Blog do Eliomar

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Por uma campanha limpa e saudável para Fortaleza

Com o título “Uma eleição limpa e saudável para Fortaleza”, eis artigo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT). Ele aborda campanha que a Casa articula para que a cidade não sofra com a poluição visual e sonora duante a próxima campanha eleitoral. Confira:

A política deve caminhar no sentido de assegurar à cidade todas as condições possíveis para o melhor exercício da cidadania e para a convivência democrática entre os cidadãos. A Câmara Municipal de Fortaleza vem realizando um debate no sentido de perceber quais os limites da propaganda no período eleitoral.

Durante o período de 90 dias em que a propaganda eleitoral está liberada, a cidade acaba vivendo um transtorno, diante das propagandas que geram uma poluição visual e sonora. Desse modo, andamos no sentido oposto dos reais objetivos da política. Essa é nossa preocupação.

Para conhecer a opinião do povo de Fortaleza, a Câmara Municipal realizou uma pesquisa, cujo resultado mostrou que a grande maioria da população (84%) é favorável a medidas contra poluição visual durante o período eleitoral. Este índice é ainda maior (87%) quando se trata de combate à poluição sonora.

Esses números praticamente se repetiram em todos os bairros pesquisados da cidade, bem como entre todas as faixas etárias consultadas, demonstrando que a população quer uma campanha baseada no respeito ao meio ambiente e ao direito à cidade.

Nos debates realizados no Parlamento municipal, a maioria dos vereadores mostrou-se favorável ao não uso de paredões de som e de pinturas de muros, como forma de contribuir para o bem-estar dos cidadãos de Fortaleza.

É importante explicitar que a legislação eleitoral não proibe o uso de carro de som e de pinturas de muros no período eleitoral. Porém, acreditamos que outros meios e tecnologias já existentes e de constante uso, como as redes sociais e a internet, poderiam ocupar um papel mais central no debate e na divulgação das ideias dos candidatos. Estaríamos assim, dando uma contribuição para uma cidade sustentável.

A pesquisa será novamente apresentada durante o Seminário de Legislação Eleitoral que será realizado hoje na Câmara Municipal de Fortaleza, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Lutamos para que essa iniciativa ganhe espaço entre os partidos políticos e que possamos assinar o pacto de não agressão à cidade. Na mesma importância do direito eleitoral, existe também o direito do cidadão de participar do debate nos limites toleráveis de convivência com o silêncio e com a limpeza da nossa cidade. Fortaleza merece uma campanha limpa e saudável.

Acrísio Sena

* Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Sucessão 2012 – Cid vai procurar Lula

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O governador Cid Gomes (CE) vai procurar o ex-presidente Lula diante do impasse para definir o candidato à Prefeitura de Fortaleza.

O PSB e o PMDB admitem apoiar um nome do PT, desde que não seja ligado à prefeita Luizianne Lins.

Cachoeira diz que ajudou a eleger Marconi Perillo

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O jornal O Globo desta sexta-feira traz matéria informando que conversas gravadas pela Polícia Federal mostram que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cobrou do ex-presidente do Detran de Goiás, Edivaldo Cardoso, a fatura pelo apoio à eleição do governador Marconi Perillo (PSDB).

No diálogo, o bicheiro e o ex-auxiliar do governador discutem a partilha da verba publicitária do Detran, segundo Edivaldo, no valor total de R$ 1,6 milhão.

Em outro trecho da gravação, o bicheiro Cachoeira lembra da participação que teve na campanha de Perillo e exige a maior fatia do bolo.

Assembleia Legislativa vive uma sexta-feira de debates e homenagens

Uma sexta-feira bem movimentada na Assembleia Legislativa. Além de audiência pública sobre a Medida Provisória do Programa “Brasil Maior”, do governo federal, e seminário sobre a Comissão Nacional da Verdade com a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), um momento para homenagem.

Às 11h30min, o bispo de Crateús, dom Jacinto Sobrinho, receberá, em sessão solene da Casa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do deputado estadual Nenem Coelho, ex-tucano e que se filiou ao PSD sem ser importunado pelo PSDB.

Que presente você daria hoje para Cid Gomes?

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O governador Cid Gomes (PSB) passa esta sexta-feira no Recife (PE). Ali, participa de reunião da Sudene, que discute políticas de combate à seca. No Ceará, a estiagem já provocou quebra de 60% da safra.

E por falar em Cid, ele está completando 49 anos e só deve ganhar festinha mesmo à noite e da família. Fica longe, portanto, dos “puxas” de plantão.

A propósito, que presente você, eleitor, daria hoje para Cid Gomes?

Luiza Erundina participa em Fortaleza de seminário sobre Comissão da Verdade

A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) já está em Fortaleza e dará entrevista coletiva, a a partir das 9h30min, no Comitê de Imprensa da Assembleia. Erundina é a principal conferencista do semináerio “memória, Verdade e Justça”, uma promoção da deputada estadual Eliane Novais (PSB) e que ocorrerá, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Sala das Comissões do Poder Legislativo.

Luiza Erundina preside na Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que está fomentando no País debates sobrea Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Governo Dilma com o objetivo de levantar crimes cometidos contra os direitos humanos durante o regime militar.

Novo Código Florestal só serviu para queimar imagem do Brasil na Rio+20, diz petista

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O Novo Código Florestal continua alvo de protestos. O deputado federal Eudes Xavier (PT), contra o relatório apresentado, diz estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff saberá vetar o que for retrocesso.

PTB sinaliza aliança com PDT, mas não indica vice

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Assim como ocorreu nas eleições de 2008, o PTB de Fortaleza deverá firmar aliança com o PDT para as disputas de outubro. O partido, que tem à frente no Estado o deputado federal José Arnon, não mostrou interesse na indicação do vice na chapa que deverá ser encabeçada pelo deputado estadual Heitor Férrer.

Dirigentes, parlamentares e filiados do partido se reuniram na sede do PDT, na noite dessa quinta-feira, quando algumas estratégias foram definidas. O partido deverá ter 60 candidaturas à Câmara Municipal de Fortaleza, sendo que 25% serão por mulheres.

Caso a aliança com o PTB seja confirmada, o PDT deverá ficar com cerca de três minutos e meio de tempo de rádio e televisão, durante o horário eleitoral gratuito.

Refresco – Governador nomeia mais sete defensores

Sai, nesta sexta-feita, ato do governador Cid Gomes nomendo mais sete defensores públicos. A nomeação coincide com o dia em que a Defensoria Pública do Estado completa 15 anos de criação.

Segundo a defensora-pública geral Andrea Coelho, a medida é considerada positiva, embora ressalte que o setor continuará lutando por mais contingente. Atualmente, são 285 defensores na ativa, mas esse número não cobre todo o Estado.

Cerca de 70 % dos municípios cearenses continuam sem defensor público.

Bom lembrar que a categoria luta também por sua autonomia administrativa e financeira por inteiro, ou seja, como manda lei federal.

Em Editorial, O POVO repudia Novo Código Florestal

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Com o título “Novo Código Florestal: vitória do atraso e da predação”, eis Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

A Câmara dos Deputados acaba de infligir à Nação um retrocesso constrangedor, na área ambiental, ao aprovar um novo Código Florestal que atende aos ditames da bancada ruralista. Esta se valeu da deformação do sistema representativo brasileiro, que não expressa a composição populacional (esmagadoramente urbana), mas deixa o Brasil refém das oligarquias rurais. Com isso, saiu derrotado o modelo de desenvolvimento sustentável.

Até regras mínimas, como o controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração, foram abolidas. Revogou-se também a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, assim como a recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

O escândalo prossegue com a anulação da obrigatoriedade que recaía sobre os planos diretores dos municípios – ou sobre suas leis de uso do solo – de observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas à proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Com isso, a especulação imobiliária ficou de mãos desatadas.

Outro grande golpe foi a aprovação do destaque para que apicuns e salgados deixassem de ser considerados áreas de preservação permanente (APPs). Com isso os mangues – cujo papel é essencial para a reprodução de espécies marinhas (peixes e crustáceos) – ficarão ainda mais desguarnecidos

diante da ação predatória de certos criadores de camarões, desprovidos de qualquer escrúpulo ambiental.

Observe-se que a poluição dos mangues já é uma realidade dramática, atualmente. Imagine-se como estes ficarão sem essas salvaguardas legais.

BNB disponibiliza R$ 1 bi para a seca

O Banco do Nordeste informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do banco estão preparadas para atender esses clientes a partir da próxima segunda-feira (30).

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. A ordem é atender 1.100 municípios, garantindo a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

DÍVIDAS 

Além dessa medida, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

Bancada federal do PT do Ceará votou contra Novo Código Florestal

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A bancada federal do PT do Ceará votou contra a proposta do Novo Código Florestal, mas a grande maioria dos parlamentares ficou com os ruralistas. Quem fala sobre o assunto é o deputado federal petista Artur Bruno.

Prefeito de Olinda participa de jantar-adesão pró-PCdoB em Fortaleza

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O PCdoB promoverá nesta quinta-feira (26), a partir das 20 horas, no Clube Náutico, jantar-adesão. À frente, o senador Inácio Arruda, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O jantar-adesão tem como mote a comemoração dos 90 anos da chegada do comunismo no Brasil.

Entre as presenças nesse evento, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e o deputado federal Osmar Júnior (PI).

Lideranças de partidos da base aliada pró-Dilma no Estado foram convidadas. Entre elas, o governador Cid Gomes (PSB).

Ministério Público Eleitoral acolhe representação do PSDB contra Gony Arruda

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou, nesta quarta-feira, parecer favorável à representação do PSDB do Ceará contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD). Em julho do ano passado, seguindo orientação da executiva nacional, o partido deu entrada com pedido de cassação do mandato do então parlamentar tucano junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Alegou infidelidade partidária, a partir do momento em Gony assumiu a Secretaria Estadual de Esportes sem o consentimento da legenda e após campanha eleitoral em que a legenda se posicionou como oposição ao Governo Cid Gomes (PSB).

Segundo o primeiro-secretário da execuitva estadual do PSDB, Thiago Campelo, com o parecer do MPE, o rito processual está quase todo completo. “Agora, o processo segue concluso para julgamento do relator, juiz Cid Marconi Gurgel de Souza”, diz ele, confiante de que o partido possa recuperar essa vaga no Poder Legislativo.

Defensoria-Pública Geral em clima de debutante

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Dentro da festa dos seus 15 anos de atividades, a Defensoria Pública do Ceará inaugura, nesta sexta-feria, às 9 horas, em suas sede, a Galeria dos Ex-Defensores e Ex-Corregedores Gerais do órgão.  Antes, haverá um café da manhã para a categoria que continua lutando por autonomia financeira e administrativa.

A defensora-pública geral Andréa Coelho informa que, para melhorar a prestação do serviço, o Núcleo Central de Atendimento sairá da rua Caio Cid e ocupará espaço maior na rua Pinto Banderia, 1111, no mesmo bairro Luciano Cavalcante.

A Política está obsoleta diante das redes sociais?

Com o título “Parece que foi anteontem”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, abordando a politica como algo obsoleto, em meio ao ocaso dos partidos políticos. Confira: 

A política está obsoleta. Obsoleta nos termos em que se definia até o final do século passado – já tão remoto, embora tão recente. Antes revestimento, os ritos públicos são agora a própria substância do fazer – praxis virtualizada.

Contra o charme niilista hoje muito em voga – servidor involuntário do ideal conservador de estagnação – ofereço o absurdo da minha esperança e justifico: não há precedentes históricos para impasses permanentes.

Algo se move, mesmo que não o possamos ainda perceber. Mesmo no limite do pessimismo, ainda veria um ponto de inflexão na aparente imobilidade: sem que mais sejamos o que já fomos, ainda não somos o que seremos.

O ocaso dos partidos políticos como grupos de representação de classe e concepção acabada do mundo coincide com a emergência de uma nova dinâmica social sustentada pelos avanços tecnológicos recentes.

Se aqui falo de redes sociais – sim, é disso que se trata – estou movido menos pelo que elas são e muito mais pelo potencial do que virá: o presente é apenas a pré-história de um futuro insondável. Facebook (quase) já era.

Agora, quando escrevo este novo parágrafo, sou como um velho marinheiro que, embora não consiga enxergar o horizonte em meio ao nevoeiro, tem suficientes milhas de navegação para saber que ele sempre estará lá.

A obsoletização da política não é um desarranjo. Há conexão lógica entre partidos que não representam e democracias que não acolhem a vontade popular com nações sem soberania, geridas por um Capital sem face.

O fenômeno não deveria surpreender. Ele se move sobre um mundo físico onde se ara o chão sem lavradores e fábricas prescindem de operários. Agora, a força política se desloca dos que trabalham para os que consomem.

O mundo está de cabeça para baixo? Não, apenas mudou, e tão rápido que nos fez perder o senso de direção. Mas é momentâneo, o impasse. A radical plasticidade do novo tempo atordoa, mas logo revelará sua metaestrutura.

Como já disse o poeta que um dia decidiu desaparecer, “o novo sempre vem”. Enquanto houver gente em pé, será tempo de fazer. E mesmo que não saibamos o quê, faremos: humanos, estamos condenados a agir.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Vereador quer plebiscito sobre obra do Acquario

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O vereador João Alfredo (PSOL) vai dar entrada, no setor de protocolo da Câmara Municipal de Fortaleza, num projeto de decreto legislativo de sua autoria que convoca um plebiscito sobre a implementação da obra do Acquario do Ceará.

Ao meio-dia, ele adotará tal medida, tendo o apoio do grupo “Quem dera ser um peixe”, que é contra o empreendimento por considerar danoso para o meio ambiente na área da Praia de Iracema.

Cid participará de reunião da Sudene nesta 6º feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai participar da reuião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta sexta-feira, no Recife, informou sua assessoria de imprensa.

A reunião envolverá todos os governadores da região e os governadores de Minas e Espírito Santo, que discutirão, na prática, as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para amenizar  a situação dos agricultores que perderam a safra.

Cid Gomes quer antecipação do Programa Garantia Safra, que assegura R$ 680,00, dividido em cinco parcelas, para agricultores que, comprovadamente, perderam a plantação.

DETALHE – Nesta sexta-feira, Cid Gomes estará completando 49 anos. Que não receba pesente grego do governo federal.

Novo Código Florestal – Ambientalista culpa PCdoB pela aprovação da matéria

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De Polô, que foi candidato a senador pelo Partido Verde do Ceará – hoje desfiliado da legenda, comentando, em seu facebook, a aprovação do Novo Código Florestal:

Hoje o dia nasceu cinza… senti vontade de não me levantar da cama! Um enorme sentimento de indignação, vergonha de ser brasileiro e uma dor que vinha da alma! É, amigos, aprovaram o Novo Código Ruralista. E, como se não bastasse, o pivô disso tudo foi um partido que se diz progressista, um partido que vendeu sua alma aos ruralistas e ainda se diz socialista – o “PCo2doB” (como diz meu amigo João Saraiva), 90 anos jogados na lata do lixo.

Minha filha me perguntou, olhando para a fumaça de uma chaminé:
– É daí que se formam as nuvens?

Respondi que não e dei a explicação correta. Mas, no fundo, deu vontade de dizer que sim e que era culpa de um traidor chamado Aldo Rebelo!