Blog do Eliomar

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A Prefeitura, a nota e os consignados

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Um dia após o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) questionar o sistema de empréstimo consignado da Prefeietura de Fortaleza, em matéria publicada no O POVO de segunda-feira, eis que a  administração municipal reage.

Está divulgando nota nos jornais explicando sua posição sobre empréstimoas consignados para servidores municipais e informando que “em nenhum momento, houve qualquer tipo de subcontratação ou sublocação”, num claro contraponto ao Governo do Estado, que sofre críticas sobre a forma como opera o sistema do consignado. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) tem denunciado “tráfico de influência” na gestão do sistema, envolvendo o genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, no caso o empresário Luís Valadares (Promus).

Na nota, a Prefeitura informa que opera hoje, após ter feito chamada pública, com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, BMG e PanAmericano.

O que a nota não diz é o que vários leitores deste Blog estranham: a presença do BMG e do PanAmericano. Este último, envolveu-se num rolo no qual apareceu até o Grupo Silvio Santos. Já o BMG virou alvo de noticiário, ainda em 2006, quando surgiu o caso Mensalão, ao lado do Banco Rural. Pelo menos, foi o que difundiu o Ministério Público Federal de Minas Gerais. O MP informou na época que “o BMG teria concedido empréstimos fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos Valério”.

Mas nada de conclusões absurdas, é claro.

Danilo e Carlomano fazem ofensiva por candidatura própria do PMDB em Fortaleza

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O deputado federal Danilo Forte e o deputado estadual Carlomano Marques reforçam, nesta terça-feira, a pregação por candidatura própria do PMDB à Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, em nota paga no jornal O Estado.

A nota intitulada “O PMDB tem compromisso com Fortaleza”, traz 15 motivos para que o partido apresente um candidato (15 é o número da legenda).

Com várias críticas à gestão petista, a nota deixa claro que o deputado federal Danilo Forte quer ser o postulante. O ítem 14 dos 15 motivos cita frase de Machiavel numa alusão ao sobrenome do parlamentar:

“Onde há uma vontade FORTE (assim mesmo), não pode haver grandes dificuldades.”

VAMOS NÓS – Agora, é saber o que pensa o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira. Para a imprensa, ele sempre tem dito que acompanhará a decisão que tomar o governador Cid Gomes (PSB).

Dilma empossará novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

“A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (17) aos novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em solenidade às 15 horas, no Palácio do Planalto. Assume a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco. Ela é a primeira mulher a presidir o Consea. Também serão empossados os conselheiros da gestão 2012/2013.

Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG), é formada em serviço social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e tem mestrado em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No fim da tarde, às 17 horas, Dilma coordena reunião do Programa para a Primeira Infância, no Palácio do Planalto. Ministros e assessores participam do encontro.”

(Agência Brasil)

Caso dos consignados – Governo e servidores formam grupo de trabalho

“”O Governo do Estado e os servidores públicos criaram ontem grupo de trabalho (GT) para tratar das mudanças nas aposentadorias do funcionalismo cearense. O colegiado, com representantes dos trabalhadores e do poder público, foi formado durante reunião, na tarde de ontem, na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, explica que as mudanças na previdência estadual não serão retroativas, e que somente os servidores ingressos no serviço público estadual após a determinação das mudanças estarão sujeitos a elas.

O Ceará conta atualmente com 135 mil servidores estaduais, entre ativos e aposentados e pensionistas, segundo dados da Seplag. Em 2011, o Estado entrou com R$ 608 milhões de contribuição patronal para custear aposentadorias e pensões. Esse valor, mesmo somado à contribuição dos trabalhadores, foi insuficiente para pagar as aposentadorias do funcionalismo.

Por isso, o erário teve de arcar com mais R$ 843 milhões – além de sua parcela de contribuição patronal – para fechar o rombo. No total, o gasto do Estado com previdência, em 2011, foi de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com Diogo não existe proposta do Governo do Estado para as mudanças no regime da previdência estadual, e que a intenção do governo é deixar o diálogo com os servidores estaduais aberto.

“O que estamos fazendo é encaminhar essa discussão. O que o Estado quer é garantir a sustentabilidade da equação financeira do Estado”, esclarece o secretário.

As mudanças no regime de previdência dos servidores públicos cearenses entram em pauta de discussão pegando carona na aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).”

(O POVO)

Acquario – Cronograma será mantido, diz Setur

“Os 16 dias em que as obras do Acquario Ceará estiveram paradas representaram um custo de pelo menos R$ 160 mil, segundo o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O valor é relativo ao tempo em que a máquina necessária para colocar as estacas do prédio ficou sem uso – o custo diário do equipamento é de R$ 10 mil. O prejuízo, no entanto, não deve alterar o orçamento de R$ 270 milhões da obra, de acordo com o secretário. O cronograma de dois anos também deve ser mantido.

O titular da Setur disse que a empresa responsável pela primeira etapa das obras, a CG Construções, “vai absorver” as perdas. A CG foi contratada para fazer a estrutura de concreto do Acquario, por meio de licitação, por R$ 16,9 milhões. O prazo para essa etapa da obra é de dez meses. Enquanto isso, os equipamentos a serem instalados no Acquario já estão sendo fabricados pela norte-americana ICM Reynolds, contratada com inexigibilidade de licitação por R$ 245 milhões.

As obras do Acquario foram retomadas na última sexta-feira, como O POVO mostrou com exclusividade, após serem embargadas a pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidade na concessão da licença de instalação pela Semace (Superintendência do Meio Ambiente do Ceará), diante da falta de um estudo arqueológico no terreno onde o equipamento será construído.

Após o governo apresentar uma lista com os nomes dos responsáveis por esse estudo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) do Ceará deu o aval para o reinício das obras. O estudo arqueológico será feito concomitantemente à obra.”

(O POVO)

Luizianne reage a Ciro e diz que contrato foi rompido

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reagiu, ontem, à acusação feita pelo irmão do governador Cid Gomes (PSB) e ex-deputado federal, Ciro Gomes (PSB), de que a Prefeitura adotaria as mesmas práticas do Governo do Estado quanto aos empréstimos consignados aos servidores públicos. “Ele está querendo me colocar na vala comum, mas, infelizmente, essa daí não vai cair na minha cabeça, não”, disparou, ontem, a prefeita, durante inauguração de uma escola no Passaré.

No último sábado, durante o Atitude 40, evento promovido pelo PSB na Capital, Ciro destacou que as denúncias de irregularidades nos empréstimos consignados no Estado, apresentadas inicialmente pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011, voltaram ao debate por “vingança” da prefeita pelas recentes críticas do chefe de gabinete de Cid, Ivo Gomes (PSB), à sua gestão.

“Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PMDB) que administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro”, acusou o ex-deputado.

Ao falar em transparência e ao confirmar que a empresa do deputado federal prestava serviço para Prefeitura, Luizianne explicou que, quando assumiu o mandato, em 2005, uma licitação feita com 18 bancos já existia para gerenciar o empréstimo consignado. “Inicialmente, tentamos até romper o contrato, mas havia o impedimento legal, porque essa empresa tinha sido licitada pelo governo anterior” justificou a prefeita.

Em 2009, de acordo com ela, o contrato foi rompido, por expiração do prazo. “E hoje, quem faz, sem absolutamente nenhum tipo de relação direta com a Prefeitura, é o Banco do Brasil”, completou, acrescentando que essa instituição financeira é a maneira “mais republicana, mais correta, mais transparente, já que é o próprio banco que hoje recebe a conta dos servidores”.

No último domingo, a assessoria de Mário Feitoza confirmou que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa MCF, do grupo do deputado, em 2009.

Na tarde de ontem, O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração do Município (SAM) e foi informado de que nota sobre o assunto seria divulgada ainda ontem. No entanto, até o fechamento desta matéria, a nota ainda não havia sido divulgada.”

(O POVO)

Carlinhos Cachoeira será transferido para o presídio da Papuda

“O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) aceitou o pedido de transferência do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário está detido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a advogada do empresário, Dora Cavalcanti, o desembargador do TRF-1, Tourinho Neto, determinou que a transferência seja imediada. “Ele [Cachoeira] deve chegar entre amanhã e quarta-feira, pois depende da escolta da Polícia Federal para que essa transferência seja concretizada”.

Segundo a decisão do TRF-1, Cachoeira não representa alto risco à sociedade e não cometeu crime hediondo. Além do empresário, outros dois envolvidos no esquema de jogo também já foram transferidos para lá.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, são acusados de participar dos esquemas ilegais do empresário. O parlamentar tem sido o mais atingido pelas denúncias. Vazamentos das conversas telefônicas mostram o senador recebendo orientação do empresário sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa divulga, nesta 4ª feira, lista de músicas selecionadas para seu festival

Essa é do site da Assembleia Legislativa do Ceará:

A curadoria do Festival de Música da Assembleia divulga, nesta quarta-feira, às 18h30min, a relação das trinta e seis músicas classificadas, para as seis etapas eliminatórias. Elas serão selecionadas entre as mais de quatrocentas e trinta músicas inscritas. A apresentação das músicas selecionadas acontecerá no
Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II, local onde serão realizadas as eliminatórias e a grande final.
O festival, lançado em março deste ano, com o objetivo de resgatar o clima dos grandes festivais e valorizar a cultura musical do Nordeste, vai realizar as
eliminatórias no período de 05 a 20 de maio, com a grande final marcada para o dia 26 de maio.
Durante a divulgação das 36 músicas selecionadas, também serão apresentadas as informações sobre como funcionarão as eliminatórias e a final do Festival de Música da Assembleia. A apresentação será aberta ao público, convidados e imprensa.


Sarney ganha alta e recebe visita de Lula

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“O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar mais tarde um boletim sobre o estado de saúde do presidente do Senado.

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu por volta de 13h30 e durou cerca de 20 minutos. O Sírio Libanês é o mesmo hospital onde Lula fez tratamento contra um câncer na laringe. Também visitaram Sarney seu filho, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-SP), o líder da maioria no senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Gim Argello (PTB-DF).

Sarney foi internado sábado (14), após sentir dores fortes no peito. No mesmo dia, os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronariana. Ontem (15), o senador foi submetido a um cateterismo (para introduzir um cateter na artéria) e a uma angioplastia (cirurgia específica para desobstruir a artéria), com a colocação de um stent, espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue).

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 20 minutos. Segundo a assessoria do Senado, Sarney também recebeu as visitas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

O senador deve ficar internado por, pelo menos, uma semana. Quando deixar o hospital, Sarney deverá ainda ficar mais uma semana em recuperação, para só então retornar às atividades parlamentares.”

(Agência Brasil/Foto – Ricardo Stuckert – Instituto Lula))

PSDB do Ceará inicia inserções políticas batendo nas gestões do PT e do PSB

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O PSDB do Ceará iniciará, nesta noite de segunda-feira na televisão, veiculações de programas  políticos. No primeiro, aparece o presidente regional da legenda, Marcos Cals, que bate em dois temas: saúde e segurança pública. As veiculações vão até a primeira quinzena de maio.
Já nos spots de rádio, participarão, além de Marcos Cals, os deputados João Jaime, Fernando Hugo e Raimundo Gomes de Matos, assim como a presidente do PSDB Mulher no Ceará, Silvana Fontenele.

Comissão de Ética da Presidência investigará Ideli Salvati

O PSDB comemora. Conseguiu emplacar na Comissão de Ética da Presidência da República, nesta segunda-feira, pedido para investigar a relação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ex-ministra da Pesca, com possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pela pasta.

No último dia 20, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. A compra foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra Ideli Salvati, em nota, se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina –e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

(Com Agências/Foto – Elza Fiúza, da Agência Brasil)

Aprece promoverá marcha municipalista para discutir sustentabilidade

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), por meio de sua assessoria de imprensa, informa estar organizando a II Marcha Municipalista do Ceará. O evento ocorrerá de 23 a 25 próximos, no Centro de Negócios do Sebrae, com o tema “Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses”. Segundo organizadores, o objetivo é debater técnica e politicamente temas de impacto para os gestores municipais.
O evento apresentará boas práticas executadas nos municípios, visando a promoção de intercâmbio de experiências. Nessa segunda edição, a Marcha irá discutir terá a participação de autoridades de renome do cenário político local e nacional. Serão realizados painéis nas mais diversas áreas tais como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros.
Durante a II Marcha Municipalista do Ceará haverá também a segunda edição do “Prêmio Aprece Município Inovador”, que reconhecerá boas práticas das gestões municipais nas mais variadas áreas de atuação.

CNI pede a Hillary Clinton fim da bitributação no comércio entre os EUA e Brasil

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aproveitou a visita da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ao país para pedir a isenção da bitributação (cobrança de impostos duas vezes) entre o comércio dos dois países como prioridade para a continuidade do crescimento de investimentos pela iniciativa privada. Hillary participou hoje (16) do seminário Visão para a Parceria Econômica no Século 21, na sede da entidade.

“Em outras áreas de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos, muito ainda pode ser feito. A celebração de um acordo para evitar a bitributação continuará entre nossas prioridades. A bitributação onera as empresas e desvia investimentos e comércio para terceiros países”, disse. Em discurso, Hillary citou a isenção da bitributação e considerou o acordo de livre comércio entre os países. “Pensando em uma relação mais profunda, mais duradoura, ela implica maior crescimento. Precisamos resolver certos problemas, eliminar a bitributação”, observou.

Andrade também cobrou mais negócios das empresas norte-americanas no país. “Sabemos da necessidade de ampliar e diversificar o comércio e os investimentos com os Estados Unidos […]. As oportunidades de investimentos de empresas dos Estados Unidos no Brasil são infinitas, em especial no campo da infraestrutura.”

Nesse sentido, Hillary destacou que, em época de incertezas econômicas, o crescimento econômico pode ser mantido com inovação, que é a “chave das nossas relações bilaterais”. A secretária de Estado norte-americana definiu a economia brasileira como sólida e exitosa, com três pilares bem definidos. “Uma sociedade exitosa é como um banquinho de três pernas. Equilibra um governo responsável, um setor privado sólido e uma sociedade civil forte. A história de sucesso do Brasil é um modelo de banquinho”.

(Agência Brasil)

Missão do Banco Mundial visita o Ceará

Uma missão do Banco Mundial está em Fortaleza mantendo contato com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O objetivo é consolidar o pleito de prorrogação do Projeto Mata Branca, que se desenvolve no Ceará e na Bahia desde agosto de 2007. Judith Lisansky e Alberto Gomes da Costa, técnicos da missão, querem receber no formato certo, com atividades, cronograma e recursos, um relato de tudo que foi executado, nos dois Estados, com apoio do Bird. Toda a documentação será apresentada em Washington no próximo dia 27.

O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explicou que o Mata Branca deslanchou no Ceará no ano passado e que há um pedido de prorrogação, por mais um ano, para acompanhamento dos resultados. A ideia é levar também os projetos em execução na Região dos Inhamuns para serem replicados no Vale do Jaguaribe. Paulo Henrique também defendeu o engajamento do pessoal do Mata Branca na Rio + 20, pela experiência de trabalhar com a pobreza.

MATA BRANCA

O Mata Branca, segundo a coordenadora local do projeto, objetiva contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável. Está orçado em US$ 100 milhões.

Ivo Gomes em nova ofensiva contra prefeita

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Em seu facebook, eis o que Ivo Gomes promove em matéria de enquete, nesta segunda-feira:

Bom dia e boa semana às amigas e amigos do face. Quero a ajuda de vcs pra desvendar um mistério. É o seguinte: A Dilma mandou 80(oitenta) creches pra Fortaleza e a Prefeitura não fez. Porque vc acha q isso aconteceu:
a) Se por pura incompetência e inoperância, clique “curtir”;
b) Se por não estar nem aí pras nossas crianças e suas mães, clique “compartilhar”.
Agradeço pela colaboração.

VAMOS NÓS – Por essas e outras, há alguns petistas considerando missão impossível a manutenção da aliança PT/PSB em Fortaleza. Não há clima.

Assembleia do Ceará cria a Procuradoria da Mulher

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Por sugestão da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Assembleia Legislativa caba de criar a Procuradoria Especial da Mulher. O organismo terá por objetivo examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero.

A Procuradoria, já em atuação, realizará nesta terça-feira, um seminário onde irá reunir entidades e organizações de mulheres para ouvir suas sugestões em relação ao desenvolvimento das atividades do organismo. Rachel Marques foi designada como dirigente da Procuradoria.

SERVIÇO

Procuradoria Especial da Mulher

Local – Edifício José Euclides Ferreira Gomes – Rua Barbosa de Freitas esquina com Av. Pontes Vieira.

Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.