Blog do Eliomar

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Audic quer intensificar votação em Quiterianópolis

Quinto deputado estadual mais votado em Quiterianópolis, na eleição de 2014, o candidato à reeleição à Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), esteve neste domingo (2) no município do sertão cearense, a 410 quilômetros de Fortaleza, para intensificar sua votação.

O candidato acredita que poderá ampliar bastante os 423 votos recebidos há quatro anos, diante da composição partidária na aliança do atual governador – o que não ocorreu em 2014 -, além de ser mais conhecido do eleitorado no atual período.

Mesmo sendo o quinto mais votado, Audic ficou com apenas 9,4% da votação da candidata mais votada, que em 2014 integrava o arco de aliança do então candidato Camilo Santana.

(Foto: Divulgação)

Cid e Roberto Cláudio intensificam candidatura Ciro Gomes em Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio e o ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, realizaram neste domingo (2), no Pirambu, um adesivaço em prol da candidatura Ciro Gomes à Presidência da República.

Nesta segunda-feira (3), a partir das 10 horas, Ciro será entrevistado pelo site UOL. Ontem (1º), no Rio Grande do Sul, ao defender o crédito para o agronegócio, Ciro pediu a atenção do eleitorado para propostas de candidaturas conservadoras que querem o fim dos subsídios para a agricultura.

(Foto: Divulgação)

Esposa de Eunício debate direito das mulheres em comitê de Camilo

A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e da vice-governadora Izolda Cela, que comcorre à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Camilo Santana, debateram neste sábado (1º) as políticas públicas direcionadas aps direitos das mulheres. A novidade do evento foi a presença da esposa do senador Eunício Oliveira, Mônica Paes de Andrade, quando o MDB – partido do senador – não integra o arco de aliança de Camilo. O debate ocorreu no comitê central do candidato à reeleição ao Governo do Ceará.

“O trabalho desempenhado pelo senador Eunício garantiu muitas conquistas às mulheres, como as leis protetivas e a garantia de assistência pelo SUS para mulheres com câncer”, destacou Mônica.

Já Onélia ressaltou o plano de governo participativo implantado pelo governador Camilo e indicou a educação e a atenção à saúde básica como áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado, o que teria melhorado a qualidade de vida das mulheres.

Para Izolda Cela, o Ceará precisa continuar investindo em um plano de prevenção em todas as áreas. Ela destacou a violência contra a mulher como um dos mais preocupantes desafios do Estado e, por isso, a necessidade do investimento em educação.

(Foto: Divulgação)

Cassação do mandato de Soldado Noélio é indeferida

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A Justiça Eleitoral do Ceará julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de vereador de Fortaleza de Soldado Noélio, por infidelidade partidária. Em junho deste ano, Noélio deixou o PR para ingressar no Pros.

Em sua defesa, o vereador alegou que o PR era de oposição, mas acabou compondo a base aliada do governador Camilo Santana. “Me senti prejudicado”, justificou.

(Foto: Arquivo)

Publicada MP que adia reajuste dos servidores para 2020

O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do reajuste, entretanto, está mantida no Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional.

O adiamento do reajuste a servidores públicos federais dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.

(Agência Brasil)

A eleição sem Lula

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

No momento em que esta coluna era escrita, estava consolidada a maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhuma surpresa, mas demarca ao menos o fim de uma indefinição. Há perspectiva de o PT fazer novos recursos. Mas fica ainda mais clara a sinalização de que o candidato passa a ser Fernando Haddad (PT). Isso no dia em que ele estava em Fortaleza.

As próximas pesquisas se tornam decisivas. Deixam de ser simulações. Uma coisa é pesquisa com vários cenários possíveis. Bem diferente é quando está definido um rumo.

Confirmado candidato, o ex-prefeito de São Paulo tende a crescer. A dúvida é quanto. Passará a ter espaço nos debates futuros e nas sabatinas. Também fica interrogação sobre o potencial de atração de votos de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Outra dúvida é no Ceará, sobre Camilo Santana (PT). Ele vinha se equilibrando entre Lula e Ciro Gomes (PDT). Ontem, recebeu Haddad. Mas terá o ex-prefeito paulistano a mesma capacidade de Lula de neutralizar o envolvimento de Camilo na campanha?

Com Lula fora, Haddad tem desafio de conseguir que o ex-presidente transfira votos para ele. Ele tem convicção de que vai crescer. Quanto, segundo ele, é impossível projetar. Até por não haver precedente nessa situação – talvez no mundo. Uma coisa sobre a qual não há dúvida é a diferença na capacidade de comunicação entre Lula e Haddad com a população sertaneja.

O pavio curto dele é para quem é corrupto, diz Cid sobre o temperamento de Ciro

“O pavio curto dele é para quem é corrupto. A impaciência dele é contra a injustiça e a má distribuição de renda”. A declaração é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, sobre o temperamento do irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República.

Na noite dessa sexta-feira (31), Cid esteve à frente da inauguração do comitê de campanha de Ciro, no Ceará, que contou ainda com as lideranças do governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, e do prefeito Roberto Cláudio, além de Zezinho Albuquerque e Salmito Filho, ambos candidatos a deputado estadual pelo PDT.

“Eu peço o engajamento de cada cearense para conversarmos com amigos, batermos um papo com os colegas de trabalho. Nós precisamos dar um novo rumo ao Brasil”, disse o governador, ao pedir empenho em prol de Ciro.

(Foto: Divulgação)

PT x PT – Decisão no TSE gera desejo pela candidatura Haddad

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Na contramão da postura da Executiva Nacional do PT, que insiste na candidatura Lula, até a última instância, aliados de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa petista, pedem a substituição na cabeça da chapa à Presidência da República, com a jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB) indo para a vice.

A justificativa dos aliados do ex-prefeito de São Paulo é que Haddad é pouco conhecido no País e que o tempo de 10 dias sem propaganda eleitoral pode fazer a diferença entre uma retomada do PT nas pesquisas e o fracasso nas urnas.

Fontes do PT revelaram que Lula quer estender a candidatura “até onde der”, pois uma provável transferência de votos para Haddad seria mais eficaz na boca da votação do primeiro turno.

(Com Agências)

Presidenciáveis arrecadaram R$ 109,8 milhões, mostra TSE

Até ontem (31), dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram mais de R$ 109,8 milhões.

O maior volume – 40,8% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 44,8 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada até o momento foi a da candidata Vera Lúcia: R$ 50 mil recebidos do diretório nacional do PSTU.

Os partidos que formam as coligações dos candidatos são as principais fontes de recursos até o momento, com 80,5% do total declarado.

A doação por pessoas físicas, por sua vez, é responsável por 18,8% do arrecadado, segundo os dados mais recentes. Nesse quesito, Henrique Meirelles (MDB) foi o que mais arrecadou: R$ 20 milhões doados para si mesmo. Ele declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Neste ano, o autofinanciamento está permitido e, caso queira, o candidato pode pagar até a integralidade de seus gastos de campanha, observado o teto de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo.

Com patrimônio declarado de R$ 425 milhões, João Amoêdo (Novo) informou ainda não ter transferido dinheiro do próprio bolso para a campanha. Por outro lado, recebeu R$ 308 mil de financiamento coletivo, modalidade permitida pela primeira vez pela legislação eleitoral.

Confira abaixo o total arrecadado por cada candidato até a publicação desta reportagem:

Geraldo Alckmin – R$ 44.869.319,41

Candidato do PT – R$ 20.567.771,26

Henrique Meirelles – R$ 20.000.000,00

Ciro Gomes – R$ 10.053.649,00

Marina Silva – R$ 5.850.630,29

Guilherme Boulos – R$ 4.000.000,00

Álvaro Dias – R$ 3.710.000,00

João Amoêdo – R$521.686,63

João Goulart Filho – R$ 201.800,00

Vera Lúcia – R$ 50.000,00

Cabo Daciolo – Não informado

Eymael – Não informado

Jair Bolsonaro – Não informado

(Agência Brasil / Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Políticos pelo fim da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a Professora-Doutora em Direito na UFC Juliana Diniz avalia o discurso antipolítico de candidaturas, diante de um modelo de estado mínimo gerido por não políticos. Confira:

De acordo com informações levantadas pela Folha, 93% das grandes doações às campanhas eleitorais são ofertadas por empresários de destaque ou provêm de autofinanciamento, quando o candidato tem tanto dinheiro que pode se permitir o luxo de custear a sua campanha. É o caso de João Amoêdo, que visitou Fortaleza esta semana para conversar com empresários locais. Lançado à Presidência pelo partido Novo, o candidato é dono do maior patrimônio declarado entre os candidatos para o cargo (425 milhões de reais) e propõe como projeto um modelo de estado mínimo gerido por não políticos.

A emergência do discurso antipolítico de Amoêdo é uma das consequências de um ataque ao parlamento empreendido por um Judiciário cada vez mais ativista. A decisão proferida na Adin 4650 confirma a tese: em 2015, o STF dificultou o financiamento privado de campanhas ao proibir as doações de pessoas jurídicas, deixando o campo aberto para que as grandes fortunas pudessem concorrer diretamente e com mais folga.

O ministro Barroso, defensor do protagonismo das togas, afirmou na ocasião do julgamento que cabia à Corte servir de guardiã das regras do jogo democrático para “resgatar a representatividade do Poder Legislativo”. Propôs que o tribunal corrigisse via sentença a tradição histórica do patrimonialismo brasileiro, retirando o dinheiro da centralidade do processo eleitoral e equilibrando a relação entre mercado e política. O resultado foi oposto. Em um dos maiores exemplos de como o Judiciário pode interferir negativamente no debate sobre reformas estruturais, vimos o número de candidatos milionários disparar nestas eleições.

O jornalista Bruno Carazza apresentou boa análise das relações nada republicanas entre o poder econômico e o político. Em livro publicado este ano, intitulado “Dinheiro, eleições e poder”, Carazza demonstra que o interesse das grandes empresas em financiar a política é pragmático: os milhões em campanha eleitoral têm por objetivo a proteção de interesses econômicos imediatos através da influência em negócios com o estado ou na regulação. Não se faz doação, mas investimento.

As repercussões da decisão do STF começam a ser sentidas nesta eleição e mostram que reformas profundas não podem partir das Cortes, mas de um parlamento renovado. Ao pretender salvar a República, os defensores do iluminismo judicial abriram o caminho para um dos males que queriam evitar: a ascensão de políticos interessados no lucro e descomprometidos com o público.

Juliana Diniz

Doutora em Direito e professora da UFC

Proposta de General sobre inovação passa a fazer parte do plano de governo de Alckmin

“Vamos desenvolver tecnologias para podermos avançar mais. Teremos no Nordeste abrigos para startups, estímulo à inovação, pesquisas e apoio aos grandes talentos locais. E, em Fortaleza, tem uma proposta do General para aproveitamos melhor os espaços e atrairmos novas empresas de tecnologia”.

A promessa é do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, ao apresentar para empresários cearenses o programa “Nordeste Inovador”, na noite dessa sexta-feira (31), na FIEC. Uma das primeiras propostas apresentadas foi o HUB de Inovação, idealização incorporada a partir do projeto do candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB).

Para a geração de empregos, Alckmin destacou o sucesso do programa de microcrédito do Banco do Nordeste para pequenos empreendedores, o Crediamigo, e relatou que pretende expandir a iniciativa, dobrando o número de atendidos para 4 milhões de clientes.

O tucano citou ainda a segurança hídrica no Nordeste como prioridade e revelou a criação dos INTA – Instituto Nordeste de Tecnologia da Água, ou o ITA da água. “O Nordeste precisa resolver de forma definitiva com planejamento, tecnologia e recursos seu problema da água”.

Foram apresentadas ainda propostas para infraestrutura e segurança para o Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Ciro diz que vai processar revista Veja

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A revista Veja publicou na tarde desta sexta-feira, 31, reportagem acusando o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, de participar de esquema de corrupção durante governo de seu irmão Cid Gomes (2007-2015). Em nota, o presidenciável rebateu a matéria, chegando a dizer que irá processar “essa revista moribunda”, cujo público leitor “jamais teve o direito de saber a verdade”.

De título “O esquema cearense”, a matéria informa que Ciro Gomes tem lembrado os eleitores de que não é investigado pela Operação Lava Jato. “Mas a Lava Jato está no seu encalço”, diz o texto, que explica um suposto esquema em que Cid extorquia os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

A matéria traz ainda uma entrevista com Niomar Calazans, ex-tesoureiro do Pros, partido em que Ciro e Cid foram filiados entre 2013 e 2015. Niomar afirma que “Ciro sabia e participava, com certeza”, do esquema.

No Facebook, o ex-ministro Ciro Gomes se manifestou repudiando a publicação, associando-a “ao baronato que sangra o povo brasileiro”. “Vou processar criminalmente essa revista moribunda e o tal entrevistado que está, flagrantemente, mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir”, alega.

O candidato também defende seu irmão, que está disputando vaga ao Senado Federal pelo PDT. “Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção”, assegura.

Leia nota completa:

“A terceira geração de gângsteres que controla a revista Veja a serviço de interesses internacionais, associada ao baronato que sangra o povo brasileiro, mais uma vez forja uma calúnia contra mim. Nunca me envolvi em qualquer tipo de corrupção, ilegalidade ou imoralidade ao longo dos meus 38 anos de vida pública. Nunca respondi e nem respondo por nenhuma acusação moral, nem jamais tive meu nome envolvido em qualquer escândalo. Vou processar criminalmente essa revista moribunda e o tal entrevistado que está, flagrantemente, mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir.

Nas vésperas das eleições de 2010, como agora, a mesma revista inventou uma mentira ainda mais chocante, que foi na mesma hora desmentida pela Polícia Federal. Até hoje, quem se informa por essa desonesta publicação, jamais teve o direito de saber a verdade.

De igual leviandade é a tentativa sórdida de, mais uma vez, envolver Cid Gomes nesse processo de mentira. Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção.”

Ciro Ferreira Gomes.

(O POVO Online – Wanderson Trindade)

PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Em nota divulgada no início da madrugada deste sábado (1º), antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente.

Na nota, o partido diz que pretende apresentar “todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”. Diz ainda que pretende defender o candidato nas ruas, “junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”.

Além da nota, o PT também divulgou na página do partido o primeiro vídeo do programa eleitoral de Lula, acompanhado do título “O vídeo de Lula que Barroso não quer que o Brasil assista”. No voto do relator Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, o partido fica proibido de fazer campanha por Lula e ganha prazo de 10 dias para trocar a candidatura. A propaganda eleitoral no rádio e na TV dos candidatos a presidente começa neste sábado.

(Agência Brasil)

3 a 1 contra Lula – Ministros dizem que Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem legislação no Brasil

Os ministros Jorge Mussi e Admar Gonzaga votaram contra o registro da candidatura Lula à Presidência da República, na noite desta sexta-feira (31), em julgamento no TSE.

Eles alegaram que a liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, a favor da participação do ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto, não tem efeito vinculante na legislação brasileira.

(Foto: Divulgação)

1 a 1 – Fachin vota pela liberação da candidatura Lula

O ministro Edson Fachin votou há pouco a favor da candidatura de Lula à Presidência da República, por entender que a “medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”.

Com a decisão, o placar sobre o registro ou não da candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está empatado em um voto. Cinco outros ministros ainda votarão.

Neste momento, a votação se encontra interrompida.

(Foto: TSE)

Alckmin promete o envio de 5 mil homens da Guarda Nacional para o Nordeste

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Uma das primeiras medidas à frente do Palácio do Planalto, caso eleito, Geraldo Alckmin promete o envio de cinco mil homens da Guarda Nacional, no combate às facções criminosas que se instalaram na região.

A promessa foi feita na noite desta sexta-feira (31), na Fiec, durante palestra do candidato do PSDB à Presidência da República. Alckmin disse, ainda, que aproveitará a proposta de um Centro de Inovação Tecnológico no Ceará, de autoria de General Theophilo, candidato ao Governo do Ceará.

(Foto: Divulgação)

Ministro diz que não há previsão para novos concursos no próximo ano

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou hoje (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.

“O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro.

O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

(Agência Brasil)

Haddad diz que Eunício trabalha para Lula no Ceará

Em visita ao Ceará, nesta sexta-feira (31), o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, disse que o senador Eunício Oliveira trabalha pelo ex-presidente, “sendo um grande aliado na defesa do nome de Lula em todos os municípios que visita”.

No encontro com Eunício, Haddad esteve acompanhado dos deputados federais José Guimarães e José Airton, ambos do PT, além do ex-chefe da Casa Civil de Lula, Luiz Dulci.

Candidato à reeleição pelo MDB, Eunício recebe no Ceará o apoio do governador Camilo Santana (PT), apesar do dois partidos não comporem aliança.

(Foto: Divulgação)