Blog do Eliomar

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TCE-CE empossa novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

Rholden Queiroz discursando durante ato de posse.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, empossou, nesta terça-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz. Ele cumprirá mandato de dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009, e substituirá o procurador Gleydson Alexandre, que esteve à frente do MPC no biênio 2010-2011.

Em breve discurso, após ter sido empossado, o procurador Rholden Queiroz homenageou o antecessor à frente do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre. Ele também frisou que crises enfrentadas por instituições públicas, dentre as quais o TCE-CE, são oportunidades que, quando corretamente trabalhadas, se convertem em renovação.

“Depende de cada um de nós fazer um TCE melhor”, afirmou, numa ausão indireta ao escândalo dos banheiros, que acabou no afastamento do presidente do TCE, Teodorico Monteiro.

Garantia Safra – Sete municípios cearenses estão inadimplentes com o programa

Sete municípios cearenses estão inadimplentes no que diz respeito ao pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra, do governo federal. A dívida é referente ao plantio 2010/2011 e deve ser quitada até esta sexta-feira (4). O alerta é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). Estão devendo os municípios de Abaiara, Ipaporanga, Poranga, Reriutaba, Tejuçuoca, Trairi e Umari.

Nesse grupo, duas prefeituras não pagaram nenhuma parcela, as restantes estão devendo de uma a quatro parcelas. Segundo do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se a prefeitura ficar inadimplente, o município não entrará no Garantia Safra 2012.

“Por isso é importante o pagamento de todas as parcelas”, alerta o secretário.

(Também com SDA)

Empreender 2011 – Senador José Pimentel é um dos conferencistas do encontro da microempresa

O Seminário Empreender Ceará, que onjetiva levar informações sobre inovação, capacitação e ver de perto experiências das micro e pequenas empresas do Cariri, estará em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira, no Memorial Padre Cícero. O evento terá nessa edição palestras do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), e do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT). Pimentel virá direto de Brasília para o evento, depois de reunião com a presidente Dilma sobre avanços do Super Simples.

Será a segunda vez que Juazeiro do Norte receberá o evento voltado para assistência técnica aos empreendedores da região. De acordo com o coordenador geral do evento, jornalista Nazareno Albuquerque, o tema deste ano é voltado para a inovação e assistência técnica às Micro e Pequenas Empresas, com a inclusão tecnológica e o associativismo.
Este é o quinto ano consecutivo do maior seminário, realização do Grupo de Comunicação O POVO, em parceria com o Sebrae, Conselho Federal de Contabilidade, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Governo Estadual e Prefeituras Municipais.

Próximas datas do Empreender

04/11 – Juazeiro do Norte (Memorial Padre Cícero)
16/11 – Iguatu (Theatro Lima Verde)
17/11 – Crateús (Auditório do IFCE)
18/11 – Tauá (Cine Teatro – Parque da Cidade

Comissão do Senado aprova mudanças nas competências do Banco Central

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui nas competências do Banco Central “estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”. Atualmente, as atribuições do BC falam em “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente”. A proposta ainda deve ser analisada por outras comissões do Senado antes de ser submetida ao plenário.

Autor do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que “além de reconhecer explicitamente que seus instrumentos de política monetária e sua regulação financeira provocam mudanças no lado real da economia, o Banco deve colocar-se, de forma explícita, dentro do projeto de desenvolvimento do país”. “Tal projeto almeja, entre outros objetivos, manter a inflação sob controle com a economia crescendo e gerando empregos.”

O petista afirma que outros países, como Estados Unidos, já adotam postura semelhante e que a medida tem aval da presidente Dilma Rousseff. A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a mudança, se aprovada, representará um importante passo “para o triplo comprometimento do Estado brasileiro com a estabilidade da moeda, com a solidez e eficiência do sistema financeiro e com o crescimento econômico”.

(Folha.com)

DEM ocupará telinha nacional em dezembro

José Agripino Maia (presidente nacional) já começou a discutir com a cúpula do DEM o formato do programa nacional que o partido levará ao ar, na TV, no começo de dezembro.

A princípio, o espaço servirá para mostrar fortalecimento institucional e marcar posição em ideias centrais do DEM. Segundo Agripino, o debate eleitoral sobre 2012 será realizado nos programas estaduais:

– Vamos utilizar o programa para mostrar a oxigenação do partido e o debate de ideias.

Agripino acabou de retornar de um giro pela Espanha e pela Alemanha. Ele participou de eventos e se reuniu com líderes políticos  com as quais o DEM mantém alinhamento de ideias.”

(Lauro Jardim – Radar Online)

Lula recebe alta e deixa hospital

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta terça-feira (1º) o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou ontem tratamento de quimioterapia contra um câncer na laringe. Lula deixou o hospital por uma porta lateral e não falou com os jornalistas. Ele vai para sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Mais cedo, o ex-presidente fez novos exames. O médico do hospital Raul Cutait disse que Lula realizou um exame chamado PET Scan, que serve para localizar possíveis novos tumores e avaliar o funcionamento do corpo. Ele explicou que exames já deixaram claro que não há outros tumores. Mas os médicos quiseram fazer esse exame como complemento.

Cutait não faz parte da equipe que trata Lula, mas conversou com ele na manhã de hoje. De acordo com o médico, o ex-presidente continua bem disposto. A equipe médica do ex-presidente afirmou ontem que o resultado da biópsia mostrou que o tumor na laringe tem “nível de agressividade médio”, ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 cm, de acordo com os médicos.

Umas das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. Mas também existem causas virais.”

(Folha.com)

Concurso da AL – Mais de mil inscritos no primeiro dia

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O concurso público que a Assembleia Legislativa realizar no dia 18 de dezembro registrou, só  no primeiro dia de atendimento, mais de mil inscrições. O certame é para preencher 100 vagas de analista legislativo, sendo 63 para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva.  Os interessados ainda podem se inscrever até o dia 11 de novembro pela internet, no seguinte endereço www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) fará as provas e os graduados em nível superior podem concorrer às áreas de Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5). O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

SÓ INTERNET   

Bom lembrar que as inscrições só podem ser efetuadas via Internet até às 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). O certame terá duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório. As provas objetiva e discursiva para todos os cargos/área de conhecimento serão aplicadas no dia 18 de dezembro de 2011, no turno da tarde.

Royalties do Pré-Sal – Sérgio Cabral arma ofensiva

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“Está pronta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o governador Sérgio Cabral levará ao STF, caso a compensação financeira devida ao Rio de Janeiro seja distribuída para todos os Estados e municípios.

A tese central na Adin, feita pelo jurista Luís Roberto Barroso, é que a Constituição garantiu royalties aos Estados produtores (inclusive na plataforma continental) e estes, pelo crédito, abriram mão da receita do ICMS, a partir de 1988.”

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Governo e Dnit fecham acordo para recuperar Anel Viário

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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), general Jorge Pinto Fraxe, assegurou para o governador Cid Gomes (PSB), nesta terça-feira, a imediata recuperação dos trechos das BRs 222 (Sobral-Fortaleza), 230 (Várzea Alegre-Farias Brito) e 116 (Icó-Ipaumirim).  A promessa foi resultado de encontros de trabalho mantido pelos dois no Palácio da Abolição.

Ficou acertado também que o Dnit firmará convênio com o Governo do Ceará no fim deste mês repassando toda a obra de restauração do Anel Viário de Fortaleza para o Estado. O governo federal vai liberar os recursos, que ainda terão valores fechados.

O trecho do Anel Viário a ser recuperado é de 32 quilômetros e as obras devem começar em dezembro.

Cid Gomes propôs também ao diretor-geral do Dnit que o Estado faça a obra de ampliação do Anel Viário até a ponte de Sabiaguaba como forma de desafogar o tráfego de caminhões pesados. Jorge Pinto ficou de avaliar esse pleito.

Cadê o concurso da PM, governador?

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De Leonardo Brito, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de cbrança ao Governo do Estado. Confira:
 
Caro Eliomar de Lima,
Sou seu leitor e acompanho diariamente o seu Blog. O nobre jornalista divulgou uma notícia informando a autorização do governador do Estado, Cid Gomes,  para a realização do Concurso de Formação de Oficiais (CFO), da Polícia Miltiar em que o edital sairia em 90 dias.
Já estamos na iminência do prazo ser completado e, até agora, nada de edital e nem sequer temos a organizadora do concurso definida.
Peço ao nobre jornalista que cobre do Governo um prazo para a divulgação do tão esperado edital.
Grato desde já,
* Leonarod Brito. 

Diretor-geral do DNIT sobrevoa BR's com o governador

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O diretor-geral do Dnit, general Jorge Pinto Fraxe, sobrevoou, nesta terça-feira, vários trechos das rodovias federais cearenses. Com ele, o governador Cid Gomes e o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

O principal tema do sobrevoo não foi só conferir a situação das BRs, mas avaliar pleito do governo estadual relacinado à ampliação do Anel Viário de Fortaleza. Cid e Adail expuseram para o titular do Dnit que traçados consideram viáveis e positivos para desafogar o tráfego de caminhão pesado da Capital.

Lula deixará hospital ainda nesta 3ª feira

“O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico particular do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há mais de 20 anos, afirmou na manhã desta terça-feira (1º) que Lula terá alta no começo desta tarde.

Ainda de acordo com Kalil, Lula está “bem” após passar a noite internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou nesta segunda tratamento de quimioterapia contra câncer na laringe, diagnosticado no último sábado.”

(Com Agências)

Cid está cartando alto com Dilma

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O governador Cid Gomes está mais afinado do que nunca com a presidente Dilma Rousseff. Nessa noite de festa da Carta Capital, em São Paulo, onde houve entrega de prêmios a empresas mais admirads do País, os dois trocaram boa conversa.

Não se sabe o teor, mas ficou patente a admiração que Dilma tem por Cid Gomes.

Dois fatos públicos já serviram para comprovar isso: ela mandou Cid representá-la na posse do presidente dé Cabo Verde e, mais recentemente, no ato de sanção do Programa Nacional de Educação tecnológica (Pronatec), abriu-lhe o direito de discusar em nome dos governadores.

(Foto – Agência)

Papa diz estar rezando pela recuperação de Lula

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“O Papa Bento XVI enviou mensagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que vai rezar por ele para que se recupere do câncer de laringe. A mensagem foi encaminhada ao embaixador do Brasil no Vaticano, Almir de Sá Barbuda, que apresentou ontem  (31) suas credenciais ao papa.

Com o papa, o embaixador conversou também sobre a visita que ele fará ao Brasil em 2013. Bento XVI participará da 23ª Jornada Mundial de Juventude, no Rio de Janeiro. O papa pediu ainda que Barbuda enviasse uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff que lhe deseja “os melhores êxitos na sua missão” de governar o país.

Bento XVI elogiou o esforço do governo brasileiro em erradicar a pobreza e buscar a igualdade social no país. Segundo ele, Dilma pode contar com o apoio da Igreja Católica na execução de políticas sociais.

“O governo brasileiro sabe que pode contar com a Igreja como um parceiro privilegiado em todas as suas iniciativas que visam a erradicação da fome e da miséria. A Igreja não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado, mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça”, disse o papa.

Barbuda se encontrou com Bento XVI e com o secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, para entregar cartas credenciais – cerimônia em que um novo embaixador se apresenta a um chefe de Estado.

“Ambos manifestaram grande admiração por Vossa Excelência [Lula] e pediram para lhe transmitir que terão presente em suas orações os melhores votos pelo seu pronto restabelecimento e rápido retorno à vida pública brasileira”, disse o embaixador.”

(Agência Brasil) 

FHC critica manifestações nas redes sociais sobre a doença de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso condenou as manifestações de internautas nas redes sociais sugerindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse seu tratamento contra o câncer em hospitais públicos. Após palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Fernando Henrique classificou os comentários na internet de “recalque”. “Acho que isso é uma espécie de recalque, eu não endosso isso”, disse. “É um equívoco. Não tenho visto (as manifestações), mas acho um equívoco. Vida humana, saúde, não, que é isso!”, emendou.

O tucano afirmou que ainda não entrou em contato com Lula, respeitando o tratamento iniciado pelo petista ontem, mas que pretende procurá-lo assim que Lula estiver disponível para conversar. Ainda em relação aos comentários na internet, Fernando Henrique afirmou que a questão da saúde no País não deve ser relacionada ao tratamento específico feito por Lula neste momento. “O presidente será tratado (no Hospital Sírio-Libanês) como qualquer pessoa que pode ser atendida lá. Se todos pudessem ter o mesmo tratamento, seria o melhor. Mas não é o momento para isso (para polêmica)”, afirmou.

Fernando Henrique ressaltou que é amigo de Lula e lembrou os momentos em que conviveram na luta pelas Diretas Já no ABC paulista. “Eu tenho uma relação antiga com ele, me lembro de São Bernardo do Campo, quando eu ia para lá, estávamos começando aquelas lutas todas”, disse. Embora tenham divergências políticas, Fernando Henrique afirmou que este é um momento de solidariedade e que deseja que Lula se restabeleça prontamente. “Esse é o desejo de todos os brasileiros. A pessoa que tem a projeção e o grande número de feitos pelo Brasil deve receber a maior solidariedade, sobretudo neste momento de dificuldade”, disse o ex-presidente.

(O POVO)

Prefeita assina ordem de serviço para construção do Parque do Rio Cocó

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A prefeita Luizianne Lins assina, às 11 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para a construção do Parque do Rio Cocó, obra integrante do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis).

Além do parque, segundo a assessoria do Paço Municipal, serão construídos uma creche e um centro de convivência para a Comunidade do Cal, uma das sete comunidades a serem beneficiadas pelo projeto.

Com um contrato no valor de R$26.190.273,44, o Parque garante a urbanização de cerca de 6,5 km das margens do Rio Cocó. No Projeto, está prevista a construção de um calçadão, que contará com equipamentos como anfiteatro, campos de futebol, playgrounds, pistas de skate e bicicross, praças de convivência, quadras poliesportivas e de vôlei, quiosques de segurança e passeio arborizado. Além disso, também serão instaladas salas de eventos, unidades de comércio, estacionamento e uma ciclovia de 5,6 km. O contrato foi assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria Executiva Regional VI (SER VI) em agosto último e a previsão é de que, em 12 meses, todo o projeto esteja pronto.

Dilma visita Lula no hospital

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“A presidente Dilma Rousseff chegou por volta das 18h35 desta segunda-feira (31) ao hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –internado hoje para iniciar o tratamento contra um câncer de laringe, diagnosticado no fim de semana.

Dilma chegou de helicóptero e deve ficar no local cerca de uma hora, antes de seguir para outro compromisso na capital paulista, a entrega do prêmio “As Empresas mais Admiradas do Brasil”, na zona oeste.

O ex-presidente tem um tumor maligno na laringe de agressividade intermediária, de acordo com a equipe médica. Lula chegou ao hospital para se submeter à primeira sessão de quimioterapia por volta das 10h, desta segunda-feira (31). Ele deve passar a noite no hospital e voltar para seu apartamento, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, na terça-feira (1º).

Segundo o médico Paulo Hoff, que, ao lado dos colegas Roberto Kalil Filho, Artur Katz e Luiz Paulo Kowalski, concedeu uma entrevista coletiva no hospital mais cedo, o tumor na laringe do ex-presidente é o mais comum nesta região.

“O resultado da biópsia foi claro. Nossa expectativa é de que ele responda bem ao tratamento”, afirmou. Hoff disse que o tumor está “relativamente em um estado inicial”, que é localizado e não se espalhou pela laringe. “O fato de ser um tumor localizado é muito importante. A chance de cura é muito maior”, declarou.”

(Folha.com)

Site Congresso em Foco é alvo de 43 ações judiciais

“Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado que em 2009 receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) – salários acima do teto constitucional abriram 43 ações individuais contra o Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República.

Clique aqui e veja quem são os 43 servidores do Senado que estão processando o Congresso em Foco

Em uma das reportagens, o Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o TCU, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do STF, hoje fixada em R$ 26.723, é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso.

Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma.

Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do MPF visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos três poderes. O assunto está próximo de chegar à esfera do Supremo Tribunal Federal.

Interesse público

Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Fábio Konder Comparato e outros juristas manifestaram a mesma opinião que Ophir. O advogado trabalhista Roberto Donizetti, também defendendo a divulgação da lista, argumentou: “É uma informação de interesse público, porque visa preservar o patrimônio público, que está sendo indevidamente utilizado”.

Ao longo das últimas semanas, o Congresso em Foco procurou com insistência o Sindilegis para obter da entidade, por meio de entrevista ou mesmo de manifestação por escrito, a sua visão a respeito dos funcionários do Legislativo que ganham acima do teto. O sindicato jamais atendeu aos nossos pedidos de esclarecimentos.

Intimidade exposta

Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenção de informações pessoais e sigilosas, não declaradas de interesse público (…), veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejáveis, constrangedoras e até de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, Márcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do TCU.”

(Congresso em Foco)