Blog do Eliomar

Categorias para Política

Eleições 2012 – Frente de Oposição em Fortaleza começa a ser costurada

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Enquanto o PT e o PSB não chegam a um acordo sobre sucessão municipal em Fortaleza, partidos da oposição discutem a possibilidade de se formar uma frente ampla. Nessa noite de quinta-feira, no escritório político do presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, essa conversou iniciou=se de forma mais concreta.

No encontro, a participação do ex-governador Lúcio Alcântara, e do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa – que são dirigentes do PR, o presidente do PP da Capital, Jaime Cavalcante, o deputado estadual Heitor Férrer, prefeiturável pedetista, o dirigente do PDT na Capital Papito de Oliveira,  e o dirigente do PTC, vereador Marcelo Mendes.

Todos consideram fundamental a unidade das oposições para derrotar o esquema político de “hegemonia” que, segundo dizem, Cid Gomes, dirigente estadual do PSB, e a prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual do PT, tentam empurrar para o eleitorado fortalezense.

Não se discutiu, segundo Alexandre Pereira, nem se fechou o grupo, conforme Lúcio Alcântara. Todos tentam a tese de que a criação de uma frente de oposição seria o melhor remédio para derrotar as máquinas eleitorais de Cid e de Luizianne.

Assembleia Legislativa divulga resultado de concurso

Do site da Assembleia Legislativa do Ceará:

Os candidatos inscritos no concurso público para Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará já podem consultar o resultado final na prova objetiva e do resultado provisório na prova discursiva. A Fundação CESPE da Universidade de Brasília divulgou, nesta segunda-feira, dia 16 de janeiro, o resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva, levando em consideração o cargo/área de conhecimento, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na prova discursiva.
A Assembleia Legislativa do Ceará promove o concurso para provimento de cem vagas em cargos de nível superior e formação de cadastro de reserva.
Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 9 horas do dia 17 de janeiro de 2012 às 18 horas do dia 18 de janeiro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico  http://www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011. Os candidatos deverão utilizar o sistema eletrônico de interposição de recurso.
O candidato que decidir interpor recurso deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido, assim como os recursos cujo teor desrespeite a banca também. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o edital que regulamenta o concurso.
O resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação de títulos e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011, na data provável de 06 de fevereiro de 2012.

Conselheiro Francisco Aguiar volta a perder pensão de ex-governador

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“O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a perder o benefício de ter sua remuneração acima do teto estabelecido ao funcionalismo estadual – que é pouco superior a R$ 24 mil. Além de ganhar o salário de membro do TCM, ele recebe pensão vitalícia como ex-governador do Estado, por ter exercido o cargo em 1994 por apenas 83 dias. Os dois valores somados chegam a R$ 48,2 mil.

A decisão que lhe retira o acúmulo de remunerações foi assinada na última sexta-feira (13) pelo desembargador Durval Aires Filho. Está prevista para ser publicada somente na edição de amanhã (17) do Diário Oficial da Justiça, mas já consta nos autos do processo sobre o caso.”

(POVO ONline)

Ameaça de greve dos servidores do Poder Judiciário mexe com nervos de juízes

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rRudPVR3s08&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=7&feature=plcp[/youtube]

Vários juízes estão apreensivos com a possibilidade de greve dos servidores da Justiça. A categoria, que luta por melhores condições de trabalho e de salários,  marcou para o próximo dia 13 uma assembleia geral. A revolta é contra o corte de R$ 130 milhões no orçamento do Poder Judiciário. O juiz estadual Michel Pinheiro, diretor do Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está apreensivo com possibilidade de greve.

Associação Anistia 64/68 acompanhará processo de anistia para policiais e bombeiros que fizeram greve

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=puwXKg3HTM0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

O presidente da Associação Anistia 64/68, Mário Albuquerque, informa que a entidade vai acompanhar todo o processo relacionado a anistia dos policiais ebombeirs militares que se envolveram na recente greve da categoria.

Titular da SSPDS manda nota para Blog acerca de artigo de Sérgio Novais

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Da assessoria de comunicação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, recebemos nota em resposta a um artigo aqui publicado e de autoria do socialista Sérgio Novais. Em seu artigo, Novais critica o secretário e sua participação no recente congresso nacional do PSB, em Brasília. A nota da SSPDS diz que Sérgio se equivocou e confundiu alguma pessoa ali com o Coronel Bezerra. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A propósito de artigo do sr. Sérgio Novais publicado no seu Blog, temos a informar que o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, NÃO esteve em Brasília por ocasião do Congresso do PSB como citado no texto. Portanto, NÃO corresponde à verdade o que está narrado no artigo citado.

A última ocasião em que o secretário esteve na Capital Federal foi em 13.10.2011, a fim de participar de reunião com todos os secretários de Segurança dos Estados que sediarão jogos da Copa 2014. A referida reunião aconteceu na Embaixada dos Estados Unidos, e teve como tema principal o intercambio policial na área de atuação das forças de segurança em grandes eventos.

Ademais, o titular da SSPDS reitera que:

1) não tem filiação partidária;

2) NUNCA, em tempo algum, esteve presente a congresso partidário do PSB.

Com atenção,

Henrique Silvestre,

Assessor de Comunicação da SSPDS.

TV Fortaleza será captada em canal aberto e digital

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=fc6juzp9So0&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

A Câmara Municipal de Fortaleza firmou convênio com a TV Câmara e TV Senado que vai garantir a entrada da TV Fortaleza em canal aberto e digital. É o que informa o presidente da Casa, o petista Acrísio Sena.

Prefeitura fecha turmas do sexto ao nono ano em várias escolas. Professores protestam

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A Prefeitura de Fortazleza está fechando turmas de sexto ao nono ano de ensino fundamental em várias escolas da rede municipal. A denúncia é feita pro vários professores. Eles avaliam que a medida vai de encontro à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O ensino fundamental é atribuição das prefeituras
Em consequência disso, alunos terão que se deslocar para escolas de outros bairros e os professores ficarão sem turmas para ensinar,. tendo também que ser deslocados par alonge de casa quando requisitados.
Essa situação ocorreu nas escolas José Alcides Pinto, Antonieta Cals e Valdevino de Carvalho.

Prefeito de Granja manda nota para Blog dando sua versão sobre “Show de Prêmios”

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Do prefeito de Granja, Esmerino Arruda, recebemos nota esclarecendo o caso da distribuição de um calendário que dá direito a cupom num show de prêmios que inclui garrote, liquidificador e outras prendas. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A cerca da nota publicada em seu Blog , gostaria de dar os seguintes esclarecimentos como direito de resposta dado que seu espaço, como é de muita repercussão, fomentou notas em vários outros blogs aqui do Ceará.

Diferentemente do que a nota sugere,  não é a primeira vez que isso acontece. A mais de 30 anos que faço distribuições de presentes no município de Granja. Como proprietário da RENTV S.A., empresa por onde já passaram mais de 150 mil equipamentos eletro-eletronicos, SEMPRE,  voltei para os meus conterrâneos nessa época do ano, mesmo quando estava morando no Rio de Janeiro onde se localiza a sede desta Cia. que tem atuação nacional. Portanto, muito antes  de ser o Prefeito da minha terra natal.

O Site Camocim Online, que serviu de fonte para sua postagem, é bem conhecido aqui na Zona Norte por dar notas e informações (nem sempre verídicas) que agradem ao deputado estadual Sergio Aguiar (PSB), que é votado pelos meus opositores no município de Granja. Prova disso é que o meu adversário fez uma distribuição de presentes  em sua casa e  em varias localidades as vesperas do natal, com  distribuição, TAMBEM, de calendários,  usou ate (Pasme !) a Igreja para fazer um “Show de Premios“ nos festejos de Santa Luzia em dezembro, e em momento algum o Site Camocim Online fez qualquer menção de estar ocorrendo uma possível  “propaganda antecipada”, como indagou no meu caso.

Portanto, tenhamos muito cuidado com o que sai neste site pois ele só enxerga o que lhe interessa.

Eu, como empresário,  posso explicar da onde vem os prêmios que dou ao longo de todos esses anos. Já não sei o mesmo do meu adversário, cujos únicos empregos que teve na vida foram no IBAMA e na SEMACE onde o seu maior salário não passava de 3 mil reais e que só veio  vivenciar a nossa cidade depois de deixar a superintendência desta ultima no governo Lucio, se candidatando  em 2008 a prefeito  numa campanha em que desfilava de helicóptero, carrões importados e ( quem não se lembra ?) entrando negativamente pra historia da política cearense como o candidato que mesmo sendo do PPS (partido de oposição ao Lula), falsificou a voz do popular ex-presidente , para ludibriar o povo humilde de Granja, fato que teve repercussão na midia nacional.

Finalizo dizendo que, mesmo sendo possível, não serei candidato a reeleição em 2012.

Um abraço e sempre a disposição,

* Esmerino Arruda,

Prefeito de Granja.

DETALHE – Sobre seu nome citado na resposta de Esmerino, o sobrinho, Romeu Aldigueri não quis se manifestar, segundo sua assessoria.

Capitão Wagner candidato a prefeito? Há um tempo pra tudo

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Com o título “Capitão Wagner: primeiras impressões”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Para ele, uma liderança forte, que precisa amadurecer mais ainda. O articulista vê como uma espécie de “aborto” tentativas de lançá-lo a uma disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Por acaso, alguns meses atrás, conheci o capitão Wagner, bem antes da deflagração do movimento grevista dos policiais militares. Por me ter sido apresentado como suplente de deputado, me motivei ao diálogo.

Nele, logo chamou atenção uma discrepância entre a aparência, muito jovem, e sua expressão amadurecida: nas marcas precoces da decepção, uma severidade incomum. Não o vi sorrindo e não acho isso um bom sinal.

Da sacrificada vida de policial, falou com amargura, mas serenidade. Notei que ali estava um forte: seu relato cumpria um discurso objetivo demais para a carga de repercussões subjetivas que incidiam sobre o problema.

Sobre aquilo, me pareceu alguém mais motivado pela determinação do combate do que pela revolta. Tinha jeito de cabrito bom, desses que só berram na hora certa. Mas não sorria (não é bom sinal).

Percebi nele uma característica típica das pessoas com perfil de liderança: estava convencido de que os problemas o afetavam menos do que à maioria de seus colegas. Havia desistido de reclamar na primeira pessoa do singular.

Logo, quando estourou a greve, não me surpreendi nada, ao saber que aquele rapaz era o mesmo capitão Wagner que despontava então como líder do movimento dos policiais: o perfil já estava escrito na sua expressão.

Agora, fico sabendo pelos jornais que há uma movimentação partidária para fazê-lo candidato a prefeito. Trata-se de um equívoco. Reduz uma liderança social ainda emergente à dimensão mais restrita de um projeto eleitoral.

Não é um parto. É um aborto, a tentativa de capitalizar para os projetos de poder de um grupo político específico o potencial de uma liderança forjada nos momentos dramáticos tão recentes de uma crise social com aquela dimensão.

O capitão Wagner é militante partidário e tem todo o direito de alimentar aspirações dessa ordem. Mas deveria, antes, ampliar seu potencial de representação social para outros segmentos. Afinal, há tempo para tudo.

O oportunismo o diminuiria, capitão. Se pretende mesmo crescer como uma nova referência, observe: os ventos estão mudando de direção. Faça o novo de um jeito novo. E sorria. Afinal, você venceu.

* Ricardo Alcântara

Publicitário e poeta.

Eunício já tem nome cotado para presidir o Senado

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Essa é da Revista IstoÉ desta semana:

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado.

Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada, quando acabou renunciando em meio a um grande escândalo de corrupção.

Dentre os nomes cotados para a disputa está o nome do senador cearense Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Senado. Correndo por fora também estão os nomes dos senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB). O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.

A quem serve o secretário de Segurança Pública do Estado, indaga o socialista Sérgio Novais

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Com o título “A quem serve o Secretário de Segurança do Estado?”, eis artigo de Sérgio Novais, militante do PSB que presidiu, até bem pouco tempo, o PSB de Fortaleza, que é o partido presidido no Estado pelo governador Cid Gomes.

Já tivemos no Ceará secretários de segurança gabaritados, alguns inclusive, intelectuais da área de segurança, que usavam a forca do diálogo, ao invés da forca bruta (o estilo “pé de boi”).
O atual secretário de segurança, infelizmente, já mostrou seu cartão de visitas a nós, socialistas, quando, há cerca de 30 dias, estávamos no XII Congresso Nacional do PSB, em Brasília, e ele tentou coagir nossos militantes que, em pleno exercício da democracia partidária – entregavam jornais aos demais militantes do País contando como o Ceará vem sendo governado pelo Ferreira Gomes e sua gestão hostil contra os professores, o golpe partidário e outras mazelas. O secretário então abordou um de nossos militantes, buscando claramente intimidá-lo, acusando-o de estar promovendo uma palhaçada. Corajosamente, nossos militantes não se acuaram.

O que fazia este secretário no congresso? Qual era o seu papel naquele momento? Deveria ele estar atrás do séquito do governador, tornando-se seu guarda costas, ou estar preocupado com a segurança do Estado?

O secretário se apequenou, como bem disse esta semana o jornalista Érico Firmo em sua coluna, referindo-se ao momento atual. Vemos na recente greve dos policiais militares e bombeiros do Ceará a falta que faz um líder. Um secretário de segurança para liderar uma categoria tão extensa, com mais de 12.000 profissionais, precisa acima de tudo ser respeitada pela categoria e compreender o importante papel que seus comandados representam para a vida em sociedade. Sem estas premissas, ele não consegue ser o interlocutor da categoria com o governante do Estado.

O governante, por sua vez, se comporta como um menino mimado, conforme palavras do jornalista Wanderley Pereira publicadas em artigo recente, dando a impressão de abandonar a sociedade cearense a sua própria sorte. Os municípios de Fortaleza, região metropolitana e de Norte ao Sul do Ceará viveram a ausência do Estado, cada um a seu modo tentando se proteger do caos e, em alguns casos extremos, fazendo a justiça com as próprias mãos.

Sergio Novais,

Ex-deputado federal e do PSB.

Presidente do Irã transitou por Fortaleza neste domingo

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, transitou por Fortaleza por volta das 9 horas da manhã deste domingo, segundo informações da Infraero. A aeronave dele fez um pouco técnico para reabastecimento. Ahmadinejad permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 50 minutos com comitiva de ministros e empresários.

A viagem dele é para estreitar contatos com países da América Latina, onde ficará quase uma semana. De Fortaleza, ele seguiu para Caracas (Venezuela) e  depois seguirá para Managua (Nicarágua), Havana (Cuba) e Quito (Equador).

Segundo assessores, Ahmadinejad pretende firmar parcerias e discutir questões econômicas e políticas.

Relações cordiais

Já a Agência Brasil informa que o presidente define as relações entre o Irã e a América Latina de forma simples: “As relações existentes entre o Irã e os países da América Latina são cordiais e estão em [pleno] desenvolvimento”.

Para Ahmadinejad, há semelhanças culturais entre os latinos e os iranianos. A visita à América Latina foi motivada, segundo assessores, pela cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ortega é chamado de general pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e vários líderes políticos latino-americanos por ter participado dos movimentos de guerrilha no país.

Em Cuba e Equador, Ahmadinejad se reúne com os presidentes Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), além do ex-presidente Fidel Castro. Nos últimos anos, o governo Ahmadinejad intensificou as relações bilaterais com vários países da América Latina principalmente com a Venezuela e o Brasil – durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Escrivães concursados cobram convocação

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De um grupo de escrivães aprovados em concurso público do Governo do Estado, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
Somos um grupo de quase 230 pessoas. Fizemos o concurso de escrivão de Polícia Civil do Estado do Ceará. O concurso iniciou-se em 2006 e somente alguns tomaram posse em abril de 2009. De abril de 2009 até hoje, somente recebemos desprezo do governo estadual. E assistindo agora esta caótica crise na segurança pública, vivida por nós nestes últimos dias,
e acompanhando as negociações para o encerramento da greve na Polícia Civil, concluimos:
NEM O GOVERNO SUGERE NOSSA NOMEAÇÃO PARA SATISFAZER A SOCIEDADE QUE SE ENCONTRA PREJUDICADA,
NEM O SINDICATO NOS DEFENDE REQUISITANDO MAIS ESCRIVÃES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MELHORAR, POIS A PAUTA ENVIADA AO GOVERNO SOMENTE FALA DE SALÁRIO.
AGORA, supçicamos que publique afirmando que nós existimos, pois nem Governo nem sindicato estão interessados em melhorar a segurança pública. Estão apenas pensando em seus interesses particulares, prejudicando a tão já sofrida sociedade cearense.
MUITO OBRIGADO. ESPERO QUE ESTE E-MAIL TOQUE SEU CORAÇÃO, POIS FOI ESCRITO COM TODA SINCERIDADE POSSÍVEL,
E QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA.
UM ABRAÇO DE SEU LEITOR.

Comissão de Escrivães Concursados.

Um ato religioso em favor dos policiais civis em greve

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Neste sábado, na Praça dos Voluntários (Centro), reuniu policiais civis em grevel em um ato ecumênico. Orações por melhores condições de trabalho, de salário e de vida predominaram. O padre Haroldo Coelho e o padre ortodoxo grego Constantino realizaram uma celebração em favor dos trabalhadores que buscam justiça social. Houve pregação por respeito e dignidade.

Também, orações para que o governador Cid Gomes se sensibilize e acolha as reivindicações da categoria, em greve desde a última quarta-feira.

Presidente do Sindiônibus e um desabafo pós-greve

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, manda artigo para o Blog comentando ações que, setgundo ele, tentaram prejudicar a oerta do serviço público de transporte quando da recente greve dos policiais e bombeiros militares. Confira:

TRANSPORTE COLETIVO E A VIDA DOS CIDADÃOS

Cearenses respiram aliviados ao ver o funcionamento do sistema público de segurança, o que permite o retorno das pessoas às atividades.

A greve da polícia tocou todo cearense, de qualquer extrato demográfico possível, dos líderes e formadores de opinião aos mais conformados e tímidos cidadãos. Escancarou a imperatividade da operação deste serviço público essencial.

Sem entrar nas razões da querela entre o Estado e os cabeças do movimento paredista da Polícia Militar, aproveito o contexto para citar outro serviço essencial, o transporte público coletivo. Covardemente, os ônibus têm sido alvo de diversos movimentos sociais e políticos na busca de ampliar o impacto na vida da população para forçar governos ou partes contrárias a cuidar rapidamente dos problemas individuais de uma classe ou grupo de afinidade política.

É um duro golpe em muitas pessoas com poucas opções de deslocamento, já sofridas pela falta de espaços no trânsito que priorizem o coletivo em relação ao individual, tornando um “sortudo” num automóvel mais rápido que um ônibus com dezenas de cidadãos.

Trata-se de serviço público essencial, que permite o funcionamento da vida urbana em seus diversos encontros. Motor da economia, ônibus levam as pessoas para produzir e consumir. Ainda, leva pessoas a tratamentos de saúde, estudos, lazer, oportunidades de trabalho que podem ser perdidas para sempre. Toda a cidade é cliente do sistema de transporte coletivo, não somente os passageiros ou os governos que o contratam.

Não há causa tão nobre que permita a alguém causar tamanhos danos a outros por seu próprio interesse, assim como não é permitido a ninguém impedir alguém de exercer seu direito constitucional de ir e vir, dentre outros vários crimes e infrações que podem acompanhar tais ações, como costumeiramente se vê vandalismo, perturbações da ordem e violações grosseiras à lei de greve.

Sem a polícia como instrumento de defesa da sociedade, a população reagiu instintivamente, enxotando quem tentava vandalizar os ônibus para sua paralisação sem se preocupar com as necessidades de deslocamento de quem estava nestes veículos, terminais e pontos da cidade. Uma atitude desumana que não considerava se outros precisavam urgentemente tratar sua saúde, atender a um compromisso ou simplesmente descansar depois de trabalho exaustivo.

Algumas pessoas ainda têm a coragem de julgar seus problemas mais importantes que os dos outros. A política “Farinha pouca, meu pirão primeiro” não serve à sociedade atual.

Quando todas as pessoas passarem a reconhecer a importância do transporte coletivo, especialmente nos dias de hoje, com cidades travando e problemas seríssimos de poluição e esgotamento de recursos, certamente avançaremos mais rápido para uma sociedade mais próspera, humana e respeitosa.

Mobilidade é vida!

Dimas Barreira,

Presidente do Sindiônibus.

Prefeito de Granja faz festa no Dia de Reis oferecendo até garrote como prêmio

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Que o prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSD), é uma figura política polêmica, disso todo mundo sabe, mas agora realmente ele se superou, segundo informação do site Camocim Online.

Quem quiser um calendário para contar os dias de sofrimento em Granja, diante da inércia do poder público, basta pedir um ao prefeito. Nele, além dos meses e dias do ano, o granjense terá a chance de ganhar um prêmio.

Quer dizer: usando o calendário como pretexto, o prefeito de Granja lançou o “Show de Prêmios do Vovô”. Nesse show, o cidadão poderá concorrer, utilizando um cupom que vem anexo ao calendário, aos seguintes prêmios: garrotes, bicicletas, televisores, liquidificadores, ventiladores, rádios, redes e relógios.

O festão de prêmios ocorrerá neste sábado, na sede do município e em todos os distritos de Granja, em comemoração do Dia de Reis. 

Propaganda antecipada?

Pelo respeito à Democracia acima de tudo

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Com o título “Contra o legalismo histérico”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da greve dos policiais e bombeiros militares, observando que, ao final, quem perdeu com tudo foi a sociedade. Confira: 

Como o três de janeiro demonstrou, a força armada é o último recurso da ordem de Estado. Somente em raras circunstâncias é possível assimilar como ato democrático a ocupação de quartéis por servidores armados.

Que os policiais tenham obtido êxito em suas reivindicações é socialmente justo. Que o tenham conquistado pela forma adotada, é uma derrota não só para o governo, mas para os fatores da ordem. Quem perde? A sociedade.

Contudo, a compreensão da gravidade institucional de uma greve de policiais não nos obriga a aderir a um legalismo histérico. Cedo aprendi que a lei é apenas uma parte do Direito (parte importante, mas parte, apenas).

A Democracia não pode ser compreendida apenas como o cumprimento da lei acordada pela nação na expressão de sua maioria. Seria dialético dizer que a Democracia acontece, de fato, é quando as leis podem ser cumpridas.

Que tipo de ordem – um estado de equilíbrio no entendimento comum sobre direitos e deveres – pode subsistir, quando apoiada em regras que não podem ser cumpridas sem prejuízo das necessidades básicas dos cidadãos?

A lei é como uma pele fina que reveste um corpo: o princípio de justiça. Quando este é ferido, a pele fina da lei é a primeira que se rompe. Uma lei que não pode assegurar justiça já não pode nada.

Greve de policiais é inconstitucional? A fome, segundo o artigo terceiro, também é. Isto justificaria, em momento excepcional de desespero, o saque aos armazéns públicos de alimentos? Talvez. Veja como o legalismo é frágil!

Se uma lei afirma que policiais não podem fazer greves, pois sua missão institucional é intrínseca à pertinência da própria autoridade, ela também induz o Estado à grave responsabilidade de considerá-los como tal.

Justo por não terem sindicato, nem direito à greve é que a corporação militar precisa de diálogo permanente com os governos. Vivo na legalidade, mas o que defendo é a Democracia, o acento firme da legitimidade.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.