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Hora de debater Segurança bancária

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, comanda, nesta segunda-feira, audiência pública sobre o tema “Segurança bancária”. Confira o artigo dele no O POVO: 

Apresentamos hoje, em audiência pública, às 19 horas, no auditório da Associação dos Docentes da Universidades Federal do Ceará (Adufc) – Avenida da Universidade, 2346), uma proposta de Estatuto de Segurança Bancária para nossa cidade. A ideia é que possamos ter sintetizado em uma mesma legislação uma série de normas a serem adotadas pelas instituições bancárias para implantar equipamentos de sua rede. Facilitamos assim a compreensão da legislação e a cobrança para sua efetivação.

Nossa preocupação nasce da apreensão da população com os crescentes números de assaltos a agências bancárias e de outras modalidades de crimes que estão ligadas diretamente a equipamentos bancários, como saidinhas, sequestros relâmpagos e assaltos a caixas eletrônicos. Segundo dados repassados pelo Sindicato dos Bancários, se em 2011 tivemos 50 assaltos a agências bancárias no Ceará, este ano, em menos de cinco meses, já tivemos 47.

Sem esquecer questões básicas que são dever do Estado, uma parte deste problema é causado pela não adoção, por parte dos bancos, de medidas básicas para segurança dos funcionários e usuários de equipamentos bancários. Implantação de portas giratórias, detectores de metais, cabines individuais para atendimento ao cliente e bloqueadores de celulares são alguns dos itens obrigatórios já previstos em lei que continuam não sendo cumpridos pelos bancos. E não é por falta de dinheiro. Os bancos estão entre as instituições que mais lucraram na última década. O Bradesco, por exemplo, teve um crescimento do lucro na faixa de 17%, algo significativo para um cenário econômico internacional desfavorável.

Tão preocupante quanto as agências são os postos bancários e os caixas eletrônicos, que ganharam mais espaço com a informatização do setor. Porém, isso acabou gerando um problema até então inexistente. Agora, não é incomum encontrarmos filas que se formam do lado de fora de farmácias, lotéricas e supermercados. Protege-se o dinheiro já arrecadado e deixa o usuário ao relento.

A proposta de legislação que a Câmara Municipal apresenta hoje é um primeiro passo. Queremos a participação da sociedade no sentido de discutir, opinar e depois cobrar a implantação do que for aprovado. Nós, cidadãos, que somos os primeiros afetados nesta situação de insegurança, devemos também ser os primeiros a cobrar respeito. Informe-se e participe desta discussão conosco, afinal banco legal é banco seguro.

* Acrísio Sena

Presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza (PT).

Prefeita deve reaparecer em público nesta 2ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) tem agendado um compromisso importante nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Paço Municipal. Ela vai assinar contrato, no valor de R$ 91,5 milhões. Os recursos serão empregasdos no Drenurb – programa de drenagem, e na reestruturação viária ca Praia do Futuro.

Na última semana, ela andou cancelando suas aparições públicas. A assessoria do Paço garante que, dessa vez, Luizianne dirá presente.

Eis uma boa pauta: ela avaliar a pesquisa do Ibope que registrou 66% de reprovação de sua administração.

Acquario – Lojistas ouvirão detalhes sobre projeto

O secretário estadual do Turismo, Bimarck Maia, participa, a partir da 12h30min, na CDL, do programa “Almoço Empresarial”.

Na ocasião, ele vai expor para os lojistas todos os detalhes do projeto “Acquario do Ceará”.

Bismarck vem fazendo pregação em favor do empreendimento que, pelo custo – R$ 250 milhões e por questões ambientais, virou polêmica.

Mais um político cearense adere ao “Clubinho da redução do estômago”

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Depois do vice-governador Domingos Filho (PMDB) e do deputado federal Domingos Neto (PSB), seu filho, eis que o “clubinho da redução do estômago” no Estado ganhou mais um filiado: o deputado estadual Moésio Loyola (PSD).

O parlamentar se submeteu a intervenção cirúrgica na última semana e passa bem, de acordo com amigos e familiares. Não foi revelado quanto Moésio estava pesando.

Essa turma faz a conhecida cirurgia bariátrica, mas não quer perder fome de algo que considera prioridade: os votos do eleitorado.

Chile terá semana de protestos

“A semana deve ser tensa nas principais cidades do Chile, incluindo a capital, Santiago. Entidades que defendem os direitos dos trabalhadores em minas, estudantes e organizações não governamentais vão promover protestos a partir da próxima quarta-feira (16). A ideia é promover três dias de manifestações em favor de reformas na educação e mais garantias para o setor.

O porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (cuja sigla em espanhol é Confech), Gabriel Bórico, disse que o esforço é conseguir vencer o “legado da ditadura militar” no país que deixou um sistema educacional que contraria os interesses dos chilenos. No Chile, o ensino superior é privado, não há universidades públicas.

O comando da Confederação de Trabalhadores do Cobre (CTC), que reúne mineiros, também apoia a manifestação, mas a pauta da categoria é outra. Os trabalhadores do setor exigem melhores condições para suas atividades. Segundo eles, há ameaças, por parte de alguns empresários, de extinção de direitos adquiridos.”

(Agência Brasil)

Ministro da Educação vai conferir entrega da 85ª escola profissionalizante do Ceará

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O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, vem ao Ceará no próximo dia 21. Confirmou, nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa do Palácio da Abiolição.

Na agenda dele, solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10, o que ocorrerá na sede da Secretaria da Educação do Estado, que fica no Centro Adminsitrativo do Cambeba.

O ato contará com as presenças do governador Cid Gomes e da secretária estadual da Educação,  Yzolda Cela.

Mercandante ainda se deslocará para Sobral (Zona Norte), onde o governador vai inaugurar, em sua terra natal, a 85ª escola profissionalizante do Estado.

CNBB e OAB promoverão “Cruzada Cidadã”

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil vão deflagrar, em junho, período em que os candidatos a prefeito e vereador começarão a ser definidos, uma campanha sobre o voto pelo critério da “Ficha Limpa”.

Segundo o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, a ideia é trabalhar com campanha de mídia entidade numa ação que mobilizará também todas as paróquias católicas e as seccionais da OAB.

As duas entidades esperam adesão de outros segmentos da sociedade, pois avaliam que a luta por uma “limpeza ética” na máquina pública não pode parar.

Conselho Federal de Medicina divulga critérios para interrupção da gravidez de anencéfalo

“O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos.

A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF.

A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).”

(Agência Brasil)

Tributaristas rejeitam PEC sobre comércio eletrônico

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“A Proposta de Emenda Constitucional 103/2011, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que trata das alíquotas interestaduais de ICMS nas compras feitas pela internet, ainda nem foi discutida no Senado e já gera polêmica entre tributaristas. Aprovada na quinta-feira (10/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a PEC estabelece que incide a alíquota interestadual quando o destinatário de um produto comprado pela internet for pessoa física.

Na opinião de Pedro Dealrue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a proposta é “uma medida paliativa e não resolverá os problemas de guerra fiscal” nas vendas pela internet. Isso porque, pelas regras atuais, quando o comprador é consumidor final de um produto comprado pela internet, não incide ICMS no estado de destino, apenas no de origem.

Dessa forma, só os estados em que se baseiam as fornecedoras de produtos se beneficiam do comércio eletrônico. Para tentar combater o problema, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados, alguns governos estaduais, principalmente os do Nordeste, têm criado leis estaduais estabelecendo critérios para a cobrança de ICMS em mercadorias que vêm de outros estados e se destinam ao consumidor final. Para tributaristas, a jogada é inconstitucional.

Segundo Delarue, o país precisa de uma reforma tributária que unifique a legislação que trata do imposto sobre consumo cobrado pelos estados. “Nós temos 27 legislações”, disse, ao lembrar que cada unidade da Federação cobra o imposto de forma diferenciada. “Há muitas diferenças nas regras de alíquotas e isenções tributárias. O volume e a proporção da arrecadação varia bastante, o que dá margem para disputa fiscal”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Álvaro Simon, corrobora a opinião de Delarue. “A PEC apenas está disciplinando uma situação que não é contemplada na Constituição de 1988”, diz. Segundo ele, é unânime que o país precisa de uma reforma tributária, “mas tudo que é unanimidade no Brasil não anda”.“Todos acham que [a reforma tributária] deve ser feita, porém não conseguem encontrar uma proposta que atenda a interesses díspares”.

Na opinião do tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, não há chance de o país fazer uma reforma tributária ampla. “Não são desenhos produzidos em prancheta, mas sob tensão política”. De acordo com ele, o que é possível fazer é um esforço de racionalização do sistema tributária, como limitar a três as alíquotas dos ICMSs cobrados nos estados.”

(Consultor Jurídico)

Seca – BNB libera crédito especial para agricultores a partir desta 2ª feira

“Os agricultores familiares baianos dos 232 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca poderão sacar, a partir desta segunda-feira (14), nas agências do Banco do Nordeste (BNB), o crédito emergencial, segundo superintendente estadual da instituição, Nilo Meira Filho. Com juros de 1% ao ano para pequenos agricultores (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária, demandas urgentes e comuns aos agricultores dos municípios que decretaram estado de emergência.

O agricultor terá um bônus de adimplência de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. “A partir de segunda, os beneficiários do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], com renda familiar anual de até R$ 6 mil, devem procurar o BNB, onde terão auxílio para apresentação da proposta”, explicou Meira. Os produtores inseridos nos demais grupos do Pronaf, com faixa entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, terão as propostas aprovadas em até 48 horas pelo agente financeiro, com desembolso imediato.

Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o prazo se estende, e o banco tem até dez dias para liberação dos recursos. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar e três anos de carência.”

(Bahia Hoje)

PDT nacional define como prioridade a eleição de Heitor Férrer para prefeito de Fortaleza

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“Na avaliação do presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, a eleição de Heitor Férrer para a Prefeitura de Fortaleza é prioridade do partido em âmbito nacional. “Fortaleza é a cidade mais importante em que nós temos viabilidade e nós vamos apostar muito na candidatura do Heitor”, disse Figueiredo, durante encontro com pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito no Ceará, realizado no sábado, na Câmara dos Vereadores.

De acordo com pesquisa do Ibope, divulgada na última quarta-feira (9), Heitor aparece em terceiro lugar nas intenções de voto, com 19%, atrás do senador Inácio Arruda (PCdoB), com 26%, e de Moroni Torgan (DEM), com 23% das menções. Em quarto aparece Marcos Cals (PSDB), com 15%.

Figueiredo, que também é líder do PDT na Câmara, explica que o partido tem buscado alianças para a candidatura de Heitor na Capital. “Havendo racha entre PT e PSB, teremos dificuldades de buscar alguns partidos, porque alguns vão para o lado do governo; outros para o lado da Prefeitura”, admite. Heitor Férrer diz que, sob a autorização dos diretórios municipal e estadual, conversou com o PPS e o PR, a convite dos próprios partidos, em busca de alianças. Segundo Heitor, está marcada conversa com Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, para depois do dia 20.”

(O POVO)

Dilma lança “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.”

(Agência Brasil)

FHC conquista Prêmio Klung

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conquistou o Prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso Americano, pelo conjunto da sua obra acadêmica, ativa produção intelectual e também por seu significado na vida pública do País. O sociólogo recebe a distinção no dia 10 de julho.

O prêmio é entregue a cada dois anos para acadêmicos que dedicaram a vida a pesquisas nas áreas como história e sociologia – disciplinas não contempladas pelo prêmio Nobel, ao qual a distinção é comparada. FHC, autor ou coautor de 23 livros e 116 artigos acadêmicos, disse que foi pego de surpresa com a escolha. A recompensa, da ordem de US$ 1 milhão, será entregue pelo diretor da Biblioteca do Congresso, James H. Billington.”

(Com Agências)

CUT/CE – Nova presidente quer expandir ações da entidade para o Interior

“Eleita no sábado (12) presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), a sindicalista Joana D’arc Almeida aposta em uma maior presença da CUT no Interior para aumentar o número de entidades filiadas no Estado. “Vamos construir a dinâmica de percorrer o Estado, de estar mais presente e fortalecer nossas demandas”, aponta Joana.

A presidente eleita, que assume em junho, será a segunda mulher a presidir a CUT no Estado. A votação foi unânime e reuniu 497 delegados, que votaram em chapa única. Segundo ela, a chapa conseguiu o feito histórico de contemplar os 14 ramos dos 300 sindicatos filiados à entidade.

Joana explica que há muitos pequenos sindicatos no Interior que não estão filiados a nenhuma central sindical, como sindicatos de servidores públicos e mototaxistas, por exemplo. “Um sindicato não é forte se não tem ao lado dele uma central, para ter apoio e estabelecer diálogo para além do município”, avalia.

Segundo Joana, sua gestão deve dar continuidade às reivindicações da CUT de redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e o fim do imposto sindical. Outras centrais sindicais, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), são contra a medida.”

(O POVO)

Recuperado de acidente, ex-governador circula como coopista pela avenida Beira Mar

O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, mandou para o Blog foto abaixo que registra o retorno do ex-governador lúcio Alcântaràquekle local. Isso, depois dele ter sofrido acidente quando pedalava de bicicleta pela avenida Virgílio Távora.
Lúcio fez caminhada com os amigos e deu pausa para descanso. e, claro, jogar conversa fora.
Lúcio (camisa vinho) num papo de coopista.

Ex-governador acusado de desvio de verbas é salvo porque crime prescreveu

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De Lauro Jardim, da Veja Online:
“Deflagrada em 2004, a operação Gafanhoto da Polícia Federal é um exemplo claro de como a morosidade da Justiça e os inúmeros recursos existentes podem salvar a pele de quem rouba o dinheiro público.

Então governador de Roraima, Flamarion Portela foi denunciado pelo desvio de 70 milhões de reais do estado. Seu caso chegou ao STJ ainda em 2004. Flamarion perdeu o mandato no ano seguinte e começou uma briga sobre quem deveria julgá-lo.

O STJ queria mandar o caso para a primeira instância, Flamarion tentou manter seu processo na Corte Superior. Essa briga se arrastou até maio de 2010, quando finalmente o STJ enviou o caso para a instância inferior.

Só que, nesses seis anos que ficou no STJ, o crime prescreveu sem nem mesmo haver julgamento sobre o aceite ou não da denúncia.

Mais dois anos se passaram e o que começou em 2004 acabou na segunda-feira passada, dia sete. A Justiça Federal arquivou o caso e Portela pode seguir tranquilo em seu atual mandato como deputado estadual em Roraima.”

DETALHE – Flamarion Portela é cearense de Coreaú, lembra o professor e leitor do blog, João Teles.

PCdoB deve homologar jornalista como candidato a prefeito em Beberibe

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O PCdo B de Beberibe (Litoral Leste) marcou para o dia 23 de junho a sua convenção municipal. Na ocasião, será homologada a candidatura do jornalista Luís-Sérgio Santos, que entra n o cenário eleitoral desse município com o propósito de renovação.

Luis-Sérgio articula coligações políticas. Pode acertar com o PSB, PSD, PCB e PTC.

¨Faremos uma grande festa da democracia. Ao estilo do partido democrata americano, com balões, charangas e foguetório – avisa o pré-candidato.

Heitor Férrer é mudança, diz André Figueiredo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=j_r4-pYkmyI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=7&feature=plcp[/youtube]

O PDT realizou, neste sábado, na Câmara Municipal, encontro com seus pré-candidatos a prefeito e a vereador. Mas o assunto mesmo que mobilizou atenções foi o bom desempenho do deputado estadual Heitor Férrer na pesquisa do Ibope. Heitor aparece com 19% de preferência, no que para o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, é motivo de que o fortalezense que mudar.

Fortaleza, estado da arte

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Em artigo no O POVO deste sábado (12), o médico, professor universitário e antropólogo, Antonio Mourão Cavalcante, fala sobre a estratégia política da prefeita Luizianne Lins para a eleição do “poste”. Confira:

No início do ano, a prefeita Luizianne era praticamente uma carta fora do baralho. Ninguém lhe dava mais crédito eleitoral. Ela era apontada como responsável por uma administração medíocre, fraca, sem grandes méritos.

Nesse vácuo cresceu a lista de pretendentes petistas ao cargo. Parecia um leilão: quem dá mais! Ela, soberba, ainda achou de fazer ironia com os adversários: “eu elejo até um poste, sem luz…” Todo mundo falou que ela estava louca.

Passados alguns meses, pode-se afirmar que a prefeita Luizianne ampliou enormemente o seu cacife. Praticamente só, impõe a norma e o compasso da sucessão. Os adversários e os correligionários – quase em igual desespero – não conseguem impedir ou mesmo frear o ímpeto da loura. Ela faz barba, cabelos e bigode com quem se meta à sua frente.

Por que, apesar das advertências e rabissacas dos irmãos Ciro e Ivo, o governador Cid Gomes não reage? Por que os outros companheiros petistas vão gradativamente se rendendo aos “encantos” da prefeita? Claro que ela tem a máquina.

Os vereadores, que se apressam em projetos pessoais de reeleição, são todos solidários ao que emana do Paço Municipal. Quem não vai querer um “calçamentozinho” e uma rua asfaltada? Quem não vai querer a direção de um posto de saúde e tantas outras “bênçãos” da administração? Não por acaso, a máquina de asfalto começa a funcionar a pleno vapor. Não temos tempo a perder.

Devemos acrescentar – talvez – o maior argumento de Luizianne: ela conseguiu sinal verde de Brasília. Ela estaria prestigiada pela presidenta Dilma. Precisa maior cabo eleitoral? Por isso, a indecisão (medo?) do governador. Ademais, ele não ter candidato forte para apresentar. Seja como for, a prefeita avança em seu desiderato. Quer porque quer fazer seu sucessor.

Até agora o projeto tem dado certo. Da lista dos 13 candidatos iniciais, ela reduziu a cinco e depois a três. Agora tem o ungido em ritual de empoderamento. Só resta um grave pergunta a colocar: não seria oportuno combinar isso tudo com o povo?