Blog do Eliomar

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Ministério Público Estadual pede afastamento do prefeito de Russas

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública pedindo liminarmente o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada no último dia 19, através dos promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Junior e Emílio Timbó Tahim.

Segundo a ação, foi constatado que o prefeito vem afrontando os princípios da administração pública, dificultando a transição governamental e demitindo ou reduzindo vantagens pecuniárias de servidores públicos responsáveis por áreas essenciais, como a saúde, sem a existência de qualquer procedimento administrativo, sempre sob a escusa de enxugar a folha de pagamento.

Além disso, o Decreto nº 036/2012, que trata sobre a transição governamental no Município, possui diversas irregularidades que comprometem o processo, tornando praticamente impossível a nova gestão tomar conhecimento de todas as informações necessárias.  Dessa forma, o MP requer também a suspensão dos efeitos do Decreto nº 036/2012 e de todos os atos praticados em desconformidade com o inciso V, do artigo 73, da lei nº 9.504/97, em especial às demissões ocorridas a partir dos 90 dias anteriores a 7 de outubro de 2012.”

(Site do MP-CE)

Prefeito de Maracanaú quer apoio da bancada para concluir estádio de futebol

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O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, participa da reunião da bancada federal cearense, em Brasília, nesta terça-feira com um objetivo bem definido: quer apoio financeiro para concluir o Estádio Municipal. Segundo Roberto Pessoa, essa obra é uma exigência, até porque o time da cidade, o Maracanã, conseguiu acesso para a primeira divisão do Campeonato Cearense.

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense faz último encontro para definir emendas

A bancada federal cearense fará encontro nesta terça-feira, em clima de café da manhã em Brasília. Sob o comando do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), coordenador da bancada, vai fechar todas as 19 emendas do interesse do Estado e encaminhá-las para a Comissão Mista do Orçamento Geral da União 2013.

O prazo para a remessa das emendas termina na quinta-feira, segundo Antônio Balhmann que, após o crivo final, estará encaminhado as propostas na quarta-feira.

A reunião da bancada federal cearense vai contar com a presença de alguns prefeitos como Agenor Neto (PMDB), de Iguatu, Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú, e também prefeitos eleitos que querem se inteirar das emendas.

Luizianne terá novo encontro com Dilma

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A prefeita Luizianne Lins (PT) terá nova conversa com a presidente Dilma Rousseff nesta semana, em Brasília. A informação é do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Ele não adiantou o assunto mas, na última semana, Luizianne e Elmano almoçaram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Nessa ocasião, uma exposição do quadro político cearense onde o PT da prefeita quer o rompimento da aliança política com os Ferreira Gomes.

Nos bastidores, trabalho também para que Luizianne, permanecendo à frente do PT estadual, tenha visibilidade e prestígio político após deixar o Paço Municipal. Isso, ocupando um cargo federal. Elmano de Freitas também estaria nessa rota de aproveitamento.

 

Velório de Sérgio Miranda ocorre na Câmara dos Deputados

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“O corpo do ex-deputado federal Sérgio Miranda (PDT) está sendo velado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Miranda morreu nessa segunda-feira (26), aos 65 anos, em Brasília, vítima de câncer no pâncreas. O corpo do ex-deputado será sepultado nesta terça-feira (27) no Cemitério Campo da Esperança em Brasília. Sérgio Miranda foi deputado federal por quatro legislaturas, de 1993 a 2006. Militante comunista por 43 anos, o ex-deputado foi filiado ao PCdoB pelo mesmo tempo. Em 2006 deixou o PCdoB e filiou-se ao PDT. Miranda nasceu em Belém (PA) e foi expulso do curso de matemática da Universidade do Ceará em 1969 pelo regime militar por sua militância política.

Na Câmara dos Deputados, Sérgio Miranda destacou-se nas áreas orçamentárias, previdenciária, trabalhista e de direitos sociais, além de integrar comissões parlamentares de inquérito e grupos parlamentares de investigações.

Em nota, o PDT  lamentou a morte do ex-deputado e disse que ele “teve a ética e o idealismo como marca de sua atuação política”. O partido também lembrou que Miranda foi indicado como um dos deputados mais influentes da Câmara pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

(Com Agência Brasil)

NAS ÚLTIMAS horas vários familiares de Sérgio Miranda seguiram de Fortaleza para Brasília. Caso, por exemplo, do seu irmão, Matos Brito, que era consultor do Sebrae do Ceará.

Processo de transição ganha novo ritmo em Fortaleza

“Após o confronto aberto durante a campanha eleitoral, aliado à demora em se iniciar o processo de transição, temia-se que as equipes da Prefeitura de Fortaleza e do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) não se entendessem na hora de trocar informações. Porém, após o início das conversas, parece que a harmonia passou a reinar. O coordenador da equipe de RC, Eudoro Santana, diz que está havendo “boa vontade” e “colaboração” por parte da Prefeitura e até elogia alguns pontos do que já foi analisado.

Desde a semana passada, as duas equipes se reúnem diariamente, em dois turnos, nos dias úteis. “O ritmo está bom e essa semana vamos acelerar mais. Há boa vontade, toda a colaboração, nenhuma tensão e nenhuma negativa de informações”, afirma Eudoro. Ele diz que foram feitos pedidos de complementos de algumas informações, mas dentro da naturalidade que o processo de transição exige.

A parte de transportes, por exemplo, já foi avaliada e, na percepção do coordenador, embora muito ainda precise ser feito, alguns projetos da atual gestão vão ao encontro do que RC propõe para o tema. “Há muita coisa a fazer, mas já há projetos que serão levados em consideração”, afirma. Ele cita como exemplo algumas intervenções viárias, entre elas as alterações para melhorar o trânsito na Via Expressa.

Outro destaque, segundo Eudoro, é o sistema de monitoramento de tráfego. “Há grande estrutura para controle de tráfego de trânsito, com equipamentos de uma empresa inglesa, que são considerados mais modernos que os de São Paulo”, explica.

Iniciadas no início da semana passada, as reuniões de transição abordaram primeiramente a divisão da gestão em suas diversas secretarias e coordenadorias. A seguir, o assunto foi o Orçamento da Capital para 2013, com análise das verbas para cada organismo da administração. Depois, as reuniões passaram a ser de cada área específica, começando por transporte/trânsito e continuando ontem, com saúde. Hoje é a vez das finanças e, amanhã, da cultura.

Área cultural

A área cultural da atual gestão também é vista com bons olhos por Eudoro, que cita como ponto positivo a criação da Secretaria de Cultura (Secultfor). “Fortaleza tem uma secretaria que deu novo avanço na cultura e há compromisso do Roberto Claudio com a cultura, de forma que acredito que vai ser muito interessante”. O coordenador diz ainda que, no planejamento para a cultura, várias informações já vêm sendo colhidas, inclusive algumas das últimas matérias produzidas pelo O POVO na área cultural.

Há alguns dias, a Prefeitura informou, em nota, que a transição está ocorrendo “rigorosamente dentro do que determina a lei”. Segundo foi informado, técnicos da Prefeitura fazem apresentações sobre os assuntos abordados. “Na medida em que os temas são trabalhados, os documentos que dizem respeito à pauta são disponibilizados, bem como toda a legislação pertinente”, diz a nota.”

(O POVO)

Valdir Raupp pede retomada de debates sobre reforma tributária

Em discurso nesta segunda-feira (26), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a retomada, pelo Senado, dos debates a respeito da reforma do sistema tributário e da revisão do pacto federativo, para garantir aos municípios o tratamento que, em sua opinião, eles merecem.

Dada a crise enfrentada pelas prefeituras, em especial as menores, que sofrem com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar afirmou ainda ser necessário e urgente encontrar mecanismos de compensação para os entes que mais dependem desses recursos.

A recuperação dos repasses do FPM prevista para o mês de novembro não ocorreu, segundo o senador. A variação positiva em relação ao mesmo período de 2011 foi de somente 0,1%. Em outubro, houve queda de 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2012, os municípios já deixaram de receber mais de R$ 1,8 bilhão, e, frisou Raupp, “para os que dependem basicamente desses recursos, isso é dramático”. Raupp reafirmou seu compromisso e de seu partido com a causa municipalista, “em especial na questão da justiça da distribuição dos recursos tributários”.

(Agência Senado)

Prefeito eleito deverá desmontar heliponto, diz vereador

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Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), o prefeito eleito Roberto Cláudio deverá desmontar o heliponto do IJF, que continuaria a pressionar a estrutura do maior hospital de emergência do Ceará. Em visita ao IJF, nesse fim de semana, na condição de presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho afirma que o tensão entre os servidores aumenta a cada rachadura nova na estrutura do prédio.

“A atual gestão sabe que nunca concluiria o heliponto, pois a estrutura metálica, apesar das toneladas,  não seria o maior problema. Mas, sim, a trepidação das aeronaves. Isso, nunca entrou nos cálculos dos engenheiros responsáveis pelo projeto da atual adminsitração”, comentou o líder da oposição.

Para o vereador, a próxima gestão em Fortaleza deverá revelar a verdadeira história do heliponto do IJF. “Nunca houve uma retomada dos trabalhos, tampouco nehuma peça nova foi colocada. Pelo contrário, chegaram a elaborar um edital para a desmontagem da estrutura, mas recuaram quando falei sobre o assunto no plenário da Câmara. Não seria demérito nenhum para a atual gestão ter admitido que falhou no projeto do heliponto. Pior foi enganar a sociedade e gerar tensão entre os servidores”, ressaltou.

Senador aponta propostas contra desigualdade social no País

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“Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador João Costa (PPL-TO) disse que há quatro grandes distâncias a serem vencidas no Brasil, entre elas a “distância social” entre ricos e pobres, que pode ser reduzida com a atuação dos políticos. De acordo com João Costa, somente o sistema da democracia participativa “afastará o povo da servidão” e o aproximará do exercício do poder livre e consensual. A justiça social, em sua opinião, não se concretizará por meio da luta de classes, mas com a cooperação solidária.

A segunda distância a ser vencida, explicou João Costa, é a “distância federativa”, a desproporção de forças, poder, influência e riqueza entre os estados brasileiros. Segundo João Costa, embora o país atravesse um momento de prosperidade, o Brasil do século 21 mostra-se tão infeliz e desamparado quanto o Brasil na época colonial ou do Império.

– Ainda temos muitos Brasis dentro da mesma Federação. Há uma conspiração silenciosa para que os estados mais ricos continuem mais ricos, e os estados mais pobres continuem mais pobres – criticou o senador, ao defender a redistribuição de impostos para permitir o desenvolvimento regional.

O terceiro obstáculo a ser superado é a “distância físico-intelectual”, que se expressa em termos da infraestrutura deficiente que separa os estados, municípios e os cidadãos da informação e do conhecimento, disse João Costa.

– Essa distância tem que ser superada por melhores ligações rodoviárias, marítimas, fluviais, aeroportuárias e pelas estradas da informação e do conhecimento, a via do saber, que nos aproxima do labirinto da luz e nos afasta das trevas – afirmou. Por último, João Costa citou a “distância política”, ressaltando que o elo entre o eleito e o eleitor não pode se resumir ao período eleitoral.

– É possível administrar o bem público com honestidade, retidão e respeito ao próximo. A força do voto popular e o pleno exercício da cidadania podem transformar a vida do povo. Basta escolher candidatos comprometidos com o bem e a felicidade, pois o objetivo da política é proteger a vida, no sentido mais amplo – observou.”

(Agência Senado)

Secretaria das Cidades começa a entregar planos municipais de saneamento básico

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, anuncia: vai entregar, nesta terça-feira, 20 planos municipais de saneamento básico. Segundo Camilo, os projetos foram elaborados por técnicos da Coordenadoria de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria e membros da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Os planos contam com o apoio da Cagece e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce). O investimento neste primeiro lote é de quase meio milhão de reais (R$ 498, 3 mil), com recursos do Estado e Aprece.
Numa segunda etapa, mais 46 planos de saneamentos estão sendo elaborados. O investimento estimado para a esta segunda fase é da ordem de R$ 1,146 milhão. A previsão é que todos os projetos sejam entregues aos municípios até janeiro de 2013. Estão sendo entregues, amanhã, os planos dos seguintes municípios:
1    ARATUBA
2    BARREIRA
3    CARIDADE
4    CROATÁ
5    GENERAL SAMPAIO
6    GRANJEIRO
7    GRAÇA
8    HIDROLÂNDIA
9    IBICUITINGA
10    IPAUMIRIM
11    MONSENHOR TABOSA
12    MORRINHOS
13    MUCAMBO
14    MULUNGU
15    PALHANO
16    PARAMOTI
17    PORANGA
18    QUITERIANOPÓLIS
19    SABOEIRO
20    SÃO LUIS DO CURU
Na segunda etapa, serão entregues os planos das cidades de:
1    PACUJÁ
2    SENADOR SÁ
3    MORAÚJO
4    PIRES FERREIRA
5    GROAÍRAS
6    ALCÂNTARAS
7    URUOCA
8    JIJOCA DE JERICOACOARA
9    VARJOTA
10    CARIRÉ
11    RERIUTABA
12    ANTONINA DO NORTE
13    ARNEIROZ
14    POTENGI
15    SALITRE
16    CATARINA
17    CHORÓ
18    CAPISTRANO
19    JAGUARETAMA
20    ITAPIÚNA
21    ITATIRA
22    POTIRETAMA
23    ERERÊ
24    ITAIÇABA
25    JAGUARIBARA
26    IRACEMA
27    FORTIM
28    PEREIRO
29    ALTO SANTO
30    MIRAÍMA
31    APUIARÉS
32    TURURU
33    TEJUÇUOCA
34    UMIRIM
35    URUBURETAMA
36    GUARAMIRANGA
37    PACOTI
38    PALMÁCIA
39    CHORÓZINHO
40    CATUNDA
41    ARARENDÁ
42    CARNAUBAL
43    BAIXIO
44    UMARI
45    JATI
46    PENAFORTE

Prefeito eleito pode criar Secretaria de Ciência e Tecnologia

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pode criar a Secretaria da Ciência e Tecnologia ou adicionar essa responsabilidade a uma das pastas já existentes.

Quem revela é o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), que já esteve com Roberto Cláudio expondo sua preocupação no fato de que a Prefeitura precisa investir na ciência e tecnologia como forma de pr0mover inovação tecnológica e capacitação.

Valdemar Costa Neto é condenado a sete anos e dez meses de prisão

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado nesta segunda-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dez meses de prisão e multa que passa de R$ 1 milhão em valores não atualizados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Como a pena está entre quatro e oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A condenação para corrupção passiva foi fixada por placar apertado de 5 votos a 4. A maioria seguiu a pena proposta por Ricardo Lewandowski – de dois anos e seis meses de prisão -, mas vários ministros protestaram alegando que o papel de Costa Neto no esquema era de liderança e merecia pena maior, como a proposta pelo relator Joaquim Barbosa, de quatro anos e um mês de prisão. Apenas a pena pecuniária de Barbosa prevaleceu: 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

A pena de corrupção de Costa Neto acabou ficando menor em comparação à do então deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tinha participação considerada menor e recebeu três anos. Isso ocorreu porque na primeira vez que Costa Neto aceitou receber vantagem indevida a lei em vigor era mais branda, com faixa de punição entre um e oito anos. Quando Rodrigues aceitou propina, a faixa de punição já era entre dois e 12 anos de prisão..

A defesa de Costa Neto assumiu a tribuna para pedir a redução da pena alegando que o parlamentar confessou ter recebido os repasses, inclusive revelando valores que não foram apurados pelo Ministério Público.

(Agência Brasil)

Cid participará de encontro do Sistema Confea/CREA

As obras de engenharia voltadas para a Copa 2014 serão discutidas durante a VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, nesta quarta-feira, no Ponta Mar Hotel.

O governador Cid Gomes, que é engenheiro, confirmou sua presença na abertura do evento que se encerrará com a inauguração da Praça dos Engenheiros, situada na avenida Padre Antonio Tomaz com avenida Engenheiro Santana Júnior e com rua Andrade Furtado (Bairro Cocó).

Essa inauguração ocorrerá na sexta-feira.

Grupo assalta motoristas em cruzamento do bairro Cocó

 

Um grupo de homens armados assaltou, por volta das 10h desta segunda-feira, 26, motoristas que estavam parados em um sinal de trânsito, na Rua Israel Bezerra com Avenida Engenheiro Santana Júnior, no Bairro Cocó.

De acordo com informações da Coordenadoria Integra de Operações de Segurança (Ciops), o bando, possivelmente formado por três menores, teria se aproveitado da ausência do policiamento da área, que tem como base o cruzamento das duas vias. Os policiais que fazem a segurança do local em horário de pico haviam saído para atender a uma ocorrência. Após os roubos, os bandidos fugiram em direção ao manguezal do Parque do Cocó.

Ainda segundo o Ciops, três motoristas foram assaltados. A Polícia Militar realiza buscas na área, mas até agora nenhum suspeito foi preso.

(POVO Online)

Ciro, Eunício e a sucessão 2014 no Ceará

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Álbum Eleitoral – Cid Gomes, Leônidas Cristino, Eunício e Ciro Gomes

Com o título “Consórcio político–eleitoral PSB-PMDB e a sua dependência dos interesses do Planalto para 2014. E o fator Ciro Gomes?”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda cenários da disputa governamental, onde Eunício Oliveira quer ser candidato e o PSB de Ciro Gomes apostaria no ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Com isso, o PMDB se reaproximaria do PT? Confira:

O governador Cid Gomes (PSB) tem o controle da maior condomínio administrativo – partidário a frente do executivo do Governo estadual. A imensidão dessa base de apoio já traz uma disputa de punhais silenciosos, onde o ex–ministro Ciro Gomes (PSB) trabalha pelo lançamento do ministro dos Portos, o ex–prefeito de Sobral Leônidas Cristino, para a sucessão estadual de 2014, em detrimento da aliança do PMDB com o chefe do executivo estadual.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) não espera em vão a decisão interna na executiva estadual do Partido Socialista Brasileiro, em seu favor ou em reconhecimento do seu valor estratégico, como candidato natural do governador Cid Gomes, para sucessão estadual de 2014. Isso já causa uma rachadura na frágil aliança do PSB com o PMDB, onde ambos estão à frente da administração pública da Prefeitura de Fortaleza (2013 – 2016). A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Fortaleza pode ser o início do deslocamento do PMDB, para bem distante dos interesses eleitorais do governador Cid Gomes (PSB), já para o pleito eleitoral de 2014.

Cid Gomes está refém das negociações do governador Eduardo Campos (PSB) e da presidente Dilma Rousseff (PT) para sucessão presidencial de 2014. A cúpula nacional do Partido Socialista não aceita dissidência entre os seus quadros, por isso o presidente estadual da seção do Ceará, o engenheiro Cid Gomes, somente vai chancelar a decisão do circulo duro sobre o comando do cearense: o ex–ministro Roberto Amaral, o eterno aliado do governador de Pernambuco.

Eunício Oliveira espera a decisão final para reedição da aliança nacional entre o PT e o PMDB para reeleição da chapa majoritária da presidente Dilma Rousseff (PT) e do seu atual vice – presidente Michel Temer (PMDB). Os peemedebistas cearenses já começaram um movimento para diminuir as arestas com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, visando a construção de uma chapa majoritária para Governo estadual com apoio do Planalto.

O ex–deputado federal Ciro Gomes (PSB) procura fortalecer a pré–candidatura do ministro Leônidas Cristino para a sucessão estadual, como indicação do Partido Socialista Brasileiro seção local, em detrimento do interesse do maior aliado na seara política estadual: o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Ciro Gomes não vai aceitar os rearranjos da política nacional, como orientação definitiva das decisões internas do PSB estadual. A vitória do deputado estadual Roberto Cláudio (PSB), no pleito eleitoral de Fortaleza em 2012, foi fruto de orientação interna de acordo com os interesses privados dos irmãos Gomes, com base no xadrez partidário estadual, em detrimento do enfoque nacional. O modelo da vitória do Ciro Gomes no pleito eleitoral de 2012 já é matriz ideológica dos irmãos Gomes para o pleito eleitoral de 2014.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense terá último encontro nesta 3ª feira

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) confirma para esta terça-feira, em Brasília, mais uma reunião da bancada cearense. Segundo o parlamentar, que é o coordenador-geral da bancada, o encontro definirá tudo sobre as emendas ao Orçamento Geral da União 2013.

São 19 emendas de bancada, que deverão atender, conforme Antônio Balhmann, os interesses dos grandes projetos estruturantes do Governo do Estado, pedidas da Prefeitura de Fortaleza – especialmente o que quer o prefeito eleito Roberto Cláudio, algumas reivindicações de órgãos federais e parte da Região Metropolitana.

DETALHE – Termina quinta-feira o prazo final para entrega das emendas ao Orçamento 2013.

Caso Rosemary – Senador quer convocar ministro da Justiça

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai dar entrada, nesta segunda-feira, na Comissão de Constituição e Justiça com pedido para convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Simon argumenta que o ministro deve detalhar a operação da PF que envolveu a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Nóvoa Noronha, demitida no sábado por ordem da presidente Dilma Rousseff, num esquema de organização criminosa infiltrada em órgãos públicos. A assessoria do Ministério da Justiça destacou que Cardozo só irá ao Congresso se for convocado.

Pedro Simon avalia que o escândalo no escritório da Presidência em São Paulo é “grave demais”, pois ocorreu na “alma do governo”. Ele diz, no entanto, que o Congresso não tem condições no momento de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso.

(Com Estadão)

Estiagem – Presidente da CUT/CE cobra políticas de trabalho e renda no semiárido

Com om título Semiárido agoniza com mais uma seca”, eis artigo da presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Ceará, Joana Almeida. Ela elogia as políticas públicas de apoio aos agricultores atingidos pela estiagem, mas cobra políticas de trabalho e renda no campo. Confira:

O homem e a mulher do campo enfrentam dificuldades com a estiagem. A sobrevivência da população e do rebanho está comprometida com a maior seca dos últimos 50 anos. Os reservatórios do Ceará estão abaixo da capacidade de armazenamento de água. Por isso, municípios com os maiores açudes do estado, como Banabuiú, Jaguaretama, Orós, Nova Jaguaribara, estão sendo abastecidos por carro-pipa. As fontes de alimentação humana e animal também estão prejudicadas. Em função do período da entressafra, o preço de itens da cesta básica, como feijão, arroz, fubá dispararam.

Reconhecemos que ações emergenciais executadas a nível federal, como o Programa Garantia Safra, têm sido valiosas. Em 2012, as 5 parcelas oferecidas ao agricultor foram insuficientes. O governo federal garantiu então mais 2 parcelas. Porém, defendemos que é preciso elaborar políticas de trabalho e renda para famílias do campo, tendo em vista que essa mão-de-obra fica ociosa no período da entressafra.

Outra importante iniciativa do governo federal foi o Programa Bolsa Estiagem. Mas acreditamos que o valor de quatrocentos reais, distribuído em 5 parcelas, é pequeno em comparação ao preço da saca de 60 quilos de milho, que custa cinquenta reais.

Existem vários outros programas, mas nem todos funcionam em sua totalidade. Os Programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) são importantes para garantia da segurança hídrica. No entanto, as cisternas estão vazias. O Programa Carros-Pipa é insuficiente para a demanda. As políticas de implantação, revitalização de poços e adutoras dessalinizadores são executadas em uma década e não em 6 meses de estiagem. É preciso implantar políticas para disponibilizar água dos açudes públicos para a produção de suporte forrageiro e para abastecimento da população. Hoje, as águas do canal da integração são utilizadas para fins industriais, enquanto nas margens, pessoas sofrem com a Seca.

Portanto, é essencial efetivar medidas emergenciais com a maior rapidez para minimizar os efeitos da Seca no Ceará. A convivência com o semiarido não significa apenas o combate à seca ou só a construção de infraestrutura hídrica para abastecimento humano e animal, requer também ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário no semiárido brasileiro e cearense.

Joana Almeida

imprensa@cutceara.org.br

Presidente da CUT-Ceará.

PT acredita que pode reverter pate da condenção de Dirceu, Genoíno e Delúbio

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“Como a esperança é a última que morre, parte do PT ainda acredita que é possível reverter as condenações de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares por formação de quadrilha no mensalão. A aposta é num recurso chamado de embargo infringente, que, em tese, possibilitaria a realização de um novo julgamento quando o condenado recebe pelo menos quatro votos a seu favor. Como os embargos infringentes devem ser sorteados, o recurso não cairá diretamente nas mãos de Joaquim Barbosa.

A turma do PT ainda faz o seguinte cálculo: com a chegada de Toria Zavascki, e de um outro ministro para a vaga de Ayres Britto, a Corte que vai analisar os recursos não é a mesma que condenou os mensaleiros.

O melhor dos cenários ainda traz duas outras possibilidades: a aposentadoria precoce de Celso de Mello, permitindo não dois, mas três novos ministros na Corte, e que o processo, no sorteio, caia nas mãos de Dias Toffoli.”

(Coluna Radar, da Veja Online)