Blog do Eliomar

Categorias para Política

Diretor da Petrobras: Refinaria Premium II só aguarda terreno a ser cedido pelo Governo

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O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participa, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), de um debate sobre as oportunidades de negócios com a futura Refinaria Premium II, a ser implantada no Estado pela estatal. O debate é uma promoção do Centro Industrial do Ceará e terá a participação também do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Em conversa com o Blog, o diretor de Abastecimento da Petrobras garante: a Refinaria Premium IIagora sai. O único entrave é receber o terreno das mãos do Governo do Estado.

Cid participará de debate na Bahia sobre Educação com Michel Temer e Marco Maia

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados do XI Fórum de Comandatuba, na Bahia, intiitulado “O Brasil que nós queremos!”. O evento terá a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). O encontro ocorrerá de 28 deste mês a 1º de maio, na Ilha de Comandatuba, tendo por discussão principal Educação e Desenvolvimento econômico.

Também são anunciadas as presenças dos ministros Aldo Rebelo (Esporte), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e dos governadores André Puccinelli (MS), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PA), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), João Raimundo Colombo (SC), José Anchieta Jr. (RR), José Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Marcelo Déda (SE), Omar Aziz (AM), Rosalba Ciarlini Rosado (RN) e Teotônio Vilela Filho (AL). Estão previstas ainda as presenças dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

(Assessoria de Imprensa do Fórum)

Pré-candidato petista vê como retomada do diálogo reunião entre PT e PSB

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O PT e o PSB vão ter encontro, a partir das 19 horas desta terçã-feira, no Hotel Amuarama. O objetivo é discussão a parceria eleitoral deste ano em Fortaleza.

Pré-candidato petista à Prefeitura, o deputado federal Artur Bruno se diz otimista quanto a esse encontro, que sinaliza, de forma concreta, para a retomada do diálogo entre petistas e socialistas , com perspectiva de uma boa conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.

Médicos do Ceará vão protestar nesta 4ª feira contra planos de saúde

Médicos do Ceará vão realizar um dia de protesto, nesta quarta-feira, contra os planos de saúde. A mobilização é de caráter nacional, informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.
Na pauta, pressão sobre os planos de saúde para que reajustem os honorários dos médicos de forma justa e sem exploração. José Maria disse que os planos também tentam interferir nos procedimentos e pedidos de exames, o que considera absurdo.
Em Fortaleza, haverá um café da manhã com a imprensa, na sede do sindicato, para expor a situação. Ainda está na programação, uma panfletagem e, à noite, no Conselho Regional de Medicina, uma assembleia geral.
Basicamente, o protesto no Ceará, de acordo com José Maria Pontes, é contra a Unimed Fortaleza.

Prazo para Demóstenes apresentar defesa ao Conselho de Ética termina nesta 4ª feira

“Termina nesta quarta, 25, o prazo regimental dado ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que ele apresente defesa ao Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de fazer parte de um esquema de exploração de jogos ilícitos montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília. Foi dado um prazo de dez dias úteis para o parlamentar se defender.

Um dia depois de ser notificado no dia 11, Demóstenes informou que primeiramente apresentaria defesa por escrito e depois iria ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE) terá prazo de cinco dia para apresentar parecer prévio, que será analisado pelos membros do conselho.

O senador goiano foi flagrado em diversas conversas com Carlinhos Cachoeira, que é acusado pela Polícia Federal de ser o controlador da máfia de jogos ilegais em Goiás. Nos telefonemas grampeados, Demóstenes e Cachoeira tratam de numerosos negócios como a relatoria de projetos relacionados aos jogos e a influência no Ministério Público, do qual o senador é membro e seu irmão é chefe em Goiás, para resolver questões de interesse da quadrilha denunciada.”

(Agência Brasil)

Secretário-geral do PCB Nacional comemora 90 anos do partido em Fortaleza e fala de eleições

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Os 90 anos do PCB serão comemorados nesta terça-feira, durante sessão solene, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. Para conferir a solenidade, está na Capital cearense o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro. Para o Blog, Ivan Pinheiro, que já foi candidato a presidente da República no último pleito, falou das perspectivas do partido nas próxiams eleições.

CPMI do Cachoeira – Relator promete uma investigação “séria e serena”

“O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse há pouco que pretende produzir uma investigação “séria e serena”, que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado hoje (23) para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, Cunha negou que sua indicação tenha partido do Planalto. “Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e não pelo Palácio do Planalto”. Ele enfatizou que o objeto da investigação são as ações de Cachoeira e não o governo, mas que conduzirá o trabalho “doa em quem doer”.

O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras vai expor plano de negócios da estatal na Câmara dos Deputados

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai discutir as estratégias de investimento da estatal em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Na audiência, os deputados querem conhecer as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e, sobretudo, o destino dos US$ 13,6 bilhões previstos no Plano de Negócios da Petrobras. O debate foi proposto pelo deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otavio Germano (PP-RS). As informações são da Agência Câmara.

O parlamentar lembra que os recursos previstos para o Plano de Negócios da Petrobras são muito maiores do que o orçamento de vários estados brasileiros. Ele argumenta que, apesar disso, a empresa está no limite de sua capacidade de endividamento.

“Vamos cobrar um cronograma de investimentos e, ao mesmo tempo, zelar para que a Petrobras amplie os investimentos na ponta, na busca por aumento da produção, e que seja mais rigorosa nos seus gastos com custeio”.

Os deputados também querem discutir a atuação da estatal no mercado de gás natural, as perspectivas para o mercado de biocombustíveis e a função da Petrobras na área de inovação tecnológica.

(Com Agências)

Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável

“Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.

“A forma como está sendo a relação entre o PSB e a Prefeitura é inviável. O PSB não participa das decisões das políticas públicas. Seja na saúde, seja no trânsito, seja na educação. O que se pode discutir com o PT é uma parceria administrativa, onde o PSB e os demais partidos possam influenciar nos destinos da cidade”, cobrou Pinheiro, em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 23, num momento em que saiu da sala na qual a direção estadual e a municipal do partido estavam reunidas, na sede da legenda. “Na forma como está hoje, na minha opinião, (as relações) estão inviáveis”, reforçou.

Rogério Pinheiro disse ainda o espírito com o qual o PSB chegará para para a reunião da noite desta terça-feira. “Queremos ouvir a proposta do PT. Se for proposta de continuidade dessa relação, já vamos antecipar para eles que essa proposta não nos interessa”.

(POVO Online – Canal Política)

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

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O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

Pré-candidato em Beberibe, jornalista ganha almoço-adesão

O jornalista Luís Sérgio Santos ganhou almoço-adesão, no Parque Recreio, na condição de pré-candidato pelo PCdoB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste).

A iniciativa partiu de apoiadores de segmentos da sociedade civil.

Luís Sérgio assegura que trablha para viabilizar sua candidatura e que, dentro desse trabalho, discute com alguns partidos a possibilidade de composição.

Tucano fala em CPMI do Cachoeira e bate em José Dirceu

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O deputado federal Fernando Hugo (PDT) manda artigo para o Blog abordando a CPMI do Cachoeira. No texto, intitulado “A CPMI do Cachoeira vai dar no mar”, o tucano não poupa o ex-ministro José Dirceu. Confira:

Hoje se instala a CPMI do Congresso Nacional visando analisar as peraltices do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início, havia um frenesi indescritível por parte de petistas e governistas que só enxergavam o conluio existente entre o Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Ao passar dos dias eclodiu, nas gravações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público, um TSUNAMI que, indescritivelmente, vem recheado de lama podre com a corrupção, a improbidade e o tráfico de influência abraçando governadores, deputados, senadores e megaempresas, chegando ao interior do Governo Federal e, certamente, fazendo com que os governistas ponham os pés atrás do que havia sido proposto, vorazmente, quando se falava em CPI.

Ao sabermos que a Construtora Delta é a empresa que mais opera para o Governo Federal e registrou um crescimento de contratos e negócios da ordem de 1.653% entre 2002 e 2011, assustamo-nos. Porém, ficamos estarrecidos quando soubemos que o consultor desta aquinhoadíssima empresa é, nada mais, nada menos que José Dirceu, verdadeiramente um BANDIDO FINO no que diz respeito ao petismo nacional.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Tucano diz que “Brasil Maior” gerou um BNB menor

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O InstitutoTeotõnio Vilela, organismo científico do PSDB e presidido pelo ex-senador Tasso Jereissati, promove, nesta terça-feira, em Brasília, encontro para debater o plnao Brasil Maior, do governo federal.

Segundo o presidente do ITV do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, esse encontro reunirá dirigentes do Instituto Teotõnio Vilela de todos os Estados, com o objetivo de criticar, mas também propor sugestões para o governo federal. Gomes de Matos aproveita para criticar MP do governo Dilma que tira a exclusividade do BNB de gerir o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Editorial repudia decisão que põe fim à exclusividade do BNB gerir o FDNE

O editorial do O POVO desta terça-feira aborda, com o título “BNB: Capitalziação e exclusividade estratégica”, determinação do governo federal de retirar do Banco do Nordeste do Brasil o direito exclusivo de gerir o FDNE. Ao mesmo tempo, chama a atenção para emenda do senador Inácioo Arruda (PCdoB) que, na MP do Plano Brasil Maior, reforça o BNB financeiramente. Confira:

O senador Inácio Arruda (PCdoB) acaba de apresentar emenda à MP do Plano Brasil Maior, da presidente Dilma Rousseff, autorizando crédito de R$ 10 bilhões ao Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB). A iniciativa visa ampliar a capacidade operacional e de financiamento do BNB, possibilitando sua maior participação em grandes projetos de desenvolvimento para o Nordeste.

A emenda ocorre num momento simbólico muito marcante: o BNB comemora os 60 anos de existência e há temores em relação à continuação da integralidade de seu papel como maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional e para a execução de políticas públicas com esse objetivo. Basta lembrar que cabe ao BNB a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE).

Infelizmente, a MP 564/12 comete o equívoco de retirar do BNB a exclusividade da gerência do FDNE, repartindo-a por outras instituições financeiras. Se isso ocorrer, estará comprometido o papel estratégico do BNB e reforçado o seu enfraquecimento (como, aliás, já o sinaliza a decisão de fechar a agência do banco em Brasília). Fundamental para manter essa exclusividade é aumentar seu capital, como é exigido pelo Acordo de Basileia (que obriga os bancos a disporem de pelo menos 11% do valor emprestado). Daí porque a iniciativa do senador é tão importante. Para reforçá-la, outra emenda, do mesmo parlamentar, reitera o BNB como único agente operador do FDNE, suprimindo o artigo 6º da MP 564/12, que abre a possibilidade de outras instituições serem operadoras.

A investida contra o papel estratégico do BNB ocorreu quando, no exato momento em que ele precisa ampliar as suas fontes de recursos a fim de atender à crescente demanda de crédito da Região, fica impedido de fazê-lo por falta de aporte de capital, que, aliás, não tem faltado às demais instituições oficiais de crédito. O inaceitável

foi que se tenham aproveitado disso para retirar a exclusividade da gerência do FNDE pelo BNB. Isso a comunidade regional repele com toda energia.

Senador Demóstenes, deixe o Parlamento!

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Com o título “Um mínimo de dignidade, senador Demóstenes!”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a mistura do notício político com o noticíario policial nos últimos tempos e não esconde sua frustração com Demóstenes torres, entãopaladinda moralidade. 

O noticiário político brasileiro se confunde, a cada dia, com o noticiário policial, uma vez que, com insistente freqüência, nos deparamos com atos ilícitos praticados por senhores parlamentares que, em alguns casos, despem-se da condição de representantes do povo para assumir a representação de facções criminosas.

O exemplo mais recente é o do senador pelo estado do Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), apanhado em parceria com o crime organizado, atuando como autêntico defensor dos interesses de bicheiros e seus aliados e se utilizando do mandato que lhe foi outorgado pelo povo, para agir contra os interesses de quem deveria defender.

Membro do Ministério Público goiano, o senador Demóstenes Torres sempre posou de “paladino da moralidade”, posicionando-se “bravamente” contra desmandos supostamente praticados por autoridades em qualquer das esferas de poder, inclusive quando praticados por seus colegas de parlamento.

Era comum vê-lo da tribuna do Senado assacando críticas contundentes contra quem houvesse desviado sua conduta sob qualquer pretexto. Na crise que envolveu supostas nomeações irregulares de parentes dos senhores senadores, o “ guardião da moralidade” assim se posicionou “ É intolerável, sob qualquer critério, que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes “.

No episódio que resultou na renúncia do governador do Distrito Federal, o “Combativo Demóstenes“ afirmou: “Defendo sempre a expulsão sumária. E mais: a imagem do Senado, hoje ta mais suja que pau de galinheiro “.

Os seus pronunciamentos davam a todos a falsa impressão de ser o parlamentar goiano comprometido com os reais interesses do povo brasileiro, defensor da ética e guerreiro das causas populares.

No entanto, o castelo de cartas em que se achava instalado, não resistiu à revelação de gravações telefônicas de íntimas conversas dele com o bicheiro Cachoeira e outros comparsas, seus aliados verdadeiros, a quem servia com a lealdade resultante do comprometimento proporcionado por negociatas exclusas que lhe enchiam as burras para desfrutar conforto, luxo e privilégios que seus eleitores jamais poderão usufruir.

A cortina que escondia as ações criminosas do senador Demóstenes rasgou-se, trazendo à mostra um homem comprometido com a marginalidade, com o que de mais reprovável existe na sociedade brasileira.

Perplexos, assistimos ainda à uma tentativa de explicar o inexplicável, diante de seus pares e de todos nós quando, em uma desfaçatez agressiva, afirmou: “Nada fiz para envergonhar o Senado.“
Ora, senhor Demóstenes, nesse momento em que o eleitorado goiano sente a dor da traição e que todos nós brasileiros, mais uma, vez nos envergonhamos dos nossos homens públicos, aja com o mínimo de dignidade e honradez que ainda lhe resta e aplique em si os fundamentos que nortearam suas idéias contra seus colegas. No impulso de dignidade que ainda possa lhe caber, se expulse sumariamente do mandato que o povo de sua terra lhe conferiu, para alivio de sua gente e macular menos o parlamento brasileiro.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Cid tenta em Brasília R$ 3,5 bilhões para nova etapa do Projeto Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) está em Brasília mantendo uma série de audiências ministeriais. O principal mote de sua agenda tem a ver com a Linha Leste do Projeto Metrofor, que ligará o Centro até a Unifor, em trecho totalmente suberrâneo.

Cid, que está acompanhado do presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Rômulo Fortes, quer acelerar a liberação de R$ 3,5 bilhões.

A partir de 15 de junho, ele diz que vão começar os testes com passageiros no trecho de Pacauba até Fortaleza. Gratuitamente, para que haj ajustes nos equipamentos.   

Na agenda dele também projetos ligados ao combate à estiagem.

Prefeitura: Envolvimento da Delta na CPMI do Cachoeira não prejudicará obras da Copa 2014

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As obras da Copa 2014 a cargo da Construtora Delta em Fortaleza não sofrerão problema por conta do Caso Cachoeira.

Quem garante é o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, diante de especulações dando conta de que o envolvimento dessa empreiteira em investigações da PF e CPMI poderiam provocar prejuízos para obras de mobilidade urbana na Capital.  A Delta fará duplicações de avenidas como Alberto Caveiro, por exemplo.

Geraldo ressalta ainda que houve concorrência para essas intervenções, seguindo tudo o que manda a legislaçao da área, no que complementa: “A Prefeitura não é Ministério Público!”