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Embaixador confirma interesse da China por aeronaves da Embraer

Dilma desembarcando no território chinês.

“O embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney, confirmou que a China fechará uma nova encomenda de aeronaves 190 da Embraer. Ele assinalou também para a possibilidade de encomendas de jatos Legacy, mas foi vago. O anúncio foi feito à imprensa no hotel St. Regis, em Pequim, onde a comitiva brasileira, liderada pela presidente Dilma Rousseff, está hospedada. As dez aeronaves 190, encomendadas em janeiro, receberão também a licença formal durante a visita de Dilma ao país, além da liberação da fabricação dos jatos Legacy em Harbin, cidade no nordeste do país asiático.

Hugueney ainda confirmou acordos para o agronegócio. “A carne suína vai sair, e também o fumo”, disse o embaixador, que salientou que os novos acordos para a exportação de fumo são referentes aos estados de Bahia e Alagoas. “O resto do Brasil já exporta fumo para a China. Somos o maior exportador do produto para a China.”

O Embaixador ainda disse que o panorama misto de otimismo e ressentimento pela China no setor produtivo brasileiro deve ser mudado, assim como a posição de Pequim nas relações bilaterais. “Quem ganha no comércio com a China não é quem perde no comércio com a China. Tem que entender também isso, tem que olhar o outro lado, o das empresas brasileiras, que não podem ter competição desleal, não podem ter contrabando, não podem ter produto de baixa qualidade. Isso tem que mudar. Eu acho que essa mensagem está sendo agora entendida, e eu acho que essa visita vai ter esse resultado seguramente”, declarou Hugueney sobre a postura do governo mandarim. Ele salientou que o Brasil precisa buscar mudar o panorama na área comercial e “da qualidade da relação comercial. Quantidade vai ter sempre”.”

(Portal Terra)

Em clima de 285 anos de Fortaleza, prefeita responde perguntas de ex-prefeitos

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“O que os homens e a mulher que administraram Fortaleza desde a década de 60 gostariam de saber da atual ocupante do cargo que um dia foi deles? O POVO levou essa indagação aos nove ex-prefeitos vivos da cidade. O resultado você nessa segunda parte da série comemorativa dos 285 anos de Fortaleza, que se completam nesta quarta-feira, 13.

Três dos ex-prefeitos – José Walter, Vicente Fialho e César Neto, preferiram não perguntar nada à prefeita Luizianne Lins (PT). Coube a Luiz Marques, Lúcio Alcântara, Barros Pinho, Maria Luiza Fontenele, Ciro Gomes e Antonio Cambraia conduzir o bate-papo sobre a cidade e a política com a atual prefeita de Fortaleza.

Expoentes de diferentes momentos da história política, cada um deles administrou a cidade durante um momento específico da trajetória recente de Fortaleza, conforme O POVO mostrou ontem, ao destacar o papel de cada um na construção da cidade atual. Hoje, você confere o diálogo entre as Fortalezas do passado recente e a Capital do presente.

Há coisas que só sabe quem passou por lá. Na segunda matéria comemorativa dos 285 anos da cidade de Fortaleza, celebrados nesta quarta-feira, 13, O POVO pediu aos nove ex-prefeitos de Fortaleza ainda vivos que fizessem perguntas à atual detentora do cargo, Luizianne Lins (PT).

Das respostas, surge uma Luizianne que se reafirma socialista, ao responder a Maria Luiza Fontenele. Que admite, a Lúcio Alcântara, não ter conseguido realizar algumas obras no tempo que pretendia. Mas que, a Antonio Cambraia, responde que todas as ações municipais para a Copa ficarão prontas em sua gestão.

Três deles – José Walter, Vicente Fialho e César Neto – preferiram não perguntar.

Luizianne respondeu por e-mail, sem saber qual ex-prefeito tinha feito cada pergunta. Eles também foram convidados a dar uma nota à atual administração, que você confere no quadro abaixo.

Ciro Gomes, prefeito de 1989 a 1990

A lembrança

1 Por que medida a senhora gostaria de ser lembrada no futuro, após sua gestão?

Luizianne Lins – Como um governo popular e democrático, que inverteu as prioridades do poder público, colocando as pessoas no centro das ações, criando mais oportunidades e reduzindo desigualdades. Ensinando que a cidade é de todos e todas, e, por isso, é responsabilidade de cada um cuidar dela também. Esse é o espírito da Fortaleza Bela! A utopia de uma cidade mais justa, mais humana, mais amorosa e menos segregada. O maior exemplo dessa inversão de prioridades que começamos em Fortaleza é a implementação do Orçamento Participativo (OP). Hoje, o povo vivencia uma nova forma de administração, onde ele resolve, ao lado da Prefeitura, onde serão aplicados os recursos públicos da Cidade. Para se ter uma ideia, cerca de 27 mil pessoas participaram das assembleias do OP em 2010. Hoje, estamos com um índice de 70% de demandas de obras e serviços já entregues para a população. E assim como fazemos no OP, nós procuramos compartilhar com o povo todas as nossas ações, através da realização de conferências, da formação de conselhos populares. O Plano Diretor também foi construído num processo participativo. Esse compartilhamento é essencial pra gente transformar Fortaleza verdadeiramente. Afinal, em torno de 75% dos fortalezenses precisam dos serviços públicos, somos a quarta cidade mais desigual do Brasil. Há um gigantesco abismo social entre ricos e pobres que, como prefeita, não posso ignorar. Por isso, passei a primeira gestão fortalecendo os serviços públicos e, em paralelo, captando recursos para as grandes obras que estamos fazendo hoje. Por exemplo, o Governo Federal recomenda que as cidades apliquem no mínimo 15% do seu orçamento em Saúde. Nós aplicamos 23%. Nossa rede pública de ensino é a terceira maior do País, são mais de 200 mil alunos. Atentos a isso, reformamos e ampliamos, até agora, 289 escolas e abrimos cerca de 900 salas de aula, além de fornecermos fardamento completo, transporte escolar e merenda de qualidade. Também estamos realizando a maior política habitacional já feita nesta Cidade. Já diminuímos de 106 para 95 as áreas de risco. Ou seja, além de as reduzirmos, não deixamos que aumentassem, como acontecia anteriormente. E estamos construindo e reformando milhares de casas. Somos a capital do Nordeste que mais investe recursos públicos em obras. Só para citar algumas: Drenurb, Transfor, Hospital da Mulher, Cucas, Vila do Mar, requalificação da Praia de Iracema, reforma do estádio Presidente Vargas, Jardim Japonês, Praça do Futuro, Preurbis (Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social), as Praças do Povo, a reforma e entrega do Paço Municipal e do Passeio Público, dentre muitas outras. Por isso, acho também que seremos reconhecidos como a gestão que mais fez obras em Fortaleza. Também instituímos uma política de valorização dos Direitos Humanos, criando uma secretaria para o tema que trabalha com as especificidades de segmentos como infância e adolescência, idosos, negros, pessoas com deficiência, diversidade sexual. Pessoas que, antes, ficavam praticamente invisíveis aos olhos do poder público.

Lúcio Alcântara, prefeito de 1979 a 1982

Falhas

2 Onde a senhora acha que falhou? Não o que não foi feito porque não tinha dinheiro. Onde poderia ter feito mais e não fez com os elementos de que dispõe?

Luizianne – Ainda tenho mais de um ano e meio pela frente. Então, é prematuro avaliar agora. Mas posso dizer que tenho perseguido obstinadamente o melhor para Fortaleza. Por isso, digo que estamos acertando todos os dias. Às vezes corrigindo o percurso, o que é normal.

Mas, de fato, a experiência na Prefeitura me ensinou que nem tudo depende da nossa vontade, que o ritmo das coisas depende também de inúmeros fatores externos. Então, nem tudo eu pude realizar no tempo que queria. Talvez eu não devesse ter anunciado alguns prazos, pois, repito: nem tudo depende só do querer fazer agora e rápido. Mas o mais importante é que nós estamos realizando nossas obras, tudo está em andamento! Tenho certeza de que, ao fim da gestão, entregarei para o povo uma Fortaleza muito melhor do que aquela que encontrei.

Luiz Masques, prefeito de 1978 a 1979

Limpeza

3 Por que a limpeza da cidade está tão precária?

Luizianne – A coleta domiciliar está acontecendo  normalmente, com caminhões monitorados por GPS, um dos sistemas mais modernos do mundo. A capinação e varrição em todas as Regionais acontece sistematicamente. Só em 2010, coletamos mais de 130 mil toneladas de resíduos sólidos. Também atuamos nas áreas de  risco, limpando margens de riachos, rios, canais e lagoas – fundamental no período de chuvas. Por conta dessa prevenção, felizmente não registramos nenhuma morte no período chuvoso em nossa gestão. O desafio é exterminar os pontos de lixo. Isso está relacionado com a cultura da população, seja pequeno ou grande produtor de lixo. Somente no Centro da cidade são 44 pontos. Na licitação de manutenção preventiva e corretiva que pretendíamos realizar, e que agora vamos aperfeiçoar em função de observações do Tribunal de Contas do Município, também estava previsto a coleta de pontos de lixo de forma mais intensiva. Mas vamos perseguir esse objetivo, inclusive chamando a responsabilidade da atual empresa que presta o serviço, que deverá nos apresentar um plano de limpeza para os corredores e principais avenidas diuturnamente. Se sujou, terá de ser limpo imediatamente. Outro fator importante é a  contribuição da população. Lançamos recentemente uma campanha de educação ambiental para conscientizar sobre o papel de cada um na limpeza da Cidade, pois é necessário o compromisso  de todos os moradores, empresários e catadores com uma cidade limpa. Sem esse compromisso não há limpeza pública eficiente.

Barros Pinho, prefeito de 1985 a 1986

Trânsito

4 Que dificuldade a  senhora enfrenta para  não se debruçar com todo afinco e todo o seu talento para resolver o problema do caos do trânsito de Fortaleza? Falta parceria da sociedade e dos demais poderes para o enfrentamento da questão? Ou faltam recursos para melhorar os espaços do homem que vêm sendo tomados pelo carro?

Luizianne – A mobilidade urbana está no centro das políticas e ações de trânsito.  Nós temos nos debruçado sobre esse tema, que é uma preocupação mundial, não só local. Por isso, estamos implementando políticas para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência, bem como fazendo um grande esforço para facilitar a vida dos usuários de transporte coletivo. Não à toa, nossa política de mobilidade tem sido exemplo para muitas cidades brasileiras. Devemos lembrar que, nos últimos anos, aumentou muito o consumo de veículos no Brasil. Somente em Fortaleza, são cerca de 600 mil carros circulando, numa cidade que teve seu desenvolvimento concentrado em áreas como Aldeota e Centro. No restante do Brasil acontece praticamente o mesmo e capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, dentre outras, sofrem com grandes congestionamentos. Inclusive porque, historicamente, as cidades não foram planejadas do ponto de vista dos pedestres. Ou seja, tudo contribuiu para que o trânsito ficasse cada vez mais saturado no Brasil. Então, enquanto o transporte individual for priorizado em relação ao coletivo, esses problemas vão perdurar, independente do que for feito para amenizar a situação. Por isso, além de facilitar a fluidez do carro de passeio, nós devemos priorizar o  transporte público e tornálo mais atraente. É o que estamos fazendo! Nesse sentido, nós tratamos a tarifa como algo que deve facilitar o acesso das pessoas aos meios de transporte. Nunca a passagem de ônibus ficou congelada por mais de quatro anos como ficou na nossa gestão – e ela permanece, desde 2005, como a menor do Brasil dentre as cidades de mesmo porte e com sistema integrado. Isso possibilitou um aumento de passageiros de cerca de 20% (ônibus e vans). Também criamos a Tarifa Social, a Integração Temporal, a Hora Social; aumentamos de 23 para 660 ônibus adaptados com elevadores e estamos adaptando as vans e os taxis. No trânsito, fizemos concurso para agentes e investimos em educação, através da Escola Municipal de Trânsito e campanhas educativas. Estamos modernizando os semáforos com tecnologia LED, que melhora a visibilidade. Hoje, 276 dos nossos 660 semáforos são controlados por computadores, através do Controle de Tráfego em Área (CTAFOR), que, aliás, tornou-se referência como  o melhor controle de semáforos do Brasil. Já o Transfor está recuperando avenidas, como já podemos ver na Bezerra de Menezes, Luciano Carneiro, Humberto Monte (onde, inclusive, construímos um túnel), dentre outras. Somos a cidade do Nordeste com maior número de ciclovias e, após o Transfor, teremos saltado de 65 para 95 quilômetros de vias para ciclistas. Estamos realizando o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), que vai solucionar problemas históricos de alagamentos. Essas iniciativas vão melhorar a mobilidade  como um todo. Enfim, temos total confiança de que estamos na direção certa, de que estamos reescrevendo a política de trânsito e transporte em Fortaleza. Nossa gestão foi a que mais avançou nessa questão, que é complexa e envolve tempo, educação e investimento.

Antonio Cambraia, prefeito de 1993 a 1996

Copa

5 Como a Prefeitura está se estruturando para administrar as obras da Copa? Como é o planejamento?

Luizianne – O planejamento  de Fortaleza é um dos mais profissionais apresentados para a comissão da Fifa que elegeu as cidades–sede da Copa no Brasil, como a própria entidade reconheceu na época. Inúmeras obras municipais estão no pacote de intervenções para a Copa, cujas licitações estão em vias de começar, dependendo agora de trâmites no Governo Federal. Em âmbito estadual, a reforma do Castelão já começou. Então, nós – Prefeitura e Governo do Estado – temos clareza dos prazos e estamos trabalhando para cumprir o  que foi prometido para a Fifa. Vejamos a recuperação do Presidente Vargas, feita pela Prefeitura. Embora não seja um estádio oficial do evento, está cogitado para sediar os treinos das seleções que aqui jogarão. E o PV é o primeiro estádio, no contexto da Copa – podemos assim dizer -, a ficar pronto. O Novo PV agora é um equipamento com padrão internacional, que cumpre as exigências da FIFA. E, ao contrário do que dizem, foi construído rapidamente para uma obra de sua envergadura. Para a Copa em si, somente na área de infraestrutura estão previstas intervenções da Prefeitura nas vias de acesso ao Castelão, bem como melhoramentos viários nas avenidas Raul Barbosa, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Dedé Brasil e Via Expressa. O fortalezense deve ter confiança de que tudo será entregue até o final de minha gestão.

Maria Luiza Fontenele, prefeita de 1986 a 1988

Revolução

6 A senhora ainda acredita na possibilidade de um projeto revolucionário de transformação da realidade e na construção de um projeto alternativo para a humanidade?

Luizianne – Somos socialistas! Acreditamos na igualdade de oportunidades para todos e todas. Queremos socializar o poder, a riqueza e o saber. Então, acredito profundamente na transformação da sociedade. Minha vida militante é marcada pela crença de que a exploração e as opressões serão superadas por uma nova sociabilidade marcada pela liberdade, democracia e justiça social com sustentabilidade  ambiental. Mas administrar sob a égide do capital significa ter que mediar sistematicamente os conflitos que ele gera, e ainda avançar nas políticas sociais. Nossa experiência de governos de esquerda na América Latina não encontra paralelo em outras situações no mundo, exigindo do campo democrático e popular muita criatividade, com a clareza de que nosso projeto político transformador requer aprofundamento da democracia, inversão radical de prioridades pelo Estado e uma elevação do nível de consciência e organização da sociedade.

EX-PREFEITOS DÃO NOTA PARA LUIZIANNE

5

Luiz Marques

5,5

Antonio Cambraia

7

Barros Pinho

José Walter, Vicente Fialho, Cesar Neto, Lúcio Alcântara, Maria Luiza e Ciro Gomes preferiram não dá nota à administração Luizianne. Lúcio disse que não dá notas desde que deixou de ser professor. “A prefeita luta com as dificuldades dela. Eu votei nela no segundo turno, não nessa última eleição, mas na primeira. Acho que ela tem uma grande vocação política e espero que ela realmente faça o melhor que puder”. Já Maria Luiza explicou: “Não é que (Luizianne) não mereça nota. Eu acho que não é possível resolver o problema pela Prefeitura. Se eu desse uma nota, eu estaria fazendo uma avaliação falsa. Eu acho que seria avaliar algo que eu estou denunciando. Eu estou denunciando o sistema, que é por sua essência destruidor”, justificou.”

(O POVO)

No Peru, adversário de Humala no 2º turno segue indefinido

“Com cerca de 65% das urnas apuradas, o candidato nacionalista de esquerda Ollanta Humala figura como o vencedor disparado do primeiro turno das eleições presidenciais do Peru com mais de 28% dos votos.

Em segundo e terceiro lugares, numa briga muito acirrada pela vaga para a disputa do segundo turno no próximo dia 5 de junho, estão a parlamentar de direita Keiko Fujimori –filha do ex-presidente Alberto Fujimorio–, com 22.4% dos votos, seguida de perto pelo o ex-ministro de Finanças Pedro Pablo Kuczynski, com 22.3%

Nas pesquisas de boca de urna e nos boletins extra-oficiais de contagem rápida de urnas, Keiko Fujimori era apontada como a candidata que disputaria o segundo turno com Humala. Kuczynski, no entanto, acabou surpreendendo e ficando grande parte da apuração na frente da adversária.

FAVORITO

Humala já era o favorito para liderar o primeiro turno das eleições presidenciais deste domingo no Peru. A principal dúvida é quem irá com ele para um segundo turno.

Apesar de o Peru ter crescido a uma taxa chinesa de 7% nos últimos anos, a desigualdade de renda gerou insatisfação entre as camadas mais pobres, que apostam no candidato esquerdista.

E a oposição a Keiko e Humala, considerados populistas, está rachada.

O ex-presidente Toledo convocou os outros candidatos de centro-direita (PPK e o ex-prefeito de Lima Luis Castañeda) a unir-se contra ambos. Mas foi rechaçado.

A população de baixa renda se sente excluída do crescimento do país e reivindica maior participação na riqueza gerada pela exportação de recursos minerais.

FUJIMORI

Keiko Fujimori comemorou ainda na noite de domingo com seus seguidores sua possível passagem para o segundo turno das eleições, levando em conta os resultados da boca de urna, e assegurou que trabalhará para que “o crescimento econômico chegue a todos os peruanos”.

Em uma sacada do hotel Bolívar, Keiko disse que os resultados da pesquisadora Datum e da organização civil Transparencia são contundentes e que pode dizer com tranquilidade e serenidade: “Já estamos no segundo turno!”.

Após a festa nas ruas, a filha do ex-presidente Alberto Fujimori expressou que era a favor de que o país siga progredindo e que não olhe para o passado.

Nesse sentido, acrescentou que trabalhará com respeito à democracia, aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

“Tenho um compromisso para trabalhar para que o Peru siga crescendo, recebendo investimentos, mas também de luta contra a pobreza, a desigualdade e a violência”, disse.

Além disso, fez um apelo para trabalhar juntos para que o Peru seja um só país, onde o crescimento chegue a todos os peruanos, pois os habitantes dos assentamentos humanos não têm água nem títulos de propriedade.

Keiko disse que o caminho rumo à Presidência é ainda longo, “faltam várias semanas”, apontou, e pediu que se mantenha a “atitude de humildade, sem soberba e sem triunfalismos”.

A candidata da Forza 2011 disse que seu rival no segundo turno, Humala, é “um bom candidato” e pediu um aplauso para todos os candidatos presidenciais que participaram do pleito.”

(EFE)

Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

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“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder.

Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar ofício para todos os setores do Tribunal informando que não aceitará as demandas. Abriu luta contra abusos na máquina pública como o empreguismo como troca de favores e o nepotismo.

Pontos para o desembargador que, a continuar assim, poderá não ser esquecido pela sociedade cearense. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma chega à China nesta 2ª feira

“A presidente Dilma Rousseff chega hoje à China onde fica até o dia 18. É a terceira viagem internacional da presidente e a primeira à Ásia. Em pauta, discussões econômicas e comerciais, assim como política internacional e direitos humanos, além de questões sociais. Um dos esforços de Dilma é ampliar e diversificar o acesso de produtos brasileiros na China – a segunda maior economia do mundo. As informações são da Agência Brasil.

Dilma visita a China acompanhada por uma comitiva de ministros e de 250 empresários que representam distintos setores da economia, inclusive, o de ciência e tecnologia. Na China, Dilma terá reuniões com o presidente Hu Jintao, e o primeiro-ministro Wen Jiabao.

Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações oriundas da China.

Segundo os empresários, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Em 2009, a China superou os Estados Unidos como parceiro comercial do Brasil. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 45% nas relações comerciais entre os dois países.

Em 2010, as exportações do Brasil para a China atingiram US$ 30,7 bilhões. Em geral, as exportações do Brasil para a China são baseadas nos recursos minerais e na soja registrando superavit em favor do Brasil de US$ 5 bilhões.

De acordo com os negociadores brasileiros, uma das expectativas é aumentar a exportação de carne para a China. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. Porém, a tendência, segundo eles, é ampliar as negociações relativas aos produtos de valor agregado do Brasil. Paralelamente, os países que integram o chamado Bric -Brasil, Rússia, Índia e China- têm reuniões na China.

Na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares, disse que a expectativa da viagem é que as conversas levem à abertura de oportunidades em vários setores do comércio na China. Baena Soares citou áreas que envolvem carne de porco, frutas e outros.

Grécia

De calça jeans e sorridente, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o dia de sol ontem em Atenas, na Grécia, para fazer turismo pela cidade, onde passou dois dias numa escala da viagem à China.

Foi assediada por turistas, tirou fotos e deu autógrafos, mas se irritou com a presença de jornalistas no seu encalço. Em um passeio no Panteão de Atenas, a presidente não se intimidou com a multidão de turistas que também visitava o local. Caminhou bastante, sorriu ao ser reconhecida e assediada e posou para fotos.”

( Folhapress)

Câmara deve votar novas regras do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

“Uma extensa fila formada por 14 medidas provisórias (MPs) aguarda votação no plenário da Câmara esta semana. Essas MPs trancam a pauta e, por isso, têm prioridade de votação nas sessões ordinárias. Entre elas, está a MP 514/10, que prevê novas regras para a segunda fase de uma das principais vitrines do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida.

No Senado, as atenções devem se voltar para a MP que autoriza o empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Caso não seja votada até sexta-feira, a MP 511/10 perderá a validade. O leilão para a escolha da empresa que tocará a obra estava previsto para esta segunda-feira (11), mas acabou adiado para 11 de julho. Outro assunto que deve avançar esta semana no Senado é a reforma política. Um anteprojeto, concluído no último dia 7 pela comissão especial que tratava do assunto, será entregue ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberá definir sua tramitação. Veja a agenda do Senado.

Moradia

Assinada pelo ex-presidente Lula, a MP 514 prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias até 2014, prioriza o atendimento às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados provenientes de áreas de risco e insalubres. O texto eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.

Antes de votar as novas regras do programa habitacional, os deputados terão de examinar a MP 512/10, que estabelece incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos casos em que há projetos de novos investimentos ou pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Também tramita em regime de urgência e tem prioridade de votação o projeto de lei que destina o repasse de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação do acesso à banda larga em todas as escolas. Mas a votação deve ser adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que quer rediscutir o assunto.

Os deputados podem analisar, na sessão extraordinária prevista para quarta-feira, o projeto de decreto legislativo (1669/09) que ratifica o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), entidade que deverá fazer uma integração continental com 12 países da América do Sul.

De acordo com a Agência Câmara, estas são as outras 12 MPs que obstruem as votações:

– MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);
– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 516/10: fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses do ano;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino.”

 (Congresso em Foco)

Água na fervura da disputa por cargos

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Smith tenta permanecer à frente do BNB.

Logo nos primeiros dias de governo, a anunciada disputa por cargos entre PT e PMDB teve o ápice com a sucessão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Quase 100 dias depois do embate entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a fundação continua em compasso de espera, sem definição e sob o comando incerto de Faustino Barbosa Filho. Pelo menos outras oito estatais desperdiçaram os últimos 100 dias submersas pela falta de definição do Palácio do Planalto quanto aos cargos de direção. Em alguns casos, estiveram quase à deriva.

O Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) permanecem sob gestão praticamente interina. Há oito anos no BNB, Roberto Smith tenta seguir à frente da instituição, mas deve ser substituído por Miguel Cícero Lima, indicação do PT do Ceará.

No Basa, a diretoria atual segue em banho-maria — embora uma troca geral já tenha sido acenada pelo Ministério da Fazenda.

(Correio Braziliense)

Dilma busca investimentos em tecnologia e infra-estrutura na China

“O Brasil quer fábricas chinesas, quer investimentos chineses em infraestrutura, quer que a China seja mais do que uma compradora de terras, soja e minérios. Essa é a ambição da “diplomacia de resultados” que vai acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff à China a partir desta segunda-feira.

A presidente pediu ao Itamaraty que agendasse visitas a empresários e empresas de tecnologia digital.

Além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa que voltará com um contrato de US$ 200 milhões para que a ZTE (eletroeletrônica) comece a se instalar em Hortolândia (SP).

(Agência Estado)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) embarca para a China nesta terça-feira para se engajar à comitiva de Dilma Roussef, segundo sua assessoria.

Senado recebe propostas de comissão sobre Reforma Política na 4ª feira

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“O presidente do Senado, José Sarney, vai receber, na próxima quarta-feira (13), do presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o relatório final com os 12 temas aprovados pelo colegiado. Segundo Sarney, a própria comissão terá mais 30 dias, a partir da entrega do documento, para formular proposições sobre os assuntos examinados.

– Eu pretendo dar mais 30 dias para que eles formulem decisões por meio de projetos de lei ou de [propostas] de emendas constitucionais. É uma vontade que nós estamos tendo da classe política, dos senadores, para enfrentar esse problema e tentar resolvê-lo – assinalou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade das mudanças entrarem em vigor apenas em 2014, e não em 2012, como a imprensa chegou a cogitar, Sarney disse que o “mais importante é que se caminhe, e não se fique parado nesse assunto”.

Sarney explicou ainda que a proposta de reforma política será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de chegar ao plenário.

Após 45 dias de funcionamento, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (7) e, conforme Dornelles, prevaleceu a vontade da maioria sobre os 12 pontos debatidos.”

(Agência Senado)

Reforma Política – Câmara Municipal realizará seminário ampliado sobre o tema

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT),  e a Frente Parlamentar pela Reforma Política da Casa, confirmaram, neste sábado, com os senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), a participação deles num seminário sobre o tema “Reforma Política”.

O evento, segundo Acrísio, ocorrerá no dia 25 próximo, no plenário da Câmara, ocasião em que será lançada a proposta de uma comissão mista formada por vereadores de Fortaleza e deputados estaduais com a meta de conduzir debates sobre o tema no Estado e contando ainda com a presença da cúpula da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Walter Cavalcante (PHS), que preside a Frente Parlamentar pela Reforma Política, informou que  esteve em Brasília acertando os contatos com a Comissão Mista da Reforma Política para se inteirar das votações e propostas. Ele deverá apresentar um relatório.

Acrisio Sena disse que o fundamental é ampliar o debate em todos os sentidos, no que considera ainda fundamental a participação de entidades populares. Ele assegurou a participação de representantes de partidos, associações de moradores e outras organizações da sociedade civil como a OAB-CE, a CUT-CE e a Comissão Justiça e Paz da CNBB nesse seminário.

Governo economiza 13% com diárias e passagens

“Em março deste ano, o governo federal se comprometeu, por meio do decreto número 7.446, a reduzir em até 50% os gastos com passagens, diárias e locomoção dos servidores e autoridades federais. Hoje, pouco mais de um mês após o lançamento da legislação, já é possível observar os primeiros resultados da ação governamental. Comparando-se o primeiro trimestre do governo Dilma com igual período no ano passado, a meta alcançada foi a redução de R$ 260 milhões nas despesas com viagens, o que representa 13%, percentual ainda aquém do esperado. (veja tabela)

A contenção mais significativa foi nas despesas com diárias de pessoal civil, que foram reduzidas em 31,6%, com relação ao mesmo período de 2010, o que representa economia de mais de R$ 40 milhões no orçamento público. Mesmo assim, o valor foi inferior ao previsto quando o ajuste fiscal foi anunciado, com a intenção de conter os gastos públicos.

Houve ainda aumento no valor referente ao pagamento de passagens e locomoção. O valor subiu para 120 milhões, 10,4% a mais que o desembolsado em 2010. Dentre os órgãos que menos economizaram, até o mês de março, destacaram-se, o Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente, que ao contrario do espírito de economia incentivado pela presidente, aumentaram os gastos com diárias em 9,9% e 5,5% respectivamente. E nos gastos com passagem o Ministério de Relações Exteriores encabeça a lista com o aumento de 243%, 10 milhões a mais para a movimentação dos funcionários públicos. (veja tabelas/Diárias – Passagens)

 As maiores reduções, em outra mão, foram do Ministério do Desenvolvimento Social, que diminuiu pouco mais de 70% com as passagens e o Ministério do Planejamento com a redução de quase 83% nas diárias. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

O decreto assinado pela presidente determinou limites de gastos por ministérios, mas não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, a lei diz ainda que a Controladoria-Geral da União está encarregada de acompanhar o andamento do processo de redução desses gastos. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros e os que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto.”

(Site Contas Aberas)

PV nacional em clima de queda de braço

“A queda de braço entre o grupo de Marina Silva e a direção nacional do Partido Verde tem mais um capítulo neste sábado com a realização, no mesmo horário e cidade, de encontros organizados para medir força entre as alas rivais da legenda. Os dois encontros estão marcados para as 14 horas.

De um lado, a ex-senadora fará um evento público com lideranças na Assembeia Legislativa de São Paulo para, mais uma vez, defender mudanças internas no partido, presidida pelo vereador José Luiz Penna desde 1999. Penna, por sua vez, estará do outro lado da cidade, no Tatuapé, à frente de um evento denominado “Festa da Democracia”, para proclamar os representantes – “democraticamente eleitos”, como definido no convite – da executiva municipal. É uma resposta aos apelos por “abertura” feitos pelos marineiros desde que Penna obteve mais um ano de mandato à frente da legenda, no mês passado.

A atitude provocou revolta no grupo de Marina, autonomeado Movimento Transição Democrática e integrado por nomes como Alfredo Sirkis e Fernando Gabeira. Nos bastidores, foi aventada a possibilidade de os marineiros deixarem a legenda e fundarem um novo partido – atitude considerada complicada em razão do nome Partido Verde, visto por eles uma espécie de “bandeira mundial” com similares em outros países, como a Alemanha.

Capitalizado pelos quase 20 milhões de votos que forçaram o segundo turno na última campanha presidencial, o grupo ampliou e tornou públicas as pressões por mudanças internas que faltamente refletirão no arco de alianças esboçado até o momento para 2012. Isso porque, pouco mais de um ano das eleições municipais, apoiadores da ex-presidenciável já planejam lançar candidato em todas as capitais do País.

Para isso, defendem a unificação de um discurso para evitar alianças consideradas “incoerentes” em Estados como Amazonas, coração na floresta amazônica e onde o partido não se empenhou na campanha de Marina, e Mato Grosso, celeiro do agronegócio. Rondônia e Paraíba também são apontados pelos marineiros como Estados “problemáticos”.”

(iG)

Fundação Habitafor manda nota esclarecendo situação de conjunto residencial

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Da Assessoria de Imprensa da Fundação Habitafor, este Blog recebeu nota esclarecendo situação do Conjunto Residencial Rosa de Luxemburgo, alvo de críticas por parte do deputado estadual tucnao Fernando Hugo. Confira:

Prezado Eliomar,

Gostariamos de esclarecer sobre sua postagem do dia 7 intitulada “Sem-tetos invadem conjunto Rosa Luxemburgo”.

Primeiro, Eliomar, os ocupantes não invadiram o habitacional, que já foi totalmente entregue pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a 171 famílias das comunidades Maria Moura e Cidade de Deus, em abril de 2007. Portanto, as moradias não começaram a ser construídas em 2008, feito você salientou ter sido dito pelo deputado Fernado Hugo. Na verdade, os ocupantes apoderaram-se, em fevereiro de 2009, do centro comunitário e da creche do Rosa Luxemburgo, exatamente no período em que os equipamentos foram finalizados e seriam repassados à responsabilidade da Secretaria Executiva Regional VI (SER VI) e da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Segundo, vale ressaltar que não são 40 famílias ocupantes, e sim 32. Todas elas estão em constante diálogo com o município, inclusive, por orientação da Habitafor, estão cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida.

Terceiro, apenas depois da saída das famílias em pauta de lá, é que a Habitafor poderá avaliar a situação de depredação e tomar as providências cabíveis ao processo de recuperação do Centro.

É por tudo isso, Eliomar, que afirmamos não haver prevaricação por parte do município. A Prefeitura de Fortaleza está agindo da forma mais acertada, tendo o controle e estando ciente de toda a situação relativa aos ocupantes do Centro Comunitário do conjunto Rosa Luxemburgo.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Fundação Habitafor.

Ibama – Portal da Transparência ajuda a descobrir golpe contra o órgão

“Informações disponíveis no Portal da Transparência levaram à descoberta de que recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amapá estavam sendo desviados por duas servidoras do órgão. A primeira pessoa a suspeitar do esquema foi um servidor do próprio Ibama, após analisar os dados do Portal sobre o pagamento do chamado “suprimento de fundos”. Em consulta ao site, ele observou que vários servidores do órgão tinham recebido tal pagamento, mas, ao questionar cada um, descobriu que nenhum havia solicitado ou recebido os valores.

O caso foi levado ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela manutenção do Portal da Transparência. Auditoria realizada pela unidade regional da CGU no Amapá confirmou as irregularidades e apurou que, de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, foram desviados cerca de R$ 200 mil. A denúncia contra as duas servidoras foi protocolada na Justiça Federal nesta semana.

Esquema

De acordo com o que foi apurado, as servidoras utilizavam números de processos já existentes, com objetos distintos, a fim de viabilizar a emissão de ordens bancárias para pagamentos fictícios de suprimentos de fundos. Depois elas inseriam os dados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e iam ao banco para receber os valores. O dinheiro era, então, depositado em contas bancárias para posterior saque. O titular de uma dessas contas era filho de uma das acusadas.

Entre os documentos analisados havia várias assinaturas falsificadas, como a do superintendente do Ibama no Amapá, que comprovou estar de férias quando os documentos foram confeccionados. Servidores apontados como beneficiários das ordens bancárias também negaram ter assinado os processos.

As duas servidoras estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ato de improbidade administrativa. O MPF aguarda a conclusão desse processo para ajuizar eventuais ações cíveis contra elas. Pelo crime de peculato – apropriação de dinheiro ou bem móvel, público ou particular, por funcionário público para proveito próprio ou alheio – elas podem ser condenadas a pena de reclusão de dois a 12 anos e ao pagamento de multa.”

(Com CGU)

Cid, festa e o primeiro hospital regional

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O governador Cid Gomes, ao lado do ministro Alexandre Padilha (Saúde), fez grande festa de inauguração , em Juazeiro do Norte, do primeiro hospital regional de sua administração. A festa acabou nas primeiras horas deste sábado, com milhares de pessoas em frente à unidade que promete desafogar o atendimento na região.

Depois desse hospital, vem mais um: o de Sobral, com inauguração ainda neste ano. Mas na segunda-feira, conforme postamos, Cid tratará com prefeitos de 20 municípios, de um terceiro hospital regional. Isso, a partir das 17 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Sarney defende revogação e rediscussão do Estatuto do Desarmamento

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu, nessa sexta-feira, a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, mas permitindo-o em casos especiais, como pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares.

“Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei”, afirmou José Sarney. Ele defendeu  elaboração de lei mais rigorosa com “tolerância zero em relação às armas”.

Na opinião do presidente do Senado, a permissão do porte de armas, mesmo que restrito a casos específicos, abre caminho para a aquisição clandestinas que dá margem à ocorrência de episódios como a chacina de ontem, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio. Pela manhã, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola armado de dois revólveres e disparou contra estudantes.

José Sarney ressaltou que a proibição total do porte de arma não retirará da sociedade “os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie”. Entretanto, ele destacou que é obrigação do Congresso tentar restringir ao máximo a capacidade de pessoas com o perfil de Wellington de Oliveira terem acesso a armamentos.”

(Correio Braziliense Online)

Relatório do governo americano acusa Brasil de violar direitos humanos

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“O governo dos EUA denunciou oficialmente nesta sexta-feira violações de direitos humanos no Brasil. Entre as críticas listadas estão abuso de violência por parte das forças de segurança, falhas no julgamento de policiais corruptos e na proteção de testemunhas, tortura de detentos, condições “deploráveis” de prisões, discriminação contra mulheres, tráfico de pessoas, trabalho escravo e infantil e maus tratos de crianças.

Em seu relatório anual sobre violações de direitos humanos no mundo, divulgado nesta sexta-feira em Washington, o Departamento de Estado dedica 43 páginas ao caso brasileiro. Para as autoridades americanas, os violadores de direitos humanos no Brasil “gozam com frequência de impunidade”, com uma manifesta “relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção, discriminação contra mulheres e violência contra crianças, incluindo o abuso sexual”.

O documento nota um avanço no combate à violência e ao crime em favelas do Rio, por meio das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), mas enfatiza – sustentado em relatos da Anistia Internacional – que o policiamento local “continua a depender de métodos repressivos”. O relatório condena ainda “o uso excessivo” da força na invasão conjunta do Exército e da polícia no Complexo do Alemão. Em 2010, a polícia do Rio de Janeiro matou “mais de 500 pessoas em “atos de resistência, frequentemente sem suficiente ou independente investigação”, acusa o documento.”

(Globo)

Cid reúne prefeitos para definir local do 3º hospital regional

Hora de arregaçar mangas de novo.

“O governador Cid Gomes (PSB) vai reunir, na próxima segunda-feira, às 17 horas, no Centro de Convenções, prefeitos e vereadores de 20 municípios. Na ocasião, estará em pauta o projeto do terceiro hospital regional a ser construido pelo Estado.

Desses municípios, cinco estão brigando para ser sede do empreendimento e aproveitarão o encontro para expor seus argumentos. Nessa lista, Tauá, Boa Viagem, Quixadá, Quixeramobim e Canindé.

Cid já inaugurou um hospital regional em Juazeiro do Norte, beneficiando o Cariri, e um outro está em fase de construção em Sobral, para atender a Zona Norte do Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Kassab diz não temer ação disciplinar do Democratas

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que há menos de um mês anunciou sua saída do DEM, disse hoje que não teme ação disciplinar movida pelo partido contra ele. “Estou tranquilo”, afirmou. Ontem, o DEM abriu um processo contra Kassab alegando que o prefeito teria usado a estrutura do partido para criar uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD).

Questionado sobre a ação, Kassab se defendeu: “É evidente que não usei”, rebateu. O prefeito, que está em processo de criação do PSD, disse que “torce” pelo futuro de sua antiga legenda. “Todos sabem o quanto eu torço para que o DEM se reencontre.”

(Com Agências)