Blog do Eliomar

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No 7 de Setembro, protesto contra a corrupção e o voto secreto

“As comemorações do Dia da Independência, hoje (7) em Brasília, foram marcados por protestos contra a corrupção no país. Vestidos de preto, manifestantes carregavam cartazes pedindo o fim do voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado e punição para corruptos. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 25 mil pessoas participaram da manifestação. O movimento foi pacífico. Entre os participantes estavam estudantes, aposentados e até crianças, como Pedro Henrique, 7 anos, que acompanhou a avó Mônica Gusmão Barcelos durante a passeata. “Vim marchar contra a corrupção”, disse.

Para a professora aposentada Virgínia Messias, 65 anos, a manifestação é importante para conscientizar as pessoas. “É uma forma de cada um se expressar e espero que este movimento alcance muitos outros que ainda estão em casa, confortavelmente. Ponham a mão na consciência.”

A ação popular também agradou ao servidor público Marcelo Sampaio, 39 anos. “Vim somar a essa iniciativa de manifestação contra a corrupção, contra o voto secreto, contra um Congresso que esconde o que um deputado faz de errado. A gente precisa estar aqui para dizer que a gente não concorda.”

Às 10h , os participantes da Marcha Nacional contra a Corrupção ganharam as ruas e saíram do Museu da República em direção à Praça dos Três Poderes. O movimento apartidário, convocado pelas redes sociais nainternet, protestou contra desvio de dinheiro público em ministérios, denunciado recentemente, além da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Durante o percurso, alguns manifestantes fizeram a lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. Ao som do Hino Nacional, eles ocuparam a Praça dos Três Poderes para “abraçar” a Bandeira do Brasil. Após quase duas horas de protesto e com número de participantes reduzido, alguns manifestantes tomaram o gramado em frente ao Congresso e ocuparam o espelho d’água, molhando os policiais, que fizeram um cordão de isolamento em frente à rampa de acesso.

De acordo com Cecília de Oliveira, uma das organizadoras do evento, a mobilização na internet ganhou repercussão após o episódio da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz. “Já estava todo mundo revoltado e resolvemos fazer isso.”

O estudante Roberto Miamoto, 25 anos, disse que foi motivado a participar do protesto pelo desfecho do caso Jaqueline Roriz. Para ele, essa foi a “gota d’água” para a revolta dos brasileiros. “Acho que pela primeira vez a galera está se reunindo e pedindo um basta. Este é o momento de fazer a diferença e mostrar que Brasília não está passiva diante de tudo o que está acontecendo.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Brasil-África

O consultor da Unesco, Bosco Monte, faz contato, neste fim de semana, com o Instituto Lula, em São Paulo. Vai acertar com assessores do ex-presidente a sua participação no Fórum Político e Econômico Brasil-África, que organiza com o Itamaraty para abril de 2012, em Fortaleza.

O Fórum, segundo Monte, contará com a presença de chefes de executivos como os presidentes de Caboi Verde e da Africa do Sul, além de ministros de outros países desse continente.

O objetivo é estreitar laços de cooperação e amizade em vários setores – do empresarial ao acadêmico, mas de olho em fronteiras econômicas.

No embalo do Judiciário, Câmara dos Deputados reivindica aumento para servidores

“A direção da Câmara protocolou projeto, no último dia 30, com um novo plano de carreira para servidores.

Promessa de campanha do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), se aprovado, o impacto na folha será de R$ 207 milhões anuais. A direção da Casa alega que é preciso melhorar os salários para estimular o ingresso de novos funcionários.

Os parlamentares da Mesa sustentam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos da Casa desistem e sequer tomam posse no cargo efetivo.

Durante esta semana, o Judiciário abriu polêmica ao questionar mensagem da presidente Dilma Rousseff de que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% – e um aumento médio de 56% aos servidores do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais.” 

(Globo)

Vereador estampa em quadra esportiva da Prefeitura faixas de sua propaganda

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Moradores do entorno da Praça da Escola Municipal Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, reclama para o Blog: nada têm contra a atuação política do vereador João Batista que, entre várias ações, apoia torneios esportivos na região.

Mas pedem para que, da próxima vez, quando for apoiar competições, não permita que seus cabos eleitorais estampem na quadra esportiva da pracinha suas faixas de exaltação. Consideram que o bem é público e não propriedade de político para servir de propaganda.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes não vai à Parada Militar

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A Parada Militar deste 7 de Setmbro, na avenida Beira Mar, em Fortaleza,contou com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB) no palanque.

A assessoria do governador Cid Gomes informou que ele estava muito gripado.

Bem pertinho dali, os professores realizaram marcha de protesto, cobrando o piso salarial.

Disputa pelo cargo de defensor-público geral do Ceará ganha as ruas

A disputa pelo cargo de defensor-público geral do Estado ganha as ruas. Nessa peleja, cujo pleito ocorrerá neste mês, estão os defensores Alfredo Romcy, Leandro Moura e André Coelho.

Andrea já lançou sua candidatura em clima festivo e agora investe em propaganda de sua candidatura em carros. 

A briga é pela inclusão do nome em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

Dilma dará entrevista para o "Fantástico"

A presidente Dilma Rousseff dará entrevista, nesta quinta-feira, ao programa Fantástico, da Rede Globo. Caberá à jornalista e apresentadora Patrícia Poeta sabatinar Dilma sobre uma série de assuntos do campo político e, principalmente, do setor econômico.

Dilma já disse recentemente que o Brasil está conseguindo superar dificuldades da crise mundial.

A entrevista de Dilma será exibida no próximo domingo. Até lá, haja cahmadas da Globo para a atração, que andou patinando na audência.

(Com Veja Online)

Prefeitura do Crato fará concurso público

O prefeito do Crato , Samuel Araripe (PSDB), confirmou, nesta quarta-feria, que vai lançar, até sexta-feira próxima, edital de um novo concurso público para a contratação de servidores de nível médio e superior.

O concurso oferecerá 400 vagas e tem por objetivo preencher carências em vários setores, conforme o prefeito. Samuel disse que todos os detalhes do certame serão divulgados por meio de sua assessoria de imprensa.

Samuel esteve nesta semana em Fortaleza despachando com a área do governo estadual. Ele trata do lançamento de licitação para nova etapa do projeto do Centro de Convenções do município. A parte física foi concluída e garante um auditório reversível, todo climatizado, com capacidade para até 1.200 convidados.

Agora virá o edital para a compra dos equipamentos e também para obras do entorno do projeto. O Centro de Convenções, adianta o prefeito.

Deputado paga empresa da família da mulher com verba da Câmara

“O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) destinou, desde abril de 2009, R$ 270 mil em recursos da Câmara a empresas de parentes da sua mulher, Ana Paula. Os pagamentos foram feitos por meio da Cota para Atividade Parlamentar, verba a que os deputados têm direito para ressarcir despesas relativas ao mandato.

Cameli apresenta quase todos os meses notas das empresas Aerobran Taxi Aéreo e Aerobran Distribuidora, que atua no mercado de combustíveis, para pedir ressarcimento das despesas.

Desde abril de 2009, quando a Câmara passou a divulgar o CNPJ das empresas, é possível verificar que o deputado destinou R$ 217,3 mil para a empresa de taxi aéreo e R$ 58,7 mil para o posto de combustível.

As duas empresas têm como sócios Abrahão e Nicolau Candido Silva. Abrahão é tio de Ana Paula. Pelas regras da Câmara, o parlamentar não pode ser ressarcido por despesas em empresas próprias ou de parentes até terceiro grau. Neste caso, porém, o parentesco não consta nas vedações, que se aplicam somente até os sogros do deputado. Portanto, a brecha usada por Cameli tem respaldo da Câmara.

Além do parentesco, as despesas apresentadas pelo parlamentar geram dúvidas em relação aos serviços prestados. Segundo os dados divulgados no site da Câmara, o deputado apresentou uma nota com data de 1.º de junho deste ano com o valor de R$ 9 mil para o deslocamento de avião para Taruacá (AC) com ida e volta para Cruzeiro do Sul. No dia 25 de abril, porém, o deputado declarou ter pago R$ 7 mil pelo mesmo trajeto.

Os gastos com combustíveis do parlamentar também são altos. A Câmara limitou a R$ 4,5 mil o teto das despesas nesta área e quase todos os meses as despesas chegam a esse montante. No caso da Aerobran Distribuidora, as três notas usadas neste ano têm valor próximo ao teto.”

(Estado.com.br)

Governadores querem verba para saúde, mas sem a criação de novos tributos

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Cid é um dos articuladores do movimento.

“A maioria dos governadores decidiu apoiar a presidente Dilma Rousseff no movimento para criar uma nova fonte de financiamento para a Saúde, mas o Palácio do Planalto foi advertido de que não haverá mobilização em defesa de um tributo nos moldes da CPMF, extinta em dezembro de 2007.

Proposta em tramitação na Câmara prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Até [ontem], pelo menos 15 dos 27 governadores haviam aderido ao movimento para criar uma fonte para financiar a Saúde, mas não há acordo sobre como obter essa nova receita.

Segundo um ministro petista, Dilma não assumirá o desgaste pela recriação de um tributo, já que, na campanha de 2010, prometeu que não enviaria ao Congresso a proposta de recriação da CPMF. Por isso, o Planalto esperava que os governadores assumissem essa bandeira.

A carta de apoio à presidente deve ser entregue por um grupo de governadores na próxima semana. Mas, enquanto alguns defendem a criação da CSS, outros falam em tributar bebidas e cigarros para aumentar a receita do setor. Os governadores de oposição são os mais cautelosos sobre a recriação da CPMF.

– Não temos uma proposta fechada. O importante é compreender a necessidade de ampliar as fontes de financiamento para a Saúde. Vamos travar esse debate, sem o terrorismo fiscal. Queremos apoiar o Executivo nesse diálogo com o Congresso – disse o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que coordena esse movimento com o colega Cid Gomes (PSB-CE).”

(Globo)

Orçamento da União 2012 – Proposta prevê R$ 3,5 bi para o Ceará

A proposta do Orçamento da União para 2012, encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 31, prevê cerca de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Ceará, segundo informa o senador Inácio Arruda (PCdoB). Já oss investimentos estão estimados em R$ 903,6 milhões, distribuídos prioritariamente nas áreas da Educação, Transporte, Desenvolvimento Social e Saúde.
Segundo o parlamentar, o setor de Saúde contará com R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do SUS e R$ 464,9 milhões para atenção básica da saúde da família, visando a manutenção de duas mil unidades do Programa Saúde da Família. Há também proposta de R$ 20 milhões para a construção do pólo de biotecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), previsto para Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).
No item Educação, há recursos alocados para o ensino superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, somando recursos de R$ 217,7 milhões, conforme Inácio. O ensino profissional e tecnológico também terá investimentos na ordem de R$ 114,5 milhões. A Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira (UNILAB), pela proposta, receberá R$ 27,8 milhões.
 
INFRAESTRUTURA

Para área de Infraestrutura, de acordo com Inácio, há previsão de R$ 645,8 milhões em ações a serem realizadas no Estado. No segmento transporte rodoviário, o destaque é a manutenção de trechos rodoviários que contará com recursos da ordem de R$ 241,7 milhões. O segmento transporte hidroviário tem como destaque a implantação do terminal marítimo de passageiros no porto de Fortaleza, que terá R$ 79,5 milhões como participação da União.
O trecho sul do Metrofor deve contará com recursos da ordem de R$ 88 milhões e a adequação do Anel Rodoviário, no município de Fortaleza, receberá R$80,1 milhões. No plano da agricultura irrigada, há verbas previstas para a implantação do perímetro de irrigação de Araras Norte, Baixo Acaraú e Tabuleiro de Russas receberão investimentos de R$ 78,5 milhões.
A construção da Barragem Fronteiras contará com R$ 16,3 milhões. Nesta área, destaque para a integração das Bacias Hidrográficas do Ceará, o chamado Cinturão das Águas, com investimentos de R$40 milhões para a construção de 149,82 Km.
No âmbito das estatais, a Infraero investirá R$82,2 milhões na construção do terminal de passageiros 2 no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Petrobrás investirá na construção da Refinaria Premium II R$177,9 milhões e R$ 41,7 milhões para a modernização da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Há também previsão de R$ 30 milhões para que a Petrobrás Biocombustíveis invista na modernização e adequação de uma unidade esmagadora em Quixadá.

PT do Ceará faz reunião nesta 5ª feira

O PT adiou para esta quinta-feira a reunião de sua executiva estadual que deveria ter ocorrido na terça-feira. A assessoria do partido não deu detalhes sobre o porquê do adiamento, mas o feriado de 7 de Setembro pode ter sido uma das causas, já que há petistas com alguns compromissos nessa data.

A pauta do encontro continua a mesma: conjuntura política, balanço do 4º Congresso do PT, realização do Fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

"Marcha contra a Corrupção" movimentará Brasília

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Mais de 25 mil pessoas já confirmaram participação na Marcha contra a Corrupção, marcada para esta quarta-feira, em Brasília, paralelamente às comemorações do Dia da Independência. A manifestação, convocada pelas redessociais na internet e definida como apartidária, quer chamar a atenção para os recentes escândalos envolvendo desvio de dinheiro público.

Entre os alvos dos protestos, estão os casos de corrupção nos ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura e a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo um pacote de dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, à época em que o governador era José Roberto Arruda.

“Não temos nada a festejar no dia 7 de setembro. Pinte sua cara, vista sua camisa preta, vamos mostrar nossa indignação”, diz a convocação da marcha, feita por meio de redes sociais na internet. A concentração está marcada para as 9h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. A confirmação da presença dos manifestantes é feita pelas próprias redes sociais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestaram apoio à Marcha contra a Corrupção. As entidades dizem que a manifestação será uma oportunidade para buscar apoio popular a causas como o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a redução de cargos comissionados, a transparência dos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do protesto em Brasília, manifestações com o mesmo objetivo estão sendo convocadas em outras cidades. Em São Paulo, a concentração será na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 9h. No Rio de Janeiro, o movimento dos “Caras-pintadas contra a Corrupção” vai se reunir na Cinelândia, no centro, no mesmo horário.

(Com Agência Brasil)

TCU – Eleição para vaga de Ubiratan Aguiar será dia 21

“O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), marcou para o próximo dia 21 a sessão que vai escolher o novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A vaga decorre da aposentadoria do ex-presidente do órgão Ubiratan Aguiar.

Até o momento, segundo a secretaria-geral da Câmara, seis deputados já registraram suas candidaturas. São eles Ana Arraes (PSB-PE), Jovair Arantes(GO), líder do PTB, Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

Além deles, o auditor Rosendo Severo também concorre, informou a Câmara. Seu nome foi lançado pela associação que representa os auditores do TCU, em um processo inédito do órgão. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) também avisou que deve concorrer, mas ainda não registrou sua candidatura.

Até o momento, Ana Arraes é apontada como favorita. Ela conta com o apoio e a campanha de seu filho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A eleição da deputada seria uma prova de força do governador, que tem pretensões de concorrer ao Planalto. A eleição para a escolha do próximo ministro do TCU acontece com votação secreta.”

(Folha.com)

Às vésperas do 7 de Setembro, Dilma proclama independência perante ameaça de crise

“Em pronunciamento veiculado em rede nacional na noite desta terça-feira, véspera do Dia da Independência, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo estará atento aos desdobramentos da crise financeira internacional, mas que isso não significa que o País teme as consequências do abalo econômico. Para a presidente, a “grave crise” da economia mundial pode colocar os países ricos em situação de estagnação ou até recessão. “Mas isso não nos ameaça porque mudamos para melhor”, afirmou.

“Por mérito exclusivo do povo brasileiro, nosso País tem melhorado enquanto boa parte do mundo desenvolvido tem piorado. Estaremos bem atentos para evitar qualquer efeito mais grave, mas isso não significa ficar com medo ou paralisado: vamos continuar trabalhando, consumindo, abrindo e ampliando empresas, prosseguir a todo vapor nos investimentos na infraestrutura e nos programas sociais. Essa é uma decisão do governo e uma vontade do povo”, disse a presidente durante o pronunciamento.

Dilma ressaltou que crise internacional não vai ter grandes efeitos no Brasil

A presidente destacou que o mercado interno aquecido fez com que o Brasil saísse bem da crise de 2008 e afirmou que o mesmo fator vai garantir uma boa passagem do País pelo abalo financeiro de agora. Dilma disse, ainda, que o governo vai defender o mercado nacional de práticas de concorrência desleais praticadas por outros países.

“Nossa situação é, de fato, privilegiada em relação a muitos países, mas ainda estamos aquém do que podemos. Temos espaço para crescer e o povo tem motivos de sobra para ter esperança num futuro ainda melhor. No caso atual, nosso desafio é ampliar e defender mercado interno, que é um dos mais vigorosos do mundo. Meu governo não irá permitir ataques às nossas indústrias e empregos, não vai permitir jamais que artigos estrangeiros venham concorrer de forma desleal com os nossos produtos”, disse.

Dilma também se referiu às recentes denúncias de corrupção que provocaram três baixas em seu governo em apenas oito meses. “É um País que com o malfeito não se acumplicia jamais e tem na defesa da moralidade e no combate à corrupção uma ação permanente e inquebrantável”, afirmou.

Durante o pronunciamento, que durou 11 minutos, a presidente também firmou compromissos com a educação, saúde e segurança públicas. “Esses setores têm que deixar de ser motivo de insônia para ser um novo despertar. O ciclo virtuoso que precisamos implantar é qualidade dos serviços públicos, pois já implantamos o crescimento com inclusão e distribuição de renda. Essa é e sempre será uma das preocupações centrais do governo”, destacou.Dilma anunciou que o governo pretende criar, até 2014, quatro novas universidades, 47 extensões universitárias e 208 escolas de educação profissional e tecnológica, com o objetivo de diminuir o vácuo no mercado de trabalho por mão de obra especializada. “Vamos reforçar o Prouni que atingiu, no mês passado, a marca de 912 mil estudantes beneficiados, e vamos mandar 75 mil estudantes com bolsas pagas pelo governo para estudar em excelentes universidades no exterior. Quando sua criação for autorizada pelo Congresso, o Pronatec vai começar a capacitar para o mercado de trabalho 8 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos”, afirmou.

A presidente reforçou, ainda, o compromisso do governo federal com o combate às drogas – o crack, em especial -, com o aumento do patrulhamento das fronteiras para impedir o tráfico de armas e entorpecentes. Em seu pronunciamento, Dilma também falou sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e sobre o pré-sal.”

(JB Online)

Câmara aprova MP que reduz alíquota de impostos sobre tablets fabricados no País

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, a medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a venda de computadores portáteis em forma de prancheta (tablets) produzidos no Brasil. No início da discussão, a relatora, deputada Manoela D’Ávila (PCdoB-RS), retirou do texto pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias no Brasil e no exterior do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Manoela D’Avila explicou que, em reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esses pontos serão, posteriormente, encaminhados ao Congresso pelo Executivo. “O governo reconhece que nós podemos dar um salto na maneira como essa empresa pública é estruturada e podemos ter competitividade”, disse a deputada. “A ministra se comprometeu, em 30 ou 60 dias, a enviar matéria para a Câmara para ser aprofundada”, completou.

Também foi retirada do texto a parte relativa a mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outra emenda, de autoria do deputado Eduardo Braga (PMDB-AM), acolhida parcialmente pela deputada, eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins para as indústrias que produzem tablets (Finep).

O projeto de lei de conversão permite que a indústria de tablets deduza custos com cursos técnicos, superiores ou de pós-graduação, inclusive bolsas de estudo, oferecidos ao trabalhador que atua no desenvolvimento de programas (software). Os cursos, entretanto, precisam ser reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação do projeto, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 terão mais um ano para iniciar o processo de implantação. A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, encargo que incide sobre mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte ou Nordeste, foi prorrogada por cinco anos, até janeiro de 2017. A matéria segue para o Senado.”

(Agência Brasil)

Vereador denúncia falta de transparência no Portal da Prefeitura

O vereador Jaime Cavalcante (PP) denunciou, nesta terça-feira, a ausência de informações no portal da transparência da Prefeitura de Fortaleza conforme o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a busca por dados no site constitui-se numa “verdadeira gincana”. “Na relação de pagamentos do Estádio Presidente Vargas, você tem que adivinhar quem é a construtora.”

O vereador sugeriu que a Prefeitura siga o exemplo do portal da transparência do Governo do Estado, que detalha as contas com a disponibilização do número dos processos, do serviço prestado, da pessoa (física ou jurídica) beneficiária e do processo licitatório, entre outros dados, seguindo o que está disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jaime deixou o alerta para que o portal da Prefeitura seja reestruturado, sob pena de ser alvo de denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o cidadão e os entes da sociedade civil são parte legítima para denunciar o descumprimento da legislação.

(Com site da Câmara Municipal)