Blog do Eliomar

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10ª Região Militar manda notga para o Blog

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A 10ª Região Militar mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, expondo o caso da tentativa de invasão ao acampamento dos policiais civis em greve. O fato teria ocorrido nessa noite de quinta-feira. Eis o que diz a nota:

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
COMANDO DA 10a REGIÃO MILITAR
(Região Martim Soares Moreno)

NOTA À IMPRENSA Nº 020, de 6 de janeiro de 2012.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O Comando da Operação CEARÁ informa à população que, de acordo com a missão estabelecida de garantir a incolumidade das pessoas e do patrimônio, determinou que parcela das tropas federais atuassem na segurança das delegacias da Polícia Civil, sendo, então, executadas as medidas necessárias para viabilizar este procedimento.

Por volta das 23 horas e trinta minutos de 5 de janeiro e com o propósito de, exclusivamente, mobilizar um efetivo de proteção para as instalações da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ocupa o mesmo edifício da Superintendência da Polícia Civil, uma fração militar, composta de 9 militares do Exército, se deslocou para aquelas imediações a fim de cumprir a sua missão.

Alguns manifestantes que estavam nas imediações interpretaram a chegada do efetivo supracitado como ação direcionada ao grupo de policiais em greve presentes na Rua do Rosário.
Como já havia tropas federais provendo a segurança daquelas instalações desde 3 de janeiro, os militares receberam ordem para assumir outras funções igualmente importantes.

A moderação de atitudes observada no comportamento dos Soldados da Força CEARÁ, diante do evento inesperado, demonstra que a intenção do Comandante da Operação de manter a ordem e o diálogo foi observado nas atitudes dos militares do Exército. Cabe, ainda, ressaltar que a utilização da força, se necessária, ocorrerá de forma progressiva, mínima e de modo justo.

Apresentaram-se em Fortaleza 12 escrivães federais para atuar no atendimento à população. Para esta tarde, espera-se que o efetivo total previsto, conforme planejado, esteja completo.
O Comando da Operação informa que a população pode permanecer tranquila, pois as tropas continuam mantendo a segurança necessária.

Desgaste político de Cid Gomes faz alegria de aliados da prefeita?

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Da prefeita Luizianne Lins, em entrevista após a posse do novo titular da Procuradora Geral de Justiça dop Estado, Ricardo Machado, na última segunda-feira: “É bom lembrar que segurança pública não é responsabilidade da Prefeitura, mas do Governo do Estado.” Ela é aliada de Cid Gomes.

Aliás, o que aliados da prefeita comentam é que o desgaste político sofrido por Cid Gomes (PSB) por conta da greve da policia e bombeiros militares, serviu como porta aberta para que Luizianne Lins indique, sem tantos problemas ou traumas, seu candidato a prefeito para apreciação de partidos como o PSB do governador.

Bem, é esperar evolução do cenário.

Policiais civis fecham pauta de reivindicações com mediação da PGJ

A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (SINPOCI), Inês Romero, o vice-presidente da entidade, Xavier Farias, representantes da OAB-CE e da Defensoria Pública se reuniram na manhã desta sexta-feira, com o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Na ocasião, foi apresentada a proposta elaborada pela categoria. Após deliberação um comitê de articulação comandado pelo novo procurador, articulará com os representantes do Governo os encaminhamentos referentes à proposta.

Nesta tarde de sexta-feira, o núcleo de mediação aguardará resposta do Governo aos seus pleitos.

Veja a proposta na íntegra:

“- Não punição ao policial civil que participou do movimento grevista desde julho de 2011– Devolução do dinheiro dos 199 policiais civis que tiveram seus salários descontados no início do mês de dezembro de 2011

– Alteração do artigo 35, referente às promoções a policiais civis que tenham nível superior. A diretoria almeja a retirada desse artigo para que a lei possa beneficiar a todos os policiais civis, não somente aos que tenham nível superior. Bem como dos artigos 1º e 4º da mesma lei, que prejudicaram os operadores de telecomunicações policiais e técnicos de telecomunicações policiais.

– Hora-extra constitucional. Extinguir o serviço extraordinário, se no caso as horas trabalhadas excederem às 40 horas será analisado como hora-extra.

– Reajuste salarial. Salário do policial civil equivalente a 60% do subsídio de um delegado.”

Prefeitura atrasa vale-transporte dos servidores

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Cerca de 90% dos servidores municipais de Fortaleza ainda não receberam o passcard (vale-transporte eletrônico). Denuncia o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

A entidade pressiona, observando que, até o dia 10 próximo, se não houver recarga do passcard, muitos vão paralisar atividades.

VAMOS NÓS – Bem que a Prefeitura poderia estender  a Tarifa Social, liberada durante o Réveillon, para esse pessoal.

Exército tenta desmobilizar acampamento de policiais civis

“Homens do Exército fizeram, na noite desta quinta-feira, 6, a retirada de policiais civis em greve que estavam acampados na praça da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. A categoria, que está em greve há três dias, resistiu e permaneceu no local.

Segundo nota do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), os manifestantes “foram surpreendidos com a chegada de um caminhão do Exército, com aproximadamente 40 homens fortemente armados e mais um carro com cinco militares também armados dando cobertura”.

Em entrevista à rádio O POVO CBN 1010, o diretor do Sinpoci, Erivando Mendonça, informou que, nesta manhã de sexta-feira, o clima é de ansiedade e tensão entre os grevistas que permaneceram na praça. “Chegaram lá com o intuito de dispersar o movimento de forma arbitrária, com uso da forca”, declarou Erivando. Segundo ele, os policiais resistiram e não se retiraram do local.

De acordo com Erivando, a presidente do Sinpoci, Inês Romero, teria conseguido contornar a situação. Tanto policiais civis como homens do Exército usavam armas de grosso calibre. “Possivelmente aconteceria alguma tragédia”, relatou Erivando.

O diretor disse ainda que na noite de ontem aconteceu uma reunião entre membros do Sinpoci e com o procurador-geral do Estado (PGE), Fernando Oliveira, em que foi redigido um documento com algumas reivindicações do movimento paredista.

Segundo Erivando, uma reunião estaria marcada no início desta manhã – desta vez sem os dirigentes do Sinpoci – para avaliar o teor do documento. Em contrapartida, a assessoria de comunicação da PGE não confirmou a existência de uma pauta de reunião sobre o assunto marcada para hoje.

Sobre a dificuldade de atendimento nas delegacias, Erivando informou que na última greve da categoria foram disponibilizados mais de 50% do efetivo. Porém, em seis meses de paralisação, o Governo não chamou a categoria às negociações, segundo Erivando. “A categoria está muito inflamada, muito insatisfeita, e resolveu parar totalmente”, disse.”

(POVO Online)

Líder da greve dos PMs, Capitão Wagner pode disputar Prefeitura de Fortaleza

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“A sucessão municipal de Fortaleza em 2012 pode ganhar um novo e inesperado personagem. Alçado à condição de líder repentino do movimento grevista que impôs a maior derrota ao governador Cid Gomes (PSB), o suplente de deputado estadual Capitão Wagner (PR) já pensa em voos mais altos. Ontem, ao O POVO, o parlamentar admitiu que foi procurado por dirigentes partidários no Ceará. Teor das conversas: convites para ele disputar a cadeira hoje ocupada pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Nas interlocuções políticas, disse Capitão Wagner, haveria a possibilidade de o deputado ser cabeça de chapa ou disputar a vice-Prefeitura. Ele não quis informar quem o procurou nem quantos líderes o teriam proposto o desafio. Segundo ele, os possíveis cenários ainda não foram discutidos com o PR.

Outras opções não estariam descartadas, segundo o capitão. “Pode ser o Executivo ou o Legislativo”, declarou ele, sobre a possibilidade de concorrer à Câmara Municipal. “Quem vai decidir é o partido”, ponderou. No Ceará, o PR é presidido pelo ex-governador Lúcio Alcântara, desafeto de Cid, e tem como principal gestor o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Wagner negou, ontem, que o partido tenha interferido ou direcionado a atuação dele na greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “Não seria bom”, afirmou o capitão, completando que mantém boas relações com os dirigentes da sigla.

Filiado ao PR, desde o dia 29 de setembro de 2011, quando assumiu como suplente na Assembleia Legislativa, Capitão Wagner está substituindo a deputada Fernanda Pessoa (PR), filha do prefeito de Maracanaú.

Suplência estendida

É justamente a partir do mandato de suplente de deputado que Capitão Wagner pretende manter sua visibilidade. Uma negociação política poderá estender a permanência dele no legislativo cearense por pelo menos 90 dias, a partir da retomada dos trabalhos, no início de fevereiro. Ele continuaria no lugar de Fernanda Pessoa.

Uma segunda opção seria o suplente ficar na cadeira do deputado Leandro Pinheiro (PSD). Nesse caso, a suplência seria de 120 dias. Iria até maio, o último mês antes do período de convenções partidárias, que definirão os nomes da disputa eleitoral.

Aparentando tranquilidade, Capitão Wagner já testa sua performance diante de possíveis críticas ao fato de ele ter como bandeira única a pauta da segurança pública. O suplente diz que na Assembleia acompanhou muitos outros assuntos e demandas do mandato. “Foram muitas discussões e requerimentos. Foi bem produtivo”, exalta-se.

Sobre o governo Cid Go-mes, apesar de fazer oposição, Capitão Wagner afirma que já votou em projetos do Executivo e observa que não vê motivos para mudar a postura de agora em diante. “Eu nunca fui radical e não seria agora que eu iria ser”.

(O POVO)

Ivo Gomes: “O momento não é de caça às bruxas”

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“O Governo do Estado descartou, ontem, qualquer mudança na cúpula da Segurança Pública do Estado e também dos comandos da Polícia Militar neste momento. “O secretário da Segurança goza da confiança do governador e o comandante da Polícia Militar goza da confiança do secretário”, disse Ivo Gomes, chefe de gabinete do governador Cid Gomes.

A declaração de Ivo é uma resposta aos questionamentos que a cúpula da Secretaria da Segurança e da Polícia Militar vêm recebendo, desde que policiais e bombeiros militares entraram em greve, no último dia 29 de dezembro, e se aquartelaram, paralisando quase todo o policiamento ostensivo do Estado. A ação só terminou com o governo aceitando boa parte das reivindicações dos militares e aceitando negociar as restantes.

Segundo Ivo, a hora é de conversar e evitar acirramento. “O momento não é de caça às bruxas”. O chefe de gabinete diz que a greve da PM faz parte de um movimento nacional, que já atingiu seis outros estados. Ele diz que o governo estava diante de duas opções: ou partia para o confronto ou dialogava com os militares.

“Foi essa nossa opção. Sem sangue, como aconteceu em 97”. O secretário refere-se à última greve da PM, quando o Batalhão de Choque, leal ao então governador Tasso Jereissati, entrou em confronto com os policiais militares e civis que pretendiam ocupar o Palácio da Abolição, deixando feridos, entre eles o então comandante-geral da PM, Mauro Benevides. “Agora, a Polícia vai ter de reconstruir sua imagem paulatinamente. O momento é de paz. Não há esse clima de mudança de comando”.

“Fomos surpreendidos”

Ivo diz ainda que o Palácio da Abolição foi “surpreendido” com a intensidade do movimento dos policiais. O Governo, então, não tinha a dimensão da insatisfação da tropa? “Tinha boatos, mas não era coisa consistente”, diz. “Fui dormir com a notícia de que o ginásio (onde a assembleia que deflagrou a greve) estava vazio e acordei com eles tomando o quartel da 6a companhia”. Ivo diz que não vê paralelos com a greve da PM e de outras categorias. “Quantas greves já tivemos e quantas ainda teremos? De todas, esta foi a primeira em que houve confronto direto com a legalidade”, diz. “Em greve se negocia, é um direito do trabalhador. As coisas são resolvidas na conversa, não é tomando viaturas de assalto. Isto é barbárie”.

O secretário demonstra certa irritação ao ser perguntado sobre o silêncio do governo durante a crise. “Que silêncio? Acho que (durante todo este tempo) só fomos dormir de ontem para hoje”. Segundo ele, o governador passou todo tempo articulando com Força Nacional, governo federal, Exército e mediadores da sociedade saídas para o impasse. “Mais do que isso, trazendo tranquilidade para quem estava negociando. Além disso, qualquer coisa naquele momento poderia ser encarada como demagogia”, completa.”

(O POVO)

Lula planeja sair no Carnaval na “Gaviões da Fiel”

“Sentindo-se bem após as duas primeiras sessões de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planeja o retorno ao trabalho e a sua participação no desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo.

A ida ao Fórum Social Mundial, que será realizado no fim do mês em Porto Alegre, no entanto, ainda não está confirmada, já que o tratamento contra o câncer na laringe é diário e realizado no Hospital Sírio Libanês, na capital.

Nesta quinta-feira, Lula recebeu a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Haddad, que é pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, com apoio de Lula, não falou sobre as eleições, nem informou quando deverá deixar o governo pra se dedicar à campanha. A expectativa é que ele se desligue do ministério até meados deste mês.”

(O Globo)

Verba contra enchentes revela disputa entre PSB e PT

“O fato de o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ter imposto um desgaste político ao governo Dilma Rousseff nos primeiros dias do ano, com a polêmica em torno da distribuição de verbas para prevenção de enchentes, explicitou a disputa até então discreta entre o PT e o PSB, que tem como pano de fundo os movimentos rumo às eleições presidenciais de 2014.

Diante das notícias sobre direcionamento de verbas para ações em Pernambuco, dirigentes petistas passaram a criticar abertamente o ministro Fernando Bezerra, apadrinhado político do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Os petistas ficaram especialmente incomodados com o fato de o PSB ter deixado a presidente Dilma numa saia-justa ao dividir com ela a responsabilidade pelo destino dos recursos.

Ao GLOBO, um interlocutor da presidente admitiu que ela, de fato, autorizou a destinação de verbas para construção de barragens em Pernambuco. Mas desconhecia a falta de ações e recursos para os demais estados.”

(O Globo)

PSDB manda nota para o Blog em resposta a críticas do advogado Reno Ximenes

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Da Secretária-Geral do PSDB de Fortaleza, Kamila Castro, este Blog recebeu nota em resposta a críticas feitas neste espaço pelo advogado Reno Ximenes. Reno criticou o editorial da Folha que avaliou como “mau exemplo” a negociação do governo do Estado com policiais e bombeiros grevistas e ainda citou que isso deveria ser coisa dos adeptos de Serra no Estado. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Diante da declaração estapafúrdia  ao seu Blog do senhor Reno Ximenes, que a fez na condição de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Ceará, solicitamos a divulgação do seguinte comentário:

Ainda bem que um jornal do conceito profissional e ético como a Folha de S.Paulo não toma conhecimento do achincalhe contra o Editorial em que analisa a conduta do governador Cid Gomes (PSB) no episódio da greve dos policiais militares e Bombeiros no Ceará.

Com o objetivo de desqualificar a opinião da Folha, o procurador-geral da Assembleia ofendeu gratuitamente os profissionais desse órgão da imprensa nacional, como de resto a todos os profissionais do País, ao afirmar, irresponsavelmente, que o jornal paulista foi “tapete da ditadura”, quando todo o Brasil é testemunha da tradição da Folha de S.Paulo na defesa da democracia e dos direitos humanos.

Não se conformando com as sandices que disse contra o jornal, o procurador-geral da Assembleia Legislativa conseguiu ser mais desrespeitoso ainda com o jornalismo, ao declarar levianamente que “o Editorial foi escrito no Ceará e mandado, via e-mail, para o tucano José Serra por seus aliados daqui”. É lamentável que ele tenha usado sua função na Assembleia Legislativa do Ceará para dar uma demonstração de profunda ignorância quanto ao processo de elaboração do noticiário e de opiniões de um jornal da estatura da Folha de S.Paulo.

Mais estranho ainda é que um Poder como a Assembleia Legislativa do Estado permita que alguém possa se esconder no seu nome para ofender jornalistas e órgãos de comunicação, num episódio sobre o qual a grande massa crítica da sociedade tem a sua opinião formada. Será que o fantasma do sangue dos professores derramado nas dependências da Casa ameaça alastrar-se através da conduta ignominiosa do seu procurador-geral?

Nós, cearenses e brasileiros de todas classes sociais, precisamos nos unir contra esse tipo de comportamento e censura à imprensa livre e independente do nosso País.

Kamyla Castro

Secretária Geral do PSDB de Fortaleza.

Ex-ministro Hélio Costa sofre princípio de infarto

“O ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) sofreu um princípio de infarto nesta quarta-feira (4) e está internado no Hospital Biocor, em Nova Lima (MG).

As assessorias do hospital e do político confirmaram a informação, mas não deram mais detalhes.

Pelo Twitter, Costa falou sobre o ocorrido. “Ontem não me senti bem e vim ao Biocor, foi diagnosticado quadro de angina e recomendado cateterismo, o que foi feito com sucesso”, escreveu ele hoje.

“Estou bem e aguardo a liberação para voltar para casa. Agradeço a todos e ao pessoal do Biocor que me atendeu com eficiência e carinho”, reiterou.”

(Folha.com)

Greve na PM – Pimentel vê necessidade do diálogo como aprendizado

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, para o Blog que a greve dos policiais e bombeiros militares, que é inconstitucional, deve servir agora para várias reflexões. Uma delas: a necessidade de maior diálogo do Governo com movimentos sociais.

Cidista diz que editorial da Folha é coisa de tucano do Ceará

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Sobre o editorial “Mau exemplo”, da Folha de São Paulo desta quinta-feira, e aqui veiculado, o advogado Reno Ximenes mandou para o Blog uma avaliação. A Folha critica o acordo firmado pelo governador Cid Gomes com policiais grevistas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Alguns paulistas não conhecem ainda a revolução copernicana e se acham o centro do universo. Tapete da ditadura, a Folha de São Paulo vem agora despeitada por uma postura democrática e ousada de um governador que colocou os militares em um posição de vanguarda no Brasil, seja pelos equipamentos, seja pela remuneração.

O Editorial foi escrito no Ceará e mandado, via email, para o tucano José Serra por seus aliados daqui. Saiu publicado em caráter de editorial num jornal que hoje é tido como o “Diário Oficial de São Paulo”.

O preconceito é achar que um Estado do Nordeste – o nosso Ceará, é exemplo nacional de gestão econômica e financeira, além de líder nacional em investimentos na gestão pública.

Cearenses, de todas as cores, ideologias, religiões, partidos e sexos, uní-vos!

Reno Ximenes,
Advogado.

CNJ não pode virar mero órgão recursal

Com o título “A Rebelião dos intocáveis”, eis artigo do professor Agassiz Almeida, professor, ex-deputado constituinte e prootor de justiça aposentado. Ele aborda a polêmica em torno das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça questionadas por uma liminar do STF. Para ele, uma tentativa de se querer transformar o CNJ num mero órgão recursal .

Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a  elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado    corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas  reagem  quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes  classistas,    rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes  do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos  sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia  da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções. Há algo maior por trás deste joguetear. Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça,  já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação.  E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal  é fazê-lo caricato.

* Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988. Membro da Comissão da Organização dos Poderes na Assembléia Nacional Constituinte. Autor dos livros, “A República das elites” e “A Ditadura  dos generais”. Participou de congressos mundiais em defesa dos direitos humanos.

CEF libera primeiro contrato do ano do “Minha Casa, Minha Vida”

A Caixa Econômica Federal fecha nesta quinta-feira, às 15 horas, em seu núcleo habitacional na Agência Sena Madureira (Centro), o primeiro contrato deste ano do “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

O contrato será firmado com a Construtora Morefacil, do empresário André Montenegro. Caberá a essa empresa construir 312 casas, a partir de um investimento da ordem de R$ 16 milhões.

Essas moradias serão construidas no município de Chorozinho.

Greve na PM – Governador destampou panela fervendo

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Eis artigo da jornalista Denise Rothenburg, em seu Blog no Correio Braziliense desta quinta-feira, analisando o fim da greve dos policiais e bombeiros militares e suas repercussões nacionais.

Ao conceder o reajuste de R$ 920 aos policiais militares, o governador do Ceará, Cid Gomes, pode ter, sem querer, destampado uma panela fervendo. Até porque, mal a assembleia dos policiais decretava o fim da greve, a Polícia Civil anunciava uma paralisação. Se outros estados entrarem na dança, é bom a presidente Dilma Rousseff se preparar. A história mostra que essas greves de policiais costumam se propagar como as enxurradas no verão.

Há quase 15 anos, em julho de 1997, foi um deus nos acuda por vários estados. O estopim de julho de 1997 foi em Minas Gerais. Diante das ameaças, o então governador do estado, Eduardo Azeredo (PSDB), concedeu um aumento aos chefes. Foi como se tivesse ateado fogo às vestes. No dia seguinte, a tropa queimou colchões. Uma semana depois, soldados e cabos da PM estavam rebelados e ele se viu obrigado a pedir socorro ao Exército. Não teve tempo sequer de se preparar para evitar a balbúrdia. Para evitar um derramamento de sangue, disse Azeredo à época, ele preferiu conceder o reajuste aos policiais.

De Minas, o movimento se alastrou por Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e… Ceará. O mesmo Ceará onde agora o movimento obteve sucesso. Naquela época, dois mil policiais se prepararam para invadir o Palácio da Abolição, onde funcionava a Secretaria de Segurança Pública. No confronto entre as tropas leais ao governo estadual, o comandante da Polícia Militar, Mauro Benevides, foi atingid o por um tiro no ombro. O então governador Tasso Jereissati, não cedeu, expulsou 70 policiais militares da corporação. Tasso virou uma espécie de herói para os demais governadores. A onda de greves de 1997, a maior dos últimos 15 anos, terminou ali.

Todos os governadores estão cansados de saber que o salário dos policiais militares é baixo. Mas esperar deflagrar uma greve que deixa a população com medo e, depois, ceder aos grevistas, pode ser perigoso. Sempre ficará a sensação de que basta fazer uma greve que o aumento vem. Portanto, o melhor é dialogar e negociar antes.

Por falar em negociar…
É bom os governadores começarem a promover uma ação conjunta em torno da área de segurança pública, envolvendo inclusive o governo federal. A greve do Ceará e o seu desfecho é vista por muitos policiais como a largada de 2012 pela aprovação da PEC 300, aquela que promove a equiparação salarial dos policiais em todo o país nos n íveis do que recebem os do Distrito Federal (R$ 4,5 mil). Os policiais já estão cansados de ganhar pouco e de não verem uma reestruturação da área de segurança. Depois da greve de 97, houve vários projetos para a área de segurança. Hoje, existe a Guarda Nacional, o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (Pronasci), que caminha a passos lentos, mas nada que represente de fato uma reestruturação da área de segurança.

No Congresso, há centenas de projetos sobre o tema. Na década passada, o general Cândido Vargas Freire, ex-secretário de segurança pública do Ceará nos tempos da greve de 1997, e primeiro secretário de segurança do governo Arruda no DF, contabilizou 240 propostas. Como assessor de Tasso no Senado, o general ajudou a elaborar a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, que altera todo o sistema de segurança pública e promove a unificação das polícias — Militar,Civil e bombeiros. O projeto, entretanto, nã o foi avante. Afinal, cada corporação quer manter a sua “igrejinha”.

Muitos especialistas na área de segurança consideram positiva a unificação das polícias. A PEC 21, contou o general à época, foi inspirada também em várias propostas do Instituto de Cidadania, do PT, que, no governo, deixou muitos dos projetos antigos engavetados. Se houvesse a unificação das polícias Civil e Militar, Cid Gomes teria a greve de uma vez. Agora, terá que negociar com mais uma categoria e preparar o caixa para o futuro.

Se em 1997, os policiais cruzaram o país e só pararam no Ceará. Agora, saem do estado e se preparam para cruzar o Brasil. A última parada será o Congresso Nacional, em busca da PEC 300. Podem apostar. Especialmente se os congressistas e governadores não saírem na frente, buscando logo um plano de reestruturação da polícia. O caldeirão está destampado. Se o caldo vai entornar, depende da capacidade de diálogo das autoridades fede rais e estaduais. Aguardemos.

Greve na PM – Novo procurador-geral de justiça espera que movimento não mais se repita

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O novo procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, que assumiu em ato concorrido, no Gran Marquise Hotel, nessa noite de quarta-feira, avaliou o fim d greve dos policiais e bombeiros militares. Ele disse esperar que o movimento não mais se repita. Ricardo Machado também falou sobre ações que empreenderá agora como procurador-geral de Justiça.

Greve na PM – Editorial da Folha chama de “mau exemplo” acordo fechado por Cid Gomes

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Com o título “Mau exemplo”, eis o editorial da Folha de São Paulo desta quinta-feira. Aborda o caso da greve dos policiais e bombeiros militares do Ceará.

Tem um aspecto surreal, e ilustra bem a onda de temor que tomou conta da cidade de Fortaleza nesta semana, a declaração de um inspetor de polícia de que até a delegacia “estava fechada por receio da segurança”.

Com efeito, não se podem culpar lojas, creches, escolas, postos de saúde, atrações turísticas e o Tribunal de Justiça por ter cerrado as portas na esteira da irresponsável paralisação dos policiais militares e bombeiros cearenses, que, menos mal, chegou ao fim.

É estarrecedor que a população da quinta maior cidade do país tenha sido forçada a um toque de recolher informal em plena luz do dia, aterrorizada por boatos sobre arrastões e assassinatos.

A situação em Fortaleza evidencia os graves problemas acarretados por esse tipo de paralisação, chegando a extremos em episódios como as greves de policiais militares q ue levaram caos e mortes a Salvador no início dos anos 2000.

Dessa vez no Ceará, a mobilização de cerca de mil militares e 200 homens da Força Nacional de Segurança não foi suficiente para transmitir sensação de segurança à capital do Estado, que só agora começa a voltar à normalidade.

Com ou sem esquemas alternativos, é inadmissível uma paralisação de PMs. Por justas que possam ser as reivindicações salariais, militares são proibidos pela Constituição, por motivos óbvios, de praticar greve. Precisam, portanto, buscar outros meios de defender seus interesses corporativos.

Some-se a isso o desrespeito à decisão da Justiça, que havia considerado a greve ilegal e determinado o retorno imediato ao trabalho.

Nesse cenário, a promessa de anistia aos envolvidos, no acordo que encerrou a greve, é um equívoco. O governo, que cedeu na elevação do piso salarial de R$ 1.606 para R$ 2.634 (mais que os atuais R$ 2.366 de São Paulo ou R$ 1.847 de Alagoas), tinha o dever de punir ao menos os líderes do movimento, para deixar claro o quão intolerável é esse tipo de conduta.

Tanto foi inoportuna a decisão que os policiais civis animaram-se a anunciar, na sequência, uma paralisação total até que suas reivindicações sejam atendidas. A leniência do governador Cid Gomes acabou, portanto, por prolongar o clima de insubordinação.

As forças de segurança merecem salários dignos e boas condições de trabalho, mas não podem, em busca de seus direitos, transformar os cidadãos em reféns. Pela natureza essencial e particular de sua função, greves de policiais, civis ou militares, são inaceitáveis.

Greve na PM – Para vice-governador, acordo não foi quebra de autoridade

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O vice-governador Domingos Filho avaliou o fim da greve dos policiais e bombeiros militares, durante coletiva nessa noite de quarta-feira, antes do ato de posse da nova cúpula da Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Para ele, não houve quebra de autoridade do goernador Cid Gomes, que negociou com grevistas.