Blog do Eliomar

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Comitê Popular da Copa fará protesto contra Cid e Luizainne

O Comitê Popular da Copa 2014 promoverá nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato público. O objetivo segundo o militante Livino Neto, é divulgar um dossiê que aponta para uma série de desrespeitos no plano das remoções em razão das obras do campeonato mundial de futebol.

Nesse ato, o Comitê fará um cortejo até o Paço Municipal onde pretende entregar um dossiê completo sobre abusos já se registrando no plano da Copa.

Também haverá distribuição de panfletos denunciando também o Governo do Estado.

PCdoB divulga nota se solidarizando com povo coreano pela morte de Kim Jong II

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Kim Jong II à esquerda.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se solidariza com o povo coreano e com o Partido do Trabalho da Coreia pela morte do líder da República Popular Democrática de Corea (RPDC), Kim Jong Il.

A nota – assinada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Relações Internacionais do Partido, Ricardo Abreu Alemão, destaca a dedicação de Kim Jong Il pela independência da RPDC, pela luta anti-imperialista e pela construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas.

Estimado camarada Kim Jong Un
Estimados camaradas do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coréia

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do camarada Kim Jong Il, secretário-geral do Partido do Trabalho da Coreia, presidente do Comitê de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia e comandante supremo do Exército Popular da Coreia.

Durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares.

O camarada Kim Jong Il deu continuidade ao desenvolvimento da revolução coreana, inicialmente liderada pelo camarada Kim Il Sung, defendendo com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria. Patriota e internacionalista promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos.

Em nome dos militantes e do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressamos nossas sentidas condolências e nossa homenagem à memória do camarada Kim Jong Il. 

Temos a confiança de que o povo coreano e o Partido do Trabalho da Coreia irão superar este momento de dor e seguirão unidos para continuar a defender a independência da nação coreana frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e ao mesmo tempo seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano.

(Com Blog do Noblat)

PAC do Saneamento – Obras são contratadas em municípios com até 50 mil habitantes

“A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (21) da cerimônia de contratação de obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) em municípios com até 50 mil habitantes. A solenidade será às 11 horas, no Palácio do Planalto.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões.

O projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá ao todo R$ 45,1 bilhões, de 2011 a 2014.  A previsão é que todas as regiões sejam beneficiadas pelas obras, de acordo com o déficit de saneamento de cada município. ”

(Agência Brasil)

Fernando Haddad terá que se explicar sobre suposta empresa de fachada

“A Mesa Diretora do Senado aprovou na terça-feira um pedido de informações ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que ele se explique por escrito sobre a suposta contratação de uma empresa de fachada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

O ministro terá 30 dias para esclarecer a contratação da Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, suspeita de ser uma empresa fictícia, em um processo de licitação para serviços de segurança na internet.

De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense , o Inep teria contratado para prestar serviços de segurança da informação na internet uma empresa registrada em nome de músicos sertanejos.”

(Portal Terra)

Fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012, diz Marco Maia

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“Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo para os próximos quatro anos. Aprovado pela Câmara em fevereiro, o Projeto de Lei nº 382, de autoria do Poder Executivo, fixou o atual valor do salário mínimo em R$ 545 e estabeleceu as regras para os reajustes anuais até 2015.

Para Maia, a aprovação representa um importante avanço para consolidar a política de valorização do salário mínimo que o governo federal adotou nos últimos anos, estabelecendo uma estratégia permanente, que tem como base de cálculo a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação do último ano.

“Se mantivermos o crescimento do PIB entre 4,5% e 5%, conforme previsto, deveremos chegar a um salário mínimo superior a US$ 500 [R$ 930 pelo câmbio de hoje] em 2015. Algo inimaginável há alguns anos”, disse o presidente da Câmara lembrando que, em 2003, quando o partido dele, o PT, chegou ao poder, o salário mínimo era equivalente a US$ 100.

Para 2012, Maia disse que as prioridades serão a aprovação de leis de proteção ao trabalhador e a extinção do fator previdenciário. A expectativa dele é que a base aliada feche um acordo com o governo para encaminhar as duas questões ainda no primeiro semestre.

Mas ainda há o que fazer este ano, como a definição de um aumento real para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. “Estamos tratando do tema, que está na pauta e deve ser votado até a próxima quinta-feira [22]. Estamos nos esforçando para convencer a equipe econômica do governo de que isso é uma necessidade e que é importante. Esta talvez seja uma das grandes dívidas do governo federal”, disse Marco Maia.”

(Agência Brasil)

"Prefeiturável", secretário de Luizianne Lins passará por teste político

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“O secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, recebe hoje, às 15h, em em seu gabinete, a cúpula do Sindicato Apeoc. Segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, irá cobrar o 13ª salário integral para os professores aposentados, reivindicar a convocação de 1.200 docentes do cadastro de reservas do último concurso público e começar a fechar a pedida de reajuste do piso.

A Apeoc reivindicará 22% de reajuste. Anízio avalia que no âmbito do Estado a categoria conseguiu avanços.

O encontro será um teste político para Elmano Freitas, um dos prefeituráveis do PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Assembleia debate impactos da futura siderúrgica

A Assembleia Legislativa vai dedicar os primeiro e segundo expedientes da sessão plenária desta quarta-feira para discutir a implantação da Usina Siderúrgica no Ceará. A solicitação para o debate é da deputada Bethrose (PRP), que quer saber quais os impactos positivos e negativos do projeto para a Região do Pecém, que faz parte de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde ela é votada.

A parlamentar considera importante o empreendimento para o Estado e assegurou que a CSP irá mudar o perfil econômico do Estado. “Além da criação de empregos, o empreendimento vai turbinar o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, aumentando as nossas riquezas em mais de 50%”, disse a deputada, informando ainda que durante a construção serão criados 23 mil empregos diretos e indiretos e na fase de operação, 14 mil vagas diretas.

Mas toda vinda de grandes investimentos estruturantes como é o caso da siderúrgica também traz aspectos negativos que lideranças da região têm interesse em conhecer. Esse debate foi requerido também pelos deputados Danniel Oliveira (PMDB), Sérgio Aguiar (PSB) presidente em exercício da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia e Manoel Duca (PRB).

Jader Barbalho vai receber dois meses de salário sem trabalhar

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“A pressa para tomar posse no próximo dia 28 vai render a Jader Barbalho (PMDB-AP) o ganho de R$ 30.283,13 – resultantes de uma ajuda de custo de R$ 26.723,13 paga aos senadores no início e no fim de cada ano legislativo (valores brutos), mais R$ 3.360 relativos a quatro dias de salário de dezembro, mesmo sem trabalho.

Numa iniciativa que não se vê mesmo para votar projetos de interesse do país, a Mesa Diretora do Senado, reunida nesta terça-feira sob o comando do presidente José Sarney , decidiu se reunir em caráter excepcional na próxima quarta-feira, em pleno recesso parlamentar, para dar posse ao senador Jader Barbalho.

Ele renunciou a seu mandato anterior de senador, em 2000, para não ser cassado no escândalo de desvio de recursos do Banpará e da Sudam, e, por isso, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, quando foi o segundo candidato ao Senado mais votado do Pará.

O Senado entra em recesso nesta quinta-feira e só retoma as atividades no início de fevereiro. Já empossado como senador, Jader fará jus também ao salário de janeiro, no valor bruto de R$ 26.723,13, que não receberia se só tomasse posse do mandato em fevereiro.

E, na volta do recesso, o novo senador receberá, como todos os demais, o salário do mês somado a mais uma ajuda de custo do mesmo valor, relativa ao início do ano legislativo de 2012.”

(O Globo)

Prefeitura de Cascavel paga R$ 61 mil por serviço de capinagem

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“O gari Luiz Barros Fernandes consta como tendo recebido R$ 61 mil da Prefeitura, através de licitação, para o serviço de roço e capinais, como é chamada a limpeza das margens de estradas. Tudo isso aconteceu em Cascavel, a 64 km de Fortaleza. Luiz, que só estudou até a 3ª série do ensino fundamental, conta que não sabe o que é licitação e que nunca recebeu R$ 61 mil da Prefeitura. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o caso é de desvio de recursos públicos. Ele e outros três vereadores assinaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Os pagamentos da Prefeitura a Luiz Fernandes estão publicados no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Ao O POVO, Luiz contou que foi convidado pela Prefeitura para realizar o serviço – denominado de “roço” – e que chegou a fazer o trabalho, mas que nunca recebeu as diárias que lhe teriam sido prometidas à época.

“Pouco tempo depois disso, eles (Prefeitura) me chamaram para ser gari e eu passei a receber um salário mínimo, apenas”. O gari de 29 anos vive na localidade de Curralinho, na zona rural, e reforça a renda da família com a venda de porcos que cria no quintal de casa. “Esse valor de R$ 61 mil é suficiente para fazer roço na estrada até a cidade de Natal (Rio Grande Norte)”, espanta-se o vereador Alberto Ramires (PT).

Na última segunda, o prefeito Décio Munhoz (PT) tentou se esquivar de possíveis responsabilidades: “Lá no município eu não sou ordenador de despesa. Meus secretários têm autonomia pra fazer o que quiserem”, disse Munhoz, que atribuiu as denúncias a“questões políticas”.

Em conversa com a reportagem, o prefeito considerou “pequeno” o valor de R$ 61 mil destinado ao roço de beira de estrada, se comparando com gastos de gestões anteriores. Segundo ele, somente no ano de 2008, a administração anterior destinou R$ 103 mil para o mesmo serviço.

Segundo denúncia apresentada por vereadores, os contratos de Luiz com a Prefeitura tiveram como objeto o roço em todo o distrito de Guanacés e nas localidades de Choró Pedrinha e Choró Zabumba. Os pagamentos são referentes ao mês de abril do ano passado.

Já na noite de ontem, o prefeito entrou em contato com O POVO, afirmando que o gari não consta na folha de pagamentos nem da Prefeitura, nem da empresa que presta serviço ao Executivo, desde 2008, quando tomou posse. No entanto, outra vez, não soube explicar como figura no certame, segundo ele, devido ao fato de sua administração, no âmbito do ordenamento de despesas, ser “descentralizada”.

Ainda segundo o prefeito, as afirmações do suposto gari aos vereadores foi feita por coação dos parlamentares. “Um deles fez um B.O. (Boletim de Ocorrência), onde acusa que as pessoas foram na casa dele, mais de uma vez, acompanhado de um advogado, amedrontando e alimentando a ideia de que o que ele fez é tão errado, que ele poderia ir parar na cadeia”, disse.

Desde o início de sua gestão, quando possuía integral apoio político da Câmara Municipal, o prefeito perdeu força no Poder Legislativo. Hoje, cinco dos 10 vereadores fazem oposição à sua administração. Segundo o líder do governo Haroldo Vale de Brito (PSDB), a denúncia é antiga e já tinha sido discutida no plenário da Câmara Municipal. “Já houve até pedido de cassação do prefeito por causa dessa história, mas os próprios vereadores tinham arquivado esse assunto”, contou o vereador, que evitou dar opiniões sobre a questão.”

(O POVO)

Epa! Deputados federais querem 30% de reajuste na verba de gabinete

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“No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada amanhã no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento superior a 33%.

“Essa decisão (de reajuste) ainda não está tomada; é uma decisão que tem que ser tomada à luz do Orçamento”, afirmou Maia, ao fazer hoje um balanço das votações da Câmara durante este ano. Ele defendeu que os servidores públicos tenham uma política automática de reposição das perdas inflacionárias. “Esses servidores são aqueles que têm um salário menor. Vamos tentar, em algum momento, garantir que haja uma recomposição mínima desses salários”, explicou o presidente da Câmara.

O reajuste da verba de gabinete não precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. Basta um ato da Mesa Diretoria para a concessão do aumento. A pressão dos deputados para aumentar a verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 80 mil é grande. Sem esse reajuste, os deputados alegam que não podem, por exemplo, elevar o salário de seus chefes de gabinete. Marco Maia afirmou que se o reajuste for concedido, isso ocorrerá apenas depois da aprovação da proposta orçamentária de 2012, prevista para ser votada amanhã. O orçamento da Câmara para o ano que vem é de R$ 4,35 bilhões.

Marco Maia pretende comemorar o seu primeiro ano à frente da Câmara com um pronunciamento hoje à noite em rede nacional de rádio e televisão. Segundo sua assessoria, ele pretende fazer um balanço das votações feitas ao longo do ano.”

(Agência Estado)

Fracassa reunião entre Governo e entidades dos servidores estaduais. Líder dos PMs é barrado

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Fracassou a reunião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),  teria, nesta noite de terça-feira, no Palácio da Abolição, com a Mesa Permanente de Negociação, organismo que congrega sindicatos e associações representativas dos servidores públicos estaduais. Um dos coordenadores da Mesa, Pedro Queiroz, que preside a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Estado, teve acesso barrado no Palácio.

Pedro Queiroz foi um dos líderes da manifestação que, no último sábado, envolveu membros da PM e dos bombeiros e o governador Cid Gomes. Nessa ocasião, o grupo aproveitou para protestar contra o governador que, ao lado de um grupo de parlamentares estaduais, iniciava visita às obras do Metrofor, a partir da Estação São Benedito, no Centro de Fortaleza. Houve momentos de tensão quando um grupo de manifestantes se deitou na avenida para impedir que o carro de Cid saísse do local.

O presidente da Associação de Praças da PM e Bombeiros, Pedro Queiroz, lamentou o fato de não ter acesso ao Palácio e acabou ganhando a solidariedade dos cerca de 50 lideres de entidades que se preparava paar a reunião com um grupo de secretários, entre eles Eduardo Diogo. “O governador não pode agir com emoção. O protesto é passado”, disse Queiroz para o Blog.

Ficou acertado que os representantes dos sindicatos e associações dos servidores farão uma assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Cebntral unica dos Trabalhadores (CUT). Entre alguns líderes, há disposição para puxar uma greve geral da categoria no Estado.

DETALHE – Pedro Queiroz, que era subtenente, informou ter voltado à condição de soldado. “Fui despromovido por causa da manifestação”, disse.

DETALHE 2 – Estamos tentando contato com a Seplag, mas os celulares não atendem.

DETALHE 3 – A assessoria do governador informou que ele ainda se encontrava em Tauá, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), lançando o programa “Água para Todos”.

Polícia invade TV na Argentina

“O juiz federal Walter Bento ordenou, nesta terça-feira, a intervenção na sede da operadora de TV a cabo Cablevisión, do grupo Clarín, o maior do setor de multimídia da Argentina, que interpretou o fato como parte de uma “perseguição” do governo de Cristina Kirchner.

Cinquenta agentes da polícia militar entraram na sede da Cablevisión em Buenos Aires, cumprindo ordens do magistrado da província de Mendoza (oeste), por denúncia de “exercício presumível de concorrência desleal” e “posição dominante”.

O juiz designou um “interventor coadministrador” depois da queixa apresentada pela empresa concorrente Vila-Manzano, titular do Supercanal, também de televisão a cabo, segundo Ricardo Mastronardi, advogado do funcionário designado interventor pela Justiça, Enrique Anzoise.

“Não podemos separar este episódio da escalada do governo nacional contra o grupo Clarín”, disse o gerente de Comunicações, Martín Echevers.

De acordo com o “Clarín”, o grupo de multimídia Vila-Manzano, a que pertence o Supercanal, é um aliado fundamental do governo argentino.”

(Folha.com)

Senado aprova DRU em segundo turno

“O Senado Federal aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Foram 55 votos a favor e 13 contrários.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou uma reunião do Congresso Nacional para amanhã (21) às 11h para a promulgação da emenda constitucional. Os efeitos da atual DRU vencem no próximo dia 31 de dezembro.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal utilizar livremente 20% das receitas da União. Ela foi instituída em 1994, no governo do presidente Itamar Franco. De lá para cá, o mecanismo vem sendo renovado por todos os governos, com a aprovação do Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Número de homicídios no Ceará supera a média do País

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Nem só de Hilux e delegacia nova pode viver a segurança. E o pessoal?

Pela primeira vez, desde 1980, o número de homicídios no Ceará supera a média nacional. As taxas já vinham crescendo num ritmo bem acima da média brasileira até chegar a 29,7 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes. A média brasileira é 26,2. Os dados estão no Mapa da Violência 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari.

A pesquisa revela também a crescente violência no interior. Enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza teve acréscimo de 7,8% no número de homicídios em 2010, o interior registrou aumento de 5,5% nestes crimes. E não só isso. O número de municípios com taxa de homicídios além da média nacional pulou de 11, em 2000, para 46 cidades, em 2010. Equivale a 25% dos municípios do estado, confirmando acelerado processo de interiorização da violência.

A resposta simples é apontar para causas estruturais, como se a violência viesse aumentando em nível nacional. Ao contrário. Nos últimos 10 anos, a média brasileira recuou.

Se pegarmos o recorte de 2007 para 2010, entre dois estados nordestinos, Ceará e Pernambuco, nos deparamos com os disparates. Enquanto a taxa de assassinatos cresceu 30% nos últimos três anos no Ceará, o estado de pernambucano apresentou queda de 27%. Resta claro que o problema é mais gerencial que estrutural.

Para enfrentar essa onda de violência homicida no país, são necessárias políticas públicas, principalmente voltadas a combater esse mal no interior do Estado. Precisamos mais discussão sobre como direcionar as políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública. Somente assim seremos capazes de enfrentar de forma concreta e efetiva os altos níveis de violência que assustam os brasileiros.

(Blog do Lúcio Alcântara)

* Acesse o Mapa da Violência na íntegra aqui.

Cid Gomes recebe representantes dos servidores para discutir reajuste salarial 2012

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, em audiência, a partir das 18 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, os membros da Mesa de Negociação Permanente. Esse organismo congrega representantes dos sindicatos e entidades representativas dos servidores públicos estaduais.

Hora de discutir com o organismo o reajuste salarial que o Estado concederá a partir de 1º de janeiro de 2012, a data-base do funcionalismo.

Durante a audiência devem entrar questões relacionadas principalmente ao setor Segurança Pública. Nessa área, policiais civis estão em operação padrão e os policiais militares e bombeiros também reivindicando melhores condições salariais e de trabalho.

Dilma passará o Réveillon na Base Naval de Aratu

“A presidenta Dilma Rousseff deve passar o Réveillon com a família na Base Naval de Aratu, em Salvador, na Bahia. Ela não tem compromissos oficiais de 26 de dezembro a 9 de janeiro.

É sua primeira grande folga desde que assumiu o cargo, em janeiro.

No ano passado, o ex-presidente Lula e familiares foram para o mesmo destino comemorar também a passagem do ano.

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente

Veja é condenada a pagar R$ 54 mil para Yeda Crusius

“A Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou a Editora Abril a pagar R$ 54,5 mil à Yeda Crusius (PSDB), que governou o Rio Grande do Sul entre 2007 e 2001. A juíza Cláudia Thomé Toni, que proferiu a sentença, entendeu que a revista Veja feriu a honra e a imagem da então governadora, pois agiu sem cautela ao não deixar claro que as denúncias citadas na reportagem já haviam sido arquivadas. A principal entrevistada também negou, em juízo, o teor das denúncias contra a governadora. A reportagem foi publicada na edição número 2112, de 13 de maio de 2009, às páginas 64, 65 e 66, sob o título “O Caixa Dois do Caixa Dois”. Da decisão, cabe recurso.

Veja afirmou na reportagen que teve acesso a gravações com conversas de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda assassinado em Brasília, denunciando irregularidades na campanha eleitoral de 2006, além do desvio de verbas no Detran — caso que desencadeou a Operação Rodin, da Polícia Federal, em 2007.

A revista também publicou uma entrevista com a companheira de Marcelo, a empresária Magda Koenigkan. Dentre as confissões de Marcelo, que trabalhou na arrecadação de fundos para a campanha eleitoral, Magda afirmou a existência de um “caixa dois do caixa dois” para aumento do patrimônio pessoal da governadora, inclusive para a compra de uma casa; que Yeda sabia dos desvios de verbas no Detran; e que as despesas da campanha teriam sido pagas pela agência de publicidade DCS.

Na edição da semana seguinte, de número 2113, nas páginas 62 e 63, Veja voltou à carga contra a governadora. Desta vez, mostrou que recursos da agência não entraram oficialmente na contabilidade do partido.

Em juízo, a defesa da ex-governadora afirmou que o processo-crime instaurado em 2008, para apurar irregularidades na aquisição do imóvel no bairro Petrópolis, avaliado em R$ 750 mil, acabou arquivado em dezembro de 2008, depois do parecer do procurador-geral de Justiça Mauro Renner. O MP entendeu que a compra foi feita com recursos pessoais. Quanto à regularidade das doações da produtora de fumo Alliance One, a defesa de Yeda sustentou que a contribuição foi regular, tanto que a empresa apresentou recibo do pagamento.

Citada, a Editora Abril alegou que apenas observou seu direito de informar, como garante a Constituição. Em síntese, argumentou que não houve afirmação falsa ou imputação de crime à ex-governadora, mas apenas divulgação das provas até então colhidas pelas investigações sobre fraudes no Detran e de desvios na campanha eleitoral.

“Razão assiste à autora neste caso, no que tange a sua honra e imagem”, escreveu na sentença a juíza Cláudia Thomé Toni. “O comprometimento com a verdade é essencial neste momento, pois é fato que qualquer descompasso com a realidade pode fulminar, em segundos, o nome e a imagem de qualquer cidadão que tenha a sua vida mencionada em reportagem de revista tão conceituada e de tanta divulgação no mercado.”

Conforme a juíza, no afã de obter um “furo de reportagem”, Veja não teve o cuidado de obter a concordância de Magda do teor de suas declarações, nem de citar que as denúncias de aquisição irregular do imóvel foram arquivadas pelo MP. Em juízo, a empresária confirmou ter dado a entrevista, mas que se limitou a reconhecer a voz de Marcelo nos trechos das gravações em podia reconhecê-lo — e nada mais. Em suma: confirmou aos repórteres apenas os fatos notórios que já estavam sendo investigados pelo MP.

A juíza afirmou que a reportagem de Veja, entretanto, não trouxe apenas relatos de fatos notórios das investigações em curso, mas detalhes sobre repasse de valores à governadora; de valores pagos pelo imóvel; de irregularidades na campanha eleitoral. “A falta de cautela da ré (Veja) impede que possamos concluir pela veracidade dos relatos da depoente (Magda) na ocasião, o que torna mais subsistente as alegações da autora quanto à repercussão negativa das notícias em tela”, ponderou. Afinal, “a testemunha (Magda) não confirmou em juízo que realmente concedeu à ré (Veja) os detalhes divulgados na reportagem; por isso, agora, não se pode sustentar que a ré cumpriu seu compromisso com a verdade que lhe foi dita”.

A titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros concluiu que Veja usufruiu de forma nociva da liberdade de imprensa, ofendendo, de modo ilegal, a reputação da ex-governadora, ao noticiar fato desprovido de comprovação e atribuindo a ela a prática de conduta ilegal e que ainda é objeto da apuração das autoridades.

O quantum indenizatório por danos morais foi arbitrado em R$ 54,5 mil, o equivalente a 100 salários-mínimos na data em que a sentença foi proferida, em 24 de novembro de 2011.”

 (Consultor Jurídico)

Inácio Arruda: Posse de Jáder no Senado é desgaste geral da política

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que a posse do paraense Jáder Barbalho (PMDB) desgasta não o Senado, mas a política em geral. Jáder voltou à condição de senador, mesmo sendo alvo da Lei da Ficha Limpa.

 Inácio também lamentou liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio e Mello, à Associação dos Magistrados do Brazil que, na prática, restringe o trabalho de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).