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Catanho não é tacanho, senhor Ricardo Alcântara!

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O coordenador do Programa Fortaleza Bela, Moacir Tavares, manda artigo para o Blog em resposta ao artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que abordou o caso da preferência da prefeita Luizianne Lins (PT) por Waldemir Catanho, seu assessor especial, para candidato a prefeito. O título do artigo de Tavares é “Se fosse por trocadilhos…”. Confira: 

“Dê-me qualquer frase fora do contexto que posso levar qualquer um ao cadafalso”, reza a lenda que tal frase foi proferida por Goeebels, responsável pela propaganda do regime nazista de Hitler.
A atualidade política parece-me pródiga em reforçar a citação. Análises gramaticalmente bem escritas mas que partem de pressupostos equivocados e conclusões estapafúrdias, sendo assim legendas do sofisma.Vou tentar explicitar uma outra leitura.

Quando a prefeita Luizianne Lins afirma que se sente plenamente representada por Catanho, refere-se a uma unidade de pensamento-ação levada a cabo em sua gestão que o referido secretário é corresponsável e coautor. Em momento algum, insinua o que o poeta e publicitário concluiu – que assim a prefeita não apoiaria alguém que amealhasse simpatias de pessoas que não defendem atualmente sua administração. Onde está dito isso? Rejeitar apoio em um momento eleitoral? A convicção da dirigente maior da municipalidade é do entendimento do funcionamento da máquina administrativa e do projeto político em curso.

Causou-me espécie a insinuação da negritude do Catanho, como algo desabonador. Infelicidade extrema do missivista. Ser negro e poder ser prefeito no Brasil, não é meramente simbólico. É substantivo. Gera um efeito político-pedagógico extraordinário. Ser integrante de uma minoria historicamente marginalizada e pela democracia ser levado ao poder é muito importante. O Lula é exemplar: nordestino, peão, retirante e de esquerda. Precisa dizer mais? Obama é ou não exemplar para aquele país?

O máximo do sofisma: O Catanho não se empolga com uma possível candidatura. O publicitário e poeta deve ser muito, mas muito amigo mesmo do secretário de governo, talvez todos nós não saibamos da profunda cumplicidade entre ambos. Se não o for, um disparate perigoso, pois carregado de veneno.

O Catanho é homem de projeto. Respeita e foi forjado nas decisões coletivas da política. A vaidade passa ao largo. Isso sim é incomum na política. Isso é muito raro e muito valoroso.
Qualquer um dos nomes postos pelo PT carrega amplas condições de disputar com altivez e serenidade a titularidade do Paço Municipal muito pela história de cada um deles, menos pelas análises fantasiosas de alguns.

Se fosse por trocadilhos… fiquei pardo, com menos sede aos cântaros. Feliz 2012!

* Moacir Tavares, coordenador do Programa Fortaleza Bela, professor universitário licenciado d UFC e doutor em Saúde Pública pela USP.

Estudo da USP diz que Executivo é mais produtivo do que Legislativo

“Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo.

Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão”.

No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento.”

(Folha.com)

Greve da PM e um lenitivo de última hora?

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Olha só o que saiu no Diário Oficial do Estado do dia 28 último. Algo importante para a Polícia Militar, que surgiu em meio às informações dando conta da assembleia geral que os policiais militares fariam para decidir sobre paralisação. Veja a lei publicada:

LEI Nº15.070, de 20 de dezembro de 2011.
DISCIPLINA A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDO PELO REVOGADO ART.2º DA LEI Nº10.722, DE 15 DE OUTUBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Para efeito de interpretação do disposto no art.2º da Lei
nº10.722, de 15 de outubro de 1982, fica reconhecido o direito de o militar estadual incorporar aos seus proventos, quando de sua passagem para a inatividade, a qualquer tempo e sob qualquer regramento, o valor correspondente à representação do cargo de provimento em comissão ou à Gratificação pela Representação de Gabinete que haja exercido, desde que, até a data de início da vigência da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, tenha implementado 5 (cinco) anos ininterruptos ou 10 (dez) anos intercalados no exercício de cargo em comissão ou função
gratificada.

§1º Observado o disposto no art.2º desta Lei, o valor a ser incorporado corresponderá ao montante da representação do cargo de provimento em comissão ou da Gratificação pela Representação de Gabinete percebido no momento da reserva ou reforma, prevalecendo a que se verificar primeiro.

§2º É admitido, para a verificação do implemento de 5 (cinco) anos ininterruptos ou 10 (dez) anos intercalados, referidos no caput, exclusivamente o somatório do tempo de percepção de representação de cargo em comissão, de Gratificação pela Representação de Gabinete, de Gratificação de Instrutor ou Magistério, Lei nº11.167, de 7 de janeiro de 1986, e de Gratificação de Interior, Lei nº11.167, de 7 de janeiro de 1986.

§3º A incorporação prevista no art.2º da Lei nº10.722, de 15 de outubro de 1982, com a interpretação disciplinada por esta Lei, fica sujeita exclusivamente à revisão geral dos servidores públicos e militares estaduais, na mesma data e índice.

§4º A aplicação do disposto nesta Lei não autoriza a revisão de atos de reserva ou reforma que receberam aprovação final da Procuradoria-Geral do Estado ou foram objeto de registro no Tribunal de Contas do Estado, em data anterior à publicação desta Lei, preservando-se os atos
jurídicos praticados sob interpretação diversa da disciplinada nesta Lei, aplicando-se, em qualquer hipótese, o disposto no §3º deste artigo, a partir da publicação desta Lei.

Art.2º A Gratificação de Representação de Gabinete prevista na Lei nº9.561, de 16 de dezembro de 1971, com as alterações e acréscimos subsequentes, passa a ter o seu valor estabelecido nominalmente a partir da publicação desta Lei, na forma do anexo único, para o efetivo nele
previsto.

§1º A gratificação prevista no caput fica sujeita exclusivamente à revisão geral dos servidores públicos e militares estaduais, na mesma data e índice.

§2º A Gratificação de Representação de Gabinete devida ao efetivo da 2ª Companhia de Polícia de Guarda corresponde a 150% (cento e cinquenta por cento) do soldo do posto ou graduação das praças e oficiais.

Art.3º É vedada a cobrança de valores retroativos ao militar em decorrência da percepção de boa-fé de montantes superiores aos previstos nesta Lei, inclusive, mas não exclusivamente, em razão da aplicação da vedação constitucional de vinculação de vencimentos e remunerações.

Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.2º DA LEI Nº15.070,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Para o efetivo da Casa Militar, da 1ª Companhia de Polícia de Guarda, da
3ª Companhia de Polícia de Guarda e da 4ª Companhia de Polícia de Guarda
CORONEL R$4.634,80
TENENTE CORONEL R$3.698,63
MAJOR R$2.963,07
CAPITÃO R$2.584,82
TENENTE R$1.808,89
SUBTENENTE R$1.470,54
SARGENTO R$1.331,30
CABO R$1.028,24
SOLDADO R$978,84

Orçamento 2012 – Inácio assegura recursos para Fundo Setorial do Audiovisual

 
 
O senador Inácio Arruda (PCdoB) informa ter conseguido garantir no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Com isso, o FNC passa a ter as mesmas garantias das agências reguladoras, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). 

Com essa inclusão, a previsão é que sejam destinados cerca de R$ 600 milhões ao Fundo Setorial de Audiovisual, conforme o parlamentar, autor de emenda nesse sentido. Ele justifica sua emenda dizendo que a aprovação da Lei 12.485/11, posterior a elaboração da proposta orçamentária para 2012 – que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, impõe à Agência Nacional do Cinema novas atribuições que demandarão recursos adicionais para sua estruturação.

Este novo aporte, no valor de R$ 600 milhões, decorre da aprovação da lei 12.485, aprovada em agosto no Senado, que estabelece cotas para o conteúdo nacional e independente na TV por assinatura, além de trazer mais recursos para a produção de obras independentes para a TV paga. A lei 12.485 prevê ainda que no mínimo 30% do valor arrecadado será destinado ao fomento de produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Coreia do Norte diz que não muda postura política

“A Coreia do Norte advertiu nesta sexta-feira ao mundo que não mudará de política com seu novo líder, Kim Jong-un, nem iniciará um diálogo com o atual governo de Seul, um dia depois da proclamação como governante do filho mais novo de Kim Jong-il, que faleceu no dia 17 de dezembro.

“Declaramos de forma solene e com orgulho aos dirigentes políticos estúpidos do mundo, entre eles os fantoches da Coreia do Sul, que não esperem a mínima mudança de nossa parte”, afirma um comunicado da Comissão de Defesa Nacional divulgado pela agência oficial KCNA.

Pyongyang também descartou qualquer possibilidade de discussão com o atual governo sul-coreano.

“Como já dissemos, continuamos nos recusando a estabelecer vínculos com o traidor Lee Myung-bak e seu grupo”, afirma o texto da Comissão de Defesa Nacional, considerada a estrutura mais poderosa do país, em um texto ofensivo ao presidente sul-coreano.

Na quinta-feira, um dia depois do funeral de Kim Jong-il, seu filho Kim Jong-un foi proclamado “líder supremo do partido, do Exército e do povo”, em uma grande cerimônia militar organizada em Pyongyang.”

(AFP)

Secretário de Cultura: "Vou atuar para ir atrás destes companheiros que fazem sacanagem"

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“Convidado da edição de ontem do programa Debates do Povo, da Rádio O POVO/CBN, o secretário de Cultura do Estado do Ceará, Francisco Pinheiro, afirmou que sua gestão não está em crise. “Estamos tranquilos. O governador não fez uma fala de crítica à Secretaria da Cultura. Cria-se uma crise onde não existe”, disparou.

Sobre os investimentos da Secult, Pinheiro frisou que 89,57% do orçamento previsto foi executado (apesar de não ter considerado folhas de pagamento e manutenção de equipamentos). “O orçamento não é impositivo. Estamos com dinheiro depositado, mas não podemos pagar a terceira parcela dos Pontos de Cultura porque o Ministério da Cultura não depositou sua parte e isso reduziu a nossa execução orçamentária”, colocou.

Em relação às críticas da classe artística à Secult, Pinheiro argumentou que os interesses de alguns foram contrariados e que muitos querem desqualificá-lo. “Vou atuar para ir atrás destes companheiros que estão fazendo este tipo de ‘sacanagem’. Eu sei o DNA, sei de onde vem. Vai ter o troco!”.

Na sabatina, o repórter Pedro Rocha, do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, questionou sobre a falta de diálogo, apontada pela classe artística. Pinheiro respondeu que a secretaria recebeu todas as linguagens mais de uma vez. “Não é verdade que não temos diálogo. Todas as questões foram discutidas no Conselho Estadual da Cultura, em diálogo franco e aberto”, garantiu.

O tema continuou a ser debatido: Pinheiro explicou que cumpre uma agenda e não pode estar à disposição de todos a qualquer hora. “Eu posso articular centenas de artistas na hora que eu quiser. Se quiser fazer reunião com 200 artistas, eu faço. Agora, não é do meu feitio fazer isso. Não tenho curriola”, argumentou.

Críticas

O secretário afirmou ainda que existe uma indisposição do caderno Vida & Arte em relação às ações de sua gestão. “É uma crítica injusta. Você que é jornalista entende que pode dar a angulação que queira. Está claro que tem uma posição. As informações foram colocadas sem nenhum esclarecimento”, colocou.

Já o ouvinte Chico Carvalho considerou que “a atuação (do secretário) é nula”. “É uma posição dele. Tenho longo tempo de serviço público. A única coisa que eu não faço é roubar”, respondeu. “Eu não sou dono de cargo. O governador é que é o dono do cargo. Nunca tive apego por cargo nenhum. Sou professor. Não sou desempregado”, rebateu.

O tema desse Debates do Povo foi decidido pelos leitores do O POVO Online. A escolha se deu através da seção Você Faz O POVO, por meio de uma enquete, totalizando de 60% de votos favoráveis ao tema. Com apresentação de Erivaldo Carvalho, o programa é veiculado de segunda a sexta-feira, de 13 às 14horas. (colaborou Júlia Lopes)

Secult em notícias

28/12/2010. Nome inesperado, Francisco Pinheiro, ex-vice-governador, é o indicado por Cid Gomes para assumir a Secretaria da Cultura. “Vamos implementar o Sistema Estadual de Arquivos Públicos”, declarou, então, o também historiador.

3/3/2011. A pasta da Cultura se vê sem o seu secretário – devido à um imbróglio a propósito do cargo de deputado. A Secult dá seus passos, mas apenas aqueles necessários: de avanço, não há nada revelevante e a classe artística começa a se manifestar.

1/6/2011. Pinheiro volta a assumir a Secult. É, porém, metade do ano já: o cronograma da secretaria está atrasado e artistas reclamam do repasse de verbas, que não aconteceu. A única medida de política para a cultura foi o lançamento de editais.

24/10/2011. Depois de seis meses do anúncio, a Secult efetiva a compra do tradicional Cine São Luiz, no Centro, tombado por lei estadual, por R$2,2 milhões. A mudança a sede da secretaria para lá, anunciada em 2007, porém, não se concretizou até hoje.

18/12/2011. O Vida & Arte publica todo um caderno fazendo um raio-X dos equipamentos da Secult. Ao ouvir a classe artística, a reportagem confirmou uma atuação da secretaria praticamente nula, sem projetos políticos de médio e longo prazo.

24/12/2011. A crítica, dessa vez, veio diretamente dos produtores de audiovisual. A reclamação tinha a ver com o X Edital de Cinema e Vídeo da Secretaria de Cultura do Ceará. Entre as muitas incongruências, estava a mudança do edital sem aviso prévio.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Conhecemos a postura sóbria de Francisco Pinheiro e seu jeito cavalheiro. Ficamos surpresos com tal reação de um homem que apregoa democracia. Sem perder a ternura jamais.

Cerca de 40 PMs estão aquartelados em Sobral

Cerca de 40 policiais militares estão aquartelados, desde a manhã desta sexta-feira (30), na sede do 3ª Batalhão de Polícia Militar, em Sobral (Zona Norte). O ato faz parte da greve declarada na tarde dessa quinta-feira (29), em Fortaleza, quando, por unanimidade, policiais e bombeiros decidiram pela paralisação.

A informação é do blog Camocim Online, adiantando que o portão do Batalhão está acorrentado e cerca de 30 esposas dos militares estão na frente do prédio, impedindo a entrada de oficiais. Alguns dos oficiais que lá trabalham, incluindo dois coronéis, estão no outro lado da rua. Nove viaturas do Ronda e três do Policiamento Ostensivo Geral estão paradas, algumas com os pneus secos.

Uma Fortaleza Bela e de prosperidade, apregoa Luizianne em vídeo de fim de ano

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MX3IvQV3Sdo&feature=player_embedded[/youtube]

Já está sendo veiculado nas tevês locais o video em que a prefeita, Luizianne Lins (PT), convida não somente o fortalezense para oRéveillon, como faz um rápidop balanço de uma cidade que, segundo ela, avançou em vários setores e foi a Capital que mais gerou empregos no Nordeste.

Quem confere o vídeo, acaba definindo Fortaleza como a cidade da prosperidade.

Viaturas policiais com pneus furados

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Há várioas viaturas policiais com pneus furados em pontos de Fortaleza. Efeito da greve dos policiais militares que o Comando da Corporação diz não existir de fato.

Os policiais, mobilizados por suas entidades representativas, lutam por melhores condições de trabalho e de salário. 

Continua a torcida por um acordo entre Governo do Estado e a Polícia. As festas de réveillon não podem ocorrem sem a mínima segurança.

Assembleia dos policiais militares será no ginásio da Prefeitura

A assembleia geral dos policiais militares do Ceará ocorrerá a partir das 16 horas desta quin ta-feira, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba.
Na ocasião, segundo a assessoria do deputado estadual Capitão Wagner, será decidido se a categoria fará ou não paralisação. A luta é por melhores condições salariais.
O Comando Geral da PM promete punições e os policiais militares ameaçam até não prestar serviços nos eventos de réveilllon.
 
VAMOS NÓS – Que haja bom senso das partes. Greve, num momento como este de Réveillon, seria o cúmulo da irresponsabilidade.

Em defesa de Catanho, um argumento tacanho

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Com o título “Em defesa de Catanho, um argumento tacanho”, eis artigo do publicitário e poeta Rioardo Alcântara que, neste fim de ano, resolveu reforçar análises sobre o cenário sucessório de Fortaleza, a partir de fala da prefeita Luizianne Lins (PT) mostrando-se simpática pelo nome de Waldemir Catanho, seu assessor, para a Prefeitura. Confira:

Em uma entrevista ao programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, a prefeita Luizianne Lins declarou – finalmente, ouviu-se isto dela própria – que, para sucedê-la, o candidato de sua preferência é mesmo Waldemir Catanho, seu companheiro número um.

Na justificativa apresentada, usou da sinceridade: com ele na prefeitura, ela se sentiria “plenamente representada” – um candidato com identificação completa com sua gestão, para o bem e para o mal.

Luizianne não se mostra disposta a apoiar um nome que possa, a qualquer momento da disputa eleitoral, se ver tentado a angariar simpatia entre aqueles que não veem sua gestão com os mesmos bons olhos que ela vê.

Se muito sincera foi na justificativa, não se saiu nada bem nos argumentos em defesa do seu preferido. Na falta de maiores credenciais, deu ênfase excessiva a um aspecto meramente simbólico: o fato do rapaz ser negro.

Fosse negro, não me sentiria bem em ver isso apontado como um atributo relevante. Uma exacerbada valorização dessa condição repõe o indivíduo de volta no confinamento da exclusão. O avesso do preconceito é o preconceito.

Errou feio a prefeita em destacar o fato ainda mais porque um aspecto simbólico, quando colocado em primeiro plano, apenas reforça a percepção de que no primeiro plano não existe mesmo nada de muito substantivo.

Fosse, talvez, a nossa uma cidade de maioria negra, o aspecto seria mais relevante. Houvesse, ainda, entre nós episódios históricos de marcante repressão étnica, vá lá. Mas assim, do nada, “vote porque é preto”… não dá!

Negro era o gaúcho Alceu Colares e marcou época durante a ditadura militar como a voz de resistência das tradições trabalhistas de seus conterrâneos Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.

Negro, também, era Celso Pita, feito prefeito de São Paulo pela popularidade de seu líder, Paulo Maluf. Quem se lembra, sabe: o discípulo conseguiu produzir mais desastres que seu mestre. Logo, cor da pele não é credencial.

Depois de afirmar que o seu candidato seria um “poste sem luz” e agora sair em sua defesa pelo viés simbólico de um resgate étnico, o que falta mais para Luizianne fragilizar o perfil político do rapaz?

Diga-se a favor de Catanho que a sarna dos holofotes não o contagia: a ele, sua candidatura não empolga. Seu ânimo varia entre a resignação e a repulsa. Não se julga com perfil para a disputa. Pois ponto para ele.

Goste ou não Catanho da ideia, seu nome está lançado e, com isso, Luizianne prega aos aliados o aviso de que não se julga dependente de tantos apoios para levar seu candidato ao segundo turno das eleições.

Malgrado os índices de popularidade de sua gestão não darem ainda sinais mais seguros de recuperação, a prefeita se antecipa ao que julga um cenário progressivo de melhora e não vai para a mesa de negociação de joelhos.

O que não é nenhuma novidade: há um ano disse ela que elegeria com seu sucessor um “poste sem luz”. Claro, ela não quis dizer, embora o tenha dito, que elegeria um candidato tacanho. Era do Catanho que ela falava então.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Eleições 2012 – Acrísio diz ser opção, caso Catanho não tope

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, visitou O POVO nesta semana. Na ocasião, foi recebido pelo diretor institucional Plinio Bortolotti. Acrísio, que é prefeiturável petista, reafirmou disposição de tentar sair candidato e até disse, em entrevista ao Plínio em seu Blog, que se Waldemir Catanho, o preferido da prefeita, não quiser disputar, ele topa.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=i5BX4dP6tc4[/youtube]

Na Colombia, agora é lei: homens e mulheres devem ter salários equivalentes

“O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que determina que homens e mulheres tenham equivalência de salários. A medida atende a uma série de apelos de entidades de defesa das mulheres que se queixavam da discriminação salarial por sexo ou gênero, como definem os especialistas.

“Acabo de aprovar a lei que elimina a discriminação que existe contra as mulheres em matéria salarial”, disse o presidente. Segundo ele, estudos recentes mostram que mulheres que ocupam os mesmos cargos de homens e têm tarefas idênticas às desempenhadas por eles chegam a receber um salário 20% inferior.

Santos determinou ainda que o Ministério do Trabalho atue com “muito rigor” no cumprimento da nova lei. De acordo com o departamento nacional de estatísticas da Colômbia, no trimestre entre agosto e outubro de 2011, a população economicamente ativa estava estimada em 22,8 milhões de pessoas, dos quais 9,76 milhões, o equivalente a 42,8%, eram mulheres.

Na relação de desempregados, estimados em cerca de 2,18 milhões, 1,24 milhões de pessoas eram mulheres, o equivalente a 56,8%.”

(Agência Brasil)

Anel Viário – Obras serão retomadas dia 16 de janeiro

 

As obras de duplicação do Anel Viário já estão com data definida: dia 16 de janeiro, segundo informa o secretário da Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele. O primeiro trecho das obras será a construção de um viaduto no entrocamento da BR-020 com a BR-222 (altura da sede da PRF).

“Vamos fazer obras como viadutos e pontes. Durante o inverno, que deve vir, não dá para maiores intervenções”, afirma o secretário, acrescentando que o Anel Viário deve ficar concluído em 2013. Ele diz que são 32 quilômetros de trechos complicados, pois há tubulações da Petrobras e da Cegás, além de remoção de postes de Coelce e de telefonia.

Com a duplicação, haverá condições de fluir o tráfego de caminhões pesados para o Pecém, Ceasa e Distrito Industrial de Maracanaú. O projeto está orçado em R$ 200 milhões – verba do Dnit, sob gestão do governo estadual.

 

TSE – Empresa criada em ano de eleição deve respeitar limite da doação

“Ao julgar nessa quarta-feira o caso de um deputado estadual do Acre que, em 2010, recebeu doações expressivas de uma empresa criada no ano da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, entendeu que doações de empresas criadas em ano eleitoral devem respeitar os limites percentuais previstos na legislação.

A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.

“O fato de a empresa ter sido fundada no ano da eleição, a meu ver, não tem o condão de afastar o regramento geral do dispositivo, qual seja, a proibição de doações ilimitadas às campanhas eleitorais”, argumentou Lewandovski durante o julgamento.

No caso julgado hoje, o deputado estadual Denílson Segóvia de Araújo recorreu ao TSE de uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou à perda de mandato por captação irregular de recursos. Nas Eleições de 2010, Araújo recebeu R$ 50 mil da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano. O valor correspondia a 17% do total do capital social declarado pela empresa e a 40% de tudo o que o candidato recebeu durante a campanha. O TSE manteve a cassação do mandato de Araújo.

A decisão desta quarta deve abrir precedente para outros julgamentos envolvendo doações de campanha de empresas criadas em anos eleitorais.”

(Agência Brasil)

Vai rasgar também esse exemplar da Veja, deputado?

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A última edição da revista Veja trouxe o ranking dos melhores parlamentares federais neste ano. Avaliou itens como frequência, participação nos trabalhos das comissões técnicas, discursos e apresentação de projetos, requerimentos e pedidos de audiências.

No que diz respeito ao Senado, o cearense Inácio Arruda (PCdoB) apareceu entre os quatro melhores.

Mas, por conta disso, vem uma pergunta de muitos aqui da terrinha: O que diria disso o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), que andou rasgando exemplar da Veja por causa de denúncias feitas pela publicação contra, por exemplo, o ministro do Esporte, comunista Orlando Silva?

Transposição do São Francisco – Licitação tenta salvar obra

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“Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada.

O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.

A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do estadão.com.br, no mês passado.”

(Estadão)

Jáder tomou posse, mas filho chamou a atenção

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O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado pela lei da Ficha Limpa em 2010, tomou posse na tarde dessa quarta-feira, mas quem chamou a atenção foi Daniel (9), seu filho. O garoto fez caras e bocas para fotógrafos e cinegrafistas durante a posse do pai, que, apesar de ter conseguido 1,8 milhão de votos nas últimas eleições, havia sido barrado porque renunciou ao mesmo cargo em 2001 quando era alvo de processo de cassação por suspeita de ter desviado recursos do Banco do Estado do Pará na época em que era governador do Estado.

AGU recupera R$ 70 milhões desviados por Jorgina

“As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990.

Segundo nota da AGU, a dívida aproximada da quadrilha de Jorgina é de R$ 2 bilhões. Em setembro passado, os procuradores passaram para a União a administração de 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o “maior advogado fraudador do INSS”.

“Nós cuidamos da locação desses imóveis e todo valor arrecadado, seja com a locação ou venda vai para o órgão que sofreu com a fraude”, explicou o procurador Regional Federal na 2ª Região, Marcos da Silva Couto.

Só de Escóssia foram recuperados cerca de R$ 35 milhões, com o leilão de 36 outros imóveis e de 522 kg de ouro. Segundo a AGU,ainda existem cerca de 300 imóveis da quadrilha a serem apregoados, que dependem de avaliação do Tribunal de Justiça do Rio.”

(Estadão.com)