Blog do Eliomar

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Hospital da Mulher ganha ato de apoio ao seu funcionamento

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Eis a informação que está no site da Prefeitura de Forftaleza. Algo, no mínimo, curioso:

Em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, que acontece na próxima segunda-feira (28), cerca de 400 mulheres de 40 instituições, entidades e grupos que compõem o Movimento das Mulheres em Fortaleza promoverão um ato de apoio ao funcionamento do Hospital da Mulher. Neste dia, a partir de 9 horas, no local onde está sendo finalizada a nova unidade de saúde, as mulheres participarão de palestra sobre a estrutura e o funcionamento do futuro equipamento de saúde, além de conhecer dados sobre a situação da mortalidade materna na capital. Em 2011, foram constatados 25 casos de óbitos maternos em Fortaleza. As mulheres presentes terão ainda a oportunidade de expor ideias para a melhoria da saúde feminina, que inclui o funcionamento do Hospital da Mulher.

O hospital está na fase de instalação dos equipamentos e de conclusão das obras de urbanização externa. A área total construída representa 26.465m² e será dividida em quatro blocos. A unidade de saúde terá 184 leitos, incluindo dez de UTI neonatal, 16 de médio risconeonatal e dez leitos de UTI da mulher, além de consultórios, laboratórios, centro de imagens, serviço de pronto atendimento, parto normal, parto cirúrgico, centro cirúrgico, UTI e centro de terapias complementares.

Refresco – Decreto autoriza linha de crédito para agricultores vítimas de calamidades

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“Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas de crédito devem ser criadas para contratação em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados em função de eventos climáticos extremos, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. Caberá ao CMN estabelecer o percentual dos bônus, os encargos financeiros, os prazos, os limites, as finalidades e demais condições das linhas de crédito.

Em portarias publicadas hoje (25), a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência em aproximadamente 100 municípios do Norte e Nordeste, em decorrência de estiagens. Situação de emergência por enchentes e inundações foi decretada também em três municípios do Pará – Almeirim, Santarém e Terra Santa – e em Teresópolis (RJ).”

(Agência Brasil)

Assembleia promove audiência pública sobre limites entre cidades do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, por meio da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, vai comandar uma audiência pública para o lançamento do Projeto Atlas na região Metropolitana de Fortaleza. Durante o encontro, marcado para as 9 horas de segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, haverá a apresentação da metodologia utilizada no projeto, que já realizou o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, totalizando 63 municípios.

O trabalho, segundo a assessoria de comunicação do Poder Legislativo, é fruto de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE). O Projeto Atlas Geográfico tem como coordenador geral o deputado Neto Nunes (segundo secretário da Mesa Diretora).

Representantes das cidades de Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba, Maranguape, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo, Pindoretama e Cascavel participarão dessa audiência pública.

Moroni reaparece naquela do “Eu vou voltar!”

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Eis que ele deu o ar da graça. Pelo menos na propaganda política do DEM. Moroni Torgan, ex-deputado federal, ocupa espaços naquela de “eu vou voltar!”, posando de pré-candidato a prefeito de Fortaleza outra vez.

Dessa vez, apresentado pelo novo presidente regional do DEM, o ex-presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva que, oficialmente, assume essa condição na segunda-feira.

Moroni virá em junho. Para ser mesmo candidato a prefeito ou a vereador, numa estratégia da oposição de tentar controlar a Câmara Municipal? Eis a dúvida.

É umf antasma?

Rio de Janeiro com ponto facultativo durante Rio+20

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“Os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional terão ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, em função da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável (Rio+20). A portaria, assinada pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O ponto facultativo não se aplica às seguintes atividades: assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças armadas relacionadas à Rio+20.

O objetivo é facilitar o trânsito de chefes de Estado e de outras autoridades que participarão da Cúpula dos Povos. O governo do Rio já declarou feriado escolar no município durante esses dias. As aulas foram suspensas em todos os estabelecimentos educacionais, incluindo as instituições de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, assim como creches e cursos.”

(Agência Brasil)

Vítimas do Silêncio (ou da arrogância?)

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Há petistas interpretando a postura de Cid Gomes de não atender telefonemas da prefeita e presidente regional do partido, Luizianne Lins, para tratar de eleição, como remake de tática que ele aplicou em Tasso Jereissati.

Em 2010, o tucano queria ouvi-lo sobre manutenção da aliança PSDB/PSB. Cid  nãoretornou nem ligações telefõnicas e deu no que deu: Tasso, que apoiou a reeleição do governador, não teve mesmo retorno.

Aeroporto – Cid confere assinatura da ordem de serviço

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O governador Cid Gomes (PSB) estará, às 15 horas desta sexa-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Vai participar da assinatura da ordem de serviço para início das obras de reforma, ampliação e modernização desse terminal aeroportuário. A obra é do PAC da Copa 2014 e custará R$ 337 milhões e o ato ocorrerá no mirante.

A reforma e ampliação deve ser iniciada em junho e a primeira fase da obra finalizada em dezembro de 2013. A segunda etapa estará pronta em dezembro de 2016. Com as obras, o terminal de passageiros terá a área aumentada dos atuais 38,5 mil metros quadrados para 133,8 mil metros quadrados, além de aumentar sua capacidade operacional anual de 6,2 milhões de passageiros para 14,2 milhões.

O diretor de engenharia da Infraero, Jaime Parreira,  o superintendente regional do Nordeste, Fernando Nicácio, e o superintendente do Aeroporto, Wellington Santos, participarão do ato.

Prefeitura libera 40% do 13º salário em junho

Prefeitura de Fortaleza vai pagar 40% do décimo terceiro salário dos servidores municipais a partir de 15 de junho. O restante virá em dezembro. Quem confirma é o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, diante de tantas informações dando conta de atraso no pagamento de fornecedores.

Ele diz que a Prefeitura vai liberar R$ 60 milhões com esse desembolso. O total da folha do benefício é de R$ 150 milhões. Vaumik não esquece de pontuar que a folha de pagamento da categoria, hoje, cresceu 111%, descontado a inflação.

“Liberamos o dobro que eles tinham em janeiro de 2005 porque, dentro da política de valorização da categoria, implantamos 14 planos de cargos e salários”, explica o secretário.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo Código Florestal – Vetos serão divulgados nesta 6ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nesta sexta-feira com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14 horas, em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidenta reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial. “A reação da opinião pública confirma a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”, disse Ideli, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência.”

(Com Agência Brasil)

PT quer resolver impasse com PSB até dia 3

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“No dia seguinte ao “desabafo” da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre a postura do governador Cid Gomes (PSB) nas negociações para as eleições deste ano, líderes do PSB de Fortaleza evitaram polemizar, mas deixaram claro que o partido não tem pressa de tomar decisões sobre a aliança na Capital. Na contramão dessa estratégia, o PT reitera: quer a situação resolvida até 3 de junho, data do encontro municipal da sigla.

“É um caso difícil, há um esgarçamento nas relações. Mas o diretório não pode ficar esperando. O encontro é dia 3 e é o encontro que vai ter de decidir (o nome do candidato que disputará a sucessão)”, afirmou o deputado federal José Guimarães, um dos petistas que vinha tentando segurar as pontas da aliança entre PT e PSB em Fortaleza.

Na última quarta-feira, durante entrevista, Luizianne reclamou do comportamento de Cid na reta final das movimentações políticas com vistas à campanha. Segundo ela, o governador não vem atendendo seus telefonemas, sequer “para dar uma desculpa”. Embora ainda não tenha conversado com a petista, Cid se encontrou com o ex-presidente da República e líder máximo do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última terça-feira, para tratar da situação da aliança em Fortaleza. O encontro foi interpretado por alguns petistas como descortesia do governador para com a prefeita.

À revelia do incômodo dos ainda aliados, integrantes do PSB reforçam que a estratégia do partido é justamente esperar. “O governador não deve fazer essa discussão antes do dia 3, não. A vantagem disso é que você será o ultimo a mover a peça no tabuleiro. Você já vai pro jogo sabendo as peças que os adversários moveram. O PMDB lançará algum nome? O Moroni (Torgan, do DEM), será candidato? São muitas as variáveis que precisamos ponderar”, explicou o deputado estadual Sarto Nogueira, um dos interlocutores de Cid no PSB.”

(O POVO)

TCM aplica pela primeira vez a Ficha Limpa

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou ontem, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. A Corte imputou nota de improbidade administrativa por ato doloso e insanável contra a ex-prefeita de Quixelô, Jenine do Amaral Alves Macedo, referente às suas contas de governo de 2008. Pela lei da Ficha Limpa, não basta que o gestor tenha sido condenado por ato de improbidade para que se torne inelegível. É preciso que a irregularidade seja insanável e com dolo. Irregularidades insanáveis são aquelas que têm a marca da improbidade e ato doloso é aquele em que houve a intenção. “Pela primeira vez, o TCM aplica a Lei da Ficha Limpa”, afirma o conselheiro Ernesto Sabóia, relator designado do processo.

Conforme Sabóia explica, a decisão, em primeira instância, foi tomada por quatro votos a dois e ainda terá que ser confirmada na Câmara Municipal de Quixelô. “Em seguida, a decisão ainda vai ser analisada pelo Ministério Público Eleitoral (para determinar a inelegibilidade da ex-prefeita)”, informa.

De acordo com ele, desde 2004, a ex-prefeita Jenine é advertida pelo TCM de que teria de cobrar uma dívida de cerca de R$ 3,1 milhões de um ex-gestor, não identificado pelo conselheiro. “Esse é o valor histórico, não está corrigido. Se corrigir, a dívida passa de R$ 10 milhões. Ela insiste em não fazer a cobrança, alegando que o valor é muito alto”, explica.”

(O POVO)

Relatório de Pimentel amplia acesso de setores do comércio aos fundos constitucionais

Uma proposta substitutiva do senador José Pimentel (PT) foi aprovada, nesta quinta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Regional. A proposta estabelece que os percentuais de investimento dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão definidos pelas Superintendências de Desenvolvimento, conforme o perfil da economia. Segundo Pimentel, o teto de 20% estabelecido na legislação prejudica o crescimento dos setores de serviços e do comércio, onde estão inseridos os micro e pequenos empreendedores, que já representam percentual significativo do PIB brasileiro. “Este setor não consegue ter crédito por parte dos fundos constitucionais porque os recursos são mínimos”, disse.

O petista apresentou dados que mostram esse crescimento. “Os micro e pequenos empreendedores representavam um número reduzido de estabelecimentos no final da década de 80, quando os Fundos Constitucionais foram criados. Mas alcançaram 1,3 milhão de empresas, em 2007, e, neste mês, já somam 6,4 milhões de empreendimentos”. Pimentel apresentou Emenda Substitutiva ao PLS 648/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que aumentava de 20% para 50% o volume de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) destinado ao financiamento do setor de serviços.

Em seu relatório, aprovado pela CDR, Pimentel incluiu as regiões Nordeste e Norte na proposta porque elas também sofrem prejuízos com a limitação de investimentos. Além disso, excluiu qualquer percentual que possa impor um limite a setores econômicos. Assim, os conselhos deliberativos da Sudene, Sudam e Sudeco ficam autorizados a determinar os percentuais conforme o planejamento e as necessidades da região e seus respectivos estados. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será apreciado em caráter terminativo. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Governo entrega rodovia que liga praias de Flexeiras, Mundaú, Guajiru e Emboaca

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 17h30min desta sexta-feira, o trecho Barrento-Canaã, da CE-346, o que beneficiará as populações dos municípios de Trairi e Itapipoca. São 20 quilômetros de pavimentação asfáltica. A rodovia ligará as praias do Litoral Oeste como Flexeiras, Mundaú, Guajiru e Emboaca.

O ato de inauguração ocorrerá em Canaã, com a presença também do secretario-adjunto da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Otacílio Borges, e do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo.

O investimento na obra, que foi concluída em 300 dias, foi de R$ 8.766.975,04 milhões dos cofres estaduais.

Alô, Cid! Grupo do PSB ligado a Sérgio Novais lançará Frente de Esquerda Socialista

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Dirigentes históricos do PSB do Ceará vão lançar, às 9 horas deste sábado, na Casa José de Alencar, a Esquerda Socialista do PSB. Segundo o ex-deputado federal Sérgio Novais, afastado do comando municipal do partido pelos cidistas, essa frente tem o objetivo de “manter os princípios e o fortalecimento dos ideais e bandeiras de esquerda dentro da legenda.” Participarão do ato membros dos segmentos de juventude, mulheres, sindical, LGBT e dos movimentos populares do PSB. A deputada estadual Eliane Novais também estará presente.

A ordem, conforme Novais, que também é membro da direção nacional do PSB, é contribuir “para mostrar à sociedade que há divergências ideológicas de pensamento político dos militantes históricos da legenda com o atual comando do PSB em Fortaleza e no Estado. Continuamos distantes do elitismo e do neoliberalismo”.

Haverá, na ocasião, um debate sobre as eleições 2012 e a publicação de um manifesto sobre o Congresso Municipal do PSB de Fortaleza, convocado pela atual executiva municipal do partido para o próximo domingo.

Comissão do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

“A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu hoje (24) o primeiro passo para adequar ao Código Civil o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o PLS 612/2011, aprovado nesta quinta-feira, reconhece como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Para ser encaminhado à Câmara, o projeto terá que ser aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Decisões já tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros.

Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar. Marta Suplicy inclui ainda que os casais estarão dispensados de qualquer celebração oficial.”

(Agência Brasil)

Cid e Luizianne encenam novelinha chata e o futuro da cidade que espere

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Eis Editorial do O POVO desta quinta-feira, com o título “Eleições em Fortaleza: para além dos acordos políticos”. Aborda essa novelinha chata em que se transformou a relação Cid e Luizianne e a manutenção ou não de aliança entre esses dois caciques. Nesse campo, ninguém discute o futuro da cidade. Confira:

A recente conversa entre o governador Cid Gomes e o ex-presidente Lula sobre a sucessão em Fortaleza pode ter sido a gota d´água na relação – já bastante esgarçada – entre petistas e socialistas na capital cearense. O fato tem notória relevância política e jornalística. Seja pelo prestígio e pela popularidade do ex-presidente (cujo apoio pode ser um fiel da balança em várias eleições municipais ao longo do País), seja pelos sobressaltos que têm pautado o diálogo (ou falta dele) entre duas das principais forças partidárias do Estado. Além disso, PT e PSB reproduzem, em âmbito local, a aliança que, com o PMDB e outras siglas inclusas, tem sustentado o projeto político que governa o País – do qual Lula é uma eminência nada parda.

Entretanto, independente da continuidade ou não da aliança, é preciso que os protagonistas da política local saiam do campo restrito do discurso tautológico, da sucessão pela sucessão. A discussão sobre o futuro de uma das cidades mais importantes do País não pode ficar limitada ao campo do disse-me-disse dos bastidores e das articulações meramente eleitorais. A vida dos cidadãos não cabe no tabuleiro autorreferenciado dos projetos partidários. É preciso discutir e pensar a Cidade, seus problemas e suas soluções. É chegada a hora de debater tanto a continuidade de políticas públicas exitosas (e a atual gestão municipal as tem desenvolvido) quanto o fracasso e o insucesso de outras tantas (que também são marcas evidentes da atual administração).

É inegável que qualquer projeto de governo passa por acordos políticos que lhe deem sustentação e permitam sua viabilidade. No entanto, nossos homens (e mulheres) público(a)s têm de mirar o futuro por um viés mais republicano, discutindo ações e apresentando com clareza as prioridades de quem vai comandar o gerenciamento cotidiano da Cidade. Qualquer debate que fique aquém dessa perspectiva vai encerrar apenas veleidades políticas, vaidades pessoais e projetos de poder, traços de um tipo de atuação política que não cabe mais na contemporaneidade.

O telefone continua chorando…

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Essa é do humorista Jader Soares, o conhecido “Zebriha”, inspirado pela novelinha telefônica que envolve a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes em torno da sucessão em Fortaleza:

Um amigo para o outro:

– Por que que o governador não atende a ligação da prefeita?

– Parece que é porque ela ligou a cobrar…

– A cobrar?! – peguntou, espantado, o amigo.

– É… a cobrar apoio do PSB ao Elmano.

VAMOS NÓS – Manda um e-mail, menina!

Comparsas de Cachoeira vão depor nesta 5ª feira

“A CPI do Cachoeira ouve nesta quinta-feira três comparsas de Carlinhos Cachoeira, todos presos por envolvimento no esquema que comandava a máfia dos caça-níqueis em Goiás: o ex-vereador Wladimir Garcez, peça atuante da quadrilha, e os arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. A audiência está marcada para as 10h15.

A expectativa de que o trio resolva responder as perguntas dos parlamentares é pequena. Mas há sinais de que um dos convocados, Garcez, está disposto a falar – não tudo o que sabe, mas aquilo que acredita poder aliviar sua situação. De Dadá e Jairo, os parlamentares aguardam apenas o silêncio.

No depoimento de Carlinhos Cachoeira, na terça, muitos integrantes da CPI não abriram mão das perguntas, mesmo depois de ter ficado claro que o contraventor não falaria. A postura dos deputados e senadores recebeu críticas porque eles estariam “entregando o ouro” aos advogados do contraventor – a expectativa é de que Cachoeira volte à comissão no mês que vem.

Ciente de que o risco pode se repetir, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), quer que a CPI dispense os depoentes nesta quinta assim que eles anunciem a intenção de ficarem calados. Vital pediu ao senador Pedro Taques (PDT-MT) que apresente aos colegas essa proposta na reunião desta quinta.”

(Veja Online)