Blog do Eliomar

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"Puxadinho" da Câmara custará R$ 270 milhões

“Os deputados federais decidiram ampliar o Anexo 4 da Câmara. Já abriram até concorrência para escolher a empresa que tocará a obra, orçada inicialmente em R$ 270 milhões. O puxadinho abrigará parlamentares que hoje despacham no Anexo 3. Geralmente, eles trabalham apenas três dias por semana em Brasília. Apesar disso, reclamam: os gabinetes do setor, de 33 metros quadrados, seriam pequenos para o volume das atividades que desempenham.

Com a construção, a nova estrutura do Congresso terá cinco pavimentos – dois serão garagens – e um terraço. Além dessa construção, eles decidiram reformar apartamentos funcionais da Casa. Somadas, as obras custarão R$ 314,7 milhões ao bolso dos brasileiros que suam a camisa cinco meses por mês só para pagar impostos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o puxadinho receberá os parlamentares que atualmente despacham no Anexo 3 e reclamam que os gabinetes do setor são pequenos (33 metros quadrados enquanto o dos colegas do Anexo 4 apresentam mais de 40 metros quadrados) e não têm banheiros privativos.

“O Anexo 3 tem uma subcondição de funcionamento, pois os gabinetes não têm banheiro. A ampliação atende aos gabinetes que faltavam. Os recursos vêm da venda da folha de pagamento, o importante para fazer a obra é observar critérios de concorrência e a origem dos recursos. A mesa ainda não discutiu a construção do Anexo 5, projetado por Oscar Niemeyer”, explicou o primeiro-secretário.

O Anexo 3 abriga 76 deputados. Outros cinco parlamentares — que já ocuparam ou ocupam a presidência da Casa — utilizam salas no Anexo 2 e no prédio principal da Câmara.”

(Correio Braziliense Online)

Presidente da Assembleia adora Fagner, Gandhi, orquídeas e detesta traição

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O site Nopatio, da irriquieta Lívia Gomes, bateu um papo bem descontraído com o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB). Nada de ouvir dele questões ligadas à política partidária, acordos ou gestão. O objetivo foi, segundo Lívia, apresentar o jovem presidente com seus gostos e impressões sobre pessoas, fatos e a vida.

Roberto Cláudio, por exemplo,  adora Chico Buarque, Caetano, Vinícius, Fagner e Al Pacino, assim como admira pessoas de caráter e família. Também detesta traições.     

* Confira um presidente da AL bem à vontade aqui.

Orçamento da União 2012 deve ser votado na 5ª feira

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na próxima quinta-feira (27). O prazo para a apresentação de emendas à proposta encerra-se nesta terça-feira. O relatório estabelece o limite máximo de R$ 13 milhões para as emendas individuais (25 por parlamentar). As emendas do relator-geral somarão R$ 13,4 bilhões. Os dez relatores setoriais terão R$ 6 bilhões cada um para atender as suas demandas. O valor é três vezes superior ao do ano passado.
 
Neste ano, o relator-geral do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) instituiu mecanismo por ele denominado Emenda de Participação Popular, que reserva verba extra a ser usada por municípios de 5 mil até 50 mil habitantes obrigatoriamente em um projeto a ser definido pela própria população.

Os municípios com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aqueles que ficarem entre 5.001 e 10 mil habitantes terão R$ 400 mil a mais. Para os municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, serão destinados R$ 500 mil. Os municípios que tiverem entre 20.001 e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

Para receber o recurso, a prefeitura e a câmara municipal devem realizar uma audiência pública com a população para definir o projeto a ser contemplado com a emenda popular. A escolha precisa ser comunicada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai trabalhar na iniciativa em parceria com o Prodasen. O ideal é que a sugestão seja encaminhada à comissão até o dia 23 de novembro, como forma de efetivar a inclusão do projeto na proposta orçamentária.

Saúde, segurança e educação

Os recursos deverão ser alocados obrigatoriamente em uma destas oito áreas: Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; Implantação de escolas para educação infantil; Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e Apoio a obras preventivas de desastres.

Nas contas do relator-geral, o mecanismo deverá beneficiar 4.953 dos 5.565 municípios brasileiros, onde vivem 65 milhões de pessoas. O deputado explicou que a iniciativa foi amadurecida ao longo dos seminários regionais sobre o Orçamento e o Plano Plurianual 2012-2015, promovidos recentemente pela CMO em 11 cidades (João Pessoa, Salvador, Uberlândia, Curitiba, Campo Grande, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Porto Alegre).

Os recursos adicionais, explicou Chinaglia, também favorecerão o trabalho dos relatores setoriais que, muitas vezes, diante da falta de recursos para atender as demandas municipais, são obrigados a fazer cortes em investimentos previstos, o que acaba prejudicando a população local. Para as emendas populares, são reservados R$ 2,2 bilhões, que não fazem parte dos R$ 6 bilhões previstos para cada relator setorial.

Chinaglia disse acreditar que a proposta será mantida na votação do relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira, que mantém as linhas gerais da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Ele também descartou o uso político das emendas de caráter popular, afirmando que esses recursos serão repassados a órgãos públicos, e que “não há margem para a iniciativa privada”.

– Se você discute com a população o projeto e para onde vai o recurso, o passo seguinte é a fiscalização – afirmou em entrevista coletiva à imprensa.”

 (Agência Senado)

Conselheiro do TCM se aposenta e abre vez para parlamentar

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O conselheiro Luís Sérgio Gadelha vai se despedir do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na próxima quinta-feira. Está entrando na aposentadoria.

Por conta disso, fervilham os bastidores da Assembleia Legislativa.

É que vaga aberta por Luís Sérgio deverá ser preenchida por um parlamentar, o que passará por indicação do governador Cid Gomes (PSB).

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou em seu Observador Político vídeo a propósito dos 90 dias de veiculação do site. FHC fala sobre a participação dos jovens na política e sobre a desconfiança desse segmento da população no debate nacional.

FHC aponta que o próximo passo – ou desafio – da política  é responder à questão:  ”Como eu vou juntar a democracia representativa com a espontaneidade da vida?”

Ao comentar as manifestações mundiais e a influência das redes sociais no processo democrático, FHC sentencia: “Os partidos não vão manipular as redes sociais”.

Ministério da Cultura distribuiu ingressos do Rock in Rio entre servidores

“O Ministério da Cultura, por meio da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura), repassou a 24 funcionários ingressos para o festival de música Rock in Rio, realizado no final de setembro. A realização do Rock in Rio, de acordo com os organizadores, custou R$ 95 milhões, dos quais R$ 7,4 milhões foram captados via renúncia fiscal, pela Lei Rouanet. A Sefic havia autorizado a captação de R$ 12 milhões.
Os ingressos foram dados ao MinC por força de um decreto, que determina que até 10% do que for produzido com incentivo público seja encaminhado ao ministério, que determina o seu destino.
De acordo com o secretário Henilton Parente de Menezes, desde o ano passado ele adota a política de distribuir os ingressos aos funcionários como forma de “qualificação dos servidores”. “Uma equipe que trabalha com mecanismos dessa complexidade não pode ficar ausente do mundo cultural”, afirmou.
De acordo com Menezes, cada servidor recebeu o ingresso de uma noite de shows –a distribuição foi feita para aqueles que teriam condições de pagar transporte e hospedagem no Rio, já que os ingressos chegaram ao ministério uma semana antes do início do festival.
“É uma atitude de gestão minha. Não faço distribuição de ingresso para políticos ou para amigos meus. É uma forma para que os técnicos conheçam a dinâmica de um evento”, disse. Ele afirmou ainda que os livros e CDs recebidos, por exemplo, são enviados à Biblioteca Pública Nacional.
Menezes também compareceu a uma noite do festival, com credencial cedida pela organização.
Sobre a crítica feita ao ministério por conceder incentivos fiscais a grandes eventos, como o Rock in Rio ou a apresentação do Cirque du Soleil (que foi autorizado a captar R$ 9,4 mi), Menezes afirmou que, como a Lei Rouanet admite que haja o patrocínio, ele não pode “proibir algo que a lei não proíbe.”
Ele defendeu mudanças na lei, por achar que ela “não cabe mais na sociedade brasileira”. “A polêmica do Cirque du Soleil, por exemplo: para a lei, é circo e pronto, e todo circo tem direito ao benefício. Assim, o Cirque du Soleil é enxergado da mesma forma que um circo tupiniquim.”
(Folha.com)

Prefeita: "Fortaleza atravessa um grande momento"

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Luizianne e Cid – Agora é tratar sobre Copa. 

Em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT) diz que estava confiante de que Fortaleza também seria subsede da Copa das Confederações. A Fifa reconheceu, diz ela, “os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes”. Confira:

Fortaleza foi o grande destaque do anúncio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre as capitais que receberão jogos da Copa das Confederações em 2013. Apenas quatro cidades já estão confirmadas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Já temos garantida a semifinal do campeonato e seis jogos – com certeza um do Brasil – na Copa do Mundo!

Confesso que estava confiante de que teríamos um importante papel nos dois eventos. A escolha da Fifa não é à toa. A entidade reconheceu os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes. Entregamos o novo estádio Presidente Vargas (PV) totalmente recuperado, inclusive em tempo para que o Castelão pudesse iniciar sua reforma. Uma comissão da Fifa visitou o novo PV ainda durante as obras e encontrou um estádio moderno e disponível para receber treinamentos durante a Copa do Mundo.

Ou seja, Fortaleza atravessa um grande momento, fruto do esforço do nosso governo em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, bem como garantir recursos para viabilizar as grandes obras. O que estamos entregando prepara a cidade para o futuro. Jardim Japonês, Vila do Mar, requalificação da Praia de Iracema, reforma do Morro de Santa Terezinha, Praça do Futuro, Cucas, Transfor, Drenurb, Preurbis, Hospital da Mulher, além de mais de cinco mil casas populares entregues são apenas alguns exemplos.

Também somos a terceira capital que mais recebe turistas no Brasil e a primeira do Nordeste. Na mesma região, desde 2005 somos o maior gerador de empregos formais, e ainda tetracampeões em investimentos públicos. Resultados que devem orgulhar todos os fortalezenses, pois colocam a cidade em destaque no Brasil.

E no início do mês, começamos a licitação para as obras de mobilidade da Copa do Mundo sob responsabilidade da Prefeitura, com previsão de entrega até agosto de 2013. Nossa jornada rumo às duas Copas continua com muito trabalho, mas agora com a alegria e a confiança de quem colhe as primeiras conquistas de muitas que ainda virão!

 * Luizianne Lins –luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Deputado cearense confere o PAN

Francisco da Silveira, Antônio Balhamnn e Maia Júnior

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) deu palestra, nessa noite de segunda-feira, no La Maison Dunas, durante a festa do Pan-Amerincano de Representantes Comerciais. Na ocasião, ele deu palestra sobre novas oportunidades de negócios para esse profissional que ganha dimensão a cada dia no mercasdo.

Balhamann, que falou para cerca de 600 convidados, atendeu a um convite do presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORECE), Francisco Filgueiras, e do presidente do Sindvendas-Ce, Maia Júnior.

Hoje o Conselho Federal dos Representantes Comerciais é presidido pelo empresário Manoel Afonso de Farias Mello, irmão do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello.

(Foto – Divulgação)

Brasil corre risco de virar produtor de cocaína

Essa é do Blog do Josias de Souza:

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores. Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga. Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana. Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos. Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo. Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução. O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales. O segundo é a consolidação do que o professor chamou de “maior centro de contrabando da América do Sul.”

Presidente do Simec/CE convoca médicos do SUS

 
Eis a carta de convocação do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, convocando a categoria para este Dia Nacional de Paralisação do SUS. Ele explica os motivos:
 
 
Colegas Médicos e Médicas
As entidades médicas de todo País estão convocando os colegas médicos e médicas para participarem ativamente da paralização na saúde pública no dia 25 de outubro,  para denunciar à sociedade  a situação dos SUS e dos profissionais médicos:
– Sucateamento da Saúde Pública com falta de leitos, filas intermináveis, superlotação das emergências hospitalares etc.
– Salários aviltantes
– Violência contra os médicos e outros trabalhadores nas unidades de saúde
– Ausência de uma política de recursos humanos no SUS
– Subfinanciamento da saúde pública
– Privatização galopante do SUS
– Falta concurso para médicos no serviço públicop
– Trabalho sem vínculos trabalhistas (precarizados).
– Outras.
Queremos atender com dignidade e com segurança, receber salários justos, ter condições de trabalho e contribuir para que o SUS seja realmente um plano de saúde público, 100 % estatal e de qualidade para todos os brasileiros.
Vamos protestar, pois nada vai acontecer se continuarmos omissos. Nesse dia vamos atender só os casos de urgência e emergência e os casos eletivos serão suspensos.
Compareçam às 15 horas desta terça-feira, dia 25, à Assembleia Legislativa, pois o Sindicato dos Médicos estará recebendo uma homenagem pelos seus 70 anos e, na ocasião, estaremos  expondo a nossa situação e a situação do SUS no Brasil.
 
Um grande abraço aos colegas e vamos à luta.
Atenciosamente
 
* José Maria Pontes,
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Conselho de Justiça pede a corregedorias que denunciem juízes que ameaçam greve

“O Conselho da Justiça Federal (CJF) pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que monitorem juízes e oficie à Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar aqueles que aderirem à paralisação da categoria, marcada para 30 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda feira, 24, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Na sessão desta segunda que tratou do processo administrativo 2011161685 – instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler -, o CJF decidiu notificar o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, acerca do movimento.
“Com ou sem processo administrativo o movimento vai continuar firme e forte porque é lícito, ético e constitucional e não visa atender interesse pessoal dos juízes em face do cargo, mas garantir que direitos e prerrogativas constitucionais dos magistrados sucessivamente violados sejam respeitados”, afirma Wedy.
Os juízes federais também decidiram represar as intimações dos processos da União. O Conselho da Justiça Federal – formado pelos presidentes dos TRFs e pelo presidente do STJ -, decidiu mandar ofício à AGU para que aponte às corregedorias os magistrados que concentrarem em suas unidades citações dos processos da União.
Wedy saiu em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura e disse que a pauta de reivindicações da categoria “é segurança, estrutura de trabalho, previdência, saúde e política remuneratória”. Wedy afirmou que a concentração das intimações da União não prejudicará a sociedade. Segundo ele, “os advogados da União às vezes demoram mais de um mês para se darem por intimados”.
“Os processos de interesse dos cidadãos aposentados, pensionistas, envolvendo os direitos à saúde e ações criminais serão apreciadas todos normalmente tendo intimações regulares”, garantiu o juiz federal.
Ele cobrou “posição altiva” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para garantir o cumprimento da Constituição. “É necessário que a cúpula do Judiciário dialogue com o Congresso e o Executivo.”
“Faço questão de que todos os processos que forem abertos contra os juízes federais sejam promovidos diretamente contra a minha pessoa apenas”, sugeriu Gabriel Wedy. 
“Não me eximo da minha responsabilidade, não estamos promovendo uma ilicitude, ou a falta de ética.”
(Estadao.com)

PSB de Fortaleza define delegados para congresso estadual

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“Em processo de restabelecimento da estabilidade do diretório, após tumultuada transição de direção e controverso sumiço de dinheiro no caixa, o PSB de Fortaleza inscreveu os delegados para participar do Congresso Estadual da legenda, marcado para o próximo dia 30 de outubro.

A delegação formada por 35 membros do partido era para ter sido formada durante congresso municipal da sigla, a ser realizado até o dia 30 de setembro e que acabou sendo definitivamente cancelado. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, isso por conta do vazio no caixa do diretório e da turbulência política vivida entre os líderes peesebistas.

“Não havia clima, nem condições financeiras. Então, comunicamos a Executiva Nacional que estaríamos adiando o congresso e apenas elegemos os delegados”, explicou Kardoso. Para isso, foi formada comissão eleitoral, reunida ontem na sede do partido, para receber inscrições dos filiados. Do Congresso Estadual sairão os delegados do partido para o congresso nacional.”

(O POVO)

Convidado por Dilma, FHC volta ao Palácio Alvorada

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“Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.

Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.

Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.”

(Folha)

Dia em Branco – Médicos do SUS paralisam nesta 3ª feira

“Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender atividades, nesta terça-feira, por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.”

(Com Agência Brasil)

Corpo de Kadafi será enterrado nesta 3ª feira

O ex-ditador líbio Muammar Gaddafi será enterrado na terça-feira (25), em uma cerimônia simples, com a presença de clérigos muçulmanos, e num local secreto no deserto da Líbia, informou o CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político do governo de transição atualmente no poder.

“Ele será enterrado amanhã em um funeral simples. Será em um local desconhecido no deserto”, disse a fonte por telefone à agência de notícias Reuters.

A fonte acrescentou que a decomposição do corpo atingiu tal ponto que o cadáver não durará por muito tempo.

“Nenhum acordo foi alcançado para sua tribo levá-lo”, acrescentou. Questionado se o filho de Gaddafi, Mutassim, seria enterrado no mesmo local, o funcionário do CNT confirmou.

Mais cedo, uma equipe de TV informou à Reuters que os cadáveres do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, de seu filho Mutassim e de um ex-combatente do Exército foram removidos da câmara frigorífica em Misrata para um local desconhecido.

A equipe visitou nesta segunda-feira o local onde os corpos ficaram expostos para visitação pública durante quatro dias e afirmou que já estava vazio.

Uma fonte líbia em Misrata confirmou que os restos mortais foram removidos, mas se recusou a dizer para onde foram levados ou onde seriam enterrados.”

(Reuters/Uol)

Senador Pompeu – Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.

Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.

Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.

O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.

Favorável

O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

(O POVO)

"Peixada do Zeca" é sucesso em Lima Campos

Advogado Fabrício Moreira, vereador Zeca e o vice-governador Domingos Filho.

Durante rápida passagem pela cidade de Icó (Vale do Salgado), onde demos palestra no VII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros, tivemos oportunidade de ir à “Peixada do Zeca”, no distrito de Lima Campos. Ali, nos deliciamos com peixada das mais saborosas e de um tempero dos mais especiais.

Encontramos nesse point icoense o advogado Fabrício Moreira, que já foi vice-prefeito do município, e o vice-governador Domingos Filho (MDB). Zeca, que é vereador representante de Lima Campos, nos recebeu com a hospitalidade do povo bom dessa banda do Ceará.

Pelo jeitão cevado dos três aí da foto dá para alguém duvidar que a peixada do Zeca é de primeira?

(Foto – Paulo Moska)

Artur Bruno é relator de projeto que cria mais de 77 mil cargos no ensino superior

O deputado federal Artur Bruno (PT) vai relatar nesta quarta-feira, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 2.134/11, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a criação de cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino (IFE´s).

Ao todo, serão 77.178 mil cargos, sendo que 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas. Os cargos serão destinados às universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.

A criação dos novos cargos de professores justifica-se, segundo o Executivo, em razão da ampliação do número de campi em todo o País – serão 48 novas instituições previstas entre 2011 e 2014, inclusive a Universidade Regional do Cariri, no Ceará; além da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que exigirá a contratação de professores e também a criação de 201 novas escolas técnicas no País.

Com relação aos cargos de técnico-administrativos, segundo a justificativa apresentada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Fernando Haddad, da Educação, faz-se necessário recompor os quadros das universidades e também destinar cargos técnicos ao Pronatec, aos novos campi que serão criados e à reposição de quadros do Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Surdos, Instituto Benjamim Constant e das escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades. Pelo projeto, o provimento dos cargos criados ocorrerá de forma gradativa em 2012, 2013 e 2014.