Blog do Eliomar

Categorias para Política

Eleições 2012 – Tucano quer prévias em Fortaleza

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O presidente da ONG Instituto Vida, o tucano João Mota, dá coletiva a partir das 10 horas desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Mota, que foi recebido pelo presidente nacional tucano, Ségio Guerra, nesta semana em Brasília, se diz pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Em conversa com o Blog, João Mota diz que quer prévias no PSDB.

Presidente nacional da CUT participa do encontro estadual da entidade em Beberibe

Jerônimo Nascimento falando para delegados. 

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, está no Ceará participando do XII Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. O evento ocorre no município de Beberibe (Litoral Leste). Agora pela manhã, ele falará ali sobre conjuntura dos cenários internacional, nacional e estadual.

O Congresso da CUT/CE, sob comando do presidente Jerônimo do Nascimento, conta com 557 delegados e delegadas.

DETALHE – Neste sábado, os delegados que participam do Congresso escolherão a nova diretoria da CUT-Ceará. Joana Almeida, líder rural de Crateús,  deve ser eleita para comandar a entidade.

(Foto – Divulgação)

Secretário-geral do PDT nacional comemora desempenho de Heitor Férrer em pesquisa

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O secretário-geral nacional do PDT, Manuel Dias, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, a partir das 13h30min, na Assembleia Legislativa, ele participa de curso preparatório dos pré-candidatos pedetistas nas próximas eleições. Manuel Dias também participará do encontro estadual do PDT, sábado, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Numa conversa co o Blog, o secretário-geral nacional pedetista falou sobre Brizola Neto, novo ministro do Trabalho, governo Dilma e, principalmente, sobre as perspectivas de Heitor Férrer, o pré0candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza.

Heitor vibra com pesquisa e diz que seu desempenho é fruto de quem fiscaliza a coisa pública

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O deputado estadual Heitor Férrer, pré-candidato do PDT á Prefeitura de Fortaleza, comemorou o resultado da pesquisa do Ibope, onde ele aparece com 19% de preferência do eleitorado. “Isso representa o primeiro passo de uma longa cainhada”, disse o parlamentar, que está perdendo para o senador Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM), estes num empate técnico.

Ele considera o resultado fruto da trajetória política de quem foi vereador da Capital quatro vezes, cinco vezes parlamentar estadual e uma vez candidato a prefeito. Mas ele destaca também seu trabalho de fiscalização da coisa pública e de cobranças como providências para os escândalos dos banheiros e dos empréstimos consignados.

“Isso é motivo de regozijo para mim, mas também faz aumentar minha responsabilidade na busca de um projeto que atenda às necessidades do povo de Fortaleza”, complementou Heitor Férrer.

Governo investe mais em defesa do que em saúde e educação

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O Ministério da Defesa Nacional investiu, entre 2001 e 2011, R$ 35,7 bilhões. O montante é mais do que o dobro dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde no período, que atingiram R$ 16,4 bilhões. A diferença também é significativa na comparação com o aplicado pelo Ministério da Educação que desembolsou R$ 22,9 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e levaram em consideração os investimentos (obras e compra de equipamentos) dos respectivos órgãos nos últimos 11 anos. (veja tabela)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que essa relação seja um “suicídio” porque a “verdadeira defesa de uma nação é determinada pelo conhecimento para produzir e utilizar as ciências e tecnologias disponíveis”. Para o parlamentar, mesmo que os projetos militares também desenvolvam cientistas, os beneficiados serão pequena minoria de jovens que conseguirão concluir formas básicas de ensino e chegar à mestrados e doutorados.

(Contas Abertas)

Dilma comemora sucesso de gestão com PT, mas não compartilha o poder

Da Coluna de Denise Rothenburg, do Correio Braziliense:

O governo está bombando perante o eleitorado, a presidente Dilma Rousseff segue lépida e fagueira, liderando sua equipe rumo àquilo que se propôs. O PT, então, é só felicidade, certo? Errado. Os petistas estão infelizes e não é de hoje. No plenário, não é raro ver os deputados em conversinhas meio de lado, com cara de quem não está muito contente. E isso tem motivo: Dilma simplesmente quer que eles compartilhem do seu sucesso, mas sem dividir o poder.

Ontem, eram o líder Jilmar Tatto e o deputado Ricardo Berzoini, ambos do PT paulista , falando sobre reuniões a respeito de vários assuntos. Uma aproximação da imprensa e as conversas cessam. Nenhum dos dois fala de um encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Câmara, Marco Maia; e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar do futuro do Banco do Brasil, juros ou poupança, tema que a presidente espera apoio total do PT. No BB, mudanças de diretores deixaram Maia irritado no passado e continuam incomodando.

Por conta dessas e outras troca de comando sem que os políticos sejam, ao menos, comunicados com antecedência, o PT nos bastidores se mostra tão infeliz quanto o PMDB ou outros partidos no que se refere à ocupação de espaços. Não se cansam de repeti r a frase que Dilma disse numa reunião logo na largada de seu governo e que eles simplesmente não levaram a sério: “Na área de bancos e de energia quem manda sou eu”. Esse é um dos motivos da infelicidade do PT.

MP quer Prefeitura resolvendo ocupações e não fala de invasão em frente ao aeroporto

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Ocupação em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Uma ação civil foi interposta nesta quinta-feira, 10, para que a Prefeitura de Fortaleza promova a retirada de ocupantes da Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Martinho e Açude Dendê. A área fica localizada nos fundos do presídio Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO), no bairro Itaperi.

No último dia 18, o promotor Raimundo Batista de Oliveira requereu a desocupação ocorrida da APP do Riacho Itaoca, no bairro Serrinha. De acordo com o promotor de Justiça, a ação que versa sobre a invasão na APP do Riacho Itaoca, tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, enquanto que a outra ação seguiu para distribuição.

A APP é uma área onde não pode haver a intervenção humana, principalmente no que se refere a construção civil. As ações civis foram impetradas com pedido de julgamento antecipado da lide, consistente na obrigação de fazer, combinado com a ação demolitória.

VAMOS NÓS – E por que o Ministério Público Estadual não cobra o mesmo da ocupação que nasceu em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins? Ali, até tem nome: “Comunidade Terra Prometida”.

Metrofor – Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara visita projetos nesta 6ª feira

Um grupo de parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara visitará, nesta sexta-feira, as obras do Metrofor, o Trem Unidade Elétrica (TUE) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A visita é ciceroneada pelo presidente da comissão, o deputado federal cearense Domingso Neto (PSB). A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) organizou o trajeto, que terá também a presença de vereadores de Fortaleza e deputados estaduais
No roteiro, visita às obras de implantação da Linha Sul do Metrofor. Os parlamentares irão visitar a estação Virgílio Távora, em Maracanaú, a partir das 9h30min. O grupo irá embarcar no metrô (Trem Unidade Elétrica – TUE) e seguir até a estação Carlito Benevides, em Pacatuba. Eles irão trocar os TUEs por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para chegar ao Centro de Manutenção do Metrofor.

A visita às obras do Metrofor foi solicitada pelos parlamentares durante o o Seminário sobre Mobilidade Urbana, realizado no último dia 27 na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento debateu a infraestrutura urbana para transportes, a aplicação da Lei de Mobilidade Urbana e os problemas de acessibilidade.

Ceará ganha mais cinco Varas do Trabalho

O Senado aprovou projeto de lei que amplia a Justiça do Trabalho do Ceará. O texto autoriza a criação de mais cinco varas do trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana de Fortaleza, contratação de 40 servidores efetivos de nível superior, 20 de nível médio e cinco cargos em comissão. O documento segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

As novas varas devem ser instaladas nos municípios de Aracati, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral. Tanto a instalação das novas unidades quanto as nomeações estão condicionadas à aprovação de recursos na lei orçamentária anual.

A presidente tem o prazo de 15 dias para decidir sobre a sanção da lei que autoriza a ampliação.

(TRT-7)

Pesquisa Ibope – Eudes considera “normal” que Elmano ainda não apareça bem cotado

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Par o deputado federal Eudes Xavier (PT), nada de o PT se desesperar com o resultado da pesquisa do Ibope, a primeira com prefeituráveis de Fortaleza. Na pesquisa, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, preferido dele e da prefeita Luizianne Lins, apareceu com 1%. Eudes Xavier diz que é normal, porque Elmano ainda não é conhecido.

Eudes Xavier continua defendendo também a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes, embora a pesquisa do Ibope aponte que o eleitorado não quer essa parceria.

Sucessão 2012 – Deputado culpa direção estadual pela ausência do PMDB na pesquisa

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) manda artigo para o Blog lamentando a ausência do seu partido na pesquisa divulgada pelo Ibope sobre sucessão municipal.Danilo integra bloco que quer o PMDB com candidatura própria. Confira:

A ausência do PMDB na pesquisa sobre a sucessão em Fortaleza demonstra o papel subalterno reservado ao partido pela atitude submissa  de sua direção aos parceiros da aliança construída na Capital. O PMDB tem história, tem musculatura eleitoral e tem sido, inclusive, cobrado pela cidade a apresentar um nome ao pleito. No debate que temos travado internamente sentimos a ressonância, e, nos contatos com grupos organizados, recebemos essa injeção de ânimo pela memória que o fortalezense tem das administrações peemedebistas de Ciro Gomes, Juraci Magalhães e Antônio Cambraia. A despeito desses fatos, a Direção Regional do PMDB insiste em dar uma dimensão menor, subrepticia à presença do partido no processo eleitoral.

A pesquisa comprova cabalmente o que vimos há tempos propagando. A aliança feita em Fortaleza esgotou, exauriu e é repudiada pela cidade, já vilipendiada, atingida pela falência da gestão que se reflete em crises recorrentes na saúde, na educação, na falta de um planejamento que oriente o crescimento da cidade equacionando o grave problema da mobilidade urbana, da ocupação dos espaços públicos, da qualificação das juventudes para os postos de trabalho do moderno mercado  em ocupações como TIC, turismo, indústria cultural.

A pesquisa demarca as forças políticas: a base dos governos Dilma e Cid e as oposições. Isso aumenta a responsabilidade do nosso campo no sentido de construir uma candidatura que vá além de ganhar a eleição. Uma candidatura centralizada em um projeto para Fortaleza capaz de redimir a cidade dessa letargia, falta de gestão, incapacidade administrativa e gerencial. A candidatura do senador Inácio Arruda pode reunir essas aptidões, galvanizando as múltiplas sintonias da Cidade. Precisamos, porém, ter a lucidez necessária de, no afã de ganhar a eleição, não perdermos o projeto de uma gestão comprometida com os anseios da cidade, pactuada com a eficiência social e administrativa.

A eleição não pode abrir espaços para projetos aventureiros, divorciados dos interesses maiores do Fortalezense que são de uma cidade com qualidade de vida para todos os seus moradores.

Danilo Forte

Ibope – Artur Bruno gostou dos resultados, mas critica área de comunicação da prefeita

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O deputado federal Artur Bruno, um dos pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, gostou de seu nome com 5% na pesquisa do Ibope sobre sucessão. Ele, no entanto, lamenta a desaprovação elevada da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) e culpa a área de comunicação.

CPMI do Cachoeira – Governador de Goiás pode acabar convocado a depor

“Após ouvir informações prestadas pelo delegado da Polícia Federal (PF), Matheus Mela Rodrigues, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), defendeu a convocação urgente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

Segundo o senador, os detalhes apresentados pelo delegado indicam loteamento de órgãos públicos e “participação direta” da organização criminosa no governo de Goiás. “Há participação direta da organização criminosa dentro da estrutura do governo de Goiás, inclusive no loteamento de cargos públicos no Detran”, disse o senador.

“A convocação do governador Marconi Perilo é urgente. No meu entender, um requerimento como esse não tem como não ser apreciado na próxima reunião administrativa e não tem condição de não ser aprovado. É urgente a presença dele na CPMI”, disse Randolfe Rodrigues.

O depoimento do delegado está sendo tomado a portas fechadas. De acordo com o senador, ele informou mais de 200 citações do nome de Perillo nas gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, além de ligações do próprio governador ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro desse ano, quando a operação Monte Carlo foi deflagrada.

“Tem mais de 200 ligações citando o governador. Há ligações do próprio governador para Cachoeira para dar parabéns pelo aniversário”, disse o senador. O delegado informou, de acordo com o senador, que Perillo teve pelo menos dois encontros com Cachoeira identificados pela PF, entre eles, um jantar na casa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).”

(Agência Brasil)

Sérgio Machado deve deixar Transpetro neste mês

O ex-senador Sérgio Machado deve deixar a presidência da Transpetro neste mês. Ele é um dos poucos remanescentes da antiga diretoria da Petrobras ainda no cargo. Ligado ao PMDB e com bom trânsito entre os líderes do partido no Senado, Machado pode ser destituído logo após a entrega do navio João Cândido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), prevista para 25 de maio, segundo apurou o Valor.

A possibilidade de saída do executivo em um curto prazo ganhou força depois que a presidente da Petrobras, Graça Foster, mudou quase toda a diretoria da Petrobras. Ela manteve Almir Barbassa na diretoria financeira e ainda falta indicar um nome para substituir o diretor da área internacional, Jorge Zelada, que é uma indicação do PMDB, assim como Machado. Zelada está oficialmente de férias.

Há no meio político, porém, quem avalie que Machado pode ganhar sobrevida na Transpetro em função da necessidade do governo de manter a base aliada unida com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

(Valor Econômico)

Carlomano define como “obituário” índice de 66% de desaprovação da gestão petista

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) definiu, nesta quinta-feira, a pesquisa do Ibope que registrou 66% de desaprovação da administração da prefeita Luizianne Lins (PT) como “obituário”.

Para ele, o povo de Fortaleza não quer a continuidade do modelo petista, que não trouxe mudanças e é marcado por incompetência.

Carlomano vem batendo duro na gestão de Luizianne e defende que o PMDB tenha candidatura própria. Ele é irmão da vereadora Magali Marques (PMDB), que anda afastada do olimpo municipal.

Comunidade Shalom pede respeito

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Com o título “Respeito, pede a Igreja”, eis artigo assinado por Vanderlúcio Souza, da Comunidade Católica Shalom, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o caso de um calendário que expõe travestis em poses que lembram obras religiosas. Confira: 
Polêmica na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Fernando Hugo (PSDB) trouxe para plenária a publicação de um calendário de artistas travestis em ensaios que fazem referência a algumas obras sacras e outras de arte em geral.

A fotografia da “última Ceia”, por exemplo, apresenta 12 travestis simulando os apóstolos e seu líder Jesus Cristo. Na mesa, muitas perucas, bolsas e plumas, elementos característicos do universo gay. A Pietá foi composta por um travesti segurando o corpo seminu de um homem imitando Cristo.

Não é a primeira vez que elementos sagrados da Igreja Católica são expostos ao ridículo em campanhas, exposições e peças gays. Na Parada do Rio de Janeiro, a organização do evento dispôs ao longo do percurso imagens de santos em poses homossexuais.

Já em Maringá, no Paraná, a divulgação da Parada Gay apresentou, no início deste ano, um arco-íris, símbolo gay, perpassando e “explodindo” parte da Catedral da cidade, cartão-postal de Maringá. Diversas peças de teatro mundo afora apresentam personagens bíblicos como se fossem homossexuais, inclusive, o próprio Jesus.

O fato chama a atenção porque a militância gay exige da sociedade respeito, mas alguns ramos agem de forma desleal, atacando gratuitamente elementos que são sagrados para milhares de pessoas. No Ceará mesmo não temos histórico de enfrentamento da Igreja Católica com os grupos LGBT.

Campanhas e exposições como esta são fora de propósito. Em nada contribuem para um diálogo que gere e fomente o verdadeiro respeito. Aliás, respeito é uma prerrogativa da Igreja Católica.

A instituição tem pela pessoa do homossexual estima e o valora como filho de Deus, assim como qualquer outro indivíduo. Contudo, não coaduna com a cultura gay que muitas vezes deseja impor um estilo de vida, mesmo que para isto precise ferir a fé de um grupo. 

* Vanderlúcio Souza

Assessor de Imprensa da Comunidade Shalom e autor do blog Ancoradouro no O POVO Online

Ex-vereador é condenado a indenizar jornalista

“O ex-vereador de Fortaleza, Régis Benevides, deve pagar indenização de R$ 30 mil por publicar nota ofendendo jornalista. A decisão, proferida nesta quarta-feira, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o ex-parlamentar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal e acusou J.N.Q.C. de estar sendo investigado por tráfico e uso de cocaína. Carlos Régis Borba ainda publicou nota paga em jornal, no dia 12 de março de 2002, reafirmando as acusações.

Alegando que o texto repercutiu de forma negativa perante os profissionais da área, J.N.Q.C. ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Sustentou ainda que teve nome, honra e dignidade denegridos.

O ex-vereador, em contestação, disse ter apenas informado sobre a investigação e não acusado o jornalista. Defendeu não ter atingido a honra de J.N.Q.C. e que, na época do fato, “gozava de prerrogativa institucional da inviolabilidade material por suas palavras, votos e opiniões, pois ocupava mandato de vereador”.

Em 31 de agosto de 2005, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza julgou a ação procedente e condenou Carlos Régis Borba a pagar R$ 50 mil a título de reparação moral. Objetivando reformar a sentença, o ex-vereador ingressou com apelação (nº 609679-33.2000.8.06.0001/1) no TJCE.

Ao analisar o caso, a 5ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a indenização para R$ 30 mil. “A Constituição Federal assegura a inviolabilidade aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município. O exercício de tal direito, contudo, encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre o direito à imunidade material, com a garantia da inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do outro”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

O magistrado ressaltou que o pronunciamento do ex-vereador extrapolou a seara política. Afirmou ainda que a matéria publicada foi ofensiva e caluniosa e que não foi apresentada nenhuma prova contra o jornalista.

A 5ª Câmara Cível, no entanto, decidiu reduzir o valor da indenização por considerar a quantia mais adequada para o caso. “O valor deve ser fixado em quantia razoável, que não pode ser excessiva e nem inexpressiva, mas de tal modo que compense adequadamente o lesado, sem proporcionar enriquecimento sem causa”, destacou o desembargador Suenon Mota.”

(Site do TJ-CE)

Isenção de IR para compra de imóvel residencial pode ser ampliada para um ano

A isenção do Imposto de Renda sobre a venda de imóvel residencial pode ter o prazo ampliado de seis meses para um ano. O PLS 21/2009 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com voto favorável do senador José Pimentel (PT). 

Segundo Pimentel, a aprovação da matéria, que altera a Lei 11.196/2005, dá maior tranquilidade para as famílias encontrarem um imóvel compatível com as suas necessidades, sem que percam o benefício da isenção do imposto de renda.

O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), disse que a complexidade das operações de aquisição de imóveis é uma das principais razões para a mudança da lei. Segundo ele, o processo de compra envolve valores altos e muito rigor na tramitação dos documentos.

Outro fator que teve influência na aprovação da matéria foi o baixo impacto na arrecadação fiscal. O benefício já existe, apenas terá seu prazo ampliado. 

O projeto é de autoria do ex-senador Papaléo Paes (PSDB/Amapá) e foi aprovado em caráter terminativo na CAE. A proposta permanece na Mesa do Senado por cinco dias, aguardando recursos. Caso não ocorra, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Campo do Paulista é tema de audiência pública

 

O vereador João Alfredo (PSOL) comanda, a partir das 14h30min desta quinta-feira, audiência pública sobre a situação do terreno que abriga o conhecido “Campo do Paulista”, situado no bairro serviluz.

O encontro ocorrerá no auditório da Câmara Municipal e tem por objetivo discutir conflitos envolvendo a Imobiliária Crateiro e comunidade. A imobiliária quer negociar o terreno, mas a comunidade luta para garantir a área de lazer.

Nessa audiência pública, foram convocados órgãos da Prefeitura, Secretaria do Patrimônio da União, lideranças do bairro, representantes da imobiliária e a Advocacia Geral da União.