Blog do Eliomar

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Eleições 2012 – Simpatizante da candidatura de Elmano, parlamentar não prevê racha no PT

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Simpatizante da candidatura do secretário municipal da Educação, Elmano Feitas, o deputado federal Eudes Xavier afirmou, nesta terça-feira, que o PT, em hipótese alguma, vai divergir na hora da definição do seu postulante à Prefeitura. Elmano é da corrente política de Eudes que prefere apostar no consenso e na manutenção da aliança do PT com o PSB.

PMs e bombeiros cariocas suspendem greve até depois do Carnaval

“Representantes dos bombeiros e de policiais militares e civis decidiram na noite dessa segundas-feira suspender até depois do carnaval a greve iniciada na última sexta-feira (10). A decisão foi tomada ao final de uma assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Rio (Sindsprev-RJ)), na Lapa, no centro do Rio.

Um comunicado conjunto foi lido durante a assembleia por Ana Paula Matias, mulher do sargento Alex Matias, do 2º Grupamento Marítimo (GMar) e um dos militares presos por participação no movimento. O comunicado diz que a luta agora é pela liberdade dos policiais e bombeiros presos.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol), Fernando Bandeira, informou que depois do carnaval cada uma das três categorias vai marcar sua assembleia para decidir os rumos do movimento e o que fazer para conseguir a libertação dos presos.

A decisão de suspender a greve já havia sido tomada no sábado (11) por outro sindicato que representa os policiais civis do Rio, o Sindpol. De acordo com o diretor jurídico da entidade, Francisco Chao, o Sindpol fará uma assembleia na próxima quarta-feira (15), às 19h, para avaliar o movimento grevista.”

(Agência Brasil)

Projeto quer incentivar adoção com benefício financeiro

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“Um projeto de lei, de autoria dos deputados federais Gabriel Chalita (PMDB), Alessandro Molon (PT) e Reguffe (PDT) pode incentivar a adoção com um benefício financeiro.

O projeto prevê que a segurada da Previdência Social que adotar uma criança ou adolescente poderá ter direito a salário-maternidade por 120 dias.

Atualmente, o período de pagamento do saláriomaternidade varia de acordo com a idade do jovem. Quanto mais velho o filho, menor o período de recebimento.”

(JB Online)

Comissão da Câmara vota nesta 3ª feira projeto de Lei da Copa

“O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá ser votado amanhã (14) à tarde pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou um substitutivo que será apreciado pelos deputados e contém, entre outros assuntos, a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde serão disputados os jogos e a venda de 300 mil ingressos, por R$ 50, para idosos e outros grupos sociais, em substituição à meia-entrada determinada pelo Estatuto do Idoso.

O Projeto de Lei nº 2330 de 2011, do Poder Executivo, dispõe também sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e aguarda votação na comissão desde dezembro do ano passado, quando foi retirado da pauta a pedido dos deputados José Rocha (PR-BA), Jonas Donizete (PSB-SP) e Romário (PSB-RJ).

Em seu parecer, o deputado Vicente Cândido fez mudanças no texto original para tratar também de outros assuntos, como as mudanças na legislação penal para proteger os direitos de comercialização da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre os eventos.

No parecer, o deputado Vicente Cândido afirma que os entendimentos mantidos com os representantes da Fifa no Brasil “foram cruciais para alcançar uma solução que contempla a demanda por meia-entrada nos ingressos das competições”.

A solução consistiu, segundo Cândido, “na alocação, pela Fifa, de trezentos mil ingressos de uma categoria especial, denominada categoria 4, cujos preços não excederão a metade do preço da categoria superior para uma mesma partida da Copa de 2014”. Os ingressos da categoria 4 serão vendidos a R$ 50 para todas as partidas. No substitutivo, foi estabelecida a divisão desses ingressos entre os seguintes grupos: idosos, estudantes, indígenas, participantes de programa federal de transferência de renda e da campanha social Por um Mundo Sem Armas, Sem Drogas e Sem Violência, a ser divulgada na Copa do Mundo de 2014.”

(Agência Brasil)

PAC tem R$ 39,6 bi de restos a pagar para 2012

“No ano passado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que entrava na sua segunda etapa, priorizou o pagamento de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em gestões anteriores, mas não quitados no exercício. Apesar da preocupação em “arrumar a casa” antes de iniciar novos empreendimentos, o PAC chegou a 2012 com R$ 39,6 bilhões de “contas pendentes”. O valor é tão expressivo que representa 93% da dotação autorizada para o programa este ano, cerca de R$ 42,6 bilhões.

O principal responsável pelo grande volume de restos a pagar foi o Ministério das Cidades. No total, a Pasta virou o ano com R$ 19,7 bilhões em compromissos assumidos em gestões anteriores. O fato se deve à rubrica Minha Casa, Minha Vida, que não saiu do lugar em 2011 e deixou R$ 7,6 bilhões em restos a pagar para 2012.

Outro órgão que contribuiu significativamente para este resultado do PAC foi o Ministério dos Transportes, que entrou o ano de 2012 com R$ 10,4 bilhões de restos a pagar. A Pasta é responsável por diversas obras de infraestrutura por todo o país. Neste sentido, o terceiro colocado foi o Ministério da Saúde, cujos compromissos assumidos em gestões anteriores chegaram a R$ 3,6 bilhões para este ano. (veja tabela)

Durante o segundo Balanço do PAC 2, em novembro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que a grande maioria dos restos a pagar era composta por compromissos não-processados, ou seja, os recursos estavam reservados em orçamento, mas  as obras ainda não tinham sido executadas. Assim, seriam empreendimentos do PAC 1 que foram sendo concluídos no ano passado.

Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, o questionamento do que será feito com todo o estoque de restos a pagar deve vir à tona. “O crescimento dos restos a pagar deixa a impressão de que o orçamento efetivamente executado em cada ano está cada vez mais distanciado do orçamento aprovado para cada período”.

Além disso, Piscitelli afirma ser “impressionante” que os compromissos assumidos em gestões anteriores sejam quase duas vezes maiores que os pagos à conta do orçamento de 2011. “Mesmo considerados os restos a pagar, os valores desembolsados não chegam a 80% do valor empenhado (R$ 35,4 bilhões)”, conclui.

A situação que perpetuou durante o ano deixou a execução orçamentária do programa contraditória. Desde que foi criado em 2007, o ano passado bateu recorde no que se refere ao montante desembolsado pela rubrica, porém, grande parte dos recursos foi destinada aos restos a pagar.

Em 2011, o desembolso do PAC chegou à cifra de R$ 28 bilhões, valor que supera em 21,2% o que foi pago em 2010 (R$ 22,1 bilhões). Contudo, do total aplicado, cerca de R$ 18,6 bilhões correspondem aos “restos a pagar”. Isto é, em obras iniciadas ano passado foram investidos apenas R$ 9,4 bilhões, aproximadamente 23,3% dos R$ 40,4 bilhões autorizados.” 

(Contas Abertas)

MP-CE tenta mediar fim d geve dos agentes da AMC

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta segunda-feira, às 15h30min, em sua sede, uma mediação entre o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort) e representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza com o objetivo principal abrir um canal de negociação para pôr fim à greve dos funcionários da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza  (AMC), iniciada no último dia 3 de fevereiro.

“Há muito a discutir e a negociar, inclusive o próprio desenvolvimento da greve, se isso for necessário”, disse no despacho enviado às partes envolvidas, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima. Foram convocados a comparecer o Procurador-Geral do Município, o Secretário de Administração Municipal, representantes da AMC, além dos representantes laborais.

Trata-se da primeira tentativa de conciliação mediada pela Comissão Interministerial de Negociação Coletiva no Âmbito da Administração Pública (COMINE), tendo em vista que os funcionários da AMC são ser-vidores públicos estatutários – ou seja, ocupantes de cargos públicos providos por concurso público e regidos por estatuto próprio, e que deveriam apresentar esta demanda ao Ministério Público Estadual (MPE).
Além do MPT e do MPE, a Comine possui representantes do Ministério Público Federal (MPF).

ENTENDA O CASO

No último dia 8 de fevereiro, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou a ilegalidade da greve dos agentes da AMC. Na decisão, o magistrado determinou ainda o retorno às atividades de pelo menos 90% do efetivo, no prazo de 24 horas a partir da intimação. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil.

No entanto, em Assembleia Geral, realizada no último sábado (11/2), os servidores da AMC decidiram permanecer em greve. Uma das principais condições para a categoria suspender o movimento é o compromisso da Prefeitura que não haja qualquer processo de retaliação aos servidores da AMC, que chegaram a invadir a sede do órgão e impedir a saída de viaturas. A categoria reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial e aumento no percentual de gratificação.

(Site do MP/CE)

Documento iraniano defende ataque a Israel até 2014

“Um documento publicado pelo website persa Alef na última passada no Irã veio ao encontro aos temores alardeados pelo Ministério de Relações Exteriores de Israel. Alireza Forghani, estrategista do aiatolá Ali Khamenei, defendeu em um artigo escrito em farsi as razões pelas quais, “em nome de Alá, o Irã deve atacar Israel até 2014”. O texto foi reproduzido em outros sites governamentais do Irã, inclusive pela agência Fars (o texto está disponível aqui). Por outro lado, apesar de sua proximidade com o supremo líder religioso, Forghani procura pontuar que se trata de sua opinião pessoal e não a do governo iraniano.

No texto, Forghani se refere a Israel como “um tumor cancerígeno no Oriente Médio” e diz aos leitores que “todos os problemas” dos iranianos “são culpa de Israel”. “Todo muçulmano é obrigado a se preparar contra Israel”, diz. Se o mundo muçulmano não atacar Israel no futuro próximo, “a oportunidade pode se perder e talvez não seja possível pará-los”. O documento estabelece que uma guerra contra Israel deve ser levada a cabo em nome de “uma jihad defensiva” para proteger o Islã. Para o estrategista iraniano a “ocupação das terras palestinas” justificam o ataque a Israel, uma vez que “as fronteiras políticas não podem separar muçulmanos e a Terra está dividida em duas partes – países muçulmanos e não-muçulmanos”. Forghani provê uma descrição de mísseis de longo e médio alcance que poderiam destruir Israel em “menos de nove minutos”.

Um diplomata israelense consultado pelo Terra lamentou o artigo, apesar de avaliar não ser “novidade” o fato de, que para o regime iraniano, Israel não seja um país legítimo. “Eles consideram nosso país como um câncer que deve ser retirado do Oriente Médio. Ahmadinejad e a elite governamental iraniana repetem a todo momento que Israel deve ser destruído”, afirmou o representante israelense do Ministério de Assuntos Exteriores em Jerusalém. “E exatamente por isso acreditamos que o Irã é uma ameaça e sua política e programa nuclear atômico devem ser bloqueados”, defendeu o funcionário.

Nas últimas semanas o governo israelense do premiê Benjamin Netanyahu tem insistido que a comunidade internacional tome medidas contra o avanço do programa nuclear iraniano, que consideram ter fins bélicos. O vice-ministro de Relações Exteriores de Israel, Dany Ayalon, pediu esta quinta-feira à Colômbia, como atual representante do comitê que monitora as sanções contra Irã e Sudão e como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, que implemente um embargo à exportação de petróleo iraniano como forma de pressionar o regime a paralisar seu controverso programa nuclear.

Especialistas têm alertado para o risco de conflito entre Israel e Irã, uma vez que ambos os países vem aumentando a guerra retórica e psicológica travada nos meios de comunicação. Existe o temor de que Israel realize um ataque preventivo para se defender das ameaças de destruição propagadas pelo Irã. No último domingo, o presidente norte-americano, Barack Obama, tentou acalmar os ânimos. “Não acredito que Israel já tenha tomado uma decisão”, disse Obama.”

(POrtal Terra)

PT realiza ciclo de debates, mas pré-candidatos ainda não vão expor propostas

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Termina nesta segunda-feira, às 18h30min, na sede do PT estadual, o ciclo de debates “Fortaleza e o Governo Popular”. O assunto desta edição é “Oportunidades e Desafios” e reunirá os pré-candidatos do partido à Prefeitura de Fortaleza.

A organização do ciclo de debates está a cargo dos diretórios Municipal e Estadual do PT. Não será dessa vez ainda que os pré-candidatos do partido apresentarão suas propsotas, informa a organização. À frente dos trabalhos, estará a prefeita e presidente estadual do PT, Luizianne Lins.

PPS de Fortaleza reúne pré-candidatos nesta 2ª feira

O PPS de Fortaleza fará reunião, a partir das 18 horas desta segunda feira, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado, com seus pré-candidatos. O objetivo é promover a integração entre os 40 pré-candidatos à Câmara Municipal e envolve-los no debate sobre a sucessão ao Executivo Municipal.

O partido tem mantido conversas com o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins, formado por PR, PTC, PRTB, PDT e PP, mas não descarta lançar candidato próprio à prefeitura da capital, informa os dirigentes loais.

Durante a reunião, será iniciada a constituição dos diretórios zonais do partido em Fortaleza, cuja finalidade será promover a interlocução com os diversos bairros da cidade. Alexandre Pereira, dirigente estadual, adiantou que o PPS deerá lançar candidato ficha limpa. Para isso, redobrou exigências dos que querem postular cargos.

Dilma faz balanço sobre programa “Saúde Não Tem Preço”

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“Ao fazer o balanço do primeiro ano do programa Saúde Não Tem Preço, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que 7,8 milhões de diabéticos e hipertensos receberam medicação gratuita no país. Apenas em janeiro deste ano, 3,2 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito aos remédios por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

“Há um ano, quando o usuário ainda pagava 10% do valor do remédio, esse número era bem menor – eram 853 mil pacientes”, ressaltou, em seu programa semanal Café com a Presidenta. Segundo Dilma, a falta de dinheiro não é mais motivo para que os pacientes interrompam o tratamento. Ao todo, 20,3 mil farmácias em 3,2 mil municípios fazem a distribuição da medicação.

Além de remédios para tratar a pressão alta e o diabetes, os locais oferecem remédios com descontos de até 90% para asma, colesterol alto, osteoporose e rinite. É possível ter acesso também a anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

“No ano passado, o Farmácia Popular chegou a 781 municípios que não tinham nenhuma farmácia credenciada no programa. O Ministério da Saúde identificou onde está a população mais pobre, tanto nas grandes cidades como no interior do Brasil, e está estimulando o credenciamento de novas farmácias nesses municípios”, destacou a presidenta.

Este ano, segundo Dilma, a previsão é que sejam investidos R$ 7,7 bilhões apenas na compra de medicamentos. Ela lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, no ano passado, 8,4 mil internações a menos de pacientes com hipertensão e 2,7 mil a menos de pessoas com diabetes.

“Outro resultado importante do programa foi o aumento do controle da distribuição dos medicamentos. Quando uma pessoa pega o remédio, a farmácia tem que tirar uma cópia da receita, com o registro do médico e o CPF do paciente para o controle do Ministério da Saúde”, ressaltou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Eliana Calmon: “Não estou sozinha na moralização do Judiciário”

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“Quando chamei alguns membros do Judiciário de bandidos de toga, sabia que isso causaria um grande alvoroço.Agora sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário”.

A afirmação é da corregedora nacional da Justiça, desembargadora Eliana Calmon, que está em Salvador, apesar de ter sido desencorajada pela segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de vir à capital baiana devido ao clima gerado pela greve da Polícia Militar.

A missão, no entanto, não é oficial. Ela está reformando o novo imóvel que comprou no Farol da Barra, no mesmo prédio onde tinha apartamento. “Vou ganhar outro neto, então resolvi adquirir apartamento maior, para dar mais conforto à minha família”, disse a corregedora em entrevista exclusiva a Agência A Tarde.

– Como a senhora viu a mobilização dos brasileiros em defesa do trabalho de moralização que a senhora está fazendo na Justiça?

Foi fantástico. Digo que foi uma vitória especial, institucional, porque entendo que o CNJ é fundamental para dar mais segurança e credibilidade à Justiça que vive uma crise de gestão. As redes sociais enlouqueceram.

Recebi uma quantidade tão grande de e-mails que não dei conta de ler todos. Aliás, estou arquivando tudo e encaminhando à biblioteca para que, quem sabe?, mais tarde sirva para um estudo sociológico.”

(O Globo)

PT silencia sobre críticas de Ivo e Ciro Gomes

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“A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) silenciou sobre as recentes declarações dos irmãos Ivo e Ciro Gomes, prestadas durante encontro do PSB na última quinta-feira, segundo as quais, a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Capital deve ser feita pelo Estado e não pelo governo municipal. No encontro do Diretório Estadual do PT, marcado para sábado, a única palavra oficial foi do deputado estadual Dedé Teixeira. Ele afirmou que “a gestão da saúde deve ser feita pelas três esferas e as UPAs são importantes para desafogar outras unidades”, disse.

Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos, disse que não iria se pronunciar, pois ainda não havia tomado conhecimento das declarações. O mesmo procedimento foi adotado pela prefeita e presidente do Diretório Luizianne Lins, que por meio da assessoria de imprensa do partido, informou que não falaria com a reportagem. Na quinta-feira, além da questão das UPAs, Ivo e Ciro acusaram a gestão municipal de “empacar” obras do Estado em Fortaleza.

A reunião do Diretoria Estadual tinha como pauta discutir as eleições de 2012 e os encaminhamentos para o ciclo de debates que deve ocorrer hoje, na sede do partido. Um impasse causado pela presença de militantes de Senador Pompeu, porém, acabou inviabilizando o quórum necessário para a realização do evento. Das 55 pessoas que compõem o diretório foi contabilizada a presença de 28. Quórum necessário para ocorrer o encontro.

Às 14h30, porém, cerca de 50 militantes petistas vindos daquela cidade, distante 275 km de Fortaleza, interromperam o início da reunião. Segundo

O POVO apurou a caravana buscava apoio e posicionamento do partido sobre a situação do prefeito afastado Antônio Teixeira (preso desde junho de 2011, acusado de desvio de dinheiro via licitações).

Para discutir a questão, uma comissão de militantes foi formada e esteve reunida com a prefeita de Fortaleza e presidente estadual do partido, Luizianne Lins, com o coordenador do Grupo das Eleições 2012 do PT, Joaquim Cartaxo, e com outros membros do diretório. Com isso, ficou incompleto o quórum mínimo para a reunião, que acabou não acontecendo. No entanto, depois de duas horas de conversa, os militantes de Senador Pompeu apresentaram discurso diferente.”

(O POVO)

Governo peruano captura líder do Sendero Luminoso

“O líder mais importante do grupo rebelde peruano Sendero Luminoso foi capturado seriamente ferido por forças de segurança, após ser baleado em uma floresta remota dominada pelo tráfico de drogas, afirmou o presidente Ollanta Humala neste domingo, em sua maior vitória com o que resta do grupo.

Artemio, nome de guerra de Florindo Eleuterio Flores (foto acima), chefiava o que restava de um grupo de guerrilhas que partiu para o tráfico de cocaína após os fundadores dos rebeldes maoístas terem sido presos durante uma guerra sangrenta contra o Estado nos anos 90.”

(Globo)

Haddad transportou família em jato oficial

“O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, usou jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar mulher e filha de Brasília para São Paulo enquanto ocupava o cargo de ministro da Educação.

Levantamento feito pela Folha revela que foram 129 deslocamentos em aeronaves oficiais, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011 -pelo menos uma viagem de ida e volta por semana.

Em 97 voos, estavam juntos o então ministro, a mulher, Ana Estela, e a filha menor, além de outras autoridades e servidores públicos.

Caso optassem por aviões de carreira nas viagens, a mulher e a filha de Haddad teriam gasto cerca de R$ 50 mil em passagens aéreas.”

(Folha.)

Livro “A Privataria tucana” será lançado em Fortaleza

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O livro “A Privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. será lançado em Fortaleza no dia 15 de março, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, com as presenças do autor e do deputado federal Protógens Queiroz (PCdoB /SP), líder do processo de instalação da CPI da Privataria, em Brasília. Na ocasião ocorrerá debate com o tema: Mídia e Privatização no Brasil.

Com cerca de 340 páginas, o livro “A Privataria tucana” é o resultado de 12 anos de investigações do repórter Amaury Ribeiro Jr. sobre as privatizações de estatais brasileiras, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), e a Telebras (empresa de telecomunicações), ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O livro traz o resgate histórico desse período, evidenciando os bastidores de todo este processo.

Publicado pela Geração Editoral, o livro já é considerado um best-seller, estando na lista dos mais vendidos do país, na categoria de não ficção. Na obra há documentos inéditos sobre lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas, todos obtidos em fontes públicas, entre eles os arquivos da CPI do Banestado (banco pertencente ao governo do estado do Paraná) que, antes de privatizado, já era uma das instituições mais sólidas do sistema financeiro.

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

“A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente”.

(Agência Brasil)

FHC: agora é a vez dos portos

Depois da privatização dos aeroportos, um marco do novo governo, o caminho está aberto para liberalizar ainda mais o setor portuário, que pode atrair investimentos de até R$ 20 bilhões. Aqui, não é mais necessário falar em “privatização”, porque eles foram abertos ao setor privado pelo ex-presidente Fernando Henrique, com a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Ela deu o que poderia ter dado e agora é avançar para atender à abertura e ao crescimento da economia brasileira.

“Quando cheguei ao governo, o sistema portuário estava um caos; a indústria naval naufragava e o Estado não tinha recursos para socorrer”, lembra o ex-presidente, revendo o drama em que vivia a infraestrutura brasileira, sem recursos e impedida de receber investimentos privados. A lei completa 19 anos no próximo dia 25, um fato não só para comemorar, mas a revigorar.

“É preciso ampliar corajosamente o processo de abertura dos portos porque eles chegaram ao limite e o setor privado mostra, com a resposta agora aos aeroportos, que está disposto a investir pesadamente. O Brasil é um dos maiores exportadores de commodities do mundo e o comércio exterior não para de crescer.”

Fernando Henrique lembra que tudo começou quando, como senador, apresentou o projeto da abertura de concessões nos portos. Impulsionou-a como ministro da Fazenda do governo Itamar, e, por fim, a promulgou na Presidência. “A Lei dos Portos é histórica no processo de privatização, que deve ser agora incrementado e aprimorado com maior capacidade de gerenciar os investimentos privados que não param de chegar.”

Não há que discutir quem faz o quê, repolitizando um processo que demorou muito para ser retomado. É deixar a ideologia do passado e ir em frente. Mas o ministro da Fazenda diz que a diferença entre o processo atual e o de seu governo é que os R$ 24 bilhões que estão entrando não serão usados para pagar dividas ou reduzir os déficits como no passado. Fernando Henrique dá pouca importância e essa questão. Para ele, as circunstâncias são diferentes.

“Cada governo tem de fazer o que é necessário nos desafios que enfrenta em cada momento. O meu era a dívida interna e externa, que eram enormes e estavam sem controle. O desafio do governo atual é voltar a investir principalmente em infraestrutura. Cabe a ele agir nesse sentido. E me parece que, deixando de lado a ideologia, está decidido a fazer isso”, diz o ex-presidente. Só com a associação do setor privado com o público será possível recuperar a infraestrutura brasileira.

Portos, o que fazer

Ninguém pode negar que os portos brasileiros estão saturados. O governo precisa atentar com urgência para isso, pois onera o custo das exportações e reduz a competitividade dos produtos brasileiros.

Com a Lei dos Portos, de concessão à iniciativa privada, o governo saiu da operação portuária propriamente dita e passou a arrendar áreas com licitações públicas e prazos de até 50 anos. Podemos citar o Porto de Santos, que responde por 25% da movimentação em valores do País. Em 1994, movimentou 34 milhões de toneladas e encerrou 2011 com 98 milhões. Mais que dobrou!

A lei também previu terminais “privativos”, chamados assim porque não precisam passar por licitação e foram concebidos para movimentar a carga de uma só empresa, como o terminal da Petrobrás. Os privativos dividem-se em duas versões: de uso exclusivo e de uso misto. Neste, a empresa detentora do porto pode movimentar carga de terceiros.

Mas, como dispensa licitação, esses terminais passaram a ser alvo das empresas menores, que querem operar sem ter passar pelo rito da licitação, que leva anos para ser aprovado. Basta dizer que desde 2001 o governo licitou apenas cinco terminais.

Esse é o grande debate do setor hoje. E é sob o argumento de que o País precisa aumentar sua infraestrutura de portos que essas empresas querem a flexibilização do marco regulatório. Ou seja, poder operar porto sem passar pelo “ônus” da licitação.

Não é tudo. Não é só porto. Estudos do governo mostram que o maior desafio está nas estradas e ferrovias, estas ainda superatrasadas. Aqui o governo identificou a possibilidade de atrair investimentos privados, principalmente externos, superiores aos agora aprovados nos aeroportos.

Os investidores estão esperando apenas um sinal do governo. Há 10 anos…

(Estadão)

Cid confere nesta 2ª feira posse de nova cúpula da Petrobras

O governador Cid Gomes (PSB) vai estar na próxima segunda-feira, em Brasília, conferindo a solenidade de posse de Graça Foster na presidência da Petrobras. Ela entra no lugar de Sérgio Gabrielli, personagem nada querido da classe política local. Cid prestigiará o ato de olho na futura refinaria premium do Estado.

O projeto, segundo o Palácio da Abolição, já está com o terreno liberado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), faltando apenas a Petrobras receber o terreno.

Cid quer acertar audiência com Graça Foster para cobrar celeridade. Essa refinaria deverá consumir cerca de R$ 19 bilhões até 2017, previsão para entrar em operação. A produção estimada é de 300 mil barris/dia.

O empreendimento é mais uma das várias promessas pendentes do governo federal com o Ceará.

Dom Edmilson da Cruz lembrará em missa os sete anos do assassinato de Dorothy Stang

O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilsonda Cruz, vai presidir neste domingo, a partir das 18 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), na Parquelândia, missa em memória da missionária Dorothy Stang.

A celebração lembrará os sete anos do assassinato da missionária que, em vida, defendeu a luta dos povos da Amazônia. Durante a celebração, haverá encenação de momentos da vida de Dorothy feita pelo grupo de jovens da paróquia. O padre Geovane Saraiva coordena a programação.

* Sobre Dorothy Stang aqui.