Blog do Eliomar

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Prefeita promete estar numa caminhada pró-Elmano nesta 5ª feira

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Avenida Bezerra de Menezes e sua ciclovia vermelha.

A prefeita Luizianne Lins, que é também presidente do PT Ceará, promete: vai participar de uma caminhada pró-Elmano de Freitas, seu candidato a prefeito, nesta quinta-feira. Isso, a partir das 17 horas. A caminhada sairá do cruzamento da avenida Bezerra de Menezes com a rua Conselheiro Álvaro de Oliveira (Bairro São Gerardo).

Nesta semana, Luizianne deveria ter participado de caminhada no bairro Rodolfo Teófilo ao lado do postulante, mas sua assessoria informou que ela estava com distensão numa das pernas.

A reestruturação da avenida Bezerra de Menezes, através do Transfor, é uma das obras de mobilidade realizada da gestão atual.

VAMOS NÓS – Para evitar que a assessoria da prefeita telefone para esclarecer sobre a ciclovia vermelha, da cor do PT, adiantamos: eles dizem que isso segue as normas da ABNT, que também perite a cor amarela.

(Foto – Paulo MOska)

Elmano promete integração de ônibus com Metrofor sem aumento da passagem

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Depois de prometer tarifa social também aos sábados e passe livre para desempregado no transporte público, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, anunciou mais uma de suas medidas, caso seja eleito.

Durante encontro com advogados na Escola Superior de Advocacia, na manhã desta quinta-feira, Elmano, ao lado do seu postulante a vice, Antônio Mourão, garantiu “mais velocidade e conforto no transporte público”, com a dedicação de vias exclusivas para os ônibus e integração da rede com o transporte de região metropolitana e com o Metrô de Fortaleza, e assegurou

– Eu não voltou aceitar que essa integração com o Metrofor signifique aumento da passagem.

(Foto – Fábio Lima)

Sindiônibus aprova tarifa social aos sábados, mas quer saber quem vai bancar

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, avaliou como positiva a promessa de campanha que o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), está apregoando: tarifa social também aos sábados e desempregado não pagar passagem. Dimas diz que tudo que vier em favor da população, merece apoio, mas ele lembra: é preciso definir a fonte pagadora de tais benefícios.

Candidato do PRTB abre horário gratuito e Moroni encerra

Valdeci – 1º a aparecer na telinha.

O Tribunal Regional Eleitoral realizou, nesta manhã de quinta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, o sorteio da propaganda eleitoral gratuita, que terá início no próximo dia 21.

O primeiro a aparecer no rádio e na televisão será o candidato a prefeito Valdeci Cunha (PRTB). Depois, virão na ordem Renato Roseno (PSOL), Roberto Cláudio (PSB/PMDB), Gonzaga (PSTU), Marcos Cals (PSDB), André Ramos (PPL), Elmano de Freitas (PT), Inácio Arruda (PCdoB), Heitor Ferrer (PDT) e, por último, Moroni Torgan (DEM). Essa é a ordem do primeiro, com rodízio nos demais dias do horário gratuito.

(Colaboração – Repórter Raquel Maia)

Comissão do Trabalho da Câmara aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2025/11, do deputado Manato (PDT-ES), que prevê ampliação da concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer interdição da área de pesca ou qualquer situação que impeça a atividade pesqueira.

O texto amplia o benefício já pago aos pescadores artesanais no período do defeso, época do ano em que a pesca é proibida como medida de preservação ambiental. Atualmente, o valor mensal pago é de um salário mínimo. A pesca artesanal é caracterizada pelo uso de mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, como na captura de moluscos perto da costa. Segundo dados da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, haviam mais de 390 mil pescadores artesanais registrados no Brasil em 2006.

Para o deputado André Figueiredo (PDT), relator do projeto, a ampliação do benefício garantirá sustento de pescadores em outras situações de proibições como interdição de áreas pesqueiras por grandes obras ou por contaminação por derramamento de óleo. “A relevância do projeto é inegável e vai beneficiar aquele pescador artesanal e famílias inteiras que, por motivo ou outro, ficam impedidos de exercerem a pesca, ficando em situação de total desamparo”, disse. O projeto ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ciro tem audiência na Justiça Estadual

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Está marcada para as 14 horas desta quinta-feira, na 7º Vara da Justiça Estadual, no Fórum Clóvis Beviláqua, a audiência envolvendo o ex-governador Ciro Gomes e representantes de entidades de policiais militares do Estado. A audiência diz respeito a um processo movido contra Ciro que, numa entrevista à imprensa, teria chamado a categoria de “marginais fardados” por ter realizado greve em janeiro deste ano.

Essa é a segunda tentativa de audiência, pois a primeira havia sido marcada para o último dia 3. Ciro não foi encontrado pelo oficial de justiça. Pelo menos foi essa justificativa dada na primeira audiência. As informações constam do site da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado.

Mais um membro da equipe da prefeita vai reforçar campanha pró-Elmano de Freitas

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Herbert Lima e Ilaílson Araújo, do Crea/CE.

Mais um membro da equipe da administração Luizianne Lins vai mergulhar na campanha pró-Elmano de Freitas. Herbert Lima está deixando a Funcet (Gerência da Copa) para reforçar a estratégia de mobilização petista.

Esse tipo de trabalho ele exerceu em brasília, em 2012, quando estava engajado à equipe de mobilização pró-campanha de Dilma Rousseff para a presidência da República.

 

Mensalão – Julgamento entra no sexto dia

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO aborda troca de comando da AESP

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A polêmica troca do professor César Barreira pelo tenente-coronel Alencar no comando da Academia Estadual de Segurança Pública, que começou neste Blog, vira o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Os cearenses acompanham com atenção desdobrada a mudança na direção da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), cujo diretor geral, o conhecido estudioso da violência – sociólogo César Barreira – foi substituído abruptamente pelo coronel PM John Roosevelt Alencar, que estava no comando do Ronda do Quarteirão. Mudanças administrativas nessa área geralmente são sinalizadoras de certo tipo de filosofia que se quer dar relevância. Por conta disso, é mais do que justificada a atenção dos cidadãos e de suas entidades representativas.

Há o temor de que a entrega de uma função dessa importância a um quadro da própria Polícia Militar se constitua em retrocesso em relação à política de “inculturação” civil, defendida por segmentos importantes da comunidade acadêmica e de lideranças comunitárias que insistem no abrandamento da militarização da PM, como requer o Estado Democrático de Direito.

No Brasil, essa questão está no centro da batalha pelo aprofundamento da democracia brasileira. A polícia militarizada é o resquício de uma visão de mundo anacrônica, muito presente, desde os primórdios, na formação cultural brasileira, que vê na força e no autoritarismo – e não na persuasão e na convivência com o pluralismo e com a diversidade – o instrumento mais eficaz de controle social e de manutenção de uma estrutura social excludente.

A unificação das polícias como forma de resgatar a natureza civil da função policial é uma proposta de aceitação crescente na sociedade brasileira, à medida que as distorções do molde militarizado se tornam mais explícitas. É o modelo prevalecente nos países democráticos do mundo. Enquanto não se chega lá, é preciso eliminar ao máximo as excrescências, sobretudo, a cultura da violência e a mentalidade de encarar o desajustado social como um inimigo a ser eliminado e não a ser contido, preso e ressocializado.

Todas as tentativas para “humanizar” a PM têm fracassado (“não se coloca vinho novo em odres velhos” – adverte o Evangelho). A última foi o Ronda do Quarteirão, que terminou por incidir nos mesmos vícios. A presença de um especialista civil na direção do principal órgão formador dos quadros da PM suscitava a esperança de que essa cultura fosse minorada. Seu afastamento levanta sérias dúvidas sobre isso.

Presos do regime semiaberto formarão o “Batalhão Ambiental” do Cocó

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Cerca de 100 presos do regime semiaberto vão integrar um programa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), a partir de setembro. Trata-se do “Batalhão Ambiental” que, inicialmente, engajará 20 presos em ações de limpeza, jardinagem, conservação e carpintaria no Parque do Cocó.

Essa experiência será levada gradualmente para o Parque Botânico do Estado e as Áreas de Proteção Ambiental (APA) dos rios Pacoti e Ceará.

Segundo Paulo Henrique Lustosa, titular do Conpam, eles terão, entre alguns benefícios, pagamento pelo serviço e redução de pena como manda a lei. O programa fará parte das ações de ressocialização da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Dilma inaugura Centro de Pesquisas da Embrapa do Ceará

No pacote de inaugurações montado para a presidente Dilma Rousseff no Ceará, dia 15 próximo, entrou também a entrega do Centro de Pesquisas da Embrapa (Campus do Pici).

Já estavam no roteiro de inaugurações o Centro de Eventos, obra da administração do governador Cid Gomes (PSB),  e o Hospital da Mulher, obra da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Sob pressão de greves, Dilma libera reajustes

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“A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida provisória já havia sido aprovada pelo Congresso em 11 de julho e é referente a um projeto de lei enviado ao Legislativo em agosto do ano passado. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, o projeto continha “novas tabelas salariais com reajustes a servidores federais, além de reestruturação de carreiras e de planos de cargos de diversas categorias”.

Em nota, o Planejamento informa que a MP possibilitou ao governo federal “honrar compromissos firmados com as entidades sindicais representativas dos servidores públicos, inclusive de ordem financeira, pois os Termos de Acordo assinados na campanha salarial de 2011 estabeleciam reajustes na remuneração de dezenas de carreiras”.

Para os 138 mil professores federais, por exemplo, estava previsto reajuste de 4% em março, que só foi pago na folha salarial de junho, de forma retroativa. A MP também garantiu o pagamento, em julho, dos valores devidos a outros 470 mil servidores, integrantes do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da PST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho).

No acordo do PGPE, os servidores de nível superior tiveram aumento na gratificação de desempenho, com o teto chegando a R$ 7 mil. O acordo estabelece para os servidores deste plano de cargos, em nível intermediário, um acréscimo de R$ 211 na gratificação de desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105 a mais. Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com aumento da gratificação de desempenho dos cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar.

Houve ainda reajuste da Gacen (Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias) e da Gecen (Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias), devidas a servidores ligados ao Ministério da Saúde, com a sua elevação de R$ 590 para R$ 721.”

(Com Agências)

Câmara aprova projeto que aumenta pena para traficantes do “crack”

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, três projetos de lei (PLs) que tratam dos crimes de vadiagem e mendicância, do aumento das penas em dois terços até o dobro para os traficantes de crack e o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar a pena de quem fornecer ou vender, a crianças e adolescentes, produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso fique comprovado o uso do produto pela vítima.

De autoria do ex-deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o PL 4.668/04 retira da Lei de Contravenções Penais o crime de vadiagem. A lei atual prevê prisão de 15 dias a três meses para esse tipo delito.

O autor do projeto que trata da pena para os traficantes de crack, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos às pessoas e que milhares perdem a vida por causa da agressividade de usuários e traficantes da droga. Também estão sujeitos ao aumento da pena as pessoas envolvidas com a fabricação, armazenagem, venda ou até o transporte da droga ou de matéria-prima para sua fabricação.

Os três projetos serão encaminhados à discussão e votação do Senado Federal. Se forem alterados serão novamente apreciados pela Câmara antes de serem enviados à sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Elmano vai expor suas propostas para lojistas

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, é o convidado do projeto “Comércio em Debate – Ouvindo os Candidatos”. Ele vai expor suas propostas nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, no Restaurante Sal & Brasa.

A realização do encontro é do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas).

Elmano terá a chance de expor suas ideias para questões como o caos no trânsito do Centro e a tão sonhada revitalização dessa área de Fortaleza.

Senado aprova em 2º turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

“O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes.

Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não fazia sentido manter a diferença. Ela lembrou que as defensorias são o único caminho para o cidadão pobre ter acesso à Justiça. “É uma causa da nação brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que não têm condição de pagar advogado”, disse a senadora.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes à sessão deliberativa de esforço concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na Câmara vão diminuir nos próximos meses por causa das eleições municipais. O esforço concentrado é para que as votações das matérias possam ocorrer em datas específicas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.”

(Agência Brasil)

PT e PMDB fecham acordo: próximo presidente da Câmara será um peemedebista

“Os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), selaram na noite de hoje (8) um acordo para que os dois partidos apoiem um peemedebista para a presidência da Câmara, na eleição que ocorrerá no inicio de fevereiro de 2013. O pré-acordo entre os partidos foi feito por ocasião da eleição do petista Marco Maia (RS) para a presidência da Câmara no ano passado.

No pré-acordo ficou estabelecido que nos dois primeiros anos dessa legislatura, a Câmara fosse presidida por um petista e nos dois anos finais por um peemedebista. Na reunião de hoje, em que esteve presente o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, compareceram também diversas lideranças das duas legendas, os presidentes dos partidos confirmaram que o acordo será respeitado.

“Se fez uma reunião para ratificar um acordo que já estava escrito e assinado por mim e pelo então presidente do PT, José Eduardo Dutra. O presidente do PT [Rui Falcão] achou melhor ratificarmos o documento para não deixar dúvidas de que a próxima presidência da Câmara dos Deputados será de um candidato do PMDB”, disse Temer. Ele negou que houvesse riscos de o acordo ser quebrado e ressaltou que, nas últimas eleições, os dois partidos têm se revesado na presidência da Casa.”

(Agência Brasil)

Candidatos a vice-prefeito vão debater na Rádio O POVO/CBN

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A partir do próximo sábado, dia 11, a rádio O POVO/CBN dará início a uma série de entrevistas com todos os dez candidatos a vice-prefeito de Fortaleza. As entrevistas serão feitas, ao vivo, durante cinco sábados seguidos, no programa Grande Jornal, no horário do quadro Sala de Conversa, a partir das 10 horas.

Mediado pelo jornalista Erivaldo Carvalho, o programa receberá dois candidatos por vez, separadamente. Cada um ficará no ar durante 30 minutos. A sequência de participações foi definida na manhã desta quarta-feira, através de sorteio, com a presença de representantes dos candidatos. Os ouvintes podem participar pelo telefone (085) 3066.4030.

A sequência de participações é a seguinte:
11/8, às 10h: Fernando Hugo (PSDB), vice na chapa de Marcos Cals (PSDB)
11/8, às 10h30min: Chico Lopes (PCdoB), vice na chapa de Inácio Arruda (PCdoB)

18/8, às 10h: Soarya Tupinambá (Psol), vice na chapa de Renato Roseno (Psol)
18/8, às 10h30min: Ciêr Marques (PRTB), vice na chapa de Valdeci Cunha (PRTB)

25/8, às 10h: Alexandre Pereira (PPS), vice na chapa de Heitor Férrer (PDT)
25/8, às 10h30min: Lineu Jucá (DEM), vice na chapa de Moroni Torgan (DEM)

1/9, às 10h: Lucélio Moura (PPL), vice na chapa de André Ramos (PPL)
1/9, às 10h30min: Gaudêncio Lucena (PMDB), vice na chapa de Roberto Cláudio (PSB)

8/9, às 10h: Nivânia Amâncio (PSTU), vice na chapa de Francisco Gonzaga (PSTU)
8/9, às 10h30min: Mourão Cavalcante (PR), vice na chapa de Elmano de Freitas (PT)

* Jornalista ERIVALDO CARVALHO

-Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO (Política-Ceará-Brasil-Mundo)
-Mediador do programa Debates do Povo (rádio O POVO/CBN)
-Redator da Coluna Política, no O POVO (segundas-feiras)
-Comentarista de política na rádio O POVO/CBN.