Blog do Eliomar

Categorias para Política

Deputado petista dá como certo o fim da aliança política PT/PSB

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O deputado federla Eudes Xavier (PT) falou, nesta madrugada de terça-feira, o que lideranças políticas do PT e do PSB não admitemn publicamente: acabou a aliança entre petistas e socialistas no que diz respetio às eleições em Fortaleza. 

O parlamentar diz que o PT vai tomar seu caminho apostando em Elmano Freitas, observando que quem rompeu foi Cid Gomes, ao dizer estar quite com a prefeita Luizianne Lins. “O PT deverpá seguuir seu rio e formar outras alianças partidárias”, diz Eudes, incluindo entre partidos que poderão ser parceiros do PT o PR do ex-governador Lúcio Alcântara, rival político do governador.

Novo Código Penal – Juristas aprovam proposta para descriminalizar uso de drogas

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“A comissão de juristas que está elaborando projeto de reforma para o Código Penal aprovou hoje (28) proposta para diferenciar na lei o tráfico do consumo pessoal de entorpecentes. Pela proposta aprovada, as pessoas que forem flagradas com quantidades pequenas, que sirvam para consumo próprio por até cinco dias, não podem mais ser presas. Na prática, a sugestão dos juristas representa a descriminalização do uso de drogas no país.

A proposta prevê ainda que a autoridade sanitária irá regulamentar posteriormente a quantidade que poderá ser enquadrada como consumo próprio, dependendo de cada tipo de droga. Se a pessoa for flagrada vendendo substâncias entorpecentes, independente da quantidade que possua, será enquadrada como traficante e presa. Nesse caso, a pena proposta pelos juristas será de cinco a dez anos de prisão, e não mais até 15 anos como na lei atual.

Atualmente, cabe aos juízes interpretar se a quantidade de droga apreendida com a pessoa caracteriza crime de tráfico ou consumo pessoal. Pela proposta do novo Código Penal, a lei irá determinar essa quantidade para pacificar as decisões judiciais e garantir que o usuário não seja mais considerado criminoso.

Caso a proposta dos juristas seja aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, os usuários poderão até cultivar plantas como a maconha para uso pessoal. Para isso, no entanto, é preciso que o texto do anteprojeto do novo código, que será entregue ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) no dia 25 de junho, seja aprovado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. A proposta pode receber alterações dos parlamentares quando começar a tramitar no Congresso.”

(Agência Brasil)

Cid vai ser cicerone de Kassab no Ceará

O governador Cid Gomes vai ser o cicerone do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na estada dele em Fortaleza, na próxima quinta-feira. Kassab comandará, às 19 horas, o ato de inauguração da sede do PSD da Capital, que funcionará no segundo piso do Shopping Avenida.

Cid, que também preside o PSB no Estado, acertou várias parcerias eleitorais com o PSD no Interior. Essa legenda virou, ao lado do PRB, mais uma sigla alternativa ao esquema político do Palácio da Abolição.

Bom destacar: o PSD é controlado por Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete,no âmbito estadual, e por Eduardo Diogo, secretário estadual do Planejamento, em Fortaleza.


Elmano Freitas: “Se Cid não quer aliança com o PT, que diga!”

“Um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), cobrou ontem uma ação concreta do governador Cid Gomes (PSB) sobre a possibilidade de manutenção da aliança entre os dois partidos na Capital. Segundo ele, o governador precisa procurar o PT do Ceará, “nem que seja para dizer que não quer mais a aliança”.

Elmano diz que se forem sinceras as declarações de Cid quando diz que quer manter a parceria com o PT, o governador precisa procurar o partido no Ceará antes de ter contato com as lideranças nacionais do partido. “Se ele (Cid) não quer a aliança com o PT, ele deve assumir que não quer esta aliança. Mas se ele quer a aliança com o PT, que sente-se para discutirmos o que fazer”, disse Elmano, ao O POVO.

Nos últimos dias, foi através da imprensa que Cid e a presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, discutiram sobre a aliança entre PT e PSB na Capital, em vias de rompimento. Após Cid ter procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para conversar sobre as eleições, Luizianne reclamou da iniciativa e desabafou dizendo que Cid não atende suas ligações telefônicas.

Elmano considerou que Cid foi “equivocado” em não atender nem responder às chamadas de Luizianne. E afirmou que se o PSB não sair aliado do PT já no primeiro turno das eleições, a aliança com o PT estará quebrada.

Luizianne e Lula

O POVO apurou que a prefeita também deverá conversar com o ex-presidente, nas próximas horas, em São Paulo. Até ontem à noite, a informação não tinha sido confirmada.”

(O POVO)

Novo Código Penal – Vem aí nova lei das cópias

“Está em fase de elaboração no Senado Federal o texto do novo Código Penal brasileiro. Na última quinta-feira, 24, a comissão especial de juristas responsável pela redação do anteprojeto aprovou tópicos referentes à propriedade intelectual e aumentou as penas para quem cometer crimes de violação aos direitos autorais. O anteprojeto era para ter sido entregue no dia 26 de maio, mas, a pedido da comissão, o prazo foi prorrogado para o dia 25 de junho. O texto ainda vai passar por votação no Senado e na Câmara dos Deputados.

Atualmente prevista no artigo 184 do Código Penal de 1998 e alterada pela Lei 10.695/2003, com a reforma, a pena para quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de lucro, de obra intelectual, fonograma ou videofonograma sem autorização do autor, produtor ou representante passa de três meses a um ano de detenção ou multa para seis meses a dois anos de reclusão e multa. Outro ponto que ganha punição mais rigorosa é a divulgação, distribuição, a venda, aluguel, ocultação e manutenção em depósito de cópia de programa de computador com o objetivo de lucro. Para esse crime, a pena – que hoje é de reclusão de dois a quatro anos e multa – passaria a ser de dois a cinco anos de prisão.

Em entrevista ao site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da comissão de juristas e ministro do STJ, Gilson Dipp, garantiu que as mudanças na legislação irão fortalecer a propriedade intelectual no Brasil com a redação de novos tipos penais. “A sociedade intelectual, hoje, está sendo desprezada no Brasil de forma acintosa. Nós temos uma alta tecnologia que permite essas fraudes ao direito intelectual. A proteção desses bens estará maior com a proposta aprovada”, disse Dipp.”

(Com Agências)

TCE aprova contas 2011 de Cid com 62 ressalvas

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O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nesta segunda-feira, em sessão, as contas 2011 do Governo Cid Gomes (PSB). A relatora do caso, a conselheira Soraia Victor, apresentou 62 ressalvas. Para o Blog, ela explica essa posição.

Lula nega pressão sobre Gilmar Mendes

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira, por meio de nota, o encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, mas rebate a versão da revista Veja e nega tentativa de interferir nas decisões da Corte. De acordo com reportagem desta semana, o ex-presidente teria proposto uma blindagem a Mendes na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento do mensalão.

“A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. ‘Meu sentimento é de indignação’”, disse o ex-presidente por meio de nota. No encontro, segundo a revista, Lula teria comentado com Mendes sobre um encontro que ele teria tido com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim, o que o ex-presidente nega. Demóstenes é alvo de um processo no Conselho de Ética no Senado que pode resultar em sua cassação.

Lula disse ainda que sempre respeitou a autonomia e a independência do Judiciário e do Ministério Público e que mantém o mesmo comportamento fora da Presidência. O ex-presidente afirma que indicou “oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”.

Nesta segunda-feira, a oposição entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo que Lula seja investigado por corrupção ativa, tráfico de influência e por tentativa de coação em processo penal.”

(Último Segundo)

Novo Código Penal – Bullying pode virar crime

“O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu hoje (28) tipificar como crime a prática debullying – ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como “intimidação vexatória” e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.

Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.

Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.

O grupo também decidiu criminalizar a prática de stalking, que é perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou liberdade. Classificado de “perseguição obsessiva ou insidiosa”, o crime pode resultar de dois a seis anos de prisão.

Ainda entre as ameaças, a comissão de juristas decidiu aumentar a punição para o crime de constrangimento ilegal, o que afetará diretamente a atuação dos guardadores de carro irregulares.”

(Agência Brasil)

Na homenagem ao Iguatemi, Heitor fez Tasso marejar

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O ex-senador Tasso Jereissati ganhou, nesta noite de segunda-feira, durante sessão solene em homenagem aos 30 anos do Shopping Iguatemi, um presente inesperado. Veio através da fala do deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PDT´à Prefeitura de Fortaleza. Heitor destacou a figura de Tasso como grande empreendedor e disse que as gestões dele foram um divisor de águas no crescimento que hoje o Estado do Ceara experimenta.

Heitor foi opositor da Era Tasso Jereissati. Ao ouvir suas palavras, Tasso marejou. O plenário, tomado por empresários, políticos e ex-secretários dos governos tassistas, aplaudiu o discurso do pedetista. Ainda na solenidade, falaram João Jaime (PSDB), Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV) e Patrícia Saboya (PDT), que não escondeu a emoção em alguns momentos, destacando a admiração e coragem de Jereissati.

Na festa dos 30 anos do Iguatemi, o destaque fica para Tasso Jereissati

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Os 30 anos do Shopping Iguatemi, comemorados durante sessão solene nesta noite de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, se transformaram numa série de homenagens e reconhecimento ao seu controlador, o empresário e ex-senador tucano Tasso Jereissati. Na plateia, ex-secretários e assessores, empresários e parlamentares em clima de uma festa que contou com a presença de dois prefeituráveis: Marcos Cals, presidente estadual do PSDB, e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Sob olhares de familiares como dona Renata, sua mulher, Tasso fez um discurso rápido, mas destacando a evolução do shopping, aproveitando para anunciar que, em breve, passará por nova expansão.  Fez vários agradecimentos e, nos discursos seguidos de parlamentares como João Jaime (PSDB), Fernando Hugo (PSDB) e Roberto Mesquita (PV), exaltou a figura do deputado HeiorFérrer como de grande importância no parlamento. Oito deputados estaduais e o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos estavam entre os presentes.

Patrícia Saboya (PDT) fez discurso emocionado, destacando a atuação política de Jereissati como “homem correto, sério” e com quem aprendeu muito na convivência no Senado.

DETALHE – A conselheira Soraia Victor, do TCE, estava entre as presenças. Também os prefeitos Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú, e Nenzinho, de Horizonte. À tarde, ela liberou parecer com 62 ressalvas sobre contas 2011 do Governo Cid Gomes (PSB), hoje rival político de Jereissati que ajudou na sua reeleição.

(Foto – Paulo Moska)

Depois de Inácio, agora é a vez de Roberto Cláudio receber medalha da Câmara Municipal

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Depois do senador Inácio Arruda, pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de Fortaleza, agora foi a vez do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio. Pré-candidato do PSB ao lado do secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, o dirigente do legislativo estadual recebeu, nesta noite de segunda-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. A homenagem partiu do vereador socialista Salmito Filho.

O plenário da Câmara Municipal lotou de amigos, familiares, servidores do Poder Legislativo e de parlamentares estaduais para ver Roberto Cláudio ganhar a honraria que, para ele, é motivo de alegria e festa.

Novo Código Florestal – Conheça os vetos de Dilma

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.

O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.

Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.

Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.

Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.

O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.

Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.

A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.”

(Com Agência Brasil)

Um petista com coração cidista torce pela manutenção da aliança em Fortaleza

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O secreário nacional de Estratégia e Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, é uma torcida só pela manutenção da aliança do seu partido, o PT, com o PSB do governador Cid Gomes em Fortaleza. Odorico lembra que há um projeto nacional em curso no País e que precisa ser acompanhado nas Capitais.

Odorico Monteiro espera que haja bom senso entre Cid e Luizianne. Aliás, ele conhece bem os dois. Foi durante oito anos secretário da Saúde de Sobral na época  do prefeito Cid Gomes e também ocupou, por quatro anos, mesmo cargo na gesrtão Luizianne Lins.

Cid evita falar de eleições e decreta estado de emergência em 168 municípios

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“Eu não vou tratar de eleição!”, afirmou o governador Cid Gomes (PSB) após reunião, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, com prefeitos e representantes do Exército, onde tratou sobre ações de combate à estiagem que se registra na maioria dos municípios do Estado. Lembrou que estava ha´cinco horas tratando só sobre o tema e que essa era sua prioridade.

Cid Gomes cortou a conversa e disse que não falaria nesse tema em respeito aos que estão passando dificuldades por conta da seca. Ele anunciou que vai pagar seis e não só cinco parcelas do Garantia Safra, que dá no total R$ 32 milhões. Isso para 240 mil famílias atingidas pela estiagem. O desembolso começa em junho próximo.

O governador observou que o inverno no Estado foi irregular e abaixo da média em vários municípios e que por isso decretou estado de emergência  em 168 municípios, o que evitará maior burocracia na liberação do apoio financeiro. Por conta disso, terá que avaliar caso a caso. Ele adiantou que continua o trabalho de implantação de cisternas e que a previsão é de mais 40 mil cisternas, além de sistemas de abastecimento de água para mais 15 mil famílias.

Anda sobre a quadra invernosa, Cid disse que 2010 foi pior que 1958, mas preferiu aguardar um estudo completo a ser liberado pela Funceme para informar se 2012 está sendo o pior ano de estiagem.

Campo esportivo X Campo político

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A pergunta que não quer calar entre os torcedores do Ceará, que nos mandam mensagens há vários dias: Até quando o clube de Porangabuçu vai ser utilizado como trampolim político?

Robinson de Castro, o vice-presidente que responde pela direção de futebol, está de olho gordo na sucessão municipal, coordenando as ações do DEM na Cidade e, em especial, a possível pré-candidatura de Moroni Torgan (aquele que só aparece por aqui em época de campannha).

Que Robinson não se engane. Com a qualidade das últimas contratações alvinegras e com o início pífio do time na segundona, o tiro pode sair pela culatra…

Presidente da Assembleia acerta acordo entre empresários e operários da construção

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Terminou em acordo, nesta segunda-feira, o impasse que existia, há 21 dias, entre os trabalhadores da construção civil e o Sinduscon.

Com mediação do presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), acompanhado dos deputados estaduais Tin Gomes (PHS), Lula Morais (PCdoB), Dedé Teixeira (PT) e Júlio César Filho (PTN), empregados e empresários da construção civil acordaram reajuste de 8%, cesta básica ao preço de R$% 50,oo e os serventes terão piso de R$ 639,00 (laboral oferecia R$ 640,00 e patronal oferecia 637,50).

A pedida de reajuste salarial era de 9,47%, enquanto empresários ofereciam R$ 7,47%. Já a cesta básica tinha pedida de R$ 80,00.

Os dias parados serão negociados.

Nesta terça-feira, ao  meio-dia, o acordo deve ser firmado entre as duas partes. Sob olhares do presidente da Assembleia Legislativa.

Inácio destaca papel do PCdoB nos avanços do País

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Com o título “É hora de avançar”, eis artigo do senador Inácio Arruda (PCdob). ele avalia o Governo Dilma Rousseff e a participação do seu partido em muitas das conquistas obtidas pela gestão. Confira:

“O ex-presidente Lula (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) reconhecem a notável contribuição do PCdoB ao projeto econômico, político e social do País. Dilma destacou a ação do partido como “artífice do que mais honra a história do nosso querido Brasil”.

O PCdoB enfrenta os desafios, debatendo com amplitude as questões e apresentando propostas ousadas. Ainda no primeiro governo Lula, nosso partido indicou a necessidade de enfrentar com determinação a política herdada do período neoliberal: receituário de juros altos, câmbio flutuante e superávit primário destinado ao pagamento dos juros. Dilma está enfrentando a questão dos juros, proporcionando inclusão social, aprofundando a democracia.

Em nossas conversas com a presidente da República temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução de desigualdade de renda nas cidades. Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família.

Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Estado amplia seus investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação e transporte, aumentando sua capacidade produtiva. Estas ações exigem inovação tecnológica e qualificação profissional. Por isso, defendemos a destinação de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia.

O partido do socialismo trabalha com a ideia de fortalecer a bandeira do desenvolvimento sustentável, com soberania e valorização do trabalho.

* Inácio Arruda

inacioarruda@senador.gov.br

Senador (PCdoB-CE)

José Guimarães diz que Luizianne é quem resolve sobre candidatura petista à Prefeitura

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O deputado federal José Nobre Guimarães garante: a sucessão em Fortaleza está nas mãos da prefeita Luizianne Lins. Ele diz que a prefeita tem toda as credenciais para decidir e já admite acatar o que decidir o encontro municipal do próximo dia 3. Pelo placar atual, Luizianne tem a maioria dos delegados e quer o seu secretário municipal da Educação,Elmano Feitas, como candidato.

Citéluz está fora da licitação da iluminação pública de Fortaleza

A Citéluz e a Cosampa foram desclassificadas do processo licitatório  relativo à iluminação pública de Fortaleza.  Não cumpriram reuisitos do edital.

Mas três empresas continuam na licitação que envolve um valor de R$ 138 milhões. São elas: Igeforme, Endicom e Empecel.

Agora haverá a análise técnica das propostas. Não foi divulgado prazo de conclusão.

DETALHE – A inabilitação da empresa Cosampa se deu, pois a mesma não possui licença para operar o software utilizado na gestão de sistemas de iluminação pública, item exigido no edital. Já empresa Citèluz foi inabilitada por não cumprir a legislação específica em vigor, que exige a tradução juramentada de documentos estrangeiros que entrem no Brasil para fins de prova perante as autoridades públicas brasileiras.

DETALHE 2 – Ironia do destino. No dia em que a Citéluz é desclassificada, a Prefeitura divulga ranking onde está em quinto lugar no País no item cobertura de iluminação pública.

Novo Código Comercial em debate na Assembleia

Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no Pleário 13 de Maio, uma audiência pública para debater o projeto que trata do Novo Código Comercial Brasileiro.

A matéria, segundo o deputado federal Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, é das mais complexas e deverá ser debatida em vários Estados, com o objetivo de ser aprimorada.

Essa audiência pública é puxada também pelo presidente da Comissão de Agricultura, Comércio e Indústria da Assembleia, Sérgio Aguiar (PSB).