Blog do Eliomar

Categorias para Política

Defensores públicos do Ceará em estado de greve

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Os defensores públicos do Estado estão em estado de greve desde sexta-feira. A categoria promoverá paralisações pontuais de 24, 48 e 72 horas, a partir do dia 3 de maio. A adesão ao movimento envolve os defensores que atuam na capital e no Interior do Estado, informa a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC)
Entre as reivindicações da categoria estão a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento dos cargos vagos de defensores (dos 415 cargos, apenas 285 estão preenchidos), adequação constitucional do subsídio, reclassificação dos cargos da Defensoria Pública com efeitos retroativos à reclassificação do Judiciário e implementação imediata do diferencial de entrância e pagamento dos atrasados nos termos do artigo 37 da LC 06/97.

Radiografia da Defensoria Pública no Estado

· Existem 415 cargos de defensores públicos

· Somente 285 defensores públicos foram nomeados

· Portanto, há 130 cargos vagos

· Dos 184 municípios cearenses, apenas 48 possuem defensores, ou seja, 74% dos municípios cearenses NÃO possuem Defensoria Públic

De Carlmano para Eunício: “No PMDB, não cabe um Fuher!”

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O PMDB está mesmo dividido quanto à tese de ter ou não candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza, Enquanto a cúpula defende ouvir o governador Cid gomes (PSB) sobre o tema, correntes da legenda apregoam a candidatura própria já. É o caso, por exemplo, do deputado estadual Carlomano Marques, que manda para o Blog a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima:
Compareço ao pretório do seu conceituado Blog a fim de fazer algumas avaliações em relaçao à candidatura própria do PMDB em Fortaleza. Neste assunto, para mim é defeso silenciar. Vamos ao ponto: precisamos desfazer equívocos e matar enganos. O meu MANTRA é este: candidatura própria em Fortaleza  por orientaçâo nacional e desejo de milhares de militantes. Portanto não tem paralelo com a teoria de Goebbeles, n° 2 do nazismo, que lecionava, através da repetição, transformar mentiras em verdades.
Para mim, política é paixão. Política sem emoção é negócio. E de negócio eu não entendo. O senador Eunício Oliveira se contradiz quando cobra um programa de governo e desmerece a candidatura. O sempre surpreendente Guimarães Rosa diz: “Todo animal satisfeito dorme.” Talvez, empanzinado com os votos recebidos para o SENADO, esteja com fastio de urna. E aí se não dorme, pelo menos cochila. E no agacho da geografia em que se encontra, não domina o campo em que a sucessão galopa.
Vislumbra-se no PMDB uma máxima torta: TODOS PARA UM. E, como é da minha alma dizer o que penso, no PMDB não cabe um FUHER!!!  Volto a Guimarães Rosa: “Não convém fazer tumulto no começo, só aos poucos é que o escuro é claro”…  Ah, ia esquecendo…O senador Eunício diz que há 7 vereadores do partido que não desejam candidatura própria. Segundo Pitágoras, o número sete é perfeito e sagrado pois resulta de uma soma simples: 3 + 4 = 7. O 3 é a Santíssima Trindade, portanto insondável.  O  4  é a matéria constantemente em transformação. Logo é preciso mais apuro com a aritmética.
* Deputado Carlomano Marques (PMDB).

Datafolha – Dilma é bem avaliada, mas Lula ainda é o preferido para 2014

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014. Essa informação é da reportagem de Fernando Rodrigues, veiculada na Folha deste domingo.

De acordo com a reportagem, esse é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 deste mês com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já o governo da petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, contra 59% em janeiro.

CGU vai instaurar processo contra Delta

A Controladoria-Geral da União vai instaura, segundo a Folha, processo administrativo que pode resultar no impedimento da Delta em contratar com órgãos públicos e levar seus contratos a serem suspensos com o governo federal. Segundo o órgão, tal medida será tomada nesta segunda-feira.

A Delta é a empresa que, anualmente desde 2007, mais recebe recursos do orçamento do executivo federal. Só no ano passado foram R$ 862 milhões.

O ministro da CGU, Jorge Hage, informa que o processo será aberto devido aos indícios de irregularidades encontrados em operação da Polícia Federal no Ceará, em 2010, denominada Mão Dupla. Servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e funcionários da Delta chegaram a ser presos acusados de pagamento e recebimento de propina e desvio de recursos de obras públicas.

Eunício falta à convenção do PMDB de Caucaia

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A ausência do presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, foi o assunto mais comentado durante a convenção do partido em Caucaia, neste sábado, na quadra do Colégio Janusa Correa. Estava tudo programado e até panfletos foram distribuídos pela ex-deputado federal José Gerardo Arruda e sua mulher, a deputada estadual Inês Arruda, anunciando a presença da alta cúpula partidária.

Quem representou Eunício, que alegou “motivos particulares” para não participar do evento, foi Gaudêncio Lucena. O deputado estadual Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, marcou presença.

O deputado federa Danilo Forte, que é do PMDB, não compareceu. Ele é apoiado eleitoralmente pelo atual prefeito, Washington Goes, que é do PRB, sigla alternativa do Palácio da Abolição. Em Fortaleza, Danilo quer o PMDB com candidato próprio.

VAMOS NÓS – Será que alguém evitou aparecer ao lado de José Gerardo Arruda, hoje político que não está nas graças do governador Cid Gomes? Eis a dúvida cruel.

Morre ex-presidente da OAB/CE Vasco Damasceno Weyne

Vítima de complicações do Alzheimer, morreu, neste sábado, o ex-presidente da OAB do Ceará, Vasco Damasceno Weyne (81). O velório ocorre na Loja Maçônica que leva o seu nome e que fica na rua Jaime Benévolo, 1049 (Dionísio Torres).

Vasco Damasceno Weyne, jurista dos mais respeitados no Estado, também foi procurador-geral do Estado e também procurador de Justiça do Estado.

O enterro ocorrerá neste domingo, no Cemitério Parque da Paz, em horário a ser definido pela família.

Cid Gomes concede reajuste salarial para agentes penitenciários

O governador Cid Gomes assinou, nessa sexta-feira, mensagem garantindo reajuste salarial para os agentes penitenciários. A mensagem será encaminhada, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Com isso, o governador concede o reajuste salarial para a categoria no valor de R$ 572,00 para o nível 1, retroativo ao mês de março, além dos 7% já facultados a todos os servidos públicos do Ceará em janeiro de 2012.

O novo valor assegurado corresponde a um aumento no vencimento básico de 11,66%. Na mensagem também fica assegurado o reajuste de 5% para o ano de 2013 e 5% para o ano de 2014.

Atualmente, 694 agentes penitenciários estão na ativa no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará está realizando um concurso público para provimento de mais 800 vagas para a função.

MPF realiza consulta popular em Fortaleza para melhor atender à sociedade

“O Ministério Público Federal (MPF) realizará segunda-feira, das 14 às 18 horas, consulta pública em 20 capitais do País, incluindo Fortaleza, para ouvir da sociedade como a Instituição pode se modernizar para melhor atendê-la. “Queremos nos aproximar mais do cidadão, saber onde a população está sentindo mais falta da nossa atuação”, explica o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
 
A ideia é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. Além de explicar a atuação do MPF, procuradores da República irão responder perguntas e colher propostas de ação sugeridas pela sociedade.
 
Entre as áreas a serem debatidas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
 
Inscrição

Desde o dia 11 de abril, os interessados podem se inscrever no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do Ceará (www.prce.mpf.gov.br)
 
SERVIÇO

Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, 1260, bairro Joaquim Távora – Fortaleza /CE.

Inscrição: em www.pgr.mpf.gov.br ou www.prce.mpf.gov.br, onde você pode sugerir temas a serem debatidos (a inscrição também pode ser realizada na hora do evento)

(Site do MPF-CE)

CPMI do Cachoeira – Dilma diz que postura do governo será de respeito

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o governo federal terá uma posição de respeito ao Congresso Nacional em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados. O empresário é suspeito de comandar um esquema de exploração de jogos ilegais. Dilma se negou a fazer comentários sobre a criação da CMPI, ocorrida ontem (19).

“Não me manifesto em relação a esse assunto. A CPI é algo afeto ao Congresso, o governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso”, disse a jornalistas após cerimônia no Itamaraty.

A presidenta acrescentou que não irá interferir em questões de outro Poder. “Vocês acreditam mesmo que, além das múltiplas atividades com que tenho que lidar todos os dias, vou interferir na questão de outro Poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI”, completou. A CPMI do Cachoeira foi criada ontem (19) em sessão do Congresso Nacional. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi escolhido pelo PMDB no Senado para ser o presidente da comissão. Ele aceitou o convite, feito oficialmente na tarde de ontem.”

(Agência Brasil/Foto – Alexandro Auler)

PTN fecha apoio ao PT e ganha uma secretaria

O administrador Nildo Sobral vai assumir na próxima segunda-feira, às 16 horas, o cargo de secretário municipal do Esporte. Ele entra no lugar de Evaldo Lima, que se afastou para disputar cadeira de vereador pelo PCdoB.

Nildo Sobral já foi diretor-adjunto de Planejamento da Cagece e é filiado ao PTN, partido que recentemente fechou apoio ao candidato que a prefeita Luizianne Lins apontar para a sua sucessão.

Consignado à parte, lá vem rojão da Prefeitura

Enquanto o caso dos consignados turbina a fogueira da oposição na Assembleia Legislativa, a prefeita Luizianne Lins (PT) resolve soltar o seu rojão. Só que com outros objetivos. Ela determinou que a Secretaria da Cultura de Fortaleza liberasse editais para os festejos juninos, segundo informação do site da prefeitura. Confira:

A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga o edital “Prêmio Festejos Juninos de Fortaleza” 2012 – Edição Professora Maristela Holanda. O Projeto Padrão do Edital deverá ser preenchido e entregue na sede da Secultfor em envelope lacrado, até o dia 4 de maio, das 9 às 17 horas. O concurso visa reconhecer e premiar festivais e grupos de quadrilha que mantêm vivas as tradições juninas em Fortaleza. As despesas decorrentes do edital encontram-se inseridas no Programa de Desenvolvimento da Cultura, que direciona recursos do Orçamento de 2012 da Secultfor para o fomento e desenvolvimento das redes responsáveis pela produção das expressões culturais.

Para este ano, fica destinado, como prêmio aos festivais e grupos juninos selecionados, o montante de R$ 415.000,00, distribuídos entre 72 grupos de quadrilha junina, 29 festivais e 4 propostas de eventos juninos de rua, além da homenageada, que receberá o valor de R$ 5.000,00.

O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Município e no portal da Secretaria de Cultura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.

Cid convoca PSB de Fortaleza para conversa um dia antes da reunião com o PT

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O governador Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, convocou o presidente municipal da legenda, Karlo Kardoso, para uma reunião segunda-feira, às 20 horas, na sede estadual socialista.

O encontro ocorrerá um dia antes da reunião que Kardoso terá com o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo. O PT pediu a conversa, no que Cid deverá traçar com Kardoso as diretrizes do que pode ser conversado sobre sucessão na Capital.

Entidades ambientais vão lembrar o “Dia da Terra com ato em Fortaleza

Neste domingo, o Dia da Terra, será lem,brado, a partir das 9 horas, em Fortaleza. Isso, através de uma manifestação organizada por entidades da área ambiental. O ponto de concentração é a estátua de Iracema, na avenida Beira Mar, quando vários grupos se mobilizarão em defesa do meio ambiente e contra as mudanças do “Novo” Código Florestal.

A matéria tramita na Câmara dos Deputados  e é alvo de polêmica entre ambientalistas e proprietários de terras. Na visão dos ambientalistas, pode afetar os recursos hídricos, favorecer desastres naturais e ainda anistiar desmatadores. A votação do projeto está prevista para a próxima terça feira.

Paulo Sombra, membro do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, um dos articuladores do protesto, disse para o Blog que a ordem é envolver a população no debate. A manifestação tem o apoio do Instituto Henfil, SOS Clima Terra, Rejuma, CNBB e CUT.

PSC do Ceará tem novo presidente e fecha acordo com o PT em Fortaleza

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O PSC do Ceará terá novo presidente a partir de terça-feira. Gideon Queiroz vai se afastar do comando, em razão de questões particulares e, em seu lugar, assumirá o pastor Neto Nunes.

O Pastor Neto deverá resolver o caso do apoio do PSB muncipal ao nome que o PT da prefeita Luizianne Lins apontar para a sua sucessão. O acordo foi fechado nesta sexta-feira pela direção municipal com o presidente municipal petista, Raimundo Angelo.

O PSC  é mais um que, ao lado do PTC, PV e PTN, entra na cesta de apoio ao futuro candidato petista.

Sindicalista diz que cúpula do BNB mostra-se passiva diante da ameaça de retirada do FNDE

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira, a presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa, teme esvaziamento do BNB com possível retirada da exclusividade pela Instituição de operar com o FNDE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) e critica a “passividade” da cúpula do banco. Confira:  

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) completa 60 anos em 2012. Em diferentes momentos de sua história, a instituição enfrentou ameaças ao seu crescimento e mesmo ao seu funcionamento.

Exemplos não faltam: ameaças durante o Governo Collor de desmonte e privatização dos órgãos públicos; a administração temerária calculada e com um objetivo de enfraquecer a instituição para depois privatizá-la por parte de um de seus ex-presidentes (Byron Queiroz); iniciativa do Governo FHC em transformar bancos regionais em agências de fomento; tentativa de retirar a instituição do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como a tentativa de compartilhar com os demais bancos a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quando da recriação do órgão em 2005; alterações que constavam na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária (nº 233/2008) que fragilizavam o BNB; boatos de incorporação do BNB ao Banco do Brasil…

Em todos esses momentos, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) esteve atenta e atuante, desenvolvendo atividades de articulação e de mobilização junto ao Congresso Nacional e às casas legislativas estaduais, à sociedade civil, aos trabalhadores do banco e algumas vezes em um trabalho conjunto com a própria direção do BNB.

Dessa vez, o que preocupa a Associação é a passividade da direção do banco frente ao cenário que se apresenta: possível retirada da exclusividade da operacionalização dos recursos do FDNE pelo BNB a partir da Medida Provisória 564/12, somado ao fechamento da agência de Brasília (pelo seu caráter estratégico para a atuação do banco) e as denúncias de irregularidades em operações de crédito feitas ao Ministério Público Federal – que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e por demais órgãos responsáveis – que impactaram no resultado pífio apresentado pelo banco no ano passado. Tal resultado, apenas 0,38% maior que o apresentado em 2010, certamente não era o esperado pelo Governo Federal.

O BNB seria o patinho feio das instituições bancárias? Haveria embutido algum tipo de preconceito com as instituições regionais (basta ver que a Sudene foi recriada mas ainda não mostrou a que veio)? Haveria algum desprestígio para com a região Nordeste e seus habitantes? Qual será o futuro do Banco do Nordeste e que impacto isso terá na região? São perguntas que exigem respostas.

*Rita Josina Feitosa da Silva
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.

Artur Bruno lança livro e reitera: continua firme como pré-candidato do PT a prefeito

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O deputado federal Artur Bruno (PT) lança nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Fortaleza: Uma breve história”. A publicação é em parceria com o também professor Airton de Farias.  A publicação leva o selo de Edições Demócrito Rocha.

Por falar em Bruno, ele reitera: continua como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O parlamentar se diz confiante em sair indicado para a peleja, alegano bom trânsito dentro do partido e ser da simpatia do PSB do governador Cid Gomes.

Além de Bruno, estão como pré-candidatos no PT o secretário municipal da educação, Elmano Freitas, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, e o vereador Guilherme Sampaio. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio sena, abriu mão em favor de Elmano.

Consignados – Eliane Novais pede em requerimento a convocação de secretário

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está dando entrada, nesta sexta-feira, no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, em requerimento pedindo a convocação do secretário da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho.

Ela quer que ele preste esclarecimentos ao parlamentares sobe o caso dos consignados que envolve a empresa Promus, intermediária nas transações de emprestimos de servidores públicos e cujo sócio é Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil.

Eliane Novais, em pronunciamento nesta manhã de sexta-feira, lamentou a postura do governador Cid Gomes (PSB), que quer dar o caso por encerrado. Segundo ela, não é o governador que tem que dar o caso por encerrado, mas a Assmbeia, o Ministério Público e demais órgãos competentes.

A parlamentar, que integra bloco no PSB não alinhado ao Palácio da Abolição, indagou: “O que é que o senhor (Cid) sabe pra dar o caso como encerrado?”