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Prefeito eleito de Fortaleza terá encontro com bancada federal em Brasília

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião com a bancada federal cearense, onde o tema é a discussão sobre emendas ao Orçamento Geral da União 2013. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo coordenador da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), que já viajou para acertar os detalhes do encontro.

Juízes prometem paralisar nesta semana por melhores condições salariais

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“Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.

Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.

Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público – quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005. A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.”

(Agência Brasil)

PT pode disputar presidência da Câmara Municipal

“Mesmo derrotado nas urnas para a sucessão em Fortaleza, o PT poderá ter candidato à Presidência da Câmara Municipal. O atual presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), disse que “há um sentimento” na sigla para lançar candidato próprio para a disputa, no próximo mês de janeiro.

A eleição da mesa diretora, no entanto, explica Acrísio, ainda deverá ser discutida internamente entre membros do PT, que também poderá aceitar nomes de outras legendas. “Mais importante que nomes, agora, é a construção de um perfil. Acho que precisamos de propostas”, detalhou Acrísio, acrescentando que se sente “totalmente disposto” a dialogar, independente de quem seja o nome apontado para o cargo.

O parlamentar, inclusive, desponta como uma opção petista para a disputa. Para Acrísio, a coligação de oposição que elegeu Roberto Cláudio (PSB) prefeito da Capital, “vem com muita força” para a eleição da mesa diretora. “Mas assa eleição sempre teve suas particularidades”, pondera.

Avanços

O próximo presidente da Casa, de acordo com Acrísio, terá de dar continuidade a projetos importantes implantados em sua administração como o diálogo com os funcionários da Câmara e com a população da cidade e avanços na lei da transparência. “Tem algumas coisas nessa legislatura que a gente conseguiu avançar e que não dá para retroceder”, defendeu o petista.”

(O POVO)

A cidade que Luizianne Lins entregará ao sucessor

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“Fim de campanha, prefeito eleito, tempo de acalmar os ânimos e abrandar o calor de tantas promessas e acusações, marca da acirrada disputa este ano. Finalmente chega a hora de avaliar mais ponderadamente a cidade que Roberto Cláudio (PSB) receberá das mãos de Luizianne Lins (PT) no próximo 1º de janeiro. Uma Fortaleza que pede socorro, mas que também reconhece algumas feridas saradas.

Identificada como forte líder política, mas muito criticada por certa inabilidade gerencial, Luizianne conviveu com altos índices de rejeição ao longo de seu mandato. Em 2010, o percentual de fortalezenses que disseram considerar seu desempenho ruim ou péssimo chegou ao auge, com 50% de reprovação popular, segundo pesquisa do Datafolha. Ao longo da campanha deste ano, na qual tentou emplacar Elmano de Freitas (PT) como sucessor, a popularidade foi melhorando à medida que a propaganda eleitoral estampava as conquistas da gestão – que, no fim das contas, acabaram sem convencer a maior parte do eleitorado.

Luizianne paga o preço das obras inacabadas, dos postos de saúde e hospitais superlotados, do baixo índice de rendimento na educação, exaustivamente explorados por nove adversários na campanha. No saldo eleitoral, os defeitos falaram mais alto.

O que mudou

Eleita pela primeira vez em 2004 ancorada na força dos movimentos sociais, Luizianne depois se viu obrigada a recompensá-los. Uma das formas encontradas foi distribuir cargos na máquina pública, o que, historicamente, foi avaliado de forma negativa por analistas políticos. A situação, aliás, foi exaustivamente debatida durante a campanha – e Roberto Cláudio (PSB) prometeu combatê-la.

Mas nem só de fracassos vive a atual gestão. Pelo contrário: houve avanços, embora alguns estejam embutidos em cenários muito mais complexos e problemáticos, sobretudo nas áreas de saúde e educação. O turismo em Fortaleza cresceu, embora permaneçam inúmeros desafios no combate à face predatória e criminosa desse ramo. Houve mudança de prioridades, dando voz à reivindicações antigas, que antes não passavam das promessas. O legado de Luizianne Lins é um misto de conquistas e fardos ao sucessor.”

(O POVO)

Definida equipe da prefeita que repassará informações pra equipe do prefeito eleito

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Definida a equipe de transição por parte da prefeita Luizianne Lins (PT) que deverá disponibilizar todas as informações sobre a atual gestão para membros do grupo ded trabalho do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB).
O grupo está assim formado e será formalizado, via Diário Oficial do Município, nesta terça-feira: Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais, na presidência, tendo o apoio de Alexandre Cialdini, titular da Secretaria de Finanças; Alfredo Pessoa, titular da pasta do Planejamento; e Cícero Cavalcante, coordenador das Regionais. Segundo Aciolly, o grupo terá reunião com equipe de Roberto Cláudio às 15 horas de quarta-feira, no  antigo Paço Municipal, no bairro Vila União.
“Até sexta-feira, disponibilizaremos o local para que essas equipes possam trabalhar sem problemas”, diz Accioly.
Agora, é aguardar a equipe de transição do prefeito eleito.

Obama e Romney estão empatados pela Casa Blanca

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“A 24 horas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, a disputa pela Casa Branca está empatada: o presidente, do Partido Democrata, Barack Obama, e o candidato do Partido Republicano, Mitt Romney, têm 48% das intenções de voto cada um, segundo pesquisa da rede de televisão ABC News e do jornal The Washington Post, divulgada ontem. A sondagem mostra que, entre os eleitores independentes, que podem definir a votação, ambos os candidatos aparecem com 46%.

Sobre a simpatia dos candidatos, tópico que Obama sempre liderou com folga, a dupla aparece praticamente empatada, com 54% para o presidente e 53% para o adversário. Mas, o levantamento mostra que os dois têm apoios muito diferentes. Obama, por exemplo, lidera entre as mulheres, vantagem de seis pontos percentuais. Romney, entre os homens, sete pontos.

A preferência do republicano entre os eleitores brancos é de 20 pontos percentuais. Mas, Obama lidera entre as minorias com 59 pontos à frente de Romney. A exemplo das eleições de 2008, o democrata é o preferido dos adultos jovens. Ele tem 20 pontos de vantagem, enquanto Romney supera Obama em 12 pontos entre eleitores mais velhos. A enquete tem margem de erro de três pontos percentuais.

Ritmo acelerado

Obama e Romney continuavam ontem em ritmo acelerado pelos EUA Os dois, com evidentes mostras de cansaço, pulam de um Estado estratégico a outro, a exemplo do Ohio, num último esforço para gerar entusiasmo entre os eleitores para que não deixem de votar na terça-feira. O site RealClearPolitics, que estabelece a média das pesquisas, mostra os candidatos emparelhados, com uma leve vantagem para Obama em vários estados considerados cruciais. “Dois dias! Dois dias para nos dedicarmos ao trabalho!”, conclamou ontem Romney, em seu primeiro ato de campanha do domingo, no Estado de Iowa, onde voltou a fazer comparação entre o que, na opinião dele, são as políticas fracassadas de Obama e sua oferta de reativar a economia e gerar emprego.

“Em última instância, a decisão é de vocês. Vocês têm o poder. Vocês tomarão a decisão que moldará o destino do país nas décadas por vir”, afirmou Obama, 51, no Estado de New Hampshire.”

(Com Agências)

Audiência pública sobre TV por assinatura é remarcada para fevereiro

O ministro Luiz Fux determinou o adiamento, para os dias 18 e 25 de fevereiro de 2013, da audiência pública sobre TV por assinatura. Inicialmente agendada para 19 e 26 de novembro próximos, a audiência precisou ser remarcada, pois, para essas datas, foram convocadas sessões extraordinárias do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A lista de expositores credenciados para falar nos dois dias de audiência será mantida.

O ministro Fux é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.485/2011, que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado. As ADIs são de autoria do Partido Democratas (ADI 4679), da Associação NEO-TV, que reúne prestadores de serviço de TV por assinatura (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756).

O objetivo das audiências públicas é ouvir especialistas, entidades reguladoras e representantes da sociedade civil para esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais relativas ao funcionamento do mercado de TV por assinatura.

(STF)

Cid receberá troféu “Personalidade Turística 2012”

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O governador Cid Gomes (PSB) foi escolhido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, regional do Ceará, a “Personalidade Turística 2012”. A premiação será entregue durante festa de confraternização da entidade, mês que vem.

Entre os fatores que pesara para a escolha estão o Centro de Eventos, estrutura que começou a atrair muitos congressos e feiras, a duplicação de estradas para o litoral e ações no plano da reforma de equipamentos turísticos.

Collor manifesta preocupação com equilíbrio entre os poderes

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse que é preciso revigorar o Poder Legislativo e tantas outras instituições que perderam o respeito e a consideração da opinião pública. Collor chegou a falar em esfacelamento das instituições públicas no Brasil. O senador manifestou preocupação com o que chamou de ruptura do princípio da independência e da separação dos poderes. Segundo o senador, em alguns casos, a usurpação das atribuições vai além do tripé Executivo, Legislativo e Judiciário e atinge outras instituições como o Ministério Público e a imprensa.

Na visão de Fernando Collor, há uma espécie de crise se desenvolvendo de forma vagarosa e ao largo da sociedade: o agravamento do desequilíbrio entre os poderes da República, no exercício das suas competências e atribuições. O parlamentar disse que essa crise envolve todas as esferas do poder público e atinge também estados e municípios.

– O pacto federativo é assim quebrado e o princípio da descentralização fica maculado – declarou.

Para o senador, é preciso reformas de base na educação, na tributação, na administração pública, nas questões trabalhistas e no sistema político e eleitoral. Collor disse que essas são reformas essenciais para que o país continue no caminho da prosperidade. O parlamentar também lamentou a perda de valores morais e éticos na sociedade. Ao defender o parlamentarismo, Collor criticou o presidencialismo de coalizão, o grande número de partidos e a falta de compromisso ideológico.

– A democracia passa pela existência de partidos fortes, capazes de intermediar as aspirações dos diversos segmentos da sociedade – declarou.

(Agência Senado)

Ato ecumênico homenageia mortos pela ditadura militar

Um ato ecumênico tendo a presença, entre alguns religiosos, do padre Haroldo Coelho, foi realizado, nesta sexta-feira, em homenagem aos mortes cearenses pelo regime militar. O ato, promovido por entidades como a Associação 64/68 e a Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, ocorreu em frente ao túmulo de Frei Tito de Alencar, no Cemitério de São João Batista, em Fortaleza.

Frei Tito foi um religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado.

Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo foi também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Paes de Andrade defende reeleição de Dilma Rousseff

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O presidente de honra do PMDB nacional, Paes de Andrade, defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Para ele, o seu primo, o governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, não deve ser uma ameaça.

Paes aproveitou para comemorar a vitória de Roberto Cláudio (PSB), que fez aliança com o PMD,  para prefeito de Fortaleza.

Candidatos têm que prestar contas até 3ª feira

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro. Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais.

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

(Com TSE)

Conferência Intefnacional Anticorrupção terá presença de autoridades brasileiras

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; são algumas das autoridades brasileiras confirmadas para a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), que acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

Promovido pela Transparência Internacional (TI), organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo, e organizada pela AMARRIBO Brasil (representante da TI no Brasil) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Instituto Ethos, a 15ª IACC contará a participação de lideranças políticas, representantes da sociedade civil e especialistas dos setores público e privado de todo o mundo.

Durante a conferência serão discutidos temas ligados ao combate à corrupção em diversos setores, como em eventos esportivos e futebol, sustentabilidade e meio ambiente, política, transição de governos, educação, agenda empresarial, saúde, comunicação e mídias sociais, além da importância da mobilização popular e da ação coletiva.

“Os participantes farão importantes debates sobre boas práticas, compartilharão experiências e traçarão estratégias comuns para o desenvolvimento de práticas de prevenção e combate à corrupção no Brasil e no mundo”, afirma Leo Torresan, presidente da AMARRIBO Brasil.

SERVIÇO

A íntegra da agenda, com os painéis e participantes, está disponível em http://15iacc.org/agenda/full-agenda/language/pt/.

PT do Ceará terá reunião com Rui Falcão

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O PT do Ceará vai ter reunião na próxima terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional petista, Rui Falcão. segundo o deputado federal Eudes Xavier, o objetivo é discutir os rumos da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

Particularmente, Eudes Xavier defende que o partido vá para oposição ao futuro governo Roberto Cláudio e ao governo estadual.

O dinamismo da política

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Em 2002, ao ser derrotado com José Airton para o Governo, o Partido dos Trabalhadores também foi à Justiça, mas Lúcio Alcântara, vitorioso, acabou empossado.

Hoje, na disputa em Fortaleza, o PT vai fazer o mesmo.

Lúcio, hoje, está do lado do PT.

Como diria Gonzaga Mota, a política é, realmente, dinâmica.

José Guimarães esclarece para Blog sobre reunião de sua corrente política

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Do deputado federal José Nobre Guimarães, recebemos nota onde ele pede par esclarecer detalhes sobre a reunião que convocou para segunda-feira, às 9 horas, no Hotel Amuarama, com seu grupo político dentro do PT. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Cheguei ontem de Brasília e fui surpreendido por matéria em seu Blog. Sobre o conteúdo e a natureza dela, esclareço para o bem da verdade e para o entendimento de quem possa me ouvir:

1) O objetivo da reunião é exclusivamente fazermos um balanço do resultado eleitoral no Ceará e em Fortaleza.

2) Os rumos do PT na capital são definidos pelo diretório municipal do partido, embora não me exima de ter posição, que é:

a) o PT conquistou uma grande vitória política nas urnas. Foram mais de 576 mil fortalezenses que aderiam e depositaram o voto no nosso projeto;

b) Para o bem da política e da democracia, é aconselhável que o PT cerre fileiras na oposição em Fortaleza. Não do tipo raivosa, rancorosa ou desqualificada, como aquela feita contra o PT nos últimos oito anos, em Fortaleza, mas uma oposição propositiva e responsável, o que, certamente, nos dará ainda maior respaldo frente aos nossos eleitores;

c) Não somos um partido que nasceu para ser satélite de nenhum outro. Pela sua história e pelo seu tamanho, o PT é um partido grandioso que não tem tradição para ser cooptado.

3) Participei ativamente da campanha do companheiro Elmano de Freitas e tenho a confiança de que a nossa candidatura se sagrou vitoriosa contra um arco de alianças que reuniu em torno de si forças conservadoras e de direita;

4) A liderança que lhe passou esta informação, meu caro Eliomar, no mínimo, faltou com a verdade e quis semear a discórdia dentro do PT, o que não funcionou. Continuo e continuarei firme na defesa do PT e do nosso projeto para o Brasil, para o Ceará e para Fortaleza.

Sem mais,

Agradeço,

* Deputado federal José Guimarães,
Vice-presidente nacional do PT.

Cid não abre mão da reeleição de Dilma Rousseff

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Em entrevista gravada para o jornalista Paulo Henrique Amorim (Record News), nesta semana, o governador Cid Gomes (PSB) reiterou: vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Cid, além de se definir como aliado de Dilma, demonstra carinho por ela e diz ser admirador de seu estilo de trabalho, que leva em consideração sempre o critério técnico para resolver problemas.

A recíproca, pelo menos no plano político, parece verdadeira. Dilma não veio para a campanha do PT em Fortaleza nem gravou depoimento pró-Elmano de Freitas. Essa postura de Cid deve ser vista também como um contraponto ao presidente nacional do seu partido, o PSB.

O governador Eduardo Campos posa de presidenciável e vem sendo festejado pela mídia como grande vitorioso do último pleito.

Mensalão – Procurador descarta delação premiada para Marcos Valério

“O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, afirmou que o publicitário Marcos Valério não pode mais pedir delação premiada. Condenado pelo STF a 40 anos de prisão por integrar o esquema do Mensalão, valério propôs trocar inconfidências por uma redução de pena.

“A delação premiada ocorre em uma etapa anterior, na fase de instrução. Não pode ocorrer com o processo finalizado”, afirmou Camanho. “O processo já terminou e até já tivemos condenação”. Todavia, o Procurador da República admite uma proteção específica à vida de Marcos Valério, que não está mais morando com a família e está pagando segurança particular, temendo sofrer violências por ter informações preciosas sobre o esquema de corrupção.
“Teria que haver uma solicitação da defesa (de Marcos Valério) à Justiça. Se a solicitação for feita ao poder Judiciário, tudo indica que o Ministério Público se pronunciará”, disse o presidente da ANPR. “Poderia até mesmo haver uma medida cautelar nesse sentido, mas só quem pode falar oficialmente é Roberto Gurgel”.”

(JC Online)

Prefeita passa o feriadão no Rio de Janeiro

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A prefeita Luizianne Lins (PT) passa o feriadão no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa dela, hora de descansar depois de uma campanha das mais acirradas. De lá, deve ir para Brasília, onde o diretório nacional fará reunião para avaliar as eleições.

Aliás, Luizianne está acertando com a PUC do Rio de Janeiro seu retorno à academia como aluna de mestrado em Filosofia Contemporânea.