Blog do Eliomar

Categorias para Política

Na X Bienal, o ex-governador Gonzaga Mota lança livros

269 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Ty3EXqM3PqE&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O ex-governador Gonzaga Mota está na X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Na condição de escritor, expondo três títulos seus: “Textos para Reflexões”, “Amor e Dor” e “Ao vento: Poemas”.

Gonzaga Mota conversou com o Blog sobre essa sua fase escritor, mas, claro, também com direito a falar sobre o cenário político nacional e local.

Ministro Joaquim Barbosa nega suspensão de reajuste para professores

207 6

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%. O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação. Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.”

*Com Portal Uol aqui.

Aprospec promove encontro com militares que respondem pela greve geral da PM

212 6

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec),  que tem como presidente o vereador eleito Capitão Wagner Sousa (PR), vai realizar neste sábado, a partir das 8 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, situado na Rua São Paulo, 1037 – Centro, seminário com policiais que respondem a processo por terem participado da greve geral da PM no início deste ano.

O encontro terá como palestrantes o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, o Coronel Medeiros, que comandou a operação do Exército no Ceará durante o movimento paredista, Pedro Queiroz, presidente da Associação Nacional de Praças, e a advogada Marayda, da Aprospec.

As informações completas está no link

http://www.aprospec.org/index.php/2-uncategorised/174-i-seminario-sobre-movimentos-reivindicatorios-de-militares-no-contexto-da-valorizacao-profission

 

Sai a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza

Saiu, nesta noite de sexta-feira, a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza que deverá repassar informações para o grupo de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ficou assim definido: Alfredo Pessoa, secretário do Planejamento, é o coordenador-geral.

Com ele, Daniel Lustosa, coordenador do Projeto Transfor; o procurador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Delano de Oliveira, e Marlene Casela, da área técnica da pasta municipal da Saúde.

O legado de Heitor estendido na janela do inconformismo

220 3

A eleição para prefeito de Fortaleza passou mas, para o morador desse condomínio situado no bairro Joaquim Távora não. Ele continua com a “Bandeira do 12”, símbolo da campanha do derrotado Heitor Férrer (PDT), estendida em sua janela. Segundo vizinhos, não vai tirar tão cedo dali.

Tudo para mostrar sua insatisfação com o quadro final do pleito.

(Foto – Paulo MOska)

Seca – Investimentos minimizaram os efeitos

“Os investimentos feitos no Semiárido nordestino minimizaram fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, embora enfrentem uma das mais graves das últimos 30 anos, diz Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas, da rede de organizações Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). “Nos últimos 10 anos passamos por um processo de construção de cisternas. Hoje há quase 700 mil no Semiárido, onde as famílias podem guardar água de qualidade. Por isto, a pressão [dos efeitos da seca] é menor”, explicou.

Apesar da avaliação positiva, Barbosa reconhece que, a partir deste mês, a situação tende a ficar mais grave. As chuvas típicas dos meses de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva pode ficar aquém do previsto na última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.

“A seca deve castigar a região em 2013”, avaliou Barbosa, alertando que as águas estocadas em 2011 acabaram em alguns municípios. O problema, segundo ele, não está limitado às zonas rurais. “Várias famílias abandonaram casas e roças e foram para as cidades. Parte dos animais, base econômica de muitas famílias, foi perdida. Cidades relativamente grandes são abastecidas exclusivamente por carros pipas”, contou.”

(Agência Brasil)

Presidente do PSDC/CE quer Zezinho presidindo a Assembleia

Na condição de presidente estadual do PSDC, deputado Ely Aguiar afirmou, nesta sexta-feira, não tem mais dúvidas de que o seu colega, Zezinho Albuquerque (PSB), deverá ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa. “Esse é o nome de consenso e tem a simpatia do governador Cid Gomes”, afirmou o parlamentar.

Ely Aguiar também adiantou que apoia o nome de Tin Gomes (PHS) para a primeira secretaria da Casa. “O Tin vem de uma família de políticos tradicionais, já foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. É bem relacionado e sabe articular com os colegas de bancada. Defendo o nome de Tin, mas quero dizer também que ele não tem rejeição, é um ser humano espetacular e sincero”, acentuou o deputado.

A eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativa, que responderá pelo biênio 2013/2014, ocorrerá no dia 4 de dezembro.

Tasso convoca reunião com prefeitos eleitos

O Instituto Teotônio Vilela (ITV), que tem à frente o ex-senador Tasso Jereissati, vai realizar mês que vem, em Brasília, reunião com seus 704 prefeitos eleitos e 5.252 vereadores. Na ocasião, haverá uma avaliação do cenário político com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo a assessoria de imprensa tucana.

A ordem no PSDB é começar a discutir a próxima eleição: 2014. O PSDB tem o nome de Aécio Neves como um dos seus principais trunfos.

Marco Maia está como presidente e despacha no Palácio do Planalto

162 1

“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, assumiu interinamente a Presidência da República e despacha hoje (16) no Palácio do Planalto. Maia ocupa pela quarta vez o cargo em função das viagens da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ao exterior. Ele permanece na presidência até amanhã (17). A agenda de compromissos do presidente em exercício ainda não foi divulgada, mas a assessoria de Marco Maia confirmou uma audiência com a deputada federal Marinha Raup (PMDB-RO).

Na última vez em que ocupou o cargo, em março deste ano, Maia teve agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na lista de audiências de Maia entraram, principalmente, prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal. Na quarta-feira (14), o vice-presidente Michel Temer embarcou para a Alemanha, onde se encontra com a chanceler Angela Merkel. Temer retorna ao Brasil amanhã (17), de acordo com a assessoria da Vice-Presidência.”

(Agência Brasil)

A “Esquerda direitosa” de Fortaleza

333 11

Com o título “Os Ferreira Gomes”, eis artigo do presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP), Gilvan Rocha. Ele aborda o fato de setores da chamada “esquerda direitosa” procurarem sempre algum inimigo para explicar o fracasso de suas ações políticas. No caso de Fortaleza, ele bate duro no PT. Confira:

Passaram-se as campanhas eleitorais de 2012. Praticamente não se ouviu falar no capitalismo, causa de nossos problemas sociais e ambientais. Não ouvimos falar nas verdadeiras causas de nossas desditas e isso é do interesse da burguesia.

Para a manutenção do sistema socioeconômico vigente é de vital importância que todas as questões sejam tratadas como de natureza estritamente administrativa. Os discursos descambavam para a prática constante da demagogia, do logro e da fantasia.

O mais criminoso de tudo, consistia no fato de que esse comportamento não somente era levado a cabo pelos segmentos da direita explicita. A esquerda direitosa, há muitos anos, assumiu a postura política em dizer que o capitalismo seria bom e exequível, desde que administrado com honestidade e a devida competência. Trata-se de uma grosseira mentira. Governos vão e vêm e o sistema capitalista, em seu momento de exaustão, permanece produzindo e multiplicando desgraças sociais e ambientais. Mas a esquerda direitosa, para sobreviver, necessita de um discurso em que esteja colocada a figura de um inimigo, cujo papel seja o de substituir o capitalismo.

O stalinismo aboliu a luta de classes e nomeou a contradição: nação opressora versus nação oprimida. Elegeu o imperialismo norte americano como causa do mal, ao invés de tê-lo visto como produto. Em nível doméstico, a esquerda direitosa, criou uma falsa dicotomia entre dois projetos: o neoliberal e o nacional desenvolvimentista, frente e verso do capitalismo.

Enquanto isso, em nível do Ceará e, mais especificamente em Fortaleza, a esquerda direitosa, liderada pelo PT, descobriu que o recém aliado, os Ferreira Gomes, eram a encarnação do mal. Trata-se de um artifício para prosseguir a velha política de se furtar a verdadeira contradição da sociedade socioeconômica vigente. Ao invés de burguesia e classes trabalhadoras, passa-se a ter, “os petralhas versus tucanalhas” e, de repente, erige-se uma oligarquia e, como outrora fizera Quixote, atacam-se moinhos de vento.

Gilvan Rocha,

gilvanrocha50@gmail.com

Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caep).

BNB relança livro que avalia pobreza no País

“Avaliar padrões de pobreza e exclusão social dos municípios brasileiros, com base em indicadores de privação de serviços essenciais e renda é o objetivo do estudo “Mapa da Exclusão Social no Brasil: radiografia de um país assimetricamente pobre”, que acaba de ser republicado pelo Banco do Nordeste. A publicação é de autoria do professor José de Jesus Sousa Lemos, da Universidade Federal do Ceará e está em sua terceira edição. Pós-doutor em Economia dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, o autor criou o Índice de Exclusão Social (IES), considerado uma alternativa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por ter sido construído a partir da dificuldade deste em aferir padrões de bem-estar (ou de mal-estar) nas economias mais atrasadas.

Nas edições anteriores do livro, o IES avaliou o grau de privações que as pessoas enfrentam, considerando cinco variáveis: renda, água tratada, saneamento, coleta de lixo e escolaridade. A nova edição adota uma metodologia diferente, que conta com apenas três indicadores: Passivo em Educação, Passivo em Renda e Passivo Ambiental.

“Esta nova forma de estimar o IES proporcionou ao índice uma maior robustez, de um ponto de vista econométrico. Mais relevante do que isso, o índice ficou de mais fácil assimilação e aplicação. Com este “termômetro” estimam-se os percentuais de excluídos em todos os municípios brasileiros, em 2000 e 2010, e a sua evolução por estados e regiões, bem como para o Brasil como um todo, entre 2001 e 2009”, afirma o pesquisador.”

SERVIÇO

* O livro está disponível para download em PDF na seção “Estudos e Pesquisas/Publicações do Etene” do portal www.bnb.gov.br ou diretamente no link http://bit.ly/UESVzc.

Prefeita deve anunciar nesta 6ª feira nova equipe de transição

200 3

Devem ser divulgados nesta sexta-feira os nomes dos representantes da prefeita Luizianne Lins (PT) na equipe de transição em Fortaleza. Esse grupo terá o objetivo de repassar informações para a equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).

Sem esperar pela decisão final da petista, o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB) se reuniu, na manhã de ontem, com sua equipe. À tarde, ele deu prosseguimento a rotina de conversas com os vereadores de Fortaleza.

Roberto Cláudio vem trabalhando a partir do acesso a informações via portal de transparência do município principalmente. A prefeita Luizianne Lins chegou a liberar uma equipe de transição, mas acabou informando que viria alteração. Saiu Geraldo Accioly da coordenação e assumiu essa condição o secretário do Planejamento, Alfredo Pessoa.

Comissão do Senado aprova desconto no IR no pagamento do INSS da dona de casa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que permite abater do Imposto de Renda a contribuição que a pessoa física paga ao INSS para seus dependentes que não têm rendimento, como as donas de casa.

O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e, em seguida, ser sancionado pela presidente Dilma.

(Agência Senado)

Dilma cumpre agenda na Espanha

“A presidenta Dilma Rousseff está hoje (16) em Cádiz, no Sul da Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Ela chegou ontem à cidade acompanhada pelos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social. Em pauta, temas econômicos e sociais.

Depois de Cádiz, Dilma segue para Madri, quando conversa sobre o tratamento dispensado aos brasileiros que vão à Espanha e a ampliação de acordos comerciais. O rei espanhol Juan Carlos e o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, oferecerão um jantar aos convidados. Pelo programa oficial da cúpula, as reuniões começam de manhã, com a apresentação do relatório Perspectivas Econômicas da América Latina 2013, no âmbito do 8º Encontro Empresarial Ibero-Americano.

Depois, haverá uma reunião dos ministros das Relações Exteriores, que antece à dos presidentes e primeiros-ministros. A cúpula é formada por 22 países, mas pelo menos quatro presidentes informaram que não participarão do encontro: Cristina Kirchner (Argentina), Raúl Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Otto Pérez Molina (Guatemala), que alegaram questões internas.

As discussões ocorrerão no Palácio do Congresso, que está cercado por mais de 3.500 seguranças, A área é mantida sob vigilância aérea, terrestre e marítima. Há ainda restrições às estradas que dão acesso à cidade de Cádiz.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais reage a nota da Cagece veiculada pelo Blog

274 5

Do ex-presidente municipal do PSB e ex-deputado federal Sérgio Novais, recebemos o seguinte comentário sobre denúncias envolvendo a Cagece e a Allsan Consultoria:

Prezado Eliomar de Lima,

Depois de uma intensa quarta feira, após a denúncia de corrupção na Cagece, o Governo apressou-se em exonerar o diretor comercial e dar mais um passo de tartaruga no concurso púbico, que já espera há 5 anos e 10 meses somente na administração Cd Gomes. A falta de concurso já se arrasta por 11 anos. Como o Jornal O POVO viveria sem selecionar jornalistas por 11 anos ? Contratando estagiários e free lancers, o jornal já tinha acabado!

Apesar da importante missão de saúde publica, o descaso é patente. Sobre a falta d’água, basta lembrar que estamos com 5 anos e 10 meses deste governo. Qual obra de reforço de abastecimento levaria este tempo? Um absurdo!

Esta estória de prêmios, medalhas e outras honrarias (para a Cagece) não condiz com a realidade, pois falta água, os serviços de reparos são lentos e o pior: o cidadão pede uma elementar ligação de água em casa no Conjunto Ceara e demora mais de 30 dias para receber o serviço.

A nota da Cagece aqui veiculada em resposta ao Sindiágua, novamente foge dos questionamentos dos usuários e não define prazos para resolver o problema da água e dos esgotos nas praias, rios e lagoas. Desempenho medíocre dos dirigentes Cagece, Secretaria das Cidades e do governador.

* Sergio Novais,

Engenheiro Químico e sindicalista.

Roberto Cláudio assume compromisso de fazer o Réveillon

270 5

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), anunciou, nesta noite de quinta-feira, que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance, como futuro gestor da Capital, para garantir a realização do Réveillon de Fortaleza. Ele distribuiu nota por meio de sua assessoria de imprensa com o seguinte recado:

“Temos a certeza de que o evento é importante para a cidade e, no que depender de mim, será dada toda a garantia para sua realização. Estou delegando à minha equipe de transição a tarefa de buscar junto a atual administração todas as informações necessárias, no que diz respeito às responsabilidades que cabem à nova administração”, disse Roberto Cláudio.

Ele destaca ainda que “é importante ressaltar que a lei prevê como obrigação da atual gestão a previsão orçamentária e o empenho dos recursos para pagamentos das despesas decorrentes da festa”.

Grupo do Movimento Crítica Radical vai “ocupar” espaço na Bienal do Livro

164 1

O Movimento Crítica Radical lançará nesta quinta-feira, às 19h30min, na Bienal de Fortaleza, o livro Projeto Alternativo. Quem faz a convocação para o evento é a ex-vereadora Rosa da Fonseca, uma das lideranças do movimento, ao lado da ex-prefeito Maria Luiza Fontenele.

A publicação, segundo Rosa, faz uma crítica ao sistema Capitalismo e aponta para um mundo que precisa repensar suas relações e apostar na emancipação humana.

O lançamento do livro ocorrerá na Sala 3, Mezanino 2, do Centro de Eventos, com direito a debate.

(Foto – Paulo  MOska)