Blog do Eliomar

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Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties

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Durante a sessão deliberativa dessa segunda-feira (17), o presidente José Sarney afirmou que a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que impede a votação pelo Congresso, em regime de urgência, do veto presidencial ao projeto dos royalties. A sessão está mantida para a noite desta terça-feira (18), mas o veto só poderá ser apreciado se a liminar for revista.

Sarney determinou à Advocacia que entre com pedido de reconsideração da liminar e com agravo de instrumento. Neste caso, questão seria apreciada pelo plenário do Supremo.

A liminar de Fux foi comunicada em Plenário pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Nela, o ministro do STF determina à Mesa do Congresso que não analise o veto ao projeto dos royalties antes da votação dos mais de três mil outros que aguardam deliberação. A decisão de Fux se deu na medida cautelar em mandado de segurança protocolada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A peça tem o mesmo teor de outras medidas protocoladas no STF, como a do senador Lindbergh em parceria com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Em Plenário, Lindbergh e Magno Malta (PR-ES) comemoraram a decisão. Eles voltaram a argumentar que a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do veto presidencial desrespeitou a Constituição e o Regimento Comum das duas casas.

– Temos clareza que um direito nosso foi desrespeitado. A decisão de Fux foi acertada – afirmou Lindbergh.

(Agência Senado)

Prefeita vai assinar decreto de tombamentos de nove prédios

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Devem ser assinados, nesta terça-feira, pela prefeita Luizianne Lins (PT),  decretos de tombamento definitivo de nove bens histórico-culturais de Fortaleza. As indicações dos equipamentos foram feitas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural (Comphic). Hoje, Fortaleza tem 53 bens tombados pelo Município.

Na lista dos patrimônios tombados em definitivo estão os prédios da Farmácia Oswaldo Cruz, do Sport Club Maguary, do Ideal Clube, do Náutico Atlético Clube, do Colégio Dorotéias, da Santa Casa de Misericórdia, do IMPARH, da Casa do Português, da Igreja de São Pedro dos Pescadores e a Pavimentação da Rua José Avelino.

Além disto, serão assinados os registros da Celebração da Festa de São Pedro dos Pescadores e de Lugar da Igreja de São Pedro e sua área de entorno, que, juntos, caracterizam o primeiro bem imaterial da capital cearense. Durante o evento, será lançado um vídeo-documentário sobre este marco para a cultura de Fortaleza.

Senado aprova MP que concede benefícios fiscais a empresas contratadas pelo COI

O Senado aprovou nessa segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 584 que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas vinculadas e demais entidades relacionadas aos Jogos.

Como a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara, o projeto de lei de conversão será enviado para sanção presidencial. Pelo texto, as empresas contratadas pelo COI terão isenção de impostos em importações até R$ 5 mil, nas contratações no mercado interno e ainda o ressarcimento dos impostos pagos referentes a obras e serviços prestados para as Olimpíadas.

A Receita Federal deverá regulamentar a isenção quando os contratos de importação ultrapassarem o valor de R$ 5 mil. Segundo estimativas do governo, a medida terá impacto em renúncias fiscais de aproximadamente R$ 3,8 bilhões.

(Agência Brasil)

PDT indica Márcio Lopes para secretário municipal dos Esportes

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Em reunião na noite desta segunda-feira (17), comandada pelo presidente regional do partido, André Figueiredo, o PDT decidiu indicar o nome do ex-vereador Márcio Lopes para a Secretaria Municipal dos Esportes, pasta oferecida ao PDT pelo prefeito eleito Roberto Cláudio. O partido também sinalizou o nome de Iraguassu Teixeira Filho para secretário-adjunto municipal do Trabalho, pasta que será criada em fevereiro de 2013.

André Figueiredo também anunciou que os afastamentos periódicos dos vereadores Didi Mangueira e Iraguassu Teixeira, ao longo dos próximos quatros anos, terão as vagas ocupadas pelos suplentes em um sistema de rodízio, independente dos votos que cada candidato deu ao partido no coeficiente eleitoral ou da sua posição na suplência do partido.

Vamos nós – E o vereador Plácido Filho, que durante quatro anos projetou o PDT como oposição ferrenha à prefeita Luizianne Lins?! Plácido foi a maior contribuição que o PDT ofereceu ao prefeito Roberto Cláudio, principalmente no segundo turno. Muito do discurso do então candidato Roberto Cláudio partiu das críticas do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza. Plácido é o primeiro suplente do partido, algo valorizado em qualquer agremiação. Muito estranha essa posição do presidente André Figueiredo, que sempre valorizou filiados que destacaram o PDT.

Cid articula solidariedade a Lula

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O governador Cid Gomes (PSB) começou a articular, ainda no domingo passado, visita de apoio de governadores a Lula, como forma de desagravo pelas críticas e acusações que vêm sendo feitas ao ex-presidente pelo notório Marco Valério.
Cid estará em Brasília nas próximas horas para tomar parte nas articulações em defesa da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef à matéria que define novos critérios para a distribuição dos royalties entre os Estados. Evidentemente, Cid encontrará governadores na ocasião, sendo provável que esse encontro com Lula já ocorra nesta quarta-feira.

Sarney torce por consenso entre STF e Câmara sobre cassação de mensaleiros

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (17) esperar que até a publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os Poderes Judiciário e Legislativo encontrem uma saída harmônica para o destino dos deputados condenados. Hoje, o STF decidiu que os parlamentares que foram condenados no julgamento do mensalão deverão perder automaticamente seus mandatos. A Câmara dos Deputados ainda não abriu processo para a cassação dos mandatos e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já declarou que cabe à Casa decidir sobre o futuro dos condenados.

“Eu acho que qualquer divergência entre os três Poderes da República não ajuda o país. Como esse acórdão só vai ser publicado no ano que vem, espero que até lá seja encontrada uma solução que evite a desarmonia entre os Poderes”, disse Sarney, que também é presidente do Congresso Nacional.

Mais enfático que o presidente do Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu que a Câmara declare a perda dos mandatos dos deputados condenados. Segundo ele, a Constituição determina que, em caso de condenação criminal, a Casa a qual pertencer o parlamentar deverá apenas declarar a perda do mandato. No caso em questão, o senador considera que não há necessidade de abertura de processo de cassação. “A Mesa [Diretora] declara. Ela não cria um direito, apenas declara um direito já existente e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o senador.

Na opinião dele, cabe ao presidente da Câmara tomar a decisão de cassar os mandatos, ainda que ele prefira aguardar a publicação do acórdão. “O presidente de um Poder que não acatar a Constituição está sujeito a crime de responsabilidade”, declarou. Por placar de 5 votos a 4, o STF entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do Tribunal. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

A Câmara Municipal de Walter Cavalcante

A Coordenação de Comunicação da Câmara Municipal de Fortaleza virou alvo de especulações. Segundo se comentava nesta segunda-feira, nos bastidores do legislativo, o nome para a Coordenadoria de Comunicação da Câmara na futura gestão do vereador Walter Cavalcante (PMDB) estaria entre os jornalistas Beto Almeida e Hervelt César, por sinal dois bons camaradas.
O martelo, porém, ainda não está batido. Há vários outros colegas se movimentando nos bastidores em busca do cargo.
Certeza mesmo é que Walter Cavalcante é o consenso para presidir a Casa, já obtendo apoio da maioria dos vereadores.  oposição tenta reagir com uma chapa, mas ainda não há uam formação fechada. O atual presidente, Acrísio Sena (PT), é o cogitado para disputar. Ele, no entanto, quer buscar a mesa eclética.

Festa da diplomação em Fortaleza ocorrerá na 4ª feira

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para esta quarta-feira, às 17 horas, no Hotel Praia Centro, a diplomação dos eleitos em outubro em Fortaleza. Na lista, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), o vice-prefeito eleito Gaudêncio Lucena (PMDB) e os senhores vereadores.
Com base na Emenda nº 58, de acordo com o critério populacional, a partir de janeiro de 2013 a quantidade de vereadores em Fortaleza passa de 41 para 43.

O secretariado de RC e as idas e vindas

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Com a chegada do seu irmão Prisco Bezerra dos Estados Unidos, o prefeito eleito Roberto Cláudio deverá anunciar, nesta quinta-feira pela manhã, o seu secretariado, em que procurou contemplar os vários partidos que vão lhe dar sustentação parlamentar na Câmara Municipal. Antes, no mesmo dia, RC fará balanço de suas atividades como presidente do Legislativo Estadual.

Boa parte da equipe já foi escolhida, de forma muito discreta, como é do estilo de Roberto Cláudio. Ele já optou, entre outros, pelos nomes do próprio Prisco para uma espécie de Casa Civil que pretende criar no Paço.

Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, estaria no grupo. Eleito vereador pelo PCdoB, Evaldo Lima não abre mão de exercer o seu mandato, devendo com isso Eliana Gomes ser indicado para a área habitacional da próxima gestão municipal.

Nas sondagens feitas até aqui, Roberto Cláudio recebeu alguns nãos, de pessoas que, embora sejam de sua inteira confiança, justificaram que não podem se afastar dos seus compromissos. Um caso é o do ex-deputado e ex-secretário da Cultura, Paulo Linhares, que não pode deixar o comando do Centro Dragão do Mar, já que o governador Cid lhe confiou a missão de recuperar aquela instituição, fazendo com que ela voltar aos bons tempos.

Um outro caso é do vereador José Maria Pontes, atualmente sem filiação partidária e que é o atual presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará. Sondado, José Maria agradeceu o convite, mas argumentou que presidir o sindicato é um trabalho espinhoso, pois tem que estar em permanente defesa dos interesses da classe médica, o que exige constantes viagens ao interior. Ou seja, na avaliação dele, não há como ocupar simultaneamente uma secretaria e a presidência do sindicato.

PTB vai conversar com RC sobre participação no secretariado

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O presidente do PTB cearense, deputado federal José Arnon, informa que vai conversar, nas próximas horas, com o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, sobre participação do partido no secretariado.

José Arnon diz que o PTB não fez nenhum vereador, mas ajudou na campanha de RC e cedeu também seu tempo de televisão.

Selo Unicef é entregue a 65 Prefeituras do Ceará

O governador Cid Gomes participou, nesta tarde de segunda-feira, no Centro de Eventos, da solenidade de entrega do Selo Unicef Município Aprovado. Ele conferiu a entrega do selo a 65 Prefeituras cearenses que se destacaram com políticas públicas voltadas para criança e adolescente.

Ana Márcia Diógenes, representante do Unicef no Ceará, RN e Piauí, destacou a honraria como importante para dar credibilidade a gestões que buscarem apoio financeiro em instituições internacionais, por exemplo.

(Foto – Leitor do Blog)

STF determina perda de mandato para deputados condenados no Mensalão

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no Mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta segunda-feira (17) no julgamento do esquema, em Brasília. Foi o último dia dos mais de quatro meses do julgamento do mensalão, o mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, informa o Portal Uol.

Apesar da decisão do STF, os deputados não perderão o mandato imediatamente. É preciso que o processo transite em julgado, ou seja, que não caibam mais recursos. Isso pode levar vários meses, segundo o STF. Não há prazo para divulgação do acórdão, que é a sentença final com os votos dos ministros.

Prefeita eleita de Trairi será diplomada nesta 3ª feira

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A cerimônia de diplomação da prefeita eleita Nara Batista Porto, de Trairi (Litoral Oeste), está marcada para esta terça-feira. Bom lembrar que ela, com um irmão, alguns vereadores e o vice-prefeito eleito, chegou a passar dois dias na prisão. Todos acusados de compra de votos e transporte irregular de eleitores. Nara nega participação nesses fatos.

Trairi foi a cidade onde o Ministério Público Estadual e Polícia Federal realizaram quatro operações contra uma série de irregularidades nos planos administrativos e eleitoral.

Universidade do Parlamento divulga Balanço 2012

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) comandará, nesta terça-feira, solenidade de encerramento das atividades deste ano da Universidade do Parlamento.

Na condição de reitora, Patrícia apresentará um balanço completo da Unipace, a partir das 19h30min, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, no prédio anexo da Assembleia Legislativa.

 

Governo atinge número recorde de servidores expulsos por suspeita de corrupção

“O governo federal deverá fechar 2012 com o maior número de servidores expulsos por suspeita de corrupção desde 2003. De janeiro a novembro, 488 foram demitidos, cassados ou destituídos, de acordo com a Controladoria-geral da União. Se a turma de Rosemary Noronha for extensa como parece, não há dúvida de que o recorde cairá.

Em novembro, rolaram 38 cabeças da máquina federal. O total interrompe a tendência de quase duas exonerações por dia, média registrada em outubro e setembro, e supera apenas os dados de janeiro, quando houve dezenove cortes. Mas mesmo que a faxina mantenha o ritmo lento em dezembro, basta 28 servidores metidos em maracutaias perderem o emprego para o apanhado dos doze meses superar as 515 demissões do ano passado.

O Rio de Janeiro continua liderando o ranking anual de funcionários públicos de conduta questionável, com cem exonerações no período. Bem atrás, vêm Distrito Federal e São Paulo, com 52 cortes cada um. Olhando para a Esplanada, o Ministério da Justiça segue encabeçando a relação: José Eduardo Cardozo varreu 112 pessoas em 2012, quatro a mais do que a Previdência Social. O Ministério da Saúde está atrás, com 73 expulsões desde janeiro.”

(Agência Brasil)

Secretário nacional dos Portos diz que 2012 foi bom para o setor

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O ano termina bem para o setor portuário nacional, segundo o secretário dos Portos, Leônidas Cristino. Em clima de balanço, ele destaca o pacote de investimentos lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff para essa área e acrescenta detalhes sobre obras da Copa 2014.

Royalties do petróleo – Congresso analisa nesta 3º feira o veto presidencial

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para as 19h de amanhã (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo. Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que o senador conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do retorno dos deputados e senadores das férias de fim de ano.

O presidente do Senado, que ocupou a Presidência da República por três dias e retomou hoje (17) o comando do Legislativo, criticou um possível encaminhamento do tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é que estamos judicializando a política e politizando a Justiça”, ressaltou José Sarney.

De qualquer forma, ele considerou correta a decisão da deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão do Congresso para votar a urgência da apreciação do veto ao projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. “[A deputada Rose de Freitas] fez bem em suspender a sessão naquele dia [quarta-feira passada]”.

(Agência Brasil)

 

A hora do “Vovô Moroni”

Candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM) afivela malas com destino aos EUA. Vai conhecer a primeira neta, que nasceu durante a campanha municipal.

Há expectativas de que ele ocupe a futura secretaria municipal da Segurança Pública do prefeito eleito Roberto Cláudio. Moroni deve viajar somente após o anúncio, numa coletiva, do pacote do secretariado, o que ocorrerá até sexta-feira.