Blog do Eliomar

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Heitor quer Marina Silva em sua campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer, vai estar em Brasília na próxima quarta-feira. Ele convidará a ex-candidata a presidência da República, Marina Silva, ex-Partido Verde, para participar de um compromisso de sua campanha em Fortaleza.

O postulante a vereador, Polô (PDT), articulou o encontro.

Artigo de procurador: Um contraponto à atual gestão?

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Eis artigo do procurador jurídico do Poder Legislativo, Reno Ximenes, intitulado “Para uma cidade cidadã” e que saiu no O POVO desta sexta-feira. Para ele, aspectos sociais precisam ser, de fato, prioridades de uma gestão. Ele pontua algumas lacunas também nos planos da cultura e turismo e lamenta a ausência de práticas da chama urbicultura familiar orgânica. Confira;

A ideia de viver em grandes cidades passa hoje inevitavelmente pela ideia de cidadania, através do necessário concílio entre a renúncia de alguns direitos individuais em favor de interesses coletivos e a adoção do pensamento da função social da propriedade privada em todas as suas dimensões, em especial, naquelas cidades não planejadas.

Uma cidade cidadã não admite cidadãos serem tração humana de caixas de geladeiras servindo de voluntários para uma precária coleta seletiva de lixo, ao invés de o poder público liderar e destinar os resíduos à transformação energética ou para bens de capital. Faz-se ainda necessário um Código Sanitário acompanhado de um diagnóstico das endemias e epidemias de sua histórica, além da aceleração dos projetos de saneamento básico e de galerias pluviais autônomas.

O fortalecimento do atendimento de saúde pública também é um dos maiores desafios, instituindo triagens obrigatórias em todas as emergências. Seria importante, ainda, um programa de educação física aliado a um diagnóstico nutricional e a um programa de saúde mental multidisciplinar, em especial, nas favelas.

Sobre a tão falada “mobilidade urbana”, são importantes a abertura de vias e a adoção de transportes coletivos de massa, numa cidade onde “aluga-se” permissão pública de táxis, explorando a mais valia de centenas de motoristas. Faz-se necessária a mudança vetorial para que as pessoas morem próximo ao trabalho e ao seu entretenimento, através de um pacto liderado pelo prefeito com industriais, comerciantes e trabalhadores, após censo laboral que possibilite o remanejamento das forças produtivas para mais perto de suas casas.

No turismo e na cultura há um vácuo de identidade. Carece uma política de tombamento do patrimônio material e imaterial para preservar a sua memória, pautar o presente e resgatar o futuro. O orgulho da história e de sua cultura, gastronomia, folclore, credos e ofício traria uma política cultural e turística original.

São urgentes um inventário da flora e fauna da Capital e a proliferação da prática da urbicultura familiar orgânica. A cidade deve inverter a lógica da privatização dos espaços públicos, recuperando os privatizados, e adotar o instituto jurídico do parcelamento compulsório em grandes glebas para a reforma urbana que democratize o solo, o subsolo e o espaço aéreo para se tornar, verdadeiramente, uma cidade cidadã, sem planejamento retórico, mas com ações efetivas e resolutas.

Reno Ximemes

reno@ximenes.info

Advogado e procurador da Assembleia Legislativa do Ceará.

Inácio ganha apoio do setor de saúde e lembra: PCdoB toca essa área no Governo

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“Quando tratamos de saúde, temos a experiência de quem participa de governo, do atual e do ex-secretário de Saúde do Ceará, os dois do PCdoB”, afirmou, nesta sexta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda. Durante almoço na Churrascaria Parque Recreio, ele ganhou apoio de um grupo de profissionais de saúde.

Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogos, odontólogos, fisioterapeutas, agentes de saúde e militantes do setor de saúde participaram do ato. Terezinha Monte, mulher de Inácio e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, integrou a articulação do evento.

DETALHE – O atual secretário da Saúde do Estado é Arruda Bastos, filiado ao PCdoB. O seu antecessor é o comunista João Ananias, hoje deputado federal.

(Foto – Divulgação)

Lula seria eleito com 70%, diz CNT

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Na pesquisa que a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou nesta sexta-feira, avaliando o cenário eleitoral em 2014, um dado interessante: se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria com 69,8% dos votos. O senador Aécio Neves (PSDB) teria 11,9% das intenções de voto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 3,2%.

Os resultados são da 112ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre os dias 18 e 26 de julho deste ano. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas, em cinco regiões do País, e tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para baixo ou para cima.

(Com Agências)

Roberto Gurgel considera risível tese de que Mensalão não existiu

“O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), começou com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a condenação dos réus. Após fazer uma abertura em tom filosófico da sua acusação, ele classificou como “risível” a tese da defensa de que o escândalo foi uma invenção. “A robustez da pRovas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal) faz risível a acertiva de que oMensalão é um delírio do órgão”, afirmou.

Toda a tarde desta sexta (3) deverá ser dedicada à fala de Gurgel, que deveria ter sido feita na quinta (2), início da julgamento, mas uma questão de ordem atrasou o cronograma. O advogado de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do caso, argumentando que apenas três dos 38 acusados têm foro privilegiado. O caso já havia sido julgado três vezes pela Corte e foi novamente negado. Desta vez, por nove votos contra dois.”

(Agência Brasil)

Aprovada licença prévia do Cinturão das Águas

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a concessão da licença prévia do projeto Cinturão das Águas. A licença agora será emitida pela Semace autorizando à Secretaria dos Recursos Hídricos a elaborar os estudos de proteção e educação ambiental, incluindo projetos dos desmatamentos, resgastes arqueológicos e paleontológicos, áreas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das áreas situadas ao longo dos 150 quilômetros de extensão, por onde passará a construção da etapa inicial do empreendimento.

Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Daniel Sanford, a SRH, através da sua Coordenadoria de Infraestrutura, já está adiantada na preparação dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de proteção ambientais. Elabora, inclusive, o projeto executivo básico, com os detalhamentos, além de outras informações que virão a atender aos pre-requisitos para obtenção da licença ambiental definitiva.

CINTURÃO

O Trecho 1 do Cinturão das Águas, de que trata o parecer aprovado pelo Coema, é parte inicial do projeto do canal gravitário que levará água do rio São Francisco, ligando os municípios de Jatí, localizado na fronteira do Ceará com o Estado de Pernambuco, e Cariús, nos Inhamuns, cruzando o território dos municípios de Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato e Nova Olinda, no Cariri, passando nas proximidades da Serra do Araripe.

Pesquisa CNT – Dilma tem 75,7% de aprovação

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“A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 75,7% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada de 18 a 22.jul.2012 e divulgada hoje (3.ago.2012). O resultado mostra a popularidade pessoal da presidente com um ano e meio de governo.

No mesmo período de seu 1º mandato, o antecessor Lula tinha 54,1% de aprovação de acordo com a pesquisa da época que usou a mesma metodologia (realizada de 15 a 17.jun.2004).

Dilma também tem desaprovação menor que a de Lula na metade do 2º ano de governo. O estudo publicado hoje afirma que 17,3% da população desaprovam o desempenho pessoal da presidente à frente do governo e que 7,1% não responderam à questão. Em 2004, quando a pergunta era sobre o desempenho de Lula, 37,6% desaprovaram o ex-presidente e 8,3% não responderam.

Com relação à última pesquisa CNT que mediu a popularidade pessoal de Dilma –realizada de 7 a 12.ago.2011– a aprovação aumentou e a desaprovação caiu. Em 2011, 70,2% da população a aprovavam e 21,1% a desaprovavam. Agora, são 75,7% de aprovação e 17,3% de desaprovação.

Comparação
A pesquisa também pediu que os entrevistados comparassem o governo atual com o anterior. Resultado: 15,9% afirmam que a presidente Dilma faz um governo melhor que o de Lula. No ano passado, 11,5% tinham essa opinião.

Outros 34,6% acham que o governo Dilma é pior que o de Lula (eram 45,4% em 2011). E 48,2% consideram as administrações iguais (eram 38,1%).

Avaliação do governo
Segundo a pesquisa, a maioria da população (56,6%) avalia positivamente o governo de Dilma Rousseff. Na pesquisa anterior, feita de 7 a 12.ago.2011, o governo era bem avaliado por 49,2%.

Em 2011, 10,1% da população consideravam o governo Dilma como “ótimo”. Agora são 13,4% com essa opinião. Já o índice de “bom” foi de 39,1% para 43,2%. O “regular” passou de 37,1% para 35,5%. “Ruim” foi de 4,3% para 3,4%. E “péssimo” saiu de 5% para 3,6%. E 1% não opinou –no ano passado foram 4,6%.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Mensalão – Deputado do PCdoB vê muito “exagero”

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) espera que a justiça seja feita no julgamento do Mensalão. Ele afirma que o caso mobilizou as atenções do País, mas avalia também que á certos exageros em torno do tema.

Roseno entra com representação cobrando nomes de doadores de campanhas

O candidato a pefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, vai entrar, às 14 horas desta sexta-feira, com uma representação junto à Justiça Eleitoral.

Roseno fará a entrega no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro de representação que vai cobrar a prestação de contas parcial dos postulantes à Prefeitura com nome dos doadores.

O postulante do PSOL diz que está cumprindo essa determinação e que, toda semana, em seu site, divulga tudo sobre sua prestação de contas. “Por que não termos essa mesma transparência dos nossos adversários?” – diz para o Blog Renato Roseno.

(Foto – Paulo MOska)

Cedro – Dois únicos candidatos a prefeito são indeferidos

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“O município do Cedro (distante 408 km de Fortaleza) está, neste momento, sem nenhum candidato apto a disputar a eleição para a Prefeitura. Os dois únicos concorrentes na disputa foram indeferidos, por decisão do juiz Welithon Alves de Mesquita.

Os candidatos barrados foram o atual prefeito, João Viana (PP), e o ex-prefeito Nilson Alves (PSB). Ambos foram enquadrados na lei da Ficha Limpa e ficaram impedidos de se candidatar devido a contas reprovadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ambos ainda podem recorrer. Caso o indeferimento das postulações seja mantido, os partidos ainda poderão substituí-los por outros candidatos. Ambos também se enfrentaram na eleição de quatro anos atrás, quando Viana foi eleito.”

(POVO Online – Canal Política)

Pós-Cesare Battisti – Brasil tenta reaproximação com Itália

“Quase dois anos depois de Lula ter tomado a decisão de negar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, abalando as relações do governo brasileiro com a Itália, o Planalto começou a preparar a primeira visita oficial aos italianos.

Dilma Rousseff, porém, não sairá do país. Quem tentará “quebrar o gelo” com os italianos será Michel Temer. Treinado nas técnicas de pacificação do PMDB, Temer terá audiências com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, e com o primeiro-ministro, Mario Monti, para reativar o diálogo bilateral com o país.”

(Coluna Radar – Veja Online)

México e EUA fecham acordo para reforçar segurança nas fronteiras

“Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema de vigilância de suas fronteiras. As autoridades disseram que o objetivo é conter ações de grupos criminosos organizados nas regiões de Ciudad Juarez, Chihuahua e El Paso e Texas. Eles são responsáveis por assassinatos, roubos, sequestros e abusos sexuais.

A ação conta com a coordenação do embaixador dos Estados Unidos no México, Anthony Wayne, e o embaixador do México nos Estados Unidos, Cesar Duarte. Participam das operações agentes da Polícia Federal, Polícia Civil, da Patrulha da Divisão de Fronteiras e autoridades federais de ambos os países.

As autoridades pretendem intensificar o combate por meio de tropas policiais dos dois países. O objetivo é deter o tráfico de pessoas, drogas e armas. Essa região de fronteira é considerada uma das mais perigosas das Américas. No México, segundo as autoridades, pelo menos dez grandes cartéis disputam o controle pelas rotas de contrabando de drogas e armas.”

(Agência Brasil e Prensa Latina)

PMDB de Fortaleza em crise

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, do O POVO:

É péssimo o clima no PMDB de Fortaleza depois que melou a tentativa de aliança proporcional com o PSB. Com o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal, já se percebe hostilidades, desavenças e provocações na bancada. “O PSB nos colocou numa arena. Deram-nos a espada e disseram: ‘Lutem até a morte’”, disse à coluna um vereador que, temendo retaliações, pediu para não ser identificado. Sem aliança na disputa pela Câmara, a hoje a maior bancada do Legislativo tende a minguar. Pode cair dos atuais sete vereadores para dois ou, com sorte, três parlamentares. O ambiente é ruim e tende a ficar muito pior.

Setores do PSB querem que o senador Eunício Oliveira (PMDB) enquadre o grupo de peemedebistas que apoia a campanha de Elmano de Freitas (PT) e os force a aderir a Roberto Cláudio (PSB). O candidato a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), também é apontado como personagem nessa pressão. Cogita-se que o partido feche questão e proíba a presença de filiados em atos da campanha de Elmano.

Os infiéis, por sua vez, acusam o PSB de forçá-los a essa situação e responsabilizam Eunício e o governador Cid Gomes (PSB) por não terem intervido quando era possível o acordo. Um dos rebeldes, que também não quis se identificar, afirma que não é infiel, nem apoia o petista. Sua posição, define, é de independência. “Deixei meus eleitores livres. Mas creio que a tendência de quem está há quatro anos na Prefeitura é votar com o Elmano”.

 

Aeroporto de Aracati será inaugurado com ministro e rasantes de Waldonys

“Com direito a rasantes de aeronave sob o manche de um piloto-cantor, no caso o sanfoneiro Waldonys, e a presença do ministro Gastão Vieira (Turismo), o governador Cid Gomes inaugura amanhã, às 10 horas, o Aeroporto Regional de Aracati (Litoral Leste).

Segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, com um detalhe: a arquitetura do terminal configura-se no País como a única com características eminentemente voltadas para o turismo, pois se assemelha às peculiaridades da região. Até madeira e palha de carnaúba integram o cenário. O projeto custou R$ 21 milhões.

O ato terá também a presença de diretores da TAM pois, na área, está em construção hangar da empresa que oferecerá serviços de manutenção de aeronaves para os mercados do Norte e Nordeste.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Empresários consideram Plano Brasil Maior insuficiente

“Lançado há um ano, o Plano Brasil Maior, programa do governo de incentivo à indústria nacional, tem impacto limitado e é insuficiente para aumentar a competitividade do país. A avaliação consta de pesquisa divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 784 empresas de todo o país. De acordo com o levantamento, poucos empresários têm pleno conhecimento das medidas de estímulo. Apenas 8,2% dos entrevistados sabem do plano detalhadamente. A pesquisa constatou ainda que 34,6% conhecem as medidas, mas não em profundidade, e que 19,3% dos empresários desconhecem o plano.

Além da falta de esclarecimento, as medidas econômicas enfrentam outra barreira: a falta de impactos efetivos. Segundo a pesquisa, entre aqueles que conhecem o plano, 75,2% disseram que não sentiram os efeitos na própria empresa e 57,5% informaram não terem sentido o efeito sobre a indústria como um todo. Os empresários sugerem que o governo aprofunde as medidas de estímulo, com a ampliação da desoneração da folha de pagamento, a simplificação do sistema tributário e da legislação trabalhista e a redução dos custos da energia. O Plano Brasil Maior desonerou a folha de pagamento de quatro setores da indústria. Em vez de a contribuição previdenciária incidir sobre a folha de pagamento, a cobrança se dará com base no faturamento das empresas.

Em abril, o governo estendeu o benefício a outros 11 setores do serviço e da indústria. A medida provisória, no entanto, precisa ser votada pelo Congresso em duas semanas para não perder a validade. Além da desoneração da folha de pagamento, o Plano Brasil Maior conta com medidas de incentivo às exportações e à fabricação de bens de capital (equipamentos usados na produção). De acordo com a CNI, as avaliações são menos otimistas quando o empresário fala da própria empresa porque as medidas são destinadas apenas a determinados setores da economia, sem alcançar a maioria dos setores industriais. Os empresários também se preocupam com o caráter temporário de determinadas medidas como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que acaba em 31 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Coordenador Especial de Direitos Humanos deixa cargo após receber Caravana da Anistia

Fortaleza será palco da 60ª Caravana da Anistia. A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03), a partir das 8 horas. No local, a Caravana prossegue com seus trabalhos no Anexo das Comissões durante o sábado. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), estará presente na ação.

DETALHE – O advogado Marcelo Uchoa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, tem esse evento como último de sua gestão. Ele pediu exoneração para se dedicar a compromisso particular.

Mensalão – Maioria do STF rejeita desmembramento do processo

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de desmembramento do julgamento dos réus do mensalão, que havia sido encaminhado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos em favor de um diretor do Banco Rural, cliente seu.

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento –Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Somente Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pelo deferimento. Com isso, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.

(Porta Uol)

Heitor promete na Facic revitalização do Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Ferrer, e seu postulante a vice, o empresário Alexandre Pereira, visitou, nesta quinta-feira, a Federação das Associações do Comércio, Industria e Agropecuária do Estado (Facic). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da entidade, Francisco Barreto.

Heitor expôs planos para a revitalização do Centro, hoje uma das maiores queixas dos comerciantes que atuam nessa área da Capital. Garantiu que o apoio ao comércio é uma de suas prioridades e que os microempresários também terão vez em sua gestão.

(Foto – Divulgação)

Mensalão – Peemedebista não teme que julgamento vire peça de campanha contra o PT

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira, não acreditar que o julgamento do Mensalão vire uma peça de campanha contra o PT. Para Mauro, o caso está delimitado em todos os seus sentidos e o STF saberá agir dentro do que determina a lei.

Candidato a vereador inclui missa em campanha

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Ligado ao Movimento Carismático de Fortaleza, o ex-presidente estadual do PSDB, empresário Carlos Matos, manda celebrar missa, a partir das 19 horas desta quinta-feia,  na Igreja da Paz. A celebração marcará o início da “Campanha Acorda Fortaleza”, que ele tocará nos bairros da Capital na condição de candidato a uma vaga de vereador.

Esse ato é uma novidade na esfera política e marca a atuação dos novos políticos ligados à Igreja Católica, comprometidos com sua doutrina social. “Entendo a política como uma vocação e missão, por isso resolvi participar desta celebração de Ação de Graças”, disse o candidato que é membro da Comunidade Católica Shalom em Fortaleza.

SERVIÇO

Paróquia da Paz – Rua Visconde de Mauá,905 – Aldeota.