputado federal André Figueiredo.

DETALHE – O PDT também tenta acomodar o atual líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho, que não conseguiu a reeleição. Além de ajudar a desgastar a gestão do PT, nos últimos quatro anos, Plácido também mergulhou na campanha de Roberto Cláudio no segundo turno, principalmente nos bairros da periferia.

Ministério Público Estadual debaterá ações contra o desmonte com servidores municipais

Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público Estadual do Ceará, representantes de servidores de 146 municípios, que integram a base da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE), debaterão com o procurador de Justiça Maurício Carneiro o tema “Desmonte em Prefeituras Cearenses”.

Segundo Carneiro, titular da PROCAP, a audiência deve instruir lideranças desses servidores sobre como elaborar e encaminhar denúncias ao Ministério Público, para que eventuais processos contra administradores que estejam dilapidando o patrimônio público tramitem com maior rapidez. A PROCAP se disponibilizou a receber as denúncias e a incentivar os promotores das comarcas a tomarem as medidas cabíveis em casos flagrantes de desmonte.

“A nossa rede de sindicatos está à disposição da PROCAP para ajudar na coleta de provas da dilapidação do patrimônio público, onde o desmonte está começando nos recursos humanos das prefeituras, em que os servidores municipais são os primeiros prejudicados”, informa Enedina Soares, presidenta da FETAMCE. Até agora, a Federação recebeu cerca de 35 denúncias que comunicam irregularidades por diversas regiões cearenses. Neste momento, provas estão sendo coletadas e organizadas, além de existir a expectativa de mais denúncias serem apresentadas para o procurador durante a audiência.

Deu bolo na Procuradoria Geral do Município

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Nesta terça-feira, uma outra personalidade política está mudando de idade. Além da querida Maria Luiza Fontenele, ex-prefeita de Fortaleza, ganhou bolo com velinhas dos servidores da Procuradoria Geral do Município o titular do órgão, Martônio Mont’Alverne.

Sinal de que ali deixou amigos e admiradores, pois vivendo suas últimas semanas como procurador-geral.

Ganha um brigadeiro quem adivinhar quantos anos este jurista sobralense está completando.

Câmara Municipal debaterá violência no entorno das escolas

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Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal vai promover audiência pública nesta quarta-feira, às 14:30 min, para debater a “crescente violência no entorno e no interior das escolas de Fortaleza”. Segundo o parlamentar, o tema, que constantemente vem sendo tratado pela imprensa, revela “um clima de tensão que aflige a comunidade escolar em geral, prejudicando o pleno andamento das aulas e refletindo na qualidade do trabalho desenvolvido, em função da situação de risco”.

Para essa audiência pública, foram convidadas autoridades das áreas de educação e segurança pública, profissionais de educação, sindicatos, entidades e representantes da população.

 

Pré-Sal – Parlamentar apregoa mobilização regional por rateio justo dos royalties

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) aproveitou a reunião da bancada federal cearense, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, para fazer uma convocação: quer todos promovendo manifestações, com apoio de Assembleias Legislativas, entidades empresariais e outras entidades da sociedade civil em defesa de um rateio justo dos recursos do royalties do pré-sal.

Gomes de Matos chegou a adiantar para o Blog essa sua preocupação. Ele diz que Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciaram esse trabalho de pressão, no que exige ofensiva principalmente de estados das regiões pobres como o Nordeste.

Feliz, Aniversário, Maria Luiza!!

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, comemora nesta terça-feira, a partir das 19h30min, seus 70 anos de vida. Haverá festa no antigo Teatro e Bar Chico Anísio, no bairro Benfica.

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical estará vendendo cautelas de um anel de brilhantes ganho por Maria quando fez seus 15 aninhos. A renda é para ajudar nas despesas e, também, para custear as próximas lutas desse grupo que combate o Capitalismo e apregoa a emancipação humana.

* Leia mais sobre Maria Luiza aqui.

Fortaleza registra média de 4,39 homicídios por dia

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Com o título “”Fortaleza afogada em homicídios por decorrência das drogas”, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. A média é de 4,39 assassinatos por dia. No meio disso tudo, droga. Em especial, o crack. Confira:

Fortaleza registrou 1.340 assassinatos, de janeiro a outubro deste ano, o que dá em média 4,39, por dia (só a Barra do Ceará registrou 63 mortes nesse período). A estatística supera a de São Paulo que apresentou até 31 de outubro 1.135 assassinatos, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSPSP).

Os números revelam uma realidade espantosa, cuja gravidade fala por si só. Isso ficou demonstrado com o levantamento feito pelo O POVO, a partir dos dados disponibilizados na Internet pela SSPSP e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Aliás, segundo o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ricardo Moura, os dados confirmam que o mapeamento feito pelo O POVO é similar a uma cartografia da UFC de meses atrás. Ou seja, o diagnóstico já era conhecido, mas faltaram políticas efetivas para enfrentar o problema.

Evidentemente, a questão é complexa e não dá para ser resolvida apenas com a atuação da Polícia, embora esta pudesse ser mais eficiente na contenção. Se estivessem certos de que a punição viria, os bandidos pensariam duas vezes, antes de agir. Pois, a verdade é que a maioria dos homicídios decorre da ação do tráfico de drogas. As vítimas geralmente são assassinadas em decorrência de dívidas ou por disputa de território entre gangues.

O problema agravou-se com a chegada do crack, uma droga virulenta que está levando à ruína pessoas dos mais diversos segmentos sociais. Devido ao seu baixo custo, é acessível ao bolso dos mais pobres, que terminam caindo num ciclo infernal, pois não têm como bancar o consumo, ficam nas mãos dos traficantes e terminam sendo mortos por não poderem quitar as dívidas.

O governo federal tem anunciado projetos voltados para o atendimento aos dependentes do crack. Há problemas de toda ordem, inclusive legal, para torná-los uma realidade. Mas, não há alternativa: ou se enfrenta essa questão, ou a sociedade inteira vai pagar cada vez mais por isso. No Ceará, a participação do Estado e dos municípios nessa equação é essencial, sem esquecer a ação da sociedade civil. Todos estão, quer queiram ou não, envolvidos nessa tragédia.

Deputadas cobram de Zezinho Albuquerque lugar na futura mesa diretora da Assembleia

Esta cena ocorreu agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Após reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Eliane Novais (PSB), o grupo procurou o deputado Zezinho Albuquerque (PSB). Hora de cobrar dele, que é tido como o nome de consenso para presidir a Casa na próxima legislatura, uma vaga para as mulheres na futura mesa diretora.

Zezinho foi pego de surpresa. Mas conseguiu sair do clima de saia justa, lembrando às parlamentares que cabe ao grupo pressionar também demais companheiros da Casa.

(Foto – J. Matheus)

Eduardo Campos apregoa unidade entre partidos para ajudar Brasil a enfrentar a crise

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“Após ter firmado alianças com o PSDB em cidades importantes como Belo Horizonte (MG) e Campinas (SP) nas eleições deste ano, o governador Eduardo Campos, que preside o PSB nacional, defendeu, nesta segunda-feira (26), no Recife, após retornar de 15 dias de férias, a unidade entre os partidos para ajudar o Brasil a enfrentar a crise financeira mundial, inclusive com as legendas de oposição. A declaração foi feita quando o socialista foi questionado sobre sua possível candidatura a presidente, assunto do qual ele voltou a fugir.

“Se a gente ficar discutindo eleição, vamos encurtar o mandato da presidente Dilma. Não é tempo de ficar brincando de debater eleição. Precisamos de unidade no Brasil, inclusive com os partidos da oposição para discutir a pauta que é real, como o barateamento da energia. Eu nunca vi alguém que está no governo se apressar. Quem está com a tarefa de governar faz o debate eleitoral o mais perto possível das eleições”, desconversou.

Para o governador, é um desrespeito abrir o debate sobre a sucessão presidencial em meio à crise financeira mundial e “aos desafios da presidente Dilma”. “Temos o interesse de que ela vá bem, ajudamos ela a se eleger. Tivemos resistência dentro do partido, Cid [Gomes] nem Ciro [Gomes] queriam apoiá-la, mas conseguimos isso”, lembrou.”

(JC Online)