Blog do Eliomar

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Proposta de reajuste dos professores deve ser votada nesta 6ª pela Assembleia

“Em meio à atmosfera de desgaste na categoria, a Assembleia Legislativa pode votar hoje a proposta do Governo do Ceará para reajuste do salário dos professores da rede estadual. A mensagem enviada pelo Executivo – que também dispõe de outros pontos da Lei do Piso – teve aprovada ontem a tramitação em regime de urgência. O problema é que a matéria desagrada parte dos profissionais. Por isso, a expectativa é que o clima na Casa volte a pegar fogo.

A proposta chegou ao Legislativo com aval do Sindicato dos Professores(Apeoc), que está rachado entre a Capital e o Interior. Boa parte da categoria em Fortaleza é contra o acordo feito com o Governo, defende a deflagração de uma nova greve e acusa o Sindicato de ter atropelado as negociações.

Isso porque, segundo o grupo da Capital, a assembleia realizada no último dia 25 de novembro não deliberou sobre as sugestões do Executivo – mas apenas sobre a possibilidade, ou não, de mais uma paralisação das aulas. Entretanto, em reunião no Palácio da Abolição quatro dias depois, a Apeoc carimbou a proposta que o governador Cid Gomes (PSB) havia apresentado. A cisão no Sindicato também é provocada por denúncias de violência, cooptação e irregularidades na assembleia do dia 25. Professores da Capital acusam o Sindicato e o Governo de terem bancado transporte apenas para professores do Interior votassem contra a greve. Em outra frente, docentes de outros municípios dizem ter sido hostilizados e ameaçados após o encontro.

Outros interesses

Embora descarte “crise interna”, a Apeoc reconhece que o clima não é dos melhores, mas aponta que a insatisfação tem sido conduzida por pessoas alheias à categoria, com interesses políticos definidos. Uma das diretoras do Sindicato, Maria da Penha, explicou, ainda, que a proposta fechada com o Palácio da Abolição foi, sim, ratificada pelos docentes, em encontros “regionais” na segunda quinzena de novembro.

Penha também negou que o Sindicato tenha interferido na participação dos professores do Interior. “Quem veio, foi porque quis”, afirmou.”

(O POVO)

Dilma diz que Lupi só fica se explicar emprego duplo

“A presidente Dilma Rousseff disse na quinta-feira ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial é fornecer explicações “convincentes” sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos.

O acúmulo ilegal, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio, foi revelado pela Folha na quinta-feira e resgatou no governo a disposição de vê-lo fora da Esplanada.

Lupi se reuniu na quinta-feira com Dilma no Planalto para falar sobre a recomendação da Comissão de Ética de exonerá-lo, decisão que irritou a presidente. Antes da reunião, ele disse a assessores em tom de brincadeira: “Estou pronto para voltar para casa”.

Lupi saiu da conversa ainda ministro, mas com a determinação de se defender não só da questão do duplo emprego, mas também da recomendação da Comissão.

No governo, espera-se uma definição até o início da próxima semana. Dilma retorna de uma viagem à Venezuela no domingo, quando voltará a tratar do assunto.”

(Folha)

Vídeo de Cid conversando com empresário sobre negócios acaba na mídia nacional

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O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), aparece em um vídeo que circula na internet afirmando a intenção de fazer o que chama de “rolo” com empresários da construção civil em obra de uma linha de metrô de Fortaleza. As imagens mostram Cid conversando com empresários em uma festa e, sabendo que estão sendo filmados, ele explica sua ideia de negócio. O governo estadual, via assessoria, negou que tenha ocorrido qualquer negociação, mas apenas uma conversa “pública e informal”.

Cid propõe aos empresários que o governo desaproprie as áreas afetadas pelas estações de metrô, mas que as empresas paguem essa conta. Em troca, podem “verticalizar”, ou, seja construir prédios na região. “Então vamos ver se a gente faz um rolo aí”, diz Cid. Um dos empresários afirma que vai pensar. “Tragam um tatuzão [máquina que cava túneis] que a gente faz de volta um negócio desses”. O governador diz que vai providenciar o equipamento.

A assessoria do governador ressaltou que a conversa foi presenciada por várias pessoas e pela imprensa.”

(Folha)

Sérgio Novais espera ser reintegrado no comando do PSB

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O presidente afastado do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais, informou, nesta quinta-feira, que o recurso onde questiona sua saída do comando partidário deverá ser apreciado pelo congresso nacional do partido. O congresso começa nesta quinta-feira, em Brasília, e deverá eleger nova executiva e diretorio nacionais. O governador Eduardo Campos (PE), conforme Novais, vai ser reconduzido como presidente.

Sérgio Novais disse para o Blog estar confiante de que sua situação será revergida pela cúpula nacional, observando que foi vítima de “golpe, truculência e da violência” do governador Cid Gomes, que, conforme ele, quer o controle do PSB para influenciar no pleito de 2012 em Fortaleza e reforçar o desejo de hegemonia política no Estado.

“Houve uma ilegalidade, uma truclência e um golpe contra a executiva municipal”, reforçou Sérgio Novais, acrescentando que seu afastamento do comando – com aval do governador Cid omes, “mancha a história do PSB do Ceará de líderes importantes como Jáder de Carvalho, Moraes Né e mais recentemente Walton Miranda'”.

SSPDS vai inaugurar Sistema de Monitoramento da Capital

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade.

A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Ministro acumulou ilegalmente cargos no Rio e em Brasília

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“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.”

(Folha)

Escândalo dos banheiros – TCE quer devolução de R$ 800 mil em dois municípios

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“Vai começar uma nova fase de investigações sobre o escândalo dos banheiros em dois dos municípios onde nenhum kit sanitário prometido foi construído: Pacajus e Horizonte. O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar Tomadas de Contas Especiais nos dois casos, solicitando a devolução do total de R$ 800 mil repassados pela Secretaria das Cidades e recebidos por associações comunitárias do Interior.

Outra novidade é que, desta vez, o TCE também quer que os presidentes das entidades apresentem os microfilmes dos cheques usados para sacar o dinheiro. Assim, a expectativa é que se descubra o nome de quem retirou a verba e onde ela foi parar – já que, conforme já mostrou a inspetoria da Corte, os banheiros não saíram do papel.

Contando Pacajus e Horizonte, 22 pessoas foram “citadas solidariamente” na Tomada de Contas, entre eles o atual secretário Camilo Santana (PT) e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago. Além deles, também os presidentes e alguns funcionários das associações – incluindo filhos, esposa e irmãos do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes – constam na lista.

O grupo terá 30 dias para se defender e mostrar que não teve envolvimento nas irregularidades. Caso um deles se proponha a ressarcir o Estado – o que os conselheiros do TCE ouvidos pelo O POVO consideram improvável –, a responsabilidade dos demais é desconsiderada.

Próximos passos

A ideia é que, após a conclusão da Tomada de Contas Especial, pelo menos alguns dos responsáveis pelo suposto esquema de desvio de dinheiro público sejam identificados. Com os depoimentos colhidos pelos citados, o TCE deverá julgar os casos, determinar a devolução dos recursos e aplicar multas. A situação também é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que pode abrir novos processos contra os acusados.

Procurados pelo O POVO por meio da assessoria de imprensa, Jurandir Santiago e Camilo Santana disseram que ainda não foram notificados. Jurandir disse considerar a tomada de Contas “natural” e que irá comprovar inocência. Até o fechamento da edição, Cartaxo, que teria entrado em reunião por volta das 18 horas, não foi localizado.”

(O POVO)

Senado aprova, em primeiro turno, exigência do diploma de jornalista

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Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários. A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma.

Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.”

(Com Agências)

Vereador é acusado de "furtar" banners ambulantes do PSDB

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“O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) entrará com um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores contra Leonelzinho Alencar (PTdoB) por motivo de furto. Isso porque, segundo acusa o tucano, nas vésperas das últimas eleições, o vereador teria comandado o “roubo” de todos os chamados banners ambulantes de propaganda eleitoral do PSDB, que estavam espalhados pelo bairro de Messejana.

De acordo com o deputado, desde o ano passado, o paradeiro dos equipamentos era desconhecido pelo partido. Porém, somente agora, através de uma denúncia de um ex-funcionário de Leonelzinho e também de seu desafeto na Câmara, o vereador Francisco Alves (PRTB), as estruturas foram encontradas, na posse do vereador.

Segundo Fernando Hugo, na última segunda-feira, policiais estiveram em um galpão apontado pelos denunciantes, onde os equipamentos foram localizados.

No ato da vistoria, os equipamentos estariam equipados com aparelhos de som, acoplados em bicicletas e pintados com as cores do Fortaleza Esporte Clube, time o qual Leonelzinho é diretor de Futsal. Porém, o vereador teria afirmado ao delegado do 6º Distrito Policial de Messejana, Paulo César, que as estruturas eram de sua propriedade, e que comprovaria por notas fiscais.

Entretanto, no dia seguinte, Leonelzinho teria recuado, alegando que teria adquirido os equipamentos em um ferro-velho e, portanto, não teria a nota dos produtos.

Ontem à tarde, o advogado do vereador, Ítalo Liberato, “devolveu” 14 equipamentos no 6º Distrito Policial. “Isso é uma total confissão de culpa. Devolveu achando que iríamos recuar. Mas nós vamos em frente, queremos o restante do material. Vamos comunicar ao Conselho de Ética”, disse Fernando Hugo.

PSDB pedirá cassação

Segundo o deputado, se a conclusão do inquérito policial apontar crime de furto por parte do vereador, o PSDB pedirá a cassação de seu mandato. “Adotaremos procedimentos legais. Quero saber se tem condições de eles continuarem com um ladrão lá dentro”, acusou.

Na noite de ontem, O POVO tentou ouvir o vereador Leonelzinho. Em sua residência, o telefone dava sempre sinal de ocupado. Seu celular estava fora de área ou desligado. O contato de seu advogado não foi localizado. Já o delegado Paulo César tinha encerrado seu expediente e também estava com o celular desligado.”

(O POVO)

Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, diz Anamatra

“Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant’Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant’Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

(Agência Brasil)

O PT, O PSB e o pavio curto de Ciro Gomes

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Com o tiotulo “PT e PSB: onde vamos chegar?”, eis artigo de Francisco Rocha (Rochinha), dirigente nacional do PT e fundador da legenda. Ele aborda as próximas eleições e recentes críticas do ex-deputado federal Ciro Gomes à aliança do seu PSB com petistas. Confira:

Não são apenas laços eleitorais que unem PT e PSB. Temos uma aliança ideológica de esquerda, um projeto em comum para o país e relações políticas que remontam à primeira disputa presidencial de Lula, em 1989, quando o PSB indicou José Paulo Bisol para vice na chapa.

Como dizia Leonel Brizola, essa é uma história que vem de longe.

Nas últimas semanas, porém, tem crescido um movimento que aponta o PSB como principal adversário do PT nas eleições de 2012 e 2014. Sinceramente, não sei onde os que patrocinam essa tática, do nosso campo, querem chegar. Que aumente a disputa entre os partidos da base, agora que a oposição está em profunda decadência, me parece perfeitamente aceitável. Mas será que esses partidos, principalmente os de esquerda, como o PSB, querem mesmo se enrolar no xale da louca, unindo-se à direita no abraço dos afogados?

Em Pernambuco, por exemplo, qual a vantagem de desfazer uma aliança exitosa para se diluir em torno do que não tem nem projeto nem voto? Nenhuma, na minha opinião. Se alguém duvida, é só ver o desempenho de PSDB, DEM e PPS no Estado nas últimas três eleições.

Os socialistas pernambucanos não podem esquecer que o apoio e o compromisso do PT foram decisivos tanto na eleição quanto na reeleição do governador Eduardo Campos (em 2006 e 2010). Ainda que Eduardo seja uma grande liderança política, à altura do avô Miguel Arraes, tenho dúvidas se o PSB, sozinho, chegaria a algum lugar.

É certo que em 2006 lançamos Humberto Costa no primeiro turno. Mas essa divisão inicial se deu em sintonia com o projeto nacional, num jogo aberto e combinado desde o início, em que os dois candidatos, de forma inédita, dividiram o mesmo palanque ao lado do presidente Lula, então concorrendo à reeleição.

O que se vê agora na sucessão do prefeito João da Costa, em Recife, com o PSB emitindo sinais de que pretende ir para a disputa contra nós no primeiro turno, é bem diferente. Primeiro, porque não faz sentido do ponto de vista da aliança político-administrativa que consolidamos na cidade e no Estado, com bons resultados para os partidos e para a população. Segundo, porque, como tenho dito, é preciso respeitar a prerrogativa política e o direito constitucional de João da Costa concorrer à reeleição.

Infelizmente, porém, a vaidade e os projetos pessoais tem dado corda a um movimento que tenta desconstruir a administração do prefeito – com um lamentável fogo amigo fornecendo munição à artilharia inimiga. Quando digo “fogo amigo” estou me referindo a importantes lideranças do PT e do PSB, muitos agindo na penumbra. Mas quem conhece bem a política sabe identificar as sombras, mesmo não aparecendo as faces.

A disputa interna entre nós, petistas, existe e será resolvida democraticamente, como sempre acontece no PT. Mas é equivocado o argumento daqueles que usam esse desentendimento momentâneo para justificar o fim da Frente. Se fosse assim, ninguém seria aliado de ninguém, porque todos os partidos tem suas disputas, e o PSB com certeza não é exceção.

Da mesma maneira, todo partido tem o direito de construir seu legado e de fazer suas opções eleitorais. Mas é preciso ter em mente que, entre direitos e deveres, se as coisas não forem coletivamente acordadas, corre-se o risco do fracasso, não só dos projetos administrativos, políticos e ideológicos, mas também das próprias legendas.

Pode ser que, num determinado momento, não seja mais possível manter a aliança PT/PSB. Mas estou convicto de que isso ainda está longe de acontecer. Essa ainda é uma aliança possível e necessária, tanto para as forças de esquerda quanto para o Estado e o país – inclusive no que se refere ao governo da presidenta Dilma e à sua reeleição.

Portanto, as cabeças pensantes não podem, em nome de interesses menores, simplesmente jogar esse acúmulo nas águas da praia de Boa Viagem. Ao contrário, deveriam usar seu capital político para distensionar o processo.

Enquanto isso, no Ceará…
Estou falando de Pernambuco, mas poderia também citar o caso do Ceará, onde a proximidade das eleições municipais ameaça provocar turbulências na aliança que temos com os Ferreira Gomes, dos irmãos Cid e Ciro (ambos PSB), desde 2004.

Tal como em Pernambuco, no Ceará participamos do governado estadual, comandado por Cid Gomes, e o PSB participa da prefeitura petista de Fortaleza, comandada por Luizianne Lins. E não há razões políticas suficientemente fortes para um rompimento em 2012. No entanto…

No entanto, a cena se repete. Nesse caso, o porta-voz da discórdia está claramente identificado na figura do ex-ministro (e também ex-governador) Ciro Gomes, meu amigo político de longa data, e a quem admiro pela personalidade e pela firmeza.

Recentemente, Ciro voltou a soltar suas baterias contra o PT em entrevistas a dois veículos de comunicação. Nelas, entre outros temas, aventou o fim da aliança PT-PSB, tanto no nível regional quanto no nacional. De um lado, ele acusa o PT de praticar o hegemonismo na relação com os aliados. De outro, de ter se entregue em demasia ao jogo do aliancismo fisiológico. Habilmente, chega a dizer que se sente um “petista frustrado”.

A avaliação de Ciro do quadro geral da política tem muitos méritos, entre eles o de tocar em problemas concretos da nossa democracia ainda em construção. E que merecem, mais uma vez, uma profunda reflexão sobre a necessidade de uma reforma política que fortaleça os partidos e os projetos coletivos – e que limite as disputas eleitorais a legendas claramente identificadas no espectro ideológico, ou seja, pela configuração atual, a seis ou sete agremiações.

Sem isso, Ciro não tem o direito de sentir-se “frustrado” com o PT. Ele sabe que, no contexto do sistema político nacional, a esquerda sozinha, infelizmente, não tem força para fazer as mínimas reformas de que o país precisa. Tanto sabe que, quando candidato a presidente da República em 2002, buscou alianças com partidos e líderes regionais que tinham total identificação com a velha direita da política tradicional, entre eles o então senador Antonio Carlos Magalhães e família Sarney. Isso depois de dizer, em 1999, que ACM era “sujo que só pau de galinheiro”.

Talvez a frustração de Ciro seja de outro nível e esteja mais ligada ao PSB do que ao PT, mas isso não vem ao caso.

A acusação de hegemonismo também não procede e Ciro também sabe disso. Se não sabe, sugiro que olhe para o Piauí (que fica ao lado do Ceará), onde o PT, depois de oito anos no governo do Estado, apoiou a candidatura de Wilson Martins, do PSB, para a sucessão do petista Wellington Dias – e sem reivindicar absolutamente nada em troca.

Não nasci ontem. Para além de falsas frustrações e pretensos desentendimentos, algumas lideranças do PSB estão claramente montando uma jogada cujo objetivo é enfraquecer o PT nos Estados em que os socialistas são governo – colocando o peso das máquinas estaduais para tirar proveito das disputas municipais.

É legítimo? É. Mas não é a melhor política. Sobretudo porque, juntos, ainda temos muito que fazer por Pernambuco, pelo Ceará e pelo Brasil.

Novo Código Florestal – Votação é adiada

“Contrariando o desejo de governistas e da própria oposição, a votação do novo Código Florestal, prevista para hoje (30), foi adiada para a próxima terça-feira (6). Isso porque, ontem (29), o PSOL conseguiu obstruir a votação de um requerimento de urgência que iria possibilitar que a votação do projeto ocorresse hoje.

Com base em trechos do Regimento Interno do Senado, o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alegou que o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC), que será votado no plenário, não havia sido publicado ainda no Diário do Senado.

Como o regimento da Casa prevê que, para quebra do interstício, há a necessidade de concordância unânime de todos os líderes, e o PSOL manteve a posição de não permitir a votação. Com isso, a análise da matéria acabou ficando para a próxima semana.

“Vamos votar hoje à tarde o requerimento de urgência [que foi lido agora há pouco no plenário da Casa], mas como o regimento prevê a realização de duas sessões antes de votar a matéria, ela será votada terça à tarde”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, o atraso na votação do código não deve atrapalhar outra votação, a da proposta de emenda à Constituição, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense integrará comissão especial que analisará royalties do Pré-sal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai integrar a Comissão Especial que analisará, na Câmara dos Deputados, a proposta de legislação sobre a divisão dos royalties do petróleo, incluindo as reservas do Pré-sal. Chico Lopes foi indicado pela liderança do PCdoB. A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) foi indicada como membro suplente.

O parlamentar cearense avalia que a comissão terá um “papel importante em assegurar que o modelo de partilha dos recursos a serem gerados pela exploração do petróleo da faixa pré-sal beneficiem o País como um todo, não apenas os chamados “estados produtores”.

Chico Lopes considera fundamental a garantia, por exemplo, que os recursos do pré-sal venham a reforçar os investimentos em educação.

STF vota Lei da Ficha Limpa e redator está otimista

“Membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis se mostrou otimista quanto ao resultado do julgamento que poderá definir a validade da lei, previsto para esta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Terra Magazine, ele falou que acredita que o “Supremo está pronto para declarar a constitucionalidade” da norma e não aposta em um possível impasse.

A discussão havia sido adiada no último dia 9, após um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que, na ocasião, manifestou o desejo de esperar a chegada da ministra Rosa Weber – que ocupará o lugar de Ellen Grace – para trazer o caso de volta a plenário, evitando empate.

Reis afirma que a demora no julgamento da matéria acabou sendo positiva pois possibilitou um amadurecimento do debate em torno da Lei da Ficha Limpa. Na avaliação dele, críticas como a de que a legislação fere o “princípio da presunção de inocência” – alguém só pode ser considerado culpado se forem esgotadas todas as possibilidades de recurso – foram esclarecidas.

– Durante algum tempo, nós nos ressentimos da demora do julgamento desta matéria no STF, mas hoje, o que percebemos é que ela foi favorável. Houve tempo para que as teses jurídicas fossem debatidas de maneira mais aprofundada. No começo, a ideia de que o princípio da presunção de inocência atrapalhava os objetivos do projeto era muito forte. Era difícil superar esta crítica. A não ser que as pessoas parassem para ver os argumentos apresentados, que explicavam por que esse princípio não era aplicável. Percebemos, aos poucos, que quanto mais tínhamos espaço para demonstrar os alicerces de nossas teses, a gente ganhava. Hoje, passamos de uma posição minoritária para uma posição majoritária no seio da comunidade jurídica. Inclusive, conseguimos pronunciamentos favoráveis de grandes nomes do direito, como o professor Dalmo Dallari.

Outro ponto controverso, que, segundo os críticos, coloca em xeque a constitucionalidade da lei, é o fato de ela afetar candidatos condenados antes de a norma entrar em vigor, o que seria contrário ao “princípio da segurança jurídica”. Mas para o magistrado, o argumento não procede.

– O debate também nos ajudou a esclarecer que a inelegibilidade não é uma pena, mas uma teríamos que se isentar os casados anteriormente por conta de que a regra não existia no tempo em que eram casados? Não faria sentido. A regra é: os cônjuges de mandatários não podem sucedê-los e obviamente atinge todos. É a mesma coisa que acontece com todas as demais matérias. É uma nova condição que passou a se estabelecer. Não é um efeito retroativo, mas um novo efeito desejado por novas regras que passam a vigorar para eleições futuras. Isso também foi uma parte importante que o tempo nos favoreceu.”

(Portal Terra)

Eleições 2012 – Parlamentar da corrente de Luizianne reforça torcida por Waldemir Catanho

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O Partido dos Trabalhadores em Fortaleza entrou mesmo num afunilamento de nomes que podem disputar a sucessão da prefeita Luizianne Lins. Embora Luizianne afirme que não tenha  descartado algumas opções, setores petistas como o deputado federal Eudes Xavier, da corrente Democracia Socialista, já estão na torcida por um dos nomes apresentados, no caso Waldemir Catanho, que tenta sair postulante numa peleja com o deputado federal Artur Bruno.

TSE mantém mandato do governador de Roraima

“O mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB-RR), foi mantido, nessa terça-feira, por maioria de 6 votos a 1 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou o mandato do político no início do ano.

Anchieta Junior era acusado pelo principal rival na campanha eleitoral, Neudo Campos (PP), de usar uma emissora pública, a Rádio Roraima, para promover sua reeleição em 2010 e fazer críticas a seus concorrentes. Após a decisão do TRE-RR, o governador se manteve no cargo devido a uma liminar do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani.

No voto apresentado nesta noite, Versiani decidiu extinguir o processo porque o autor das críticas à Neudo Campos no programa de rádio, o locutor Mário César Balduíno, não era citado no processo. Para Versiani, não é possível dissociar o autor da conduta de seu beneficiário, o governador eleito.

O relator também lembrou que se houvesse dois processos – um contra o responsável pela irregularidade e outro contra o beneficiário – haveria o risco de existir duas decisões diferentes para a mesma situação. Acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele entendeu que não havia necessidade de citação de Balduíno no processo porque a pena aplicada ao governador e ao radialista não precisaria ser a mesma.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Na lista de julgamento de governadores acusados de abuso do poder econômico, constam ainda 10 nomes. Entre eles, o do governador Cid Gomes (PSB).

André Figueiredo quer rodízio nos ministérios

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“Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

– Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.”

(O Globo/Foto – Paulo MOska)

PSOL consegue adiar votação do Novo Código Florestal

“Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal nesta quarta-feira -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem.

Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.”

(Estadão)

Ciro volta a apregoar rompimento do PSB com o PT, mas fala em recomposição no 2ª turno

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O ex-deputado federal Ciro Gomes voltou a apregoar o rompimento do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins. Indagado sobre o processo de afunilamento dos nomes na legenda da prefeita, onde aparecem cotados o secretário da ação governamental Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno, Ciro defendeu candidatura própria do PSB. Dessa vez, no entanto, lembrou: o pleito deve ser de dois turnos.