Blog do Eliomar

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Dilma sanciona lei que cria fundação de previdência do servidor público

“A presidente Dilma Rousseff sancionou, com três vetos, a legislação que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Com o novo modelo, o governo pretende diminuir o deficit da Previdência Social, que no setor público deve atingir R$ 61 bilhões neste ano. O novo regime entra em vigor quando for regulamentado. O Funpresp não atinge os servidores antigos.

Mudanças

O atual regime de previdência dos servidores públicos federais garante aos que ingressaram no setor público até 2004 o último salário integral como benefício ao se aposentar, e aqueles que tomaram posse depois de 2005 recebem o equivalente a 80% de uma média dos maiores salários que foram recebidos.

O novo servidor que não quiser contribuir para o Funpresp receberá ao se aposentar, no máximo, o teto do INSS – hoje em R$ 3.912 por mês. Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor poderá contribuir para o fundo.

Isto é, o servidor federal passará a ser enquadrado como um trabalhador da iniciativa privada da perspectiva previdenciária. A diferença é que o servidor contará com o aporte do Tesouro Nacional, que vai contribuir em igual proporção ao Funpresp em até 8,5%.”

(Com Agências)

PSDB tem mais uma opção para a Prefeitura

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Nem só de Marcos Cals vive o PSDB em se tratando de opção para a disputa à Prefeitura de Fortaleza. O ex-presidente regional do partido, empresário Carlos Matos, resolveu colocar seu nome à disposição para o embate das urnas, embora lembre que a prioridade seja o nome de Cals para a peleja deste ano.

Carlos Matos ressalta que quer ajudar o PSDB no que for possível e em que situação for, observando que os tucanos têm condições até de ganhar, já que o eleitorado da Capital sempre se constituiu como de oposição. Para ele, o quadro é favorável porque a atual gestão tem muitos desgastes. Matos destaca que o PSDB, no entanto, precisa buscar coligações.

Enfrentar o céu eleitoral em voo solo, segundo diz, é aventura. Atualmente, Matos é diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento da Indústria (INDI), da Federação das Indústrias do Ceará.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo estuda isenção do IR em participação nos lucros

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirmou, em reportagem do O Globo, que o governo já decidiu que vai conceder isenção de uma parcela do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A declaração ocorreu quando ele participou de ato político, nesta terça-feira, organizado pela CUT nacional, em São Paulo.

– Falta chegarmos a um número que faça um acordo entre o governo e as centrais (sindicais). Não chegaremos ao que as centrais querem, chegaremos a um número médio.

A presidenta já assegurou que será dada uma parcela, porque sabemos que esse dinheiro, no bolso do trabalhador, é injeção na veia direto no mercado, que vai para o consumo e para girar a economia – disse o ministro.

PCdoB sai em defesa de ex-secretário da Prefeitura de Fortaleza

“O presidente municipal do PCdoB, Luis Carlos Paes, saiu em defesa do ex-titular da Secretaria Executiva Regional I (SER I), Mariano Freitas (PCdoB), investigado por contratação de empresa sem licitação no período em que assumiu a secretaria, em Fortaleza. Para Paes, que disse conhecer a história de Mariano desde antes da entrada dele no partido, o ex-secretário tem “uma vida muito limpa”. “Confio que ele não se utilizou do cargo para ganhar algum benefício ou coisa do tipo”, aponta. Ele acrescenta que o ex-titular da SER I é uma “pessoa de bem e que, quando trabalhou na Prefeitura, durante três anos, desenvolveu um trabalho excelente”.

A determinação para que Mariano fosse investigado veio por parte da Prefeitura de Fortaleza, que publicou no Diário Oficial do Município (DOM), somente no último dia 23 de abril, 15 portarias que criam procedimentos administrativos disciplinares para investigar infrações cometidas por servidores.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) determinou que junto com Mariano também sejam investigadas outras duas servidoras pela suposta contratação de serviços de recuperação de coberta, de instalação elétrica e hidráulica, de piso, de revestimento e de esquadrias de um equipamento público, no valor de R$ 234.604,05, que não teriam sido devidamente formalizados por documento contratual.

Não haveria, ainda, segundo a denúncia, dotação orçamentária para fundamentar a despesa. A irregularidade data de 2007, mas só agora a PGM determinou o início da investigação.

Perseguição política

Luiz Carlos Paes rechaçou a possibilidade de perseguição política quanto ao caso por parte da Prefeitura de Fortaleza, já que o PCdoB entregou os cargos que possuía na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) para lançar candidato próprio para a disputa na Capital. No caso, o senador Inácio Arruda. “É uma coisa tão pequena, tão insignificante, que eu não vejo porque seria alguma forma de perseguição”, diz.

O presidente afirma que o partido não deverá procurar Mariano. “Com certeza ele mesmo vai justificar o que aconteceu. Até porque o valor é muito pequeno”.

O POVO tentou falar com o ex-secretário, mas ele não foi localizado. Os telefones fornecidos pelo partido estão desatualizados e o seu telefone residencial não foi atendido.”

(O POVO)

Ex-tassista, Cirilo Pimenta disputará em Quixeramobim pelo PSD de Cid Gomes

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Em entrevista à equipe de jornalismo do Sistema Maior de Comunicação, o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSD), que assume vaga por 120 dias na Assembleia Legislativa, reiterou que é pré-candidato a prefeito de Quixeramobim.

“Sou pré candidato, mas a decisão de nossa candidatura será confirmada na convenção do Partido. A gente tem discutido com a comunidade, com os partidos aliados e com as lideranças comunitárias projetos que continuem sendo atrativos no município de Quixeramobim”, disse.

Um dos principais nomes cogitados nos bastidores políticos como pré candidato pelo lado da oposição é o do médico e ex-deputado estadual Rômulo Coelho, que integra o PSB, partido que tem o governador Cid Gomes como presidente no Estado.

Cirilo Pimenta, ex-presidente regional do PSDB, agora pertence ao PSD, legenda alternativa do esquema político do governador.

Tiririca é 100% presença na Câmara

“Tiririca participou de todas as 107 sessões no plenário da Câmara em 2011. É verdade que foi uma presença silenciosa, afinal, ele ainda não discursou como deputado.

Mas se a timidez impede Tiririca de discursar, pelo menos na frequência ele vem se mantendo no topo: em 31 sessões realizadas na Câmara nestes quatro primeiros meses do ano, Tiririca esteve em todas.”

(Veja Online)

Festa pelo Dia do Trabalho com jeito de Quixadá

A Assembleia Legislativa vai comemorar nesta quinta-feira o Dia Mundial do Trabalho. A sessão solene ocorrerá no Plenário 13 de Maio, a partir das 15 horas, atendendo a requerimento da deputada Rachel Marques (PT).

Na ocasião, serão homenageados com placas comemorativas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá, Marcelo Lucena, o vice-prefeito de Quixadá, Airton Buriti Lima, e o comerciante Aluísio Silva Rabelo.

DETALHE – Quiixadá é uma das bases eleitorais da deputada Rachel Marques.

Superintendência Regional do Trabalho de molho

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O advogado Júlio Brizzi, ligado ao líder do PDT n Câmara, André Figueiredo, acompanha de longe a movimentação em torno do seu cargo. Isso, depois que a presidente Dilma nomeou o deputado Brizola Neto contra a vontade do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e contra o desejo do próprio líder da bancada.

A nomeação de Brizzi até chegou a ser questionada por alguns setores políticos em razão da sua falta de experiência administrativa. Era mais conhecido como assessor de Figueiredo e pelo passado de militante do movimento estudantil.

A vaga de Brizzi estaria na mira de setores do PT. Resta aguardar o desenrolar desse jogo político dentro da base aliada.

No 1º de Maio, analista faz reflexão sobre um “sistema sindical fossilizado”

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Com o título “O Sindicalismo do atraso”, eis artigo do analista e consultor sindical patronal Fernando Alves de Oliveira. Uma abordagem do 1 º de Maio sob a visão de quem está gerando o emprego. Confira:

Ao redor de mais um 1º de Maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”.  Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado. Aliás, prova muito mais consistente do que essa marqueteira “renúncia financeira”  -de propósito não outro senão o de deixá-la propositalmente se esboroar ao vento- seria a devolução dos milhões recebidos desde 2008 da partilha com o Ministério do Trabalho, que por sua vez divide com as centrais a metade do que lhe cabe do rateio do bolo sindical. E sem nenhuma fiscalização do TCU, como impôs o paizão Lula, que, além da generosa concessão, fez questão de vetar o artigo da lei dessa destinação. Este sim seria um significativo exemplo de abjuração…

Já a Força Sindical, defende obstinadamente a preservação da atual contribuição obrigatória, sob a alegação de que ela mantém o sindicalismo “forte”.

Quanto ao patronato, basta cotejar o discurso de ontem com o mutismo de hoje. Há menos de uma década, a Confederação Nacional da Indústria divulgava animador trabalho sob o titulo “”Associativismo em Foco; ações e resultados””, que já em seu prólogo enfatizava com todas as letras “que a reforma da organização sindical, mesmo que postergada, virá e exigirá movimento de antecipação e preparação”. Pena que tenha ficado só no papel. Nos dias atuais, resta apenas prudente silêncio sobre o tema. Aliás, Idêntico do que ocorre com demais entidades patronais. Todas não escondem sua preferência pela continuidade infinda da contribuição. Ainda que veladamente.

Ora, verdadeiramente vigoroso e potencialmente institucional é o sindicalismo pluralista, sujeito à concorrência. Que exige extremado labor, competência, ética e transparência, invertendo o atual sistema e indo de encontro às reais necessidades do sindicalizado. Simplesmente fulmina a atual e nefasta “reserva de mercado”, acabando com as contribuições compulsórias, pois ao torná-las espontâneas, obriga as entidades  a trabalharem mais e melhor no trabalho de angariação de maior número de associados e, por conseguinte, obtenção de maiores receitas. Como ocorre nas entidades civis. De forma idêntica à antiga fase sindical, em que somente após dado estágio é que as entidades obtinham do Estado concessão da chamada “carta sindical” que lhes permitia a percepção de contribuições compulsórias.

Não é por outra razão que se constata no carcomido sistema a existência de milhares de entidades (de trabalhadores e de patrões) cuja direção está aferrada ao poder há décadas. Algumas, conhecidas como insofismáveis capitanias hereditárias…

Este é o retrato da legislação varguista, empedernida no atraso. Os tempos são outros, mas o modelo perempto é o mesmo. Que equipara os sindicatos a meras agências governamentais. Com sinal verde para muitos se servirem sem nenhum pejo, sugando suas obesas e generosas mamas, das quais escoam infindáveis vícios e mazelas, genitores do rentável meio de vida e de múltiplas concorridíssimas sinecuras. Ingrata e inglória a tarefa da chamada vanguarda sindical. A banda nada sadia lhe é infinitamente maior. Em tamanho e poder. Bem comparável a “cosa nostra”.

Somente sob o férreo respaldo do clamor popular é que o sindicalismo brasileiro será salvo, já que o Estado -através de seus governantes ávidos por preservação e perenidade de poder- habilmente se finge de morto. Afinal, (e com a escusa da inevitável repetição) é incontestável que nesta terra reforma sindical não dá voto (expediente que mais importa aos donos do Poder). Tira. E muito!

E em razão de claras peculiaridades de conduta política em relação ao seu antecessor, pelo menos no que diz respeito aos estritos termos de reforma da estrutura sindical, não esperem absolutamente nada da sucessora do governo do PT. Muito menos do Legislativo, exceto alguns trôpegos rompantes e casuísmos, os quais, se ocorrerem, quando muito, não passarão de enxertos e remendos meramente cosméticos. Do tipo “é preciso fazer alguma coisa para que tudo permaneça como está…”

A própria denominação da contribuição obrigatória já mudou de rótulo, sem alterar o conteúdo. Até novembro de 1966, era cognominada de “imposto”, virando a partir daí “contribuição”. Mudança meramente semântica, pois não perdeu a personalidade jurídica de tributo, e como tal, obrigatório, por amparado no artigo 149 da Constituição.

Rendamo-nos, pois, à inquestionável evidência. Somos mesmo um país campeão na invenção de nomenclaturas que, geralmente, mudam somente a casca. Pródigo em governantes e legisladores com profunda avidez pela maquiagem semanticista. Pois não é que de uns tempos a esta parte, corrupção, falcatruas e desvios de conduta, sempre saqueando o erário e praticadas por salteadores da República, passaram a ser evocadas pelo ameno adjetivo de “malfeito”?

Ora, apenas os parvos, mal-esclarecidos ou os sempre mal-intencionados, deixarão de reconhecer que a septuagésima legislação prevalecente, cevada por Getúlio Vargas nos resquícios corporativistas e fascistas do regime italiano de seu colega Benito Mussolini e numa época longínqua em que o Brasil não passava de uma colônia agrícola, está –e de forma inequívoca- em posição diametralmente oposta às óbvias necessidades das relações do Trabalho exigidas pelo hodierno. Especialmente as de uma nação que se gaba de ocupar a sexta economia no ranking do mundo globalizado.

É justamente aí é que reside grave e inegável contradição: o Brasil economicamente gigantesco e que nos enche de orgulho, é o mesmo que nos envergonha pelo atraso de um sistema sindical fossilizado e de portas escancaradas ao sistema sindical corrupto e corruptor.

Urge, sim, a adoção do associativismo, em sua mais profunda acepção. Imperativo, sim é a ratificação da Convenção 87 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro em 1948 (há 54 anos) e até hoje permanece amarelecida na gaveta.

Grotesca e estapafúrdia é a contradição dos nossos governantes. Acaba de travar-se uma briga de foice pelo cumprimento de um tratado de Estado (Lei Geral da Copa) assinado pelo ex-presidente com a FIFA. Todavia, sequer foi, é ou continuará a ser lembrado (e cobrado com a responsabilidade exigida) obrigatório cumprimento institucional do Brasil como signatário há mais de meio século de  tratado firmado com a OIT- Organização Mundial do Trabalho… Coisa muito mais séria do que sediar uma Copa do Mundo de futebol, de efêmeros 30 dias. Mas esta, além de votos é claro, rende também outros muitos manjadíssimos rendimentos à classe política dominante… E como rendem!

Enfim, o que espera o sindicalismo brasileiro que em 2013 completará formais 70 anos? Já não passou da hora de dar-lhe um salutar e benfazejo “bem-feito”, mudando o caduco, pecaminoso e vergonhoso modelo por de conteúdo digno, ansiado e exigido pelos mais comezinhos princípios republicanos do Brasil da atualidade?

* Fernando Alves de Oliveira,

Analista e Consultor Sindical Patronal, autônomo e independente.

Chico Lopes diz que trabalhador brasileiro chega melhor neste 1º de Maio

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O deputado federal Chico Lopes (PcdoB) afirma que o trabalhador brasileiro chega melhor a este 1º de Maio, pois “com mais empregos, melhores salários e boas perspectivas para seguir na luta”. Em nota enviada para o Blog, diz, no entanto, que os trabalhadores precisam continuar a manter a mobilização para obter novas vitórias como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.

“Graças aos governos Lula e Dilma, chegamos a este 1º de Maio em condições bem mais favoráveis aos trabalhadores do que tínhamos há 10 anos, por exemplo. Nosso País hoje conta com um mercado mais forte, em que os trabalhadores têm mais condições de lutar por espaço e melhorias concretas”, destaca Lopes.

Para o parlamentar, apesar dos desafios que se mantêm, esse cenário favorável ganhou um novo impulso com o recente anúncio, pelo Banco Central, de “expressivos cortes nas taxas de juros, ajudando a aquecer a economia”

Economia com juros ajudaria saúde, diz ex-secretário

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O secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandir Frutuoso, disse, nesta terça-feira, que se o governo federal quiser mesmo garantir mais recursos para a saúde, é só direcionar o que vai sobrar da redução da taxa de juros dos bancos, em especial os públicos.

Jurandir Frutuoso afirma que seria um valor fabuloso e que resolveria muitos problemas de um setor hoje crítico e que enfrenta problemas seríssimos principalmente nos planos da urgência e emergência.

Hoje a saúde no País, de acordo com Jurandir, que já foi secretário da Saúde do Ceará, está com R$ 72 bilhões, mas precisaria de mais R$ 37 bilhões como forma de garantir o atendimento pleno à população.

Programa “Minha Casa, Minha Vida” e Eleições 2012

Em matéria da Veja.com sobre as obras da segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”, há prefeitos que comemoram a chegada do projeto, principalmente neste ano que é eleitoral. A matéria diz que, na briga pela reeleição, muitos chefes de executivos municipais poderão pegar carona na popularidade do programa-vitrine do governo Dilma em busca de voto.

Mais que receber dinheiro do governo federal para a construção de habitações populares, os prefeitos dos municípios selecionados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ganharam uma forte bandeira de campanha para tentar se manter no cargo. A reportagem cita vários prefeitos e inclui um do Ceará. 

“O prefeito de Jaguaretama, município de 18.000 habitantes a 245 quilômetros de Fortaleza, está convicto: vai usar o Minha Casa, Minha Vida para conquistar os eleitores.

“Com certeza. É um dos melhores programas do governo federal, e nós temos pelos menos mil famílias que precisam de uma casa mais digna. Esse programa é bom e nós vamos aproveitar”, diz Afonso Cunha Saldanha, pré-candidato pelo PMDB – partido com mais municípios contemplados no “Minha Casa, Minha Vida” e governados por prefeitos que tentarão a reeleição. A sigla, que pertence à base governista, tem 214 municípios entre os 1.175 que reúnem essas duas características.

Prefeita comemora pesquisa que aponta Fortaleza com as melhores calçadas do País

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Com o título “Calçadas de Fortaleza”, eis artigo da prefeita Luizianne Lins (PT), publicado no O POVO desta terça-feira. Ela comemora pesquisa que apontou Fortaleza como aquela com as melhores calçadas do País. Confira:

Na semana passada, uma grande notícia: as calçadas das avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio são as melhores do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo portal Mobilize Brasil, que averiguou a situação de ruas e calçadas com alta circulação de pedestres em 12 grandes cidades brasileiras.

O resultado não é à toa. É fruto dos investimentos que o nosso governo tem realizado na melhoria da qualidade e acessibilidade das principais avenidas do Município através do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor). É notório: por onde o Transfor já passou a situação é outra, muito melhor! A Prefeitura de Fortaleza está deixando para trás décadas de atraso que a cidade acumulava na infraestrutura de suas vias.

O levantamento avaliou aspectos como obstáculos, largura, presença de rampas, paisagismo e sinalização. Todos são requisitos empregados pelo Transfor nas vias que estão sendo recuperadas. E são muitas. De 2008 para cá, já construímos mais de 173 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, o equivalente a 27 campos de futebol. São quase 90km de calçadas e 100km de meio-fio seguros e bem feitos. Ao final, o Transfor terá recuperado 164 km de calçadas. Além da Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, essa já é a realidade de outras ruas e avenidas, como Justiniano de Serpa, Jovita Feitosa e Mister Hull. Mas as melhorias não se restringem aos passeios, pois o programa investe ainda em implantação de corredores exclusivos de ônibus, construção de ciclovias, viadutos e túneis (o da Humberto Monte está em pleno uso), além da restauração de grandes vias.

Agora, precisamos contar com o apoio da população para esses benefícios se manterem. A Prefeitura continuará investindo na recuperação e manutenção das ruas, mas comerciantes e motoristas têm que fazer a sua parte. É preciso que se respeite e se preserve a padronização que estamos implantando. Calçada não é para veículos e nem para servir de extensão de lojas e comércios. Calçada é para o pedestre!

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

O Elmano Freitas sumiu?

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Com o título “Essas almas querem reza”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a movimentação política da prefeita Luizianne Lins no cenário da sucessão e fala do mergulho dado por seu preferido para o trono municipal, no caso o secretário da Educação, Elmano Freitas. Confira:

Não sei se vocês estão atentos ao movimento político da terrinha, mas, sob o aparente “mar da tranquilidade”, Vulcano está jogando água pelas “ventas”. E tudo começou com ela, a senhora prefeita. Antecipando-se a tudo e a todos, principalmente às convenções dos partidos que a elegeram, Luizianne proclama em alto e bom som a candidatura de seu ungido, Elmano de Freitas, cidadão até então no limbo das relações funcionais do Palácio do Bispo. Prudente ou raposa que está ficando velha, Elmano recolheu-se às suas atividades burocráticas, deixando de se exibir e ser exibido como sucessor de sua patrona. O certo é que não mais ocupa, como antes, o noticiário político tampouco os “você sabia?” das conversas nos corredores e gabinetes oficiais. Mesmo sabendo que a convenção dará a primeira e última palavra na sucessão municipal, Luizianne não está nem aí. Pergunte e ela responderá de imediato: “meu candidato é Elmano”. 

Mas o que mais me surpreende neste momento é a fala – aqui e ali – de conhecidas figuras políticas do Estado, algumas delas até então caladas e, agora, soltando frases cabalísticas: “bom nome”, “quem sabe”… Essas almas querem reza: sabedoras de que tudo que dizem vira manchete, vão elogiando Elmano.

Sucede que outros possíveis candidatos não dormem de touca e mantém encontros (fechados, à meia-luz, escancaradamente, com os executivos de seus partidos). E composições já correm pelas ruas da cidade, com consistência ou menos balões de ensaio. Para surpresa minha, até nomes à altura de governador, senador e ministro são apontados como ideais para a Prefeitura. Indicando candidato a sua sucessão, entrevistada, dando declarações, a prefeita passeia tranquila no universo da política – que é o seu mundo -, certa de que sua palavra jamais será dita e ouvida em vão.

Aqui para nós: terminado o mandato, eleito o novo prefeito, o que fará Luizianne? À boca pequena corre que viajará pelo Velho Mundo. Esta alma quer reza e não há melhor lugar do que os aconchegantes cafés de Paris, as praças de Londres, o cheiro gostoso dos pastéis de Lisboa e os “olés” de Madri para retemperar forças, polir a mais afiada língua cearense e, sem dúvida, a cabeça mais coroada da política deste Estado.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

População de presos provisórios é a que mais cresce

“A proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

O maior crescimento da quantidade de presos provisórios se deu entre 2008 e 2009. Há quatro anos, o país contabilizava 139 mil pessoas encarceradas sem condenação e, no ano seguinte, esse número saltou quase 10% para 152,6 mil. De 2009 para 2010, a alta foi de 7,8%.

Isso não quer dizer que o país tenha condenado menos criminosos à prisão. Em dois anos, a população carcerária brasileira aumentou em quase 100 mil pessoas: saiu de 417,1 mil em 2009 para 514,6 mil no ano passado. Por outro lado, esse crescimento da população presa no Brasil vem desacelerando: entre 2009 e 2010, a alta foi de 18%, contra crescimento de 3,7% entre 2010 e 2011.

O infindável (e crescente) problema do déficit de vagas em presídios, ou déficit carcerário, é outro dado relevante. Para os 514,6 mil presos registrados no Brasil no ano passado, foram computadas 306,5 mil vagas. Em 2010, para 496,2 mil presos, eram 298,2 mil vagas. No ano anterior, eram 417,1 mil presos para 294,6 mil vagas. Ou seja: em dois anos, foram criadas 12 mil vagas, ao passo que 100 mil pessoas foram presas.”

(Consultor Jurídico)

PSB e PCdoB de Fortaleza terão reunião em meio a especulações de que Inácio seria “Plano B” de Cid Gomes

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As executivas municipais do PCdoB e do PSB de Fortaleza vão se encontrar na próxima quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede dos comunistas. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, hora de conversar sobre o cenário eleitoral da Capital.

“Vamos conversar com o presidente Luís Carlos Paes, do PCdoB, para vermos a situação eleitoral”, disse Kardoso para o Blog, evitando maiores detalhes.

Enquanto os dois partidos marcam encontro, aumentam as especulações de que o senador Inácio Arruda, pré-candidato do PcdoB à Prefeitura, seria uma espécie de “Plano B” do governador Cid Gomes numa peleja eleitoral onde, até agora, ele não tratou da disputa com a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Estado.

Serra programa visita ao Ceará neste mês

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O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, vem ao Ceará neste mês. Ele é um dos convidados a falar no Encontro do PSDB Mulher do Ceará, que ocorrerá nos dias 18 e 19 próximos, no Hotel Oásis Atlântico.

Serra abordará a importância das mulheres na política e, claro, vai procurar incentivar as tucanas a entrarem na disputa por cargos proporcionais. O encontro será aberto pela deputada federal Telma de Oliveira (MT), que preside o PSDB Mulher.

O presidente estadual da legenda, Marcos Cals, pode ter seu nome anunciado, nessa ocasião, como pré-candidato tucano à Prefeitura de Fortaleza, informa o vice-presidente estadual, deputado Raimundo Gomes de Matos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPMI do Cachoeira – PMDB tenta evitar convocação de Sérgio Cabral

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O PMDB, hoje distante do alvo central da CPMI do Caso Cachoeira, articula-se, segundo reportagem do O Globo, para evitar a convocação de filiados seus. Entre os casos está o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A ordem é impedir que seja aprovada sua convocação para depor logo no início dos trabalhos.

Dirigentes peemedebistas não escondiam o desconforto e a preocupação com a superexposição das relações de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, em fotos divulgadas pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

A avaliação feita em conversas reservadas era de que a CPI começa a caminhar com as próprias pernas, e que a cúpula do PMDB terá que rever sua estratégia inicial de se manter à margem da CPI que nunca quis.

Capitão Wagner entra com habeas corpus para evitar prisão preventiva

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“Após o Ministério Público ter solicitado a prisão preventiva do capitão Wagner Sousa, o PM entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O capitão, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec) e suplente de deputado estadual pelo PR, é um dos líderes da greve dos policiais militares e bombeiros ocorrida entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

O promotor de Justiça Militar Joathan de Castro Machado solicitou a prisão preventiva do capitão no fim da semana passada. Segundo ele, a prisão foi requisitada porque o PM concedeu entrevistas à imprensa convocando a categoria a participar de uma assembleia geral prevista para próximo dia 26. “Isso é motim. Militar é proibido de fazer greve”.

(O POVO)

Escândalo dos Banheiros – TCE adia reunião sobre futuro de Teodorico Menezes

“Foi adiada para amanhã a reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para decidir o rumo do conselheiro afastado Teodorico Menezes, que após nove meses longe da Corte por suspeita de envolvimento no escândalo dos banheiros, anunciou que quer voltar à atividade. Ele até já teria solicitado de volta seu gabinete e veículo oficial.

A reunião estava agendada para ontem, mas foi remarcada porque o corregedor da Corte, Edilberto Pontes, não chegaria de viagem a tempo para o encontro. Na última quinta-feira, à noite, Teodorico aproveitou a saída da imprensa fez uma visita ao presidente do Tribunal, Valdomiro Távora. “Foi uma conversa rápida. Ele veio dizer que está tranquilo, que foi orientado pelos advogados a retornar”, resumiu.

O retorno de Teodorico provocou um impasse jurídico no TCE. Enquanto ele argumenta que tem a prerrogativa de reassumir o posto de conselheiro a qualquer momento, setores do Tribunal sustentam que a decisão ainda precisa ser analisada e votada em plenário.

Segundo o conselheiro Pedro Timbó, “há consenso” sobre a necessidade de votação do pedido de Teodorico. Entretanto, ainda não há sinais de acordo a respeito de sua volta ao trabalho. “Não sei ainda. Não posso adiantar como vou votar”, alegou Timbó. Outros conselheiros ouvidos evitaram antecipar um parecer e também disseram que o assunto ainda precisa ser discutido.

O POVO apurou que a decisão de parte do Pleno dependerá da liberação do relatório de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que teve acesso a informações bancárias de personagens citados no escândalo. Conforme O POVO publicou na edição do último sábado, uma fonte que teve acesso às investigações afirmou que há “fortes indícios” da participação de Teodorico nas irregularidades.

De acordo com um dos integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPE, Eloilson Landim, o relatório já está pronto, mas, até a tarde de ontem, ainda passava por processos burocráticos de formatação. Segundo ele, a expectativa é de que o documento seja entregue ao TCE, à Assembleia Legislativa e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira. Subsidiados pelas informações do MPE, os órgãos deverão dar sequência à apuração do caso e decidir pela punição, ou não, de Teodorico. Parte das informações correrá em sigilo.”

(O POVO)