Blog do Eliomar

Categorias para Política

Presidente do STF suspende liminar e autoriza divulgação de salário de servidores na internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, suspendeu, na noite passada, a liminar que proibia o governo de divulgar na internet os salários “individualizados” dos servidores públicos. O ministro deferiu recurso protocolado horas antes pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informa a Folha.

De acordo com a Folha ainda, Adams recorrera contra decisão de um juiz de primeiro grau, Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara Federal do DF. Provocado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, esse magistrado havia determinado a retirada dos salários dos servidores públicos dos portais do Executivo.

Antes de bater à porta do STF, o chefe da Advogacia Geral da União recorrera ao Tribunal Regional Federal de Brasília. Porém, o desembargador Mário César Ribeiro, que preside o tribunal, indeferira o pedido, mantendo de pé a proibição.

Servidores federais realizam passeata de protesto nesta 4ª feira

Os servidores públicos federais vão realizar uma manifestação nesta quarta-feira. Hora de cobrar respostas concretas do governo federal à pauta apresentada desde o início deste ano e que diz respeito a questões salariais. A categoria faz mobilização em todo o País em torno de uma paralisação geral. Vários órgãosl estão de braços cruzados.

Uma passeata sairá, a partir das 8 horas, da Praça Clóvis Beviláqua (ou Praça da Bandeira – Faculdade de Direito), e sairá rumo à Praça do Ferreira, onde os servidores montarão tendas para expor à população algumas das atividades desenvolvidas por eles.

No Ceará, alguns setores já paralisaram como é o caso dos professores e servidores administrativos da UFC e IFCE, dos servidores do núcleo do Ministério da Saúde e outros em situação parcial como os servidores do INCRA e DNOCS.

Gratificação que foi cortada do pessoal do Dnocs será reembolsada

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Finalmente, está garantido o retorno de gratificação que o governo federal havia cortado dos servidores do Dnocs.  Isso virá através de destaque via MP 564, que tem previ~çao sde ser votado nesta quarta-feira.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) adianta que haverá reembolso em caráter retroativo a fevereiro deste ano. Eudes diz que agora a luta é pela reestruturação do órgão.

Crise econômica vai pesar em negociação do governo com servidores em greve

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (10) que a “grave crise econômica internacional” vai impor ao governo federal a definição de prioridades nas negociações salariais com servidores públicos que estão em greve. Entre essas prioridades, Mercadante destacou que a educação é uma delas, como a estruturação das carreiras dos docentes universitários.

Mercadante participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as políticas implementadas pelo governo na área. Segundo ele, ao contrário dos países desenvolvidos da Europa onde está na pauta o debate de redução de direitos, desemprego e cortes salariais,a situação é inversa no Brasil. “O governo conseguiu ajustar taxa de câmbio, reduziu fortemente a taxa de juros, fez uma política agressiva de compras públicas”, ressaltou o ministro.

Ele frisou, no entanto, que o Executivo precisa de tempo para analisar a evolução da crise econômica mundial e saber quais as possibilidades concretas que o orçamento de 2013 terá para contemplar as demandas do conjunto dos servidores.”

(Agência Brasil)

Saiu no Diário Oficial da União a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro

“Está publicado no Diário Oficial e no site do Planalto, nesta terça-feira (10/7), o texto da nova lei de combate à lavagem de dinheiro. A lei, que torna mais rigorosa a fiscalização e fixa maiores sanções para o crime de lavagem, foi sancionada nesta segunda-feira (9/7) pela presidente da República, Dilma Rousseff. E entra em vigor imediatamente.

A nova lei amplia o leque de crimes antecedentes. Pelo texto, qualquer crime ou mesmo contravenção penal – como a promoção do jogo do bicho e de outros jogos de azar, por exemplo – pode ser considerado como crime antecedente à lavagem de dinheiro.

Pela regras anteriores, apenas um grupo de crimes graves, como tráfico de drogas, terrorismo, sequestro, eram passíveis de gerar denúncia por lavagem. Pelo novo texto, o dinheiro produto de qualquer crime que tenha sido “lavado” é causa de denúncia por lavagem de dinheiro.”

(Consultor Jurídico)

Artistas promovem encontro pró-Renato Roseno

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Artistas  e jornalistas vão promover um ato em favor do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno. Será a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Alpendre Casa de Arte.

Entre as presenças, Beatriz Furtado, Silas de Paula, Tiago Arraes e André Bardawil. O objetivo é discutir formas de apoio e mobilização em torno do candidato.

Esses nomes por sinal fazem parte do grupo que questiona as ações da Secretaria da Cultura do Estado.

DETALHE – O encontro será transmitido, ao vivo, pela web tvrenato50.

Presidente da OAB/CE diz por que era contra reeleição e agora tentará novo mandato

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, esteve nesta manhã de terça-eira no O POVO. Acompanhado de alguns conselheiros, informou que é candidato à reeleição da entidade. Recebido pelo diretor institucional Plínio Bortolotti, Valdetário apresentou suas metas para uma nova gestão.

Valdetário também conversou com o Blog e explicou o porquê de ter sido contra reeleição na entidade e agora estar querendo novo mandato.

Prefeito de Palmas nega ter beneficiado Carlinhos Cachoeira e abre sigilos

“O prefeito de Palmas disse hoje (10), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que não beneficiou o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em sua administração e negou ter recebido recursos para sua campanha do empresário. Raul Filho (PT) foi convocado após a divulgação de um vídeo no qual ele oferece possibilidades de ganhos em prestação de serviços a Carlinhos Cachoeira, em troca de apoio à campanha de 2004. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro pela Polícia Federal.

O prefeito argumentou que o vídeo se refere a uma época em que ele ainda não era prefeito, era candidato. “São passados oito anos. Ele não fez doação para minha campanha em que pese a expectativa criada no vídeo”, defendeu-se o prefeito que também entregou à CPMI uma autorização para quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Raul Filho disse ainda que a empresa Delta Construções, suspeita de fazer parte do esquema criminoso atribuído pela Polícia Federal a Cachoeira, não prestou serviço emergencial para a prefeitura e que o contrato de coleta de lixo teve início um ano e dois meses após sua posse.

“Nenhuma empresa ligada a Cachoeira prestou serviço emergencial durante o meu governo”, disse o prefeito. “Somente um ano e dois meses após o início do meu governo a Delta foi contratada após sair vencedora em processo licitatório”.

O prefeito também ponderou que na época da contratação da Delta, não havia informações sobre a possibilidade de vínculo da empreiteira com Carlinhos Cachoeira. “Nos primeiros anos de exercício de meu mandato não se conhecia sequer o vínculo da empresa com Cachoeira.” O vídeo no qual Raul Filho aparece em conversa com Cachoeira fazia parte do acervo de imagens que o empresário mantinha em sua casa, recentemente apreendido pela Polícia Federal.”

(Agência Brasil)

Vale por um bifinho

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, adorou o lanchinho que papou nesta manhã de campanha. Ele doou sangue na Unidade Móvel do Hemoce e, em seguida, como demais doadores, recebeu biscoito salgado, com refrigerante.

“Adorei esse lanche. Acho que venho amanhã de novo!” – disse, entre uma mastigada e outra, o candidato.

Elmano inaugura comitê central na 6ª feira

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O candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, vai inaugurar seu comitê central de campanha na próxima sexta-feira. A partir das 19 horas, na avenida da Universidade, 2155.

Ou seja, aproveitando mesmo espaço que serviu de quartel general para as campanhas vitoriosas da prefeita Luizianne Lins.

Presidente da Assembleia faz balanço e colegas aproveitam para festival de loas

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), fez pronunciamento, nesta terça-feira, em tom de balanço das atividades da Casa.

Candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB/PMDB) não escapou, no entanto, da onda de elogios e loas de vários parlamentares.

Quem assistia à transmissão da TV Assembleia, chegou a ficar em dúvida se a propaganda eleitora gratuita já havia começado.

 

O descanso do guerreiro

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O ex-governador Ciro Gomes, pelo visto, já não tem mais o mesmo gás de campanhas passadas. Durante caminhadas ao lado do candidato a prefeito de Fortaleza pelo pSB/PMDB, Roberto Cláudio, em clima de Centro, ele acabou entregandom os pontos. Cansado e suando feito chaleira no forno, pediu arrego.

Pelo visto, Ciro precisa entrar naquela do Medidinha certa.

(Foto – Mauri Melo)

Inácio faz críticas à gestão Luizianne Lins

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, senador Inácio Arruda, madrugou, nesta terça-feira, na porta da fábrica Guararapes, na avenida Sargento Hermínio. Ali, cumprimentou as operárias, distribuiu panfletos e fez discurso.

Inácio prometeu uma cidade planejada: “Temos insistido na ideia de que a cidade precisa de mais planejamento. E isso é uma coisa concreta: uma cidade com mais planejamento é, por exemplo, uma cidade com mais creches, para os filhos de trabalhadoras de fábricas como essa”, disse.

Ele não dispensou uma farpa na administração da prefeita Luizianne Lins (PT):

“Por falta de planejamento, a Prefeitura deixou voltar recursos federais que seriam utilizados para construir 80 creches. O Governo Federal faz tudo, dá o dinheiro, só falta deixar a creche pronta, mas a Prefeitura perdeu essas creches, por falta de planejamento”, ressaltou.

(Foto – Divulgação)

TRF mantém liminar que proíbe divulgação de salários de servidores pela internet

“O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto.

De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. “A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada”, escreveu o desembargador na decisão.”

(Agência Brasil)

Mudança na Comissão de Licitação Municipal

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A advogada Isabel Mota já deixou a Comissão Municipal de Licitação. Foi para a área jurídica da campanha do candidato a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas (PT).

Ela vai atuar ao lado dos advogados Daniela Cavalcante e Aroldo Mota.

Assumiu o lugar de Isabel Mota o também advogado José Delano Oliveira, o braço direito de Geraldo Accioly, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

 

Heitor Ferrer doa até o sangue em sua campanha

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, vai doar sangue nesta manhã de terça-feira, na Praça do Ferreira. Mais precisamente na unidade móvel do Hemoce.

A assessoria de imprensa do candidato espera que a imprensa compareça no horário – 9h30min, para que o candidato não fique doando sangue várias vezes. Desse jeito, pode ficar anêmico e atrapalhar a campanha.

Deputado cearense quer tirar do ar propaganda do Governo Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) quer tirar do ar propaganda do governo federal que faz loas às obas da transposição das águas do rio São Francisco. O parlamentar vai se reunir com a equipe jurídica do PSDB nacional para definir o procedimento.

Gomes de Matos avalia como mentirosa a propaganda que expõe as obra de São Francisco no Ceará, quando o projeto está parado em Milagres, tendo deixado 1.200 operários desempregados.

Prefeita inaugura “Big Brother” municipal

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar, a partir das 9 horas desta terça-feira, a sala de videomonitoramento da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. O ato integra as comemorações dos 53 anos de efetivação da corporação. A cerimônia ocorrerá na sede da instituição, no bairro Rodolfo Teófilo.

O sistema vai monitorar, por meio de 24 câmeras, e durante 24 horas por dia, vários pontos do Centro da cidade. As câmeras possuem um ângulo de 360 graus, com alta definição. Ao todo, foram investidos R$ 800 mil para aquisição de móveis para a estruturação do GGIM e do equipamento necessário ao sistema de videomonitoramento.

LOCAIS DAS CÂMERAS

Praças do Ferreira, Praça do Coração de Jesus, dos Leões, José de Alencar, Lagoinha, do Carmo, Passeio Público, do Mercado Central, da Estação, do BNB, da Bandeira, Cidade da Criança, Palácio do Bispo e calçadões da Guilherme Rocha e da Liberato Barroso.