Blog do Eliomar

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Acrísio Sena participa em Brasília de debate sobre demarcação de terras de marinha

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), embarcou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. O objetivo é participar de audiência pública, na Câmara dos Deputasdos, que discutirá tema dos mais polêmicos: a demarcação das terras de marinha no País.

Segundo Acrísio Sena, esse debate é importante porque envolve, por exemplo, a polêmica em torno da manutenção ou não das barracas da Praia do Futuro e seus impactos para o turismo.

Rio+20 – Sai documento final da conferência

“Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 desta terça-feira (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. Também indicou que haverá nova plenária nesta terça-feira, às 10h30, que ainda pode modificar o documento.

A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a ítens contidos no texto.

Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa.

-— Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança. Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [segunda-feira] até hoje [terça-feira]. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária às 10h30min.”

(R7.com)

Secretária anuncia pacote de presídios

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Um pacote de novos presídios está sendo licitado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Um deles é para Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), que atenderá a faixa etária de 18 a 25 anos, com ordem de serviço marcada para julho. São 580 vagas, com prazo de conclusão para um ano e oito meses.

Em agosto, virá mais uma unidade semi-aberto. O local: Maracanaú (RMF), com 980 vagas. Também está programada a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de número 5, para Itaitinga (RMF). Serão 900 vagas. Já em setembro, segundo a secretária Mariana Lobo, será entregue a CPPL número 4, também em Itaitinga, com 980 vagas. De acordo com a Sejus, o Ceará conta hoje com 17.810 presos, sendo que mais de 50% desse contingente está em regime semi-aberto.

VAMOS NÓS – Há quem diga que quando se inaugura tanto presídio, é porque a sociedade anda doente.

“Escândalo dos Banheiros” – Prefeito de Ipu vai ao STF em busca de habeas corpus

“O prefeito do município de Ipu (294 km de Fortaleza), Sávio Pontes (PMDB), que teve a prisão decretada por ser acusado de participar de esquema que desviou recursos públicos destinado à construção de kits sanitários, protocolou, na noite de ontem, pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com o pedido, o chefe do Executivo municipal, que continua foragido, pretende evitar a prisão. Do esquema, segundo denúncia do Ministério Público, também pode ter participado o atual presidente do Banco do Nordeste (BNB) Jurandir Santiago.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, afirmou, ontem, que vai analisar a possível inclusão do nome do presidente na denúncia, já que foi intimado pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo a se pronunciar sobre a inclusão de Jurandir no caso.

“Vamos nos reunir (ele e os promotores que investigam a questão) e vamos ver quais são as possibilidades e as vertentes. Se houver a necessidade, vamos requisitar outros documentos junto aos órgãos que investigaram também esse caso dos banheiros”, explicou Machado.”

(O POVO)

Tese de candidatura própria no PSDB está sendo reavaliada

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“A tese da candidatura própria do PSDB à Prefeitura de Fortaleza – que até pouco tempo atrás era tida como favas contadas – começa a ser reavaliada por alguns setores do partido. Internamente, há quem entenda que se Moroni Torgan (DEM) for lançado na disputa, o ideal para a sigla tucana é amarrar uma aliança com os Democratas e negociar a cabeça de chapa. Assim, ficaria aberta a chance de o PSDB ficar com o posto de vice.

O deputado estadual João Jaime (PSDB) confirmou ao O POVO que a hipótese tem sido ponderada. “Alguns membros do partido estão avaliando essa questão da coligação. Depende se Moroni vai topar ser candidato. O contato com ele tem sido via telefone, mas chega um dia em que a gente vai sentar e resolver. Eu diria que tudo pode acontecer”, afirmou o parlamentar, que é um dos mais ligados ao ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

Em linha semelhante, o ex-governador do Ceará e empresário tucano Maia Júnior chamou a atenção para a necessidade de tempo de televisão do PSDB, como forma de viabilizar a candidatura. Sozinhos, os tucanos têm 2 minutos e 26 segundos na propaganda televisiva. Em uma possível aliança, o DEM incrementaria o espaço com pouco mais de 2 minutos.

A hipótese de ceder a vaga de protagonista da disputa para outra legenda, no entanto, é refutada com veemência por outros grupos no PSDB. “Se não tivermos candidato próprio, pode escrever, eu saio do partido”, ameaçou, ao O POVO, o deputado estadual Fernando Hugo.

O presidente estadual da sigla, Marcos Cals – cujo nome é o mais cotado para a briga pela Prefeitura – reafirmou que vai insistir na ideia de cada partido de oposição lançar um candidato, com vistas à união em um suposto segundo turno.”

(O POVO)

43% das cidades cearenses que sofreram ataques a bancos não têm delegacia

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“Tem algo grave em comum em 31 das 72 cidades cearenses listadas ontem pelo O POVOcomo alvos de ataques a bancos nos últimos cinco anos. Elas não dispõem de delegacia própria e representam 43% do total.

A investigação de crimes deságua, então, na estrutura policial civil mais próxima, nem sempre preparada para receber demandas de outra circunscrição. De janeiro de 2007 a junho de 2012, 143 ações contra instituições financeiras foram registradas no Estado. Destas, 51 (35,66%) ocorreram justo nos municípios sem delegacia.

O Sertão Central lidera em ausências: falta estrutura em sete municípios atacados. O Litoral Leste/Jaguaribe tem a situação menos incômoda: apenas uma cidade palco de ação está sem delegacia. (ver quadro)

Dos 184 municípios cearenses, O POVO levantou que 77 (41,84%) não contam com o mínimo de logística própria de Polícia Civil – 46 dos quais não sofreram ataques a agências ou tiveram caixas eletrônicos violados desde 2007.

Agravante

A inexistência de delegacias soma-se ao baixo efetivo policial do Interior como atrativo aos ataques. Foram 44 só este ano. Dos 15.100 homens na ativa da PM, apenas 4 mil atuam longe da Grande Fortaleza. Cerca de 2.700 estão na reserva.

Os dados são da Polícia Militar, de quem O POVOrequereu também o quantitativo de tropas nas 72 cidades atacadas nos últimos cinco anos. Contudo, não teve a demanda atendida mesmo uma semana após a solicitação ter sido feita via e-mail e reforçada três vezes por telefone.”

(O POVO)

Gerente do BNB aprovou 280 empréstimos ilegais em Jaguaribe

“Um depoimento de um gerente do Banco do Nordeste (BNB) à Polícia Federal, em Fortaleza, revela que pelo menos 280 empréstimos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram fraudados na agência de Limoeiro do Norte. De acordo com o servidor, o benefício vinha sendo liberado indevidamente pelo ex-gerente geral da unidade para clientes que não eram produtores rurais de baixa renda e, consequentemente, não tinham direito ao crédito. A PF e uma auditoria interna comprovaram que “motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas” receberam ilegalmente os recursos públicos. O POVO apurou que banco teria sido lesado em mais de R$ 80 milhões entre 2010 e 2011.

As fraudes, segundo detalhou o gerente, eram feitas com a utilização indevida da senha dele e dos códigos de acesso de dois servidores do BNB. A ilegalidade era autorizada pelo ex-gerente geral da agência de Limoeiro do Norte. No esquema trabalhavam também uma funcionária contratada pelo banco, três terceirizados e dois gerentes de negócios.

As senhas para a “contratação e liberação” dos financiamentos ilegais do Pronaf chegaram a ser utilizadas também durante “finais de semana e férias” do gerente que denunciou o crime. O trabalho extra, durante os sábados e domingos, foi adotado pelo ex-gerente geral de Limoeiro do Norte por causa “do grande volume de projetos que passaram a chegar na agência”, diz o denunciante em depoimento.

Para as fraudes se viabilizarem, vários procedimentos obrigatórios burocráticos foram violados pelo ex-gerente geral do BNB em Limoeiro do Norte. Na maior parte dos pedidos de financiamento, segundo o gerente denunciante, não foi exigida a presença de quem pleiteava o crédito na agência bancária. Bastava os “sindicatos dos trabalhadores rurais e sindicato dos trabalhadores da agricultura familiar o município de Tabuleiro (do Norte) e de outros (municípios)” arregimentarem os falsos clientes.

As propostas “eram levadas aos pacotes” e sempre por dois projetistas que representavam os sindicatos denunciados na região do Jaguaribe. E, muitas vezes, na companhia do “vice-prefeito de Tabuleiro do Norte”. De acordo com o gerente, “eram caixas de projetos feitos para beneficiar público que não era alvo do Pronaf”, garantiu em depoimento.”

(O POVO)

 

Erundina ameaça abandonar o barco de Fernando Haddad por causa de Maluf

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A deputada Luíza Erundina (PSB) ameaça “abandonar” a posição de vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Isso, depois que o ex-presidente Lula confirmou, nesta segunda-feira, a aliança do PT com o PP de Paulo Malufc. Ela se diz “incomodada” com tal situação. Maluf, bom lembrar, está com nome na lista da Interpol.

O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, segundo o Blog de Josias de Souza, foi acionado para comandar uma operação ‘deixa-disso’.

Amaral procura Erundina para tentar demovê-la da ideia de se retirar da chapa recém-formada.

Em conversa com o blog, um dirigente do PSB lamentou a cena: “Eu avisei que ia dar problema. A Erundina é ótima pessoa. Mas é muito complicada. Se for convidada para almoçar numa churrascaria, ela pede peixe.”

(Foto – Blog de Josias)

Assembleia esclarece que pane na hora da entrevista da prefeita foi problema técnico

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Este Blog recebeu, nesta noite de segunda-feira, o seguinte esclarecimento do Poder Legislativo sobre o caso da não veiculação do programa “Jogo Político”, da TV O POVO dentro de tradicional sistema de cadeia com a TV Assembleia. O programa apresentava entrevista do jornalista Fábio Campos com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Confira:

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Coordenadoria de Comunicação Social, esclarece que a pane registrada quado da veiculação da entrevista da prefeita Luizainne Lins (PT), ocorreu por problemas técnicos.

A enissora está fazendo a migração do sistema analógico para o sistema digital, o que resulta em problemas na transmissão em alguns momentos.

Esse problema se registra desde cedo e nada tem a ver com qualquer tipo de censura a gestores públicos.

Coordenadoria de Comunicação Social da AL-Ceará.

 

TV Assembleia sai do ar na hora da entrevista da prefeita

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Ninguém entendeu. Durante entrevista da prefeita Luizianne Lins ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, a TV Assembleia apresentou essa imagem acima. O programa de Fábio sempre faz cadeia com a emissora do Poder Legislativo, que é presidido por Roberto Cláudio, um dos pré-candidatos do PSB à Prefeitura de Fortaleza.

Alguém precisa explicar essa situação.

Coincidência ou não, a emissora voltou à programação normal logo que a TV O POVO concluiu o programa “Jogo Político”.

 

Luizianne diz que quer aliança com PR e desaprova PT com Maluf em São Paulo

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“Vou torcer para que essa aliança possa continuar”, afirmou, nessa noite de segunda-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT), que também é presidente regional do seu partido. Ela disse que existem algumas peculiaridades. Mesmo assim, lamentou que o PSB tenha vetado o nome do advogado Elmano de Freitas, seu ex-secretário municipal da Educação, no processo sucessório.

Luizianne, em entrevista ao programa “Jogo Político” da TV O POVO, apresentado por Fávio Campos, disse que Elmano tem qualidades e é “extremamente preparado” e pode surpreender. Lembrou que o próprio Lula nunca teve experiência administrativa e foi “o melhor presidente do País”. Disse ainda que a presidente Dilma não tinha a visibilidade que cobravam e acabou vencendo o pleito.

Sobre o PR do ex-governador Lúcio Alcântara para uma aliança com o PT, a prefeita disse que está conversando com vários partidos. Disse não ter tido contato com o PR, mas espera ter essa conversa, pois “é partido da base da presidente Dilma Rousseff” e que tem interesse em coligação.

Luizianne se disse incomodada com o apoio que o PT está buscando em São paulo, pró-Fernando Haddad, e que envolve o ex-prefeito Paulo Maluf.

 

Prefeita fica devendo sobre número de terceirizados

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A prefeita Luizianne Lins (PT) ficou devendo uma informação ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos, nesta noite de segunda-feira: qual o número de terceirizados. Ela prometeu repassar os dados, mas fez questão de ressaltar que, com o aumento dos serviços e organismos municipais, houve necessidade de ampliar o número de atendimentos e, por conseguinte, de pessoal.

Luizianne citou, por exemplo, que o Cuca da Barra, equipamento dos mais complexos e que atende a 47 mil jovens, exigiu maior contingente para atender vários serviços, assim como na área da saúde.

Ciclo de Debates aborda Saúde em Sobral

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte), em parceria com a Prática Eventos e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Funcepe), dará continuidade, nesta terça-feira, ao Ciclo de Debates “Sobral – Desenvolvimento para uma Vida Melhor”. Nessa terceira rodada, será debatida a situação da saúde.

Para abordar o tema, está como convidado o ex-secretário da Saúde e Ação Social de Sobral e atual secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

O Ciclo de Debates, que ocorrerá a partir das 19 horas, no Centro de Convenções, é gratuito e aberto a todos ao público.

 

Luizianne diz que é “oportunista” e de “má fé” critica dos Ferreira Gomes contra educação

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A prefeita Luizianne Lins (PT) classificou de “oportunista” e de “má fé” críticas contra a área da educação municipal que, segundo resultados da pesquisa Spaece/Alfa, ficou em 183º de um total de 184 municípios. As críticas partiram principalmente dos irmãos Ciro e Ivo Gomes e batem principalmente no pré-candidato a prefeito pelo PT, advogado Elmano de Freitas, que estava, até bem pouco tempo, na condição de secretário da Educação de Fortaleza.

Luizianne, em entrevista ao programa “Jogo Político, da TV O POVO, com apresentação do jornalista Fábio Campos, considerou absurdo “rankear” a situação de Fortaleza comparando com outros municípios, quando só em algumas Regionais da cidade há mais alunos do que, por exemplo, em Porto Alegre, capital gaúcha.

Ela aproveitou para fazer um balanço do que obteve em sua gestão nessa área, destacando, por exemplo, qualidade da merenda escolar distribuída, condições da escola, melhoria salarial dos docentes e até transporte escolar, aproveitando a frota da CTC. A prefeita lembrou que, quando integrava comissão de educação da Assembleia, chegou a visitar escolas do município que não tinham a melhor condição de operar, além de anexos onde, ao invés de filtros, havia água no pote para a criançada.

Sobre nomeação de diretores das escolas, que seria por indicações de vereadores, descartou e garantiu ter criado critérios para tais nomeações. Luizianne afirmou que só é nomeado diretor concursado e com títulos e endossado por conselho escolar. Indagada se não haveria mesmo indicação política, explicou que “o importante é o diretor de escola ter competência para o serviço”. Garantiu que melhorou o salário dos diretores. “Se tem relação uma ou outra com político ou deputado, isso não pode proibir”, observou, assegurando que há exigências para o cargo.

Também destacou, na área da educação, a qualidade das creches do município. “Saimos de 105 creches fechadas para 139 creches hoje com todas as condições de atender”, acentuou, destacando que o cabe ao próximo prefeito avançar em qualidade.

DETALHE – Pelo que concluímos, Luizianne confirmou o que todos sabemos: não há eleição direta para diretor de escola.

Prefeita anuncia para esta 3ª feira nova negociação para evitar greve de ônibus

Jornalista Fábio Campos entrevistando Luizianne Lins.

A prefeita Luizianne Lins (PT) informou, nesta noite de segunda-feira, que, mesmo não dizendo respeito diretamente à Prefeitura, adiantou-se em convocar uma reunião como Sindiônibus e conseguiu suspender a greve do transporte coletivo.

Nesta terça-feira, às 17 horas, no Paço Muncipal, adiantou Luizianne, haverá nova negociação para evitar greve no setor. Ela não aprofundou quais as bases dessa conversa. Preferiu destacar que a tarifa congelada no setor foi uma conquista de sua gestão.

Essa informação foi dada por Luizianne  durante entrevista ao programa “Jogo Político”, da TV O POVO, que tem a apresentação do jornalista Fábio Campos.

Acquario do Ceará – Obras serão retomadas nesta 3ª feira

Após dois meses de paralisação, as obras de construção do Acquario do Ceará vão recomeçar, nesta terça-feira, 19. O Ministério Público Federal autorizou. Segundo a Secretaria do Turismo (Setur), a recomendação para suspender as obras foi derrubada na última sexta-feira. Segundo a assessoria da Setur, as máquinas começaram a voltar ao canteiro de obra nesta segunda-feira, 18. A construtora está mobilizando os trabalhadores para que a obra seja retomada ainda esta semana. Com a suspensão, o prazo de 24 meses foi adiado. Com isso, a conclusão está prevista para abril de 2014.

A obra de construção do Acquario foi iniciada em 7 de março deste ano, mas passou por duas paralisações que atrasaram a obra em dois meses e meio. A última foi provocada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan). O órgão acionou o Ministério Público para que fosse feito um estudo arqueológico no local.

O projeto

O Governo do Estado está investindo R$ 250 milhões. O Acquario prevê a instalação de 38 tanques-recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos nos quais estarão áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário, além de túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos.

Advogados de Cachoeira dizem que vão insistir na anulação das escutas

“A advogada Dora Cavalcanti, uma das defensoras do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse hoje (18) que insistirá na tese de que as escutas telefônicas das Operações Monte Carlo e Vegas são ilegais. Elq informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que manteve hoje, por 2 votos a 1, a validade das interceptações.

O julgamento começou na última terça-feira (12), a partir de um habeas corpus da defesa de Cachoeira. Os advogados alegaram que as escutas eram ilegais porque partiram de denúncia anônima, e porque a decisão do juiz de primeira instância, que permitiu as interceptações, não foi bem fundamentada. Além disso, criticaram extensão das escutas além do prazo permitido em lei, de 15 dias.

O relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto, acatou os argumentos para anular as provas. Logo em seguida, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. Ao devolver o processo para julgamento nesta tarde, ele disse que as circunstâncias especiais do caso autorizavam a denúncia anônima a dar início às investigações criminais.”

(Agência Brasil)

Lula abençoa acordo de Maluf com Haddad em São Paulo

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A política é dinâmica, diria ex-governador Gonzaga Mota. Assim Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, e Fernando Haddad, candidato à prefeitura pelo PT, celebraram a aliança que acaba de ser formalizada, sob as bençãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na mansão de Maluf, no Jardim Europa, em São Paulo. Segundo a Folha.com, Lula não falou com a imprensa. Entrou pela garagem e apenas cumprimentou o anfitrião.

Lula estava acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Haddad, por sua vez, falou com a imprensa. “Nunca escondi minhas divergências com ele, mas é hora de buscar convergências”, afirmou. Segundo Haddad, Maluf não fez um único pedido relacionado a seu programa de governo.

Tá certo. A gente acredita.

(Foto – Adriana Spaca, da Folhapress)

Justiça diz que áudios de gravações que prenderam Cachoeira são legais

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira, por dois votos a um,  que as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo são legais. Os dois votos a favor foram anunciados hoje e contrariam posição do relator, Tourinho Neto, pela ilegalidade das escutas.

Os votos pela legalidade das gravações foram dados pelos juízes federais Cândido Ribeiro e Marcos Augusto Souza.

Agora, a defesa de Carlinhos Cachoeira, alvo principal da Operação Monte Carlo, estuda recorrer no próprio TRF ou no Superior Tribunal de Justiça.

(Com informações da Folha.com)

Pré-candidato do PT discute plano de governo com administradores

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O pré-candidato a Prefeito de Fortaleza pelo PT, advogado Elmano de Freitas, terá reunião, a partir das 17 horas desta segunda-feira, com membros do Conselho Regional de Administração. O objetivo é colher propostas para seu plano de governo.

A articulação é feita pelos professores Auto Filho e Osmar e Sá Pontes, que estão levando Elmano para o debate com várias entidades, dentro do objetivo de se formatar um anteprojeto de ações que, durante a campanha, será discutido e ampliado com vários segmentos.

Elmano considera esse trabalho importante, destacando que, como coordenador-geral do Orçamento Participativo da atual gestão, seguiu esse mesmo modelo para que as prioridades municipais fossem definidas com aval das comunidades.