Blog do Eliomar

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Professores e alunos em greve no Cariri

“Estudantes e professores do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) na região do Cariri (Sul do Estado) estão de braços cruzados. A paralisação deve se estender até que a direção do instituto resolva dialogar com representantes dos manifestantes, para buscar uma solução para os problemas vividos na unidade de ensino estadual.

Na manhã de ontem, um grupo de estudantes saiu das dependências do Centec, em Juazeiro do Norte, e fez uma caminhada, alertando sobre a paralisação e a situação em que se encontra a instituição.

De acordo com Bosco Machado, dirigente do Sindicato dos Docentes do Centec secção do Cariri, a comunidade acadêmica está paralisando suas atividades por não ter mais como manter o instituto funcionando.

Machado lembra que todo início de ano, por conta do Centec ser uma organização social, ao atrasar a assinatura do convênio de gestão, faltam recursos para pagar salários e atividades dos estudantes.

Em 20012, a situação teria agravado-se. A prestação de contas, feita pela atual responsável pelo Centec, Geórgia Aguiar, segundo o movimento, foi feita atrasada e aprovada com ressalvas pelo Conselho Fiscal da instituição.

Com essa situação está faltando recursos para os professores que estão com salários atrasados, além de recursos para pagar aulas práticas, visitas técnicas e faltam equipamentos que possibilitem o bom desenvolvimento das aulas.”

(O POVO)

Cid retoma agenda nesta 5ª feira

“O governador Cid Gomes retoma hoje as atividades normais no Palácio da Abolição, após ter passado o dia de ontem em repouso. A assessoria de comunicação do governador informou que ele se sente bem, e que deverá cumprir expediente interno durante esta quinta-feira.

Cid Gomes fez uma pausa nas atividades em decorrência de mal estar sentido na noite de terça-feira, quando participava de solenidade em Quixeramobim. Ele foi à cidade para participar da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Ao sentir-se mal, foi atendido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros ainda no local. Os médicos, entretanto, recomendaram que o governador fosse encaminhado para um hospital, e Cid Gomes foi trazido, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

No HGF, o governador foi atendido por equipe composta por sete médicos e submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Ele recebeu alta por volta de uma hora da madrugada de quarta-feira, após o resultado dos exames não indicar nenhuma anormalidade.”

(O POVO)

Inácio e Moroni aparecem à frente em pesquisa para eleição da prefeitura de Fortaleza

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Os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM) aparecem em empate técnico, considerando margem de erro, em pesquisa do Ibope para a prefeitura de Fortaleza. A pesquisa foi encomendada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB–CE) e registrada sob número Nº 0946, de 2012. Ao todo, foram entrevistados 504 eleitores.

O levantamento, divulgado na noite desta quarta-feira, 9, mostra um cenário bastante acirrado para a campanha de 2012. O senador Inácio Arruda, com 26% das intenções de voto, e Moroni Torgan, com 23% das menções, estão sendo seguidos de perto por Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto.

Os demais pré-canditados aparecem com tem 7% das menções, para Renato Roseno (PSOL), e 1% das intenções de voto tanto para Elmano Freitas (PT) quanto para Roberto Cláudio (PSB). Brancos e nulos somam 5% dos entrevistados e 3% se declaram indecisos. O resultado reflete um dos quatro cenários testados pelo órgão de pesquisa e mede a intenção de voto considerando possíveis nomes para esta disputa.

A pesquisa do IBOPE Inteligência foi realizada entre os dias 28 e 30 de abril e indica a possibilidade de uma disputa bastante acirrada para a Prefeitura de Fortaleza. Neste momento, não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições.

Veja matéria completa aqui.

À espera de Cid, PT adia encontro para 3 de junho

O PT de Fortaleza fez rápida reunião na noite desta quarta-feira e, por unanimidade, decidiu adiar para 3 de junho o encontro que decidirá o candidato do partido a prefeito de Fortaleza. A data original era 20 de maio. No último domingo, o PT elegeu os 300 delegados que terão direito a voto no encontro.

O adiamento tem objetivo de dar mais tempo para negociar aliança com o PSB do governador Cid Gomes e o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Matéria completa aqui

Governo vai rever corte no salário do pessoal do Dnocs

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, requerimento 133/2012, de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT), marcando audiência pública para tratar do Pl 2203/2011. Esse projeto diz respeito à luta dos servidores do DNOCS que tentam resgatar cerca de 60% do salário que foi cortado pela União. O percentual corresponda a uma gratificação de mais de 20 anos denominada de “bolsa”.
A audiência pública terá data acertada na próxima semana, mas já ficou acertado que o governo vai retirar o PL 2203/11 da pauta e colocá-la em um projeto específico para ser aprovado na Câmara.

A matéria tentará desfazer decisão da Controladoria Geral da União (CGU) que retirou  essa bolsa (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI) do salário dos servidores do DNOCS.

Bom destacar que o deputado Eudes Xavier apoiou essa luta desde o início e já chegou a declarar publicamente que a CGU havia cometido “uma grande injustiça” com os servidores.

CNBB e OAB fecham parceria para fazer valer a Lei da Ficha Limpa nas eleições

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil fecharam parceria, nesta semana, em Brasília, com o objetivo de difundir a importância da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.

O ex-presidente da OAB nacional, Ernando Uchao Lima, que participou do ato em que essa parceria foi fechada, fala sobre o assunto.

CCJ aprova emenda que divide ICMS das compras pela internet entre Estados

O Senado, através de sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional que divide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados de origem da mercadoria e o do comprador nas compras feitas pela internet. Apesar da resistência da bancada paulista, a única que votou contra, a proposta vai agora para plenário.

A resistência paulista se deve ao fato de que o Estado pode perder até R$ 1,4 bilhão. No entanto, uma nota técnica da Secretaria da Fazenda de São Paulo mostra que o valor corresponde a apenas 0,6% da receita tributária de São Paulo.

O Estado concentra hoje 60% das empresas de comércio eletrônico e é o maior beneficiário desse tipo de venda. O governo do Estado, em nota técnica, reconheceu que, com o grande crescimento desse mercado, é justa a divisão do ICMS, o que fez com que a bancada na CCJ desistisse de tentar derrubar a proposta.

O substitutivo prevê que o ICMS seja distribuído entre o Estado da empresa vendedora e o do comprador. A maior parte deverá ficar com o Estado do vendedor, calculando-se com base na diferença entre o imposto local e o interestadual. Essa diferença terá que ser calculada pelo Estado vendedor e repassada ao outro.

(Com Agências)

Assembleia e TRT do Ceará fecham parceria

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região assinaram, nesta manhã de quarta-feira, um protocolo de intenções e cooperação. O objetivo é somar esforços para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. A proposta foi feita pelo TRT-7ª Região à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, presidida pela deputada estadual Eliane Novais (PSB) e, de pronto, acatada pelo colegiado e pela Mesa Diretora da Casa.

O protocolo tem validade de dois anos e, segundo o texto base do documento, prevê as seguintes obrigações: estimular intercâmbio de conhecimento de políticas de promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho; buscar meios adequados à divulgação e à disponibilização de literatura técnica em saúde, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; incentivar ao aperfeiçoamento profissional na área; fomentar estudos e pesquisas visando à efetivação de políticas públicas; e elaborar projetos e normas.

Além da Assembleia e Tribunal, integram o protocolo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos.

Representando o TRT-7, o desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior classificou como importante a interação entre o poder Legislativo e o Judiciário. “Queremos proteger o bem maior que é a vida. Em 2009, 2.946 trabalhadores faleceram e 753 mil foram lesionados. Isto na estatística oficial, que sabemos ser subdimensionada”, frisou.

Eliane Novais, em pronunciamento na tribuna, ressaltou a importância do convênio por representar uma ação concreta na luta pela redução dos danos causados aos trabalhadores, especialmente os que atuam em situação de risco. Segundo ela, em quatro anos, o número de acidentados no trabalho aumentou 98% no Ceará.

TCE vota dia 28 contas 2011 da gestão Cid Gomes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciará o parecer prévio das Contas Anuais do Governo do Estado do Ceará – referentes ao exercício de 2011, no proximo dia 28. A conselheira Soraia Victor é a relatora desse parecer prévio, segundo sorteio eletrônico.

A emissão do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado tem por objetivo chegar à análise sobre os investimentos do Executivo estadual realizados em 2011. Após sua aprovação pelo TCE-CE, o documento será encaminhado para o crivo da Assembleia Legislativa.

Usina de Itataia volta à estaca zero

O projeto da Usina de Itataia, situada em Santa Quitéria (Zona Norte), segundo o deputado federal Antônio Balhmann (PSB), está voltando à estaca zero.

Ele diz que isso ocorre por conta de mudanças na malha energética no mundo, que busca energia alternativa.

Balhmann não entrou em detalhes, mas fala com o conhecimento de quem presidiu, até bem pouco tempo, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

O investimento é do grupo INB/Galvani.

Pelo visto, é investir mesmo em Itataia na produção de fertilizantes.

Domésticas sem FGTS podem ter direito a seguro-desemprego

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que pode dar aos trabalhadores domésticos o direito de receber seguro-desemprego mesmo quando estes não contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como tramita em caráter terminativo, o projeto da senadora Ana Rita (PT-ES), se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados antes de passar pela sanção presidencial. A proposta garante o benefício para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas registrados em carteira.

De acordo com a assessoria do senador Jayme Campos, presidente da comissão, o projeto só não será votado caso não haja quórum, ou seja, senadores suficientes na sessão. No entanto, isso não deve acontecer, pois o tema não encontra resistência entre os integrantes da bancada.
 
Atualmente, as empregadas recebem seguro-desemprego apenas se o empregador pagar o FGTS durante o tempo de serviço. Porém, o pagamento é facultativo; é o patrão que escolhe se realiza ou não o recolhimento. Por isso, segundo o Ministério do Trabalho, apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos estão com o FGTS em dia e recebem o benefício.

Se o projeto passar pela comissão, Câmara e pela presidente Dilma Rousseff, terão direito ao seguro desemprego os trabalhadores domésticos, demitidos sem justa causa, que trabalharam por um período mínimo de 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).”

(R7.com)

Mutirão do TRE – Clima de filas enormes no ginásio

Filas enormes no entorno do Ginásio Paulo Sarasate nesta quarta-feira. Porque é o último dia do mutirão que o Tribunal Regional Eleitoral promove para atender aos eleitores com pendências.

A chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, Ingrid Macedo Barbosa, afirma que o TRE baterá o recorde de ontem, que ficou em torno de 3.800 atendimentos.

No entorno, outra movimentação é a de barraquinhas de lanche. Para todos os gostos. Além, claro, de um trânsito bem confuso.

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova “Ficha Limpa” para cargos comissionados

“A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) aprovou com o voto de 11 dos 14 vereadores o Projeto de Lei que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder executivo e legislativo municipais. O chamado projeto da Ficha Limpa é de autoria do vereador Tarso Magno (PR). Na sessão que aprovou o projeto três vereadores faltaram.

Segundo Tarso Magno a iniciativa é baseada em reivindicação da sociedade. “As pessoas vinham questionando bastante porque é que os gestores não poderiam se candidatar e os cargos comissionados poderiam ser nomeados sem o mesmo critério”, afirma. O projeto aprovado vai agora para sansão ou veto do prefeito Manoel Santana (PT), nos próximos 30 dias.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores só poderão assumir cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara Municipal de Juazeiro pessoas que não tiveram nota de improbidade de órgãos como os tribunais de contas dos municípios, do estado ou da União. Estão incluídos também quem tiver processo criminal julgado em segunda instância.

A medida, ao na avaliação de Tarso Magno tem o caráter moralizador. “A cidade de Juazeiro está precisando desse tipo de postura dos legisladores, e espero que o Executivo não vete a lei”, argumenta. Segundo Magno, caso o Executivo sancione a lei, Juazeiro do Norte dará o exemplo de que a moralidade pública é fundamental na gestão.”

(O POVO) 

VAMOS NÓS – E a Câmara Municipal de Fortaleza não vai reagir, presidente Acrísio Sena?

A Política do espetáculo no Reino de Chayene

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Com o título “O Modo Chayene de Administrar”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Sociologia da  UFC. El critica as peças publicitárias da Prefeitura e do Governo do Estado que expõem na tela uma fantasia de que tudo está perfeito. Para ele, um modelo “Chayene“, a personagem da novela das sete da Globo que se sente acima da lei e de todos, em função de seu poder de manipulação espetacular. Confira:

As peças de publicidade da Prefeitura e do governo do Estado, atualmente vinculadas na televisão, são um retrato de um espetáculo manipulatório. Em termos de conteúdo, trata-se de uma fantasia sem lugar, pois o modelo de saúde, de educação, de habitação e de emprego gerado é tudo imagem. E quando tudo vira imagem não há mais o que falar, não há o que refletir, é o fim da política. O fazer político torna-se um simulacro, um espetáculo.

A política como espetáculo, segundo Debord, não é apenas um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas mediada por imagens. Trata-se de uma produção de consumo de bens materiais e simbólico num advento de exploração psíquica do indivíduo pelo capital, onde a imagem emerge como forma final da mercadoria, no campo econômico, e manipulação de consciência, no plano político e cultural.

As administrações da Capital e do Estado, conduzidas como uma sociedade do espetáculo, reproduzem o modelo comportamental da personagem Chayene, da ficção mágica da novela Cheias de Charme. Chayene é uma personagem simulada, arrogante, desrespeitosa com seus funcionários, colocando-se acima da lei, poderosa e que pensa ser amada pelo público em função do seu poder de manipulação espetacular.

O modelo Chayene de administrar é cego para problemas cuja amenização ou solução não encontre formas de o capital auferir lucros. Assim, na deriva urbana, nossas praças e logradouros são ocupados por indivíduos sem-tetos, gente que joga com os signos do destino e de um tempo sem economia, vidas que mudariam de rumo com um investimento bem aquém do que vem sendo feito para iniciativa privada em função da realização de meia dúzia de jogos da copa. Todavia, salvar vidas não é um imperativo moral para o modelo Chayene de administrar a ordem capitalista.

E para continuar com o espetáculo, para as próximas eleições em Fortaleza, o poste sem luz preferido por Chayene já sinaliza, pelo uso político que vem fazendo da secretaria municipal de educação, que será um El-mamo na coisa pública. Agora é possível entender o slogan “Fortaleza bela”, significa que temos uma política como espetáculo, como simulacro.

* Uribam Xavier,
Professor da UFC.

Delta demite no Ceará

“A Delta demitiu ontem Aluizio Alves de Souza, diretor da empreiteira no Ceará e envolvido até a medula em encrencas pesadas no Dnit – a propósito, Alves de Souza chegou a ser preso em 2010, mas na ocasião isso não foi suficiente para abalar seu prestígio na Delta.
A Delta segue enxugando suas estruturas. Em breve, deve ser anunciado o fechamento de vários escritórios regionais.”
(Coluna Radar, de Lauro Jardim)

Essa história de um candidato lembra alguém pra você?

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Com o título “Como perder uma eleição”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda O processo sucessório municipal e lembra,nas entrelinhas, certo alguém que, pelo que ele se pode interpretar, adora viver numa cidade das maravilhas. Confira:

Se você governa uma cidade com mais de dois milhões de pessoas e, apesar de investir pesado em propaganda, ainda assim tem seis em cada dez eleitores que fazem uma avaliação negativa de sua gestão, não se preocupe.

Será fácil perder a eleição, caso seja este o seu desejo. Se a metade dos eleitores já declarou que não votaria de jeito nenhum em um candidato indicado por você, eis aí a boa notícia: metade do caminho já foi cumprido.

Falta agora, tão somente, concluir o serviço. É fácil. De início, trate de fazer sua parte, indicando como herdeiro de toda essa popularidade um candidato sob medida para sua tão sonhada derrota. O resto virá por acréscimo.

Para começar, escolha alguém desconhecido, sem atributos positivos reconhecidos pelos eleitores. Assim, ele não oferecerá nenhuma resistência ao esforço dos adversários em colar nele todas as causas de sua rejeição.

Será uma cópia autenticada do que, segundo eles, você fez de pior: buracos nas ruas, lixo nas calçadas, trânsito caótico, filas nos postos de saúde – você sabe, aquelas mentiras que os adversários costumam espalhar por aí.

Agora, seu candidato, apoiado por militantes remunerados, terá que dividir o tempo e a energia que deveria dedicar à construção de uma boa imagem com cansativas explicações sobre atrasos em obras e outros queixumes.

Não se preocupe com a propaganda eleitoral: afinal, o que seu candidato dirá em 50 dias não é muito diferente do que você vem dizendo há meses e, lá, ele será contraditado por um pelotão de adversários, alguns muito inteligentes.

Pronto. Com elevada rejeição e um candidato desconhecido, será mais fácil dar o passo seguinte: passe a tratar seus principais aliados como inimigos de infância e aí, onde quer que esteja agora, Maquiavel sentirá inveja de você.

Disperse a base. Mande essa gente passear. Que percam de vez a esperança aqueles caras com longa tradição de militância entre os seus mesmos eleitores. Afinal, se é para perder, comece dentro de sua própria casa.

Quanto ao governador do estado, faça de conta que ele não manda em nada. Ignore o fato de que ele tem mais aliados que você, inclusive dentro do seu próprio partido. De tanto maltratá-lo, é possível que acabe convencido.

Quem sabe, entenda de uma vez por todas que o lugar dele é na oposição, como, aliás, é obrigado a ouvir todos os domingos, quando se reúne com a própria família para a tradicional feijoada. Com gente teimosa, só vai assim.

Há algo mais que, por dever de ofício, devo dizer, antes de concluir: este não é um plano com garantia absoluta de êxito. Conte com a possibilidade de que seus adversários venham a cometer erros crassos – alguns são bons nisso.

Vai que o Inácio decide fazer contigo o que fez com a Patrícia Saboya. E se o Moroni se aliar de novo ao Tasso Jereissati? Já pensou se o Cid Gomes lança o cara que soltou a polícia em cima dos professores? Você corre o risco de vencer.

Não quero com isso lhe roubar o sono, mas você sabe: coisas más também acontecem a quem só deseja uma mísera derrota. Portanto, siga seu plano e reze para que os adversários acreditem na ajuda que você pretende dar.

Sei que você não me pediu conselho e se fosse mesmo coisa boa – é o que dizem – ninguém dava, vendia. Mas eu também sei que você odeia o poder e não vê a hora de largar tudo isso. E nem precisa agradecer: eu disse o óbvio.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

PT faz balanço sobre eleição de delegados

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A Executiva do PT Fortaleza fará reunião, nesta quarta-feira,a partir das 16 horas, na sede partidária. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da legenda, é fazer um balanço da eleição de delegados realizada no último domingo.
Também entra na pauta discussão sobre o calendário eleitoral do PT e a organização do Encontro Municipal.

Conselho de Ética decide abrir processo disciplinar contra Demóstenes Torres

“Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado decidiu abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido – GO). Em votação aberta e nominal, os integrantes do conselho aprovaram hoje (8) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).

Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

Humberto Costa, no relatório, também fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.”

(Agência Brasil)