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Polícia Federal pede quebra do sigilo telefônico de Temer

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o pedido da PF. A informação é do Portal G1.

O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga os três emedebistas dentro da Operação Lava Jato. O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB, em 2014.

Com o pedido de quebra de sigilo, a PF pretende rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros em data próxima a um encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer, onde teria sido acertado o pagamento pela Odebrecht. De acordo com o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF), o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Segundo Melo Filho, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro Temer solicitou “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. Quando este depoimento se tornou conhecido, o Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente Michel Temer “repudia com veemência” o conteúdo da delação de Melo Filho.

Quebra de sigilo

O inquérito que investiga o suposto pagamento dos R$ 10 milhões foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da PF para quebra de sigilo telefônico do presidente. Porém, se manifestou a favor da quebra de sigilo dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Raquel Dodge considerou que não há indícios consistentes, até agora, contra o presidente para deferir a medida.

No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A PGR foi contra, mas o ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer, atendendo pedido da PF. No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão sobre a quebra de sigilo caberá ao ministro Fachin.

Rival dos Ferreira Gomes em Sobral, Moses Rodrigues agora é todo sorrisos junto a Camilo Santana

Moses Rodrigues, Camilo, deputado Leonardo Araújo e o prefeito Carlomano Marques.

O governador Camilo Santana (PT) mostrou, na prática, mais uma vez, que habilidade política não lhe falta. Na recente entrega de uma areninha em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), atraiu, além do apoio do prefeito Carlomano Marques, que já bateu muito nos Ferreira Gomes no passado, outro nome que, em Sobral, é oposição a essa família: o deputado federal Moses Rodrigues (MDB).

Essa turma, no entanto, chega ao aconchego oficial levada pelas mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) é outro que se engajou ao corinho pró-reeleição de Camilo.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

MP recomenda à Prefeitura de Boa Viagem que reduza gastos com pessoal

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A 2ª. Promotoria de Justiça da Comarca Boa Viagem recomendou que a Prefeitura de Boa Viagem remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual. O objetivo é fazer com que o Município volte a se enquadrar no que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo texto do documento, a Prefeitura tem 30 dias para informar que medidas serão adotadas para cumprir o recomendado.

Além disso, a Prefeitura deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. O Município também não deve criar cargo, emprego ou função; e alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Caso a Prefeitura de Boa Viagem não cumpra com as orientações, o MPCE tomará as medidas judiciais cabíveis para com a administração municipal.

O representante do MPCE, promotor de Justiça Alan Moutinho, também recomendou que a Prefeitura não deve prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.

Lei da Responsabilidade Fiscal

A recomendação leva em consideração que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto máximo do município com pessoal no percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. O município de Boa Viagem, no que tange à despesa total com pessoal do Poder Executivo, nos últimos quatro quadrimestres ultrapassou em demasia os limites totais.

Segundo Relatório de Gestão Fiscal (RGF), exarado pelo Município de Boa Viagem relativamente ao 1º quadrimestre de 2018, o Poder Executivo ultrapassou o limite total de gastos com despesas de pessoal, atingindo o patamar de 66,36% da Receita Corrente Líquida do Município. A LRF estabelece que, ao ultrapassar o limite prudencial, o ente federativo tem que eliminar o excedente “nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro”.

Ainda segundo o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2017 – SIM (Sistema de Informações Municipais – TCE), o poder executivo contava com 1.728 servidores efetivos; e 439 prestadores de serviços, leia-se, contratados temporariamente; e ainda 232 servidores comissionados.

Para tanto, o gestor deve, entre outras medidas, reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança (inclusive pela extinção de cargos e funções a eles atribuídos); exonerar os servidores não estáveis; exonerar os servidores que acumulem ilicitamente cargos públicos fora das hipóteses previstas na Constituição, entre outras medidas.

Segundo Alan Moitinho Ferraz, “esse é o momento para se somar esforços para tornar a gestão pública eficiente, a fim de reconduzir a despesa com pessoal para abaixo do limite, possibilitando viabilizar futuras contratações necessárias ao interesse público, mormente nas áreas de Saúde e Educação, cumprindo-se a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

MEC libera R$ 734 milhões pra custeio das instituições federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A verba será utilizada para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras destinações. “Esses recursos asseguram o compromisso mantido pelo MEC com as instituições federais, garantindo o pagamento de custeio e investimento dos institutos federais e universidades, além de auxiliar no equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

A maior parte dos valores autorizados, R$ 536,59 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo os hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica obteve autorização para um montante de R$ 195,49 milhões. O restante, R$ 2,10 milhões, foi autorizado em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant (IBC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Neste ano, o Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj. As informações são do site do MEC.

Grupo que controla marcas como iFood é multado em R$ 1 milhão por questões trabalhistas

A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a Rapiddo, empresa do Grupo Movile, holding que controla marcas como iFood e Spoonrocket, e que utiliza plataformas tecnológicas de serviços sob demanda via aplicativos de smartphones. A mesma tecnologia e modelo de negócios é utilizada, por exemplo, nos aplicativos de serviços de transportes de passageiros. Após as investigações, auditores-fiscais do trabalho expediram 14 autuações e duas notificações. A informação é do site do Ministério do Trabalho.

Entre as irregularidades estão a falta de registro na carteira profissional dos motociclistas e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Somados, os valores de multa e FGTS podem chegar a R$ 1 milhão. Os auditores consideraram o comportamento da empresa durante um ano e uma amostragem de 675 trabalhadores.

A empresa foi notificada e tem até o dia 19 de junho para regularizar a situação dos motociclistas, sob pena de nova autuação. O auditor-fiscal Sérgio Aoki explica que a empresa ocultava a relação de emprego com os motoboys ao defender que se tratava de um aplicativo de smartphone para facilitar a captação de clientes.

Clima de Pré-campanha – General Theophilo divulga caminhada que fez na terra dos Ferreira Gomes

O PSDB do Ceará divulga, em suas redes sociais, a recente caminhada que o general Theophilo fez pelo Beco do Cotovelo, tradicional via da cidade de Sobral (Zona Norte), terra dos Ferreira Gomes.

Em clima de pré-campanha, Theophilo, tendo ao lado o senador Tasso Jereissati, iniciou o que o PSDB chama de publicização de suas propostas e, principalmente, contato de perto com o eleitorado para se tornar conhecido.

Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros no Ceará quer ser deputado federal

Francisco Moura, que atua no Sinditaxi Ceará, está se afastando, nesta quarta-feira, não só dessa entidade como também da presidência da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) no Ceará.

Ele vai tentará cadeia de deputado federal pelo PRTB.

Antes, filia mais um sindicato à Central, no caso o de trabalhadores rurais de Nova Olinda (Região do Cariri).

(Foto – Divulgação)

Em clima de pré-campanha, RC e Camilo lançam pacote de obras na periferia de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão estar juntinhos novamente, a partir das 18 horas desta quarta-feira, lançando um pacote de obras na Regional IV. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal, adiantando que os dois assinarão a ordem de serviço que autoriza a requalificação de praças e a implantação de areninhas, mini areninhas, brinquedopraças e equipamentos de ginástica em oito bairros: Vila Peri, Serrinha, Parangaba, Itaoca, Dendê, Itaperi, Vila União e Aeroporto.

Essas obras integram o programa Juntos por Fortaleza e inclui também um mutirão de serviços gratuitos no bairro Parangaba relacionados à cidadania (emissão de documentos: RG e CPF. Cadastro de Microempreendedor Individual, Bolsa Família, Cartão do Idoso, Bilhete Único e Cartão Gratuidade Pessoa Com Deficiência), qualidade de vida (corte de cabelo, manicure, pintura de gesso, oficina de e.v.a. e zumba) e prevenção em saúde (vacinação, operação quintal limpo, distribuição de preservativos, aferição de pressão e nutrição). Também estão previstas, até o dia 21 próximo melhorias como limpeza, reforço na iluminação e serviço de recuperação asfáltica).

PRAÇAS:

As três praças que terão suas Ordens de Serviços autorizadas para início das requalificações são:

* Praça Estudante Jucá- Bairro Serrinha

* Praça 1º de janeiro- Bairro Parangaba

*Praça das Nações- Itaperi

BRINQUEDOPRAÇAS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA:

O Programa Juntos por Fortaleza nos Bairros instalará Brinquedopraças na:

* Brinquedopraça – Praça Jovem Jesus, na Parangaba.

* Brinquedopraça – Praça da Cruz Grande- Serrinha.

* Brinquedopraça- Praça 1º de janeiro- Bairro Parangaba.

ARENINHAS E MINI ARENINHAS

As Areninhas e Mini Areninhas que integram o pacote de benefícios serão instaladas nos seguintes endereços:

* Areninha – Campo do Vila Betânia- Rua Casemiro de Abreu- Parangaba

* Areninha – Campo do Itaoca- Travessa Peru X Rua Álvares Cabral

*Areninha- Campo do Serrinha- Rua Pedro Ramalho- Serrinha

* Mini Areninha – Rua Sol X Rua Mercúrio- Aeroporto

* Mini Areninha – Rua José Vieira X Rua Joaquim Pinto- Vila União.

Em plena crise, Câmara dispara gastos com combustível

Pesquisa exclusiva do Ranking dos Políticos mostra que a Câmara gastou R$ 54,5 milhões de reais em combustíveis e lubrificantes entre 2015 e 2017. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quarta-feira.

O número é 12% superior se comparado ao triênio anterior, de 2011 a 2014, quando foram dispendidos R$ 48,7 milhões.

A disparada acontece, justamente, durante a eclosão da última recessão.

Procuradoria Geral do Estado sinaliza com concurso público

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A Procuradoria Geral do Estado quer lançar, ainda neste mês, edital de um novo concurso público. A informação é do titular da PGE, Juvêncio Viana, adiantando que o órgão deve oferecer 10 vagas de procurador para aliviar carências. Ele não deu mais detalhes.

Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com registro na ordem dos advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial do cargo é de R$ 16.720,00.

Mantega, em depoimento, culpa filho por investimento na JBS

Em depoimento dado à Polícia Federal no último dia 29, e obtido com exclusividade pela Coluna Radar, da Veja Online, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que não sabia que seu filho, Leonardo, havia pedido 5 milhões de dólares ao empresário Joesley Batista.

Esse dinheiro foi injetado em 2012 na Companhia Brasileira de Distribuição de Material Esportivo e Saúde, que tem como nome fantasia Pedala. Leonardo foi sócio da empresa por quatro meses.

Mantega afirma que o filho e Joesley se conheceram casualmente, durante um almoço em São Paulo. “Os dois conversaram um pouco e trocaram cartões”, disse Mantega.

Ele afirma que durante o almoço disse a Leonardo “que preferia que ele não entrasse em contato com Joesley, porque sabia que a empresa na qual Leonardo trabalhava estava em busca de investidores. E receava que isso fosse mal interpretado pelo empresário”.

Segundo o ex-ministro, “somente depois da delação da JBS é que ficou sabendo, pelo próprio Leonardo, que ele acabou procurando Joesley à sua revelia.

PT lançará pré-candidatura de Lula em Minas. Camilo vai?

O PT vai lançar a pré-candidatura de Lula a presidente na próxima sexta-feira, durante ato em Contagem (MG). A informação é do senador José Pimentel, adiantando que o evento contará com a participação de toda a bancada federal petista, de parlamentares estaduais e de dirigentes petistas

Pimentel adianta que os cinco governadores da legenda estão sendo convocados para o ato. Camilo Santana vai? Eis a dúvida.

A convocação para esse encontro pró-Lula soa como uma espécie de teste de fidelidade.

(Foto – Heinrich Aikawa/Instituto Lula)

Jair Bolsonaro tenta adiar julgamento no STF

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), publica O Globo desta quarta-feira, vem fazendo manobras para tentar adiar seu julgamento no STF para depois das eleições de outubro. Ele é réu em duas ações penais por ter dito para a deputada petista Maria do Rosário, em 2014, que ela não merecia ser estuprada por ser feia.

Dificilmente o caso irá à pauta antes do pleito, registra a reportagem.

“Há um recurso nas mãos do relator, ministro Luiz Fux, para que as testemunhas sejam dispensadas, o que aceleraria o processo. O magistrado pode decidir sozinho ou levar a questão à Primeira Turma da Corte.”

O caso da aliança informal entre o PDT e o MDB no Ceará

Com o título “A polêmica real e a polêmica vazia”, eis artigo do jornalista Guálter George, que pode ser conferido também no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa a composição política feita entre o PDT de Cid Gomes e o MDB do senador Eunício Oliveira. Confira:

Conclusão rápida: não houve e dificilmente haverá rompimento. Eunício Oliveira (MDB) continua tão aliável quanto antes do grupo político que funciona no Ceará em torno da liderança do governador Camilo Santana (PT) e do seu antecessor Cid Gomes (PDT), um de olho na reeleição e o outro potencialmente candidato a uma vaga de senador pelo Ceará em 2018. O que está na mesa é, de verdade, apenas um cálculo eleitoral sobre a conveniência de abrir espaço no palanque ao representante de um partido que, formalmente acolhido, pode representar um incômodo para Ciro Gomes, um quarto interessado de peso nas conversas devido à sua campanha à Presidência da República, que mantém emedebistas entre os alvos prediletos.

O mais que se disser, ou não disser, da movimentação nos últimos dias em torno da montagem do palanque majoritário governista será apenas jogo de cena. Camilo permanece interessado no apoio de Eunício, que continuará trabalhando para superar dificuldades expressas por Cid Gomes, que manterá seu esforço de conseguir um arranjo político local que não arranhe os planos presidenciais do irmão Ciro. A soma de tudo será uma aliança entre eles, formal ou informal, sustentada ou não por detalhes legais. Não há mistério na história, ou, pelo menos, não deveria.

É pura filigrana política discutir se a aliança se dará em torno de um só palanque, porque o importante da questão reside no interesse real que moverá os atores políticos envolvidos. A tese de uma candidatura apenas ao Senado pela coligação liderada por Camilo, por exemplo, tem tudo a ver com os interesses de Eunício, já que serão duas vagas em disputa. Portanto, optar por esse caminho será coisa de aliado, ao contrário do que o barulho tenta fazer crer.

*Guálter George,

Editor de Política do O POVO.

Prefeito sanciona lei que beneficia taxistas “rendeiros”

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, na manhã desta quarta-feira, no entorno da Arena Castelão, a lei que criou as 3.100 novas vagas de táxi que deverão beneficiar os conhecidos rendeiros (motoristas que trabalham para donos das vagas de táxi). Ele atende a uma reivindicação antiga dos que trabalhavam nesse tipo de condição.

Durante o ato, muitos rendeiros se emocionaram. Alguns dos seus familiares chegaram a abraçar o prefeito como forma de agradecimento, pois, a partir daquele momento, deixariam de pagar “aluguel” pelo vaga.

Que esse tipo de expansão de vagas prossiga. E não fique só neste ano, que é de eleições.

(Foto – Leitor do Blog)

PT de Fortaleza vai passar para controle de aliado de Luizianne Lins

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O PT de Fortaleza vai mudar de comando a partir do próximo dia 22. Na data, o atual presidente da legenda, o vereador Acrísio Sena, passará a presidência para o ex-vereador Deodato Ramalho, que integra a ala da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins.

A mudança faz parte de um acordo entre as alas petistas que, para evitar rachas, após troca de acusações de fraudes e interferências externas, resolveram dividir o mandato. Acrísio cumpriu um ano e Deodato concluirá o restante do mandato, mais um ano, portanto.

A chegada de Deodato ao comando petista dá um upgrade principalmente em Luizianne, no momento em que se afunila o processo de definições sobre a sucessão estadual. Ela apoia a reeleição do governador, como sempre tem dito, mas avisa que a direção nacional indicou que o PT deve manter a vaga de senador nos Estados onde já ocupa essa posição É o caso do Ceará, onde José Pimentel, por sinal, avisa que está disposto a postular a reeleição ao Senado.

Luizianne também defende que Lula seja candidato a presidente da República, mesmo na cadeia, enquanto Camilo tem sempre sinalizado que o apoio a Ciro deveria ser acertado para que o PT, aguardando Lula, não sofresse mais desgaste ou esvaziamento político.

DETALHE – Luizianne, por sinal, já foi recebida, na Residência Oficial, pelo governador Camilo Santana, mas pouco se sabe do resultado da conversa.

(Foto – PT)

A Política da gambiarra e as eleições 2018

Confira a Coluna Política, assinada nesta quarta-feira, no O POVO, pelo jornalista Henrique Araújo. Principalmente o tópico “A política da gambiarra e as eleições”.

Aliança política também é feita de gambiarra. É o que se vê agora, por exemplo. Eunício Oliveira (MDB) diz que sim, Ciro Gomes (PDT) diz que não e Cid (PDT) fala que talvez, quem sabe, na frente a gente conversa etc.

A cizânia, claro, é eleição. Cabe um emedebista na chapa de Cid e Ciro? O ex-governador tem sugerido que a presença do presidente do Senado é tóxica à candidatura presidencial do irmão, hoje prioridade para o grupo no Estado.

De fato. Cid tem razão. Estrategicamente, é disparatada qualquer hipótese de coligação com um partido que apoiou o que Ciro vem trovejando aos quatro ventos como “golpe”, ou seja, o impeachment de Dilma Rousseff. E Ciro tem sido até desinteligente nesse ponto, reiterando esse discurso num momento em que até o PT já deixou de lado a narrativa golpista e Lula costura dobradinhas em estados do Nordeste com parlamentares da legenda que deram sustentação crucial à derrubada da petista.

Para Ciro, todavia, é interessante manter certo escrúpulo, como a dar a entender que ele, sim, é homem de esquerda, o que o ajuda a vender-se como oposição a Michel Temer (MDB) e a estabelecer conexões com siglas como PSB e PCdoB. É inteligente como tática eleitoral.

E aí vem Eunício melar os planos ciristas. Que fazer, então? O grupo dos Ferreira Gomes acha que encontrou uma saída ideal: que tal se, oficialmente, afirmarmos que não há aliança com o MDB, mas, extraoficialmente, abrirmos espaço para que o governador Camilo Santana (PT) se encarregue de jogar sozinho a água no moinho eunicista?

Também parece uma estratégia inteligente. Apenas parece. Para dar certo, depende de uma combinação de variáveis que incluem o PT, a oposição e, último caso, os eleitores. Num estado majoritariamente lulista como o Ceará, a quem caberá carregar o ônus de pedir votos para Eunício?

(Foto – Iana Soares)

Cearense entra com ação popular para barrar mudança no estatuto da Caixa que flexibiliza nomeações

O governo federal quer alterar o estatuto da Caixa Econômica Federal para ter condições de promover nomeação de diretores da Instituição que não sejam funcionários de carreira da Instituição.

Para barrar essa medida, o advogado cearense Deodato Ramalho, ex-vereador que, dai 22 próximo, assumirá como presidente do PT de Fortaleza, entrou com uma ação popular para “impedirmos essa ação temerista e nociva contra a Caixa”.

Deodato, em nota enviada para o Blog, comentou: “Fico aqui matutando sobre o histérico e infundado discurso contra o aparelhamento do estado pelo PT”

Ele deu entrada na ação popular junto ao Tribunal Regional Federal, da 5ª Rergião.

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