Blog do Eliomar

Categorias para Política

Universidade: em dívida com a Polícia

Com o título “Universidade: em dívida com a Polícia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele crítica as universidades não tenham a Polícia como objeto de estudo. Confira:

Já tive a oportunidade de dizer, e volto a afirmar: a Universidade brasileira, formadora de cabeças pensantes, está em débito com a polícia e, por conseqüência, com a sociedade, porque não há sobre a face da terra qualquer forma de Estado sem organização policial. Com efeito, lidando com a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio, a segurança da comunidade, é de estranhar-se que, ainda assim, a Polícia não tenha sido objeto de estudo – repito – pela Universidade. É como se a segurança pública fosse uma atividade menor ou a vida humana tivesse pouca significação, já que outras matérias menos importantes são pesquisadas e discutidas com seriedade. É possível encontrar-se, agora, no Brasil, alguém com os títulos de Doutor em Direito ou em Sociologia, portanto, com defesa de tese, que saiba tanto sobre polícia como qualquer pessoa que apenas assista a filmes policiais ou leia notícias nos jornais diários. Vale dizer, nada sabem sobre polícia.

A omissão da Universidade decorre, sem dúvida, de uma questão cultural que se reflete numa atitude preconceituosa para com a atividade policial fazendo com que alguns de seus dirigentes “lhe torçam o nariz”. Quando este comportamento venha de uma pessoa comum que, eventualmente, tenha sido chamada a atenção por um membro da polícia, ainda se compreende. Mas não de uma autoridade, de um professor ou de um doutor.

Na verdade, a polícia é um organismo muito mal conhecido, no sentido de que se ignoram, geralmente, a exata natureza de sua missão, suas possibilidades reais de ação e a extrema dificuldade em desempenhá-la, talvez, por isso, há no próprio âmbito do governo, os que fecham os olhos ao procedimento policial, mesmo que reprovável, desde que haja muitas prisões e rapidez na repressão das desordens. Parece ser, por esta visão, que algumas autoridades e comandantes prepararem, ainda, seus policiais para “caçar” bandidos em favelas, como se eles também não estivessem nos palácios. Tal desfoque, infelizmente, há sido institucionalizado. O miserável, que mora mal, vive mal, tem pouca instrução, cuja aparência não agrada aos olhos, deve ser o primeiro suspeito. Por que uma polícia preparada e tendo garantias essenciais à sua magna missão, se isso representa um risco para uma parcela das elites desonestas?

Não é por outro motivo que, com freqüência, há muita gente importante querendo dirigir a polícia sem desejar, contudo, colocar as mãos na massa. É fácil ficar longe do contato com o povo, não sendo atingida pela doença social chamada insegurança, mas arvorando-se de censor, quando falhas policiais ocorram. Como pretender a direção quem não conheça a execução? Ainda bem que algumas parcerias com as Universidades começam a ser estabelecidas no Ceará, apesar de muito tímidas, frente ao laboratório posto à disposição.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Grupo de agentes penitenciários diz não ter candidato nestas eleições

260 7

A Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará manda a seguinte nota para o Blog. Afirma não estar apoiando ou votando em nomes da categoria. Confira:

Os agentes e servidores públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, a respeito do anúncio da pré-candidatura a deputado estadual, do senhor Valdemiro Barbosa, presidente licenciado do sindicato da categoria, torna público que não reconhece as referências feitas pelo sindicalista, quando se autointitula candidato desta classe Isso, porque a decisão de se candidatar ao pleito eleitoral se deu de forma absolutamente unilateral e sem consulta aos servidores do Sistema Penal do Estado.

Insta frisar que todos fomos pegos de surpresa com a notícia, entendendo que, pelo histórico político e de condução à frente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (SINDASP), o dirigente não apresenta habilidades e nem qualificações para tão importante desafio.

Esclarece-se ainda que, além do insucesso como gestor sindical, Valdemiro Barbosa tem seu nome envolvido em polêmicas e processos judicias, o que o afasta de vez do perfil que se espera de um verdadeiro representante do povo, assim tornando inviável a disputa ao cargo que almeja na Assembleia Legislativa do Ceará.

Em razão da ineficiência nas ações de apoio aos sindicalizados, e de pouca representatividade na estrutura da categoria, comprova-se que a pré-candidatura anunciada tem o único objetivo de fortalecer seu espectro de poder.

*Frente de Debates dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará.

Aprece manda nota esclarecendo sobre repasses do Fundef e escritórios de advocacia

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) manda nota sobre postagem aqui divulgada e que diz respeito ao Ministério Público Estadual e questionamentos acerca de causas envolvendo o Fundef, a entidade e escritórios de advocacia. Confira:

Sobre as recentes reportagens a respeito de pagamentos de honorários à Aprece e a escritórios advocatícios oriundos de causas do Fundef, a entidade esclarece que:

1. É imprescindível destacar, inicialmente, que a discussão jurídica apreciada no juízo da Comarca de Icó ultrapassou longos quatorze anos, em todas as instâncias da Justiça Federal, sempre com êxito pleno, até o momento que alcançou, na última fase da execução, a autorização de pagamento das verbas do FUNDEF, tanto aos municípios beneficiados, quanto à APRECE e aos advogados que funcionaram nas ações;

2. Frise-se que se não fosse o trabalho desenvolvido pela APRECE, como entidade associativa dos municípios do Estado do Ceará, e pelos escritórios de advocacia que promoveram as ações, os valores que não foram repassados pela União, à época, não chegariam aos cofres públicos municipais e, através de um trabalho assumido no risco, posto que a tese foi toda construída em nosso Estado, e, até então, não havia nenhuma decisão na Justiça Federal reconhecendo essa distorções provocadas pela União e que vinham causando gravíssimos prejuízos aos municípios do nosso estado;

3. Estranha-se que agora, depois de mais de uma década de tramitação judicial perante a Justiça Federal, surja uma decisão exarada por um juízo estadual, na Comarca de Icó, de conteúdo liminar suspensivo, embaraçando o regular cumprimento de sucessivos pronunciamentos judiciais em todos os graus de jurisdição federais, inclusive em nossas Cortes Superiores;

4. A regularidade do convênio celebrado entre a APRECE e os municípios cearenses, assim como a procedência do direito postulado nas ações, já foram exaustivamente discutidos perante a Justiça Federal que albergou, totalmente, a tese discutida e destacou tanto os valores da Associação quanto os honorários advocatícios respectivos.

5. A rigor, a Associação só lamenta pelos municípios associados que não ingressaram com estas ações na ocasião e acabaram perdendo milhões que foram usurpados pela União, em detrimento do erário municipal, sob as vistas lenientes dos órgãos que hoje se insurgem contra a percepção desses mesmos valores.

*Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Eleições 2018 – O Centro está vazio

Com o título “O Centro vazio”, eis artigo de Ricardo Alcântara, publicitário e escritor Ele aborda um cenário da disputa presidencial que pode repetir um passado não tão distante. Confira:

Primeira eleição direta para presidente após a ditadura militar, os candidatos de centro Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves contavam com os maiores partidos, mais tempo de propaganda e findaram o pleito com votação risível porque representavam a mudança que se dera, a democratização, mas não a mudança que deveria vir e, assim, foram protagonistas os emergentes Collor, Lula, Brizola e Covas. Trinta anos depois, o fenômeno ameaça se repetir em outros termos: dos que pretendiam representar o espectro, alguns desistiram, outros já negociam rendição e somente agora, com o apoio do Centrão, sai da UTI e fica sob observação a candidatura de Geraldo Alckmin.

Tamanho o vazio que tinham eles procurado escora em um candidato alheio ao seu espectro (Ciro Gomes, que os tem tratado a pontapés nas duas décadas recentes), porque a maior parcela do eleitorado os identifica como fonte de atraso: 1) Eram deles muitos pegadores que estendiam os governos do Lulismo num varal de descalabros fisiológicos em troca de governabilidade. 2) Lá, foi gestado e operado também o impeachment da presidente Dilma – uma manobra legal, mas de evidente motivação política. 3) Deles, ainda, é o autógrafo macabro de uma Reforma Trabalhista com traços de inspiração escravocrata. E, por fim, 4) Deles não é, como prometeram, uma recuperação da economia, somente possível de ser empreendida, é claro, por um governo com maior representatividade (tudo o que governo Temer não tem).

Uma frase, dita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no começo do ano, se revela agora pertinente e justifica as razões levantadas neste artigo: “Quem for candidato do mercado, perde”.

Com 45% do tempo de televisão a seu dispor e um bom produto na prateleira, a redução dos índices de homicídios no estado governado por ele, pode ser que Alckmin, diante também de tantas fragilidades que portam os outros candidatos, consiga ir ao segundo turno, mas o apoio ao governo Temer lhe pesará como chumbo.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

PR apoia Alckmin para presidente, mas fica com Camilo Santana no Ceará, avisa Gorete Pereira

Gorete durante evento oficial que atendeu a pleitos da Prefeitura de Maracanaú.

A presidente regional do Partido da República, deputada federal Gorete Pereira, garante: independente da decisão tomada pela direção nacional do seu partido de apoiar o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), a legenda, no Ceará, continuará com a mesma posição já anunciada em se tratado de disputa governamental: apoiará a reeleição de Camilo Santana (PT).

O PR cearense respaldará Alckmin, mas fecha com Camilo por avaliar que sua gestão vem servindo aos interesses da população e também atendendo aos pleitos e projetos reivindicados pelas prefeituras do partido.

Em termos de disputa ao Senado, o PR endossará a reeleição de Eunício Oliveira (MDB) e Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Segurança Pública é tema de debate na Federação das Indústrias do Ceará

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, na Casa da Industria, com a presença da vice-governadora Isolda Cela, discussões sobre a rota estratégica setorial da segurança pública.

Os debates acontecem até amanhã e contam com a participação de representantes do poder público, setor produtivo, academia e terceiro setor. Ao final,  deverá ser montado um plano de ação a ser desenvolvido por todos estes setores envolvidos.

O Rotas Estratégicas faz parte do Programa para Desenvolvimento da Industria, que já estudou 13 outros segmentos apresentando propostas a serem desenvolvidas até 2025.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Chorozinho deve exonerar esposa e irmã de secretarias municipais

A Promotoria de Justiça de Chorozinho recomendou à Prefeitura dessa cidade a exonerar Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social e de Saúde, respectivamente. Elas são parentes do prefeito, Francisco de Castro Menezes Junior. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

Segundo a promotora de justiça Rafaella Cabral Bachá, o quadro de nepotismo “é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho, onde a maior parte dos cargos de secretário municipal são ocupados pela esposa, pela irmã e por parentes do prefeito, o que atrai a incidência de possível improbidade administrativa por parte do prefeito, nos termos da jurisprudência firmada do TJ/CE e dos tribunais superiores”.

A promotora de justiça aponta ainda que o acréscimo ao patrimônio de famílias ligadas aos gestores eleitos, pelos vencimentos ou subsídios dos cargos de livre nomeação, é também uma conduta “antirrepublicana”, considerando-se a realidade econômica do interior nordestino. “Independentemente de qualquer discussão jurídica ou provocação ministerial, o gestor municipal pode dar o exemplo político para toda a comunidade e espontaneamente mostrar que está compromissado com a modernidade e com a ética – tendo a coragem de contribuir para um movimento virtuoso entre todos as Prefeituras”, defende a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Chorozinho tem prazo de dez dias para responder ao Ministério Público Estadual, por escrito, acerca da aceitação da recomendação. Sendo necessária a nomeação de outra pessoa para garantia da continuidade do serviço ou atividade pública, a Promotoria de Justiça orienta que seja providenciada a contratação de pessoa desvinculada de qualquer laço de parentesco com a chefia do Executivo Municipal e portadora de aptidão e formação intelectual e funcional comprovada e compatível com os cargos.

PT, PSB e PSOL pedem no STF a volta dos “showmícios”

O PT, PSOL e PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” nas campanhas de candidatos em eleições. O relator será o ministro Luiz Fux.

Hoje, a legislação proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto.

O segundo ponto que os partidos questionam é o que permite que os candidatos promovam “eventos de arrecadação”, mas exclui eventos artísticos. Para as legendas, essa é uma postura “por vezes censória” da Justiça Eleitoral, que para elas não deveria intervir nos atos organizados pelos partidos.

Segundo as agremiações, tanto a proibição dos “showmícios” não remunerados quanto a vedação de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. “A primeira medida ofende, ainda, o princípio da proporcionalidade, enquanto a segunda também viola a isonomia e o imperativo constitucional de valorização da cultura”, afirmam.

(Veja)

Meirelles faz propaganda usando discurso de Lula que

A campanha de Henrique Meirelles (MDB) vai iniciar ofensiva para tentar atrair eleitores da direita e da esquerda. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, em nova propaganda o emedebista exibirá discurso em que Lula credita a ele conquistas de sua gestão.

“Tenho muito respeito pelo Meirelles. Devo a esse companheiro a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem hoje no mundo”, diz o petista, em registro gravado em 2009. O ex-presidente não é o único citado. Elogios de Geraldo Alckmin (PSDB) também estão na peça.

O filme apresenta Meirelles como uma unanimidade em um país dividido. O vídeo enumera temas que polarizam debates, como privatização e impeachment, e diz que “Lula, Dilma, Temer, FHC, Ciro, Doria” e outros políticos divergem sobre quase tudo, menos sobre as qualidades do presidenciável.

Eleições 2018 – Candidatos ao Governo devem focar discurso em segurança, saúde, emprego e recursos hídricos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Os grandes partidos do Ceará já têm em mãos pesquisas que deverão balizar os discursos da futura campanha eleitoral para o Governo. Nenhum revela detalhes, mas vazou um dado significativo, que, sem sombra de dúvida, vira munição para os senhores marqueteiros: o que espera o eleitor cearense do próximo ocupante do Palácio da Abolição e o que lhe causa preocupação.

Bem, quatro temas apareceram em todos os levantamentos na seguinte ordem: segurança pública, saúde, geração de emprego e renda e recursos hídricos. No Estado que registra números elevados de homicídios, com problemas constantes na rede pública hospitalar, sem chance de emprego principalmente para a juventude, tendo que conviver com seca, ninguém se espante se o eleitorado ouvir, mais uma vez, na propaganda gratuita, promessas de correção de rumos nessas áreas.

Pois é, o eleitor pode até ficar mais exigente, mas, com certeza, os marqueteiros buscarão convencê-lo de que seu cliente é melhor.

Resta saber se, em meio a todo esse jogo, alguém amadureceu nos costumes e na estratégia.

General Theophilo diz que possível articulaçao PR-PROS não afetará a aliança no Ceará

Pré-candidato ao Governo do Ceará na chapa de oposição, o general Guilherme Theophilo (PSDB) afirmou ontem que a possibilidade de união nacional entre PT e Pros em nada interfere no acerto fechado em nível local. “Esse é problema do Pros e não meu. Se ele é PT nacional, aqui ele fechou com a gente”, disse, durante o evento PSDB Mulher, realizado no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar.

General Theophilo ressalta, como resultado da aliança entre PSDB com o Pros no Ceará, a definição de Luiz Eduardo Girão (Pros) como primeiro nome da chapa na disputa por vaga no Senado, além do apoio do PSDB à candidatura de Capitão Wagner, que tentará se eleger para a Câmara Federal. “Acredito que eles mantenham a coerência, que eles pregaram isso na pré-campanha tanto do Eduardo Girão quanto na minha, que estávamos fechados”.

Questionado pelo O POVO Online sobre a articulação nacional entre PT e Pros, o presidente do PSDB no Ceará, Francini Guedes também defende que a influência no Ceará é nula. “Aqui já tá tudo definido. Um dos senadores (Girão) é nosso, já fizemos reunião várias vezes. Não tem nem mais o que discutir”, defende. Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) resumiu-se a dizer que a questão é de “foro íntimo” dos dois partidos

(O POVO/Foto – Alex Gomes)

Aproximação do PT com o Pros incomoda Capitão Wagner

O Partido dos Trabalhadores busca fechar primeira aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, as conversas entre as siglas estariam em estágio avançado e o acordo seria anunciado nos próximos dias. Se for firmada, a aliança daria algum fôlego à campanha petista, que ainda tem dúvidas se conseguirá compor com outras siglas de esquerda, como o PCdoB, já no primeiro turno.

Contudo, a negociação entre PT e Pros nacionalmente repercute mal nesta última sigla aqui no Ceará. Em entrevista ao O POVO Online, o deputado estadual e presidente do Pros no Ceará, Capitão Wagner, afirmou que a possibilidade de união o incomoda.

Com forte discurso de oposição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Wagner assegura que, independentemente das tratativas em nível nacional, permanece livre para apoiar o pré-candidato ao Governo do Estado, Guilherme Theophilo (PSDB-CE), assim como o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo Wagner, a executiva nacional da sigla conversa com outras pré-candidaturas, como DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, e MDB, do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “Não haverá cobranças. Estou tranquilo porque o fechamento (com o PT) não se deu”, afirmou.

Alguns diretórios estaduais do partido, argumenta Wagner, se movem em contraponto à aliança. Pelo menos Piauí, Ceará, Espírito Santo e Paraná, cita o deputado, fariam oposição à possibilidade de união com o PT.

Capitão Wagner acrescenta que, desde quando se filiou ao Pros, recebeu completa liberdade para, além de definir apoios, ser oposição ao PT e ao PDT, acerto interno que não mudaria com eventual união do Pros com o PT.

A reportagem tentou contato com o presidente nacional do Pros, Euripedes Júnior, durante a tarde de ontem. A assessoria de comunicação do político informou que ele está viajando, o que dificultou o contato.

(O POVO – Carlos Holanda/Foto – ALCE)

Mesmo preso, deputado tem candidatura à reeleição homologada em Santa Catarina

Mesmo cumprindo prisão em regime semiaberto, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) teve seu nome homologado na convenção estadual do PSD, realizada no último sábado (21), para disputar novo mandato no pleito deste ano. A candidatura, no entanto, ainda depende de decisão judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Atualmente, Rodrigues tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.

Para registrar a candidatura, João Rodrigues aguarda o julgamento, pelo STF, de recurso contra sua condenação no qual alega que o processo está prescrito e que não houve danos ao erário. O deputado foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

“Eu não pratiquei o crime, o meu processo é uma coisa absurda. O meu recurso não foi aceito, e foi expedido o mandado de prisão imediatamente. Sou o único condenado em única instância, lá [no TRF4] foi por 3 votos a 2 em 2009. Quando condenado, o acórdão dizia que, mesmo não havendo danos ao erário público, os atos não foram praticados por mim”, disse o deputado.

“O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a ser a extinção dele”, disse Rodrigues à Agência Brasil.

Segundo o deputado, a expectativa é que o julgamento do recurso seja pautado no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso até o dia 1º de agosto. “Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, afirmou o parlamentar. O PSD homologou, na convenção de sábado, o nome de 12 candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.

Conselho de Ética

No último dia de atividades antes do recesso parlamentar, o processo contra Rodrigues foi arquivado por unanimidade no Conselho de Ética da Câmara. No entendimento do colegiado, o deputado catarinense é inocente das acusações pelas quais foi condenado.

Além de Rodrigues, o conselho arquivou o processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, ele foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado. Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação. Atualmente, Celso Jacob cumpre a pena em regime aberto.

(Agência Brasil)

Casa da Amizade Brasil-Cuba no Ceará comemora 27 anos

213 1

A Casa da Amizade Brasil/Cuba do Ceará vai comemorar, nesta quinta-feira, na sede da Adufc Sindicato, seus 27 anos de atuação no Estado. Para marcar a data, haverá, das 18 às 22 horas, o evento Uma Noite Cubana. O objetivo é também relembrar o Dia da Rebeldia Cubana, quando em 1953, com a tentativa de tomada do Quartel Moncada, foi plantada a semente do que seria anos depois a Revolução Cubana. A noitada promete, pois haverá música caribenha, mojitos e toda a energia do Maracatu Solar.

A celebração do 26 de julho – Dia da Rebeldia Cubana – ocorre nesta semana em várias entidades solidárias a Cuba no Brasil e no mundo e, desta vez, tem um sabor mais especial. Neste momento, Cuba passa por uma nova mudança, que consolida o país como uma genuína democracia. O povo cubano, após aprovação do projeto de mudança da Constituição do país pelos congressistas, vai debater as propostas e participar de um referendo para decidir sobre os rumos do país que é exemplo para o mundo na medicina, na segurança e na educação, consideradas logros da Revolução Cubana.

Entre as mudanças propostas no projeto da Nova Constituição estão as novas bases para integrar diferentes atores econômicos, reconhecendo o papel do mercado na economia socialista da ilha, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, entre elas a privada. Outra proposta trata sobre os casamentos na ilha. Diferentemente da Constituição em vigor, que data de 1976, o projeto define o casamento como a união acordada entre duas pessoas, sem precisar o sexo, o que abre caminho para o casamento homoafetivo, uma importante reivindicação da comunidade LGBT.

SERVIÇO

*Adufc Sindicato – Avenida da Universidade, 2346 – Benfica.

*Casa da Amizade Brasil/Cuba do Ceará – (85) 9-99255762.

(Foto – Veja)

Mobilização vai cobrar mais recursos para a Cultura no Estado

O presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Diniz Aguiar, está organizando para o dia 8 de agosto, no Theatro José de Alencar, encontro de todas as academias de letras do Estado.

O objetivo é promover um ato em defesa de mais investimentos para a área da Cultura.

“Nós queremos apresentar todas as fontes de cultura que temos, expor o que tem sido feito e como isso pode ser ampliado no Ceará”, explica Ubiratan, de olho na próxima gestão do Estado e nos prefeitos.

“Eu digo sempre que uma sociedade só avança investindo em cultura, família e educação. Esse tripé é importante, inclusive, na luta contra a violência”, destaca o presidente da Academia Cearense de Letras.

(Foto – Reprodução de TV)

Eunício já tem coordenador da sua campanha de reeleição

226 1

Bruno Menezes, publicitário e que chegou a responder pela Semace (Era Cid Gomes), já está em Fortaleza para coordenar o trabalho de marketing da futura campanha de reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB).

Ele já se afastou, inclusive, de cargo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Eunício será candidato à reeleição. Com ou sem Camilo.

(Foto – Semace)

Em vigor regras de competição para o setor da telecomunicação do País

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta, que havia sido aprovada há duas semana, estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012.

Entre as mudanças, o novo plano que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios, que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, mas apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.

Empresas

Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com Poder de Mercado Significativo (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entram nesta categoria operadoras como Oi, Claro e Telefônica. Este grupo ficará sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços e formas específicas de cobrança.

O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento.

Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP), que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “As PPPs terão, à medida que a Anatel atualizar seus regulamentos, uma menor carga regulatória. O Plano também identifica as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS), às quais são direcionadas regras para garantir a competição e a entrada de novas empresas nos mercados de telecomunicações”, diz a Anatel.

Radiofrequências

Além da resolução sobre o PGMC, a Anatel também publicou outra resolução que trata da de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR). A norma estabelece o valor a ser pago pelo direito de uso de radiofrequências, trata da aplicação de fórmula para estabelecer o preço mínimo de referência em licitações de direito de uso de radiofrequências e estabelece critério para cobrança da prorrogação do direito de uso de radiofrequências.

A resolução diz que poderá haver pagamento à vista ou parcelamento do preço público pela autorização de uso de radiofrequências ou por sua prorrogação. No caso de parcelamento, a norma diz que haverá parcelas anuais iguais, desde que o valor das parcelas seja igual ou superior a R$ 500.

“No caso de pagamento parcelado, o número máximo de parcelas anuais será igual ao prazo, em anos, do Direito de Uso de Radiofrequências, e o valor de cada parcela será atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, desde a data da publicação do extrato do Ato de Autorização de Uso de Radiofrequências no Diário Oficial da União – DOU, até a data de vencimento da parcela”, diz a norma.

(Agência Brasil)

TCE avisa: termina dia 31 de julho o prazo para entrega da prestação de contas de órgãos estaduais

O Tribunal de Contas do Ceará alerta: órgãos e entidades estaduais devem envio as prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017, até a próxima terça-feira, dia 31 de julho. Na data, terminará o prazo para encaminhamento online dessa obrigação de gestão. O período havia sido prorrogado de 30 de junho para 31 deste mês, em atendimento aos gestores que estavam se adaptando à nova plataforma eletrônica, o sistema Ágora.

Segundo a assessoria de imprensa do TCE, este é o primeiro ano que a ferramenta é usada para a remessa de dados, informações e documentos ao Tribunal. O programa foi desenvolvido pela empresa Ernst & Young, juntamente com o Tribunal, e marca o início de um novo modelo de envio, processamento e análise das prestações de contas, com forte automatização de procedimentos.

Ágora

O Ágora executa uma série de algoritmos e fornece para os analistas do TCE possíveis irregularidades nas informações fornecidas, possibilitando maior agilidade na análise. Também inova por integrar, no exame e julgamento das contas dos gestores, o controle da conformidade (legalidade e legitimidade) e do desempenho da gestão. Ou seja, haverá um olhar simultâneo, e não mais isolado, para o cumprimento da legislação e para a eficácia, eficiência e efetividade de programas de governo.

(Foto – Divulgação)

Preto Zezé lança pré-candidatura na quinta-feira

O ativista social Preto Zezé, que está licenciado da presidência da Centra Única de Favelas (Cufa), lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Hotel Sonata de Iracema, sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB.

Ele já esteve, inclusive, no fim de semana, em São Paulo, participando da conferência nacional da legenda com seus pré-candidatos a cargos proporcionais.

DETALHE – O encontro de Preto Zezé contará com a presença de lideranças de vários movimentos sociais e de cantores de rap.

(Foto – Divulgação)

São Gonçalo do Amarante retoma ideia do orçamento participativo

O prefeito Cláudio Pinho (PDT), de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, vai retomar nesta terça-feira, a partir das 18 horas, no Centro de Convivência, situado na região de Serrote, um projeto que busca o orçamento participativo.

A ação tem o intuito de promover encontros com a população e líderes comunitários de diversas localidades do município, onde acontecem debates, com a participação de secretarias e órgãos do município, enfocando melhorias e novos projetos para as localidades.

VAMOS NÓS – Que o projeto não tenha sido retomado só por causa do ano, que é eleitoral.

(Foto – Divulgação)