Blog do Eliomar

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Prefeita quer "imposto" para a saúde

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Sobral é sede de conferência regional sobre emprego

Erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho e valorização do salário mínimo são alguns dos temas estarão na pauta da Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente. O evento será aberta às 19 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, em Sobral (Zona Norte), e vai até terça-feira, das 8 às 17 horas, no Centro de Treinamento Dom Aldo Pagotto. A realização é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho no Estado.

A conferência reunirá representantes de 45 municípios e objetiva promover o debate sobre geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará e integra a série de cinco conferências regionais iniciada no dia 28 de setembro em Crateús como etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Está prevista a participação de 800 representantes dos 184 municípios cearenses ao final dos cinco eventos regionais, que também elegerão 300 delegados para a Conferência Estadual.

“Esta mobilização objetiva estimular a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a promoção do trabalho decente, que é considerada prioridade do governo brasileiro, confirmada em vários fóruns do Mercosul, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Cúpula das Américas desde 2003”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense na comissão organizadora estadual, presidida pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Evandro Leitão.

Veja o momento em que professores estaduais decidiram suspender a greve. Tire suas conclusões

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=peOb4aALJkQ[/youtube]

A suspensão da greve dos professores estaduais causou muita polêmica. Durante assembleia da categoria, na ultima sexta-feira, no ginásio Paulo Sarasate, houve quem duvidasse da maioria do “sim” dado ao fim do movimento.

Estamos veiculando essas imagens da assembleia para que nossos leitores tirem suas conclusões.

AFBNB teme nomeações bancadas pelo PMDB na Instituição

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Da Associação dos Funcionários do Banco do Nordese do Brail (AFBNB), recebemos a seguinte nota, que diz respeito a nomeações de diretores na Instituição. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Na última semana, uma coluna do Globo informou a vitória do PMDB ao indicar dois diretores para o BNB, entre eles o atual superintendente do Estado do Ceará, Isidro Moraes. O fato foi reproduzido na Coluna Vertical S/A, do Jocélio Leal, do O POVO. A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), ao tomar conhecimento da possível nomeação de Isidro, produziu uma nota na qual demonstra preocupação e repudia o ato, conforme abaixo. A nota foi enviada ao presidente do Conselho de Administração do Banco, conselho este qaue esteve reunido ontem, no Passaré, bem como está sendo enviada à Casa Civil e às direções nacionais do PMDB e PT.

Envio a nota para seu conhceimento e, se possível, para repercussão no seu Blog.

NOTA OFICIAL – AFBNB

Possível nomeação no BNB é uma afronta aos trabalhadores
Reiteradas vezes a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) tem publicado que o Banco do Nordeste não é moeda de troca, e que quem vier a ocupar cargos de relevância na administração deve atender a um perfil – reputação ilibada, capacidade de diálogo com os trabalhadores dentre outras características. Este perfil é defendido pela AFBNB na Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, documento entregue à presidenta da República e aos governadores da região. Tal posicionamento foi reforçado no início deste ano, diante dos inúmeros balões de ensaio quanto à nomeação do presidente e diretoria da instituição.

A coluna de Ilimar Franco (Jornal O Globo) de hoje informa que o PMDB teria emplacado dois nomes para a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, sendo um deles o atual superintendente do Banco no Estado do Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, para a diretoria de Controle e Risco.

Além do aspecto já citado, caso seja con” rmado, a AFBNB vê com grande preocupação, haja vista que o Superintendente do Ceará tem sido motivo de matérias desta Associação dando conta de práticas antisindicais e de assédio moral contra seus subordinados, que lhe valeram moção de repúdio em assembléia dos bancários durante a greve de 2009, e de manifestações do movimento sindical na sede da superintendência. Afora isso, tramitam
no Ministério Público Federal e Estadual denúncias – já de domínio público – de irregularidades em operações no âmbito da Superintendência pela qual ele responde.

O próprio Ministério Público Estadual já expediu documento ao presidente do Banco afirmando que os depoimentos dados àquele órgão são contundentes e apontam para a veracidade das denúncias.

A AFBNB não apenas repudia a nomeação de Isidro, a qual não atende o perfil defendido pela entidade, assim como exige que seja revogada, em caso de confirmação, considerando o que foi dito acima. O Banco do Nordeste do Brasil, enquanto instituição indutora do desenvolvimento de uma região que ainda precisa superar inúmeros desafios para alcançar indicadores sociais aceitáveis, precisa estar acima de disputas e acomodações
político-partidárias.

O BNB precisa, sim, ter condições para cumprir plenamente sua missão, por exemplo, com aumento de seu capital social e rede de agências para melhor servir à sociedade e respeito a sua característica de banco de desenvolvimento e não comercial. Nesse sentido, a AFBNB ratifica o entendimento de que não é adequado promover nomeação de tamanha envergadura sem que as denúncias ora em investigação pelos órgãos internos e externos sejam concluídas, sob pena de prejuízos à instituição e à sociedade.

Esperamos que a presidenta da República tenha sensibilidade para resolver essa situação, uma vez que é de sua exclusiva alçada e responsabilidade a nomeação, à
luz do perfil que lhe foi disponibilizado pela AFBNB e à altura e importância de uma instituição do caráter do Banco do Nordeste do Brasil.

Quanto a nós, Associação, estamos encaminhando essa preocupação às direções do PMDB e PT, à Casa Civil, ao Conselho de Administração do Banco e ao Ministério da Fazenda (ao qual o Banco está vinculado).

PEC do Trabalho Escravo tramita há 10 anos na Câmara

“A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. Caso haja alteração, ela volta ao Senado para nova apreciação, pois foi lá que a proposta começou a tramitar.

De acordo com o texto aprovado para discussão em segundo turno da matéria, “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5º” da Constituição Federal.

O Artigo 5º determina que o direito à propriedade é garantido, mas que ela deverá atender à função social. Além disso, o artigo prevê que uma lei estabelecerá o precedimento de desapropriação, ressalvando-se os caos previstos na Constituição.

E possível haver desapropriação sem indenização quando a propriedade é usada para plantação de drogas psicotrópicas. A PEC pretende incluir neste mesmo trecho (Artigo 243) a hipótese de desapropriação por causa da constatação de trabalho análogo à escravidão.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), contrário à proposta, disse que a preocupação dos setores do agronegócio quanto à matéria é que algumas questões precisam estar claras na lei para que não haja desapropriações injustas. “[Ainda falta clareza] sobre o que é trabalho degradante, sobre o que é uma jornada exaustiva. Temos que definir o que é esse tipo de coisa”, explicou. “[Há] pressão em cima dos produtores, como se estivessem praticando trabalho escravo. Em alguns casos há, mas na maioria não”, completou.

O deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA), um dos que defendem a proposta, afirmou que é necessário a aprovação de uma legislação mais rigorosa contra a prática do trabalho escravo. “Precisamos de uma legislação mais dura contra esse instrumento que é reduzir custos nas empresas por meio da precarização do trabalho, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Escravidão por dívida, por ameaças, por impedimento do direito de ir e vir”, disse.

Ele afirmou ainda que há um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de colocar a matéria em pauta, mas ainda não há consenso. Somente neste ano, quase dez requerimentos foram feitos ao plenário da Câmara pedindo a inclusão na ordem do dia da proposta. A última vez que ela entrou em pauta foi em 2009, mas não chegou a ser apreciada.”

(Agência Brasil)

Aécio diz que encara Dilma ou Lula

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Diante da pressão de tucanos para que assuma a pré-candidatura a presidente, Aécio Neves (MG) não deixa dúvidas sobre sua disposição. “Se for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma”, disse o senador ao Estado. Ele afirmou não acreditar que Lula entre na briga, porque “é muito difícil” que a presidente não se candidate. Se o ex-presidente entrar, porém, Aécio disse que “as diferenças ficarão ainda mais claras”: “Será o futuro versus o passado”. Ele afirmou que a opção por José Serra “terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência”, e citou Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perilo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis.

Sobre Lula

“Se for contra Lula, será a disputa da eficiência contra o aparelhamento da máquina pública”

Sobre o PSDB

“O partido amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos unidos, ou não teremos êxito”.

(Estadão)

Palocci continua sob mira da investigação

Com o título “O MP ainda cerca Palocci”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana:

Depois de perder o cargo em junho por suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci acreditava ter se livrado de uma ação na Justiça. Na época, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ter encontrado razões que justificassem investigação sobre o então homem-forte do governo Dilma Rousseff.

A decisão de Gurgel, no entanto, não foi suficiente para paralisar os trabalhos da primeira instância do MP, onde subprocuradores conseguiram abrir um processo para investigar se Palocci cometeu improbidade administrativa. O fato de ser alvo apenas de ação na esfera cível vinha sendo contabilizado pelo petista como uma primeira vitória jurídica.

O que não estava nos planos de Palocci era que as apurações sobre improbidade encontrassem indícios de que houve crime na atuação de sua consultoria em alguns contratos. Indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação criminal inicialmente rejeitada pelo procurador-geral. Ouvidos por ISTOÉ, subprocuradores dizem que documentos indicam que houve crimes de ordem fiscal que lesaram o patrimônio público.

As suspeitas são de que Palocci orientava seus clientes não apenas sobre contratos, mas também sobre a declaração de lucros. Os documentos estão agora nas mãos do subprocurador do Distrito Federal, Gustavo Velloso, que já iniciou a análise e deverá determinar abertura de inquérito criminal contra a empresa do ex-ministro.

PR faz reestruturação e sonha com uma vice em Fortaleza, diz vice-presidente

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=v8ropSt5_ec[/youtube]

O Partido da República no Ceará iniciou trabalho de reestruturação de olho nas próximas eleições. A vice-presidente regional do PR, deputada federal Gorete Pereira, adianta que não há pretensão do partido de ter candidato a prefeito de Fortaleza. O PR sonharia com uma vice, admite a parlamentar.

Copa 2014 – FIFA impõe regras de Dilma reage

Com o título “Quem manda na Copa?”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana.

O jogo é duríssimo. Embalado por uma série de conquistas nos últimos anos, o time da casa quer mostrar aos torcedores sua força emergente. O adversário é um gigante acostumado a vencer embates por goleada e que não reluta em usar artifícios – mesmo se forem polêmicos – para alcançar seus objetivos. Mais do que apenas uma competição esportiva, a Copa do Mundo pode se transformar em um confronto encarniçado entre o país-sede, como o Brasil em 2014, e a Fifa, organizadora do evento. Faltam 32 meses para o Mundial, mas a disputa já está acirrada. A Fifa fez ao governo brasileiro uma série de exigências que, se forem rigorosamente cumpridas, criam uma espécie de Estado paralelo enquanto o torneio durar. A entidade máxima do futebol briga por mudanças em leis federais, estaduais e municipais, impõe a contratação de fornecedores (o que vale principalmente para obras nos estádios), quer o controle de toda a publicidade ligada à Copa e pede até a tipificação de novos crimes acompanhada pela criação de varas para julgá-los. Para os defensores da Fifa, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol, nada mais justo do que ceder aos apelos de quem trouxe o maior evento esportivo do planeta para o território brasileiro. Para os críticos das propostas, inclusive gente graúda do governo federal, as imposições colocam em risco a soberania nacional. Quem vai vencer essa guerra?

Na semana passada, a reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa (o presidente da federação, Joseph Blatter, não participou do encontro), deu a impressão inicial de que o Brasil está disposto a oferecer o máximo de privilégios à entidade. Não é bem assim. Dilma aceita rever alguns pontos da Lei Geral da Copa, que será analisada no Congresso nos próximos dias, mas é inflexível em outros. A presidente se recusa a alterar o Estatuto do Idoso, que garante a pessoas acima de 60 anos o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Se Dilma realmente vencer a batalha, será uma derrota e tanto para a Fifa, que sonha em controlar o preço e a venda dos ingressos da competição. A interlocutores, Dilma também afirmou que não mexerá em uma vírgula do Código de Defesa do Consumidor. Parece pouco, mas significa um golpe na forma de trabalhar da Fifa. Como em Copas passadas, a entidade quer vender ingressos acompanhados de pacotes turísticos. De acordo com a legislação brasileira, a prática configura venda casada, o que é proibido. A ingerência da Fifa preocupa representantes de diversos setores. “Não podemos nos curvar aos ditames impostos pela Fifa”, diz Wadih Damou, presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil. “Ela não está acima das regras nacionais.”


CIC convida vice-presidente do IAB/CE para debate sobre Fortaleza

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O professor e arquiteto José Sales é m dos conferencistas do Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) está promovendo com o objetivo de discutir problemas e soluções para Fortaleza.

José Sales dará palestra às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da FAC (Faculdades Cearenses), a partir das 19 horas. Abordará o tema “Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana”.

Bom ressaltar que Sales é também vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional Ceará, e crítico de muitas intervenções realizadas pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Atualmente, ele responde por projetos como o Plano Diretor de Teresina, Capital do Piauí.

(Foto – Paulo MOska)

Luizianne Lins inaugura nesta 2ª feira o Conjunto Sabiá

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar oficialmente, às 16 horas de segunda-feira, o Conjunto Sabiá (Bairro Passaré). Do total de 56 moradias entregues, 41 foram destinadas a garis e as demais para moradores que viviam ao redor de onde o habitacional foi construído. O conjunto, projeto da Fundação Habitafor que custou R$ 1,84 milhão,  conta com centro comunitário, Estação de Tratamento de Esgoto e quadra de areia. Nas proximidades do conjunto, escolas públicas municipal e estadual, posto de Saúde, ruas recentemente pavimentadas, transporte acessível com duas linhas de ônibus em funcionamento normal.

São 32 apartamentos com dois quartos, 20 com três quartos e quatro com três quartos e banheiros adaptados para idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiados não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio. As únicas despesas obrigatórias são as contas de água e luz, e os beneficiados podem procurar a Cagece e a Coelce para aderirem aos programas das companhias para redução das tarifas.

SERVIÇO

Conjunto Sabiá – Rua das Aroeiras, 936, esquina com Avenida dos Paroarás – Passaré, Regional VI, ao lado do Hospital Sara Kubitschek.

Ministro da Integração transfere domícilio para ser candidato a prefeito do Recife

O PSB de Pernambuco anunciou oficialmente, nesta sexta-feira, a transferência dos domicílios eleitorais do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina para o Recife, dentro das últimas deliberações da direção estadual do PSB de Pernambuco, relacionadas com o fechamento do prazo de filiação partidária.

Bezerra passou esta sexta-feira no Ceará, quando firmou termo de cooperação com o Governo do Estado, que deverá viabilizar o projeto Cinturão das Águas. Esse projeto viabilizará a distribuição das águas da transposição do rio São francisco no Ceará. Ele também visitou o perímetro irrigado Tabuleiro de Russas, onde assinou edital da segunda etapa. Ainda fez reunião na sede do Dnocs sobre obras do PAC no Estado.

Em Petrolina, cidade do ministro, nada muda em tese, uma vez que o filho, o deputado federal Fernando Bezerra Filho, deve ser o candidato do PSB. No caso, FBC fica chateado com a traição ao projeto de eleição do filho.

(Este Blog e JC Online)

Governo reedita MP que garante crédito para criação e reforma de cinemas

“O governo federal reeditou a MP nº 491/10, que determina ao poder público conceder uma linha de crédito para a criação e reforma de espaços de cinema e compra de equipamentos com a redução de impostos. A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) aproveitou para apresentar emenda ao texto. O objetivo, segundo a parlamentar, é aperfeiçoar a iniciativa, resgatando alguns benefícios contidos na proposta editada no fim do governo Lula e que perdeu validade por não ter sido votada pelo Congresso em tempo hábil. “É uma conquista importante para o setor cultural e, sobretudo, à sociedade. Mas, também é importante que busquemos preservar a essência da proposta anterior”, diz.

A matéria voltou à Câmara dos Deputados na forma da MP nº 545.  De acordo com o texto, o programa visa facilitar o acesso da população ao cinema, promovendo o barateamento dos ingressos e a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades. O programa visa oferecer opções para espectadores de classes sociais hoje afastadas do cinema, principalmente as classes C e D.

A MP determina que o Poder Público estabeleça uma linha de crédito para a criação de espaços de cinema, permitindo que a iniciativa privada faça projetos para a construção de novas salas, reformas de atuais e compra de equipamentos com a redução de impostos. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) editar as normas e estabelecer os requisitos para tanto. O programa facilitará o acesso da população ao cinema ao promover a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades.

A emenda apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) busca restabelecer texto contido na Medida Provisória nº 491/10, uma vez que a MP nº 545 voltou a tramitar desconsiderando dispositivos que tratam da isenção fiscal. “Isso é essencial para alcançar a meta de instalação de salas de cinema em localidades que não têm perspectivas sem esse incentivo”, observou.”

(Com PCdoB)

PT divulga nota e não diz se pedirá na Justiça mandato de Salmito Filho

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Adiós, compañeros!!!

O Partido dos Trabalhadores enviou para este Blog resolução que tratou sobre a saída de Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, da legenda. A resolução diz que o partido, em nenhum momento, fez perseguição ao veredor. Confira:

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza, reunido neste 7 de outubro de 2011, vem a público manifestar-se sobre a alegativa do Vereador Salmito Filho de que sofria discriminação pessoal e perseguição política do partido para justificar sua desfiliação.

Considerando os termos da declaração, afirmarmos que o ex-filiado jamais sofreu, no âmbito do Partido dos Trabalhadores ou por seus membros, qualquer forma de exclusão, perseguição e/ou discriminação. Ao contrário, teve sempre as suas posições respeitadas, mesmo quando essas destoavam da posição majoritária da bancada do Partido ou de sua Executiva.

Causa-nos estranheza na argumentação apresentada o fato de que, mesmo assumindo na Executiva o cargo de segundo vice-presidente do PT municipal, o Vereador se encontrava ausente, há mais de um (01) ano, sem justificativa, de suas reuniões.

Importante registrar que, ao longo dos últimos meses, o ex-filiado adotou uma atitude de isolamento em relação à bancada e a direção do Partido, não tendo procurado em nenhum momento essas instâncias com o objetivo de discutir sua situação partidária, mesmo quando convidado a participar das reuniões da Executiva Municipal.

O PT é um partido reconhecido por sua democracia interna, fruto da construção histórica de nossa militância. Nossa organização, Regimento e Direção reafirmam o valor da pluralidade e da livre expressão de posições políticas no debate interno, o que só enriquece e fortalece nossa cultura partidária. Nesse sentido, entendemos que as declarações do ex-filiado expressam uma pretensão de justificar sua decisão, sem encontrar nenhum fundamento na realidade dos fatos.

EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT.

VAMOS NÓS – Por essa nota, conclui-se que Salmito não sofrerá perseguição. Ou seja, o PT não vai reclamar seu mandato no tapetão.

Copa 2014 – Líder do Governo diz que Governo pode recuar da meia-entrada

“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que deverão ser feitas alterações no Senado no projeto do Estatuto da Juventude em relação à previsão de meia-entrada para estudantes de até 29 anos em eventos culturais e esportivos. O projeto foi aprovado ontem pela Câmara e torna o direito uma lei federal, o que pode atrapalhar a negociação do governo com a Fifa em relação à Lei Geral da Copa.

Vaccarezza admitiu que houve erro ao deixar passar o projeto com a previsão de meia-entrada sem deixar a responsabilidade de regulamentação para Estados e municípios. “Se teve algum erro ao encaminhar, foi meu. Nós fizemos alguns ajustes, mas não neste ponto”.

O líder do governo afirmou que a intenção é deixar a meia-entrada como é hoje, a cargo de Estados e municípios. “Não estamos discutindo o conteúdo, eu sou a favor da meia-entrada, o que estamos debatendo é se deve ser uma legislação nacional ou estadual”.

O “erro” só foi descoberto nesta manhã. Para votar o projeto ontem, foi incluído em relação ao desconto de 50% na passagem de ônibus a previsão de que isso deve ser regulamentado por Estados e municípios, mas esqueceu-se de colocar esta mesma previsão em relação a meia-entrada em eventos. “Temos de corrigir este ponto no Senado”, disse Vaccarezza após ser avisado por assessores do texto final.

Para o líder do governo, não seria correto colocar em legislação nacional essa previsão porque poderia aumentar o preço de ingressos. “Se você der meia-entrada para todos, o preço vai ser integral”. Ele observou que o Estatuto do Idoso já prevê esse direito para quem tem mais de 60 anos.

Vaccarezza destacou que, mesmo com a aprovação de uma lei federal sobre o tema, é possível que a Lei Geral da Copa retire a vigência da meia-entrada nos eventos da Fifa. “O Estatuto é perene, a Lei Geral da Copa, em 2015, já não terá mais importância nenhuma, não é algo pra sempre”.

A Fifa está em disputa pelo governo porque não aceita a meia-entrada nem para estudantes, nem para idosos. Até o momento, o Executivo tem a posição de defender o direito para os idosos e terceirizar para Estados e municípios a decisão relativa aos estudantes.”

(IstoÉ)

Prefeito de Quixadá troca PT pelo PSB

Rômulo (ao fundo) durante entrevista ao Sistema Monólitos, em Quixadá.

O prefeito Rômulo Carneiro, de Quixadá (Sertão Central), bem com o seu irmão, Cléber Júnior, presidente da Câmara Municipal, deram adeus ao Partido dos Trabalhadores. Rômulo foi para o PSB, partido do governador Cid Gomes, e seu irmão, para o Partido da Pátria Livre (PPL). Ambos se diziam “sufocados” pelo PT, que, nessa cidade, tem como liderança maior o ex-prefeito Ilário M Marques.

Rômulo saiu porque quer a reeleição, o que estava sob ameaça de Ilário, andou admitindo entrar na peleja.

Ilário tem maioria no diretório municipal. Rômulo queria que houvesse prévias no partido, o que não estava sendo possível. Já o vereador Cleber Júnior, adiantou que é pretensão dele fortalecer o PPL em Quixadá.

(Com Sistema Monólitos)

Correios – Negociações fracassam e greve continua

“A nova tentativa de um acordo entre sindicalistas e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) fracassou nesta sexta-feira (7), estendendo a greve dos Correios pelo menos até a próxima terça-feira (11). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Orestes Dalazen, decidiu que o dissídio à categoria será definido em julgamento.

A paralisação pode acabar antes do julgamento se houver um acerto entre as partes. Dalazen afirmou que se isso não acontecer, a decisão da tarde de terça-feira dará fim à greve, com estipulação do dissíduo e de eventuais compensações a serem feitas pelos funcionários.

Na terça-feira (4), as partes chegaram a um acordo no TST, mas nas assembleias os funcionários rejeitaram a proposta. Nesta tarde, de acordo com Dalazen, nenhum das partes avançou na busca por um acordo. Entre as principais divergências estão o valor do abono, a data para um aumento real dos salários e o desconto dos dias parados em razão da greve.

O secretário-geral da Fentect (federação , José Rivaldo, afirmou que “há esperança de um acordo na segunda-feira antes do julgamento no TST”. “Os trabalhadores vão ser esclarecidos do risco de termos de compensar todos os dias de paralisação, e não apenas os seis que negociamos”, disse. A jurisprudência da Corte considera suspensos os contratos de trabalho durante movimentos grevistas.

O vice-presidente dos Correios, Larry de Almeida, também disse confiar em um acordo até a data do julgamento. “Nós aceitamos as duas propostas feitas pela conciliação no TST. Lamentamos que tenham rejeitado”, disse. Segundo ele, cerca de 35 mil dos 107 mil servidores dos Correios estão trabalhando aos finais de semana para compensar os atrasos.

Até agora cerca de R$ 160 milhões de correspondências estão acumulados para entrega. Os Correios afirmam que a greve atinge 20% dos seus funcionários. Os grevistas dizem que adesão chega a 70%.

Ontem, o TST determinou que os sindicatos deveriam manter em atividade pelo menos 40% de seu quadro de funcionários para garantir o serviço durante a greve convocada há 24 dias.”

(Folha.com)

Ex-presidente do BC filia-se ao PSD

Do Blog do Fernando Rodrigues (Folha)

“O ex-presidente do Banco Central no governo Lula (2003-2010), Henrique Meirelles, deve assinar a ficha de filiação do PSD e transferir seu domicílio eleitoral para a cidade de São Paulo. A operação será consumada na tarde de hoje (7.out.2011), último dia para regularização de filiação partidária para políticos interessados em concorrer a prefeito ou a vereador no ano que vem.

No caso de Meirelles, ele se torna automaticamente mais uma opção do Partido Social Democrático para a disputa da Prefeitura de São Paulo em 2012. O PSD foi idealizado e é comandado pelo atual prefeito paulistano, Gilberto Kassab –egresso do DEM. Meirelles não tem garantida a sua candidatura a prefeito. O preferido de Gilberto Kassab ainda é o atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Mas, na realidade, a entrada do ex-presidente do Banco Central no PSD tem dois objetivos principais mais estratégicos. Primeiro, ele fica como uma espécie de “reserva de valor” do PSD para a disputa da Prefeitura de São Paulo. Andava um pouco sumido e volta a ser um player. Ganha mídia espontânea ao longo do próximos meses. Políticos reclamam, mas não vivem sem a imprensa.

O segundo objetivo da entrada de Meirelles no PSD é dar a essa sigla uma conformação mais robusta entre os representantes do establishment nacional. Embora tenha uma bancada na redondeza dos 50 deputados na Câmara, não se pode dizer que a sigla de Kassab seja um berço de intelectuais e políticos brilhantes. Exceto alguns dos principais idealizadores da sigla, a maioria é composta por ilustres desconhecidos. A chegada do ex-presidente do BC dá um verniz extra a essa nova agremiação.”

Bolsa Família – Mais da metade das famílias convocadas aindanão atualizaram cadastro

“Mais de 800 mil famílias, de um total de 1,3 milhão convocadas, ainda não se apresentaram para o recadastramento obrigatório do Programa Bolsa Família. O prazo vai até o dia 31 de outubro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dessa data, as famílias que não tiverem atualizado os dados terão o benefício bloqueado. Caso não haja procura até o dia 31 de dezembro, as famílias serão excluídas do programa e o benefício será cancelado.

A atualização cadastral é feita a cada dois anos e permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita.

Para o recadastramento é necessário se apresentar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, com o CPF e título de eleitor em mãos. Caso haja registro de nascimento ou morte na família, é preciso levar as certidões. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar um novo comprovante de residência.

Segundo o ministério, as pessoas que devem fazer o recadastramento estão sendo avisadas. “As famílias devem verificar no extrato que elas recebem quando sacam o beneficio, se tem uma mensagem, convocando-as para a revisão cadastral”, disse o coordenador de logística do Bolsa Família, Gustavo Camilo, ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.  

O Bolsa Família é resultado da junção de vários programas do governo federal. O programa atende atualmente 12,8 milhões de família e transfere, todo mês, cerca de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita mensal de até R$ 140.”

(Agência Brasil)

II FestCine Maracanaú – Ex-governador é homenageado

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O ex-governador e presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, será homenageado neste domingo, a partir das 19 horas, no Cine Teatro Dorian Sampaio, em Maracanaú. Ele receberá o “Troféu Maracanaú” como a Personalide do Ano. A comenda faz parte da programação do II FestCine Maracanaú, o Festival de Cinema Digital e Novas Mídias, que ocorre desde a última terça-feira, nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

O II FestCine Maracanaú – Festival de CinemaDigital e Novas Mídias é realizado e produzido pela Abraham Filmes Digitais, sob a direção-geral do cineasta e produtor Afonso Celso. Tem o patrocínio da Coelce e uma parceria como Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), e Governo Federal por meio do Ministérioda Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura,  Prefeitura Municipal de Maracanaú.

DETALHE -Maracanaú é administrada pelo presidente de honra do PR estadual, Roberto Pessoa.