Blog do Eliomar

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Tasso Jereissati: Reuniões e encontro com Aécio Neves em Brasília

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Tasso e Aécio – conversas de olho em 2014.

O ex-governador Tasso Jereissati cumpre, nesta quinta-feira, em Brasília, agenda na condição de presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Hora de planejar uma série de encontros por todo o País de olho nas próximas eleições.

Tasso também vai se encontrar com senadores tucanos. Principalmente com o mineiro Aécio Neves, sempre apontado como presidenciavel do PSDB em 2014.

Congresso volta aos trabalhos com pauta carregada

“A volta dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2) deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Em função do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, o Parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados e senadores passarão a ficar mais tempo nos estados participando das campanhas de seus candidatos.

A sessão solene de reabertura dos trabalhos do Congresso será às 16 horas no plenário da Câmara. A previsão é que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, leve a mensagem oficial da presidenta Dilma Rousseff pelo reinício das atividades legislativas. Outros ministros também devem participar da solenidade.

Com o tempo reduzido para votar matérias polêmicas, o governo procura afinar o discurso com a base aliada para definir os projetos preferenciais na lista de votações. Entre esses temas há preocupação especial com a reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos federais, que deve ser feita por meio da criação da Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e deverá ser votado em plenário até o carnaval. Depois disso, a matéria terá de ser analisada pelo Senado.

Outro tema prioritário será a votação da Lei Geral da Copa, que vai estabelecer uma série de regras para a realização dos jogos de 2014 e da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013. A matéria é polêmica e vem sendo negociada na comissão especial criada na Câmara desde o ano passado. Em dezembro, algumas tentativas de votar o atual texto substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP) foram frustradas pela falta de acordo. Se houver aprovação na comissão, o texto deverá seguir para o plenário e depois para o Senado. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já declarou que espera que toda a tramitação da matéria esteja concluída até março.

O governo também quer votar em março o novo Código Florestal, cujo texto já passou pela Câmara e pelo Senado e depende agora da última votação na Câmara para ser aprovado em definitivo. Entre os trechos mais polêmicos do substitutivo aprovado no Senado está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas, e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor as suas reservas legais. Além disso, o relator no Senado, Jorge Viana (PT-AC), permitiu em seu texto a redução das áreas de preservação em torno de rios e topos de morros, o que provocou desentendimentos com os ambientalistas.

Outra matéria que deverá receber atenção especial para entrar na ordem do dia é o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A proposta criada no Senado já foi aprovada na casa em outubro do ano passado e está parada na Câmara. Uma comissão especial foi criada para discutir o assunto, mas ainda não iniciou os trabalhos. Se o texto for modificado pelos deputados, terá que retornar ao Senado para última análise.

Há ainda matérias relevantes para o Parlamento. Entre elas, está a aprovação em definitivo na Câmara do novo Código de Processo Civil, cujo texto foi criado por uma comissão de juristas no Senado e aprovado pelos senadores. A matéria está atualmente recebendo modificações em comissão especial na Câmara.

Outro código que está sendo reformado pelo Congresso é o penal, que também passa por análise de uma comissão de juristas convidados pelo Senado. O texto deverá constar entre as prioridades de votação do Parlamento neste ano eleitoral.

Antes de analisar qualquer uma dessas matérias, no entanto, os parlamentares terão que votar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. São cinco MPs que já impedem a votação de outras matérias e outras dez que estão prontas para serem votadas. Todas essas medidas serão enviadas ao Senado em seguida, e também chegarão trancando a pauta dos senadores.”

(JB Online)

Eleições 2012 – Edson Silva diz que é o candidato de Cid em Maracanaú

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O deputado federal edson Silva (PSB) garantiu, nesta quinta-feira, ja estar trabalhando comompré-candidato a prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Lembrado de que o ex-prefeito desse município, Júlio César Costa Lima, no PSD, também quer disputar a prefeitura, Edson garante que tem o apoio do governador Cid Gomes para a peleja.

Peluso preside sessão onde deveria se declarar impedido

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, estaria impedido legalmente de participar e debater a ação interposta pela Associação dos Magistrados do Brasil, que questiona atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Nesta quinta-feira, o julgamento desse caso prossgue.

Peluso é o presidente também do CNJ e, como tal, parte do processo e assinou a defesa do conselho nessa ação. Teria que se declarar impedido , sob pena de nulidade do processo.

A Lei Orgânica da Magistratura, segundo juristas, é clara e diz que juiz deve se declarar impedido quando for parte ou tiver interesse na ação. E Peluso ainda tem voto de minerva.

O que diriam os constitucionalistas e processualistas desse País?

Expectativa de vida no Ceará é menor que a média do Nordeste e do País

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“A expectativa de vida no Ceará é menor do que a média registrada na Região Nordeste e no Brasil. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2008, um cearense de 60 anos tinha a expectativa de viver mais 19,9 anos. Em 2001, segundo os dados, o índice era de 19,1 anos.

Para um brasileiro, essa projeção era de 21,3 anos, em 2008, e de 20,5 anos, em 2001. Já para os nordestinos, esses índices eram de 20,3 e 19,5 anos, respectivamente. “Os indicadores de previdência social fornecem uma sinalização de como a população do Ceará vive de maneira mais precária que os demais cidadãos nordestinos e brasileiros”, compara o relatório divulgado ontem pelo Ipea.

Outro indicador abordado pelo estudo é a cobertura da população idosa (60 anos ou mais) em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais.Em 2009, 81,9% da população idosa no Ceará era coberta pela previdência social. No Brasil, esse percentual era de 77,4% e, no Nordeste, de 80,4%.

Em 2001,os percentuais eram de 85,3% no Ceará, 82,5% no Nordeste e 77,4% no Brasil. A população rural é a que tem a maior cobertura. No Ceará, o índice era de 93,7%, em 2009.”

(O POVO)

Assembleia Legislativa abre trabalhos em clima de ano eleitoral. Mas sem Cid Gomes

ATUALIZAÇÂO (8h21min) – O governador Cid Gomes não vai mais comparecer à sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa deste ano, marcada para a as 9 horas. Ele terá compromissos com equipe técnica de fora que veio insepecionar o projeto Metrofor, segundo sua assessoria.

O presidente da Casa, Roberto Cláudio, já se encontra em Fortaleza após férias nos EUA, e comandará as atividades. Eduardo Digo, tiulqr da Seplaf, deve fazer a leitura da mensagem governamental que envolve balanço de ações 2011 e projeççoes 2012 do Estado.

A Assembleia Legislativa, em razão do ano eleitoral, promete boa movimentação e nervos à flor da pele para alguns. A tarefa da presidência da Casa é assegurar a normalidade dos trabalhos diante de um quadro onde os parlamentares cairão num jogo do salve-se quem puder para fazer suas bases eleitorais.

Deputado Raimundão vai ser julgado pelo STF

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o deputado federal Raimundo Macedo (PMDB) e parentes por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ex-prefeito de Juazeiro do Norte, município distante 530 km de Fortaleza (Cariri), Raimundo Macedo, o conhecido “Raimundão”, é acusado de ter montado esquema para a obtenção de recursos, ilegalmente, junto ao extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), em 1996.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 e chega, agora, ao STF, depois de passar pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no Recife (PE). Foi levado para o TRF porque se trata de crime federal e, à época dos fatos, assim como agora, Raimundão tem foro privilegiado. Ou seja, só pode ser denunciado em segunda instância judicial.

Como foi?

Segundo o MPF, parte do dinheiro dos empréstimos – que deveriam ser direcionados a financiamento de atividades agropecuárias – foi utilizado para pagamento de despesas em hospital de propriedade do deputado, que é médico. No entendimento da Procuradoria do MPF, o então deputado estadual Raimundo Macedo (1996) atuou como “verdadeiro agente intermediador na concessão dos empréstimos”.

Baseado em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF também aponta que os empréstimos foram concedidos com a ajuda do então presidente do BEC, José Monteiro de Alencar, e da diretora Maria Aurilene Cândido Martins. Segundo o texto da denúncia, os financiamentos aos parentes de Raimundão eram aprovados apesar de “todos os pareceres técnicos existentes em sentido contrário à concessão”.

O prejuízo para os cofres públicos, segundo cálculos do MPF teria chegado a R$ 313.495. Ainda não há data para o julgamento do parlamentar.

Por que demorou?

Em maio de 2007, os desembargadores do Tribunal decidiram rejeitar a denúncia contra os ex-dirigentes do BEC – citando prescrição punitiva –, mas receberam a denúncia contra Raimundão e parentes, o que deu início à ação penal contra eles.” 

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza enfrenta onda de greves

“O ano de eleições municipais começoun agitado pelo estado de greve dos servidores municipais. Na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), no Instituto Doutor José Frota (IJF) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já houve paralisações, enquanto a Guarda Municipal e os Agentes Comunitários de Saúde já fizeram manifestações de alerta.

Mesmo sem greve oficial decretada, a população já pode sentir o reflexo das reivindicações com a interrupção de serviços e bloqueios de trânsito, por exemplo. Durante parte da manhã de ontem, o IJF só realizou atendimentos de urgência e o Samu operou com frota reduzida para 30% do total. Os agentes da AMC fizeram carreata para marcar as 24 horas de paralisação total da categoria.

No terminal da Parangaba, guardas municipais interromperam a entrada e a saída de ônibus no início do dia. À tarde, os agentes de saúde interromperam o trânsito da avenida Pontes Vieira em frente à Secretaria da Administração do Município (SAM). “A população é inteligente o suficiente para saber que estamos nessa situação porque o poder executivo não atende os trabalhadores”, afirma Nascélia Silva, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).

Segundo Nascélia, somente os casos de grande urgência serão atendidos hoje à tarde nos Frotinhas do Antônio Bezerra e de Messejana. Na próxima semana, servidores da Usina de Asfalto e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) também devem realizar manifestações e paralisações. “Se não temos condição de trabalho boa, não temos como prestar um serviço de qualidade”, afirma a presidente do sindicato.

Entre as reivindicações dos manifestantes estão o aumento salarial de 20%, adiantamento da data base para o mês de janeiro, implantação dos anuênios (adicional de 1% sobre o vencimento básico do servidor a cada ano de serviço) e realização de concurso público. “O diálogo com a Prefeitura acontece, mas eles insistem com a mesma proposta. Se eles não recuarem, vamos decretar greve geral dos servidores no dia 9”, promete Nascélia.

De acordo com Vaumik Ribeiro, titular da SAM, houve grandes avanços para os servidores nos últimos sete anos. “Todos os benefícios estão em dia, exceto os anuênios, que serão regularizados este ano. Houve um ganho real no poder de compra de 95% desde janeiro de 2005”, afirma. Ele diz ainda que as negociações com o Sindifort são constantes e que hoje à tarde haverá uma reunião com o sindicato para debater as pautas. “Esperamos chegar a um acordo o quanto antes”, garante.

ENTENDA A NOTÍCIA

Cinco categorias de servidores municipais já intensificaram o estado de greve com paralisações e manifestações. Outros setores ainda podem aderir às reivindicações e greve geral pode ser decretada no próximo dia 9.

SERVIÇO

Previsão de ações da greve

2/2 (hoje)

Das 6h às 9 horas e das 13h às 15 horas: Paralisação da AMC

A partir das 7 horas: Paralisação do Samu

Das 13h às 16 horas – Paralisação dos servidores do IJF e dos Frotinhas de Messajana e do Antônio Bezerra

15 horas – Reunião de negociação entre Fórum Unificado e Governo Municipal

3/2 (amanhã)

Das 7h às 10 horas – Paralisação dos servidores do IJF, do Samu e dos Frotinhas de Messejana e do Antônio Bezerra

10 horas – Assembleia geral do Samu

9/2 (próxima quinta)

9 horas – Assembleia geral unificada da Campanha Salarial 2012 na Câmara Municipal.”

(O POVO)

Postura de Dilma sobre direitos humanos desaponta entidades

“Entidades internacionais de defesa dos direitos humanos com representação no Brasil criticaram na quarta-feira, 1º, a postura da presidente Dilma Rousseff que, em visita oficial a Cuba, evitou fazer críticas sobre violações políticas do regime castrista sob o argumento de que há problemas em vários países, citando especificamente a base de Guantánamo mantida pelos Estados Unidos.

O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, afirmou que o governo brasileiro “perdeu uma oportunidade” de colocar na pauta a discussão sobre as violações dos direitos humanos em Cuba.

“Não estou subestimando a delicadeza do assunto. É preciso reconhecer que qualquer atitude que possa ser percebida como intervenção, ingerência, deve ser levada em conta.

Mas o Brasil talvez seja um dos poucos que tenham isenção suficiente, porque sempre tivemos uma relação de amizade e uma história de intercâmbio econômico, político e acadêmico com Cuba.”

Para Roque, as declarações de Dilma foram “frustrantes” por serem diplomaticamente “convencionais”. O diretor da Anistia menciona a mudança de tom da política externa brasileira com o Irã como evidência de que o governo Dilma tem adotado uma postura de menos tolerância com violações dos direitos humanos. “Causou certo desgosto não ver isso acontecer também em relação a Cuba.” 

(Estadao.com.br)

Miriam Belchior vai se submeter a exames nesta 5º feira

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, viajou para São Paulo no início da noite desta quarta (1) para fazer exames no hospital Sírio-Libanês, segundo informou a assessoria do ministério.

Ontem, ela sofreu problemas de pressão alta e foi atendida no Incor, em Brasília. A ministra passou mal em casa e foi para o hospital de carro, acompanhada do marido, de acordo com a assessoria.

Em razão do problema, ela resolveu antecipar um check-up que pretendia fazer no Sírio-Libanês, hospital que já atendeu a presidente Dilma Roussef  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Com Agências)

Associação Cearense dos Magistrados vai cobrar masi segurança nos fóruns do Interior

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, um ato público. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Ricardo Barreto, é alertar sobre a situação de insegurança vivida nos fóruns do interior e no Fórum Clovis Beviláqua. Durante a sessão, a entidade vai entregar ao presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes, documento com as principais reivindicações da categoria na área de segurança. O ato contará com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec).

Para se ter ideia da gravidade do problema, em janeiro último quatro fóruns no Interior foram palco de algum episódio de violência. Os alvos foram as Comarcas de Horizonte (1º de janeiro), Iguatu (4 de janeiro), Beberibe (9 de janeiro) e Guaraciaba do Norte (26 de janeiro). Em Iguatu e Beberibe, os criminosos agiram durante a madrugada, invadindo os fóruns em busca de armas e dinheiro. Já em Horizonte, os bandidos também levaram CDs e DVDs piratas que haviam sido apreendidos pela Justiça.

Site do PSDB sofre ataque de hackers

O site do PSDB do Ceará (www.psdb-ce.org.br), segundo sua assessoria de imprensa, foi atacado por hackers nesta quarta-feira e está fora do ar desde as 11 horas da manhã. A invasão, direcionada à página inicial, corrompeu dados comprometendo a visualização do conteúdo.

A página eletrônica foi recentemente reformulada e apresentada à imprensa durante café da manhã realizado no último dia 18, na sede da legenda, em Fortaleza. Notícias, vídeos e artigos das ações do tucanato cearense e com postura crítica às gestões Municipal, Estadual e Federal, compõem o site, que se apresenta como um canal de comunicação com filiados e a sociedade em geral e agora parece começar a incomodar.

O problema foi detectado pela equipe técnica logo pela manhã e ajustes estão sendo providenciados para que a página seja restabelecida integralmente. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, lamenta o fato e garante que o site continuará retratando o pensamento do partido, que é de oposição crítica e construtiva.

PT decide manter Marta Suplicy na vice-presidência do Senado

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“A bancada do PT no Senado decidiu hoje (1º) manter a senadora Marta Suplicy (SP) na 1ª vice-presidência da Casa. No início do ano passado, os parlamentares fecharam acordo pelo qual haveria um rodízio no cargo e na presidência das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH), mas ele foi “revisto”. Com isso, Delcídio Amaral (MS) permanecerá à frente da CAE e Paulo Paim (RS) na CDH.

O novo líder do PT, Walter Pinheiro (BA), escolhido para substituir o pernambucano Humberto Costa, disse que a bancada reconheceu o acordo, “mas entendeu que, diante da conjuntura do momento”, seria necessária uma “revisão” desse entendimento. De acordo com Pinheiro, em 2013, haverá eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora do Senado e não haverá qualquer acordo para que “fulano ou beltrano venha a ocupar qualquer cargo”.

Pinheiro disse que, no comando da bancada, vai procurar uma “completa afinação” com o PMDB, principal aliado do governo, e com os demais partidos da base. O novo líder minimizou o episódio que envolveu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a Presidência da República, em que o peemedebista tentou manter na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs, Elias Fernandes, que foi por ele indicado.

“Não podemos trazer isso para o Senado”, disse Pinheiro. Ele ressaltou que trocas como essa sempre poderão ocorrer, não só no Dnocs, mas também em outros órgãos da administração federal.

O senador Wellington Dias (PI), que disputava o comando da bancada com Pinheiro, foi incumbido pelo partido de trabalhar na coordenação das campanhas nas eleições municipais. O presidente do PT, Rui Falcão, que participou da reunião, disse que o partido tem como prioridade no pleito deste ano a conquista das prefeituras de municípios com mais de 150 mil eleitores que tenham redes de emissoras de rádio e TV.

Especificamente sobre a cidade de São Paulo, Falcão ressaltou que Marta Suplicy atuará firmemente na campanha do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser indicado candidato do PT à prefeitura. “A senadora Marta Suplicy nunca colocou em dúvida o seu apoio ao nosso candidato Fernando Haddad. Também não colocou qualquer condição ou imposição”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

DETALHE – José Pimentel, segundo a imprensa de Brasília, brigava pela posição de vice-presidente do Senado.

Eleições 2012 – Artur Bruno é contra postulação de José Pimentel em Fortaleza

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O deputado federal Artur Bruno afirmou, nesta quarta-feira, ser contra uma possível postulação do senador José Pimentel à Prefeitura de Fortaleza. A ideia foi lançada pela prefeita Luizianne Lins numa entrevista ao O POVO e ratificada por ela, por meio deste Blog, ao qualificar o parlamentar de “candidatura de reserva”. Isso, no caso de não se verificar o consenso num processo de escolha que envolve Bruno e os vereadores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, este último presidente da Câmara Municipal, Elmano Freitas, titular da pasta da Educação, e Camilo Santana, o secretário estadual das Cidades.

“O Pimentel é um dos senadores mais respeitados no Congresso, é líder da presidente Dilma e foi o primeiro senador do PT cearense. Não tem por que do partido retirá-lo da cena nacional. Será que não há outros bons nomes para oferecer ao fortalezense? Claro que há”, acentuou Artur Bruno, destacando que é amigo pessoal de Pimentel e que sempre fez dobradinha eleitoral com ele. “O Pimentel foi para deputado federal e eu fui para estadual. Depois, ele foi para o Senado e eu fui para a Câmara Federal com apoio dele”, observou.

O parlamentar reiterou que quer ser o candidato do PT, mas deixou claro que se não houver consenso, virão as prévias e ele acatará sem problema quem for o escolhido.

Bruno, durante a entrevista, reconheceu falhas da gestão da prefeita Luizianne Lins, mas destacou avanços como tarifa mais barata de ônibus do País, melhor tratamento dos alunos da rede municipal com fardamento, material e transporte escolar de qualidade, ressaltando que caberá ao sucessor dela investir na ampliação do aprendizado. Bruno promete, entre várias ações, investir em planejamento da cidade e em projetos de mobilidade urbana

Instado a dar uma nota para a administração de Luizianne Lins, disse que, mesmo sendo professor, nunca gostou de dar conceitos. Acabou, no entanto, considerando a gestão “boa”.

Catanho representa prefeita na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

O secretário para assuntos governamentais, Waldemir Catanho, representou a prefeita Luizianne Lins (PT) na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza. O ato ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira, ocasião em que Catanho leu mensagem expondo balanço das ações do Município em 2011 e projeções para este exercício.

Waldemir Catanho era, até bem pouco tempo, o preferido da prefeita Luizianne Lins para candidato à sua sucessão, mas não aceitou a missão. Mesmo assim, ele não foi poupado de abraços e muitos tapinhas nas costas por parte da grande maioria dos vereadores. O ano é eleitoral e máquina pública rende prestígio.

Já a prefeita Luizianne Lins não compareceu por se encontrar em Brasília, como divulgamos em post do Blog. Ela mantém audiência no Ministério do Planejamento e participará ainda de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para elaboração da programação 2012 da entidade.

NOVIDADE

A Câmara Municipal ganhou novo painel eletrônico moderno e a votação passará a ser biométrica. Ou seja, cada vereador votaá usando a digital.

Desmontes municipais: hora de prevenir

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Com o título “Desmontes municipais: hora de prevenir”, eis título do Editorial do O POVO desta quarta-feira. Toca na velha ferida da corrupção, em ano eleitoral, que se abre em muitas Prefeitura em ano eleitoral, deixando finanças dessas máquinas em clima de caos . O TCM e a PGJ fecharam parceria providencial. Confira: 

Muito bem vista a iniciativa tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) de atuarem conjuntamente na prevenção de possíveis desmontes em prefeituras do interior do Ceará, sobretudo no período compreendido entre o dia da proclamação dos resultados da eleição e a posse dos novos dirigentes municipais. No ano passado, esse trabalho fiscalizador resultou na prisão de três prefeitos, por desvio de verbas públicas e formação de quadrilha.

A revolta por não ter sido reeleito, ou por ver derrotado seu candidato à sucessão, tem levado, não raramente, prefeitos a se vingarem dos eleitores, praticando uma política de dilapidação proposital dos bens públicos como forma de atrapalhar a administração do adversário. São os chamados desmontes, traduzidos em várias formas: atraso no pagamento de servidores e fornecedores; saques nas contas sem as devidas despesas comprovadas; queima de documentos, apropriação indébita de livros, de arquivos (principalmente contábeis), de computadores, peças de carros oficiais e de materiais de escritório; sucateamento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e outros bens e doação ilegal de bens imóveis ou móveis.

Atuar firmemente, desde já, para desestimular qualquer iniciativa desse porte é o dever não só das autoridades fiscalizadoras, mas da própria comunidade. É preciso que potenciais dilapidadores dos bens públicos tenham certeza de que serão punidos rigorosamente.

Infelizmente, ainda persiste a baixa qualidade da consciência política em muitos que se propõem atuar na vida pública. Tratam os bens públicos como propriedade privada, considerando “natural” apropriar-se deles ou lhes dar o destino que bem apeteçam sem prestar contas a ninguém.

Com a Constituição de 1988 e o avanço da consciência política e cidadã, o espaço para esse tipo de prática foi estreitado, não só pela lei mais rigorosa, mas pela percepção cada vez maior, dos cidadãos, dos espaços do interesse público. Este passa a ser defendido não só por instituições cada vez mais transparentes, mas por uma cidadania articulada e participativa.

Taxa de mortalidade infantil no Ceará é menor que a média do Nordeste

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“A taxa de mortalidade infantil no Ceará ficou em 24,40, abaixo da média do Nordeste (28,70) e acima da média nacional (20,00), segundo informações de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 1º, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados foram colhidos junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), entre os anos de 2001 e 2009.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil no Ceará tem diminuído. Em 2001, a taxa (mortes infantis por mil nascidos vivos) era de 35, caindo para 24,4 em 2007. Considerando esses valores, o estado encontra-se, por um lado, em situação desfavorável, relativamente ao contexto nacional.

No Brasil, os patamares de mortalidade infantil são mais baixos: 26,3, em 2001, e 20, em 2007. Por outro lado, o Ceará apresenta-se em vantagem, comparativamente ao quadro apresentado na região Nordeste, onde as taxas foram de 39,3 e 28,7, em 2001 e 2007, respectivamente.

Mortes

Outro indicador a ser considerado é a taxa de homicídio masculina (número de
mortes por 100 mil habitantes) para a faixa etária de 15 a 29 anos. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007.

Apesar de demonstrar médias menores que as nacionais, de acordo com o Ipea, o Ceará vem seguindo tendência oposta: em vez de diminuição, ocorre um crescimento desses homicídios ao longo dos anos. Em 2001, a taxa era de 58,1, subindo para 83,5 em 2007.

O crescimento pode ser visto como fração do que ocorre no Nordeste, já que os índices regionais apresentam escalada de ascensão, tanto em termos da magnitude dos indicadores como da sua velocidade de crescimento (79,9 e 108,6, em 2001 e 2007, respectivamente).”

(O POVO Online)

PP indicará um deputado para a pasta das Cidades

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“Apesar da preferência pessoal da presidente Dilma Rousseff pela volta do ex-ministro Márcio Fortes ao comando das Cidades, esta opção já está praticamente descartada e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), deverá suceder Mário Negromonte no ministério, caso se desenrole de processo judicial já identificado pelo Palácio do Planalto. 

Negromonte aguarda apenas a volta da presidente da viagem oficial a Cuba e ao Haiti para tomar a iniciativa de entregar o cargo. Ele nem participou ontem de uma reunião na Casa Civil destinada a analisar prevenções para os desastres naturais.

Sua agenda anunciava que ele iria, porque é um dos integrantes efetivos do grupo, também composto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Planejamento (Miriam Belchior).

Aguinaldo responde a processo na Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, quando secretário da Agricultura da Paraíba (1998 a 2002), num convênio com o Ministério da Agricultura para o combate à febre aftosa, ele comprou equipamentos que não diziam respeito à doença, como medicamentos médico-hospitalares. ”

(Estadao.cmo.br)

Eleições 2012 – PSDB descarta aliança com PT e PSB e marcha para lançar Marcos Cals

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O PSDB já tomou duas decisões no que diz respeito às eleições deste ano em Fortaleza. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual do partido, nada de aliança com o PT e o PSB do governador Cid Gomes ed vai amadurecer, cada vez mais, o nome do ex-deputado estadual Marcos Cals como seu candidato a prefeito.