Blog do Eliomar

Categorias para Política

PTN vai fechar apoio ao PT em Fortaleza

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Na próxima segunda-feira, o PTN anunciará apoio ao nome que a prefeita Luizianne Lins (PT) apontar como candidato a prefeito de Fortaleza. O partido, um dos apoiadores da gestão da petista, dará respaldo independente do nome que for apontado por Luizianne, segundo lideranças da sigla.

Nesta semana, o PT ganhou a adesão do Partido Verde que, entre seus objetivos, quer aumentar de quatro para cinco o número de vereadores e manter posição de destaque na futura gestão, Atualmente, 0 PV, com Estêvão Romcy, responde pela Regional IV.

O PTN é mais um que se engaja ao objetivo de Luizianne Lins, presidente regional petista, de viabilizar o nome do pré-candidato Elmano Freitas, seu secretário da Educação, como postulante ao Paço Municipal.

Caso dos Consignados – Cid diz que não admite tráfico de influência nem desonestidade

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“Não permito tráfico de influência e não permito desonestidade”, disse o governador Cid Gomes (PSB), em entrevista exclusiva ao O POVO, por telefone, do Uruguai, onde passa o feriado da Semana Santa. A declaração foi dada pouco depois de o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, dizer que o Governo não ficou satisfeito com as informações prestadas pela Administradora Brasileira de Cartões (ABC) sobre os empréstimos consignados.

A ABC é a empresa contratada, por licitação, pelo Governo do Estado para administrar o crédito consignado. Na prática, ela faz a intermediação entre servidores públicos com bancos, controlando o limite de endividamento dos funcionários. Em setembro, o deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou a taxa de juros que vinha sendo cobrada , segundo ele, acima das praticadas no mercado. Além disso, chamou atenção para o fato de que a ABC contratou uma terceira empresa, a CCI, para administrar o consignado. A empresa é de propriedade de Luis Antonio Ribeiro Valadares, genro do secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Ontem, Cid deixou claro que a Seplag é a responsável por conduzir a apuração do caso. “Ninguém tem ingerência sobre a Secretaria do Planejamento, só o Eduardo Diogo. No meu governo, não permito um secretário interferir na secretaria do outro. Ninguém fala em meu nome”.

Em entrevista ao O POVO, Diogo explicou porque não aceitou as informações da ABC. Segundo ele, a Seplag não tem o detalhamento das ações da empresa. “Quais são os agentes que a ABC utiliza? A Seplag não tem detalhamento das informações. O que queremos é que a ABC mostre como funciona sua rede de relacionamentos na concessão do crédito consignado”, afirmou.

(O POVO)

Sanções

Segundo Diogo, na próxima semana a ABC será notificada a prestar mais esclarecimentos e, dependendo da resposta, poderá vir a sofrer sanções. “Isso é assunto de interesse público, já que envolve recursos descontados em folha de pagamento do Estado”. Em nota, a Seplag disse que “refuta e repudia quaisquer eventuais benefícios, próprio ou de terceiros, advindo do proveito de interfaces públicas”. A nota destaca ainda que tomará as providências que avaliar cabíveis, podendo, inclusive, rescindir contratos.

Dilma sanciona lei de Inácio Arruda que cria a Semana Nacional de Combate à Leishmaniose

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.604 instituindo a Semana Nacional de Combate e Controle à Leishmaniose, de autoria do senador Inácio Arruda.  A leishmaniose é uma das seis doenças tropicais de maior relevância mundial e ocupa o segundo lugar, depois da malária, entre as infecções por protozoários que acometem os seres humanos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa doença é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do mosquito vetor (flebotomíneo) infectado, tendo como reservatórios os animais silvestres e os cães. É uma doença de evolução crônica, com acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar ao óbito até 90% dos casos humanos.

Somente em Fortaleza, em 2011, o Centro de Controle de Zoonoses contabilizou  5.333 casos da doença em cães e 233 em humanos. Em 2012, o número já é superior 24,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Como profilaxia, estão sendo distribuídas coleiras de prevenção aos cães, na Capital. A coleira contém o inseticida deltametrina e promete proteger, por até seis meses, os cães das picadas dos flebótomos – mosquitos transmissores do calazar. Ao ser liberada, a deltametrina atua sobre os insetos, que morrem quase imediatamente. As coleiras, doadas pela empresa Avipec, foram distribuídas gratuitamente à população.

O objetivo da lei é estimular ações educativas e preventivas a partir da promoção de debates e outros eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose. Inácio propôs ainda a difusão dos avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate à leishmaniose.

DATA DA LEI

A data, 10 de agosto, foi escolhida pelo senador Inácio Arruda para homenagear o médico sanitarista e cientista Evandro Lobo Chagas, que nasceu neste dia e realizou estudos sobre febre amarela e malária, mas, principalmente, sobre a Leishmaniose.

Presidente do TJ-CE responde pelo Governo

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assumiu, interinamente, nesta quinta-feira a chefia do Governo do Estado. Isso em razão da viagem que o governador Cid Gomes fez, com a família, para o Exterior. A viagem é de caráter particular e o Palácio da Abolição não divulgou o roteiro.

O vice-governador Domingos Filho, como havia informado em post do Blog, ficou impedido de assumir porque a mulher dele, Patrícia Aguiar, é pré-candidata à Prefeitura de Tauá (Região dos Inhamuns). Já o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, não assumirá porque é pré-candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza no caso de rompimento da aliança PSB-PT,encontra-se na Europa.

O desembargador José Arízio ficará no Governo até a próxima segunda-feira, mas na semana que vem deverá responder de novo pelo Executivo.É que Cid Gomes viajará para Washington, onde dará palestra no Banco Mundial.

Prefeito de Jucás se envolve em acidente de trânsito

O prefeito de Jucás, Helânio Facundo, se envolveu, às 13 horas desta quinta-feira, 5, em um acidente de trânsito com vítima que perdeu a vida. O fato ocorreu em Iguatu (384,1 km de Fortaleza), informa o Blog Iguatu.net. Facundo estava fazendo o trajeto Fortaleza-Jucás e seu carro colidiu com uma motocicleta próximo à Vila Daer.

O motociclista foi identificado como Antonio Bernardo Filho (66), aposentado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Iguatu. O prefeito não ficou ferido e, segundo informações do blog, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual. Depois, teria se apresentado na Delegacia de Polícia de Iguatu. “Tinha visto o motociclista a mais de 30 metros parado no meio da estrada, no seu sentido. E repente, ele, ao celular, fez uma manobra brusca, quando tentei desviar já era tarde demais e infelizmente colidi. Acionei todos os órgãos e em seguida me dirigi até a delegacia” disseo prefeito para o Blog.”

(Com Iguatu.net e POVO Online)

Caso dos consignados – Seplag reage a nota da ABC

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O Secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, manda nota para esclarecendo posição do governo estadual acerca de nota divulgada, neste Blog e na imprensa, pela ABC e créditos consignados. A Seplag promete questionar a empresa sobre possíveis benefícios a terceiros nessas transações. Confira:

NOTA

CRÉDITO CONSIGNADO:

(POSICIONAMENTO ACERCA DA NOTA DA ABC)

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), face o teor da nota “ABC esclarece sobre Crédito Consignado”, publicada em jornais de grande circulação e neste Blog, no dia de hoje, vem a público evidenciar:

1. Que não se sente inteiramente contemplado pelo teor dos esclarecimentos lá contidos;

2. Que na próxima semana notificará a Empresa ABC – Administradora Brasileira de Cartões S/A, no sentido de que a mesma supra a plenitude dos questionamentos, de interesse público, acerca do assunto em pauta;

3. Que reitera:

a. Refuta e repudia quaisquer eventuais benefícios, próprio ou de terceiros, advindo do proveito de interfaces públicas;

b. Tomará as providências que avaliar cabíveis visando o melhor acesso ao crédito por parte dos servidores públicos estaduais, podendo para tanto, inclusive, rescindir contratos, se avaliar haver razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento.

Fortaleza, 05 de abril de 2012.

Seplag/CE.

Procurador jurídico da Assembleia manda nota sobre demora acerca do “Ficha Limpa”

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Do procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, recebemos nota sobre o porquê da demora do parecer da Casa sobre a Ficha Limpa se estendendo aos comissionados no Estado. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Os processos judiciais têm prazos determinados e fixados em lei, em especial, no Direito Eleitoral, onde há casos a existir prazos em horas.  Processos legislativos possuem apenas o ritmo político ou regimental, oriundo do mais democrático e parlamentar dos poderes: o Legislativo.

Em todos os casos, a Procuradoria Jurídica da AL é um órgão técnico por excelência e nunca se tornará pátio para acomodações políticas, ficando esse embates para as comissões técnicas e plenário, espaços apropriados para os legítimos possuidores de mandatos eletivos estaduais.

Sem mais,

Reno Ximenes,

Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Ceará.

Cid Gomes agenda duas viagens ao Exterior

O governador Cid Gomes vai emplacar duas viagens ao Exterior. Nesta quinta-feira, com a família, ele voa para passar o feriadão religioso em local não divulgado. Essa viagem é de caráter particular. O retorno dele está previsto para domingo. Fontes informa que o destino é Uruguai.

Já na segunda-feira, Cid tomará a rota dos EUA, atendendo a um convite do Banco Mundial. Em Washington, onde está a sede dessa instituição financeira, o governador dará palestra sobre “Investimentos Públicos na Melhoria e Qualidade de Vida do Cearense”. Será uma espécie de balanço do que o Estado vem fazendo com recursos do Banco Mundial.

Dessa viagem aos EUA, ele regressará na quarta-feira.

DETALHE – No lugar de Cid Gomes, assumirá o Governo  o presidente do Tribunal de Justiça, desembarador Jose Arízio Lopes.

DETALHE 2 – O vice-governador Domingos Filho não assumirá porque sua mulher, Patrícia Aguiar, é pré-candidata à Prefeitura de Tauá.

DETALHE 3 – O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, também não assumirá porque está entre os pré-candidatos do PSB à Prefeitrua de Fortaleza, no caso de rompimento da aliança de Cid Gomes com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Por que o presidente do Simec só critica a área da saúde de Fortaleza?

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Há companheiros do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, lamentando que a grita sobre situação na rede hospitalar só envolva Fortaleza.

Querem mesma cobrança no HGF, sempre lotado, e em unidades do Interior. Além de Policlínicas inauguradas, mas sem funcionar a contento.

DETALHE – Ex-petista, José Maria Pontes deixou a legenda após várias trombadas políticas com o esquema da prefeita Luizianne Lins.

Presidente da Assembleia ganha bênção do Papa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, no momento em que foi recebido, nessa quarta-feira, no Vaticano pelo Papa Bento XVI.

Depois do encontro, ele despachou com a chancelaria do Vaticano e entregou carta do governador Cid Gomes (PSB) convidando o sumo pontífice a vir ao Ceará.

Em 2013, o Papa estará no Rio, ocasião em que abrirá a Jornada Mundial da Juventude.

(Foto – Vaticano)

DETALHE – Com bom católico, Roberto Cláudio pediu bênçãos ao Papa Bento XVI. Não se sabe se incluiu pedido para que Deus o ajude a sair candidato do PSB a pefeito de Fortaleza. Isso, se não vingar a aliança PT-PSB.

Demóstenes Torres teme a cassação

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) corre o risco de ter o mandato cassado. A saída dele do DEM, oficializada na última terça-feira, não o livro de processo. O Conselho de Ética da casa realizará na próxima terça-feira (10) a eleição do senador que assumirá o comando colegiado.

O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.”

(R7.com)

Parlamentar pede apoio para IFCE de Acaraú e reforma do Mercado do Peixe de Fortaleza

Eudes e Crivela

O deputado federal  Eudes Xavier (PT) foi recebido nesta semana, em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura,  Marcelo Crivella. Com ele, tratou de demandas de Acaraú (Litoral Oeste) e Fortaleza.

Eudes Xavier solicitou apoio para o curso de Armador de Pesca do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no Campus de Acaraú, e a liberação de recursos da emenda parlamentar de sua autoria (R$ 400 mil) para reforma do Mercado do Peixe, no bairro Montese, em Fortaleza.

O ministro Marcelo Crivella promete4u apoio às reivindicação do parlamentar.

Secretário confirma: Perda de safra no Ceará já chega a 25%

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A perda da safra cearense já beira os 25% por causa do inverno irregular. Confirma o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, O secretário diz já estar buscando apoio do governo federal para amenizar a situação dos agricultores.

Caso do consignados – Juros acima do mercado

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“Vendido como vantajoso para o servidor público estadual, o empréstimo consignado oferecido pelo Governo estaria oferecendo juros acima do valor de mercado, segundo especialista procurado pelo O POVO.

Enquanto a taxa cobrada aos servidores que recorrem ao empréstimo por meio do Cartão Único é de 2,65%, o valor médio de créditos comuns apontado pelo Banco Central fica em torno de 2,49%. Este último valor, no entanto, deveria ser bem maior do que o de crédito consignado, de acordo com os padrões do mercado financeiro.

O economista José Maria Porto explica que os empréstimos oferecidos a servidores devem contemplar juros mais baixos para que se evite o endividamento do funcionário público. “Quando o banco estabelece juros de um empréstimo, leva em conta impostos e despesas. Mas, a concepção do consignado é a de oferecer uma taxa baixa para eliminar o risco de inadimplência”, detalha.

No caso do empréstimo oferecido pelo Governo do Estado, além de ser cobrado o valor absoluto de 2,65% em juros, a empresa Promus estaria, segundo o deputado Heitor Férrer, recebendo 19% deste valor a cada transação feita por um servidor público. Na sua nota oficial, a ABC defende que “os juros oferecidos aos servidores tiveram redução significativa” nos últimos anos. ”

(O POVO)

ABC diz que não é responsável por juros

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“A Administradora Brasileira de Cartões (ABC) se manifestou ontem sobre denúncias de favorecimento em processo licitatório do qual saiu vencedora para operar empréstimos consignados para os servidores estaduais, depois de cobrada publicamente pelo governo. Em nota oficial publicada ontem, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu 24 horas para a ABC se explicar, segundo informou O POVO com exclusividade.

O grupo publica nota, na qual se exime de responsabilidade sobre taxas de juros cobradas que estariam fora do valor de mercado. Segundo a empresa, inclusive, entre os anos de 2007 e 2012 deu-se uma significativa redução nos juros praticados, que teriam caído de 3,2% para os atuais 2,65%. Na mesma nota, porém, a empresa publica uma tabela comparativa que aponta juros de até 2,75%. Em setembro, quando o caso veio à tona, documentos apresentados pelo deputado Heitor Férrer (PDT) apontavam juros mais altos, de 2,79%.

Procurado pelo O POVO, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, defendeu a regularidade da licitação e do contrato com a ABC.

Segundo ele, há cinco meses o Estado vem solicitando as informações à empresa e a decisão de cobrar os esclarecimentos públicos não tem relação com as recentes notícias publicadas sobre o caso.”

(O POVO)

Prefeitura dá reajuste de 3,10% para servidores

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“O “pacotão” de 12 projetos que reajusta o salário dos servidores municipais de Fortaleza foi aprovado, ontem, na Câmara de Vereadores, depois de muita discussão na Casa entre parlamentares e representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindfort). Após acordo com os trabalhadores e sem nenhum voto contrário dos 30 vereadores que estavam presentes no momento da votação, o aumento geral foi fixado em 3,10%, não atendendo à reivindicação dos funcionários, que era de 6,3%.

Com a inclusão das gratificações, o aumento na remuneração chegará a 10,07%. O Legislativo tinha pressa na votação, já que o calendário eleitoral só permite reajustes acima da inflação até o dia 6, e, a partir de hoje, nenhum órgão público funciona por conta do feriadão da Semana Santa.”

(O POVO)

TCU – Metrofor ainda não explicou superfaturamento

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A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional recebeu  a informação do Tribunal de Contas  da União: as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas.

Auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$1,9 bilhão.

O TCU determinou que a Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato que vierem a ser celebrados para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Isso porque a licitação foi elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de se extrapolar o custo previsto.

“Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira’, advertiu o ministro Raimundo Carreiro, relato do processo.

(Com TCU)

Presidente do PPS/CE é o entrevistado do “Debates do POVO”

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, é o entrevistado desta quinta-feira, às 11 horas, do programa “Debates do Povo”, na rádio O POVO/CBN. Ele vai dizer por que é oposição à administração da prefeita Luizianne Lins. Pereira tem admitido uma candidatura ao Paço Municipal, mas trabalha para reunir as oposições numa frente contra o PT.

Alexandre preside nacionalmente a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (ABIP), entidade que representa 63 mil empresas do setor e que geram mais 800 mil empregos diretos em todo o país. Também foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e candidato ao Senado em 2010, tendo obtido 470 mil votos.

Bolsonaro é alvo de representação de novo

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“Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram hoje (4) na presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impediu a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado pela Agência Brasil, Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), que também é membro da subcomissão, Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao impedir a realização da reunião. A audiência, fechada à imprensa, estava marcada para ouvir os depoimentos de dois camponeses e dois militares que tiveram participação na Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro, segundo Dutra, também tirou foto dos depoentes para tentar constrangê-los.

“O deputado Jair Bolsonaro, que está acostumado a agredir as pessoas e tentar obstruir os trabalhos do Legislativo e, apesar de não fazer parte da subcomissão, tentou obstruir os trabalhos. Ele agrediu um servidor da comissão, o secretário Marcio Araujo, ameaçou os depoentes, tentou paralisar as atividades da comissão. Como ele não conseguiu, ficou no corredor aos berros ameaçando todo mundo”, contou Dutra.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), Bolsonaro atingiu não só o trabalho da subcomissão, mas também o Código de Ética que diz ser grave falha ao decoro interromper uma sessão “da forma como ele fez”. “Ele também ofendeu um servidor. Isso não pode ficar apenas no folclore do Bolsonaro para satisfazer o nicho fascista dele”, acrescentou o líder da legenda.

Por outro lado, Bolsonaro disse que a confusão começou quando o servidor o impediu de ter acesso à lista com o nome das pessoas que estavam depondo. Segundo ele, uma secretária iria lhe passar o documento e o servidor Marcio Araujo “tomou o papel” da mão dela.”

(Agência Brasil)