Blog do Eliomar

Categorias para Política

Governador aluga carro de filiado ao próprio partido

174 2

“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.
A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.”

(Folha.com)

Salmito anuncia desfiliação do PT e confirma entrada no PSB

339 15

O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, anunciou, durante sessão nesta manha, sua dsfiliação do Partido dos Trabalhadores. Salmito disse que deixa na legenda “grandes amigos que respeito” e avisou logo: não quer entrar em detalhes sobre os motivos de sua saída.

No O POVO desta terça-feiia, Salmito disse que estava sendo vítima de perseguição por parte da prefeita Luizianne, que é a presidente estadual do PT.

Salmito, que passou 20 anos no PT, afirmou ainda que aquela decisão era um dos momentos mais difíceis de sua vida. Ele confirmou que vai para o PSB.

Líder da prefeita passa mal antes da sessão

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, passou mal antes da sessão desta terça-feira. Teve uma crise de hipoglicemia – ele é diabétio, e foi atendido pelso vereadores e médicos Elpídio Nogueira (PSB) e Ciro Albuquerque (PTC).

Ronivaldo está se recuperando numa das salas da Casa. Quem atestou crise de hipogliceia do vereador foi Elpídio Nogueira.

Servidores da Ematerce cobram gratificação

Servidores da Ematerce, com direito a gratificação por conta de mestrado (30%) e especialização (15%), estão com processo reivindicando o benefício na Procuradoria Geral do Estado desde 2008.

A categoria diz que, por várias vezes, fez a cobrança de uma conquista obtida com o aval do governador Cid Gomes (PSB). 

Esperam agora uma mediação do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins.  

 

PPS pede auditoria em convênios do Ministério do Trabalho

“O PPS vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional, segundo nota do partido divulgado nesta segunda-feira (26).

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), deve protocolar amanhã na Câmara, uma Proposta de Fiscalização e Controle. O requerimento precisa ser aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o tribunal comece a analisar os contratos.

Levantamento preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT que não teriam condições de executar o trabalho por terem se envolvido em irregularidades no passado. Segundo a CGU, as centrais teriam deixado de prestar contas, atrasado os serviços e os cursos oferecidos seriam de má qualidade.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presidente licenciado do PDT, e teria loteado a cúpula da pasta com pessoas ligadas ao seu partido, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem. Além disso, entidades citadas pelo levantamento não teriam estrutura própria e estariam terceirizando a capacitação e oferecendo cursos de péssima qualidade.

O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, chegou a ser chefe de gabinete do ministro, mas foi exonerado em agosto. Ainda restariam dez dirigentes entre os principais assessores de Lupi, além do presidente da Fundacentro.”

(Folha.com)

Orçamento da União – Saúde perde espaço

“A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias.

Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada.

Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.

Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família.”

(Folha.com)

A prefeita e o Hospital da Mulher

271 10

Eis artigo que a prefeita Luizianne Lins (PT) assina no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a importância do futuro Hospital da Mulher, obra prometida em sua primeira gestão. Confira:

A capacidade que nós mulheres temos para gerar a vida nos coloca diferenças físicas das mais diversas em relação aos homens. Diferenças sim, mas desigualdades nunca! Foi a consciência dessa situação diferenciada e a responsabilidade de gerar outras vidas que, na década de 60, muitas mulheres iniciaram a luta por seus direitos reprodutivos.

A primeira grande conquista na lei foi o Programa de Assistência Integral a Saúde (Paism), citado na Constituição de 1988, mas pouco implementado, na prática, até os dias de hoje. Observei atenta a declaração da Presidente Dilma Rousseff na Assembleia da ONU e fiquei muito emocionada quando ela afirmou que a saúde das mulheres será prioridade de seu Governo.

Sempre lutei por isso! Como militante dos direitos das mulheres, como vereadora de Fortaleza e depois como deputada estadual estive envolvida nas causas femininas e feministas! Como prefeita não poderia ser diferente. Propusemos a criação de um hospital especializado nos direitos reprodutivos das mulheres com diversas especialidades médicas dedicadas às mulheres de Fortaleza – o Hospital da Mulher!

Essa obra, grandiosa na sua essência pelo papel que irá desenvolver, é também gigantesca na sua aparência. São 70 mil metros quadrados de área total e mais de 26 mil metros quadrados de área construída. O projeto teve seu conceito inicial do arquiteto Lelé Figueiras – profissional especializado em desenhar e criar hospitais com a marca forte da humanização. Com o máximo possível de ventilação e iluminação naturais. Posteriormente foi criado, ampliado e desenvolvido por uma equipe de profissionais da Prefeitura de Fortaleza: arquiteto Otacílio Teixeira, o Bizão, e as arquitetas Luzia Freitas e Catarina Ramos, que fizeram um belíssimo trabalho!

Estamos trabalhando duro para em breve entregar o Hospital da Mulher, que está com 80% das obras concluídas. A construção de um hospital é uma obra complexa e delicada. Tanto mais quando se trata de um hospital que será referência nacional em relação à política de saúde para as mulheres!

* Luizianne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Salmito diz estar sendo perseguido por Luizianne e admite deixar o PT

256 5

“Depois de 20 anos de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e após inúmeros atritos com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), anuncia que, pela primeira vez, está pensando “concretamente” em deixar o partido.

Na manhã do último sábado, Salmito compareceu ao ciclo de debates do PSB de Fortaleza. Mas, quando perguntado, evita demonstrar simpatia por uma ou por outra sigla. Convites para outros partidos não lhe faltam, segundo garante, mas Salmito ressalta que a decisão de deixar o PT ainda não foi tomada. Nesta entrevista, o vereador que chegou à presidência da Câmara a contra a vontade da prefeita conta por que pensa em deixar o partido e se diz perseguido.

O POVO – Porque o senhor está pensando em deixar o PT e em que pé está esse pensamento?

Salmito Filho – Toda a cidade sabe que eu sofro perseguição dentro e fora do PT. Somado a isso, eu tive diversos convites de partidos de dentro da aliança atual. Eu me sinto muito honrado em receber convites desses partidos. Em momento algum eu os procurei, fui convidado.

OP – De quem parte essa perseguição? É o grupo da Luizianne Lins?

Salmito – Não. É da própria Luizianne. Toda a cidade sabe disso.
OP – Que consequencias essa perseguição lhe trouxe?

Salmito – Não prejudicou só a mim, mas à cidade. Porque uma série de ideias importantes para a cidade que eu defendo foram boicotadas.
OP – O senhor esteve recentemente em um evento do PSB de Fortaleza. O que isso significa?

Salmito – Eu recebi convite de diversos partidos. Eu prefiro não citar nome de partido nenhum, até porque ainda não existe decisão. Mas essa decisão será tomada em critérios políticos e partidários.

Não será com base em critérios eleitorais. Até porque, se você for olhar, eu levei 11 anos de PT antes de me candidatar a algum cargo eletivo.”

(O POVO)

Briga no PSB de Fortaleza vira caso de polícia

192 2

“A crise interna no PSB de Fortaleza está longe de um desfecho e já virou até caso de Polícia. Rogério Pinheiro, 1º secretário de Finanças do partido, denuncia que cerca de R$ 140 mil foram retirados ilegalmente da conta bancária da sigla, deixando o PSB “inviabilizado financeiramente”. O responsável pelo ato que fere o estatuto do partido teria sido, segundo Rogério, o presidente destituído Sérgio Novais, que foi afastado do comando da legenda no último dia 15.

Rogério Pinheiro, que integra a parte da ala histórica do PSB que rompeu com Novais, explica que apenas ele poderia autorizar as ordens de pagamento em nome do partido. Por isso, solicitou ontem à Caixa Econômica Federal que explique como esse montante de recursos saiu da conta da agremiação. A resposta deverá sair amanhã, quando a nova direção da sigla deverá realizar um Boletim de Ocorrência na Polícia. Em seguida, acionará a Justiça para conseguir reaver os recursos.

Apesar do caso ainda não estar esclarecido, Rogério afirma ter tomado conhecimento de que Sérgio Novais enviou ofício à Caixa autorizando o 2º secretário de Finanças do PSB, Marcos Pires, a assinar os cheques em nome da sigla. “Isso é uma irregularidade grave, já que o estatuto do partido é muito claro ao dizer que o 2º secretário (de Finanças) só pode assinar se o 1º estiver impedido, o que não é o caso”, esclarece Rogério.

Ele detalha ainda que os R$ 140 mil saíram da conta bancária do PSB entre os dias 22 de agosto e 19 de setembro. A partir do dia 15 de setembro Novais já não respondia mais pelo partido. Essa foi a data em que a maioria do diretório, em um encontro conturbado, o destituiu da presidência sigla.

Somente entre os dias 22 e 24 do mês passado, teriam ocorrido saques que somam cerca de R$ 100 mil. No final, contabiliza Rogério, o que resta ao PSB de Fortaleza seria pouco mais de R$ 3,5 mil.

Rogério acrescenta que o partido, nos últimos meses, não realizou nenhum gasto que justifique uma saída tão volumosa de recursos. “Tudo isso envergonha o partido. O caso é muito grave e não condiz com partidos políticos que pregam a austeridade, a ética, o socialismo e a transparência”, reclama.

Omissão

Procurado pelo O POVO, Sérgio Novais nega que tenha subtraído recursos do PSB de forma irregular. Segundo ele, há seis meses que Rogério Pinheiro vinha se negando a assinar qualquer tipo de documento, inclusive os referentes à folha de pagamento, impostos e serviços. “Nesse contexto, o segundo tesoureiro teve que assinar diversos cheques para cobrir nossas obrigações”, esclarece o presidente destituído do PSB de Fortaleza.

Entre as despesas, Novais enumera gastos com gráficas, pesquisas de opinião e eventos relacionados às eleições municipais de 2012. “Ele (Rogério Pinheiro) vinha embarreirando, impedindo o partido de funcionar. Era um secretário omisso com suas obrigações. Nem contribuía financeiramente com o partido nem participava do seu cotidiano administrativo”, destacou. Ainda de acordo com Novais, os gastos mensais do PSB de Fortaleza giram normalmente em torno de R$ 20 mil. “Isso em termos de partido político é muito pouco”, acrescenta.

Versão que foi duramente rechaçada por Rogério Pinheiro. O 1º secretário de Finanças do PSB garante que assinou cheques referentes às despesas corriqueiras do partido. “Assinei um cheque agora em 7 de julho”, sublinha.”

(O POVO)

Royalties – Sérgio Cabral diz que não abrirá mão das receitas

“Cada vez mais isolado na disputa sobre a distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro ainda tenta convencer o governo federal de que existem outras fontes de receitas para compensar os estados e municípios não produtores, sem ter que abrir mão de sua arrecadação.

O clima no Congresso Nacional é cada vez mais hostil à posição dos estados produtores e já se acredita possível aprovar a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), baseada no que apresentou à União, mas à revelia do Rio. A União abriria mão de um terço das suas receitas com royalties, mais quatro pontos percentuais da participação especial. Mas os estados produtores também teriam de perder a mesma parcela.”

(O Globo)

Ciro e Lúcio Alcântara não chegam a um acordo em processo

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara não entraram em acordo durante audiência de conciliação realizada na tarde segunda-feira, 26, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Ciro Gomes apresentou queixa por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Lúcio Alcântara teria acusado o ex-deputado federal e o irmão, governador Cid Gomes, de participação em esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A juíza Sandra Elisabete Jorge Landim, que recebeu previamente a queixa, determinou o prazo de 10 dias para que a defesa se manifeste. “Somente após ser apresentada a defesa, a decisão relativa ao recebimento da queixa será ratificada ou não”, explicou. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.

Emenda 29 – Entidades da saúde realizam em Brasília ato pró-aprovação da matéria

175 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=RcWf1CgYJb4[/youtube]

Várias entidades da sociedade civil vão abraçar o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O gesto, segundo o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandir Frutuoso, é para pressionar o Senado em favor da aprovação da Emenda 29. Para Jurandir, a aprovação da matéria nbão resolve, mas deve ser vista como passo importante para o enfrentamento do quadro de caos da saúde no País.

Deputado deve lançar sua mulher para a Prefeitura

O deputado federal Genecias Noronha (PMDB) vai adotar medida caseira em se tratando de disputa pela Prefeitura de Quiterianópolis: lançará sua mulher, Aderlândia, como postulante.

Genecias Noronha, ex-prefeito de Parambu e empresário, foi o terceiro deputado federal mais votado no Estado.

A ordem agora é reforçar suas bases eleitorais de olho numa reeleição já em 2014, segundo assessores.

Governo vai listar na web compras com cartão corporativo, diz ministro

O governo decidiu disponibilizar na internet todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal, afirmou, em entrevista ao G1, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A medida faz parte do conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil perante os 46 países que aderiram à Parceria para Governo Aberto, acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental. Atualmente, os brasileiros têm acesso, no Portal da Transparência, à quantia gasta pelo titular do cartão e o estabelecimento comercial onde houve a compra.

“Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado”, afirmou Hage. Segundo ele, o objetivo é tornar as informações disponíveis na internet até o final de 2012, mas isso depende do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve tecnologias de informação para o governo federal.

“Não depende só de nós. Depende do Ministério do Planejamento e do Serpro. E aí tudo atrasa. As coisas são difíceis lá, porque toda a Esplanada [dos Ministérios] demanda serviço no Serpro e ele [o órgão] já não tem condições de atender”, disse Hage. Em 2008, os cartões corporativos foram objeto de uma crise no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou com a demissão da ministra da Igualdade Racional, Matilde Ribeiro, por suposto uso irregular do mecanismo de compra.

Saques

Outra medida que será implementada pelo governo, segundo Hage, é a publicação na internet dos saques em dinheiro realizados pelos titulares dos cartões corporativos. Atualmente 30% dos recursos do cartão corporativo podem ser sacados, o que dificulta a fiscalização. “Esse dinheiro sacado não aparece no portal em que ele foi aplicado. Apenas o órgão titular, o ordenador da despesa, receberá a prestação de contas do funcionário. Mas uma forma de colocar isso na internet, para todo mundo ver, é o que estamos tentando. Queremos dar transparência a essa prestação de contas”, afirmou.

Dados Abertos

Outra iniciativa do governo brasileiro, prevista na carta de compromissos da Parceria para Governo Aberto é a adequação do Portal da Transparência ao formato “dados abertos”. Na prática, o que se busca é maior facilidade de acessos às informações disponíveis e a possibilidade de fazer cruzamento de dados e gráficos.

“Facilita você manejar os dados da maneira que você quiser, com cruzamentos, análises, produzir gráficos. Hoje, você não pode retrabalhar. Você recebe a informação no formato que o governo quer lhe dar. É a grande bola da vez, a grande onda em matéria de transparência é isso, dados abertos”, afirmou ministro. Para tornar o Portal da Transparência mais prático e conhecido, outra ação do governo será adaptar o formato para permitir o acesso por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O governo vai ainda ampliar o acesso da população a detalhes de convênios federais com instituições privadas, além de informações sobre a destinação final de recursos de emendas parlamentares. “Determinados detalhes do conjunto de informações não são ainda de acesso aberto ao público, e um dos compromissos nossos é ir abrindo cada vez mais isso”, disse.

Patrimônio de ministros

Hage também defendeu o acesso público a informações sobre o patrimônio de ministros. Apesar de considerado o ministro mais influente do governo Dilma, Antonio Palocci foi forçado a pedir demissão após denúncia de que seu patrimônio teria aumentado em 20 vezes quando era deputado federal. “Eu pessoalmente sou favorável a todas as medidas de transparência que envolvam agentes públicos. No meu entendimento, a pessoa que escolhe a vida pública renuncia em grande parte à privacidade”, afirmou.

Segundo Hage, seria necessária a aprovação de uma lei que permitisse à CGU publicar na internet dados sobre os bens de ministros. Ele explicou que não apresenta uma proposta de lei nesse sentido por não haver consenso sobre o assunto no governo. “A divulgação das declarações de bens. nós não temos ainda porque não temos legislação que autorize a divulgação espontânea, genérica.”

(CNJ)

PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza. Roseno já admite disputar

164 2

O PSOL vai ter candidato a prefeito de Fortaleza. A informação é do advogado e ex-presidente regional da legenda Renato Roseno.

“Temos que dar opção verdadeiramente de esquerda para o fortalezense”, explica Roseno, ressaltando que a cidade precisa repensar sua situação político-administrativa em todos os sentidos.

Para Roseno, um dos pontos negativos da atual gestão, que “frustou o eleitorado”, pois apregoava mudanças, foi não adotar o planejamento e pensar uma cidade para o futuro.

O PSOL quer isso, conforme Roseno, que inclui seu nome e o nome do vereador João Alfredo como opções para a disputa municipal. Mas ele admite que poderão surgir novidades nesse aspecto.

DETALHE – Renato Roseno obteve mais de 113 mil votos na última disputa à Câmara dos Deputados. A maioria dos sufrágios foi obtida em Fortaleza.

UFC entrega título de Doutor Honoris Causa a Ralph Della Cava

O historiador norte-americano Ralph Della Cava, um dos maiores pesquisadores sobre a vida do Padre Cícero Romão Batista (1844 – 1934), receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará na próxima sexta-feira (30), às 19 horas, no auditório do Campus da UFC no Cariri, em Juazeiro do Norte.

O evento é aberto ao público e contará com a presença do homenageado e do reitor Jesualdo Farias, autor da proposta do título para Della Cava, cuja aprovação se deu, de forma unânime, em junho deste ano, pelo Conselho Universitário. 

Na ocasião, será distribuído O livro “Onze vezes Joaseiro”, que reúne ensaios sobre a cidade de Juazeiro do Norte. As reflexões contidas no livro são uma prova de como Ralph Della Cava abriu caminhos para novos olhares sobre os fatos do município. Ilustrado com fotografias de artesãos e suas obras, é organizado pelo pesquisador Gilmar de Carvalho.

HISTORIADOR

Della Cava viveu 14 meses entre Fortaleza, Juazeiro, Rio de Janeiro e outros lugares do País, estudando um tema que sempre foi cercado de polêmica: a vida de Padre Cícero. Em meados de 1964, na Biblioteca Municipal de Fortaleza, o pesquisador iniciou os estudos para uma obra que mudaria a visão do Brasil em relação ao Padre fundador de Juazeiro do Norte. Suas pesquisas resultaram no livro “Miracle at Joaseiro” (Milagre em Juazeiro), publicado em 1976, pela Editora Paz & Terra, obra considerada uma das mais aprofundadas sobre o tema.

(Site da UFC)

Candidato a defensor-público visita comarcas para ouvir demandas e apresentar propostas

Paulo Bentes, candidato ao cargo de defensor-público geral do Estado, está visitando as comarcas para ouvir as demandas da categoria. Dentro dessa peregrinação de quem quer entrar na lista tríplice, com eleição em outubro, já esteve em Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Cascavel, Aracati e Aquiraz.

Nesta segunda-feira, Bentes segue para a região do Sertão Central e, na terça-feira, visitará as comarcas do Vale do Jaguaribe.

Entre suas principais propostas estão:

1. Efetivação da autonomia orçamentária, financeira e administratiova da Defensoria;

2. Reesttruturaç;ao da carreira e adequação constitucional remunerartória;

3. Luta pelo tratamento isonômico com as carreiras da Magistratura e Ministério Público;

4. Maior integração entre Comunidade e Defensoria;

5. Otimização do atendimento aos assistidos;

6. Efetivação do Núcleo Itinerante da Defensoria; e

7. Criação de quadro próprio de servidores da Defensoria

Perboyre Diógenes troca PSL por PMDB e disputará Prefeitura de Saboeiro

 

O deputado estadual Perboyre Diógenes anuncia: vai trocar o PSL pelo PMDB no próximo dia 30. Ele disse que a mudança ocorrerá durante evento político em Saboeiro (Região dos Inhamuns) sua cidade, com a presença do presidente estadual peemedebista, senador Eunício Oliveira, que abonará sua ficha.

Perboyre Diógenes disse ainda que, na ocasião, lançará também sua pré-candidatura a prefeito de Saboeiro. Ele já foi prefeito desse município por três vezes.