Blog do Eliomar

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Pastoral da Terra – Conflitos de terras no Brasil cresceram 15% em 2011

“Em 2011, os conflitos no campo motivados pela disputa por terra, água e razões trabalhistas cresceram 15% em comparação ao total de ocorrências registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010. Segundo relatório divulgado hoje (7), o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363.

O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. Oitenta e cinco por cento dos que receberam ameaças vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).

“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.

O crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.

O total de pessoas envolvidas nos conflitos também aumentou em quase todo o país, com exceção da Região Sudeste, onde também foi constatada diminuição do número de ocorrências. Segundo a CPT, os 1.035 confrontos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 enfrentamentos por água documentados na 27ª edição do relatório Conflitos no Campo envolveram 600.925 pessoas de todo o país – número 7,4% maior que os 559.401 registradas em 2010.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageia Cruz Vermelha

A Câmara dos Deputados realizará, às 10 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Cruz Vermelha. Proposta do tucano Raimundo Gomes de Matos, vale ressaltar que a data coincide com a data de nascimento do fundador da instituição, Henry Dunant, hoje abrigando 350 milhões de voluntários no mundo.

“Essa homenagem é em reconhecimento às ações humanitárias que amenizam o sofrimento de famílias inteiras, a exemplo da estiagem que mais uma vez atinge a região nordestina”, explica Gomes de Matos.

Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha, o parlamentar cearense adianta que o colegiado já definiu algumas ações para este ano de 2012. Entre elas, a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2978/08, que destina percentual da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal para a Cruz Vermelha Brasileira; o lançamento de campanhas para estimular a doação de órgãos (junho); e o envolvimento da juventude no voluntariado (agosto). No Brasil, a Cruz Vermelha é presidida por Walmir Moreira Serra e, no Ceará, pelo professor Reis Bezerra.

Saída de Sérgio Machado da presidência da Transpetro volta a ser especulada

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A Coluna Radar, de Lauro Jardim, informa na Veja que a presidente Dilma Roussef determinou mudança geral não só nas diretorias da Petrobras, como também nas vinculadas. Nessa área, entra a Transpetro, cujo presidente é o ex-senador cearense Sérgio Machado.

Bom lembrar que Machado tem como padrinho político nesse cargo o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Ressalte-se também que a saída do peemedebista cearense, há nove anos no cargo, vem sendo especulada desde o ano passado.

A Transpetro é hoje uma das poderosas vinculadas da Petrobras e responde pelo programa de modernização do transporte de cabotagem do País.

José Gerardo Arruda e a punição do STF

Essa é da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da Veja Online:

Foi chato, mas ainda está barato.

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado

Heraldo Pereira abrirá curso “Processos Eleitorais”

José Maria Melo, Heraldo Pereira e Moacir Maia – receptivo de amizade.

O jornalista Heraldo Pereira, comentarista de Política da Rede Globo, é o convidado da Assembleia Legislativa para proferir a palestra inaugural do “Curso de Processo Eleitoral: Fundamentos, Legislatição e Marketing”. O curso é uma promoção da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e ele abordará o tema “Cenário Político e as Eleições Municipais 2012”.

A palestra ocorrerá nesta terça-feira, às 9 horas, no Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II da Assembleia Legisaltiva.

O curso “Processo Eleitoral” tem por objetivo capacitar para atuação nas campanhas eleitorais os pré-candidatos, dirigentes de partidos, coordenadores de campanha, profissionais de marketing, jornalistas, advogados e profissionais envolvidos nas Eleições de 2012 e ocorrerá de 8 deste mês a 28 de junho. A carga horária é de 60 horas.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeita inaugura Praça do Povo da SER II

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A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura, às 16 horas desta segunda-feira, a Praça do Povo Ângela Borges, localizada na área da Secretaria Executiva Regional II (SER II). O ato contará com a participação de secretários e lideranças da região.

Segundo a assessoria do Paço Municipal, as “Praças do Povo” foram elaboradas para funcionar nas Regionais, concentrando todos os processos que o cidadão precise solicitar ao poder público municipal, num único espaço com conforto e rapidez. Ao todo, 122 serviços são ofertados. Os mais procurados são Alvará de Funcionamento e Registro da Vigilância Sanitária. Também é possível requisitar Habite-se, autorização para poda e corte de árvores em áreas privadas, além de dar início a um processo de adoção de espaços públicos, como praças e áreas verdes.

A Praça do Povo da Regional II conta com 470,20m² e foi resultado de um investimentos de R$ 782.051,07. O equipamento está localizado na rua Professor Juraci Mendes Oliveira, 01, Edson Queiroz.

Domésticas podem ter direito a seguro-desemprego

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem justa causa.

A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.

A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Maracanaú aguarda nome apoiado por Cid Gomes para definir seu candidato

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A sucessão do prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), promete. No grupo dele, informa o prefeito, há três nomes já posando de pré-candidato. São eles: Firmo Camurça, o vice-prefeito; Carlos Bandeira, secretário de Infraestrutura; e Gorete Pereira, deputada federal. 

Roberto Pessoa diz não ter pressa para definições, porque quer, antes da definição do seu sucessor, saber quem o governador Cid Gomes (PSB) vai apontar para a peleja. “O certo nisso tudo é que temos um antídoto para cada nome que o governador apresentar”, avisa.

No flanco do Palácio da Abolição, há dois nomes ganhando espaço para a disputa em Maracanaú: Edson Silva (PSB) e Júlio César Costa Lima (PSD). Edson, que já está morando nessa cidade, reforçou o corpo a corpo. Júlio César, ex-prefeito, tenta resolver pendências da Ficha Limpa, segundo opositores.

Um artigo de petista que não rima com as preferências do olimpo municipal

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O vice-presidente regional do PT do Ceara´, Joaquim Cartaxo, assina artigo no O POVO desta segunda-feira com o título “Eleição e eleitor”. Mas é no último parágrafo que ele, apegando-se a lições de marketing político, desnuda sentimentos e paixões eleitorais. Confira: 

Em junho, por força da legislação eleitoral, os partidos políticos e suas lideranças irão substituir a retórica do mais contra, do menos a favor e vice-versa pela definição de como participarão das eleições de 2012. Tal definição desnudará os reais objetivos políticos e eleitorais que as lideranças partidárias pretendem alcançar ou negociar, segundo seus interesses imediatos e os de longo alcance que, às vezes, requerem um recuo hoje, mas que significará um avanço a passos largos depois.

 Até agora, o jogo político está sendo disputado segundo a tática de verificar o comportamento de cada jogador, diante do fato ou factoide político acidental ou produzido de forma intencional. É tempo de marolas eleitorais em que paciência e senso autocrítico são fundamentais para iniciativa e sobrevivência políticas.

É nesse jogo que se conformam os arranjos quanto à natureza e o porte das coligações partidárias que disputarão as eleições. Os arranjos de grande porte e natureza de longo prazo incluirão em seus compromissos 2014, quando serão eleitos presidente da República, governadores de estado e senadores. Os de curto prazo são pequeno porte, assim, se limitarão aos interesses e necessidades das eleições de 2012.

Acrescente-se, aos parágrafos anteriores, que “quem fala de eleição, fala de eleitor”.

Anotação do consultor Alberto Carlos Almeida em “A cabeça do eleitor” que é comandada, segundo ele, pelos seguintes fatores para ilustrar: “1) Um governo com boa avaliação, que tenha recebido, por exemplo, 60% de ótimo e bom; 2) Um candidato governista de carteirinha, que tenha sua identidade muito clara para o eleitor; 3) Ter grande popularidade com o eleitorado; 4) Reunir um bom número de realizações concretizadas; 5) Prometer resolver o principal problema da população; 6) Não ter nenhum forte motivo para ser rejeitado pelo eleitorado. Consequência: esse candidato não tem como perder a eleição”.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, mestre em Planejamento Urbano e Regional e Vice-presidente do PT do Ceará.

Aprece discute ações de combate à seca

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que faz parte do Comitê Integrado de Combate à Seca, promoverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB-Passaré, um encontro com prefeitos, secretários municipais de agricultura e coordenadores do Conselho Municipal de Defesa Civil.

O objetivo é debater as ações de enfrentamento aos efeitos da estagiem no Ceará, que já causou quebra de safra, de acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da ordem de 60%.

A reunião contará com a presença de técnicos da  Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional e será uma oportunidade de apresentação das atribuições do Comitê e das ações prioritárias a serem desenvolvidas de forma articulada para amenizar os efeitos da seca nas comunidades cearenses.

Deputada Patrícia Saboya vai depor em CPI

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) vai depor, nesta terça-feira, na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. Terá muito o que dizer, até porque já presidiu CPI do gênero quando senadora. 

Essa CPI tem como presidente a deputada Erika Kokai (PT-DF), por sinal cearense radicada há anos em Brasília.

Ainda nessa CPI estão outros dois parlamentares cearenses: Padre Zé Linhares (PP) e Mauro Benevides (PMDB).

Mercados financeiros da Europa reagem à vitória de Hollande e às eleições na Grécia

“As eleições na França e na Grécia provocaram hoje (7) baixas nos principais mercados financeiros da Europa. Na abertura da Bolsa de Paris (França), houve perda de 1,38%, e a de Atenas também abriu em baixa. A mesma tendência se repetiu nas bolsas de Londres (na Grã-Bretanha), que registrou queda de 1,93%,  de Frankfurt (Alemanha), com baixa de 2,16% , de Madrid (Espanha), 1,92% e de Milão (Itália), 1,86%.

Para analistas econômicos, a vitória do socialista François Hollande na França causa incerteza nos mercados financeiros da Europa, considerando que a economia francesa é a segunda maior da região. Também é motivo de incerteza o fato de a União Europeia reunir 27 países, dos quais 22 são comandados por líderes conservadores ou de centro.

O desafio de Hollande, segundo analistas, é mostrar para a Europa e o mundo que sua eleição não é uma ameaça à estabilidade, mas a busca pelo fim do agravamento da crise econômica internacional. Ele assume o poder no próximo dia 14.

Os mercados financeiros também reagiram em relação aos resultados das eleições legislativas na Grécia. Os resultados mostraram a resposta da população ao plano de austeridade imposto pelos principais partidos do país e também à contenção contra os protestos que dominaram as grandes cidades gregas.

Nas eleições gregas venceram os pequenos partidos políticos, colocando as atuais forças políticas em minoria – o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (direita). Os dois partidos garantiram apenas 149 dos 300 lugares, dificultando a formação de um novo governo de coalizão.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Novo Código Florestal – Veto de Dilma deve prolongar impasse sobre a matéria

“Mesmo após mais de dez anos de tramitação, o texto do Código Florestal, aprovado no fim de de abril na Câmara dos Deputados, é alvo de críticas por parte de ambientalistas, ruralistas e até pela cúpula do governo federal.

A presidente Dilma Rousseff é pressionada agora por todos os lados para vetar o texto que passou pelo Plenário. Ela tem 15 dias úteis para tomar uma decisão, contados a partir do dia em que o texto chegar ao Executivo, o que ainda não aconteceu.

Ainda que Dilma confirme as expectativas e vete o texto, na íntegra ou parcialmente, a discussão em torno da reforma do código deve aumentar ainda mais. Pelo lado dos ambientalistas, que votaram contra o Código desde o começo, a promessa é pressionar para que a discussão comece do zero novamente, como explica o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).”

(R7.com)

Decreto que proíbe uso de celular dentro de agências bancárias vira letra morta

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A diretoria do Sindicato dos Bancários do Ceará está cobrando do governador Cid Gomes (PSB) a aplicação, na prática, do decreto ele baixou proibindo o uso de celular nas agências bancárias.

O mesmo decreto também obriga os bancos a instalarem divisórias nos guichês para que fique assegurada a privacidade do cliente.

Até agora, segundo o diretor Marcos Saraiva, também representante do Sindicato dos Bancários do Estado junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores de Instituições do Ramo Financeiro (Contrafi), esse decreto não passa de letra morta.

ATAQUES A BANCOS

O número de ataques a banco – assaltos, tentativas, saidinhas, arrombamentos, no Ceará já superou os 50, segundo informações do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Bancada federal do Nordeste agenda debate sobre capacitação tecnológica

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A bancada federal do Nordeste programa encontro para discutir projetos de capacitação tecnológica para a região. O autor da proposta é o deputado federal cearense Ariosto Holanda (PSB) que quer, inclusive, convidar o ministro da Ciência e Tecnologia para tratar sobre o assunto e, também, sobre o porquê do não cumprimeno de normal constitucional no rateio de verbas dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

Dilma cumprimenta Hollande pela vitória e o convida para a Rio + 20

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“A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem ao presidente eleito da França, François Hollande, pela vitória nas eleições desse domingo (6). Ela disse estar segura de que ambos poderão compartilhar posições nos foros internacionais que permitam inverter políticas recessivas.

“Estou segura de que poderemos compartilhar posições comuns nos foros internacionais – entre eles o G20 – que permitam inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina”, ressaltou Dilma na mensagem encaminhada a Hollande na noite de ontem (6), depois que as pesquisas de boca de urna indicaram a vitória de Hollande. Na França, o resultado da boca de urna é considerado confiável

A presidenta disse ainda que acompanhou com interesse as propostas de campanha de François Hollande, de vencer a crise com políticas que favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social. Ela manifesta também na nota o interesse de dar continuidade à cooperação entre o Brasil e a França e encerra a mensagem convidando Hollande para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

STF – Lei Seca será tema de audiências públicas

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“As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.  As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

CPMI do Cachoeira – Depoimentos começam nesta 3ª feira

“As investigações no Congresso Nacional sobre as denúncias envolvendo o esquema do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e governadores, além de autoridades públicas, serão intensificadas a partir desta terça-feira. Em sessão secreta, será ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira o delegado da Polícia Federal (PF) Raul Alexandre Marques Souza, responsável pela Operação Vegas.

A operação comandada por Marques Souza desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira envolvendo governadores e parlamentares de vários partidos políticos. Na quinta-feira (10), será a vez de a comissão ouvir o também delegado da PF Mateus Rodrigues e os procuradores do Ministério Público Daniel Salgado e Lea Batista de Oliveira.

A sessão na qual estarão Rodrigues e os procuradores também será fechada. O delegado e os procuradores comandaram as investigações da Operação Monte Carlo, que investigou o esquema de exploração de caca-níqueis em Goiás. Porém, as atenções estarão voltadas para o dia 15, quando ocorrerá o depoimento de  Cachoeira.

O empresário está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa em torno do depoimento é grande, pois desde sua prisão várias informações relacionadas a ele e sua rede de contatos vieram à tona, mas Cachoeira não se manifestou. Os contatos de Cachoeira envolvem empresários, políticos e autoridades em vários níveis de governo – federal, estaduais e municipais.”

(Agência Brasil)