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Bolsonaro: autoridades devem ser cobradas para melhorias na segurança

Depois da reunião ministerial, na manhã de hoje (8), o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para cobrar maior envolvimento de autoridades de todos os níveis com questões relacionadas à segurança pública. Segundo ele, presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e o poder Judiciário têm que ser cobrados para melhorias no setor.

Para Bolsonaro, o trabalho em conjunto é o caminho para solucionar os problemas de segurança no país. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tanto pedem”, destacou.

O governo federal enviou há dois dias tropas para reforçar a segurança no estado do Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. No total, 406 agentes e 96 viaturas estão reforçando as ações de segurança no estado. Outras unidades da federação, como o Pará, também pediram reforço das tropas federais.

(Agência Brasil)

Balizas para o Brasil avançar

Editorial do O POVO desta terça-feira (8) sugere a razoabilidade à frente dos problemas reais do Brasil, diante de uma luta ideológica estéril e dispersiva numa polarização política que não acabou com o fim das eleições. Confira:

Uma semana depois de empossado o novo presidente da República, o País se dá conta de que a polarização política e ideológica não arrefeceu. Ao contrário, se intensifica. A razoabilidade demonstra, no entanto, que isso não é bom para ninguém, pois os problemas reais do Brasil são muito graves e as energias da sociedade devem ser dedicadas a debatê-los e resolvê-los, e não desperdiçadas numa luta ideológica estéril e dispersiva.

Embora isso seja uma responsabilidade de todos, cabe ao presidente da República dar o tom do desarmamento dos espíritos, posto que detentor dos instrumentos decisórios. Se ele próprio não se inteirar da necessidade de construir pontes, diante dessa realidade polarizada, o País perderá muito tempo em escaramuças paralelas, sem sentido.

Isso ficou bastante configurado, neste final de semana, quando um comentário do colunista da Deutsche Welle, no Brasil, Philipp Lichterbeck, foi confundido pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu twitter, como uma crítica formulada pelo seu ex-adversário nas eleições, Fernando Haddad (PT), dando lugar a uma troca de ofensas primárias e a um novo recrudescimento da polarização. É hora de todos descerem do palanque.

A primeira condição para isso é reforçar as balizas da institucionalidade e os parâmetros constitucionais. Estes estabelecem, com muita clareza, que o Brasil é uma sociedade pluralista, na qual todas as correntes de pensamento político e ideológico têm direito de se organizar e se expressar livremente, com legitimidade. As regras do jogo estão definidas pela Constituição de 1988. Ou seja, ideias são combatidas com outras ideias, no seio da sociedade civil, e não por cruzadas governamentais. O Estado não pode interferir nessa área, pois se o fizesse estaria oprimindo um dos direitos fundamentais da democracia.

Ao cidadão eleitor é que cabe referendar, ou não, pelo voto, a força política e ideológica com a qual se afina ou considera representativa de sua posição. Assim, ser liberal, socialista, socialdemocrata, comunista, nacionalista (de direita e esquerda) é uma opção legítima, desde que tudo se processe dentro das regras constitucionais.

A liberdade de expressão também é o fundamento da educação escolar. Os alunos, desde o ensino básico, devem ser preparados não apenas para exercer uma profissão e atender às exigências do mercado de trabalho, mas para exercer uma consciência crítica – exigência cada vez mais requerida na complexa sociedade contemporânea, e os professores devem ter liberdade de cátedra para estimular esse senso crítico. Firmadas essas balizas, será mais fácil desarmar a ameaça da intolerância e do obscurantismo, para todos se dedicarem ao principal.

Bolsonaro comanda a segunda reunião ministerial

Começou a segunda reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. Há cinco dias, no primeiro encontro do primeiro escalão de governo, cada pasta recebeu a missão de apresentar propostas de enxugamento, analisar gastos dos últimos meses da gestão anterior e apontar as medidas que devem ser implementadas rapidamente.

Todos os ministros participam das conversas que ocorrem no Salão Oval, no 2º andar do Palácio do Planalto. No início da manhã, Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para reforçar os principais temas da reunião. “O país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu”, escreveu.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro
Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!

Entre temas específicos que devem dominar as conversas está o texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional no início dos trabalhos legislativos. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de Bolsonaro a tarefa de elencar os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares.

Para o presidente Jair Bolsonaro, a proposta ideal deve incluir a fixação de idade mínima, de forma gradual, para aposentadoria. Assim, os homens teriam piso de 62 anos e mulheres, de 57.

(Agência Brasil)

Ataques criminosos – Os dois lados da lei no sistema

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Demitri Túlio:

O discurso de chegada do secretário Luís Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária do Ceará, tem de ter dois lados ou mais. Preso não pode ser tratado como “proprietário” de presídio nem senhor de facção. Uma obviedade que capitulou. A exigência é que se cumpra a Lei de Execuções Penais (LEP) num ambiente de reinserção social. Outra Obviedade.

Até aqui, a primeira investida de Mauro Albuquerque foi contra o ciclo danoso que se criou no sistema penitenciário e empoderou detentos. A tolerância zero é para o criminoso que detona o sistema e comanda ações de dentro dos cárceres e, também, para o governo que não consegue equacionar, por exemplo, a superlotação nas prisões. Sobra também para o Ministério Público e Judiciário que permitiram, em anos de omissão, que a LEP não fosse levada à risca. O primeiro impacto está sendo o choque de repressão contra o poder das facções nos cárceres. E depois, qual o plano?

(Foto – WhatsApp)

Criança morre após ser baleada no Eusébio; adolescente é ferido

Uma criança de 5 anos morreu após ser baleada na noite desta segunda-feira, 7, no Jabuti, localizado no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Um jovem de 15 anos também foi atingido e segue internado. Não há informações sobre a motivação do crime e nem se teria ligação com os ataques que vêm ocorrendo no Estado.

De acordo com informações obtidas por O POVO Online, a família estava na calçada de casa quando um carro chegou atirando. O atentado aconteceu entre as 20h30min e 21 horas desta segunda.

A criança, um menino de 5 anos de idade, teria sido atingida no rosto. Ele foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Um adolescente de 15 anos também foi atingido por, pelo menos, três disparos e segue internado. A irmã do adolescente informou que o jovem estava em cirurgia e que a família só teria informações sobre o quadro de saúde a partir das 6 horas desta manhã de terça.

A Polícia Militar da Área Integrada de Segurança (AIS) confirmou à reportagem que trocou tiros com os criminosos na mesma área da ocorrência na noite desta segunda-feira,7.

Uma outra vítima, que seria maior de idade, também teria sido atingida pelos disparos. Não há informações sobre o estado de saúde desta terceira vítima.

(O POVO Online)

Bolsonaro faz amanhã a segunda reunião ministerial

Uma semana depois de assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro volta a reunir amanhã (8) os 22 ministros. Ele quer ouvir cada um sobre os planos para este mês, eventuais propostas de enxugamento e perspectivas.

Também estará em discussão o texto da reforma da Previdência que deverá ser apresentado ao Congresso Nacional.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu a tarefa de Bolsonaro para elencar os principais pontos do texto que o governo pretende encaminhar aos parlamentares neste semestre.

Para o presidente, a proposta ideal deve incluir a fixação de idade mínima, de forma gradual, para aposentadoria. Assim, os homens teriam piso de 62 anos e mulheres, 57.

Outra missão repassada a todos os ministérios foi uma lista de medidas que cada ministro pretende colocar em prática já nas próximas semanas e uma varredura nas contas de cada pasta e análise, principalmente, dos gastos feitos nos últimos dias da gestão Michel Temer.

A equipe de Bolsonaro identificou “uma movimentação incomum de exonerações e nomeações e recursos destinados a ministérios”.

Com isso, o recado para os ministros foi o levantamento de atos e gastos dos últimos 30 dias. Pelo menos parte desses relatórios deve ser apresentada no encontro desta terça-feira.

(Agência Brasil)

Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade, diz ministro

Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população.

“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.

Segundo Santos Cruz, a participação popular se “dá naturalmente”. “Aqui tem a parte da Secretaria de Articulação Social que é por onde tem acesso à Presidência qualquer segmento da sociedade, qualquer instituição que quer fazer sua sugestão, sua colaboração e crítica, estará de portas abertas.”

Para conseguir essa confiança, Santos Cruz disse que o governo estará “completamente exposto”. “A maneira mais eficaz de se combater a corrupção, além das medidas de gestão, além do uso da tecnologia no controle dos gastos públicos, é a divulgação, é a publicidade. Tem que divulgar tudo o máximo que puder”, afirmou.

Para o general, quanto mais informada estiver a população, mais mobilizada vai se manter. Ele reiterou que o desenvolvimento econômico, a melhoria na segurança pública e o combate à corrupção são os pilares do governo Bolsonaro.

Parcerias
Santos Cruz disse que critérios técnicos de transparência e credibilidade vão garantir resultados positivos para a economia.

“Eu não tenho medo dessa exposição, todo mundo aqui vai estar exposto a todas as avaliações e informações que devem ser divulgadas”, afirmou .

Estes pilares, segundo o general, vão assegurar o sucesso de programas como a de Parcerias de Investimentos (PPI) nos próximos anos e a licitação de aeroportos. O ministro, que trabalhará a poucos metros do presidente, defendeu que cada processo seja “completamente transparente e limpo”.

Em entrevista ao Portal do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo afirmou que os empresários não podem ter “a mínima desconfiança” sobre obras e procedimentos e disse que o governo vai garantir segurança jurídica para assegurar contratos que podem vigorar entre 25 a 30 anos.

“A pessoa só vai investir o dinheiro dela em um programa, em um projeto, que ela acredita que é absolutamente limpo”, afirmou.

Ao classificar como “herança boa” as tratativas em torno de licitações de aeroportos do país, Cruz garantiu que o calendário programado até março será mantido e o Executivo trabalhará na divulgação dos projetos para atrair empresários e grupos no Brasil e no exterior interessados no setor.

Paralisia
O critério técnico que tem sido levantado por toda a equipe de Bolsonaro para respaldar decisões de todas as categorias também é apontado pelo general como uma aposta para retomada de obras paralisadas no país.

Ao lamentar as diversas obras paralisadas, o ministro disse que o governo vai priorizar as mais estratégias, “dar um trato técnico nelas e colocá-las no bolo de leilão”.

Santos Cruz afirmou que o trabalho do Executivo será garantir absoluta confiança para qualquer segmento.

“A Nação já vem saturada de escândalos de grandes valores, de coisas traumáticas o tempo todo, então a principal mensagem de trabalho é a seriedade. E o norte é exatamente a confiança do povo no trabalho governamental”, finalizou.

(Agência Brasil)

Força Nacional – Ceará vai receber mais 200 homens

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Mais 200 homens da Força Nacional são aguardados, nesta noite de segunda-feira, em Fortaleza. Com isso, sobe para 500 o número de homens que foi solicitado, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo governador Camilo Santana (PT).

O grupo deve desembarcar pelo aeroporto antigo de Fortaleza, mas o Gabinete de Crise montado pelo governador não dá detalhes sobre onde esse reforço atuará.

(Foto – Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal responde pela Prefeitura nos próximos 10 dias

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), está como prefeito nos próximos 10 dias. Isso, em razão da viagem que o titular, Roberto Cláudio (PDT), empreende pelos EUA num misto de férias e contatos com o Banco Mundial e outras organizações internacionais, além de prêmio que receberá, em nome da cidade, no campo da mobilidade urbana, informa a assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Já Moroni Torgan, o vice-prefeito, também está ausente, mas sua assessoria não deu detalhes da agenda que ele estaria cumprindo. Também não informou detalhes da viagem.

A assessoria do vereador Antonio Henrique confirmou que ele assumiu a Prefeitura e que deve responder nos próximos 10 dias. A previsão é de que Roberto Cláudio retorne à Capital cearense no dia 15 deste mês.

(Foto – CMFor)

Presidente do Ibama pede exoneração do cargo

A cientista política Suely Araújo pediu exoneração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido, em ofício, foi encaminhado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por onde tramita os documentos da administração pública federal.

No ofício, Suely assinala que “entende pertinente” o seu afastamento após ter sido “amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição” a indicação como futuro presidente do Ibama, de Eduardo Fortunato Bim. A escolha de Bim foi noticiada pela Agência Brasil em dezembro passado.

Bim é do quadro Advocacia-Geral da União (AGU), é especialista em licenciamento ambiental, doutorando em direito do estado pela Universidade de São Paulo e, até o momento, está lotado na Procuradoria Federal Especializada do próprio Ibama, na sede em Brasília.

Polêmica

A saída de Suely Araújo ocorre após polêmica nas redes sociais por causa do valor do contrato de fornecimento de combustível (R$ 28,7 milhões), junto à Companhia de Locação das Américas, para abastecimento da frota de fiscalização do Ibama (393 camionetes) em todo o país.

Às 12h05 de domingo (6), pelo Twitter, o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou imagem do extrato do contrato para o fornecimento e escreveu: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”

Após repercussão na imprensa, o ministro voltou ao Twitter às 20h e assinalou que não levantou suspeita sobre o contrato, apenas destacou o valor elevado. De acordo com a segunda mensagem de Salles, “o valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo”.

Em documento, divulgado ontem (6) pelo Ibama, a ex-presidente do órgão argumentou que o tribunal aprovou os valores referentes aos contratos dos veículos e despesas. Segundo ela, o novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas nos 27 estados.

“O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU.”

A Agência Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para obter informações sobre o encaminhamento e publicação da exoneração de Suely Araújo e da nomeação de Eduardo Bim no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

Presidente da CUT do Ceará é candidato à reeleição

Will posa ao lado da bandeira da central.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Will Pereira, já trabalha sua reeleição. Ele esteve, inclusive, na posse de De Assis Diniz como secretário do Desenvolvimento Agrário, buscando apoio.

Will diz quer continuar o trabalho de luta em favor da classe trabalhadora em vários segmentos, mas, também, reforçar a luta pelo Lula Livre.

A eleição para renovação da CUT do Ceará ocorrerá em maio próximo. Até agora, Will corre em clima de chapa única.

(Foto – CUT/CE)

Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores

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O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Segundo ele, essa tarefa terá que abranger inclusive atos do passado promovidos pelos “amigos do rei” dentro destas instituições.

“Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também. Não podemos admitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita. Esses atos e ações tornar-se-ão públicos”, afirmou.

Bolsonaro destacou que a escolha dos três novos presidentes de bancos foi feita exclusivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, essa liberdade dada a todos os ministros de seu governo inaugura um novo modelo de gestão.

“Há pouco, o que mais se ouvia era uma verdadeira briga para definir qual partido ficaria com esta ou aquela diretoria de banco”, afirmou o presidente, destacando que essa era uma sinalização clara de que a economia não iria bem. O presidente voltou a alertar sua equipe da responsabilidade de sua administração e reiterou: “Nós não podemos errar”.

Verbas Publicitárias
Ao retomar a orientação para que todo seu governo trabalhe com transparência, Bolsonaro aproveitou o discurso de posse na solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, para anunciar a democratização de verbas publicitárias. O assunto, segundo ele, foi tratado com a equipe econômica.

“Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou menos daquilo que nós viermos a gastar com nossa imprensa. Queremos que cada vez uma imprensa mais fortes e isenta. A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas estas verbas não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, disse.

O recado também foi transmitido para as organizações não governamentais (ONGs) que, de acordo com Bolsonaro, terão o repasse de recursos submetido a um “rígido controle, para que possamos fazer com que recursos públicos sejam melhor utilizados”.

(Agência Brasil)

Deputados federais eleitos tomarão posse na manhã de 1º de fevereiro

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados no dia 1º de fevereiro deste ano, sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A informação é da Agência Câmara.

Cada parlamentar deverá indicar quatro pessoas para convidado para a posse. O número de convites é limitado pela disponibilidade dos espaços, pelas restrições regimentais de acesso à Casa e pelas recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Convite & Convidados

A entrega dos convites será realizada a partir do dia 9 de janeiro no estande da Secretaria de Comunicação Social (Secom), localizado no Espaço do Servidor, no Anexo II. A retirada poderá ser feita pelo próprio deputado eleito; por pessoa portando autorização em seu nome, assinada pelo deputado, e cópia de documento oficial do deputado com foto; ou por pessoa autorizada por correspondência eletrônica enviada pelo e-mail institucional do deputado (dep.nome@camara.leg.br) para o endereço eventos@camara.leg.br. Nos dois últimos casos, a pessoa autorizada a buscar os convites deve trazer seu próprio documento com foto. O horário de atendimento para a entrega dos convites será das 9 às 18 horas.

Além de retirar o convite, o deputado eleito deverá indicar o nome de seus convidados por meio de um formulário eletrônico que será divulgado posteriormente. O prazo final para a indicação dos convidados será dia 27 de janeiro. No dia da posse, cada convidado deverá trazer seu convite para substituição por holograma de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, Auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.

Capitão Wagner elogia Camilo e diz que irá a Brasília articular ajuda

Deputado federal eleito Capitão Wagner (Pros) afirmou pelo Facebook que viaja a Brasília nesta terça-feira (8) em busca de ajuda para a crise na segurança pública no Ceará. O parlamentar aproveitou para elogiar o governador Camilo Santana (PT), tanto pela escolha de Mauro Albuquerque para a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará, como pelo pedido de reforço da Força Nacional desde que os ataques começaram, na noite da última quarta-feira, 2.

“Tiveram erros, mas não está na hora de nós fazermos oposição e tripudiarmos em cima desses erros. Está na hora de nós nos unirmos”, disse. Ele acrescentou que visitou alguns municípios alvos de ataques e, em entrevista ao O POVO, acrescentou que ligou para o governador e relatou falhas.

“Eu verifiquei, por exemplo, que estava faltando aeronaves em pelo menos duas sedes da Ciopaer (Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas) no interior. Antes de qualquer crítica, eu liguei para o governador para que ele pudesse se atentar e ele prometeu que iria solucionar esse problema”, explica. Na ligação, Capitão Wagner afirmou que o governador também explicitou que não pretende recuar, postura também elogiada.

Secretário da Casa Civil, Élcio Batista destaca que “a eleição acabou e esse momento é de governar”, portanto qualquer ajuda terá “nosso apoio e nossa aproximação”. “A questão da segurança pública é uma questão suprapartidária, ela está acima dos interesses individuais, dos interesses ideológicos, das preferências partidárias”, afirmou.

Voz de oposição a Camilo Santana, Capitão Wagner, que é presidente estadual do Pros, reforçou que está “à disposição para ajudar no que pudesse ajudar, em Brasília ou aqui”. O governador ainda não possui interlocuções oficiais com o presidente Jair Bolsonaro, que chegou a criticá-lo na última sexta-feira, 4.

Aliado de Bolsonaro, Capitão Wagner embarca amanhã para Brasília. Segundo ele, na quarta-feira, tem reunião marcada com o comandante da Força Nacional, coronel Aginaldo, e com o Secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo. Ele aguarda confirmação de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Eu estou tentando também uma reunião com o ministro da Defesa, porque o governador falou que tem interesse em ter o apoio também das Forças Armadas (além da Força Nacional) nas ruas, mas há um protocolo a ser seguido, então a gente vai tentar ver com o ministro da Defesa se a gente agiliza esse protocolo”, explicou à reportagem.

Pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Letícia Lins acredita que o distanciamento entre governos federal e estadual é um ponto crítico para a resolução da crise. “O Bolsonaro enviou a Força Nacional, então ele pôde dizer ‘mesmo ele sendo radical a nós, mesmo sendo de um partido que é contra nós, estou enviando a Força Nacional para ajudar o povo cearense’. Isso tem um preço. O envio significa principalmente a captação de capital político para quem envia”, aponta.

Diálogo

Elcio Batista afirmou que o diálogo de Camilo Santana com o ministro Sergio Moro tem sido de “muito entendimento” e que “o governador tem estado em contato com ele praticamente todos os dias”.

(O POVO)

Novo presidente da Caixa anuncia venda de participações

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Paulo Guimarães, anunciou hoje (7) que a instituição deverá vender participações em áreas como seguros e loterias, reforçar o financiamento imobiliário via mercado de capitais e investir em microcrédito a juros mais baixos. Guimarães tomou posse nesta manhã no Palácio do Planalto, em cerimônia da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele disse que seguirá a determinação do governo de “não errar” e que buscará reduzir um passivo de R$ 40 bilhões da Caixa registrado sob a rubrica de “instrumentos híbridos de capital e dívida”. Segundo Guimarães, isso se dará com a “venda de participações em empresas controladas, seguros, cartões, asset (gestão de ativos) e loterias, que já começam agora, pelo menos duas neste ano”.

Guimarães destacou que o banco público buscará reforçar sua atuação no mercado de crédito imobiliário por meio de operações de securitização – venda de títulos no mercado financeiro – da ordem de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões.

“É fundamental discutir a parte imobiliária. Hoje temos problemas de funding. Via mercado de capitais, vamos vender de R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões para exatamente poder a Caixa continuar ofertando esse crédito”, disse.

O novo presidente da Caixa acrescentou que pretende expandir a oferta de microcrédito a taxas mais baixas do que as hoje praticadas pelo mercado. “Não me conformo em ver pessoas tomando dinheiro a 15%, 20% ao mês”, afirmou. “O Brasil pode ser uma referência em microcrédito.”

Guimarães disse que deverá fazer uma revisão nas políticas de patrocínio e comunicação da Caixa, conforme orientação do governo, e que viajará pessoalmente aos estados para ouvir clientes e visitar comunidades carentes onde o banco atua.

Ele informou que um dos primeiros estados a ser visitado será o Amazonas, onde estuda ampliar o acesso à Caixa ampliando o número de barcos do banco que atuam em comunidades isoladas.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

(Agência Brasil)

Secretário diz que indicação de Luís Mauro motivou ataques, mas que Estado não vai recuar

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, disse, nesta segunda-feira, em entrevista ao CE TV – 1ª Edição, que a indicação de Luis Mauro Albuquerque para ocupar a recém-criada pasta da Administração Penitenciária, foi, de fato, o principal motivo para a onda de ataque criminosos que se registra no Estado desde a noite de quarta-feira.

“Só o fato da indicação dele (Luís Mauro) já motivou essa reação, mas nós não vamos recuar”, disse André Costa, acrescentando que o trabalho realizado pelo secretário nos presídios, que gerou incômodos e mexeu com as facções no Rio Grande do Norte, onde ele atuou como titular da Secretaria da Justiça, vai continuar.

Disse mais: é tolerância zero contra a criminalidade e contra qualquer um independente de facção.

Eis uma pichação que apareceu na fachada deste posto de saúde de Fortaleza, nesta manhã de segunda-feira. Cita o secretário Mauro Albuquerque.

(Fotos – Divulgação e WhatsApp)

Ataques terroristas e Estado de Direito

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (7), o juiz federal Danilo Fontenelle aponta a necessidade urgente de reformulação do crime de terrorismo. Confira:

É difícil para qualquer pessoa entender por que atos de vandalismo, incêndio e explosões praticados por membros de facções criminosas não são entendidos legalmente como atos terroristas. A razão é que nossa lei de terrorismo (Lei nº 13.260/16) exige que tais atos tenham por motivação razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião (dolo específico), ou seja, mesmo que alguém seja preso usando ou ameaçando usar, transportando, guardando, portando ou trazendo consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa, com clara motivação de provocar pânico social generalizado, a Polícia e o Ministério Público só podem responsabilizar os autores por outros crimes menores justamente porque a motivação é outra, diversa da prevista na atual lei.

O bom senso indica a necessidade urgente de reformulação do crime de terrorismo, com a retirada da limitação das razões específicas, ou mesmo criação de uma agravante genérica, aplicável às diversas modalidades de crime, como “uso de meios terroristas”, ou seja, o ministério público não teria que provar que o indivíduo faz parte de alguma organização criminosa ou terrorista, mas tão somente que utilizou meios terroristas para a prática dos crimes de danos, incêndio, atentado contra a segurança de serviço ou transporte público, arremesso de projétil, ou mesmo apologia de crime pela divulgação de filmagens de atos criminosos, o que facilitaria muito as condenações em penas mais justas.

Enquanto tais mudanças não ocorrerem, o incêndio de uma frota de ônibus, por exemplo, terá pena de 6 meses a 3 anos (dano qualificado) e não de 12 a 30 anos, como seria se fosse enquadrada como terrorismo.

Os crimes envolvendo terrorismo, ou uso de meios terroristas, devem ter suas investigações realizadas pela Polícia Federal, cabendo à Justiça Federal o seu processamento e julgamento.

Danilo Fontenelle Sampaio

Juiz federal, Doutor em Direito pela PUC-SP e professor de Ética Profissional no Centro Universitário 7 de Setembro – Uni7

Fortaleza recebe dois candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não está assistindo à movimentação de Rodrigo Maia (DEM) parado. Ele desembarca nesta segunda-feira (7) em Fortaleza para uma conversa com o PDT. A informação é da Folha de S.Paulo, adiantando que a conversa será na casa do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE).

Lira também trabalha para atrair o PT, maior bancada da Câmara. Os petistas estão chamando uma reunião com siglas de esquerda no dia 14 para debater o que vão fazer. Apesar do acerto com o PSL, Maia não fechou as portas para o partido de Lula, mas a sigla diz que agora vê nele “a cara de Bolsonaro”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é aguardado em Fortaleza nesta terça-feira. Cid Gomes, o anfitrião de ambos, atua como bombeiro. Quer levar o PP de volta ao bloco do democrata.

No Ceará, o PP é comandado pelo deputado federal eleito AJ Albuquerque, ligado historicamente Cid Gomes, e filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

(Fotos – Agência Câmara)