Blog do Eliomar

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MP do Código Florestal é prioridade na pauta do Senado

A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.

Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.

Depois de longa negociação, os representantes dos ambientalistas conseguiram manter no texto a necessidade de recomposição das áreas de preservação permanentes (APPs) em áreas consolidadas de nascentes e olhos d’água em raio de 15 metros. A emenda, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), substituiu uma espécie de escala estabelecida na MP original que definia o tamanho da recomposição de acordo com a dimensão da propriedade.

(Com Agência Brasil)

José Pimentel participará de comício em Caucaia

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Os moradores do Conjunto Patrícia Gomes e o bairro Eldorado receberam, nesta segunda-feira, a visita do prefeito Washington Gois e do seu vice, Paulo Guerra. Em caminhada, eles conferiram obras de infraestrutura em curso e conversaram com moradores e comerciantes.

Durante a caminhada, o prefeito convidou a população para o comício no próximo dia 29, no Conjunto Nova Metrópole. Nesse evento, estará,  o senador José Pimentel (PT). Segundo o prefeito, Pimentel levará uma mensagem da presidente Dilma Rousseff de apoio à sua recondução ao cargo.

(Fot o- Divulgação)

Eleições 2012- No Ceará, 30 municípios já receberam reforço policial

Quiem informa é a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Trinta municípios cearenses já receberam reforço da Polícia Militar antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”.  A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com as vinculadas Polícia Civil e Polícia Militar, resolveu antecipar o envio de tropas para os municípios onde as campanhas se desenvolvem em clima acirrado.

A partir da manhã desta terça-feira, sete coroneis da Polícia Militar assumem comandos regionais também antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”. São eles: Cel. Flares (Canindé); Cel. Soares (Russas), Cel. Roberto (Quixadá), Cel. Solano (Iguatu), Cel. Andrade (Juazeiro do Norte), Cel. Sérgio Costa (Itapipoca), Cel. Carlos (Crateús), e Cel. Macêdo (Sobral). Ainda nesta semana a SSPDS divulga o plano operacional da “Operação Eleições 2012”.

Municípios que já receberam reforço policial

Barreira, Hidrolândia, Nova Olinda, Iracema, Pedra Branca, Ipu, Tururu, Uruburetama, Tianguá, Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Orós, Icó, Morada Nova, Icapuí, Lavras da Mangabeira, Cedro, Catarina, Morrinhos, São Luís do Curu, Santa Quitéria, Saboeiro, Cariús, Acopiara, Caririaçu, Aracati, Alto Santo, Potiretama, Tabuleiro do Norte, e Itarema.

Elmano de Freitas comemora Vox Populi/Band

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“Eu acho que é mesmo um sinal que está sendo dado pra nós. Eles diziam que não tínhamos chances, que não iríamos para o segundo turno. A pesquisa saiu e estamos em primeiro lugar”, disse, nesta noite de segunda-feira, o candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, ao comentar pesquisa Vox Populi/Band, onde aparece com 20% de preferência, num empate técnico com Roberto Cláudio, postulante do PSB/PMDB.

Elmano fez essa avaliação ao participar de plenária do setor de assistência social, no Comitê Central, informou para o Blog sua assessoria de imprensa de campanha.

 

Justiça manda Prefeitura de Umari pagar atrasados de servidores

“O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° 122-82.2012.8.06.0217) contra o gestor, por atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores. A entidade também requereu que o Município adote o quinto dia útil de cada mês como prazo máximo de pagamento da folha.

Na contestação, o ente público alegou a inexistência de ilegalidade ou abuso de poder. Argumentou que os salários poderiam ser pagos em datas diversas, de acordo com a categoria profissional, conforme calendário estabelecido pela Prefeitura. Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a segurança, determinando o pagamento imediato dos salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano. O juiz reconheceu o direito dos funcionários públicos de receber vencimentos sem atrasos. Segundo ele, “não houve a demonstração da existência de um calendário diferenciado, configurando-se, na verdade, atraso puro e simples”.

O valor deve ser depositado em até 72 horas, contadas da citação da sentença. O magistrado também determinou que o pagamento do funcionalismo seja efetuado até o quinto dia útil. Em caso de descumprimento, o Município deverá receber multa diária de R$ 700,00. O prefeito também poderá pagar multa pessoal de R$ 4 mil, sem prejuízo de outras medidas coercitivas necessárias, como instauração de processo por crime de desobediência.

“Tal atraso nos pagamentos, além de denotar ilegalidade, desponta em clara ofensa à Constituição e a suas garantias mais fundamentais”, declarou o magistrado da Vara Única da Comarca Vinculada de Umari, distante 403 km de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

Em SP, Russomanno continua liderando; Serra e Haddad empatam no 2º lugar

A pesquisa Vox Populi/Band feita em São Paulo colocou o candidato do PT, Fernando Haddad, empatado com o candidato do PSDB, José Serra, na disputa pelo segundo lugar. Celso Russomanno (PRB) lider com 34%. Haddad tem 17%, o que também marcou José Serra.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 5% das intenções de voto. Soninha Francine (PPS) vem com 2%. Paulinho da Força (PDT) caiu de 2% para 1% e Levy Fidelix (PRTB) passou de 0% para 1%. Carlos Giannazi (PSOL), Ana Luiza (PSTU), Anaí Caproni (PCO), Eymael (PSDC) e Miguel Manso (PPL) não alcançaram 1% dos votos.

O percentual de votos brancos e nulos ficou em 10%.

* Confira mais aqui.

Candidato do PT em Belo Horizonte faz multiplicação de figurantes

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“A campanha de Patrus Ananias (PT) em Belo Horizonte acaba de sofrer sua primeira ação desde que a propaganda eleitoral começou. Num comercial de TV, figurantes aparecem diversas vezes na mesma fotografia – alguns até cinco vezes. A legislação veda montagens, trucagens, computação gráfica nas inserções. A campanha de Marcio Lacerda, está pedindo a suspensão da exibição e o pagamento de multa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Copa 2014 – Cid receberá Luizianne em audiência na próxima sexta-feira

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O governador Cid Gomes (PSB) abriu agenda e vai receber, às 8h30min da próxima sexta-feira, no Palácio da Abolição, a prefeita Luizianne Lins. Ela havia pedido via ofício nº 0201/12- GP, na tarde da última quinta-feira, para ser recebida e tratar com Cid sobre as desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa, parte das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

Luizianne avalia que “o atual momento político não pode interferir nas expectativas da população nem prejudicar a cidade com vistas ao cumprimento dos prazos das citadas intervenções”. A expectativa é que os dois, que não se encontram há mais de um ano para discutir questões administrativas, assumam o que está estabelecido na Matriz
de Responsabilidades, documento que prevê as atribuições dos governos na execução dos empreendimentos do certame mundial.

Heitor Férrer terá Cristovam Buarque em sua campanha nesta 4ª feira

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF)confirmou presença em Fortaleza nesta quarta-feira. Vem participar de um encontro sobre educação com professores e com o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer.O encontro ocorrerá na sede do comitê central.

Cristovam, que já foi ministro da Educação, vem repassar sua experiência. No Senado Federal, ele já presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Mensalão – Ministro-revisor condena três por formação de quadrilha

Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do Mensalão, votou nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, pela condenação de três réus pelo crime de formação de quadrilha. São eles: Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-PE); João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara; e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Corrêa e Genú já haviam sido condenados pelos revisor pelo crime de corrupção passiva. Já Quadrado foi condenado por lavagem de dinheiro, adiantou a Folha Online.

“Ficou comprovada a associação de José Janene, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado para cometer crimes”, afirmou o ministro. “Não há necessidade que todos os integrantes se conheçam. Não é necessário que o conjunto de agentes pratiquem todos os delitos”, acrescentou Lewandowski.

Cúpula da Semace divulga nota sobre greve

Da Assessoria de Imprensa da Semace, este3 Blog recebeu nota que aborda a greve deflagrada, nesta segunda-feira, em assembleia, pelos servidores do órgão. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção da Semace informa que não é contra o direito de greve dos trabalhadores, pois respeita e cumpre aquilo que está escrito na Constituição Federal. Porém, repudia a tentativa de um grupo que deseja, a qualquer custo, paralisar as atividades da autarquia, denegrindo a imagem da instituição e de seu superintendente, através de atos inconsequentes, prejudicando inúmeras atividades de interesse da sociedade que demanda por licenciamento ambiental e a defesa do meio ambiente.

As reivindicações de “condições adequadas de trabalho e salário digno”, postuladas inicialmente, infelizmente tiveram o foco desvirtuado, por meio de insinuações levianas e de conotação político- partidária de pessoas que se utilizam de um movimento legítimo para promoção pessoal, buscando, com isso, atingir a reputação do órgão. Contudo, a direção ressalta que essas reivindicações estão sendo negociadas com o Governo do Estado, sem que haja escusa por parte desse.

Ratificamos que, ao longo dos seus 25 anos, a Semace vem executando sua função em busca do desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação e melhoria da qualidade ambiental, sempre pautada nos valores de ética, credibilidade, transparência, excelência em gestão e valorização profissional, o que lhe tem tornado referência nacional em gestão ambiental.

Dessa forma, defendemos que o trabalho volte à normalidade, encerrando-se o clima de intimidação, denuncismo e discórdia, possibilitando retomar o trabalho realizado e implementado com base em critérios técnicos, nas normas ambientais e no compromisso público como sempre foi feito.

Direção da Semace,

24 de Setembro de 2012.

Candidato a vice de Elmano faz campanha na Serrinha

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A chamada “Esquerda Socialista”, ala dissidente do PSB que apoia a candidatura a prefeito de Fortaleza do petista Elmano de Freitas, também faz campanha.  Essa foto registra uma caminhada realizada na Serrinha, com a presença de lideranças do bairro em apoio ao candidato e a vereadores da base de apoio do petista. Além do ex-deputado federal Sergio Novais, participaram o candidato a vice-prefeito Antônio Mourão e a deputada Eliane Novais.

A falta de segurança pública e a falta de saneamento básico foram as maiores reclamação dos moradores. Mourão se comprometeu a levar saneamento para o bairro, que convive há anos com este tipo de problema. Prometeu a criação da Secretaria Municipal de Saneamento.

(Foto – Divulgação)

Dilma sanciona lei que beneficia agricultores atingidos pela estiagem

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que garante novo crédito e suspende a execução imediata de dívidas a agricultores prejudicados por secas ou enchentes. O texto, decorrente da Medida Provisória 565 e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira , autoriza a instituição de linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender os setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por problemas climáticos.

Para o senador José Pimentel (PT) a nova legislação vai solucionar os problemas de mais de 600 mil pequenos produtores rurais do Nordeste. “Esses agricultores estavam perdendo suas propriedades ou o acesso ao crédito por conta de dívidas que, em média, não ultrapassavam R$ 4 mil”, disse o líder cearense. Os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil poderão repactuar o saldo devedor, com suspensão imediata das execuções e prazo de dez anos para pagamento. Cerca de 150 mil produtores, que já estavam na fase de execução, terão as cobranças suspensas. Mas, para isso, o produtor precisa aderir ao programa até dezembro de 2012 e, também, ir à instituição financeira para que seja formalizado o fim da execução.

Pela nova lei, o valor do Auxílio Emergencial Financeiro passa de R$ 300 para R$ 400, por ano. O benefício é pago aos agricultores não beneficiados com o Seguro-Safra e que tenham renda familiar mensal média de até dois salários mínimos. A proposta aprovada também permite ao produtor reunir todas as dívidas, de diferentes instituições de crédito, em uma única renegociação. A medida facilita a liberação dos cadastros dos mutuários que muitas vezes enfrentam dificuldade para buscar novas linhas de crédito em função da inadimplência em mais de uma fonte de recurso.

Associação Nacional de Procuradores ganha reforço de membros de Caucaia

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Os procuradores do município de Caucaia receberam o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Guilherme Rodrigues. O encontro ocorreu na sede da PGM e contou com o depoimento do presidente da associação local, Ely do Amparo, que fez retrospectiva da experiência de trabalho dos procuradores daquele município, concluindo pela necessidade de participação da categoria nas discussões de âmbito nacional.
Ely do Amparo aproveitou a visita do dirigente nacional para formalizar pedido de filiação dos procuradores de Caucaia à ANPM, no que foi prontamente atendido.
Para Guilherme Rodrigues, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, a iniciativa dos procuradores de Caucaia demonstra a evolução do fortalecimento da carreira, e que a troca de ideias vai repercutir de forma positiva na defesa dos interesses daquela municipalidade, garantindo maior segurança jurídica aos atos praticados pelo gestor público.
(Foto – Divulgação)

Projetos sobre violência das torcidas organizadas estão parados na Câmara

Essa é da Coluna Radar, na Veja Online:

Em ano eleitoral não é só o Congresso que para. A vontade política de votar projetos também estaciona.

É o caso de uma lista de propostas apresentadas por deputados para punir a violência das torcidas organizadas. Apresentados entre o fim do ano passado e o começo deste ano, os projetos estão parados nas comissões da Câmara – e lá vão ficar até que as eleições tenham passado, no mínimo.

 

Cid vai participar de comício pró-Roberto Cláudio no bairro de Antônio Bezerra

O governador Cid Gomes (PSB) informou, neste domingo, que vai participar, na próxima quinta-feira à noite, de um comício pró-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio.

O local já foi escolhido: o bairro Antônio Bezerra, um dos redutos fortes de vários candidatos a vereador pelo PT. Entre eles, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

Cid se engajará mais ainda, segundo a assessoria da campanha de Roberto Cláudio, nestes últimos dias da campanha.

(Foto – Divulgação)

Mensalão – Julgamento será retomado nesta 2ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14 horas desta segunda-feira, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.

No começo da leitura do voto, na semana passada, Lewandowski mostrou, mais uma vez, divergir do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre a condenação de 12 réus, inclusive sete parlamentares.

Um dos pontos de divergência entre Lewandowski e Barbosa é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF. O julgamento da Ação Penal 470 entra no vigésimo sétimo dia.”

(Com Agência Brasil)

Servidores da Semace estão em greve

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Os servidores da Semace decretaram greve por tempo indeterminado nesta manhã de segunda-feira, durante assembleia geral no pátio do órgão. Com a decisão, eles terão que aguardar o prazo legal de 72 horas para dar início ao movimento. A adesão alcançou a totalidade dos servidores. O movimento se estende às regionais no interior do estado e causará paralisação também em Sobral e no Cariri.

Com a greve, várias atividades serão comprometidas. “Um dos primeiros reflexos será na economia do estado, uma vez que a maioria das obras e empreendimentos públicos e privados depende da licença da SEMACE para instalação e funcionamento”, alerta Rita Galvão, que é diretora do Sindicato MOVA-SE.

 

Sepúlveda Pertence renuncia da presidência da Comissão de Ética Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou, na manhã desta segunda-feira, que renunciará às funções de conselheiro do colegiado. Não há um “motivo determinante”, disse Sepúlveda. Mas ele avaliou que houve uma “mudança radical” na composição do colegiado e lamentou a não-recondução de dois membros da comissão indicados por ele.

“Estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e consequentemente presidente da Comissão de Ética. O quórum está restabelecido e tenho certeza que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente como sempre a essa missão às vezes mal compreendida mas sempre gratificante de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo”, disse Pertence à Folha Online.