Blog do Eliomar

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Cid quer 2012 como o ano do Interior

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“Próximo de finalizar os trabalhos do Governo do Estado em 2011 e com um ano de eleições municipais chegando, o governador Cid Gomes (PSB) já anuncia o que esperar para o Ceará em 2012: “Eu coloco como o maior desafio do Estado o desenvolvimento do Interior”, disse. A afirmação fora feita na manhã de ontem, quando o chefe do Executivo assinou ordens de serviço para obras de recuperação de rodovias estaduais.

Segundo ele, a iniciativa é o primeiro passo para alcançar estrutura, logística, conforto e condições de ir e vir pelos municípios cearenses. “O desafio é assegurar que não exista nenhum município no Ceará que seja fim de linha, que tenha, pelo menos, dois acessos asfálticos”, apontou o governador, durante pronunciamento para parlamentares, empresários, prefeitos, ex-prefeitos cearenses e imprensa, no Palácio da Abolição.

Ele aproveitou a cerimônia para convidar diversos representantes de prefeituras do Interior para assinar, como testemunhas, as ordens de serviço na malha asfáltica que cortará diversas cidades. Entre elas está Tarrafas, que hoje é fim de linha pelas vias cearenses, no limite do centro-sul cearense. “Agora vai deixar de ser, ligada a Assaré”, apontou Cid. Outro caso é Solonópole, que deverá ter construída via asfaltada até Quixelô.

“2012 será um ano absolutamente marcante para o estado do Ceará. (…) Não se promove desenvolvimento, não se oferece saúde, educação, oportunidade de renda sem boas estradas”, justificou Cid, que já sinalizou que pretende acordar financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em municípios nas diversas regiões do Ceará.

O governador também assegurou que as obras do Cinturão das Águas deverão acelerar no ano que se avizinha, construindo um canal que transportará 40 mil litros de água por segundo do rio São Francisco para diversos municípios. “A recomendação às empresas é de que iniciemos as obras o mais rápido possível. O período chuvoso está chegando, mas muitos serviços podem ser executados”, disse.”

(O POVO)

Luizianne: "Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só"

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), rechaçou qualquer possibilidade de o PT não ter uma candidatura própria à sua sucessão, nas eleições municipais do próximo ano. Presidente da legenda no Ceará, Luizianne admitiu que uma “chapa pura” está nos planos da legenda, caso os partidos da base aliada rejeitem uma futura indicação.

“Se ninguém quiser fechar com o PT, a gente vai ter que sair só. Claro que esse não é o nosso objetivo, mas é natural”, disse a prefeita, ao ponderar que, mesmo no caso de uma vitória em chapa pura, seria “difícil” governar.

Luizianne conversou com O POVO na manhã de ontem, nos estúdios da rádio O POVO/CBN, onde participou de gravação do programa Debates do Povo, que vai ao ar hoje, às 13h. Na ocasião, a prefeita reiterou que o nome a ser apresentado pelo partido, em meados do mês de janeiro, deve unificar o partido, utilizando como exemplo a eleição do senador José Pimentel (PT-CE), primeiro senador eleito pelo partido no Ceará, que hoje ocupa o cargo de líder do governo no Congresso Nacional.

Contudo, as prévias, processo de disputa interna na agremiação, não estão descartadas. “O PT deve ter um candidato que unifique o partido. Pode até ser que a gente chegue às prévias, isso eu não descarto. Temos nosso ambiente democrático e sabemos lidar com as diferenças, caso elas surjam. Mas no primeiro momento queremos um nome de unidade interna no PT”, afirmou.

Luizianne afirmou que ainda não conversou com partidos da coalizão que pretende manter para 2012 sobre nomes. Por este motivo, segundo ela, não é possível avaliar que candidato teria maior aceitação dessas agremiações. “Não sei qual o grau de resistência ou adesão de uma ou outra candidatura do PT”, disse. A prefeita afirmou que qualquer um dos pré-candidatos tem competência para postular a vaga, porém a experiência administrativa deve pesar na escolha do nome, embora não seja um fator determinante.

“Experiência administrativa pesa muito. Você conhecer a máquina já é meio caminho andado […] Não tenho a menor dúvida de que, se eu assumisse, em qualquer outro momento, depois de passar pela experiência que eu passei, minha capacidade de realização, devido a maturidade, seria incomparável. Agora não acho que isso seja determinante, porque muitos fatores influenciam uma eleição”, afirmou.

2014 fora da negociação.

Questionada sobre o grau de comprometimento do processo eleitoral de 2014, já durante as negociações da sucessão municipal, visando a manutenção da aliança com a base aliada, a prefeita afirmou que “nada foi conversado ainda”.  

Contudo, adiantou que “o motor da eleição de 2012 não será a eleição de 2014”. “Não foi tratado nada com relação a essa questão. Até porque 2014 está longe. Além disso, a conjuntura nacional tem um poder grande de definição sobre a conjuntura local. Em 2014 existe a possibilidade de o PSB ter candidato próprio à presidência. Fica difícil falar”, disse.”

 (O POVO)

VAMOS NÓS – Por que gravar? Luizianne Lins é descolada e experiente o suficiente para o debate. Houve excesso de zelo da assesssoria? Pegou mal em termos de marketing para todos.

Dilma sai de férias, mas deixa ministros de prontidão

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“A presidente Dilma Rousseff viajou ontem de férias para a Base Naval de Aratu, a 42 km de Salvador, mas deixou os ministros do Palácio do Planalto de prontidão.

De acordo com as assessorias dos ministérios, nenhum deles entrará de férias enquanto a chefe estiver fora. Apesar de a agenda de Dilma estar reservada para descanso até 10 de janeiro, há possibilidade de a presidente retornar ao trabalho antes disso.

O vice presidente Michel Temer só viaja a São Paulo na quinta-feira e retorna para Brasília na semana que vem. Passa o réveillon numa praia do litoral paulista, mas depois volta a despachar do escritório em São Paulo, antes de retornar a Brasília.

Embora não tivesse agenda pública ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, permaneceu em Brasília, como informou sua assessoria.

Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, despachou de seu gabinete, no Palácio do Planalto. De acordo com sua assessoria, durante a semana, ela deverá ter compromissos oficiais, mas a maior parte do tempo será dedicado a trabalhos no próprio gabinete, em reuniões com sua equipe.

Essa também deverá ser a rotina no ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.”

(O Globo)

Prefeito comemora sucesso das obras de contenção do mar do Icaraí

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O prefeito de Caucaia, Washington Goes (PR), comemora: a obra de recuperação do litoral do município, mais precisamente no trecho do Icaraí, foi um sucesso. Realizada desde o primeiro semestre do ano, fez moradores do local e turistas terem de volta faixa de mar para o lazer.

Nessa faixa de praia, foi usada a tecnologia do barra mar dissipador de energia bagwall, que proporciona a engorda natural. Foram seis meses da construção, permitindo a formação natural da berma e a reconstituição da flora marinha local. O Ceará é o segundo estado do Brasil – primeiro foi Alagoas, a utilizar essa tecnologia americana de sucesso no combate à erosão costeira.

Washington Goes informa que  trabalha agora para conseguir verbas do Ministério da Integração Nacional  com o objetivo de expandir a contenção até o Cumbuco. A próxima fase das obras no Icaraí será a urbanização. Nessa ação, calçadão e barracas padronizadas. O investimento em Icaraí foi da rodem de R$ 35 milhões.

(Fotos – Paulo MOska)

Cid assina ordem de serviço para recuperação de estradas

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O governador  Cid Gomes assina, logo mais às 11 horas, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias da Região do Cariri, Zona Norte e Região Metropolitana de Fortaleza.

O investimento é da ordem de R$ 11 milhões.

Dilma inicia férias na Bahia nesta 3ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff viajará amanhã (26) para um período de descanso. Ela ficará na Base da Marinha de Aratu, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, acompanhada de sua família.

Ainda não há previsão de até quando a presidenta permanecerá na Bahia. Há uma estimativa de que ela possa voltar para Brasília na primeira semana de janeiro, entre os dias 4 e 5. Seu período de férias vai até 10 de janeiro.

No retorno, a presidenta deverá cuidar de ajustes em seu ministério que terá alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.

Dilma passou o Natal no Palácio da Alvorada com a família. A presidenta mandou decorar a residência oficial com motivos natalinos para receber sua filha, Paula, e o neto Gabriel, além da mãe.”

(Agência Brasil)

Prefeita será entrevistada nesta 3ª feira pelo programa "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a entrevista desta terça-feira, a partir das 13 horas, do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela vai ser sabatinada não somente por jornalistas da atração, mas também responderá a muitas perguntas enviadas pelo fortalezense.

Luizianne aproveitará a entrevista para fazer um balanço do ano, informar novas ações e, claro, falar sobre sua relação política com o PSB do governador Cid Gomes. Bom lembrar que ela é a presidente estadual do PT.

CPI da Privataria – Tucano diz que é coisa requentada

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) não acredita na instalação da “CPI da Privataria”, o que querem setores da base govenista baseados em livro lançado pelo jornalista Amaury Júnior. O objetivo é apurar privatizações na Era FHC.

Para Gomes de Matos, contradição de uma administração que agora quer privatizar até aeroportos.

Investigações em cinco ministérios apontam para desvio de R$ 1,1 bilhão

“Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.

Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.

Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.

A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.” 

(O Globo)

Salário mínimo será R$ 622,00 a partir de janeiro

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“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.”

(Folha.com)

Governo corta recursos orçamentários do Tribunal de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira, ao governador Cid Gomes e ao presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 do Judiciário estadual.

O desembargador avaliou que a redução de R$ 129 milhões e 171 mil no orçamento da Corte de Justiça “tornará inviável a implementação de iniciativas, outrora previstas, imprescindíveis à melhoria do quadro desta Justiça, dentre as quais se destacam a implantação das 40 horas semanais para os servidores, preceituada, inclusive, pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça; a realização de concurso público para o ingresso de magistrados e servidores, bem assim a instalação das novas unidades jurisdicionais no Fórum Clóvis Beviláqua, criadas pela Lei estadual nº 14.407 de 2009”.

O presidente do TJCE ressaltou que a matéria foi elaborada nos termos do art.99, da Constituição Federal de 1988, e do art.99 da Constituição do Estado do Ceará, que asseguram ao Judiciário autonomia administrativa e financeira.

“A proposta encaminhada ao Poder Executivo, além de representar o desejo de nossos servidores e magistrados, tendo em vista haver sido resultado de deliberações da Comissão Participativa do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi construída com vistas a permitir a instituição de melhorias significativas ao Judiciário cearense, buscando garantir, inclusive, direitos básicos e constitucionais, como o acesso à Justiça e a prestação de serviço jurisdicional satisfatório”, assegurou o desembargador.

O desembargador José Arísio lembrou que a Justiça cearense apresenta uma das mais pesadas cargas de trabalho do Judiciário brasileiro e é uma das mais congestionadas do País, registrando em 2010 congestionamento geral de 74%. Na avaliação dele, “isso é reflexo do ingresso, nos últimos anos, de, em média, 262.500 processos ao ano e de uma elevação de até 27% da carga de trabalho dos servidores, havendo, dessa forma, um nítido descompasso entre a evolução da carga de trabalho no TJCE e a ampliação do quadro de servidores efetivos”.

CNJ

Em ofício nº 1374 dirigido à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TJCE informou que devido ao corte no orçamento da Justiça estadual, não será possível implementar ações já previstas, dentre elas, as 40 horas semanais para os servidores preceituadas pela Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Reclamação para Garantia das Decisões nº 0001561-40.2010.2.00.0000, também do CNJ. 

(Site do TJ-CE)

Dilma passa Natal em Brasília antes das férias na Bahia

“A presidenta Dilma Rousseff passará o Natal no Palácio da Alvorada, na companhia da família, antes de viajar, na segunda-feira (26), para o Nordeste, onde passa período de férias. A filha Paula, o neto Gabriel e a mãe, Dilma Jane, também devem acompanhar a presidenta no período de descanso na Base da Marinha de Aratú, na Bahia.

Ainda não há confirmação do retorno ao trabalho, mas estima-se que a presidenta retome às atividades na primeira semana de janeiro, nos dias 4 ou 5. Para passar o Natal, Dilma mandou decorar o Palácio da Alvorada.

Hoje, pela manhã, a presidenta preferiu despachar na residência oficial. Ela recebeu a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e gravou o programa semanal Café com a Presidenta. O principal assunto do programa da próxima semana foi um balanço do Minha Casa, Minha Vida.

Estão em reunião com a presidenta os ministros Giberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. Eles participam também de um breve balanço sobre os trabalhos da Presidência durante 2011.

A previsão é que a presidenta Dilma permaneça durante toda a sexta-feira no Alvorada.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes assina oito ordens de serviço para restauração de rodovias

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O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar às 11 hroas da próximas segunda-feira, no Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito trechos de rodovias estaduais. O investimento é de R$ 111 milhões.

Serão realizados serviços de pavimentação em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá rodovias das regiões do Cariri, Região Metropolitana de Fortaleza e Norte do Estado.

José Airton elogia prefeituráveis, mas destaca Elmano Freitas como "revelação"

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Agora são quatro os “prefeituráveis” do PT à Preeitura de Fortaleza, segundo informa o deputado federal José Airton. O processo de afunilamento deve prosseguir, mas Airton, embora encha de elogios o secretário da Ação Governamental, Waldemir Catanho, o deputado federal Artur Bruno e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, faz certo destaque para qualidades do secretário da Educação, Elmano Freitas.

Procuradoria Jurídica da AL manda nota explicando impasse na posse de suplente

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O procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, manda nota para o Blog esclarecendo episódio em que o presidente da Casa, Roberto Cláudio, não teria acatado decisão judicial para empossar o suplente Tiago Campelo (PSDB) no lugar de Nenem Coelho, ex-tucano que passou para o PSD. Eis a nota:

Caro jornaista Eliomar de Lima,

1. A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará tem rspeitado todas as decisões de todas as esferas do Poder Judiciário, além de ter uma relação institucional respeitosa e de admiração profissional com todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2. A decisão interlocutória do Desembargador Rômulo Moreira de Deus sobre a posse de suplente, em sede de Mandado de Segurança, será, em tempo hábil, informada e/ou contestada ou recorrida, baseada em decisão do próprio TJ/CE em caso recentemente decidido pelo STF e
acatado pelo egrégio Tribunal de Justiça, em defesa feita em outra oportunidade por este procurador, no caso da demanda judicial patrocinada pelo Deputado Cel. Amarílio, dando direito a ordem de convocação dos partidos e/ou coligações, o que não gerou a sua
investidura.

3. Não há em vigor, na forma de lei processual civi vigente, ordem formal e citação à Mesa Diretora do parlamento estadual, portanto, não há o que se falar em descumprimento de ordem judicial.

4. Mantemos o respeito as relações institucionais ao Poder Judiciário estadual e todos os seus admiráveis membros, em especial, no caso concreto, ao Relator do caso concreto.

Sem mais,

Reno Ximenes Ponte,

Procurador Jurídico do Poder Legislativo do Estado.

Titular da Regional III adota cautela sobre sucessão

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Considerada um dos principais braços direito da prefeita Luizianne Lins (PT) na gestão das regionais, Olinda Marques – titular da SER III, fechou balanço positivo de ações. Foram várias reformas de escolas e praças, melhorias em postos de saúde e recuperação da pavimentação, além de ações complementares em obras estratégias da Prefeitura.

O balanço, junto a moradores principalmente de bairros de população de baixa renda dessa Regional, é satisfatório, avalia a área técnica do Município. 

Olinda Marques, no entanto, deixa logo um recado quando o mote é sucessão municipal: nada de precipitações sobre preferidos. Vai seguir o que a prefeita decidir. Essa é a regra.

No páreo, estão quatro nomes: Waldemir Catanho, da secretaria da Ação Governamental; Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal; Artru Bruno, deputasdo federal; e Elmano Freitas, secretário municipal da Educação. 

DETALHE – A atitue de Olinda Marques segue o que determina o Paço Municipal. Nada de afobações nem cair naquela de propagandear nomes antes do tempo. Ou seja, é baixar a bola de Regionais ja estariam querndo botar o carro adiante dos bois.

Réveillon de Fortaleza pode ocorrer sem PMs e bombeiros

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“O Réveillon da Praia de Iracema pode acontecer sem a segurança do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros. O alerta foi feito ontem, em coletiva à imprensa, pelo deputado estadual Capitão Wagner Sousa, também presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceara (Aprospec). Contudo, de acordo com o comando da Polícia Militar, o movimento grevista é ilegal e não deve acontecer.

Segundo o capitão Wagner, caso o governo estadual não abra espaço para negociações com policiais e bombeiros até o próximo dia 29, cerca de quatro mil servidores paralisarão suas atividades. Uma assembleia com representantes dos sindicatos será realizada no dia 29 para definir os rumos da categoria.

Reivindicação

Os militares reivindicam, principalmente, reajuste salarial de 2012 a 2014. A proposta é, em três anos, implementar um piso mínimo de R$ 3 mil. “Hoje, existem policiais que ganham R$ 1.600. Estamos sem aumento desde 2006”, justifica o capitão Wagner. Além disso, eles reclamam a redução da carga horária de trabalho, o direito ao vale-refeição de R$ 10 e a promoção compensatória a fim de garantir ascensão profissional.

De acordo com o capitão, a segurança dos fortalezenses está garantida durante os eventos de Natal, na Capital. Mas a segurança da festa que marca a entrada de 2012, no aterro da Praia de Iracema, que prevê um público de mais de 2 milhões de pessoas, pode estar comprometida.

O vice-presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas), Corleandro Lima Silva, já manifestou apoio e adesão à possível greve. “Hoje, o trabalho da Guarda Municipal em eventos dessa magnitude acontece em conjunto com a PM. Não existem condições de a gente trabalhar sem eles. Se eles pararem, a gente também para”, declarou. Ele enfatiza que a Guarda, sem a PM, não vai conseguir garantir nem a própria segurança, inclusive porque trabalham desarmados.

O tenente-coronel Fernando Albano, assessor do Comando Geral da Polícia Militar, diz que não acredita em nenhum movimento grevista. Conforme explica, a greve, se deflagrada, é ilegal e, caso servidores sejam identificados em manifestações – armados ou não -, sofrerão sanções de natureza disciplinar. Ele pede a confiança dos fortalezenses, garantindo que um efetivo de 780 homens vai estar presente na Praia de Iracema, durante o Réveillon. Em contrapartida, o capitão Wagner avisa. “Se algum dos líderes do movimento for preso, a Polícia Militar vai aquartelar imediatamente”, promete.”

 (O POVO)

Senado dá a Cristina Kirchner controle sobre papel-jornal

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A maioria governista que domina o Senado argentino garantiu a aprovação do polêmico projeto que dá ao Estado o controle sobre o papel-jornal, declarado objeto de “interesse nacional” pela nova legislação. Após horas de discussão, a iniciativa obteve 41 votos a favor e 26 contra. Houve uma abstenção.

Na contramão de críticas de associações de jornais e empresas e das forças da oposição, o governo de Cristina Kirchner manteve o projeto – de iniciativa da Casa Rosada – que, uma vez sancionado, subordinará ao governo a única empresa produtora de papel-jornal no país.

A Papel Prensa terá que operar com sua capacidade máxima e fornecer papel a todos os jornais argentinos que solicitem, a um preço fixo, estabelecido pelo Ministério da Economia.

Se descumprir as regras, a empresa enfrentará sanções que incluem até seu confisco. Hoje, a Papel Prensa — controlada por “Clarín”, “La Nación” e pelo Estado — produz 170 mil toneladas de papel por ano, abaixo das 230 mil consumidas pelas empresas do setor.

O “Clarín” importa 16 mil toneladas, e o “La Nación”, outras 11 mil. Os jornais “El Cronista” e “Perfil”, que também sã considerados adversários pelo governo, dependem quase totalmente do papel importado.”

(O Globo)