Blog do Eliomar

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Bancários terão uma 2ª feira de assembleias para decidir sobre fim da greve

“Os 483 mil bancários de todo o país decidem nesta segunda-feira, em assembleias marcadas para as 18 horas, se acabam com a greve, que vai completar 21 dias – a mais longa da categoria desde 2004, quando a paralisação durou 30 dias. Na última sexta-feira (14), os representantes dos trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo para encerrar o movimento. A proposta prevê reajuste salarial de 9%, que inclui a inflação dos últimos 12 meses até setembro último mais 1,5% de aumento real, além de outras melhorias financeiras.

Na reunião de sexta, também foi proposta a valorização do piso com correção de 12%. Com isso, ele passará para R$ 1.400 (aumento real de 4,3%). Ficou acertado ainda uma elevação do percentual para o cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

“Houve avanço nos pontos que considerávamos essenciais, como aumento real, melhoria do piso e do PLR”, disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira. A entidade representa 16 municípios, com 138 mil trabalhadores.

Além de concordar em não descontar os dias parados, assinalou Juvandia, os representantes dos banqueiros assumiram o compromisso informal de ampliar o número de vagas nas agências. “No caso da Caixa Econômica Federal [CEF], tivemos a garantia de 5 mil novas contrações”. A dirigente sindical vai defender a aprovação da proposta patronal.”

(Com Agência Brasil)

TRT-7ª Região ganha novo desembargador

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realiza nesta segunda-feira a posse do juiz Tarcísio Lima Verde Junior, da Vara do Trabalho de Caucaia, no cargo de desembargador. A cerimônia será realizada às 15 horas, no 4º andar do Anexo 2 do TRT/CE, localizado na Avenida Santos Dummont, 3.384. A nomeação do magistrado pela presidente Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (13/10).

O juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior foi nomeado pelo critério de merecimento. Ele ocupará uma das seis vagas criadas pela Lei Nº 11.999/2009.

Administrada pelo juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, a Vara do Trabalho de Caucaia recebeu no ano passado 1.407 reclamações trabalhistas e julgou, no mesmo período, 1.396 ações. A unidade foi escolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho para ser uma das quatro primeiras do Brasil a receber o Processo Judicial Eletrônico, sistema criado para aprimorar a prestação de serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho.”

(TRT-7)

Dilma precisa combater corrupção, diz jornal

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“O jornal espanhol “El Pais” publicou neste domingo uma análise sobre Dilma Rousseff, na qual diz que a presidente – que na época em que foi eleita era vista por alguns como “criação” de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva – conseguiu se firmar como líder e agora “não resta nenhuma dúvida de quem manda no Brasil”.

No entanto, de acordo com o jornal, Dilma precisa continuar a combater a corrupção no Brasil, já que apesar de “a maioria aprovar os passos que ela dá nesse sentido, como combater os supersalários dos políticos”, sabe-se que uma “ampla reforma é necessária”. “Há um ano, Dilma Rousseff era um mistério, agora é a líder indiscutível do Brasil”, aponta o jornal.

“A presidente não atenuou sua imagem nem sua maneira de trabalhar, apesar dos que argumentavam que a sociedade brasileira valoriza o carisma e a proximidade de sus líderes. Dilma continua a ter gênio forte, exigir um trabalho extenuante de seus colaboradores, calá-los com apenas um olhar e rejeitar fotos em família”, acrescenta o “El Pais”.

“Em apenas dez meses, Dilma Rousseff introduziu muitas mudanças, algumas discretas, com seu habitual estilo sério e, às vezes, inclusive, carrancudo. Ninguém mais se lembra da noite de sua vitória eleitoral, quando toda a imprensa brasileira falava da ‘vitória de Lula’, ignorando a própria vencedora”, pondera ainda o jornal.”

(Folha.com)

Ministro da Pesca cumpre agenda no Ceará

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, profere palestra nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Ele falará sobre o tema “O Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará”, dentro de uma promoção da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, atendendo a requerimento do presidente desse colegiado, deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Na ocasião, o secretário de Pesca e Aquicultura do Ceará, Flávio Bezerra, aproveitará para apresentar dados do setor, como também estimativas futuras para a pesca. A SPA desenvolve atualmente o I Ciclo de Encontros da Pesca e Aquicultura Familiar, que tem como objetivo conhecer os pescadores e as dificuldades da categoria.

Além da palestra na Assembleia, o ministro da Pesca e Aquicultura cumpre agenda até quarta-feira no Ceará. Ainda na manhã desta segunda-feria, Luiz Sérgio será recebido em audiência pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. Na terça-feira, o ministro segue para o Litoral Leste. Em Cascavel, ele irá visitar o projeto Lagosta Viva. Depois, conhece o Projeto de Camarão Comunitário de Requenguela, em Icapuí, ocasião em que será assinado acordo entre o MPA e a Fundação Banco do Brasil, que financia a iniciativa. Em seguida, almoça com representantes da pesca artesanal na Praia da Redonda (Icapuí) e segue para o açude Castanhão, em Nova Jaguaribara.

Na quarta-feira, o ministro Luiz Sérgio vai aos municípios de Itarema e Acaraú (Litoral Oeste). No primeiro, pela manhã, participa da inauguração do Projeto de aproveitamento de carapaças de camarão em Itarema. À tarde, estará presente ao lançamento do Selo Verde do Camarão em Acaraú.

PCdoB diz que Orlando Silva é vítima de armação

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“O presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, saiu em defesa do ministro do Esporte, Orlando Silva, diante das denúncias sobre suposto recebimento de propina feitas na edição desta semana da revista Veja. Rabelo afirmou que o partido se tornou alvo de uma campanha de ataques a seus representantes que ocupam cargos no governo.

“A única prova é o depoimento de João Dias Ferreira, cuja trajetória é pontuada por ações obscuras. Ele é réu em algumas ações na Justiça. Não sei se agora é revanche. Isso tudo nos causa muita estranheza”, disse Rabelo.

As denúncias tendem a tensionar ainda mais as relações do PC do B com o governo e o partido da presidenta Dilma Rousseff. Desde o início deste ano, a legenda do ministro do Esporte vem dando sinais de distanciamento em relação ao PT. Rabelo chegou a admitir em entrevista ao iG que enxerga a possibilidade de seu partido romper a aliança tradicional com o partido da presidenta.

As notícias surgem ainda num momento em que os comunistas traçam um plano ambicioso para as eleições municipais do ano que vem. Em julho, Rabelo contou ao iG que o partido trabalha com a previsão de multiplicar por oito o número de candidatos na corrida eleitoral.”

(iG)

Relator do projeto que cria a UFCA debate matéria na Região do Cariri

Eudes Xavier é entrevistado por Cícero Lúcio (TV Verde Vale)

O deputado federal Eudes Xavier (PT) esteve, neste fim de semana, na Região do Cariri. Ali, foi expor detalhes do Projeto de Lei 2208/2011, de autoria do Executivo, que cria a Universidade Federal do Cariri (UFCA), por desmembramento da UFC. Relator do projeto, Eudes visitou as cidades do Crato e Juazeiro do Norte, onde concedendo uma série de entrevistas a profissionais de TV e rádio para falar sobre a importância da implantação da UFCA naquela banda do Estado.

Eudes Xavier falou nos programas do jornalista Washington Nogueira (Rádio Educadora do Crato) e do líder em audiência da região, o radialista João Hilário (FM Padre Cícero), de Juazeiro. Também foi entrevistado pelo dono de uma das maiores audiência de tevê da região, o radialista Cícero Lúcio, da TV Verde Vale.

O parlamentar ainda participou dos encontros municipais do PT em Juazeiro e Crato, ao lado do senador José Pimentel e dos deputados José Guimarães, vice-líder do Governo na Câmara, e Antônio Carlos, este líder do governo na Assembleia.

(Foto – TV Verde Vale)

Royalties do petróleo – Congresso tenta fechar acordo a partir desta 2ª feira

“A partir de segunda-feira (17), líderes partidários farão no Congresso Nacional um esforço concentrado para tentar fechar um acordo sobre a divisão dos recursos dos royalties de petróleo. O parecer do relator do projeto de Lei Vital do Rêgo (PMDB-PB) será apresentado no início da semana e balizará as negociações.

“Segunda-feira é o dia D”, resumiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em entrevista à Agência Brasil. O parlamentar disse que, caso contrário, será praticamente impossível negociar com o governo a partilha dos royalties. “Nós já vamos nos indispor com a União por causa da redução de 50% para 40% da parte que caberá a ela receber na participação especial, por isso temos que levar para o governo uma proposta do Congresso”.

O líder destacou que se o acordo for concretizado dificilmente o governo recusará a proposta. Até o momento, a área econômica concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e, no caso dos royalties, de 30% para 20%. O relator, no entanto, alega que para fechar os números e garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores a União terá que ceder ainda mais.

“Todos devem ceder para todos ganharem”, disse, na semana passada, Rêgo. Segundo ele, já foram feitos ajustes nos valores a serem recebidos pela União e o Congresso concorda com esse ajuste.

Um parlamentar que tem participado diretamente das negociações disse que o parecer do senador paraibano prevê, além da alteração nos valores recebidos pelo governo, uma redução nos percentuais repassados em royalties e participação especial para alguns municípios de estados produtores. Segundo ele, o relator constatou que existem distorções que fazem com que poucos municípios ganhem muito, seja em royalties ou em participação especial.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), integrante da comissão parlamentar e representante de estado produtor, ressaltou que o Rio de Janeiro não concorda com a redução da participação especial uma vez que ela é consequência de áreas já em exploração. “Áreas já licitadas não entram na negociação”. Dornelles acrescentou que não participará de qualquer tentativa de acordo que envolva a redistribuição dos royalties pagos pela extração de petróleo na camada pós-sal, aquela em profundidades menores e acima da camada de sal do subsolo marítimo.

O parlamentar Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que integra a comissão, disse que a proposta de redução maior na participação especial recebida pela União já não encontra tanta resistência no Executivo. “Na reunião de terça-feira (11) percebemos que havia uma sinalização do governo em abrir mão [nos percentuais recebidos], talvez não no percentual desejado [por eles]”, relatou o deputado. Otimista, ele acredita na possibilidade de um acordo entre o governo e estados produtores e não produtores que evite que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), coloque o veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen Pinheiro em votação.

A emenda Ibsen prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios com base nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Acho que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não estão perdendo tanto [com a nova proposta] a ponto de colocá-los em confronto com a Federação”, destacou Abi-Ackel.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal fecha crédito junto ao BB para microempreendedor individual

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), esteve reunido com o superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Luis Carlos Moscardi. Na ocasião, ambos discutiram linhas de financiamento para os mais de três mil wmpreendedores
individuais que o legislativo municipal conseguiu formalizar nos últimos três anos.

O Banco do Brasil apresentou o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), uma linha de financiamento do Programa Crescer, do Governo Federal, que assegura empréstimos até o valor de R$ 15 mil, num prazo limite de 24 meses.

Segundo Acrísio Sena, a  Câmara consegue dar um passo a frente na sua politica com a Sala do Empreendedor Individual e o Câmara Móvel quando além de formalizar e garantir a personalidade jurídica para os empreendedores, agora conseguiu também linhas de credito com carência de 60 dias a uma taxa
de 0,64% ao mês.

Salva-vidas de Caucaia cobram melhores condições de trabalho

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De Tiago Pontes, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota em tom de cobrança à Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza):
Caro jornalista Eliomar de Lima,
Gostaria de lhe informar de uma causa que tenho certeza não está ciente: a situação dos salva-vidas do município, responsáveis pela preservação do patrimônio maior que é a vida – foram mais de 150 ocorrências no 1º semestre de 2011.
Os concursados foram convocados e estão exercendo a função há sete meses sem nenhum material fornecido pela Prefeitura (EPI’S, flutuadores, material de primeiros socorros e mesmo protetor solar), fazendo assim uma profissão, que já e de risco, ser um sacrifício. No dia 15 de outubro, não participaram do desfile civil em homenagem ao aniversario da cidade por não possuírem sequer uniformes.
Também não foram contemplados pelo plano de cargos e carreiras, mesmo tendo suas atribuições de cargo citadas na lei do PCCs dos Guardas Municipais, mesmo comando (Cel.Almeida) e Secretaria.
Jogados no extenso litoral da Caucaia, esses heróis estão, mesmo assim, com boa vontade cumprindo seu dever, que é preservar e salvar vidas. As suas exigências são o essencial para o exercício da função: CONDIÇÕES DE TRABALHO, DIGNIDADE, RESPEITO E RECONHECIMENTO.
Gostaria de pedir uma atenção especial de sua parte para este caso – como homem viciado em informações podendo postar em seu Blog e comentar sua opinião sobre.
VAMOS NÓS – Bem, Tiago, aqui postamos sua queixa e esperamos da parte das autoridades de Caucaia as providências.
Agradeço a possível atenção.

Em 2010, Governo Federal gastou 17% só com programas como Bolsa Família

“O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões.

Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado – R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.

O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.”

(O Globo)

Eleições 2012 – Presidente do PT Nacional inclui Fortaleza como um caso delicado

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, agenda visita ao Ceará antes do dia 13 de novembro, data das eleições para prefeito em Icapuí (Litora Leste). Hora de dar apoio às bases, segundo informação da direção estadual da legenda.

Rui Falcão não vem apenas dar apoio à chapa petista, mas também manter encontro com a cúpula estadual e, também, municipal do PT para se inteirar das perspectivas eleitorais.

Neste fim de semana, ele reuniu a Coordenação Política do PT em São Paulo, ocasião que recebeu relatórios sobre o quadro eleitoral nos Estados. Do Ceará, ouviu relatos do vice-presidente estadual, o deputado federal José Guimarães, que trabalha para manter a aliança da prefeita Luizianne Lins com o governador Cid Gomes (PSB).

Fortaleza está entre as Capitais que causam certa preocupação à cúpula nacional petista sobre 2012. Luizianne quer fazer o sucesso do seu partido e da sua base de influência, enquanto Cid Gomes aceita, mas quer um nome do PT que atenda também ás suas expectativas. É nesse detalhe que aparece o impasse. Cid tem simpatias por Camilo Santana, seu secretário das Cidades, e Luizianne trabalharia por seu secretário de articulação governamental,  Waldemir Catanho, ou, em segundo hipótese, pelo deputado federal Artur Bruno.

Isso tudo ocorre em meio a outro problemão: o PSB de Fortaleza está dividido entre os cidistas, hora no comando com Karlo Kardoso, e com Sérgio Novais, ligado à prefeita e que lançou sua irmã, a deputada estadual Eliane novais , para pré0-candidata em Fortaleza.

Dilma vem ao Ceará no dia 3 de Novembro

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Dilma e Nelson Martins num clique em Fortaleza.

A presidente Dilma Rousseff confirmou para o governador Cid Gomes (PSB) que participará, dia 3 próximo, da solenidade de inauguração do Trecho IV do Projeto “Eixão das Águas”, que levará água da barragem do Castanhão até o Porto do Pecém quando estiver totalmente concluído.

O Trecho IV compreende a ligação Pacajus-Gavião e já tem mais de 40% de sua última etapa, até o Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), prontinha.

A visita de Dilma foi definida no fim de semana, quando Cid avaliou os projetos prioritários do Estado durante dois dias de reuniões, no Palácio da Abolição, com todo o secretariado.

PT nacional quer manter alianças no Ceará

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“É estratégico que a gente mantenha as coligações das eleições passadas”, declarou Paulo Teixeira, deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de São Paulo e líder da bancada do PT na Câmara Federal. Ele esteve em Fortaleza para o primeiro encontro do Ciclo de Debates do PT. Serão cinco seminários que vão discutir as ações do governo municipal com a participação popular.

Na primeira reunião, o clima era de euforia entre companheiros e companheiras. O pré-candidato à disputa municipal, deputado federal Artur Bruno, foi bastante aplaudido. A secretária de Saúde, Ana Maria Fontenele também. Ela fez uma bem humorada prestação de contas da sua atuação nas secretarias de Educação – pasta que comandou até o início do ano – e Saúde. “Estarei ao lado da prefeita Luizianne Lins na inauguração do Hospital da Mulher”, declarou. E logo prosseguiu: “Mas como o deputado Teixeira me lembrou, isso se ela (Luizianne) não me trocar antes”.

(O POVO)

Jair Meneghelli será cidadão cearense

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O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneghelli, receberá título de cidadão cearense na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 19 horas, na Assembleia Legislativa.

Trata-se de um reconhecimento àquele que iniciou pelo Ceará um projeto pioneiro, hoje se expandindo pelo País: o “Vira Vida”, que resgata, por meio da capacitação profissional, jovens em situação de risco.

Da última vez que esteve aqui, Meneghelli assegurou apoio financeiro ao Projeto Quatro Varas – de saúde comunitária, Pirambu. Ali, serão formados jovens terapeutas comunitários num projeto adotado em vários Estados como programa assistencial pelo Ministério da Saúde. Detalhe: o título de cidadania é projeto do tucano João Jaime.

Líderes de oposição defendem afastamento de Orlando Silva

“Líderes de oposição defenderam hoje o afastamento imediato do ministro do Esporte, Orlando Silva, e anunciaram que vão entrar com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR), depois da denúncia de um suposto esquema de desvio de dinheiro do principal programa da pasta, o Segundo Tempo, beneficiando diretamente o ministro.

“O Ministério do Esporte está à frente das obras e preparativos para a Copa e as Olimpíadas e isso envolve a administração de bilhões de reais. O ministro não pode estar sob suspeição, acusado de montar esquemas de corrupção”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Em fevereiro, o PSDB já havia entrado com representação na PGR solicitando análise sobre convênios do programa. Os tucanos também vão pedir apuração pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) também reagiu. “O governo não deve ser ponte para beneficiar agentes públicos ou partidos. O PC do B, de acordo com o seu próprio militante, transformou o Ministério do Esporte em um espaço para arrecadar e fazer caixa dois de campanha. E quem se tornou o grande operador disso tudo foi o próprio Orlando Silva”, afirmou ACM Neto.

O líder do PPS na Câmara e secretário-geral do partido, Rubens Bueno (PR), informou que o partido formalizará um pedido de investigação na procuradoria na segunda-feira à tarde. “As revelações são estarrecedoras, o que exige do Ministério Público rápida e aprofundada investigação de toda essa sujeira, que cobre de lama o governo Dilma”, disse Bueno.

O líder também vai pedir que o ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também citado na reportagem da revista Veja como um dos beneficiários do suposto esquema de desvio de dinheiro, apresente explicações.”

(Agência Estado)

"Escândalo dos Banheiros" – Câmara Municipal de Iguatu quer abrir uma CPI

O presidente da Câmara Municipal de Iguatu (Centro-Sul), Ednaldo Lavor, está defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entidade responsável pela construção de banheiros nesse município. O “Escândalo dos Banheiros” foi denunciado em série de reportagens do O POVO.

As obras, em Iguatu, foram contratadas pelo Governo do Estado em parceria com a Federação de Entidades Comunitárias do Município e envolvendo um convênio no valor de R$ 100 mil.

A reação de Ednaldo Lavor ocorre depois que a cúpula da Federação não quis comparecer à Câmara Municipal para expor detalhes sobre a construção de kits sanitários.

“Convocamos o presidente da federação, que também é presidente da Rádio Jornal, para comparecer à Casa do Povo Iguatuense. Ele demonstrou falta de respeito com o parlamento municipal e conseqüentemente com o nosso povo ao não comparecer às sessões. Por isso, estamos formando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vamos investigar as ações desta entidade em nosso município” declarou Ednaldo Lavor.

(Com site Iguatu.net)

Projeto quer indenizar com R$ 500,00 (isso mesmo!) família de Frei Tito de Alencar

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“Começou a tramitar no Senado o projeto de lei 4015/01, aprovado esta semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que concede pensão especial de R$ 500, a ser dividida entre os herdeiros do frei dominicano Tito de Alencar, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar. Se o projeto passar também no Senado, cada um dos 10 herdeiros – todos irmãos – do religioso, morto em 1974, receberá exatos R$ 50,00 de pensão vitalícia.

O valor contrasta com as mais de 300 superpensões acima de R$ 10 mil mensais, pagas pela Comissão de Anistia a civis e militares, prejudicados por atos do regime militar. Só com as indenizações retroativas pagas ou aprovadas em favor de 13,5 mil anistiados, a União já contabiliza cerca de 3 bilhões. Quando a conta da anistia estiver quitada, esse valor passará de R$ 4 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão de valores exorbitantes.

Entre os valores a serem revisados estão os dos jornalistas Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, presos políticos que foram contemplados com mais de R$ 1 milhão em indenizações retroativas.

Barbaramente torturado pela equipe do delegado Sérgio Fleury, na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, Frei Tito ficou com graves sequelas mentais e acabou se suicidando em 1974, aos 29 anos, na França, onde estava exilado. Militante de movimentos de esquerda que combatiam a ditadura, ele foi preso inicialmente em novembro de 1968, como um dos organizadores do congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (Une) de Ibiúna.

Solto pouco tempo depois, Tito ficou visado pela ditadura. Quando foi preso novamente, em 1969, sob acusação de ligações com o guerrilheiro Carlos Marighella, dirigente da Aliança Libertadora Nacional (ALN), emboscado e morto pela equipe de Fleury, aí o peso da repressão caiu sobre o frade de forma avassaladora. Os suplícios prosseguiram por meses após a morte de Marighella. Fleury ainda espalhou que o guerrilheiro fora entregue por Tito e seus aliados dominicanos.

Em 1974, com apenas 29 anos, Frei Tito foi encontrado enforcado nos arredores de Lyon. Em sua lápide, os dominicanos franceses escreveram em sua homenagem: “Frei da Província do Brasil. Encarcerado, torturado, banido, atormentado… até a morte, por ter proclamado o evangelho, lutando pela libertação de seus irmãos”. Em 1983, o corpo de Frei Tito foi trazido ao Brasil e sepultado em Fortaleza, sua terra natal.

A indenização às vítimas da repressão política na ditadura militar (1964-1985) está prevista na Lei da Anistia, de 1979, criada para permitir o retorno dos exilados, a soltura de parte dos presos políticos e marcar o início da redemocratização do País.”

(Estadao.com)

Bolsa Família – Dilma cobra dos Estados ampliação do programa

“A presidente Dilma Rousseff pediu aos Estados que ampliem, na medida de suas possibilidades, os valores repassados pela União aos beneficiários do Bolsa Família.

“Faço um apelo aos governadores para que possamos ampliar a renda das famílias”, conclamou, durante discurso na cerimônia de assinatura de adesão dos governos dos três Estados do Sul ao programa Brasil Sem Miséria, hoje, em Porto Alegre. “Não podemos esperar que os Estados mais pobres o façam”, reconheceu. “Mas gostaremos de fazer um esforço nesse sentido.”

Dilma citou o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo como Estados que já complementam o Bolsa Família. Em junho, o Rio Grande do Sul também lançou programa semelhante: o Mais Igual, que concede R$ 50 mensais aos beneficiários do programa que frequentam cursos de alfabetização, formação e qualificação profissional.

A cerimônia na capital gaúcha contou também com a presença de sete ministros, dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e de cerca de mil pessoas vinculadas a movimentos sociais e assistenciais. O governo federal estima que 716 mil pessoas vivem em situação de miséria no Sul do País, sendo que 61% delas em áreas urbanas.”

(Agência Estado)

Eleições 2012 – José Guimarães e João Paulo vão levantar situação do Nordeste

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Guimarães antes de botar o pé na estrada eleitoral…

Os deputados federais petistas João Paulo (PE) e José Nobre Guimarães levantarão a situação dos municípios do Nordeste para as eleições do próximo ano. O ex-prefeito do Recife e o cearense receberam a missão nesta sexta-feira, após sete horas da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, em São Paulo. Daqui a 40 dias o grupo se encontra novamente.
Na reunião dessa sexta-feira, os petistas começaram a desenhar o mapa das possíveis disputas em 2012.

Já foram identificadas dificuldades de natureza variada em capitais importantes como Fortaleza, Natal, Paraíba, Sergipe, Salvador e Teresina, além do Recife, é claro. “Cada situação é uma situação”, resumiu João Paulo.

Em Fortaleza, o PSB do parceiro de Luizianne Lins (PT), o governador Cid Gomes está dividido e o próprio Cid e a prefeita ainda não se sentaram para discutir sucessão.

(Foto – Paulo MOska)

MPF quer aumentar pena de Marcos Valério

“O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao publicitário Marcos Valério em uma ação que corre na Justiça Federal no estado. Ele foi condenado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Para o MPF, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte deveria ter aplicado a pena máxima no caso, de seis anos de reclusão.

Além do publicitário, o MPF também pede aumento de pena a de seu sócio Cristiano Paz, condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia, eles falsificaram uma alteração contratual da SMP&B Comunicações para induzir o Banco Central a erro sobre uma operação financeira da empresa. Apesar de entender que houve crime, a juíza responsável pelo caso considerou que a culpabilidade dos réus “não se revela intensa” e que não haveria nada que desabonasse suas condutas sociais.

No recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF contesta a redução da gravidade dos fatos. “Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?”, diz trecho do recurso, que também pede o aumento da multa aplicada aos réus.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, informou à Agência Brasil que também entrou com recurso contra a decisão de primeira instância, pedindo a anulação da condenação ou a redução da pena, o que poderá levar o caso à prescrição. “A proposta do MPF, de elevar a pena, não tem nenhum suporte na orientação da jurisprudência, porque réus primários e de bons antecedentes não podem ter penas próximas ao máximo. Elas devem ser próximas ao mínimo legal.”

Segundo o advogado, há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que a existência de inquérito e processo contra um acusado não pode influenciar no aumento da pena. “Isso ocorre em homenagem à presunção de inocência.”

Marcos Valério e Cristiano Paz também são réus no processo do chamado mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo denúncia do MPF, o mensalão era um esquema por meio do qual parlamentares recebiam propinas no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)