Blog do Eliomar

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Tributaristas rejeitam PEC sobre comércio eletrônico

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“A Proposta de Emenda Constitucional 103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que trata das alíquotas interestaduais de ICMS nas compras feitas pela internet, ainda nem foi discutida no Senado e já gera polêmica entre tributaristas. Aprovada na quinta-feira (10/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a PEC estabelece que incide a alíquota interestadual quando o destinatário de um produto comprado pela internet for pessoa física.

Na opinião de Pedro Dealrue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a proposta é “uma medida paliativa e não resolverá os problemas de guerra fiscal” nas vendas pela internet. Isso porque, pelas regras atuais, quando o comprador é consumidor final de um produto comprado pela internet, não incide ICMS no estado de destino, apenas no de origem.

Dessa forma, só os estados em que se baseiam as fornecedoras de produtos se beneficiam do comércio eletrônico. Para tentar combater o problema, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, alguns governos estaduais, principalmente os do Nordeste, têm criado leis estaduais estabelecendo critérios para a cobrança de ICMS em mercadorias que vêm de outros estados e se destinam ao consumidor final. Para tributaristas, a jogada é inconstitucional.

Segundo Delarue, o país precisa de uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do imposto sobre consumo cobrado pelos estados. “Nós temos 27 legislações”, disse, ao lembrar que cada unidade da Federação cobra o imposto de forma diferenciada. “Há muitas diferenças nas regras de alíquotas e isenções tributárias. O volume e a proporção da arrecadação varia bastante, o que dá margem para disputa fiscal”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Álvaro Simon, corrobora a opinião de Delarue. “A PEC apenas está disciplinando uma situação que não é contemplada na Constituição de 1988”, diz. Segundo ele, é unânime que o país precisa de uma reforma tributária, “mas tudo que é unanimidade no Brasil não anda”.“Todos acham que [a reforma tributária] deve ser feita, porém não conseguem encontrar uma proposta que atenda a interesses díspares”.

Na opinião do tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, não há chance de o país fazer uma reforma tributária ampla. “Não são desenhos produzidos em prancheta, mas sob tensão política”. De acordo com ele, o que é possível fazer é um esforço de racionalização do sistema tributária, como limitar a três as alíquotas dos ICMSs cobrados nos estados.”

(Consultor Jurídico)

Seca – BNB libera crédito especial para agricultores a partir desta 2ª feira

“Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.”

(Bahia Hoje)

PDT nacional define como prioridade a eleição de Heitor Férrer para prefeito de Fortaleza

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“Na avaliação do presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, a eleição de Heitor Férrer para a Prefeitura de Fortaleza é prioridade do partido em âmbito nacional. “Fortaleza é a cidade mais importante em que nós temos viabilidade e nós vamos apostar muito na candidatura do Heitor”, disse Figueiredo, durante encontro com pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito no Ceará, realizado no sábado, na Câmara dos Vereadores.

De acordo com pesquisa do Ibope, divulgada na última quarta-feira (9), Heitor aparece em terceiro lugar nas intenções de voto, com 19%, atrás do senador Inácio Arruda (PCdoB), com 26%, e de Moroni Torgan (DEM), com 23% das menções. Em quarto aparece Marcos Cals (PSDB), com 15%.

Figueiredo, que também é líder do PDT na Câmara, explica que o partido tem buscado alianças para a candidatura de Heitor na Capital. “Havendo racha entre PT e PSB, teremos dificuldades de buscar alguns partidos, porque alguns vão para o lado do governo; outros para o lado da Prefeitura”, admite. Heitor Férrer diz que, sob a autorização dos diretórios municipal e estadual, conversou com o PPS e o PR, a convite dos próprios partidos, em busca de alianças. Segundo Heitor, está marcada conversa com Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, para depois do dia 20.”

(O POVO)

Dilma lança “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.”

(Agência Brasil)

FHC conquista Prêmio Klung

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou o Prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso Americano, pelo conjunto da sua obra acadêmica, ativa produção intelectual e também por seu significado na vida pública do País. O sociólogo recebe a distinção no dia 10 de julho.

O prêmio é entregue a cada dois anos para acadêmicos que dedicaram a vida a pesquisas nas áreas como história e sociologia – disciplinas não contempladas pelo prêmio Nobel, ao qual a distinção é comparada. FHC, autor ou coautor de 23 livros e 116 artigos acadêmicos, disse que foi pego de surpresa com a escolha. A recompensa, da ordem de US$ 1 milhão, será entregue pelo diretor da Biblioteca do Congresso, James H. Billington.”

(Com Agências)

CUT/CE – Nova presidente quer expandir ações da entidade para o Interior

“Eleita no sábado (12) presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), a sindicalista Joana D’arc Almeida aposta em uma maior presença da CUT no Interior para aumentar o número de entidades filiadas no Estado. “Vamos construir a dinâmica de percorrer o Estado, de estar mais presente e fortalecer nossas demandas”, aponta Joana.

A presidente eleita, que assume em junho, será a segunda mulher a presidir a CUT no Estado. A votação foi unânime e reuniu 497 delegados, que votaram em chapa única. Segundo ela, a chapa conseguiu o feito histórico de contemplar os 14 ramos dos 300 sindicatos filiados à entidade.

Joana explica que há muitos pequenos sindicatos no Interior que não estão filiados a nenhuma central sindical, como sindicatos de servidores públicos e mototaxistas, por exemplo. “Um sindicato não é forte se não tem ao lado dele uma central, para ter apoio e estabelecer diálogo para além do município”, avalia.

Segundo Joana, sua gestão deve dar continuidade às reivindicações da CUT de redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e o fim do imposto sindical. Outras centrais sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), são contra a medida.”

(O POVO)

Recuperado de acidente, ex-governador circula como coopista pela avenida Beira Mar

O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, mandou para o Blog foto abaixo que registra o retorno do ex-governador lúcio Alcântaràquekle local. Isso, depois dele ter sofrido acidente quando pedalava de bicicleta pela avenida Virgílio Távora.
Lúcio fez caminhada com os amigos e deu pausa para descanso. e, claro, jogar conversa fora.
Lúcio (camisa vinho) num papo de coopista.

Ex-governador acusado de desvio de verbas é salvo porque crime prescreveu

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De Lauro Jardim, da Veja Online:
“Deflagrada em 2004, a operação Gafanhoto da Polícia Federal é um exemplo claro de como a morosidade da Justiça e os inúmeros recursos existentes podem salvar a pele de quem rouba o dinheiro público.

Então governador de Roraima, Flamarion Portela foi denunciado pelo desvio de 70 milhões de reais do estado. Seu caso chegou ao STJ ainda em 2004. Flamarion perdeu o mandato no ano seguinte e começou uma briga sobre quem deveria julgá-lo.

O STJ queria mandar o caso para a primeira instância, Flamarion tentou manter seu processo na Corte Superior. Essa briga se arrastou até maio de 2010, quando finalmente o STJ enviou o caso para a instância inferior.

Só que, nesses seis anos que ficou no STJ, o crime prescreveu sem nem mesmo haver julgamento sobre o aceite ou não da denúncia.

Mais dois anos se passaram e o que começou em 2004 acabou na segunda-feira passada, dia sete. A Justiça Federal arquivou o caso e Portela pode seguir tranquilo em seu atual mandato como deputado estadual em Roraima.”

DETALHE – Flamarion Portela é cearense de Coreaú, lembra o professor e leitor do blog, João Teles.

PCdoB deve homologar jornalista como candidato a prefeito em Beberibe

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O PCdo B de Beberibe (Litoral Leste) marcou para o dia 23 de junho a sua convenção municipal. Na ocasião, será homologada a candidatura do jornalista Luís-Sérgio Santos, que entra n o cenário eleitoral desse município com o propósito de renovação.

Luis-Sérgio articula coligações políticas. Pode acertar com o PSB, PSD, PCB e PTC.

¨Faremos uma grande festa da democracia. Ao estilo do partido democrata americano, com balões, charangas e foguetório – avisa o pré-candidato.

Heitor Férrer é mudança, diz André Figueiredo

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O PDT realizou, neste sábado, na Câmara Municipal, encontro com seus pré-candidatos a prefeito e a vereador. Mas o assunto mesmo que mobilizou atenções foi o bom desempenho do deputado estadual Heitor Férrer na pesquisa do Ibope. Heitor aparece com 19% de preferência, no que para o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, é motivo de que o fortalezense que mudar.

Fortaleza, estado da arte

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Em artigo no O POVO deste sábado (12), o médico, professor universitário e antropólogo, Antonio Mourão Cavalcante, fala sobre a estratégia política da prefeita Luizianne Lins para a eleição do “poste”. Confira:

No início do ano, a prefeita Luizianne era praticamente uma carta fora do baralho. Ninguém lhe dava mais crédito eleitoral. Ela era apontada como responsável por uma administração medíocre, fraca, sem grandes méritos.

Nesse vácuo cresceu a lista de pretendentes petistas ao cargo. Parecia um leilão: quem dá mais! Ela, soberba, ainda achou de fazer ironia com os adversários: “eu elejo até um poste, sem luz…” Todo mundo falou que ela estava louca.

Passados alguns meses, pode-se afirmar que a prefeita Luizianne ampliou enormemente o seu cacife. Praticamente só, impõe a norma e o compasso da sucessão. Os adversários e os correligionários – quase em igual desespero – não conseguem impedir ou mesmo frear o ímpeto da loura. Ela faz barba, cabelos e bigode com quem se meta à sua frente.

Por que, apesar das advertências e rabissacas dos irmãos Ciro e Ivo, o governador Cid Gomes não reage? Por que os outros companheiros petistas vão gradativamente se rendendo aos “encantos” da prefeita? Claro que ela tem a máquina.

Os vereadores, que se apressam em projetos pessoais de reeleição, são todos solidários ao que emana do Paço Municipal. Quem não vai querer um “calçamentozinho” e uma rua asfaltada? Quem não vai querer a direção de um posto de saúde e tantas outras “bênçãos” da administração? Não por acaso, a máquina de asfalto começa a funcionar a pleno vapor. Não temos tempo a perder.

Devemos acrescentar – talvez – o maior argumento de Luizianne: ela conseguiu sinal verde de Brasília. Ela estaria prestigiada pela presidenta Dilma. Precisa maior cabo eleitoral? Por isso, a indecisão (medo?) do governador. Ademais, ele não ter candidato forte para apresentar. Seja como for, a prefeita avança em seu desiderato. Quer porque quer fazer seu sucessor.

Até agora o projeto tem dado certo. Da lista dos 13 candidatos iniciais, ela reduziu a cinco e depois a três. Agora tem o ungido em ritual de empoderamento. Só resta um grave pergunta a colocar: não seria oportuno combinar isso tudo com o povo?

CUT/CE elege uma mulher presidente

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Durante seu Congresso Estadual encerrado neste sábado, no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) elegeu Joana Almeida (30) sua nova presidente. Ela entra no lugar de Jerônimo do Nascimento. Joana ocupava na atual diretoria da entidade o cargo de secretária-geral. No Estado, a CUT congrega mais de 300 entidades.
“Nosso desafio é fortalecer a CUT. Não admitiremos projetos individuais, pois pensaremos no conjunto de todos os trabalhadores. O nosso compromisso é com todas as entidades sindicais e os 14 ramos que compõem a nossa composição. Vamos trabalhar conjuntamente dialogando e com a perspectiva da unidade mantendo a CUT Ceará como referência de luta no Brasil. Onde houver um trabalhador sendo injustiçado, estaremos lá defesa”, diz Joana Almeida
A nova dirigente da CUT/CE é a mais jovem sindicalista a presidir atualmente uma instância estadual da Central. Ela é oriunda de Crateús e representava a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE).

A sindicalista iniciou suas atividades de militante em 2000, quando foi coordenadora do Coletivo de Juventude Rural em sua cidade. Está há nove anos atuando na Central, tendo passando pela Coordenadoria Regional da CUT e por diversas secretarias, dentre elas a Secretaria de Organização Sindical e a de Mulheres.

Além de escolher a nova direção estadual da CUT-CE, o congresso serviu para debater conjuntura política, econômica e social com o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, além de ter discutiu o texto base do Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

Veja traz reportagem sobre bastidores do PT e apregoa liberdade de informação

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A revista Veja que chega às bancas neste sábado vem quente. A sua principal reportagem faz uma “devassa” nos bastidores do Partido dos Trabalhadores. O título é “A IMPRENSA ACENDE A LUZ!” e ilumina o art. 220 da Constituição Federal do Brasil, que preconiza sem meias palavras:
ART. 220 – A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A CRIAÇÃO, A EXPRESSÃO E A INFORMAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA, PROCESSO OU VEÍCULO, NÃO SOFRERÃO QUALQUER RESTRIÇÃO.
NENHUMA LEI CONTERÁ DISPOSITIVO QUE POSSA CONSTITUIR EMBARAÇO À PLENA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA EM QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
É VEDADA TODA E QUALQUER CENSURA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E ARTÍSTICA.

Capitão Wagner apoia a greve dos trabalhadores da construção civil

O Capitão Wagner, suplente de deputado estadual pelo PR e que preside a Associação dos Praças e Soldados da Polícia Militar do Estado, anunciou apoio aos trabalhadores da construção civil que estão em greve há cinco dias. Essa categoria luta por melhores condições salariais e de trabalho.

Bom lembrar que o Capitão Wagner é sempre um nome apontado para a disputa em Fortaleza.

Confira o vídeo no http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=FwB2-Q2tdt0

Serra e Aécio juntinhos no Congresso Nacional das Mulheres do PSDB

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O PSDB vai reunir, nos próximos dias 18 e 19, no Recife, cerca de mil militantes de todo o país durante a realização do Congresso Nacional do PSDB-Mulher. A atividade terá a participação de lideranças do partido e pré-candidatas tucanas nas eleições deste ano. O objetivo é promover a capacitação das filiadas e discutir os projetos do partido para as mulheres.

O congresso, que tem como slogan “PSDB-Mulher forte, PSDB melhor”, é definido pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira, como um marco para o partido. “Reuniremos líderes, discutiremos temas de interesse das mulheres e nos prepararemos para as eleições”, disse. Para ela, o fato de termos, em 2012, eleições municipais, amplia a necessidade da participação feminina: “os temas de debate nas eleições das cidades são aqueles com os quais ela interage em seu cotidiano. Áreas em que a mulher se sente ainda mais capacitada para atuar e reverter os problemas”.

DETALHE – O evento, antes previsto para Fortaleza, foi transferido para a Capital pernambucana e terá como anfitrião o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE). Além dele, participarão o senador Aécio Neves (MG), o líder do partido na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) e a ex-governadora Yeda Crusius (RS).

Justiça Federal do Ceará promove debate sobre Crime Organizado e Combate à Corrupção

A Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, um debate sobre o tema “Combate ao Crime Organizado e à Corrupção”. O objetivo é colaborar com o esforço da sociedade brasileira na capacitação de seus agentes públicos.
O debate, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, inaugura a promoção de cursos e seminários sobre o tema, ao longo do ano de 2012, e pretende criar uma pauta positiva para criação de redes de relacionamento com as várias instituições públicas e entidades da sociedade civil no combate ao crime organizado e à corrupção.

Novo Código Penal traz punição para empresas que usam “laranjas”

A comissão especial do Senado que prepara a proposta de um novo Código Penal aprovou uma novidade que reforça a luta da sociedade cearense pela transparência: a inclusão da criminalização de empresas que participam de casos de corrupção contra a administração pública. A informação é da Folha.com. Se aprovado, o anteprojeto poderá permitir o fechamento ou a imposição de penas como multas ou prestação de serviços à comunidade contra as empresas.

Segundo o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nos delitos contra o patrimônio público é insuficiente punir apenas os executivos ou funcionários de pessoas jurídicas diretamente envolvidos nos crimes.

“A ideia é surpreender esse fenômeno infelizmente comum no Brasil no qual a pessoa jurídica se vale de funcionários como se fossem laranjas, e quando chega a hora da responsabilização criminal, só os funcionários são responsabilizados e a empresa continua com sua atividade perniciosa e nociva. Pela nossa proposta isso acabou”, disse Gonçalves.

Moroni avisa que pode disputar a Prefeitura

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O ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) retorna a Fortaleza em junho e já comunicou ao partido que está à disposição para ser candidato mais uma vez. Ele conversou nesta semana com o presidente estadual da legenda, Chiquinho Feitosa. Contudo, segundo Antonio Nei, integrante da direção estadual, ainda não está definido se ele concorrerá a prefeito oua vereador como forma de eleger uma grande bancada. Pode até ser vice-prefeito de alguma outra chapa. Essa definição só deve ser tomada quando ele retornar.

Já Fernando Souza, integrante da direção estadual que conversou por telefone com Moroni na quarta-feira, 9, informou que ele está resolvido a concorrer a prefeito pela quarta vez. E a própria direção nacional do DEM deseja que ele concorra à sucessão da prefeita Luizianne lins (PT).

Moroni aparece com 23% das intenções de voto na pesquisa Ibope encomendada pelo PSB e divulgada na quarta-feira. Ele está tecnicamente empatado na liderança com Inácio Arruda (PCdoB).

Embora negue que a definição esteja relacionada a pesquisa, Fernando Souza admite que o resultado deu motivação extra, sobretudo em função de o ex-deputado federal e ex-vice-governador estar longe de Fortaleza há três anos, desde que foi para missão religiosa em Portugal.

(POVO Online)

Comissão da Verdade não será revanchismo, diz Dipp

“A Comissão da Verdade terá a missão de resgatar o passado do país, promover a paz familiar e não será um instrumento de revanchismo destacou hoje (11) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff para compor a comissão.

O ministro ressaltou que a comissão não tem função jurisdicional ou “perseguitória”. “A lei é muito clara. Ela diz que a comissão tem apenas o objetivo de trazer à tona a memória, a verdade, a paz familiar para aqueles que se sentiram violados nos seus direitos humanos”, disse. “Então, não haverá revanchismo, [essa] não é essa a intenção da lei. Outros países já tiveram comissão da verdade, e os direitos humanos foram valorizados e os casos de tortura diminuíram sensivelmente”, ponderou Dipp.

Para o ministro, a comissão será um instrumento que ajudará o Brasil a se consolidar como Estado Democrático de Direito. “A comissão é um compromisso do Brasil com a sua historia, com seu passado, com o esclarecimento da verdade de violações graves dos direitos humanos”, ressaltou. “Nenhum Estado se consolida democraticamente se o seu passado não for revisto de forma adequada”, completou.

A Comissão da Verdade será instalada na próxima quarta-feira (16) e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985). Porém, não terá poder de punição. Para Dipp, apesar da pequena estrutura da comissão e da demanda de reclamações, o prazo para os trabalhos é satisfatório.”

(Agência Brasil)

Ibope: João Ananias diz que Inácio está mais pra Lula do que para azarão

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) está liderando pesquisa do Ibope para prefeito de Fortaleza. Ele registrou 26% de preferência.

Para o deputado federal comunista João Ananias, Inácio, que irá para sua quarta disputa, está mais para Lula do que para cavalo azarão.