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Ex-prefeito de Medellin confere entrega de torre de segurança da Prefeitura

Moroni, Aníbal Gaviria e Roberto Cláudio.

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, ao lado do vice-prefeito Moroni Torgan, a quarta Célula de Proteção Comunitária (Torre de Segurança) do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), localizada na Avenida Leste Oeste, em frente ao Cuca da Barra do Ceará (Regional I). Na solenidade, a presença do ex-prefeito de Médellin (Colômbia), Aníbal Gaviria. Amigo do prefeito e responsável por políticas públicas que ajudaram essa cidade colombiana a reduzir os índices de violência urbana, ele conferiu o ato e destacou ser fundamental a união da ação de polícia com projetos sociais.

Aníbal Gaviria, que veio a Fortaleza para dar palestra na Fiec nesta noite de quarta-feira,IEC, ouviu o prefeito Roberto Cláudio destacar que a troca positiva de experiências com o gestor colombiano tem grande relevância “porque Gaviria recebeu o título de “Cidade Mais Inovadora do Planeta” em 2013, pelo Wall Street Journal e o Urban Land Institute, graças a investimentos focados em políticas sociais. Foram anos de mudança e uma das marcas dele foi valorizar a segurança pública, entender que há um papel importante da municipalidade e que o investimento em educação é transformador e o mais eficiente modo de prevenção da violência”, disse.

Ao lado da torre, também foi instalado o Espaço da Cidadania, estrutura onde a população terá acesso a cursos, emissão de documentos e mediação de conflitos, dentre outros serviços. O equipamento será o ponto de apoio operacional para Policiais Militares e Guardas Municipais, com equipes compostas por 40 guardas municipais e 20 policiais militares.

(Foto – Divulgação

A semana de um Congresso esvaziado

A última terça-feira antes da eleição, um dia de labuta normal para qualquer brasileiro, atraiu pouquíssimos parlamentares ao Congresso Nacional, o local de trabalho das excelências. É o que informa a Veja Online.

No Senado, o presidente Eunício Oliveira (MDB) até tentou, mas apenas 37 engravatados deram as caras. Na Câmara sequer houve sessão.

Gilmar Mendes arquiva segundo inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou, nesta terça-feira (23), o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano era investigado por suposta maquiagem de dados para esconder a existência do “mensalão do PSDB”. Este é o segundo inquérito sobre o senador arquivado por Gilmar Mendes na Lava Jato. A informação é do Portal G1.

O caso investigado neste segundo inquérito teria ocorrido, segundo delações premiadas, durante a apuração da CPI que investigou o “mensalão do PT”, em 2005.

A Polícia Federal informou ter encontrado indícios de que Aécio cometeu crimes e, inicialmente, a Procuradoria Geral da República chegou a pedir ao Supremo que enviasse o inquérito para a primeira instância.

Depois, a PGR mudou o entendimento e pediu o arquivamento do caso por falta de indícios mínimos contra o tucano.

O Caso

O inquérito era baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (MS).

Segundo Delcídio, os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira. O senador tucano sempre negou as acusações.

Projeto estipula que ministro do STF tem até 180 dias para julgar ações

O projeto de lei de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estabelecendo prazo de até 180 dias para ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem sobre mandados de segurança e ações de inconstitucionalidade. A matéria segue agora para votação no Senado Federal.

De acordo com o parlamentar, a matéria regulamenta a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Ou seja, aquelas que questionam se está de acordo ou não com a Constituição Federal. O prazo de validade de 180 dias para as decisões liminares também vai valer para mandados de segurança.

Para André Figueiredo, muitos casos são impactos por essa falta de regulamentação hoje. “São diversas arbitrariedades que ocorrem atualmente na utilização dessas liminares, inclusive, causando prejuízos para entes da federação e para a sociedade. É nítida a forma indiscriminada como se tem concedido essas medidas tomadas em decisões monocráticas que não perdem a eficácia e travam todo o andamento processual”, acentua o deputado.

Royalties

Casos como o da Lei dos Royalties do Petróleo (12.734/2012), aprovada em 2013, e que previa nova distribuição desse benefício, é um exemplo da guerra de liminares que impedem aplicação de leis. A lei dos royalties envolve grande polêmica em torno dos recursos dessa grande riqueza nacional. Para estados não produtores seria uma alternativa para amenizar a crise financeira que se abate sobre estados e municípios. Hoje, os recursos são destinados apenas para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Logo após a aprovação do projeto, o STF concedeu liminar suspendendo a aplicação da nova lei. Com a medida, estados deixam de receber milhões em recursos que seriam destinados para saúde (25%) e educação (75%). A decisão monocrática atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do Plenário da Corte. Em fevereiro de 2016, foi apresentado relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da divisão dos royalties. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidirá quando o assunto será analisado em Plenário. Não há previsão de julgamento.

“Nesse caso dos royalties, que lutamos muito para que se tornasse realidade, trazendo mais recursos para muitos estados na área de educação e saúde, está totalmente paralisado há mais de cinco anos devido a uma liminar sequer julgada. Precisamos regulamentar essa situação e garantir que as leis sejam de fato cumpridas”, complementa André Figueiredo.

(Foto – Agência Brasil)

Assinado acordo de ajuste territorial entre Pacatuba e Maracanaú

O prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, assinou, nesta tarde de terça-feira, o termo de ajuste de divisa legal celebrado entre as prefeituras de Pacatuba e Maracanaú, ambas cidades situadas na Região Metropolitana de Fortaleza.

O ato faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará e tem como objetivo a alteração da Lei Estadual nº 10.811 de 04 de julho de 1983 que define os limites entre os municípios de Pacatuba e Maracanaú.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Leonardo Araújo (MDB) foi testemunha da ratificação do ato realizado na Casa Amarela, sede do governo de Pacatuba.

(Foto – WhatsApp)

Cientistas sociais externam “incertezas e angústias” quanto ao futuro do País

Os cientistas sociais brasileiros vivem a expectativa de “tempos de mudanças”, sentem “incertezas e angústias” quanto à sobrevivência e ampliação do campo de atuação da inteligência no país a partir de 2019, quando assume o novo presidente da República a ser escolhido no próximo domingo (28). A avaliação é do cientista político Fabiano Santos, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) que, na noite de ontem (22), participou da abertura da reunião anual da entidade, regularmente realizada em Caxambu, no sudeste de Minas Gerais (a 380 km de Belo Horizonte).

O encontro este ano reúne mais de mil cientistas sociais que apresentarão seus trabalhos em uma centena de mesas redondas, grupos de trabalho e simpósios de pesquisa e colóquio.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mostrou-se preocupado com a atual “asfixia econômica” e com a possibilidade de mais cortes de verbas para o ensino e a pesquisa “para fazer ajuste fiscal”, como ocorre, segundo ele, desde a recessão econômica iniciada em 2014. “É importante notar que isso é um trabalho, de décadas, de construção de um parque científico e tecnológico que muita contribuição dá ao desenvolvimento brasileiro, inclusive no âmbito das ciências sociais”, destacou Fabiano Santos.

Intolerância e incompreensão

Segundo ele, a redução de investimentos ocorre, muitas vezes, pela incompreensão no mundo político e na sociedade sobre o papel e a importância da sociologia, antropologia e ciência política. “A contribuição das ciências sociais é essencial no sentido de pacificação, estabilização, no sentido de encontrar caminhos de desenvolvimento”, lembrou Santos.

O cientista político também falou sobre riscos de que incidentes de intolerância social e violência continuem ocorrendo nas universidades. “Não é possível pensar numa trajetória do país para desenvolver e aprofundar a sua democracia com episódios de violação [de direitos] nos quais a universidade é tida como lugar em que é possível a intolerância e a violência. Não há paralelo em países desenvolvidos no qual a universidade não é vista como algo fundamental, um lugar de reflexão crítica e plural”.

O antropólogo Otávio Velho, professor emérito do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), defendeu aproximação dos cientistas sociais com as representações das demais áreas de conhecimento científico e com a SBPC.

Durante exposição na abertura do evento, ele lembrou que a Anpocs foi criada em 1977 e que, durante a ditadura militar, a comunidade científica sempre achou interlocutores. Segundo ele, foram feitas “coisas boas no passado e isso vai continuar acontecer conosco”. Tentando evitar o pessimismo, Velho ponderou: “não podemos projetar o que aconteceu num futuro que não sabemos o que nos aguarda”.

Em entrevista à Agência Brasil, Otávio Velho assinalou preocupação com as populações estudadas pelas ciências sociais. “No caso da antropologia particularmente, que é a minha área, nos preocupamos com visões colocadas em relação às minorias étnicas, sobretudo em relação aos índios e aos negros. É importante que a posição desses grupos na sociedade brasileira seja cada vez mais reconhecida e valorizada como sendo uma riqueza do patrimônio nacional”.

Propostas dos presidenciáveis

Nos programas de governo disponíveis no site do TSE, os dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais trazem propostas para as áreas de ensino pesquisa e tecnologia.

Jair Bolsonaro (PSL) avalia que “o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado” e que “as universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar o empreendedorismo”. Segundo o programa de governo, os egressos do curso superior precisam sair da faculdade “pensando em transformar o conhecimento obtido (…) em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”. Para o candidato, “o Brasil deverá ser um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno [condutor de calor e eletricidade] e nióbio [utilizado em ligas metálicas], gerando novas aplicações e produtos”.

Fernando Haddad (PT) propõe a implementação de plano decenal para viabilizar investimentos “tanto governamentais quanto empresariais” em pesquisa científica (meta de 2% do PIB). O candidato defende “a recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação”, a associação entre “universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas” em “áreas estratégicas” como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional.

(Agência Brasil)

INSS registra 800 mil pedidos de aposentadoria na fila da análise

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. “Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.

Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.

Segundo Garcia, o Rio de Janeiro e os estados do Nordeste são onde os contribuintes encontrarão maior dificuldade para se aposentar. Enquanto isso, no Sul e em São Paulo, o estrangulamento é menor.

A maior reclamação é com a falta de pessoal e com o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos 12 bilhões de reais em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários.

Ao final deste ano, cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015. Foram criadas 800 vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. Atualmente, 5.200 técnicos atuam diretamente na análise e concessão de benefícios.

A solução seria automatizar parte dos serviços. A administração luta para lançar um aplicativo que pode ajudar os contribuintes. O Meu INSS, que está em fase de testes, com 120 mil usuários, permite que os cidadãos habilitados e com documentação em dia consigam aposentadoria por idade automaticamente. Mas o aplicativo ainda está na promessa.

Neste ano, estão disponíveis para gastos com tecnologia da informação 22 milhões de reais. “Nosso orçamento serve apenas para manter o sistema. Ele não comporta investimento, desenvolvimento de novos sistemas. É só para fazer a máquina funcionar”, diz Garcia.

(Com Veja)

Ex-prefeito de Medellin falará em Fortaleza sobre Segurança Pública

O ex-prefeito de Medellin, Aníbal Gaviria, estará em Fortaleza nesta quarta-feira, 24. Vem participar do Fórum Ideias & Debates, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) , e expor a experiência de combate à violência nessa cidade colombiana que uniu ações de combate ao crime com programas sociais, o que é reconhecido mundialmente. A fala de Gaviria ocorrerá às 18h30min.

Durante o evento, a Fiec apresentará resultados da XIV Rota Estratégica que trata do tema Segurança Pública – estudos que a entidade tem feito, elaborado diagnóstico e, em consequência, definindo possíveis soluções.

Bom destacar que esse capítulo contou com a participação de mais de 200 pessoas ligadas à academia, poder público e da iniciativa privada. O secretário André Costa (SSPDS) participará do evento e terá uma agenda especial com Aníbal Gaviria.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura entrega uma torre de vigilância na Barra do Ceará

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) vão entregar, nesta terça-feira, às 16 horas, a quarta Torre do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), no bairro Barra do Ceará.

A torre vai operar mais precisamente na avenida Presidente Castelo Branco com a rua 12 de Maio, próximo ao Cuca da Barra. O objetivo é reforçar a vigilância nessa que é uma das áreas problemáticas para a segurança pública.

“É um programa amplo. Não é só vigilância e ronda, mas pensamos na prevenção (à criminalidade) com geração de emprego, educação, cultura e lazer”, adianta Moroni.

(Foto – Mauri Melo)

Bolsonaro manda carta para Celso de Melo dizendo ter “apreço” pelo Supremo

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos. A inciativa ocorre após a repercussão de um vídeo em que um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fala que seria preciso “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, em caso de embate com o Executivo.

As declarações do deputado, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo. Na segunda-feira, Celso de Mello classificou de “inconsequente e golpista” a manifestação.

Ordem democrática

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o ministro, o mais antigo do Supremo, em nota enviada a um jornal.

Outros ministros também repercutiram o assunto ontem. Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”.

Após as manifestações descontentes de seus pares, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

Sem mencionar o vídeo na carta enviada a Celso de Mello, Bolsonaro diz ao decano do Supremo querer deixar claro que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.

O presidenciável do PSL acrescenta que o “Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.

Em postagem publicada em redes sociais na tarde de domingo, Eduardo Bolsonaro se retratou. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse.

(Agência Brasil)

Caso Odebrecht – Condenado, ex vice-presidente do Equador se diz preso político e faz greve de fome

O ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, condenado no ano passado por conta de um caso relacionado com a construtora Odebrecht, confirmou que entrou em greve de fome em protesto por ter sido mudado de prisão e, além disso, armou temer pela sua vida. Glas, em carta publicada nas redes sociais, insistiu que é “um preso político” e que o governo do presidente Lenín Moreno, do qual foi seu vice-presidente no ano passado, ordenou sua transferência de Quito para uma prisão de segurança máxima na cidade de Latacunga.

“Eu sou um preso político. Pelo ódio sem limites, me transferiram de prisão sem motivo, só para me humilhar, só por vingança. A minha vida corre perigo”, diz a carta assinada por Glas e divulgada no Twitter e outras redes sociais.

Glas foi ministro e vice durante o mandato do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) e se apresentou para repetir em 2017 a fórmula eleitoral com o atual mandatário Lenín Moreno, do qual se distanciou. O ex-vice-presidente foi condenado a seis anos de prisão por um caso de suposta formação de quadrilha relacionada com a corrupção da Odebrecht, que nega e cuja sentença foi contestada por considerar ser uma vingança política de seus adversários.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Arquivo)

Ciro chega sexta-feira só para votar em Haddad?

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira (23):

O ex-ministro Ciro Gomes desembarcará em Fortaleza na sexta-feira (26), após curta temporada de descanso na Europa. Não se sabe ainda se terá recobrado o ânimo para se engajar nos últimos atos da campanha pró-Fernando Haddad, mas espera-se que tenha amenizado sua frustração com relação ao PT.

Ciro chegou a acreditar na hipótese de que poderia ser o candidato, no segundo turno, apoiado pelos petistas e tendo Fernando Haddad como vice, o que queria o governador Camilo Santana e até o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT).

Mesmo distante da campanha, acabou deixando por aqui seu recado aos companheiros não só pela arribação aeroportuária, mas via seu irmão, Cid Gomes. Ou alguém está convicto de que o senador eleito falou cobrando mea culpa do petismo sem conversar antes com o mano mais velho?

Temer pede que ministros passem informações para a transição de governo

O presidente Michel Temer disse, nessa segunda-feira (22), que a transição entre o seu governo e o próximo, será “muito tranquila”. Em reunião com alguns de seus principais ministros, no Palácio do Planalto, ele afirmou que várias áreas do governo já prepararam os dados para apresentarem ao governo eleito, que será conhecido no próximo domingo (28).

O presidente reiterou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha será o coordenador do processo e centralizará a transição. “Nós faremos uma transição muito tranquila. Essa transição já está sendo equacionada, muitos dados já foram formatados pelas várias áreas de governo. Mas eu pretendo centralizar esta transição na figura do chefe da casa civil, Eliseu Padilha”.

Além de Padilha, participaram da reunião o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; de Minas e Energia, Moreira Franco; de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo.

Temer determinou a todos os integrantes do seu governo repassem as informações de suas áreas para Padilha, para não prejudicar o novo governo. “Eu acho que se falarmos muito esparsamente pode ocorrer algum equívoco que será prejudicial para o novo governo. Peço para todos aqueles que aqui estão […] que ao dialogarem tragam o diálogo para o ministro-chefe da Casa Civil. Essa centralização que estou determinando é fundamental para que haja um diálogo muito produtivo entre quem chega e quem sai”.

Enquanto o novo presidente da República não é conhecido, o governo atual discute internamente a transição. A partir de amanhã (23) Padilha fará reuniões com os outros ministros para verificar a produção de dados para apresentar à equipe do novo governo.

O processo de transição não será conduzido no Palácio do Planalto. Ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), localizado a seis quilômetros da Praça dos Três Poderes.

(Agência Brasil)

Dia do Servidor Estadual terá ponto facultativo na próxima segunda-feira

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O Governo do Ceará publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 22, decreto definindo ponto facultativo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na próxima segunda-feira, 29 de outubro (29/10). a data comemora o Dia do Servidor Público Estadual.

Originariamente, a data consagrada é o dia 28 de outubro, no caso o próximo domingo, mas o governador Camilo Santana (PT) decidiu adiar a data.

O decreto informa também que serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 29 de outubro, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Orçamento de 2019 deve ser votado depois das eleições

O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas .Somente na primeira semana após o primeiro turno, em apenas duas votações, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilhões a partir de 2019.

Brasília – Plenário do Congresso Nacional avalia vetos e destaques aos vetos, antes de iniciar a discussão e apreciação do PL da nova meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário do Congresso Nacional – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil
A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilhões nos próximos três anos – virá da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunitários de saúde. Atualmente em R$ 1.004, o salário-base dos servidores chegará a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a União será responsável por 95% do valor do piso. O restante caberá às prefeituras, que não apoiaram o reajuste.

Outro projeto que aumenta despesas é o que trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Deputados e senadores ampliaram o benefício para trabalhadores de todo o país, além de prorrogar para dezembro o prazo de adesão ao programa, inicialmente previsto para outubro. A alteração no Legislativo fez a conta inicial do governo aumentar em R$ 3,7 bilhões.

“A maior contribuição que Congresso pode dar neste momento ao país e a qualquer que seja o novo governante é refletir sobre a aprovação de matérias que impliquem novos gastos”, diz o especialista em orçamento público, professor James Giacomoni. Segundo ele, ao aprovar essas pautas, o Congresso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Frear essas matérias é fundamental e esse trabalho já deveria ter começado . O atual presidente não consegue frear essas votações, mas um novo governo tem todas as condições de fazer pressão nesse sentido”, acrescenta.

Para Giacomoni, outro ponto que merecerá atenção do relator do orçamento tem a ver com promessas de enxugamento da estrutura do governo, feita por candidatos. Nesse caso, as rubricas que forem destinadas a pastas que sofrerem fusão ou deixarem de existir podem ser remanejadas pelo próximo presidente da República. Essa possibilidade deverá ser prevista na proposta.

Tramitação

O prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. Por enquanto, segundo informações da Comissão Mista do Orçamento (CMO), pouco mais de 300 foram apresentadas, mas esse número deve crescer bastante nos próximos dias, especialmente com as emendas individuais.

No ano passado, por exemplo, ao fim do prazo 8.325 foram apresentadas. Os 16 relatórios setoriais da peça orçamentária de 2019 devem ser votados até o dia 28 de novembro. Ainda pelo calendário da CMO, o relatório geral do orçamento deve ser votado no colegiado até o dia 6 de dezembro. No plenário do Congresso a previsão oficial é de que a votação final do Orçamento ocorra até 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares começa dia 23.

Adiamento

Para outro analista econômico, o professor da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli, o calendário pode não cumprido. Segundo ele, é provável que, a exemplo do que já aconteceu em anos anteriores, a votação da Lei Orçamentária fique para 2019. “Acho bem possível que isso seja jogado para o ano que vem. Muitas vezes isso aconteceu, em períodos de transição mais provável ainda. O esvaziamento do Congresso neste ano foi muito maior que em outros anos em final de legislatura, mas não é só isso: o índice de renovação de mais de 50% pode contribuir para que não haja muito interesse em votar o orçamento. Pode ser que o novo governo peça que o Congresso espere a posse”, afirma.

Quando o orçamento não é aprovado e sancionado até o dia 31 de dezembro, os repasses de recursos no ano seguinte ficam limitados até a publicação da Lei Orçamentária no Diário Oficial. Normalmente, o limite é de até um doze avos.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge muda telefones após ofensas de adeptos de Bolsonaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, está assustada com a agressividade dos fãs mais exaltados do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Segundo informa a Veja Online, Raquel conhece a ira dessa turma, pois, quando denunciou o deputado por racismo, a PGR teve de mudar os números de telefone do seu gabinete.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto define critérios para nomeações de ficha limpa na gestão estadual. E aí, Camilo, topa?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O governador reeleito Camilo Santana (PT) garante que fará uma gestão diferente e, espera-se, com sua marca e estilo, pois quem vence um pleito com quase 89% de votos tem a responsabilidade de investir nesse caminho. Bem, dentro do objetivo de ser uma oposição propositiva, o deputado estadual reeleito Heitor Férrer (SD) lembra ao petista: um projeto de lei seu, de nº 62/17, continua nas gavetas da Casa aguardando entrar na pauta de votações. Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Nosso objetivo é garantir a idoneidade dos agentes públicos, permitindo um maior controle sobre o que determina a Emenda Constitucional 74, também de nossa autoria de Heitor, que institui a Ficha Limpa”, explica Heitor. De acordo com a proposta, as certidões negativas devem ser apresentadas na nomeação, bem como no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato por parte do governador e vice-governador, secretários de Estado, bem como de membros da Assembleia Legislativa, da magistratura estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.

A lei inclui ainda todos os cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na administração direta, indireta e fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado.

E aí, Camilo, topa?

(Foto – Fábio Lima)

Brasil registra 3,4 mil mortes violentas em agosto. Ceará é o terceiro do país em homicídios

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Em agosto deste ano, no Brasil, pelo menos 3.444 pessoas foram assassinadas. A informação é do Portal G1, adiantando que o número, porém, é ainda maior, já que quatro estados não divulgam os dados. O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Já são 34.305 vítimas registradas nos primeiros oito meses deste ano.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos.

Transparência

Quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraná e Tocantins), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a agosto – o Paraná também não informa os números de julho. Veja a justificativa de cada um:

Amazonas: A Secretaria da Segurança diz apenas que as estatísticas do mês de agosto estão sendo consolidadas.

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de agosto ainda estão sendo consolidados.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (tanto de julho como de agosto) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Tocantins: A Secretaria de Segurança Pública diz que o setor de estatística ainda não tem os números devido à dificuldade de algumas de legacias em enviar os dados.

Ceará é o terceiro do País

A situação mais dramática é a de Roraima, estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no primeiro semestre de 2018. Caso o ritmo seja mantido, Roraima pode dobrar o total de assassinatos em relação ao ano anterior. Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma rebelião no sistema penitenciário promovida pela disputa entre facções que causou 33 mortes.

Além disso, a crise humanitária vivida na Venezuela acabou criando uma instabilidade política na região, fragilizando as instituições políticas locais e ampliando a sensação de vulnerabilidade de uma população já amedrontada. Nesses cenários, se multiplica a oportunidade de ação para indivíduos e grupos que tentam se impor pela violência. O crescimento das taxas de homicídio é o principal sintoma da fragilização da legitimidade das instituições democráticas na região.

Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, respectivamente na segunda, terceira e quarta posição do ranking nacional de homicídios, também enfrentam situações dramáticas, decorrentes de rivalidades entre facções originadas nas prisões, mas que se espraiaram para os bairros pobres.

A crise da violência no Rio Grande do Norte se acentuou no ano passado, quando o estado registrou a maior taxa de homicídios do Brasil. A rebelião em Alcaçuz, em janeiro de 2017, com 26 mortos, ajudou a acirrar a rivalidade entre grupos criminais do estado, que cresceu ainda mais diante da fragilidade fiscal e política do governo local, que enfrentou greve de polícias ao longo do ano.

No Ceará e no Acre a situação degringolou diante da truculência na disputa entre grupos regionais, respectivamente Guardiões do Estado e Bonde dos 13. Aliados do Primeiro Comando da Capital, ambos passaram a travar conflitos territoriais com os rivais locais que levantaram a bandeira do Comando Vermelho. Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram fazer parte da cena criminal desses estados.

Integram ainda a parte superior do ranking no primeiro semestre deste ano os estados de Sergipe (5°), Pará (6°), Pernambuco (7°), Alagoas (8°), Amapá (9°) e Bahia (10°). Todos esses lugares correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 por 100 mil habitantes caso as autoridades não consigam implementar políticas capazes de reverter a situação em curto prazo e reduzir o ritmo de violência.

Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência.

*Do Portal G1, confira mais aqui.

Deputado federal eleito Heitor Freire rebate críticas do PT

Para o deputado federal eleito Heitor Freire (PSL-CE), a esquerda está desesperada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu as denúncias contra Bolsonato, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em cima de Haddad por denúncia de caixa 2.

“Quem está sendo investigado por improbidade administrativa é o Haddad e quem está preso é o Lula. Então, o PT segue a cartilha dos nazistas, a de falar uma mentira mil vezes para torná-la verdade. Mentem descaradamente contra Bolsonaro, quando, na verdade, eles são os loucos que destruíram esta nação”, afirmou.

“A nossa defesa é a verdade, enquanto Haddad falta com respeito aos militares, quando chamou em Fortaleza o Bolsonaro (capitão da reserva do Exército) de soldadinho de araque”, completou.

Haddad fez essas críticas durante ato em Fortaleza, no Praça do Ferreira, no último sábado.

(Foto – Divulgação)