Blog do Eliomar

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Ex-secretário da Justiça, Marcos diz que sistema penitenciário do Ceará é humanizado

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“O candidato do PSDB a prefeito de Fortaleza, Marcos Cals (PSDB), abriu nesta quinta-feira, 2, a série de debates na Câmara Municipal. Ao falar sobre sua experiência administrativa, ele abordou a passagem pela Secretaria da Justiça, no primeiro mandato do governador Cid Gomes (PSB), entre 2007 e 2010. “Hoje o sistema penitenciário do Ceará é reconhecido nacionalmente como humanizado”, disse.

O tucano informou que aceitou o cargo no governo Cid, ao qual faz oposição desde 2010, para cumprir missão partidária. E destacou o próprio desempenho, apesar de admitir que não tem afinidade com a área que geriu.

Marcos Cals tratou ainda de sua passagem como presidente da Assembleia Legislativa. “Nunca admiti interferência do governo no Poder Legislativo. Não aceitava pressão”. E enfatizou que, apesar de ser à época aliado do Executivo, dava espaço e voz para a oposição. “Sabia da importância de a oposição estar atenta e corrigindo os rumos do governo”.

Ele fez ainda críticas à educação municipal, defendeu que Fortaleza explore a vocação de serviços e inovação. Ressaltou ainda seu perfil de diálogo.”

(Canal Eleições – POVO Online)

SERVIÇO

* O debate ainda está em andamento e você pode acompanhar clicando aqui

Caso Mensalão vira dilema na campanha de Elmano?

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Luizianne Lins, Duda Mendonça e Elmano de Freitas.

A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, enfrenta, a partir desta quinta-feira, clima de saia justa, segundo alguns observadores políticos. Isso, porque o seu principal marqueteiro, no caso o publicitário Duda Mendonça integra o rol dos envolvidos no escândalo do Mensalão. O nome dele consta da relação apresentada pelo procurador geral da República Roberto Gurgel.

Elmano de Freitas, que sente dificuldades para defender as pancadas sofridas pela administração Luizianne Lins (PT), terá pela frente que descascar mais esse abacaxi, gastando tempo para explicar como seu partido se envolveu nesse rolo que vai se estender, no mínimo, pelos próximos 30 dias, com direito a massificação por toda a mídia nacional e até internacional.

Na última segunda-feira em São Paulo, o presidente nacional petista, Rui Falcão, pediu a todos os candidatos petistas que fizessem durante a campanha a defesa dos chamados “mensaleiros” e, em especial, de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula.

DETALHE – Elmano integrará essa tropa de choque?

Para Eudes Xavier, todos os partidos fizeram Mensalão

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) espera que o julgamento do processo do Mensalão, que se inicia nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, não se transforme em peça de campanha contra o PT. Ele defende transparência, chega a  dizer que não acredita em Mensalão, mas, ao mesmo tempo, admite que todos os partidos usam o Mensalão em  razão da falta de financiamento público de campanhas.

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul

“O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região. Incorporada ao Mercosul na terça-feira (31), a Venezuela passa agora pela etapa de adequação às regras do bloco. “[Vamos] multiplicar as trocas comerciais entre países sul-americanos”, disse Chávez.

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá juridicamente a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias. O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

SAÚDE

Ao ser perguntando ontem (1º) se aproveitou a visita a Brasília para fazer consultas médicas, Chávez negou. De acordo com ele, sente-se bem de saúde e disposto.”

(Agência Brasil com AVN)

Bancada nordestina vai cobrar da Petrobras mais informações sobre refinarias

A bancada federal nordestina volta a se reunir, após período do recesso, no próximo dia 8. Segundo o coordenador desse bloco, o deputado federal José Nobre Guimarães, para um café da manhã com a presença do diretor de Exploração e Produção da Petrobras. José Formigli.

O objetivo é saber dele quais os investimentos que a estatal planeja para o Nordeste. Em especial, conforme Guimarães, a ordem é saber detalhes sobre a implantação das refinarias premium do Ceará e do Maranhão.

“Há muita conversa em torno desses projetos. Queremos uma explanação clara e transparente sobre esses empreendimentos’, explica Guimarães.

Prefeitura renuncia a R$ 50 milhões em impostos na área do transporte público

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“A Prefeitura de Fortaleza abdicou de cerca de R$ 50 milhões em Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) – antes chamado apenas de ISS –, das empresas que operam o sistema de transporte urbano de ônibus da Capital, de 2007 até maio deste ano. A renúncia fiscal é para tentar manter a estabilidade no preço da passagem, atualmente em R$ 2 a inteira. Para chegar ao valor da renúncia, O POVO aplicou o ISSQN na arrecadação de cada ano. A Prefeitura quase zerou o tributo, a 0,01%.

O Município trata a renúncia como distribuição de renda. “Nosso entendimento é que, quando reduz o ISS e as pessoas saem e consomem mais, esse tributo que deixou de receber na forma de ISS volta para a Prefeitura, por exemplo, no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),” analisa Ademar Gondim, presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a gestora do sistema de transporte coletivo da Cidade.

Para ele, se a atividade econômica está mais forte, a arrecadação compensa. “São mais carteiras de trabalho assinadas, mais bares que funcionam, mais lojas que funcionam. Com esse aquecimento, outros tributos compensam esse que deixou de ser recebido.”

Tributo direto sobre o faturamento é o que menos onera as empresas, embora seja o principal recurso usado para conferir equilíbrio na tarifa. A nova incidência, desde ontem, é 3,66% – com 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), 0,65% do Programa de Integração Social (PIS), além de 0,01% de ISSQN.

A mão de obra representa o maior custo, entre 45% e 50%, informou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus-CE). Compõem ainda as contas o combustível (20%), a frota (15%), além de outros gastos menores.

Para Mário Albuquerque, diretor executivo da Vega Transporte Urbano, o equilíbrio do sistema dá a possibilidade de a tarifa ficar menor, já que as empresas estão mais profissionalizadas e com maior rigor nos custos.

Reestatizar o sistema

A redução de imposto é controversa. O ex-presidente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Ettusa), companhia que precedeu a Etufor de 1993 a 2006, João Bosco Arruda, considera um “absurdo” a desoneração. “Qual é o risco de uma empresa de ônibus? Você tem uma demanda crescente, recebe ou em cash (à vista) ou antecipado pelo vale transporte. Não tem mais o que baixar, vai ter que aumentar a passagem”.

Arruda, que também é professor do Departamento de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Ceará (UFC), propõe a reestatização na gestão do transporte. “Tem que resgatar a CTC (Companhia de Transporte Coletivo) para operar, pelo menos, 30% das linhas, porque aumenta o poder de barganha da Prefeitura com às empresas”, sugere.”

(O POVO)

Pesquisas acadêmcas têm continuidade em clima de greve nas universidades

“A greve nas instituições federais de ensino tem impacto diferente na graduação, na pós-graduação e na pesquisa. Segundo professores ouvidos pela Agência Brasil, embora a graduação esteja parada em praticamente todas as universidades, ainda que alguns cursos não tenham aderido, parte dos programas de pós-graduação manteve seu calendário normal e deve retomar às atividades este mês e é comum os núcleos de pesquisa das instituições manterem as atividades no período de greve.

“A greve é um estado estranho para nós da academia. Muitas das categorias quando entram em greve assumem as consequências [da paralisação]. Quando terminar a greve, os professores vão ter de repor estas aulas nas férias”, disse o professor associado da Escola de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Lemos, representante da área de comunicação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento à produção científica ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo Lemos, os programas de pós-graduação não param. O professor informou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, enviou documento ao programa do qual ele faz parte na UFBA, que, segundo Lemos, deve ter circulado em outros programas de pós-graduação do país, e informou que nenhum calendário será alterado. “Prazo de bolsas, editais, toda a burocracia das agências está mantida, como se não estivéssemos em greve”, disse. Capes e CNPq foram procuradas, mas não se manifestaram.”

(Agência Brasil)

Debate do CIC – Planejamento dá o tom

“Planejamento da cidade e o desenvolvimento sustentável da Capital foram os temas que marcaram o segundo dia de debates com os candidatos à prefeitura de Fortaleza promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), e que foi transmitido na noite de ontem pela TV União. Participaram do debate, com presença definida por meio de sorteio, os postulantes André Ramos (PPL), Inácio Arruda (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Francisco Gonzaga (PSTU) e professor Valdeci (PRTB).

Em discurso, André Ramos (PPL) elogiou o Plano Diretor da Capital dizendo que este foi “bem trabalhado” pela atual gestão, e afirmou que deseja seguir o modelo de planejamento que está implantado. Já o candidato Heitor Férrer (PDT), pontuou que o Plano Diretor “não foi devidamente planejado para as futuras gerações de cidadãos fortalezenses”, e defendeu um novo projeto de planejamento para a cidade. “Nosso objetivo é deixar a cidade melhor do que nós herdamos para o fortalezense”, disse Heitor.

O postulante do PSTU Francisco Gonzaga defendeu em seu discurso um governo que priorizasse os trabalhadores. Segundo Gonzaga, existe uma necessidade de modificar a lógica de administrar a cidade. “A administração atual governa para os ricos, os poucos. Vamos governar para os trabalhadores, a maioria”, prometeu. Inácio Arruda (PCdoB) frisou em sua fala a necessidade de retomar o Instituto de Planejamento da Cidade, extinto em 1997, e também de aproveitar a oportunidade de crescimento econômico e estrutural que virá com a Copa do Mundo.

O candidato professor Valdeci (PRTB) defendeu a criação de uma secretaria de Tecnologia da Informação como meio de gerar desenvolvimento comercial e gerar educação aos cidadãos.

Sustentabilidade

Na área de desenvolvimento sustentável, Heitor Férrer (PDT) prometeu preservar as Zonas Especiais de Interesses Sociais (Zeis) já implantadas. Já Inácio Arruda (PCdoB) afirmou que seu plano de governo visa promover o desenvolvimento econômico, urbano e social da cidade, por meio da união entre as classes sociais para pensar estrategicamente o espaço de Fortaleza. O candidato professor Valdeci (PRTB) defendeu um programa de turismo que preservasse as praias da Capital.”

(O POVO)

Vice de Roberto Cláudio fala para jovens empresários

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O candidato a vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que faz parte da chapa do postulante a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, também faz campanha e dá palestra.

Nesta noite de quarta-feira, ele expôs sua experiência empresarial para membros da Associação dos Jovens Empresários do Ceará. Abordou também que planos o candidato Romeu Cláudio tem para a cidade no plano da economia e do empreendedorismo, além de projetos no campo da profissionalização.

(Foto – Divulgação)

Governo não muda proposta para professores federais e enviará projeto ao Congresso

“Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu nessa noite de quarta-feira, depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Uma viagem pelo escândalo

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O Supremo Tribunal Federal iniciará, nesta quinta-feira, o histórico julgamento do escândalo do Mensalão que, entre alguns fatos, derrubou o então todo poderoso chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu.

(Com Blog do Noblat)

Dilma não quer que julgamento do Mensalão interfira na rotina do governo

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (1°) que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é que a rotina de trabalho do governo não seja alterada durante o julgamento do mensalão que começa amanhã (2). “A orientação da presidenta Dilma é que governo não pare, não faça nenhum tipo de ação que não seja voltada para que a máquina siga funcionando”, disse Carvalho. Segundo o ministro, o governo confia na atuação do Judiciário.

“Temos uma decisão de governo de continuar trabalhando, com muita seriedade nesse tempo. O Judiciário vai fazer a parte dele, nós temos confiança no Poder Judiciário e seguiremos trabalhando”.

Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.”

(Agência Brasil)

Ilário Marques tem candidatura barrada em Quixadá

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A candidatura do ex-prefeito José Ilário Gonçalves Marques à prefeitura de Quixadá, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi negada pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral, Fabiano Damasceno Maia. A decisão saiu no fim da tarde desta quarta-feira, 1º.

A sentença em 1ª instância acata pedido do Ministério Público Estadual,  que já havia solicitado a impugnação da candidatura no início do mês passado.

O petista tem contas desaprovadas em gestões anteriores. A notícia não surpreendeu Ilário. Ele afirmou que irá recorrer da decisão.

(Com informações do Revista Central)

Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

A votação do pacote de medidas contra a seca foi adiada a pedido da oposição, que reclama da falta do cumprimento do acordo feito no começo de julho com o governo sobre a liberação de emendas dos deputados oposicionistas. “Vamos ouvir o governo para saber se as metas foram cumpridas e, tendo esse retorno, poderemos retomar as negociações com a oposição”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou já ter conversado com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti: “Ela disse que o governo está fazendo levantamentos sobre os empenhos para produzir um entendimento com a oposição.” Chinaglia acrescentou que as votações da semana estão comprometidas.

“Temos um indicativo de que não houve avanço com o governo”, reclamou o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE). Segundo ele, a oposição cobra a liberação de recursos para os municípios. “Há várias obras paradas, causando mais dano à sociedade”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

População precisa saber quanto ganham servidores, diz presidente da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), minimizou nesta quarta-feira (1º) a liminar que suspendeu a divulgação nominal dos salários dos servidores da Casa. Apesar de defender a lista de salários com os nomes, Maia diz que o importante é a população saber quanto ganham os funcionários da Câmara. Ele informou que o assunto está sendo analisado pela área jurídica da Câmara, embora não considere a questão urgente. “Pedi para analisar [a liminar]. Vamos analisar tecnicamente para, então, ver o melhor caminho. Podemos aguardar um pouco, não é uma sangria desatada, o mundo não vai acabar forem divulgados os salários com os nomes. Vamos aguardar a decisão do Judiciário.”

De acordo com Marco Maia, a lista nominal poderia trazer problemas para servidores que não gostariam de ter o salário divulgado. “A decisão que vamos buscar sempre é a divulgação com nome, mas o que interessa é saber quanto o cidadão esta ganhando – isto é fundamental, é o que interessa.”

Sobre os servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o deputado explicou que isso ocorre devido a decisões judiciais que beneficiaram alguns servidores. Conforme a lista divulgada ontem (31), 183 dos mais de 22 mil funcionários da Câmara recebem acima do teto. Marco Maia disse que não há novidade nisso e que, na Câmara, é pequeno o número de servidores nesta situação.

(Agência Brasil)

Nelson Benevides, pai dos médicos assassinados, tem candidatura impugnada

A candidatura do médico Nelson Benevides (PSB) à Prefeitura de Mombaça foi impugnada por decisão da Justiça Eleitoral. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Ex-prefeito dessa cidade, ele teria contratado servidores, de forma irregular, o que caracteriza ato de improbidade administrativa.

Com a saída de Nelson Benevides, a disputa à prefeitura de Mombaça fica entre os candidatos Evaldo Filho (PT), Dr. Leleco (PMDB) e Ecildo Filho (PSD).

(Com Portal Ceara Agora)

DETALHE – Nelson Benevides é o pai dos irmãos Marcelo e Leonardo Teixeira, estudantes de Medicina, que foram assassinados no estacionamento de uma churrascaria de Iguatu em 2007. O crime foi cometido pelo ex-Capitão da PM, Daniel Bezerra.

PF aprova indicativo de greve

A Polícia Federal pode entrar em greve ainda neste mês. Foi o que decidiu, durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira em Brasília, pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional da categoria.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o indictivo de greve será avaliado agora pela categoria em cada Estado. Antes de deflagração da greve, haverá operação padrão nas fronteiras, aeroportos e portos. Na pauta das reivindicações, a saída do atual diretor-geral da PF e a reestruturação salarial da categoria.

(Com Agências)

PDT anuncia: Vai reforçar campanha de Heitor

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, está otimista quanto ao desempenho do candidato a prefeito de Fortaleza pela legenda, Heitor Férrer. Ele garante que, a partir de agora, Heitor reforçará sua campanha para enfrentar máquinas pesadas como as do Governo e da Prefeitura com seus candidatos.

A ordem, segundo André Figueiredo, é aproximar Heitor de vários setores da sociedade civil.

Vencedora da licitação da mobilidade urbana de Fortaleza ganha também trecho da Transposição

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, Welington Landim, informou, nesta quarta-feira, que a empresa Serveng Civilsan S.A, de São Paulo, foi a vencedora da licitação para execução das obras do Lote 5 do Prodjeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. O valor global para execução foi fechado em R$ 518,07 milhões.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela gestão do projeto, publicou o resultado no Diário Oficial da União da última quarta-feira. O parlamentar explicou que o lote 5, localizado no município de Brejo Santo “foi um dos trechos mais problemáticos e suas obras vêm sendo prorrogadas há cinco anos. Lutamos muito para que se iniciassem”, disse.

A Serveng foi a vencedora também das obra de mobilidade urbana da Copa 2014 em Fortaleza e já executa obras dos terminais de passageiros do Porto do Mucuripe e do Porto de Natal.

VAMOS NÓS – Por ganhar tantas licitações, está voando alto feito asa delta.