Blog do Eliomar

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Prefeita comemora Dia da Pátria pintando o sete contra o Governo

A prefeita Luizianne Lins (PT) começou a manhã deste 7 de Setembro dando entrevista para a TV Diário. Ali, fez balanço da gestão, mas disparou críticas contra o Governo do Estado por conta do caso das desapropriações para a obra do VLT, na área da Via Expressa.

O Governo dizia que a Prefeitura teria que desapropriar, mas a Prefeitura dizia o contrário, no que ficou comprovado, na matriz de responsabilidade das intervenções da Copa 2014, que essa medida fica a cargo do Estado. A explicação do governo é de que o documento continua equívocos que passaram despercebidos quando da assinatura pelo governador exercício na época, Francisco Pinheiro.

Concordo com o procurador

Em nota enviada ao Blog, o professor, sociólogo e padre Haroldo Coelho questiona os institutos de pesquisa. Confira:

O competente procurador da República, Alessander Sales, escreveu na sua página pessoal no Facebook uma brilhante reflexão sobre o momento eleitoral. O procurador considera estranho que candidatos subam da noite para o dia nas intenções de voto. A reflexão do procurador vai ao encontro da minha manifestação sobre as pesquisas de opinião (pesquisas eleitorais, este filme eu já vi).

Como seria bom que o maior número possível de eleitores tivesse acesso ao artigo em questão. Pois as advertências do grande jurista contribuíram, sem dúuvida, para uma melhor escolha política. Como também faço votos que aumente a consciência de responsabilidade dos que têm obrigação de orientar os cidadãos e cidadãs nas suas opções políticas. É uma satisfação termos um guardião dos verdadeiros direitos do nosso povo, como é o caso do doutor Alessander Sales.

(Foto – Paulo Moska)

Ibope – Weber Araújo lidera em Russas

O candidato do PRB à Prefeitura de Russas, Weber Araújo, seria eleito prefeito se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope, contratada pela TV Diário. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 5 últimos e foram ouvidos um total de 301 eleitores.

 

 

 

 

 

 

 

Em Russas a disputa pela Prefeitura envolve além de Weber, os candidatos Aureliano Ribeiro da Silva (Aureliano), apresentado pelo PMDB na Coligação Juntos com o Povo Para Russas Crescer Mais; José Adail Carneiro Silva (Adail), representando o PDT na Coligação Avança Russas e Odilo Almeida Filho (Odilo Almeida) apresentado pelo PT, sem coligação.

Segundo os números da pesquisa estimulada, aquela em que os entrevistadores apresentam a relação de candidatos ao eleitor e pergunta se as eleições fossem hoje em quem ele votaria, Weber tem 48% das preferências do eleitorado, seguido de Aureliano com 33% das intenções de voto, Adail com 8% e Odilo Almeida com 5%.

 

 

 

 

 

 

Rejeição

Na parte espontânea da pesquisa, quando os entrevistadores, sem apresentar os nomes dos candidatos pergunta ao eleitor se a eleição fosse hoje em quem ele votaria para prefeito de Russas. Nesta, o candidato Weber tem 43% das intenções de voto, seguido de Aureliano com 30%, Adail com 7% e Odilo Almeida com 4%.

O eleitorado de Russas respondeu, também, sobre a rejeição dos candidatos à Prefeitura. A pergunta é se dentre esses possíveis candidatos a prefeito de Russas, em qual o senhor ou a senhora não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?. Adail é rejeitado por 30% dos entrevistados, seguido de Weber com 29% de rejeição, Aureliano com 28% e Odilo Almeida, o menos rejeitada com 17%.

(Diário do Nordeste)

Justiça mantém decisão que inclui Prefeitura de Fortaleza entre inadimplentes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (06/09), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza. Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.”

(Site do TJ-CE)

 

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

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O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Aldo Rebelo vai montar na égua neste 7 de Setembro

“Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.”

(Coluna Radar -Veja Online)

MP consegue impugnação da candidatura do prefeito de Boa Viagem

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Rubem Machado Rebouças, conseguiu a impugnação das candidaturas do prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, e da presidente da Câmara Municipal, Rosa Vieira Fernandes. As decisões se fundamentam na Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010.

Fernando Antônio Vieira Assef obteve em primeiro grau o registro de candidatura, mas, em recurso eleitoral junto Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público conseguiu a reforma da sentença. Já a vereadora Rosa Vieira Fernandes, que está na busca pelo quinto mandato, teve o registro indeferido tanto em primeiro como em segundo grau.

Os dois candidatos foram considerados inelegíveis porque tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que configura ato de improbidade administrativa. Fernando Assef teve as contas do ano de 2000 rejeitadas e Rosa Vieira Fernandes teve as contas do período entre 2000 e 2005 desaprovadas.”

(MP-CE)

Prefeitura vai entregar dois CUCA’s em dezembro

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Dois Centros Urbanos de Arte e Cultura (Cucas), da Prefeitura de Fortaleza, vão ser inaugurados em dezembro. A informação é do coordenador de Projetos Especiais do Município , Geraldo Acioly, adiantando que um outro CUCA está em obras na avenida Borges de Melo. Já os Cucas das Regionais III e II ficarão para a próxima administração.

Inácio reforça pregação por saúde de qualidade

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Aruda, fez caminhada nesta quinta-feira no entorno do Hospital Albert Sabin, no Vila União. Começou às 6h30min e reforçou a pregação por uma saúde de qualidade.

Com Inácio, o seu postulante a vice, Chico Lopes, que distribuiu panfletos com as principais propostas do candidto. Ganhou várias manifestações de apoio por parte de mães, servidores do hospital, comerciantes das redondezas e motoristas que passavam pelo cruzamento das ruas Tertuliano Sales e Francisco Lorda.

(Foto – Divulgaçaõ)

Marcos Cals e Carlos Matos promovem debate virtual

Marcos Cals em momento de campanha.

Os eleitores poderão conferir e participar de um debate denominado “Acorda Fortaleza”, promovido pelo candidato a vereador de Fortaleza pelo PSDB, Carlos Matos, e pelo candidato à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. O encontro virtual, está programado para as 22 horas e terá duração de 1 hora.

Na transmissão, que contará com perguntas de internautas, o candidato tocará em temas polêmicos como o sistema de cotas raciais e a descriminalização de drogas. Também abordará temáticas de interesse da população como a necessidade de melhorias para a saúde pública, sustentabilidade e sua proposta para desafogar o trânsito de Fortaleza.

Carlos Matos também apresentará uma análise sobre a atual legislatura e desafiará os candidatos favoráveis ao aborto quando tocar o tema “Defesa da Vida”. Os temas serão intercalados com as perguntas dos internautas que podem participar através das mídias de convergência da Campanha.

SERVIÇO:

Acesso: carlosmatos.com.br/aovivo facebook.com/acordafortaleza
Internautas podem enviar perguntas através do Twitter: @carlosmatoslima

(Foto – Divulgação)

Ivo Gomes leva apoio oficial ao candidato Washington Gois

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Ivo Gomes, Dr. Washington e Lia Gomes em ato de campanha.

Num comício realizado, nessa noite de quarta-feira, no bairro Vicente Arruda, em Caucaia,  o candidato a prefeito desse município, Washington Gois (PRB) recebeu o apoio do irmão do governador Cid Gomes, deputado Ivo Gomes (PSB), do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão (PDT), e do deputado federal Antônio Bahlmann (PSB). O ato, que também contou com a participação da irmã do governador, Lia Ferreira Gomes, sinalizou o apoio do Palácio do Abolição à candidatura do prefeito na eleição no município.

Para Ivo Gomes, o “Dr. Washington tem consciência dos desafios de Caucaia. Sou testemunha de como ele foi importante para que Caucaia ganhasse as duas UPAS, uma já em funcionamento e que é administrada pela Prefeitura, a Policlínica que está sendo inaugurada nos próximos dias”.

(Foto – Divulgação)

18% dos municípios cearenses dão “checho” nos servidores

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Eis tópico da Coluna Política do O POVO, desta quinta-eira e que é assinada pelo jornalista Érico Firmo:

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou levantamento entre prefeituras cearenses e constatou que 18% delas estão com pagamento de seus funcionários atrasados. Outras 59% devem fornecedores. Infelizmente, a entidade não divulgou quais cidades estão nessa situação. A amostra abrangeu 149 dos 184 municípios. Como os mandatos terminam em 1º de janeiro, os prefeitos que deixarem débitos sem recursos em caixa para cobrir as despesas podem ser punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados foram expostos pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkowski.

A CNM apontou ainda que 37% dos prefeitos tiveram problemas para receber recursos previstos no Orçamento do Governo Federal. Mas o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSB), lembrou que, se há pouco dinheiro, o mais importante é acompanhar com atenção qual o destino que essas verbas estão recebendo. A preocupação explicitada é tanto maior diante dos casos de corrupção que estouram diariamente no Interior.

Sem apresentar projeto ou discursar, Jáder gasta R$ 123 mil em “divulgação”

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Desde que retornou ao Senado, em dezembro do ano passado, Jader Barbalho (depois de alguns problemas de saúde) procurou adotar uma atuação discreta, com raras aparições no plenário da Casa durante as votações.

Entre janeiro e agosto, todo o trabalho parlamentar de Jader (ele sequer usou a tribuna do Senado para discursar) se resumiu a um requerimento no qual pediu informações a Miriam Belchior sobre o projeto da Aços Laminados do Pará (ALPA), lançado pela presidência da República.

Mesmo sem discursar e sem apresentar projetos, nesse período de oito meses Jader gastou 123 200 reais da verba do Senado com “divulgação da atividade parlamentar”.

(Coluna Radar – Veja Online)

Clinton diz que Obama fez dos EUA um País melhor

ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clintondiscursou na noite de quarta-feira na convenção democrata para nomear oficialmente Barack Obamacomo o candidato do partido à Casa Branca e pedir para o povo americano “deixar o presidente no cargo” por mais quatro anos.

Clinton afirmou que nas eleições de novembro, o país escolherá entre dois conjuntos de valores. De um lado, a postura altamente competitiva e individualista que, segundo ele, pregam os republicanos. Do outro, a opção democrata, com deveres e benefícios divididos por todos. “Se você quer uma sociedade onde o vencedor leva tudo e é ‘cada um por si’, apoie a aposta republicana”, falou ele. “Se você quer um país de prosperidade e responsabilidade compartilhadas – uma sociedade onde ‘todos estamos juntos nessa’ – vote em Barack Obama.”

(Com Agências Internacionais)

FHC grava depoimento pró-Serra na propaganda eleitoral de São Paulo

“Se Lula grava mensagens pedindo voto para seu candidato em São Paulo, Fernando Haddad (PT), José Serra (PSDB) poderá exibir em seu programa um cabo eleitoral equivalente. Segundo a colunista Julia Duailibi, do Estadão, um integrante da campanha de Serra procurou nesta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para solicitar a gravação de uma mensagem para o tucano exibir no horário eleitoral na TV.

A ideia é reforçar a imagem de Serra nas tradicionais áreas tucanas da cidade, onde o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB), vem ganhando fôlego. FHC se dispôs a gravar a mensagem e se colocou à disposição da campanha para o que Serra precisar. Segundo o Estadão, a participação já estaria sendo gravada na noite desta quarta-feira.”

(Site 247)

Nova Pefoce, velhos problemas

“Quem precisa da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) tem reclamado bastante. Mesmo depois da reforma milionária na estrutura da Pefoce, antigo Instituto Médico Legal, os problemas para cidadãos e funcionários permanecem.

Para se ter uma ideia, diariamente são distribuídas 70 fichas para atendimento. Só recebe a senha quem madruga no local. Acidentados chegam a esperar mais de 12 horas por um exame ou perícia e quem tem parente morto pode passar até 24 horas obter a liberação do corpo.

Os médicos também estão sentindo na pele a desorganização que reina pro ali. Há reclamação de plantões dobrados porque o quadro de legistas é defasado. E o pior: neste mês, mais dois médicos vão se aposentar.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Liminar permite que prefeito afastado e preso retorne ao cargo

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“O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), deve voltar a despachar de seu gabinete na cidade a partir de hoje, às 8 horas, após mais de um ano longe do cargo. Decisão liminar do desembargador Francisco Barbosa Filho revogou, na manhã de ontem, o afastamento que havia sido decretado em agosto de 2011. Naquela época, o juiz da comarca de Senador Pompeu considerou que Teixeira poderia obstruir as investigações do processo a que responde por improbidade administrativa em licitações fraudulentas.

No texto da decisão, o desembargador argumenta que “não existe comprovação do envolvimento (dele) no extravio de provas acerca dos fatos apurados” e que o tempo de ausência do prefeito foi“mais do que suficiente” para a coleta de dados. Outra justificativa para conceder o Executivo da cidade novamente à Teixeira é a proximidade ao fim de seu mandato, que se encerra no final do ano. Segundo Barbosa Filho, caso se prolongue, o afastamento temporário poderia se tornar a própria pena do acusado antes mesmo de o processo ter sido concluído.

“Eu quero cumprir a minha obrigação mandatária”, afirma Teixeira, que passou quase oito meses preso. Para ele, “a maioria da população” é a favor de seu regresso. Ele pretende fazer uma auditoria nas contas da Prefeitura e rever contratos e convênios firmados após sua saída.

O município tem sido administrado interinamente por Ibervan Ramos (PSDB), presidente da Câmara Municipal. Segundo sua assessoria, Ramos ainda não havia sido notificado oficialmente para deixar o cargo. Na tarde de ontem, o prefeito interino veio à Capital para tratar do caso com sua assessoria jurídica. A assessoria da Prefeitura disse ainda que Teixeira não será impedido de entrar em seu gabinete. Apoiado por ele, seu ex-vice, Luizinho do Inharé (PT), atual candidato ao Executivo de Senador Pompeu, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

O vereador Chico do Jeová (PTB), também candidato à Prefeitura da cidade, disse acreditar que o regresso de Teixeira vai instalar um clima de instabilidade política e administrativa no município. Ex-aliado e atual opositor político, ele disse que a Câmara já se articula para cassar o mandato de Teixeira quando ele assumir. Segundo Chico, seis dos nove vereadores da Casa já se prontificaram a votar por um afastamento de 90 dias e sua cassação.”

(O POVO)

 

Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)