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Senado aprova MP que estimula economia nacional

“O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 540/11, que estabelece uma série de regras para estimular a economia nacional. A MP faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de agosto deste ano.

O relator da medida, senador José Pimentel (PT), explicou que os objetivos centrais do plano são acelerar o crescimento da produção, estimular a inovação tecnológica e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. “Além disso, o Plano Brasil Maior visa resguardar o país das incertezas cada vez maiores do cenário econômico internacional”, disse o líder do governo no Congresso Nacional.

A medida isenta da Contribuição Previdenciária Patronal uma série de empresas: de tecnologia da informação, de call Center, de transporte público urbano e indústrias de confecção, calçados e artefatos de couro. Em vez da contribuição à Previdência, essas empresas vão pagar um percentual de sua receita bruta, que varia de 1,5% a 2,5%. E, para incentivar a exportação, o rendimento obtido com a venda de produtos no mercado externo não será tributado.

O relator explicou que a elevação da contribuição previdenciária patronal nos últimos anos de 3% para 20% desestimulou a geração e a formalização de empregos. “A substituição da alíquota patronal visa aliviar a carga de setores que empregam muita mão-de-obra”, esclareceu Pimentel.

Inovação tecnológica

Para estimular o desenvolvimento tecnológico, a MP 540/11 reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que investirem em projeto de pesquisa científica e inovação tecnológica. Diminui, também, a carga tributária de empresas fabricantes de máquinas e equipamentos baseados em tecnologia digital e que participem do programa de inclusão digital do governo.

A medida cria, ainda, o Reintegra, regime que permite às empresas exportadoras reaver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva até dezembro de 2012.”

(Agência Senado)

Câmara aprova matéria que deixa o Governo livre para gastar R$ 62 bilhões

“Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), por 364 votos a favor, 61 contra e duas abstenções, o texto principal da prorrogação, até dezembro de 2015, da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o que permitirá o governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União. Somente em 2012, o mecanismo poderá liberar cerca de R$ 62 bilhões.

Este é o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados. Ainda devem ser votados nesta terça-feira os destaques ao texto, que podem alterar a proposta final. Depois, ela vai para o Senado, onde será juntada a outra proposta semelhante de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Por meio de uma manobra regimental, Jucá conseguiu reduzir o tempo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) em cerca de 10 dias. Assim como na Câmara, a proposta também deverá ser votada pelos senadores em dois turnos.

Por ser um assunto prioritário do Palácio do Planalto, os parlamentares governistas tentarão novamente no Senado aplicar a estratégia que não conseguiu ser aplicada na Câmara: promover a quebra de interstício –o intervalo de cinco sessões entre os dois turnos e votar tudo no mesmo dia, desde que os líderes partidários estejam de acordo.

Mesmo com as tentativas de acelerar a tramitação da proposta no Congresso, não está descartada a possibilidade de se prorrogar os trabalhos na Casa entre os dias 23 e 31 de dezembro –período do recesso parlamentar– para conseguir concluir a votação da PEC, já que a última renovação da DRU vale até 31 de dezembro deste ano.

A desvinculação é utilizada em grande parte para bancar o superávit primário do governo –ou seja, os recursos economizados para pagar juros da dívida pública. Mas aliados da presidente Dilma Rousseff dizem que a área social também é afetada pelo mecanismo.

A DRU permite ao governo usar um quinto de receitas de contribuições como a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, incluindo a que incide sobre combustíveis) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Caso o Congresso derrube a prorrogação, esses recursos terão de ser vertidos exclusivamente nas áreas com as quais têm vínculo.”

(Folha.com)

Que é isso, companheiro?

O  deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e o Cerimonial da Prefeitura de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), em sessão solene (14 último), na Assembléia Legislativa, em comemoração aos 160 anos de emancipação política dessaa cidade, omitiram, antes da execução do hino da cidade, o nome da autora. O hino é da a professora Ofélia Gomes de Matos, irmã do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.
Para quem estava na cerimônia, um desserviço à cidadania, porque a professora Ofélia conquistou, há 34 anos, o 1º lugar – letra e música, por concurso público, em termos nacionais, quando o então prefeito Antônio Gonçalves Moreira (1977/1981), mediante lei,  instituiu  a escolha do hino. A comissão julgadora, de alto nível, era formada por professores do Conservatório Alberto Nepomuceno.

Orçamento da União 2012 – Artur Bruno direciona maioria de suas emendas para obras da Prefeitura

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Dos R$ 15 milhões de emendas individuais ao Orçamento da União 2012, o deputado federal Artur Bruno direcionou R$ 12 milhões só para obras da Prefeitura de Fortaleza.

Desse total, ele destinou R$ 6 milhões para a construção do Cuca da Regional IV.

Bruno, bom lembrar, é um dos “prefeituráveis” do PT. Ele se diz confiante de ser o ungido da prefeita, observando ter densidade eleitoral na Capital, bom trânsito entre as correntes petistas e afinidades com o governador Cid Gomes (PSB).

 

Zé Dirceu e alguns reparos na fala de um ex-presidente

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog. Ele faz reparos no discurso proferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em São Paulo. Confira

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social “é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção”. Advertiu sobre a “relação delidcada” que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário  “muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido”.

Fez bem, o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo. Aí, os tucanos ficam muito mal!

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas – há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano – pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita “o perigoso processo de criminalização” de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. “Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate”, destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos, como adiantou o ministro: o primeiro, a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade “e na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto”. Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode “estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas”.

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

PAC 2 – Governo diz ter concluido 11,3% das obras

“O governo federal anunciou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. Pelo menos 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.”

(Com Agências)

Lupi afasta possibilidade de deixar ministério

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“Não há nenhuma possibilidade disso [sair do ministério]”, afirmou, nesta terça-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ao ser perguntado sobre sua permanência na função. Ele falou sobre o assunto após o lançamento de um livro na sede do Ministério do Trabalho.

“A melhor resposta quando se julga uma pessoa de injustiças é o trabalho. Vou continuar trabalhando”, completou o ministro. Ele tem seu nome envolvido em denúncias de desvio de verba na pasta e de uso irregular de avião particular que teria sido pago por uma ONG.

Carlos Lupi comentou ainda a reunião de seu partido, o PDT, que acontece na noite desta terça para definir se a legenda apoia ou não a permanência do ministro à frente da pasta. Presidentes dos diretórios, além das bancadas do PDT na Câmara e no Senado estarão presentes ao encontro, que ocorrerá na sede do partido, em Brasília.

Para Lupi, a reunião da executiva é uma reunião de debate da situação. Na avaliação dele, como o PDT é um partido “democrático”, vai apoiar ele em qualquer momento.

Em entrevista nesta segunda (21), Lupi afirmou que o PDT apoiará o governo Dilma mesmo se perder o ministério. “O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios”, disse. “Estou pronto para a luta”, acrescentou.

* Leia mais em g1.com

Lula deve receber alta nesta manhã de 3ª feira

“A saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, prevista para o início da tarde, deve ser antecipada para o fim desta manhã. A informação é de integrantes da equipe médica responsável pelo tratamento de Lula, internado nesta segunda-feira (21) para iniciar a segunda etapa da quimioterapia contra o câncer na laringe diagnosticado em outubro.

A previsão dos médicos, na noite de ontem, era de que o ex-presidente almoçasse no hospital hoje, antes de receber alta. Lula, no entanto, teria pedido para voltar para casa mais cedo.

O ex-presidente está acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e retornará ao seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP), onde, desde que iniciou o tratamento, tem recebido visitas de familiares e amigos. Até o fim da semana, já em casa, ele receberá doses de medicamentos quimioterápicos por meio de uma bomba de infusão ligada a um cateter inserido sob a pele abaixo do ombro direito.

Nos próximos dias, a equipe médica pretende insistir para que o ex-presidente saia mais de casa, se distraia mais e até despache na sede do Instituto Lula, na capital paulista. A melhora do humor, segundo os médicos, contribui para a recuperação do paciente. A presidente Dilma Rousseff tem entrado em contato com a equipe médica nas últimas semanas para obter informações a respeito do quadro de saúde de Lula.”

 (iG)

Ciro apregoa rompimento PSB-PT porque ainda sofre da derrota do Tasso, diz petista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta terça-feira, que o ex-governador Ciro Gomes continua sofrendo de “dor de cotovelo” por não ter engolido a derrota do tucano Tasso Jereissati para o petista José Pimentel na disputa pelo Senado.

Eudes diz não ter dúvidas de que o irmão de Ciro, no caso o governador Cid Gomes (PSB), prestigiado em Brasília, não quer o rompimento.

Código Florestal – Ministério Público pode contestar na Justiça novo texto

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“O Ministério Público Federal acredita que o relatório do Código Florestal lido ontem (21) no Senado ainda precisa de ajustes. De acordo com o subprocurador-geral Mário Gisi, caso os temas mais sensíveis não sejam atendidos, existe o risco de o Ministério Público entrar com ações para cobrar a preservação do meio ambiente por via judicial.

“O projeto da Câmara dos Deputados saiu com inúmeras imperfeições e no Senado já teve uma melhora, mas, todavia, vemos como insuficiente para atender àquele delineamento que a Constituição estabelece em relação ao meio ambiente”, disse Gisi, ao comentar o parecer apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ontem o procurador presidiu uma audiência pública para tratar do assunto na Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é enviar sugestões ainda hoje (22) para emendas ao projeto. De acordo com Mário Gisi, a abertura para debate no Senado tem sido melhor que na Câmara.

Uma questão que merece reparos, segundo ele, é a tolerância para o desmatamento em reservas legais, como a anistia de multas para quem atuou irregularmente. Outro ponto criticado foi a liberação das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 2008 dentro de áreas de preservação permanente (APPs).

Em uma série de observações contrárias ao texto, o procurador Rodrigo Lines, do Rio de Janeiro, refutou o tratamento privilegiado que o documento dá a proprietários de terrenos com até quatro módulos rurais na recuperação de desmatamentos ilegais. Ele acredita que a dispensa de recomposição tem base em critério “que não tem nenhum sentido”. “Nem todos aqueles que têm propriedades até quatro módulos terão característica de agricultura familiar para justificar a isenção.”

Lines criticou ainda a manutenção da regra que permite consolidação de ocupação em áreas de preservação dentro do limite urbano. Também se mostrou contrário à ideia de que os conselhos estaduais de meio ambiente deem definição para atividades de baixo impacto, o que justifica a intervenção em áreas de proteção, pois cada conselho pode ter uma interpretação.

Os membros da CMA terão até as 18h para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada pela comissão amanhã (23).”

(Agência Brasil)

Ciro fará palestra em evento da Companhia Docas

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O ex-governador Ciro Gomes fará, às 10 horas desta terça-feira, no Gran Marquise Hotel, a palestra de abertura do VI Seminário SEP de Logística – III Feira de Tendências de Logística do Norte e Nordeste. Ele abordará o tema “A Política Econômica Brasileira e o Comércio Exterior”.

O seminário é patrocinado pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e vai se estender até sexta-eira, discutindo ainda os projetos de expansão do Porto de Fortaleza com a participação do presidente do órgão, paulo André Holanda. O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confere o evento.

Esta edição do semnário será dedicada ao tema “Janela Única, Logística e Competitividade”, com a participação de representantes da Comissão Interamericana de Portos (CIP), realizadora do evento junto com a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).

DETALHE – “Janelas Únicas” portuárias ou de comércio exterior traduzem a simplificação dos negócios portuários a partir da existência de um único ponto de entrada para navios e cargas, eliminando a burocracia que costuma acompanhar o comércio exterior no Brasil.

Prefeita evita polemizar com Ciro Gomes, mas não dispensa certa ponta de ironia

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Largo sorriso para o clique de Paulo MOsca

A prefeita Luizianne Lins (PT) evitou, nesta terça-feira, o tom ríspido ao comentar declarações do ex-governador Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, apregoando o rompimento da aliança do PSB com o seu partido em 2012. Num primeiro momento, adotando postura serena, não quis entrar em polêmica, mas não dispensou certa ironia.

“Eu costumo dizer que eu não sei nem por que ele (Ciro) tem tanta audiência porque, realmente, eu não me importo com as coisas que ele diz. Todo dia ele diz uma coisa diferente”, lamentou a prefeita, antes de embarcar nesta madrugada para uma agenda de audiências ministeriais e contatos políticos em Brasília.

Indagada se esse tipo de postura de Ciro Gomes criticando o PT e sua administração não levariam a um rompimento político com Cid Gomes, afirmou que o debate precisa ser feito no momento certo. Ela garantiu que vai dialogar no momento certo com o PSB e com demais partidos aliados observando que quer “o melhor para Fortaleza”.  Mesmo assim, fez uma ressalva em tom de recado: “Nós não vamos abrir mão da nossa identidade política”. 

Sobre nomes preferidos, dessa vez Luizianne Lins evitou falar antes do embarque, mas informou que espera, até o fim deste ano, fechar “um entendimento interno” com relação ao nome a ser apresentado aos aliados para a disputa em 2012.

“A perspectiva do PT é a gente ter, até o fim do ano, um entendimento interno com relação ao nome e, se isso não acontecer, em janeiro nós vamos para um processo democrático de disputa interna, o que é pouco provável que aconteça. Acho que vamos sair com um candidato pra negociar com demais partidos da coligação”, avaliou. A partir dessa definição, conforme Luizianne, virá um outro passo: “Vamos conversar sobre a manutenção da aliança, qual a perspectiva, enfim que é o que nós queremos”,  acentuou.

DETALHE – Fazia muito tempo que nós e os repórteres José Maria Melo (TV Diário) e Tarcísio Colares (O Estado) não entrevistávamos a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela sempre embarcava em horário que não coincidia com nosso plantão ou entrava por área de segurança da Infraero.

EUA, Reino Unido e Canadá ampliam sanções ao Irã

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (21) uma nova série de sanções contra o Irã, focadas sobretudo nos setores petroquímico e bancário. As medidas americanas foram coordenadas com Reino Unido e Canadá, e o presidente Barack Obama pediu que outros países sigam o mesmo exemplo.

“Essas medidas são bem-vindas e eu apoio todos os aliados a fazerem o mesmo”, disse Obama em comunicado. “Enquanto o Irã continuar nesse caminho perigoso, os EUA continuarão a encontrar caminhos para isolar e aumentar a pressão sobre o regime iraniano.”

As sanções americanas atingem pela primeira vez o setor petroquímico iraniano, proíbem a provisão de bens, serviços e tecnologia para essa área e autorizam punições a qualquer pessoa ou entidade que se envolva em atividade do tipo. Os EUA expandiram também as sanções energéticas, tornando mais difícil para o Irã operar, manter e modernizar seu setor de gás.

A União Europeia também se prepara para aprovar novas sanções contra o Irã e, segundo diplomatas, pode chegar a um acordo já na terça-feira. A França defendeu nesta segunda-feira retaliações “sem precedentes”.

“Como o Irã avança em seu programa nuclear, se recusa a negociar e condena seu povo ao isolamento, a França defende novas sanções numa escala sem precedentes para convencer Teerã de que é preciso negociar”, diz a nota do gabinete do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

(O Globo)

Gilvan Rocha ganha título de Cidadania de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza concederá nesta terça-feira, às 19h30min, mais um título de cidadão de Fortaleza. Dessa vez, para o escritor e político Gilvan Rocha, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A solenidade, proposta pelo vereador João Alfredo (PSOL), ocorrerá no plenário da Casa.

O vereador destacou, em sua justificativa, a trajetória política do escritor que, aos 16 anos de idade, iniciou militância no Partido Comunista. Vítima das perseguições da ditadura militar, Gilvan Rocha exilou-se em Portugal, retornando ao Brasil em 1976.

Com a criação da Lei da Anistia, em 1979, Gilvan Rocha retorna para Fortaleza e participa da Comissão pela Construção do Partido dos Trabalhadores, passando também pelo Partido Socialista Brasileiro. Como escritor, é autor dos livros “Vermelho Cor de Esperança”, “Bye, Bye PT”, “Meio Século de Caminhada Socialista”, “Comunistas, filhos da pátria” e “1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes”.

Para FHC, situação de Lupi chegou ao limite e ele devia pedir demissão

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. “Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar”, recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. “Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. “Não vou falar desse tema”, afirmou.”

(Agência Estado)

Governo Dilma vai incentivar criação de gado leiteiro no semiárido

“A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.”

(JC Online)

Vice-prefeito de Senador Pompeu deve ser liberado nas próximas horas

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O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luis Flávio Mendes de Carvalho, teve habeas corpus concedido, nesta segunda-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas juntamente com o prefeito, Antônio Teixeira (PT), que continua preso no Corpo de Bombeiros, e outros servidores.

O habeas corpus, impetrado pelo advogado Hélio Leitão, foi concedido por unanimidade. O relator foi o desembargador Haroldo Correa Máximo. Luiz Flávio deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros nas próximas horas.

Já o prefeito de Senador Pompeu continua aguardando julgamento de habeas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA A DECISÃO

Processo: 0009941-49.2011.8.06.0000 – Habeas Corpus

Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto

Paciente: Luis Flavio Mendes de Carvalho

Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu-

R E L A T Ó R I O -Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetradopelo advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, em favor do paciente LUIS FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, figurando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu. Em apertada síntese, sustenta-se na impetração a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de excesso de prazo para o início da ação penal, ressaltando que o paciente estaria enclausurado cautelarmente, após sua apresentação espontânea à autoridade policial, há 132 (cento e trinta e dois) dias, sem que a denúncia tenha sido sequer recebida.

Segundo o impetrante, incorreu a autoridade impetrada em”erro procedimental”, pois teria adotado para o caso o rito previsto na Lei nº8.038/90, que cuida de processos de competência originária, quando, na verdade, orito a ser seguido seria o ordinário, fato que tem causado desarrazoado atraso natramitação do feito, e, em consequência, o excesso de prazo da segregação, caracterizando constrangimento ilegal sanável pela via estreita do mandamus. O pleito liminar foi indeferido, consoante decisão acostada àsfls. 190.Dispensadas as informações, em face da documentaçãoacostada aos autos e do teor da certidão de fls. 196/197, foi colhido parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 201/205), que manifestou-se pela concessão da ordem.fls. 1

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Centro

Ato público vai exigir mais verbas para a Cultura

Um ato público será realizado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Estarão presentes personalidades do mundo artístico como Cacá Diegues, Leoni, Chico César, entre outros.

Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

A parlamentar cominista critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.

(Com Agência Câmara)

Programa Saúde da Família do Ceará vai receber 152 veículos de apoio

A Secretaria da Saúde do Estado vai entregar 152 veículos para o Programa Saúde da Família de vários municípios. A informação é do titular da pasta, Arruda Bastos.

“São veículos de apoio para reforçar as atividades de atenção básica”, diz o secretário, acrescentando que o objetivo é dar maior celeridade às ações nesse segmento. Arruda disse que a lista dos municípios a serem contemplados está sendo elaborada.

Para ganhar o veículo de apoio, o PSF terá que atingir algumas metas estipuladas pela Secretaria da Saúde, principalmente no plano do atendimento.