Blog do Eliomar

Categorias para Política

CDL e os Prefeituráveis – Parte I

Os candidatos a prefeito de Fortaleza participaram, nesta noite de quinta-feira, da primeira fase de debates promovido pela CDL sobre temas ligados ao comércio. A série se encerra nesta sexta-feira.

Inácio Arruda (PCdoB), pro exemplo, disse que dará mais apoio aos comerciantes, com diálogo com os empreendedores e respeito aos ambulantes. Dessa mesa tese, coungfou o candidato petista Elmano de Freitas. A maioria prometeu revitalização do Centro, ainda o maior foco de geração de ICMS do Estado.

Mensalão – Lewandowski absolve Pedro Henry

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“O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo conhecido como do mensalão, iniciou hoje (20) a leitura de seu voto sobre o Capítulo 6 da Ação Penal 470, sobre esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004. Lewandowski condenou o ex-deputado federal e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), por corrupção ativa, mas o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro. Ele também absolveu o deputado Pedro Henry (PP-MT) das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em relação a Pedro Henry, o ministro disse que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) não o convenceu sobre a participação do réu em atos ilícitos. “Nem mesmo ficou provado que ele [Pedro Henry] teria recebido qualquer quantia. Concluo que a acusação não descreveu uma só conduta para demonstrar sua participação nos ilícitos que lhe são imputados”.

Lewandowski julgou procedente, no entanto, a denúncia de corrupção passiva contra Pedro Corrêa, por estar provado que ele recebeu dinheiro, tendo, o próprio, admitido o recebimento de R$ 700 mil como ajuda de custo. “O réu não participou das votações da reforma tributária nem da Lei de Falências. Tal circunstância, porém, não descaracteriza o crime de corrupção passiva nos termos da jurisprudência da Corte nesta ação penal.”

Apesar de condenar Corrêa por corrupção passiva, Lewandowski argumentou que o parlamentar não lavou dinheiro porque desconhecia a operação realizada pelo Banco Rural e pelo grupo do publicitário Marcos Valério para ocultar o caminho do dinheiro sujo. “Um réu só pode ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro se vier a praticar atos delituosos distintos”, disse Lewandowski, para quem o recebimento de propina por meio de um assessor faz parte do próprio ato de corrupção.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Prefeita pede oficialmente audiência com governador

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A prefeita Luizianne Lins solicitou, por meio do ofício nº 0201/12- GP, encaminhado nesta tarde desta quinta-feira ao Palácio da Abolição, reunião com o governador Cid Gomes para tratar das desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa e faz  parte das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014. Confira o teor do ofício:

Senhor Governador,

A Prefeitura Municipal de Fortaleza expressa uma profunda preocupação com uma das suas obras de mobilidade urbana, tendo em vista que a desapropriação do entorno dos túneis da Via Expressa com Avenida Alberto Sá, Avenida Santos Dumont e Avenida Padre Antônio Tomás ainda não foi iniciada e que é da competência do Governo do Estado do Ceará.

A empresa vencedora da licitação dessas obras está pronta para iniciar o trabalho dos túneis aqui citados.

Face ao exposto, solicito a Vossa Excelência, uma audiência, com a brevidade que o caso requer, para que possamos definitivamente ratificar as assinaturas dos Entes Federativos (Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza) na Matriz de Responsabilidade da Copa.

Atenciosamente,

Luizianne de Oliveira Lins

Prefeita de Fortaleza.

Ministério Público apura desvio de verbas em Pacajus no ano de 2011

“O Ministério Público do Ceará instaurou, hoje, 20, inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades e desvios de recursos públicos praticados pelo ex-prefeito de Pacajus Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo em 2011. O procedimento, instaurado pelo promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro, diz respeito às verbas nos fundos de educação e saúde.

O objetivo do inquérito é coletar os relatórios de auditoria interna realizados por empresas contratadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Pacajus sobre o exercício de 2011. Sendo essas auditorias realizadas sob a recomendação do MP. Além disso, requer ouvir representantes da empresa Assessoria Técnica Municipal (ATM) e coletar os resultados de vistoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) para, enfim, saber se ocorreu desvio de recursos públicos na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Pacajus no ano de 2011. O prazo para envio dos relatórios é de 30 dias.

Para a ação, o MP considerou ainda o afastamento judicial do prefeito de Pacajus, do presidente da Câmara dos Vereadores, da procuradora-geral do Município, do controlador geral do Município e outros sete secretários municipais, além de outros servidores, por graves irregularidades entre os anos de 2009 e 2010, que importou no desvio público no valor de aproximadamente R$ 9 milhões; as transferências e pagamentos indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundef); o déficit de aplicação dos recursos do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB); entre outros. É importante considerar que até a data de instauração do inquérito a 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus não tinha recebido os relatórios referentes à auditoria interna da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores do Município, bem como os resultados da vistoria realizada pelo TCM.”

(Site do MP-CE)

Mais de 50% dos brasileiros estão na classe média

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“Atualmente mais da metade da população brasileira (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, foram 35 milhões os brasileiros incluídos na classe média. Os dados foram divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República no estudo Vozes da Classe Média. A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.

De acordo com o estudo, a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022. Os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%.

O ministro da SAE, Moreira Franco, destacou o importância do crescimento da classe média para movimentar e impulsionar a economia do país, pois essa fatia da população responde por 38% da renda e do consumo das famílias. “Em torno de 18 milhões de empregos foram criados na última década, esses empregos formais foram associados a uma política adequada de salário mínimo que deu ganhos reais acima da inflação aos brasileiros”, disse Franco. O crescimento da renda da classe média tem sido maior do que o do restante da população, de acordo com os dados apresentados no estudo. Enquanto na última década a renda média desse segmento cresceu 3,5% ao ano, a renda média das famílias brasileiras cresceu, no mesmo período, 2,4% ao ano.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Caucaia anuncia segunda etapa de obras de contenção no Icaraí

O prefeito de Caucaia, Washington (PRB), que disputa reeleição, circulou pelas ruas do Icaraí Velho e anunciou as obras do projeto Pró-Transportes. Esse projeto vai beneficiar cerca de 16 localidades em toda Caucaia. Serão ações de infraestrutura de transporte e de mobilidade urbana, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa área receberá calçamento, calçada e drenagem. “Já são 52 milhões de reais que conseguimos com essas parcerias para Caucaia”, disse o prefeito, acrescentou que já foi encaminhado para a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, projeto de defesa do litoral do Icaraí, obra que custará R$ 59 milhões.

Washington e o vice Paulo Guerra fizeram uma segunda parada no conjunto habitacional Nova Esperança, que recentemente foi contemplada com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio lança Plano de Gestão

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai lançar, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Comitê Central, seu plano de governo. O documento, segundo a assessoria de campanha do candidato, foi resultado de uma série de seminários que reuniu cerca de 1.500 pessoas de vários setores da sociedade local.

Nos grupos, empresários, profissionais liberais de áreas como saúde, educação, transporte e habitação, bem como técnicos que também aproveitaram experiência de projetos bem sucedidos em outras Capitais.

Roberto Cláudio deixa claro que esse plano de gestão não está concluído e que continua recebendo sugestões.

Plácido diz que juíza foi induzida ao erro

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Vídeo causou polêmica em horário eleitoral

O PDT deverá recorrer nesta quinta-feira (20) da decisão da juíza da 117ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Almeida de Quental, que na noite dessa quarta-feira (19) acatou representação da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) contra a coligação “Fortaleza Merece Mais” (PDT-PPS). Segundo a representação da Prefeitura de Fortaleza, a gravação apresentada pelo vereador Plácido (PDT), no horário eleitoral da coligação “Fortaleza Merece Mais” (PDT-PPS), no último sábado (15), que mostra o assédio moral e político contra terceirizados, seria “ilegal e não condiz com a realidade”. De acordo ainda com a representação, “a Prefeitura não tem competência para demitir terceirizados”. Na decisão da juíza, o vídeo não mais poderá ser veiculado em horário eleitoral, além de a Prefeitura ter direito de resposta no horário da coligação “Fortaleza Merece Mais”, destinado às candidaturas proporcionais.

Para o vereador Plácido, a Prefeitura induziu a juíza ao erro, quando a Prefeitura omitiu na representação que a voz que revela todo o esquema contra os terceirizados é do chefe do Distrito de Saúde da Regional I, Eymard Maia.

“Além disso, a Prefeitura não pode assegurar que não tem poderes para demitir terceirizados, já que é justamente a Prefeitura a responsável pelo rateamento dos cargos dos terceirizados entre muitos vereadores aliados. O próprio líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), admitiu isso no dia da denúncia que fiz na Câmara Municipal, ao falar que essa prática não é de agora”, comentou Plácido.

“Mas, se a Prefeitura por fim conseguir utilizar o tempo do PDT, eu peço que eles esclareçam se a voz é ou do chefe do Distrito de Saúde da Regional I, Eymard Maia. Peço ainda que não mintam sobre o assédio contra os terceirizados, pois o Ministério Público já baixou portaria para apurar o crime”, ressaltou o vereador, líder da oposição na Câmara Municipal.

Nessa segunda-feira, a coligação “Pra Cuidar das Pessoas”, entrou com uma representação contra o vídeo apresentado no horário eleitoral da coligação “Fortaleza Merece Mais”, na 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Apesar da juíza Maria do Livramento Alves Magalhães ter determinado a não mais veiculação do vídeo no horário eleitoral, a titular da 82ª Zona Eleitoral não concedeu direito de resposta. Os vídeos sobre a denúncia de assédio moral e político contra os terceirizados, além do veiculado no horário eleitoral da coligação “Fortaleza Merece Mais” (PDT-PPS), estão disponíveis no You Tube, com mais de três mil acessos.

Empréstimos consignados – Como ficou o caso?

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De um servidor público estadual – que pediu reservas, recebemos nota em que ele cobra do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, o novo modelo dos empréstimos consignados:

Caro Eliomar de Lima,

Escrevo esta pequena mensagem para pedir sua ajuda no sentido de fazer uma reportagem sobre os empréstimos consignados dos servidores do Estado do Ceará, pois o secretario do planejamento Eduardo Diogo ventilou, em todos os meios de comunicação, que o novo modelo ao qual beneficiava os servidores começaria a entrar em vigor dia 17/09/2012. Até agora, não começou a funcionar.

Ninguém informa o que está acontecendo. O pior: parece que a ABC voltou a operar os tais empréstimos.

Um abraço.

Servidor Público estadual.

Herdeira de Ciro Gomes dominando as passarelas da moda

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Na equipe que organiza o Fortaleza Fashion Week, que reunirá 12 marcas famosas do País no período de 3 a 5 de outubro próximo, no Centro de Eventos, uma estilista mais conhecida no campo da política: Lívia Gomes.
Formada em Moda e Estilismo em São Paulo, a filha do ex-ministro Ciro Gomes vem investindo firme nesse setor. Quem convive com Lívia, garante: ela vem dominando a área como ninguém.
(Foto – Paulo MOska)

Campanha de Inácio terá reforço de Netinho e Protógenes

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Nesta sexta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, participará de caminhada, a partir das 15 horas, em Messejana. Com ele, vai estar Netinho, vereador por São Paulo, cantor e apresentador de televisão.

Já no sábado pela manhã, a campanha de Inácio terá o reforço do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), em caminhada pela manhã, no Centro, com saída da Praça do Ferreira.

Candidato do PPL tem origem no MR-8

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=z1DQwdGybvo&feature=plcp[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, é o convidado desta quinta-feira do projeto “Hora da Verdade”, no qual o Grupo de Comunicação O POVO vem sabatinando todos os postulantes. A sabatina pode ser acompanhada pelo portal O POVO Online (www.opovo.com.br) e pela rádio O POVO/CBN, das 11 ao meio-dia.

Em rápido papo com o Blog, André disse que seu partido tem origem no MR-8, movimento que defendia no passado o Socialismo no Brasil.

Jornalista Luís-Sérgio Santos sai da disputa em Beberibe

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O jornalista Luís-Sérgio Santos, que era candidato a prefeito pelo PCdoB em Beberibe (Litoral Leste), anunciou sua desistência durante coletiva nesta manhã, na Assembleia Legislativa. Alegou dificuldades na campanha e falta de apoio na base partidária que resolveu apoiar o candidato Daniel Queiroz.

Na mesma ocasião, Luís-Sérgio anunciou apoio ao candidato Orlando Facó (PSDB). E foi incisivo: “Resolvemos reagir aos vilões que rasgaram o compromisso que firmamos em convenção. Estava preparado para o embate e até para perder a eleição, mas não para sofrer um golpe, uma trama de Carminha, promovida por uma coligação que se aproxima muito do que é uma quadrilha”. Ele defende uma intervenção da direção estadual no diretório municipal do partido.

(Foto – Divulgação)

Dilma vai intensificar agenda de viagens internacionais

“A presidenta Dilma Rousseff intensifica, nos próximos meses, sua agenda de compromissos internacionais. Além do presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, que recebe hoje (20), ela tem reuniões com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, na próxima segunda-feira (25) e com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, no dia 27.

Há, ainda, pedidos de audiências com Dilma encaminhados pelas assessorias do presidente do Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. A Presidência da República avalia as possibilidades de encontros bilaterais, nos intervalos da Assembleia Geral da ONU, que começa dia 25, em Nova York.

Dilma viaja no próximo fim de semana para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao retornar ao Brasil ficará apenas uma semana no país. Em seguida, ela vai para Lima, no Peru, para participar da Cúpula América do Sul e Países Árabes (Aspa).  O grupo é formado 34 países.

Nas reuniões no Peru, o tema principal será o agravamento dos conflitos nos países árabes e de maioria muçulmana. Além da situação na Síria, que já dura 18 meses e matou mais de 20 mil pessoas, há também a onda de violência gerada pela divulgação do filme anti-Islã, produzido nos Estados Unidos.

Em 16 e 17 de novembro, na Espanha, a presidenta participa da 22ª Cúpula Iberoamericana, em Cádiz, no Sul do país. Ela foi convidada pelo rei Juan Carlos, que visitou o Brasil em junho. É possível que no final de novembro, nos dias 28 a 29, Dilma retorne ao Peru para a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima.

No final do ano, em dezembro, Dilma pretende viajar para a Guiné Equatorial, na África. Ela participa da Cúpula América do Sul-África (ASA), em Malabo, na Guiné Equatorial. A reunião estava marcada para maio, mas foi adiada a pedido do bloco sul-americano.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Eis dona Dilma aproveitando o fato de ter sido considerada a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo a revista Forbes.

Roberto Cláudio e Cid comandam encontro com evangélicos

O governador Cid Gomes, o candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, e o candidato a vice-prefeito, Gaudêncio Lucena, participaram, até o começo da madrugada desta quarta-feira, no Barbra1s Cambeba, de encontro com cerca de mil evangélicos, segundo a assessoria da campanha.

No ato, mais um da campanha pró-Roberto Cláudio, lideranças evangélicos reforçaram o apoio ao candidato, que, na ocasião, voltou a destacar “a importância do trabalho social das igrejas, sobretudo no resgate de jovens e adultos que entram no caminho das drogas.”

(Foto – Divulgação)

Lula fará primeira viagem ao Exterior após câncer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará, nesta quinta-feira, para a Cidade do México. Ali, fará palestra no evento “México Século 21”. Essa será a primeira viagem de Lula ao exterior desde que descobriu um câncer na laringe, em 29 de outubro de 2011. A última viagem de Lula para o exterior também foi ao México, em 25 de outubro do ano passado, quando recebeu o prêmio Amalia Solórzano.

Segundo o Instituto Lula, o evento reunirá 10 mil estudantes universitários. Entre os conferencistas do encontro, estarão o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair e o ex-técnico do Barcelona Pepe Guardiola. O ex-presidente voltará para São Bernardo do Campo no sábado (22).

(Com Estadão)

A Petrobras e o PT

Com o título “A Peterobras e o PT”, eis nota no Estadão desta quinta-feira:

A política do governo do PT para o petróleo vem impedindo há quase quatro anos a entrada de novos investimentos privados. De outro, com a notória ingerência política na administração da Petrobrás, levou a empresa a uma crise de proporções gigantescas. Dificuldades conjunturais, como a valorização do dólar – que fez crescer sua dívida em moeda estrangeira -, somaramse a problemas que a estatal vinha acumulando desde o início da Era Lula. Os resultados das ingerências políticas na empresa, ou parte deles, começaram a ser conhecidos com a publicação das demonstrações financeiras relativas ao segundo trimestre de 2012. Pela primeira vez em 13 anos a Petrobrás registrou prejuízo em um trimestre.

Outros resultados operacionais da empresa são igualmente muito ruins. A produção está estagnada há três anos, período em que, apesar do mau resultado de 2011, a economia brasileira cresceu mais de 10%. O Brasil chegou a ser autossuficiente em petróleo, mas não é mais e, na previsão da presidente da empresa, Graça Foster, só poderá voltar a ser em 2014, se todos os programas da estatal e das empresas privadas forem executados. Em depoimento ontem na Câmara, Foster disse que o Brasil nunca foi autossuficiente em derivados, mas sua dependência das importações cresceu muito, porque há anos a capacidade de refino da Petrobrás é a mesma.

Prefeita vai entregar dois Centros de Educação Infantil

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, nesta quinta-feira, dois Centros de Educação Infantil (CEIs). A partir das 10 horas, será inaugurado o CEI Mário Quintana, no bairro Vila Velha, na Regional I , e, a partir das 16 horas, reinaugurado o CEI Professor Odilon Gonzaga Braveza, no bairro Boa Vista, na SER VI.

A construção do CEI Mário Quintana é uma demanda do Orçamento Participativo (OP) e segue os padrões do Ministério da Educação (MEC). Iniciou seu funcionamento no dia 2 de maio deste ano e atende cerca de 260 crianças no sistema de creche no período integral e pré-escola. O CEI possui 14 salas de aula com banheiros; cozinha; refeitório, além de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.

O CEI Professor Odilon Braveza atende 80 crianças divididas em uma turma do Infantil I, duas turmas do Infantil II e uma turma do Infantil III. Em 2011, passou por uma reforma visando melhoria na divisão do espaço para as crianças. O equipamento possui quatro salas de aula, brinquedoteca, refeitório, jardim, sala para a coordenação e professores, além de uma farmácia viva.

A Prefeitura de Fortaleza conta hoje com 139 unidades que atendem creche. São cerca de 11 mil crianças atendidas em equipamentos Padrão MEC, com cinco refeições diárias e professores especializados. Em 2012, a Prefeitura garantiu a construção de mais 16 novas creches. Três desses centros de Educação Infantil – creche e pré-escola – já estão em fase de conclusão. Além disso, mais três novas creches municipais estão em processo de licitação e outras dez serão licitadas ainda em 2012.

SERVIÇO

CEI Mário Quintana – Rua Eta, s/n, bairro Vila Velha (Atrás do Liceu do Vila Velha) – Mapa:http://goo.gl/maps/5zkeV

Reinauguração CEI Professor Odilon Gonzaga Braveza – Rua Alberto Craveiro, 1480, bairro Boa Vista.

Redução da tarifa – Petista rebate crítica do presidente da Fiec

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Sobre a declaração do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que classificou de “eleitoreira” a redução da tarifa de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma, o sociólogo Geraldo Accioly, que é também Coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, pede espaço para falar como militante petista.

– Eu sugiro ao líder empresarial que crie um movimento contra a diminuição do preço da energia e tome uma atitude firme não aceitando os benefícios em suas empresas.

Para Accioly, a declaração de Macedo traz embutido “o velho conceito de uma parte da elite que não aceita projeto popular no Brasil”.

(Coluna Vertical, do O POVO)