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Quem errou, paga pelo erro – afirma Alckmin sobre tucanos corruptos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, foi o terceiro entrevistado pelo Jornal Nacional, na noite desta quarta-feira (29), na série com os candidatos ao Palácio do Planalto melhores colocados na última pesquisa Datafolha. Os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos foram os entrevistadores. Nessa terça-feira, o entrevistado foi Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (27), Ciro Gomes (PDT) abriu a série. Nesta quinta-feira (30), Marina Silva encerra as entrevistas.

Alckmin iniciou a entrevista tendo que explicar a questão da corrupção que envolve tucanos denunciados pela Lava Jato. O candidato afirmou que o PSDB não transforma réu em vítima e que Aécio Neves não foi condenado. Sobre Eduardo Azeredo, Alckmin acredita que o ex-governador mineiro irá pedir o desligamento do partido.

“A sociedade quer que as investigações ocorram, transparência e quem for condenado que pague pelos erros”, ressaltou.

Bonner levantou a questão das obras do Rodoanel, quando o ex-secretário do Governo Alckmin, Laurence Casagrande, foi denunciado pela Lava Jato. Alckmin acredita na inocência. do ex-secretário.

Bonner e Renata Vasconcellos questionaram os índices favoráveis em São Paulo, sobre o combate à violência, diante da expansão do PCC a partir do maior estado brasileiro. Alckmin apontou que a raiz da violência é o tráfico de drogas e o tráfico de armas, funções do governo federal. Disse que, caso eleito, irá endurecer leis, dará maior repressão ao tráfico e acabará com saídas de presos como benefício.

Sobre as obras de mobilidade não entregues em seu governo, como a linha do metrô e Rodoanel, Alckmin afirmou que o Rodoanel foi entregue em parte, enquanto as estações de metrô foram ampliadas.

(Foto: Reprodução)

Ventos fortes, gaviões famintos

Com o título “Ventos fortes, gaviões famintos”, eis artigo do jornalista Renato Abê, do O POVO. Ele aborda o enredo de uma peça que fala muito sobre a realidade atual do Estado. Confira:

Após ameaça de facção criminosa, uma mulher de 62 anos deixou sua casa no bairro Carlito Pamplona na última segunda-feira, 27. Num cenário de escasso controle do poder público, coube a policiais militares o acompanhamento da ação de despejo para evitar outro crime: o roubo dos pertences da vítima. A mulher fora intimada a mudar devido a suposto envolvimento do neto dela com facção rival a que predomina na região onde ela morava, na avenida Francisco Sá.

“Eu nunca fiz mal a ninguém e nem sabia que ele era ‘batizado’ em facção. Sabia que ele usava drogas”, narrou a empregada doméstica, em entrevista ao O POVO.

O caso dessa mãe e avó está longe de ser excepcional em Fortaleza. De acordo com números da Defensoria Pública do Ceará, só nos últimos nove meses, pelo menos 524 pessoas tiveram de deixar suas casas de forma violenta. O horror predomina e grita a incapacidade das autoridades de conseguir garantir o direito básico à moradia.

Ler sobre a situação toda me levou ao espetáculo Re-talho, montagem do Curso Princípios Básicos, do Theatro José de Alencar.

Em obra cênica muito bem trabalhada pelas mãos de Neidinha Castelo Branco, os alunos-atores contam a história de uma mãe que trabalha numa facção de costura. Sozinha, ela tenta criar os filhos longe dos perigos da rua, afinal, vivemos tempos de “ventos fortes e gaviões famintos”. Sem outras opções para gastar os dias, as crianças desobedecem a mãe, cujas demandas de trabalho e de vida não permitem um acompanhamento total das horas livres dos pequenos.

A peça recém-estreada mostra os muitos julgamentos sofridos pela “mãe da facção”. Seria ela negligente com as crianças? Quem são os reais culpados pela situação daquela mulher? No meio de tantos gaviões, em quem confiar?

Nascida em 2018 a partir da vivência de quase 38 alunos residentes em Fortaleza, Re-talho fala diretamente à empregada doméstica, que dificilmente conseguirá ver o espetáculo em meio a sua luta por sobrevivência. É de suma importância que nossas artes possam lançar olhar a todo esse absurdo. Talvez pelo simbólico se consiga chegar em cheio nessas questões. Não dá para fingir que não tem nada acontecendo. A ventania está tirando tudo do lugar.

*Renato Abê

renatoabe@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

TSE pode julgar na sexta-feira o registro de candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

(Agência Brasil)

Uma coletânea para comemorar o centenário de Virgílio Távora

O escritor César Barreto prepara uma coletânea que marcará, ano que vem, o centenário de nascimento de Virgílio Távora.

A publicação reunirá artigos de correligionários, parceiros e amigos do então governador do Ceará que, entre algumas de suas ações, trouxe a energia elétrica para o Estado.

*Sobre Virgílio Távora, mais aqui.

(Foto  Arquivo)

PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC.

Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores no Distrito Federal. O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova de incompetência dos agentes públicos.

“É tão grave a situação que o salário do professor no Brasil varia de 1 a 5 salários mínimos. Ou seja, estado ou município rico não é sinônimo de salário decente para professor”, critica Moisés. Para ele, federalizar o salário do professor brasileiro é uma exigência histórica. “É a reparação de uma injustiça que incomoda e uma tarefa inadiável da nossa geração”, diz.

Pelo texto, o governo Federal deverá constituir uma comissão especial, formada por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para definir os critérios de transição dos professores para os quadros do Ministério da Educação.

Caberá também à comissão especial produzir propostas sobre as compensações financeiras envolvendo a Previdência Social e os fundos constitucionais da educação.

A PEC será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será examinada por uma comissão especial. Por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, a PEC só poderá ser votada em 2019.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição

O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o impede de concorrer e mesmo de assumir o cargo, caso vença a eleição.

O advogado Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz, autor da notícia de inelegibilidade, argumentou ao TSE que a Constituição prevê o afastamento do presidente por 180 dias caso ele se torne réu, motivo pelo qual alguém que já tenha esse status jurídico não poderia assumir a Presidência, se eleito.

A argumentação tem como base decisão do STF, de dezembro de 2016, quando o plenário da Corte definiu que réus não podem substituir o presidente caso figurem na linha sucessória.

Para a defesa de Bolsonaro, o mesmo entendimento não poderia ser aplicado ao vencedor de uma eleição majoritária, pois este se encontra coberto pela “expressão máxima da soberania popular”, diferentemente daqueles que eventualmente figurem na linha sucessória. E, por essa razão, argumenta a defesa que para o afastamento do presidente é necessário um complexo processo de anuência pela Câmara dos Deputados e pelo próprio Supremo.

“Aplicar o afastamento de antemão, a candidatos, significa a criação de uma inelegibilidade fora do âmbito legal, além de ferir o princípio da legalidade e da presunção da inocência, pode afetar todo o processo eleitoral, criando mais insegurança jurídica”, argumenta a defesa de Bolsonaro.

A defesa ressaltou ainda que os crimes dos quais o deputado é acusado no STF – injúria e apologia ao estupro – não estão incluídos no rol previsto pela Lei da Ficha Limpa, e que, mesmo condenado, ele não se tornaria inelegível.

Bolsonaro é alvo ainda de uma segunda notícia de inelegibilidade protocolada por outro advogado, sob o argumento de que o candidato violou a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso no Rio de Janeiro.

O vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques somente dará seu parecer em ambos os casos após as manifestações da defesa. O relator do registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Napoleão Nunes Maia.

A previsão é de que o TSE julgue todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 17 de setembro. Até o momento, nove já foram aprovados: Vera Lúcia (PSTU); Cabo Daciolo (Patriota); Guilherme Boulos (PSOL); João Amoêdo (Novo); Marina Silva (Rede); Ciro Gomes (PDT); Álvaro Dias (Podemos); Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL). Faltam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eymael (DC); Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

(Agência Brasil)

Audiência pública discute nesta quarta-feira a requalificação do viaduto da Mister Hull

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Nesta quarta-feira (29), a partir das 19 horas, no Colégio Afonso Andrade, haverá uma audiência pública da Câmara Municipal de Fortaleza com a comunidade do Antônio Bezerra para discutir o projeto do vereador Acrísio Sena (PT) de requalificação dos espaços sob os viadutos.

“Há vários espaços subutilizados, que podem funcionar como centros de convivência das comunidades do entorno, com função de entretenimento, cultural, esportiva, social ou de lazer, adequada às condições específicas de cada equipamento”, explicou o parlamentar.

Pelo projeto, o município de Fortaleza entraria com a manutenção do ajardinamento do espaço, implantação de mobiliário urbano e adequação às atividades.

SERVIÇO

Colégio Afonso Andrade

Av. Cel. Matos Dourado, 168

(Foto: Arquivo)

Lula manda carta a autores de livro que defende sua candidatura

 

O ex-presidente Lula fez um afago ao grupo de 43 especialistas que escreveram para o livro “Vontade popular e democracia: Candidatura de Lula?”, da Editora Praxis. É o que informa a Veja Online.

Como sugere o título, a obra bate bumbo em favor do pleito do ex-presidente. Lula escreveu uma carta para agradecer a turma, formada por juristas, advogados, sociólogos, políticos e etc que colaboraram.

Entre eles estão a candidata do PT ao governo do Rio, Marcia Tiburi, o advogado de Lucio Funaro, Bruno Espiñheira Lemos, e o criminalista Michel Saliba.

(Foto – Agência Brasil)

Temer cogita limitar entrada diária de venezuelanos em Roraima

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco nesta quarta-feira (29), que o governo federal considera limitar a entrada diária de venezuelanos pela fronteira com o Estado de Roraima. Segundo Temer, as autoridades estudam a distribuição de senhas para os imigrantes, de forma a impedir que mais de 200 venezuelanos entrem no Brasil por dia.

“Eles pensam em, quem sabe, colocar senhas de maneira que entrem 100, 150 ou 200 por dia”, afirmou. “E cada dia entre um determinado número para organizar um pouco mais essas entradas”, completa.

De acordo com o presidente, atualmente são registradas até 800 entradas de venezuelanos por dia na fronteira com o Estado de Roraima. “Isso está criando problemas até para a vacinação, para a organização”, reclamou. Temer assinou na terça-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o emprego das Forças Armadas em Roraima.

A autorização vale para algumas áreas específicas, no caso, as faixas de fronteira Norte e Leste, e as rodovias federais, entre os dias 29 de agosto e 12 de setembro. Segundo fontes militares, o decreto permitirá que os 3.000 soldados da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Boa Vista, seja mobilizada para patrulhas e operações em Roraima. Atualmente, 600 desses militares já estão alocados em Pacaraima, cidade na fronteira com a Venezuela. Sem o decreto, esse contingente não pode entrar em ação mesmo em situações de necessidade.

O governo federal mostra-se especialmente preocupado com a evolução da crise econômica e humanitária na Venezuela, que resultou no êxodo de mais de 2,3 milhões de venezuelanos. Desse total, somente cerca de 60.000 cruzaram a fronteira para o Brasil. A perspectiva, porém, é de aumento desse contingente, mesmo com a rejeição crescente da população local e do governo de Roraima.

Na entrevista à Rádio Jornal, Temer falou sobre o decreto e outras medidas já tomadas pelo governo para aliviar a crise migratória em Roraima. “Estamos dando todo o apoio aos venezuelanos, mas com vistas de proteger os serviços estaduais que são prestados aos brasileiros”, disse. O presidente reforçou mais uma vez as críticas ao governo de Nicolás Maduro. “Há 1 ano e meio atrás propusemos envio ajuda humanitária, alimentos, remédios, mas o governo recusou”, afirmou. “O governo recusa lá e os venezuelanos vem para cá”.

Roraima tornou-se principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil. Nesta semana, com a ajuda da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o governo adotou um programa mais intenso para transferir venezuelanos para outras cidades e estados do país.

A questão da imigração venezuelana tem gerado uma queda de braço entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e o Palácio do Planalto. Em meio à campanha eleitoral, Campos responde ao desconforto popular com a presença dos venezuelanos com tentativas de bloquear a fronteira e de impor restrições ao ingresso.

O governo federal, ente responsável por definir essa questão, tem se mostrado contrário ao fechamento da fronteira. O ministro de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, sublinhou que essa medida não será adotada, e que o Planalto não cogita a intervenção federal em Roraima em declaração na terça-feira.

(Veja)

Sinais de alerta no grupo dos Ferreira Gomes

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Com o título “Sinais de alerta no grupo dos Ferreira Gomes”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político,pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

O  grupo dos Ferreira Gomes é uma ampla rede de políticos cearenses dos mais diferentes partidos e trajetórias, liderados por Cid e Ciro Ferreira Gomes. São protagonistas no Ceará desde o fim da Era Tasso. A influência do grupo se estende do Legislativo aos rincões do estado, passando pelo Executivo e estruturas partidárias. Basta dizer que o prefeito de Fortaleza e o governador são integrantes antigos dessa formação. A mobilidade ideológica é absoluta. Esse arranjo sofreu os primeiros abalos com o rompimento de Eunício Oliveira nas eleições de 2014. Os Ferreira Gomes saíram vitoriosos daquele embate e ainda expandiram sua força no pleito de 2016. Entretanto, as articulações eleitorais e a questão da segurança tornaram-se impasses urgentes.

Camilo Santana terá mais que o dobro do tempo de TV de todos os outros candidatos. Conta com vinte e quatro partidos. Uma mega coligação com os mais variados rostos e cores. Esse poderio esconde sérios problemas. A aliança informal com Eunício Oliveira é um deles.

O grupo vislumbra dois caminhos nas eleições de 2018: fortalecer-se no estado e viabilizar o sonho presidencial de Ciro Gomes. A imagem de crítico do MDB, que Ciro apregoa em suas entrevistas, fica comprometida com os irmãos dividindo palanque com o senador cearense. A escolha da vice, Izolda Cela, não foi consenso e frustrou planos de nomes importantes da coligação. Além disso, Camilo deverá enfrentar ainda mais dificuldades com a militância petista.

Como apoiar Ciro e Haddad ao mesmo tempo? Na formação das coligações proporcionais, as costuras foram ainda mais complexas e fraturas ficaram expostas.

Os líderes do grupo estão divididos entre a disputa nacional e a campanha estadual, enfraquecendo as atividades locais. O favoritismo de Camilo Santana e de Cid Gomes é inquestionável. Ciro estagnou nas pesquisas! Contudo, a campanha está apenas começando e pode guardar surpresas. A oposição não demonstra força. Os candidatos ainda não convenceram. O que vem aumentando é a percepção de uma onda crescente de insegurança na capital e no interior. A resposta do governo a essa escalada de homicídios poderá impactar as próximas pesquisas e acender o sinal de alerta do grupo.

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Fernando Haddad, finalmente, ganha espaço e será sabatinado

Fernando Haddad, enfim, vai ser sabatinado.

Não ainda como candidato a presidente ou no lugar de Lula, mas numa sabatina que a Record News fará, a partir da semana que vem, com os candidatos a vice-presidente da República — condição que Haddad oficialmente ainda ostenta. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Haddad falará por 30 minutos no Jornal da Record News, às 21h. Assim como outros oito candidatos a vice-presidente. A cada semana serão três entrevistados.

DETALHE – Haddad cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira.

(Foto – Lula Marques,da Agência PT)

Se reeleito, Eunício diz que tentará de novo presidir o Congresso

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O senador Eunício Oliveira (MDB) anuncia: se for reeleito, já está no páreo para voltar a presidir o Congresso Nacional. Ele diz que a experiência de ocupar o cargo, no momento, não apenas lhe serviu para reforçar o currículo, mas lhe deu condições principalmente de “ajudar o meu Estado”.

Nessa posição, Eunício destravou uma série de empréstimos externos do interesse do Governo do Estado e de prefeituras como as de Fortaleza, Caucaia e Sobral. Por conta disso, acabou se configurando, mesmo tendo brigado no passado contra o governador Camilo Santana (PT), como a segunda opção do Palácio da Abolição para o Senado.

“Se eu for reeleito, vou tentar novamente presidir o Congresso, pois, assim, terei condições de ajudar mais ainda meu Estado”, reforçou o emedebista que divide palanque no pleito com Camilo e Cid Gomes. Isso, quando Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, não está por perto.

(Foto – Divulgação)

Vereador dos Progressistas declara voto a Salmito nas redes sociais

Com a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa do Ceará, atualmente com sete parlamentares, os Progressistas (antigo PP) perderam uma liderança forte em Fortaleza, diante do anúncio nas redes sociais do vereador Dr. Eron Moreira à candidatura de Salmito Filho, do PDT. Para a Câmara Federal, Dr. Eron anunciou o voto para o correligionário Antonio José.

Com quase 8,1 mil votos em Fortaleza, na última eleição, o médico-oftalmologista Eron afirma que o apoio a Salmito fortalece o projeto político no Ceará.

(Foto: Divulgação)

TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice.

Antes da decisão desa terça-feira, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

De acordo com o PT, a TV Globo, Band, Record e SBT devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas. Segundo a legenda, Lula está liderando as pesquisas de opinião e também deve ter espaço destinado à cobertura jornalística dos atos de campanha.

Ao julgar o recurso, por 6 votos a 1, o colegiado seguiu voto de Banhos e entendeu que as emissoras não estão descumprindo as regras legais que impedem a concessão de tratamento privilegiado a candidatos no rádio e na televisão.

Segundo o ministro, “circunstâncias pessoais” impedem a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente. Ele afirmou que “não há agenda a ser divulgada” por Lula. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Rosa Weber e Jorge Mussi.

(Agência Brasil)

Morre Narcílio Andrade, ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

Acontece na Câmara Municipal de Fortaleza o velório de Narcílio Andrade, , ex-vereador por 28 anos. Ele morreu nessa noite de terça-feira (28), aos 77 anos, vitima de insuficiência respiratória e complicações causadas pelo diabetes. O enterro ocorrerá no fim da tarde, no Cemitério Parque da Paz.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), decretou luto oficial de três dias no parlamento.

Narcílio Andrade nasceu no dia 10 de março de 1941, em Juatama, distrito de Quixadá. Foi balconista de loja de discos, servente, auxiliar de escritório até concluir o curso de Contabilidade e assumir emprego na Cidao.

Em 1976 começa vitoriosa carreira política que o faria vereador de Fortaleza por 28 anos consecutivos. Era casado com Maria Iracilda da Costa, pai de Ubiratan, Nartan, Marcília e Marciana, avô de Rodrigo, Lucas, Mariana, Théo, Martin, Maria Giovanna e Pedro Arthur. Foi também Rei Momo do Carnaval de Fortaleza.

(Foto – Edimar Soares)

Bolsonaro compara bancada do Jornal Nacional com “plataforma de tiro de artilharia”

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi o segundo entrevistado pelo Jornal Nacional, na noite desta terça-feira (28), na série com os candidatos ao Palácio do Planalto melhores colocados na última pesquisa Datafolha. Nessa segunda-feira (27), Ciro Gomes (PDT), abriu a série. Nesta quarta-feira (29), será a vez de Geraldo Alckmin. Na quinta-feira (30), Marina Silva encerra as entrevistas.

Antes mesmo de iniciar as perguntas, Bolsonaro comparou a bancada do Jornal Nacional, que tem à frente os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, com “uma plataforma de tiro de artilharia”. “Esteja certo de que não é”, desconversou Bonner.

Ao responder que o candidato vive da política e vive para a política, inclusive com um patrimônio em torno de R$ 2 milhões, ao longo de 27 anos, Bolsonaro se disse diferente de outras oligarquias em Brasília, por causa de sua suposta honestidade.

Ao ser questionado que não entende de economia, Bolsonaro disse que Lula também não entendia, quando eleito pela primeira vez.

Sobre a questão da desigualdade salarial entre homens e mulheres, nos mesmos cargos, Bolsonaro apontou o Ministério Público do Trabalho. “É só as mulheres denunciarem”, disse. “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União. São bilhões que recebem o sistema Globo, de recursos da propaganda oficial do governo”, ressaltou Bolsonaro, ao ser interrompido por uma indignação de Renata Vasconcellos, sobre que não aceitaria ganhar menos que o homem, em uma mesma função.

Com relação à segurança pública, Bolsonaro defendeu a força ostensiva contra a criminalidade no país. “Você vê bonde aqui no Rio de Janeiro, na Praça Seca, com 20 homens de fuzil. Como é que você tem que tratar essas pessoas? Pedindo para levantar as mãos?”, questionou.

(Foto: Reprodução)

Temer decreta emprego de Forças Armadas em Roraima

O presidente Michel Temer decretou hoje (28) o emprego das Forças Armadas no estado de Roraima. A decisão do presidente se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o presidente, a medida é para assegurar segurança aos brasileiros que vivem em Roraima e também aos venezuelanos que entram no Brasil pelo estado, fugindo da crise no país vizinho.

“Eu decretei hoje o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no estado de Roraima. Naturalmente para oferecer segurança para os cidadãos brasileiros e migrantes venezuelanos que fogem em busca de refúgio no Brasil. Tomei essa decisão para complementar as ações humanitárias que o governo federal promove há vários meses em Pacaraima e Boa Vista”, disse o presidente, em pronunciamento feito no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Defesa, general Silva e Luna, não houve pedido da governadora do estado, Suely Campos, para edição desse decreto. A GLO, período em que os militares têm poder de polícia, terá validade de 29 de agosto até 12 de setembro. Ao final do período, será avaliada a continuidade ou não da medida. O efetivo utilizado será aquele que já atua na região, da Primeira Brigada da Infantaria de Selva, lotada em Boa Vista. O emprego militar se dará em um perímetro que engloba as cidades de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, e Boa Vista, que têm acolhido os migrantes que vão além de Pacaraima. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União, amanhã (29).

De acordo com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a GLO é para conter a crise no estado, e não para impedir a entrada de venezuelanos.“Esse é o problema. Podemos reduzir o número de imigrantes em Roraima lá com a interiorização, mas não é um processo simples. É voluntário e precisa garantir condições dignas”, disse.

Etchegoyen disse ainda que, dos 600 a 700 venezuelanos que entram diariamente pela fronteira, apenas cerca de 20% a 30% permanecem no país.

Críticas ao governo de Maduro

Em seu pronunciamento, o presidente criticou o governo do presidente Nicolás Maduro por não “cuidar do seu povo” e, com isso, criar uma situação “trágica” em todo o continente. “A onda migratória em Roraima é resultado das péssimas condições de vida a que está submetido o povo venezuelano. É isso que cria essa trágica situação que afeta quase toda a América do Sul. O Brasil respeita a soberania dos estados, mas temos de lembrar que só é soberano um país que respeita e cuida do seu povo”.

Temer afirmou ainda que buscará a solução para a crise na Venezuela em “todos os foros internacionais”: “Por isso é preciso encontrar urgentemente um caminho para mudar essa situação. [A crise] avançou pela fronteira de vários países e ameaça a harmonia de todo o continente”.

Venezuelanos no Brasil

Em Boa Vista, ainda vivem nas ruas cerca de dois mil venezuelanos e outros seis mil estão em abrigos no estado. A Polícia Federal estima que entraram no país quase 130 mil venezuelanos, de 2017 até junho deste ano. Desses, cerca de 60% já deixaram o território brasileiro. Os dados atualizados de ingresso de venezuelanos no país devem sair nos próximos dias.

Na semana passada, moradores de Pacaraima expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos e atearam fogo a seus pertences, em um protesto contra a presença deles na cidade. O motivo do conflito foi o assalto e espacamento de um comerciante local, supostamente cometido por quatro venezuelanos, que provocou a revolta dos moradores da cidade.

(Agência Brasil)

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Jair Bolsonaro

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.

Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

“Me parece inequivocamente claro ser um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, porque é o ódio a grupos minoritários, historicamente violentados e historicamente vulneráveis”, disse Barroso em relação às declarações de Bolsonaro. O ministro, entretanto, dispensou as acusações relativas a indígenas e às mulheres, por não as ver como suficiente para caracterizar crime.

Antes, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da denúncia. “Em sua fala, estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou.

Em resposta, o advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado é inepta e contrária à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

“Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto. O que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não. Não estou discutindo racismo, e sim a liberdade de expressão”, disse o defensor.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

A economia também depende do Congresso

Com o título “A economia também depende do Congresso”, eis artigo da jornalista Beatriz Cavalcante. Soa como um alerta para a votação para os senhores parlamentares federais. Confira:

Tão importante quanto votar para presidente é estar atento aos candidatos ao Congresso Nacional (senadores e deputados) que vão representar os interesses, sobretudo, do nosso Estado. Afinal, são eles que votam muitas das medidas aplicadas no nosso País e impactam e muito no andamento da economia.

Vale lembrar que parlamentares já foram responsáveis por aprovar muitas “pautas-bomba”. Ou seja, projetos lesivos aos cofres públicos e que visavam a apenas interesses de determinados públicos. E a consequência chega, logicamente, à população, achatando mais ainda o poder de compra dos brasileiros.

Um exemplo foi neste ano, em julho, quando passou pelo Congresso a medida provisória que estabeleceu o frete mínimo para o transporte de cargas no País. Isso mexeu com o livre mercado de uma cadeia enorme de segmentos, diminuiu a margem de lucro das empresas e, no Ceará, como O POVO mostrou na matéria “Incerteza sobre frete atrapalha saída de mercadorias do Ceará para outros estados”, fez a entrega de produtos atrasar.

Outra medida aprovada foi o fim da cobrança da conta de luz para famílias com renda menor ou igual a meio salário mínimo, quando antes o desconto ia até 65%. O problema desta votação foi que não se analisou o fato de que alguém tem de pagar essa conta. Nada é de graça e tudo tem uma consequência, que chega à população.

A percepção é que os eleitores estão preocupados apenas com qual candidato irá ocupar a cadeira da Presidência da República. As redes sociais pululam embates, alguns com palavrões, sobre os presidenciáveis, e deputados e senadores vão ficando de lado. A polarização é entre Jair Bolsonaro (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – este último preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Portanto, quem se preocupa com o futuro econômico do Brasil também deve entender o que um parlamentar faz e estar atento para votar consciente. Em suma, ele deve legislar, fiscalizar e propor políticas públicas, neste caso específico, matérias que não prejudiquem ainda mais as contas públicas. É importante saber se o candidato está proposto a encarar as reformas necessárias que o País precisa: política, tributária e previdenciária. A economia também depende do Congresso.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.