Blog do Eliomar

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Prefeito, esposa e vereador são mortos por “caçador”

O prefeito eleito do município de Jussiape, no sudoeste da Bahia, Procópio Pereira de Alencar (PDT), o Dr. Procópio, foi assassinado, nesse sábado (24), junto com a esposa Jandira, por um homem identificado como Coló.

De acordo com o jornal da Chapada, o prefeito eleito, de 75 anos, estava em reunião com um vereador, que também morreu no atentado, ao ter sua casa invadida pelo atirador.

O comentário na cidade da Chapada Diamantina é que o autor dos disparos seria um caçador. O homem, após cometer o triplo assassinato, dirigiu-se à feira livre do município à procura de outras vítimas.

Policiais militares tentaram conter o homem, houve troca de tiros e dois PMs ficaram feridos. O atirador foi  alvejado e morreu, de acordo com a rádio 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora.

Informada do assassinato do prefeito eleito, a senadora Lídice da Mata (PSB) comunicou o ocorrido ao governador Jaques Wagner (PT) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.

Em contato com A TARDE, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, informou que um grupamento especializado das polícias Civil e Militar já estava se deslocando para o município.

O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust disse, ao ser informado do ocorrido pela reportagem, que iria tomar as providências necessárias para elucidar o fato. Doutor Procópio foi eleito com 3.212 votos, e respondia pela prefeitura desde 2008, quando o então prefeito, Vagner Neves Freitas (PTB), teve o mandato cassado.

O vice-prefeito Gilberto Freitas (PSC) assume a prefeitura até dezembro e em janeiro, toma posse no lugar do prefeito assassinado.

(A Tarde)

Associação Cearense de Magistrados quer trocar servidores de Prefeituras por concursados

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está iniciando um corpo a corpo junto aos parlamentares estaduais com o objetivo de assegurar a aprovação do Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado 2013 como ele saiu do Pleno daquele Poder. Ou seja, sem cortes.

Há um item na peça que deve gerar polêmica: a contratação de 1.200 servidores para amenizar a carência desses profissionais nas Comarcas do Interior e da Capital, o que abriria concurso público e afastaria das atividades servidores designados por Prefeituras.

O impasse, no caso, reside na Procuradoria Geral do Estado, que não sinaliza apoio, justificando aumento de despesas. Para a ACM, acima de valores financeiros, deveria estar o valor de um Judiciário mais independente e autônomo, seguindo assim discurso do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

A matéria tramita na Assembleia e deve ser votada até 15 de dezembro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Maranhão tem pior PIB do País. Ceará faz parte dos estados intermediários

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“O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais. “O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão”, disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. “A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste”, declarou. Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. “A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil”, acrescentou o especialista.

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%). Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%). No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

(Veja Online)

Parlamentar apela por pressão política em favor do Estado e contra a estiagem

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Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, o deputado Dedé Teixeira (PT) apelou, nesta quinta-feira), para que o setor de irrigação seja contemplado com mais investimentos em tempos de seca “por ser importante para a economia cearense”. O apelo é feito no momento em que se discute o Orçamento Geral da União 2013.

Segundo o parlamentar, a bancada federal do Nordeste discutiu o Programa Mais Irrigação, do Governo Federal, cujo foco é a implantação de perímetros irrigados e a aplicação de recursos em estudos para beneficiar pequenos agricultores. O petista lembrou que o Ceará conta com seis perímetros irrigados incluídos na medida do Ministério da Integração. São eles: Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas, Araras Norte, Aires Souza, Várzea do Boi e Icó Lima Campos. Apenas o Jaguaribe-Apodi ficou de fora, mas negociações ainda acontecem para ele também ser incluído. “Se for, a irrigação passará a ser uma vocação econômica cearense”, previu.

Dedé Teixeira conclamou a um trabalho de pressão política para garantir investimentos, destacando que, mesmo enfrentando dificuldades climáticas e de modais de transporte, o Ceará ocupa a terceira posição nacional no ranking de distribuição de milho. Só perde para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

Prefeito eleito de Fortaleza visita Porto do Mucuripe

José Carlos e Mário Lima (Sec. Portos), RC, Paulo André e José Arnaldo, ambos da CDC.

O Porto do Mucuripe recebeu a visita do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), nesta tarde de sexta-feira. Na ocasião, Roberto Cláudio conheceu a obra do Terminal Marítimo de Passageiros, que já está com 40% de execução. O equipamento ficará pronto em dezembro de 2013, a tempo de receber cruzeiros para a Copa 2014. A visita contou com a participação de Mário Lima, secretário-executivo da Secretaria de Portos, José Carlos Martins, chefe de gabinete dessa pasta, marcando o encerramento do VII Seminário SEP de Logística.

Roberto Cláudio reafirmou ao presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o compromisso de implementar um plano de revitalização da área portuária e integração com as áreas urbanas do Mucuripe e Serviluz, envolvendo o já existente Centro Vocacional Tecnológico Portuário Manuel Dias Branco e o futuro Terminal de Passageiros.

Segundo Paulo Holanda, assessorado pelo diretor comercial José Arnaldo Bezerra, o projeto envolve estudos para atividades nas áreas de esporte, lazer e cultura direcionadas para a comunidade do Titanzinho, ações ligadas a energias alternativas (eólica e solar) e capacitação profissional. O projeto será uma parceria da Secretaria de Portos, Companhia Docas do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

 

(Foto – CDC)

João Alfredo lamenta falta de propostas de candidatos à presidência da Câmara Municipal

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O vereador João Alfredo (PSOL) mostrou, nesta sexta-feira, sua preocupação com as conversações em torno da futura mesa diretora da Câmara Municipal. Para ele, os candidatos que até agora estão se apresentando, não expõem propostas. João Alfredo também não considera bom que o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) queira se envolver no processo sucessório, procurando uma relação pessoal com os vereadores, o que pode gerar relação de clientelismo.

Bancada nordestina quer recuperar direito de apresentar emendas ao Orçamento

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O deputado federal José Nobre Guimaras (PT), coordenador da bancada nordestina, apresentará, na próxima semana, uma proposta de resolução que recuperaria o direito das bancadas regionais proporem duas emendas à peça orçamentária anual. A proposta, aprovada por unanimidade pela bancada nordestina na última quarta, será encaminhada ao relator geral do orçamento, deputado Romero Jucá (PMDB-RR), e pode começar a valer na votação da Lei de Orçamentária deste ano (LOA 2013).

O volume de recursos que estaria ao dispor de cada bancada te1ria como base a soma do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da região. Pela fórmula, o orçamento seria rateado da seguinte forma: 15% para a região Sul, 15% para a Região Sudeste, 20% para a região Centro-Oeste, 25% para a região Nordeste e 25% para a região Norte.

A partir de 2007, as bancadas regionais perderam o direito de apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. “Está na hora de resgatarmos esse poder político das bancadas regionais”, argumenta José Guimarães, que também ocupa a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo disse, a fórmula leva em consideração o interesse nacional de erradicar a extrema pobreza e a eliminação das desigualdades regionais e reservaria R$ 1 bilhão para região Nordeste por proposta orçamentária.

(Com Agências)

Luizianne e Elmano almoçaram com Dilma

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT estadual, almoçou, nesta sexta-feira, com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Com elas, estava também o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas.

O menu foi o futuro político da prefeita e de Elmano. Na ocasião, o cenário político do Estado foi discutido. O cenário político local, onde Luizianne quer rompimento da aliança do PT com o PSB de Cid Gomes, entrou na conversa. Já a questão de cargo federal não vazou.

Durante a campanha pró-Elmano, a presidente Dilma não veio nem gravou depoimento. No lugar dela, quem gravou foi o ex-presidente Lula. Dilma evitou se envolver na campanha onde estavam dois aliados. Nos últimos dias, ela havia demonstrado gestos de carinho com o governador Cid Gomes (PSB), que defende o PSB apoiando sua reeleição. Cid até foi homenageado no Palácio do Planalto pelo Programa Estadual de Alfabetização na Idade Ceta, que acabou adotado pelo Ministério da Educação.

Ciro Gomes chama equipe de Dilma de “fraquinha”

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“Com a disputa contra o PT em Fortaleza (CE) ainda espetada na garganta, o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do PSB, disse ontem que a equipe de governo de Dilma Rousseff (PT) é “muito fraquinha”. Ele fez críticas diretas a três ministros — Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — e revelou ter recusado convite da presidente para integrar o primeiro escalão.

O PSB disputou a prefeitura da capital cearense com Roberto Claudio, que venceu no segundo turno o petista Elmano de Freitas. “Lula foi lá e perdeu para se lembrar que não é Deus, apenas uma pessoa especial”, disparou Ciro. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte para um encontro com pequenos empresários.”

(Correio Braziliense)

Orçamento 2013 – Bancada federal cearense define emendas na próxima terça-feira

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A bancada federal cearense vai se reunir, num café da manhã, na próxima terça-feira, em Brasília. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Antônio Balhmann, hora de dar o crivo final nas 19 emendas que serão encaminhadas para a Comissão Mista do Orçamento da União 2013.

Joaquim Barbosa deve mirar pensão vitalícia para ex-governador

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Pouco antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia, publicou O Estado de S. Paulo.Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.

Elmano pode ocupar um cargo federal

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Elmano de Freitas, que chegou a ser sondado para a Secretaria da Educação de Maracanaú, pode acabar ocupando um cargo federal por aqui mesmo. Ele está em Brasília, nesta sexta-feira, atendendo a uma convocação da prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual.

O candidato derrotado do PT à Prefeitura, no embarque nesta madrugada de sexta-feira, estava misterioso e dizia não saber a agenda dos contatos.

Bom, se não vier cargo para Luizianne, virá então para Elmano. Apostam alguns petistas locais.

Operação Desmonte afasta prefeito de Granja

“A Justiça determinou o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de suas remunerações, por improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado em decorrência da Operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada no dia 14 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente, atendendo ao pedido do MPCE. Esta é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da Prefeitura. As duas decisões anteriores foram expedidas pela juíza titular da 2ª Vara de Granja, Candice Arruda Vasconcelos.

Na ação civil pública, proposta pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Hugo Alves da Costa Filho, foi relatado que no dia 16 de outubro a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário da ordem de R$ 5.345.069,95. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, demonstrou um encarte de irregularidades, bem como a manutenção de vários equívocos por parte da administração. Isso porque o prefeito de Granja, mesmo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, ainda continuava a realizar licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados.

A ação de improbidade, ajuizada no último dia 9, se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, burlando o processo legislativo.

Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, passados nove dias de afastamento, as investigações foram aprofundadas detectando o efetivo desmonte no Município. Além dos procedimentos licitatórios obscuros, foram registrados também a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada. Vale ressaltar que a prefeitura Municipal teve suas contas bloqueadas (Fundo de Participação do Município – FPM) por conta do débito junto à Receita Federal da ordem de mais de R$ 5 milhões, referentes ao Pasep e ao INSS.”

(MP-CE)

Aécio trabalha para presidir o PSDB

“Cresce no PSDB um movimento no sentido de fechar o nome do paulista Carlos Sampaio para a liderança na Câmara no ano que vem. Os mineiros Domingos Sávio e Marcos Pestana já não descartam sair do páreo. Não por acaso.

O acordo, se confirmado, deve abrir caminho para Aécio Neves chegar à presidência da legenda com mais facilidade. A avaliação é que o tabuleiro com um mineiro no comando e um paulista na liderança atenuará um possível melindre da bancada de São Paulo, ou pelo menos de boa parte dela.

Já no PMDB, a disputa segue em alta temperatura. Henrique Eduardo Alves não aceitou a sugestão de marcar a data de escolha do novo líder para este ano (Mais detalhes em: Unido em torno do racha). O mais provável é que o pleito seja antecipado, mas para 30 de janeiro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid Gomes retoma encontro com secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) retoma os trabalhos da reunião do Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários (MAPP) nesta sexta-feira, no auditório da Residência Oficial. Iniciada nessa quinta-feira, a reunião será finalizada no fim da tarde.

Com todo o secretariado, avalia os projetos tocados neste ano, aquilo que está em fase final e planeja novas atividades para 2013.

Há expectativas de que saiam novas medidas no campo do combate à estiagem no Estado.

Mensalão – Osasco terá ato de desagravo aos condenados

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Essa da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O Planalto demonstrou a dirigentes do PT preocupação com o potencial explosivo de atos em desagravo aos condenados no mensalão, como o de hoje, em Osasco, comandado por João Paulo Cunha. O governo teme que o evento, para o qual foram convidados José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, seja visto como “afronta ao STF”. Assessores próximos de Dilma Rousseff recomendam a petistas que se atenham a discursos de análise eleitoral, sem ataques aos ministros.

Juízo final – Aliados advertem que manifestações beligerantes sobre o julgamento podem aumentar a pena do deputado, ainda indefinida.

Isarel limita acesso de palestinos a áreas de Jerusalém

“As autoridades de Israel limitaram, a partir de hoje (23), o acesso de palestinos a várias áreas de Jerusalém, cidade considerada sagrada para os judeus, cristãos e muçulmanos. Apenas alguns palestinos poderão transitar na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém oriental. Os israelenses alegam que a decisão foi tomada por questão de segurança.

A Esplanada, onde está a Mesquita Al Aqsa (o terceiro local sagrado, depois do Santuário de Caaba e das mesquitas de Nábwi), é considerada sagrada pelo islamismo e fica localizada na parte oriental de Jerusalém, conquistada e anexada por Israel em 1967. Os palestinos reivindicam a área.

“Apenas os homens com mais de 40 anos e com bilhete de identidade fornecido pelas autoridades israelitas poderão deslocar-se à Esplanada, cujo acesso será, no entanto, livre para as mulheres”, informou a porta-voz da Polícia, Louba Samri, acrescentando que policiais serão enviados para “setores sensíveis” da parte antiga de Jerusalém.”

(Agência Brasil/Agência Lusa)

Zezinho Albuquerque quer mesa eclética na Assembleia

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“Nome de consenso para ocupar a próxima presidência da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB) afirma que, em sua Mesa Diretora, “quanto mais partidos, melhor”. O deputado diz que pedirá núcleo decisório “eclético”, com ampla representação partidária, ao atual presidente do Legislativo, Roberto Claudio (PSB). A declaração fortalece movimento liderado por Tin Gomes (PHS), que busca maior representação para partidos menores na Casa.

Atualmente, dois blocos travam “guerra fria” pelos demais assentos na próxima Mesa Diretora. A disputa é especialmente embolada em torno de quem será o 1º secretário da Casa. Enquanto PSB busca manter a posição em torno de José Sarto ou Sérgio Aguiar (ambos do PSB), Tin Gomes lidera bloco de 12 partidos que também cobiça a vaga. “O PSB quer manter a 1ª secretaria, mas ainda estamos conversando com os demais partidos. A primeira definição foi apenas de quem seria o presidente. Com relação aos demais cargos, estamos entregues ao atual presidente, Roberto Claudio”, diz Zezinho Albuquerque.

Além da 1ª secretaria, o PSB busca manter a presidência e a 1ª vice-presidência da Casa, atualmente já ocupadas pelo partido. O grupo de Tin reivindica ainda outros cargos na Mesa. Os nomes cotados seriam de Danniel Oliveira (PMDB), que busca a 1ª vice-presidência, Manoel Duca (PRB), que deseja a 3ª secretaria e Ely Aguiar (PSDC), como 1º vogal. Desde quarta-feira, diversos membros do bloco de Tin Gomes vêm subindo à tribuna da Assembleia para pleitear a 1ª secretária da Casa. “Entendemos que deve haver a divisão. Um partido não pode ser dono de tudo. A coligação não deve prevalecer apenas para eleger”, disse Ely Aguiar (PSDC).

Negociações

A disputa pela 1ª secretaria faz sentido: além de grande poder sobre as finanças do Legislativo, a vaga tem funcionado como “trampolim” para a presidência da Casa. Com exceção de Roberto Claudio, todos os últimos presidentes da Assembleia ocuparam o cargo. Entre eles, Domingos Filho (PMDB), atual vice-governador do Estado, e o próprio Zezinho Albuquerque, que cumpre a função há seis anos.

Segundo Zezinho Albuquerque, a partilha dos outros assentos na Mesa Diretora deverá ser “tranquila”, pautada nas conversas e sem maiores atritos entre partidos. “A Assembleia é lugar onde se fala de política o tempo todo. E agora, o importante é conversar com os partidos, fazer uma mesa eclética, que atenda ao maior número de legendas”, diz.”

(O POVO)

Quanta contradição, meu Deus!

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Eis um tópico simples, mas direto da Coluna Política do O POVO, assinada, nesta sexta-feira. pelo jornalista Érico Firmo:

O mesmo governo que não consegue impedir a entrada de telefones celulares em presídios quer proibir uso do aparelho no Hospital Geral.

VAMOS NÓS – Érico refere-se à denúncia feita neste Blog sobre resolução baixada pela direção do HGF proibindo médicos e servidores de usarem celular, ipod e tablets, por serem prejudiciais às atividades do hospital. Coincidência ou não, a medida veio quando estourou na internet a audiência de uma filmagem, via celular, feita sobre o tal ‘Piscinão”, área absurda criada pela direção da unidade para desafogar a emergência.