Blog do Eliomar

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Ideli: Ministro tem que esclarecer sobre pagamento de governanta com verba pública

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“O ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira que o ministro Pedro Novais (Turismo) deve prestar esclarecimentos sobre uso do dinheiro público para pagar a sua governanta, conforme revelou a Folha hoje.

Segundo Ideli, a postura adotada pela presidente Dilma Rousseff de cobrar explicações de ministros com suspeitas em suas pastas tem sido sempre a mesma.

“Ele [Novais] que deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos, de tomar providências, o modelo é o mesmo”, afirmou Ideli.

Apesar de dizer que Novais continua “firme e forte” no cargo, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também acha que o colega deva dar explicações.

“Que eu saiba não há nenhum fato novo, mas as explicações devem ser dadas ontem”, afirmou.

Conforme a reportagem revelou hoje, durante sete anos como deputado federal, a governanta do apartamento de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

A ministra participou de almoço com a base aliada da Câmara nesta terça. Segundo os participantes, no entanto, o assunto não foi tratado.”

(Folha.com)

Enem – O abismo entre o público e o privado

Esse artigo é de Fernando Gabeira, em seu blog

Os resultados dos exames do ENEM estão sendo, amplamente, discutidos hoje. O Jornal Nacional de ontem acentuou a melhora no rendimento. Mas ainda é grave o fato de oito entre dez escolas públicas estarem abaixo da média.

A brecha entre escola pública e privada representa uma diferença de oportunidades. No momento em que o tema se transforma no mais importante da agenda política do Chile, aqui suscitará apenas os debates de ocasião.

Dois fatores contribuem. O primeiro deles é a cooptação das entidades estudantis, que são uma espécie de força auxiliar do governo.

Outro ponto importante é a uneversalização que foi conquistada no Brasil muito recentemente. As famílias mais pobres ficaram satisfeitas  apenas em encontrar escolas. Numa segunda etapa, vão questionar a qualidade.

Na passagem pelo Chile, observeii algumas pessoas levantando o tema sobre o qual tenho falado: as difereças começam antes da entrada na escola. Algumas crianças chegam com quatro mil palavras aprendidas, outras apenas 500.

Será necessário também suplantar essa distância com programas para crianças até cinco anos. Se não forem, adequadamente, estimuladas nessa idade, perdem também parte da capacidade de aprender e criar.

Tenho gente na família que trabalha com o tema. Desde a primeira experiência feita no Rio Grande do Sul, estimulada pela UNESCO, estamos acompanhando.

Muitos profissionais que se dedicam a isso ,trabalham hoje para creches da classe média alta. As mães mais pobres que precisam da ajuda para estimular os filhos não estão sendo assistidas.

Programas desse tipo demoram muito a se consolidar no país. Mas a distância revelada nos exames do ENEM poderia impulsionar governo e estudantes a buscarem novos rumos, incluindo neles a atenção às crianças de 0 a 5 anos.

PR apostará em radialista como candidato à Prefeitura de Icó

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Rubens Brasil de olho em 2012

O presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, estará na próxima sexta-feira na cidade de Icó (Centro-Sul).

Ali, ao lado da deputada federal Gorete Pereira, do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa e da deputada estadual Fernanda Pessoa, Lúcio abonará a ficha de filiação de várias lideranças daquela região do Estado ao PR.

Mas o destaque fica por conta da filiação do radialista Rubens Brasil, proprietário da Rádio Brasil FM e âncora do Programa “Rubens Brasil”, o líder de audiência no horário das 12 às 13 horas. Ele deverá ser o candidato do PR à Prefeitura de Icó.

Prefeitos cobram verbas em Brasília

“Prefeitos de todo o País estão chegando, nesta terça-feira, a Brasília para pedir aos parlamentares que aprovem matérias de seu interesse. O movimento tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios. O Ceará apoia a articulação e mandou caravana que conta com prefeitos como os de Pacjus, Pedro José, e de Jucás, Helânio Facundo.

Nesta manhã, um grupo se reuniu no Auditório Petrônio Portela, do Senado. A pauta inclui royalties de petróleo da camada pré-sal, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, dos Estados e municípios para a saúde – a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos municípios com a Receita Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A mobilização continuará até esta quarta-feira. Os prefeitos vão entregar as reivindicações aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

(Também com R7.com)

Reforma Política – Lula quer aprovar projeto do PT

“O ex-presidente Lula assumiu o comando das negociações para tentar aprovar na Câmara o projeto de reforma política do PT, que cria um caixa único para financiar campanhas e separa os votos no partido e no candidato em eleições proporcionais.

Em encontro com deputados petistas, ele se comprometeu ontem a convencer partidos aliados a encampar a proposta de Henrique Fontana (PT-RS), que pode ser votada já na próxima terça-feira em comissão especial.

Lula convocou os presidentes de PSB, PDT e PC do B para uma reunião na sexta-feira, em São Paulo. Ele também deve conversar com as cúpulas do PMDB e de outras siglas da bancada governista.

Para facilitar a aprovação do texto, o ex-presidente articulou um recuo em duas bandeiras históricas do PT: o financiamento público exclusivo, que barraria doações privadas; e o voto em lista, no qual o eleitor deixa de escolher seus representantes.

“Isso não teria maioria, porque o brasileiro está acostumado a votar no seu deputado. Queremos dar o passo possível”, disse Fontana.

O relatório do petista mantém as doações de empresas e pessoas físicas, mas direciona o dinheiro a um fundo único, que também receberia verba da União. Os doadores perderiam o direito de contribuir apenas para o partido ou o político de sua preferência.

A maior parte do bolo (80%) seria dividido em fatias proporcionais ao tamanho de cada bancada na eleição anterior, como ocorre hoje com o fundo partidário.

Em outra mudança, o eleitor passaria a votar duas vezes para vereador, deputado federal e deputado estadual: uma na legenda e outra no candidato de sua preferência.

Metade das vagas seria destinada a uma relação montada pelos partidos, e a outra continuaria a ser preenchida por escolha livre.

O cidadão poderia, por exemplo, votar na lista do PT e, ao mesmo tempo, escolher um candidato filiado ao PSDB em seu voto nominal.”

* Leia mais em folha.com.br

Novo Código Florestal – Petista diz que texto é ruim

“Tem que resolver”. Em poucas palavras, o senador Jorge Viana (PT-AC) faz promessas sobre o novo Código Florestal. Há mais de três meses em discussão no Senado, a proposta deve ser votada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Viana é o relator na Comissão de Meio Ambiente e mostra otimismo ainda que questões polêmicas – as quais ambientalistas entendem como “anistia a desmatadores” – não tenham sido resolvidas.

Para Viana, o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na Câmara “saiu muito ruim pra os que estavam preocupados com o meio ambiente”. Ele diz que haverá mudanças na definição das Áreas de Proteção Permanente(APPs) e das políticas para produtores familiares. O texto aprovado na Câmara permite, por exemplo, o cultivo em APPs que já tenham sido desmatadas antes de 2008.

– Eu sigo otimista de a gente ter um Código que possa dar segurança jurídica pra quem quer produzir e quem quer se adequar à própria legislação, mas o Código tem que ser muito explícito de por um fim a esse dano ambiental que vem acontecendo no Brasil ano a ano. Temos que dar condição para produzir sem que isso seja anistia e sem que seja incentivo pra que o desmatamento se repita. Parece difícil, mas é possível.

A votação final do texto no plenário do Senado deverá ocorrer em meados de outubro, avalia Viana. Só assim, seria possível que o projeto – com alterações – voltasse à Câmara a tempo de ser aprovado antes do recesso parlamentar de dezembro.

Leia a entrevista.

O texto chegou ao Senado com uma grande pressão para que fossem alterados alguns pontos, especialmente no tocante a algumas dubiedades que pudessem favorecer o desmatamento. No ponto em que estamos, o senhor avalia que esses detalhes estão sendo corrigidos?
Jorge Viana – Não. Eu acho que o que foi votado na Câmara foi fruto de uma polarização muito forte. Ninguém ouvia ninguém e era pra ver quem derrotava quem. No fundo, o texto saiu de lá bom para alguns que defendem uma determinada solução para o uso da terra e saiu muito ruim pra os que estavam preocupados com o meio ambiente. No Senado, houve uma mudança no ambiente de discussão e isso é o que tem de novo. Fizemos audiências conjuntas com o governo, com ex-ministros, cientistas e pequenos produtores.

Os pontos mais polêmicos ainda estão mantidos no texto que vai à CCJ nesta quarta-feira . São detalhes como permitir que os Estados tenham liberdade para criar regulamentações ambientais e a não punição no desmatamento das APPs (Áreas de Proteção Permanente) antes de 2008 (chamada de “Anistia a Desmatadores”).
Essa é uma área sensível e nós temos agora a oportunidade de, com calma, deixar bem claro que o Senado é o lugar adequado pra fazer essa discussão.

O senhor não acha que fica na sociedade uma impressão de que esses pontos que não foram resolvidos na Câmara não serão resolvidos também no Senado?
Tem que resolver. Não, eu não acredito. O Senado vai promover mudanças. O Senado vai melhorar essa proposta. Não significa desautorizar a Câmara. O Código tem 69 artigos e a grande maioria não vai precisar ser mudada. Mas você tem que mexer de fato em pontos que envolvem Áreas de Proteção Permanente. A pequena propriedade tem que ter um tratamento diferenciado. As florestas não podem ser vistas como um problema, mas parte da solução. Isso tudo, eu tenho a expectativa de dar uma contribuição. Eu sigo otimista de a gente ter um Código que possa dar segurança jurídica pra quem quer produzir e quem quer se adequar à própria legislação, mas o Código tem que ser muito explícito de por um fim a esse dano ambiental que vem acontecendo no Brasil ano a ano. Temos que dar condição para produzir sem que isso seja anistia e sem que seja incentivo pra que o desmatamento se repita. Parece difícil, mas é possível.

A senadora Kátia Abreu chegou a falar à imprensa de que havia um acordo com o senhor que permitiria votar o novo Código até outubro. É isso mesmo?
Não se trata de acordo. Nós temos o recesso em dezembro. Esse projeto, se alterado, volta pra Câmara. Portanto, não podemos passar de meados de outubro, começo de novembro. Senão, não dá tempo de voltar pra Câmara. E aí, sinto muito, pode ser que tenha pessoas na sociedade que não queiram votar o projeto, mas ele tem que ser votado esse ano. Ou então será pior para o meio ambiente e pior pra quem quer tirar o país de uma situação de irregularidade. Sinceramente, é uma matéria que está há 10 anos sendo debatida, há dois mais intensamente. Os senadores têm maturidade suficiente para, com bom senso, decidir.

(Terra Magazine)

Um protesto solitário

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Quem sempre vem batendo o ponto nos jogos do seu time, o Ceará, no Novo PV, é o padre Haroldo Coelho.

Só que para fazer protesto e se solidarizar com Khadafi (Libia) que, assim como o “Vovô”, está em clima de queda.

(Foto – Leitor do Blog Adalberto Lopes)

Bancada federal do PT discute royalties do Pré-Sal

 

A bancada federal petista terá encontro, nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Segundo o deputado federal Artur B runo, para discutir com ele o projeto que regulamenta os royalties do Pré-sal.

“Nós vamos reivindicar que a Petrobras garanta a distribuição democrática dos royalties do Pré-Sal. Não podemos aceitar que os recursos fiquem concentrados apenas em São Paulo, Rio e Espírtio Santo. Essa distribuição ajudará a combater a desigulades regional”, afirma o parlamentar.

Artur Bruno diz que estará em discussão prioritariamente o veto que o ex-presidente Lula deu pra essa distribuição das verbas do Pré-sal.

(Foto – Paulo MOska)

PMDB contraria PT e é contra regulação da mídia

“Duas semanas depois da realização do Congresso Nacional do PT – no qual foi aprovada resolução defendendo o debate sobre a regulação da mídia -, o segundo maior partido da base do governo, o PMDB, realiza quinta-feira seu fórum nacional em que o tema será debatido.

Porém, há posição será contrária à dos petistas: haverá a defesa intransigente da liberdade de imprensa e contra qualquer regulação. O partido vai reafirmar também sua posição contra a criação de um novo imposto para financiar a Saúde.

Segundo o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), que cuida da parte programática, o PMDB vai condenar a criação de qualquer imposto ou aumento de carga tributária para custear a Saúde na votação da Emenda 29, e também contra qualquer regulação da mídia:

– O documento, certamente, trará uma manifestação clara sobre mídia, a favor da liberdade de imprensa e contra qualquer restrição, constrangimento ou o que leve a mídia a ser submetida a prévia avaliação. Regulação de mídia não se incorpora às práticas das modernas democracias – disse Padilha.”

(O Globo)

Michel Temer deve reforçar luta por campus avançado da UFC em Iguatu

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=amtugXhtdA8[/youtube]

A Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) ganhou o apoio na luta pela conquista de um campus avançado da UFC. Nesta terça-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer,  tratará do assunto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB). Aníbal deu detalhes da conversa a ser travada com Michel Temer.

Ministro do Turismo pagou governanta com verba pública por sete anos

“O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.
A Folha apurou que ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores.

Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família ao Rio, onde o ministro tem um apartamento, e ao Maranhão.

Dora e o ministro dizem que ela trabalhava em seu gabinete, e não no apartamento. Mas as informações foram confirmadas à Folha por duas pessoas que frequentavam o prédio de Novais.”

(Folha)

Raimundo Gomes – Quem sai do PSDB, é por puro fisiologismo

“Até bem pouco tempo presidindo o PSDB cearense, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos resolveu não poupar os tucanos que deverão dar adeus ao ninho do PSDB e ingressar no PSD,sigla fomentada pelo Palácio da Abolição. Para ele, um grupo de “fisiologistas” que não conhecem o ideário dessa legenda recém-criada e se movem apenas por interesses pessoais.

“É por conta disso que somos a favor de uma reforma política já. O Brasil precisa ter partidos fortes para consolidar cada vez mais a democracia”, defende Gomes de Matos que, nesse item,acabou virando um tucano de bico grosso.

Diferentemente do atual presidente, Marcos cals, que sempre contemporiza, segundo alguns filiados do partido.”

*Coluna Vertical, do O POVO)

Ciro Gomes – Não dá para resolver as coisas com a namorada na cama

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Ciro Gomes mandou ontem duro recado a setores do seu partido, o PSB, e em particular ao presidente municipal Sérgio Novais. “O partido hoje não pode ser mais uma sigla em que você resolve as coisas com a namorada na cama”, disparou, ao comentar a briga instaurada entre o grupo que passou a ser maioria no PSB de Fortaleza e a ala qualificada por Ciro com a “burocracia antiga” da legenda.
Ciro comentava sobre o crescimento do partido, afirmando que a sigla é hoje dona da maior bancada da Assembleia Legislativa do Ceará e possui uma das bancadas mais robustas na Câmara dos Deputados, além do governar o Ceará com avaliação positiva da gestão, segundo ele.
O irmão do governador Cid Gomes disse ainda que a tal “burocracia antiga” do PSB não consegue enxergar tais mudanças e se acostumou a achar que o partido não existe, “entregando” a sigla em troca de qualquer coisa pequena – como a eleição de um vereador, por exemplo, nas palavras de Ciro.
“Hoje, o PSB é um partido de responsabilidades graves. Tem de ter debate profundo e nossa atenção agora é com a cidade de Fortaleza”, argumentou o ex-governador, após palestra dentro da 52ª Convenção Nacional do Congresso Lojista, realizado ontem na Capital.
Ciro evitou citar nomes em suas críticas. Questionado sobre posições adotadas pelo presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, e por sua irmã, deputada estadual Eliane Novais, Ciro disse que não falaria sobre “companheiros de partido” por meio da imprensa.
“Eu não vou comentar as declarações do senhor Sérgio. Se eu tiver alguma coisa para dizer à Eliane eu vou falar pessoalmente com ela, sem que você esteja presente”, afirmou, dirigindo-se ao repórter do O POVO.”
(O POVO)

Caso DNIT – Propina bancava carros e até presentes para amantes

“Os carros eram um agrado. Estavam sempre à disposição, de vários modelos e para qualquer fim. Tinham tanque cheio e reabastecimento garantido. Nos hotéis, bancados por fins de semana seguidos, hospedagens com a respectiva esposa ou alguma acompanhante, com a devida discrição. Passagens aéreas? Quando precisaram, foram dadas também. Almoços? Descobriram dois, mas talvez tenham sido mais.

Para tudo isso, que a Polícia Federal e os próprios relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) chamaram de propina, houve o valor detalhado e onde foi obtida a prova do crime. É um mapa minucioso de todo o trajeto da corrupção estabelecida entre servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as empreiteiras que realizavam obras nas BRs cearenses. Ontem, O POVO revelou, com exclusividade, que o rombo no Dnit-CE chegou a R$ 27,8 milhões, segundo a CGU. Valores contabilizados a partir de contratos fraudados ou mantidos sob irregularidades e em propinas que eram repassadas a quem ajudava no esquema.

A PF apreendeu muito mais desse propinoduto entre as agendas e bilhetes das secretárias das construtoras, nos pendrives, notebooks, HDs, CDs e DVDs e nas residências dos envolvidos com o escândalo. Um ano depois do caso descoberto, através da Operação Mão Dupla, todo esse material integra dois processos que tramitam na Justiça Federal: uma ação cível de improbidade administrativa, na 1ª Vara Federal, com 18 pessoas e nove empresas como denunciados; e uma ação penal, que corre na 11ª Vara Federal, com cinco réus.

Dinheiro vivo

Em relatórios da CGU, assinados pelo controlador regional (substituto) Alexandre Landim Fialho em fevereiro passado, é dito que as cinco construtoras investigadas praticavam o “pagamento de propinas em dinheiro e sob a forma de custeio de despesas diversas para os engenheiros do Dnit-CE”. Eram cédulas e benesses a quem fosse relevante no órgão. Oito servidores são citados, mas nem todos ainda estão incluídos como réus na ação penal. Por isso, nesse trecho da apuração, os nomes não serão revelados pelo O POVO para não atrapalhar as investigações.

Nos pagamentos indevidos em cash, dinheiro vivo, valores rastreados que variavam de pouco mais de R$ 500 até R$ 12 mil. Denúncia confirmada pelas anotações nas agendas das secretárias das empreiteiras. Numa delas, datada de setembro de 2004: “Emergência BR-020 R$ 10.100,00” e o nome do engenheiro responsável (ou agraciado). Nesses papéis apreendidos, a polícia conseguiu comprovar pouco acima de R$ 34 mil repassados. Só de uma construtora.

Na lista das “despesas com combustível” – igualmente nominadas de propinas pela CGU e PF -, 56 pagamentos que somaram R$ 25.262,52. Somente no intervalo entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2010, uma picape Hilux usada por um dos servidores chegou a ter um abastecimento bancado de R$ 1.421,85. O mesmo veículo (placa repetida 14 vezes no relatório) somou mais R$ 10.139,65 de combustível no período entre abril/2009 e junho/2010. Coisa para queimar muita quilometragem.

A investigação dá descrições de que a propina era mesmo parte da rotina dos acusados. Nos veículos que ficavam à disposição dos servidores assediados, foram descobertos pelo menos 33 contratos de locação de uma construtora. Nas faturas que puderam ser juntadas à documentação probatória, o valor totaliza R$ 177.278,09. Mas há várias locações sem valor apontado. A filha de um deles teve um veículo disponibilizado – por pelo menos duas semanas, em 2009.

A CGU relata que 43 hospedagens foram “oferecidas” para os servidores do Dnit-CE investigados. No saguão, chegavam sós, com familiares ou com “sua acompanhante” (termo usado no relatório). Numa estada de 4 a 6 de julho de 2010, o hóspede teve despesa de R$ 1.517,00. Só ele teve 25 dessas hospedagens cobertas pela construtora. Com e sem acompanhante. A maior delas durou cinco dias.

Reforma e pneus

Para outro servidor, as passagens aéreas pagas também para a esposa, ida e volta a Recife, estão na mesma data da entrada e saída no hotel da capital pernambucana, de 5 a 6 de junho de 2010. Outro achado nas agendas apreendidas. Um dos servidores denunciados, casado, chegou a ser rastreado em gastos indevidos com mais de uma amante – uma delas também seria funcionária da construtora. Uma reforma na casa da mãe de uma delas teve material de construção doado por uma das empreiteiras. E a namorada ganhou até pneus novos para o carro dados pela construtora.”

(O POVO)

Obama propõe elevar impostos para gerar empregos

“O presidente americano, Barack Obama, quer que os mais ricos arquem com os custos do pacote de US$ 447 bilhões que visa à criação de empregos. A Casa Branca enviou [ontem] uma proposta ao Congresso que prevê o fim de deduções fiscais para os mais ricos, além da suspensão de subsídios para a indústria petrolífera. Com isso, estima uma receita de US$ 467 bilhões ao longo de dez anos.

As medidas entrariam em vigor em 1º de janeiro de 2013, quando a Casa Branca espera que as duas maiores alíquotas do Imposto de Renda passem dos atuais 33% e 35% para 36% e 39,6%, como resultado do fim dos cortes de impostos do governo Bush.

A mudança nas deduções fiscais afetaria aqueles com renda anual superior a US$ 200 mil ou US$ 250 mil, no caso de famílias (cerca de R$ 28 mil mensais). O texto estabelece o limite de 28% para deduções nessa faixa de renda.

Ou seja, para cada US$ 100 que o contribuinte apresentar como dedutível do imposto, ele só poderia abater US$ 28. Isso incluiria pagamentos de hipoteca e doações para instituições de caridade.

Segundo o diretor de Orçamento da Casa Branca, Jack Lew, só essa medida renderia US$ 400 bilhões para os cofres do governo.”

(O Globo)

Comissão da Verdade passa se Dilma puder nomear seus membros, diz ministro

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje que o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, em discussão no Congresso, tem grande chance de ser aprovado respeitando-se o texto original apresentado pelo governo, ou seja, com a previsão de nomeação de sete membros pela Presidência da República, e não de nove, com a indicação de dois deles pelo Congresso.

“Sinto hoje que há uma acomodação nos termos do projeto original. Se isso acontecer, a indicação será da presidente da República”, disse o ministro, após participar da abertura de congresso sobre segurança pública para a Copa e a Olimpíada, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O ministro acredita que as discussões sobre a instalação da Comissão da Verdade já estão amadurecidas o suficiente para serem chanceladas pelos parlamentares. “A meu ver, o projeto está bem maduro para ser aprovado”, afirmou.

Cardozo ressaltou que o governo tem pressa na aprovação do projeto – a comissão vai tentar esclarecer denúncias de torturas, mortes e desaparecimentos no período da ditadura militar, mas não terá caráter judicial ou punitivo. “O País espera a aprovação do projeto e isso viria em boa hora. Se puder aprovar até o dia 21, ótimo”, disse o ministro, em referência à data em que a presidente Dilma Rousseff vai discursar na abertura da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).

Cardozo participará amanhã, em Brasília, de reunião com líderes do Congresso e com ex-titulares da pasta de Direitos Humanos para discutir a aprovação do projeto. “Gostaríamos que fosse aprovado o mais rápido possível, mas aí vai uma dimensão de respeito ao Congresso Nacional e ao seu ritmo”, afirmou.”

(iG)

Desarmamento já – Ministério da Justiça diz ter recolhido 22 mil armas

“O Ministério da Justiça recolheu 22,2 mil armas nos quatro primeiros meses da campanha do desarmamento, lançada em maio deste ano. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo nesta segunda-feira (12) pelo governo federal sobre a primeira fase da campanha, iniciada em maio.Segundo os dados do ministério, foram recolhidas nos primeiros quatros meses da mobilização 3.734 armas de grande porte. Entre elas, estão 2.562 espingardas, 302 rifle e 56 fuzis. Os revólveres são quase metade de armas de pequeno porte entregues ao governo federal de maio a setembro. Dos 18.489 entregues, 10.828 são revólveres e 1.862 são pistolas, além de outras armas que fazem parte do grupo.

Os estados que lideram a lista de maior quantidade de entrega de armas são São Paulo, com 5.349, seguido de Rio Grande do Sul, com 2.641, Rio de Janeiro, com 2.602, Pernambuco, com 1.776 e Minas Gerais, com 1.572. De acordo com dados da pasta, desde 2004, foram retiradas de circulação 570 mil armas. A campanha iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil.

Segundo o Ministério da Justiça, vinte estados já assinaram acordo de cooperação para receber as armas. São 1.539 postos, divididos da seguinte forma: Polícia Civil (712 postos), Polícia Militar (589), Polícia Federal (127), Polícia Rodoviária Federal (64), Guarda Municipal (35) e Corpo de Bombeiros (2).”

(Portal G1)

Pimentel nega atrito com PMDB por ter sido indicado líder do governo

“Novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) descartou nesta segunda-feira qualquer mal-estar com o PMDB por causa de sua indicação para o cargo. Segundo o petista, a base aliada da presidente Dilma Rousseff tem “maturidade” para costurar acordos e ceder espaços.

A liderança do governo no Congresso era ocupada pelo PMDB, principal aliado de Dilma. Após uma disputa interna com colegas de partido, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) assumiu o posto, mas no mês passado foi indicado para o Ministério da Agricultura após a saída de Wagner Rossi, envolvido em suspeitas de irregularidades na pasta.

“Nós chegamos a uma maturidade que permite que façamos acordos, entendimentos em torno da unidade da nossa base aliada”, disse Pimentel. O petista já participou nesta segunda-feira de reunião de coordenação no Palácio do Planalto. O senador afirmou que sua prioridade é acompanhar as discussões do Orçamento de 2012 e evitou entrar em temas polêmicos.

Questionado sobre a votação da emenda 29, que regula os recursos para a Saúde, marcada para o fim do mês na Câmara, Pimentel disse que vai trabalhar apenas pela orientação do Palácio do Planalto e não quis revelar sua posição pessoal sobre a matéria. “Vou seguir a orientação da presidente. Ela já disse que é preciso de uma fonte de recurso.”

(Folha.com)

Jornalista Moacir Maia vai reforçar equipe de comunicação do Poder Legislativo

O ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Moacir Maia, vai reforçar a equipe de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. A indicação partiu do consultor de imagem da Casa, jornalista Marcos André Borges e foi submetida ao presidente Roberto Cláudio. A aprovação foi imediata.

Moacir Maia vai atuar junto ao presidente, acompanhando-o na sua agenda diária e fazendo a ponte com a imprensa, juntamente com a equipe de comunicação social do Poder.

Com essa escolha, sem dúvida, Roberto Cláudio prestigia a imprensa e busca dar maior transparência às ações do legislativo estadual.

DETALHE – Marcos André ficará ainda mais focado no planejamento estratégico da comunicação e das relações institucionais da Assembleia com os veículos externos. Herman Hesse continuará firme e forte no comando dos veículos da Casa.

Boa sorte, Moacir!