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Acusado de chefiar milícia é expulso da PM

“O tenente da Polícia Militar Jairo da Silva, acusado de ter comandado uma milícia que daria proteção a fabricantes de CDs e DVDs piratas no Centro de Fortaleza, foi demitido da Polícia. A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado. O documento lista os motivos dele ter sido expulso.

Segundo as investigações, Jairo (conhecido como Robocop) comandava uma milícia que “vendia proteção” a fabricantes de CDs e DVDs piratas. A milícia teria pelo menos 15 integrantes. O documento cita ainda um episódio em que o ex-PM teria constrangido uma servidora pública da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor).

“Jairo compareceu fardado na sede da Sercefor, abordando a servidora de forma intimidadora sobre operação realizada no Centro, exigindo a devolução da mercadoria apreendida no box de sua mulher”, cita o documento. O ex-PM teria deixado um cartão de visita que o identificava pelo posto de tenente para ser entregue à titular da Sercefor, Luiza Perdigão.

A decisão, assinada pelo governador em exercício Domingos Filho, frisa o fato de o ex-policial usar sua patente “para intimidar pessoas e tirar vantagem em proveito próprio e de terceiros.”

Em um dos episódios, ele teria sacado uma pistola para ameaçar vigilantes que trabalhavam na transferência dos permissionários do Beco da Poeira para a nova sede, na avenida do Imperador, no Centro, em abril de 2010. Durante a transferência, o ex-PM teria roubado ventiladores dos boxes do Beco da Poeira que estavam sendo desocupados.

Em matéria publicada no O POVO do dia 25 de janeiro de 2011, Jairo negou os crimes atribuídos a ele. Mas, por orientação dos advogados, o ex-PM não entrou em detalhes sobre o caso.

O governador Cid Gomes havia determinado a investigação contra o militar em janeiro deste ano. Ele foi submetido a um Conselho de Justificação, procedimento responsável por julgar a capacidade moral de um oficial em permanecer na corporação. O conselho considerou que o ex-PM cometeu “transgressão disciplinar de natureza grave, por violar valores, deveres e a disciplina militar”.

A decisão do conselho foi publicada no Boletim do Comando Geral da PM no dia 21 de junho. O passo seguinte foi a assinatura do ato de expulsão pelo governador, publicada esta semana no Diário Oficial do Estado. O ex-PM pode entrar com recurso no Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão.

Em agosto, Jairo chegou a ser preso por homens do Batalhão de Choque (BpChoque). Ele já havia sido excluído da PM, mas voltou por ordem judicial.”

(O POVO)

Prefeitura recupera casa que havia sido vendida por beneficiado

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A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) conseguu recuperar mais uma moradia que havias sido vendida ilegalmente. Retomada, a moradia será entregue nesta quinta-feira, às 15 horas, para uma outra família.

Desta vez, a família originalmente beneficiada pelo município era moradora do conjunto Bárbara de Alencar I, Pici, Regional III, entregue em março de 2008 a 104 famílias. A moradia (apartamento 07 do bloco 15) foi vendida e a família que comprou o imóvel chegou a receber ordem judicial mas, antes que o mandado fosse cumprido, a compradora devolveu a casa para a Habitafor. Como o procedimento ilegal foi desfeito, ela ganhou o direito de inscrever-se na Política Habitacional do município.

Assim, mais uma família que já estava nos cadastrados da Habitafor será beneficiada. Ganhará a casa dona Aparecida Nunes (67), que está em tratamento de câncer por meio de radioterapia, seu marido (71) e um filho.

Transposição – Obras das estações de bombeamento começam ainda neste mês

“As obras do lote 8, referentes à construção das estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas no município de Cabrobó (PE), do Projeto de Integração do Rio São Francisco, deverão ser iniciadas até o final deste mês de outubro. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou nesta quarta-feira (5/10), o contrato de serviço com as empresas Mendes Jr. e GDK SA. O investimento deste trecho será de R$ 275,9 milhões.

O consórcio responsável pelo lote estima que o efetivo de mão de obra alcance até mil funcionários. Ao todo, serão construídas três grandes estruturas.  A maior delas, a estação de bombeamento 3, terá 90 metros de altura. As estações são responsáveis por bombear a água quando há um desnível de terreno. No caso do Eixo Norte do Projeto São Francisco, o bombeamento ocorrerá logo após a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a água seguirá o seu curso por gravidade até o Rio Grande do Norte.

Ritmo das obras – Seis lotes já apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB); o lote 11, em Custódia (PE) e o lote 6, em Mauriti (CE). Sendo que, este último, já possui mais de mil funcionários contratados.

Os outros cinco lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 2, em Salgueiro (PE); o lote 10, em Custódia (PE); o lote 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE) seguem em ritmo lento, mas deverão ter seus trabalhos normalizados nas próximas semanas. O lote 5, referente a construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado neste mês de outubro.”

Os lotes que, atualmente, estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7, em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta(PE). Esses trechos aguardam a finalização das negociações dos contratos e dos levantamentos necessários à licitação de serviços que não serão executados pelos Consórcios atualmente contratados.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 700 km de extensão e vai beneficiar 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. É dividido em 14 lotes de obras, e mais dois canais de aproximação, executados pelo Exército. A meta do Governo Federal é que tudo esteja terminado em 2015. Atualmente, o Eixo Leste, de 287 km e que levará água a Pernambuco e Paraíba, está com 70% das obras concluídas.  O Eixo Norte, com 426 km de comprimento, está com 45% executado e beneficiará Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.”

(JC Online)

DETALHE – Nesta quinta e sexta-feira, o ministro Fernando Bezerra cumprirá agenda no Ceará. Com o Dnocs e o Governo do Estado.

Presidente da Câmara recebe projeto que estabelece piso nacional dos agentes de saúde

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Gomes de Matos (terno escuro e bigode) conferindo o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e outros parlamentares entregaram, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), o projeto de lei, aprovado por unanimidade na Comissão Especial, que estabelece o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.

O parlamentar cearense pediu que a matéria fosse colocada com urgência em votação no plenário da Câmara, para que a lei seja publicada ainda este ano. Marco Maia avaliou com simpatia o pedido.

(Foto – Divulgação)

CCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou hoje – por 14 votos a 3 – a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado “puxe” para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de “coisa estranha”, que no seu entender dificultará o processo político democrático. “Isso é reacionário, não ajuda o País”, alegou.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, “acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger”.

(Agência Senado/Foto – Lia de Paula)

"Bateu, levou" vale também para Arialdo Pinho, avisa petista

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A decisão do Partido dos Trabalhadores de não aceitar ataques do ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à prefeita Luizianne Lins (PT) vale também se estende para o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho. 

Quem avisa é o deputado federal Eudes Xavier (PT), acrescentando que o partido espera não assistir mais a ataques contra a prefeita ou contra a legenda.

“Nós não aceitaremos ataques contra a prefeita nem contra o PT. Entendemos que somos de uma base aliada e, se estamos na base aliada, precisamos ser solidários uns com os outros e não faze provocações”, adianta Eudes Xavier, esperando que Ciro e Arialdo repensem suas posturas políticas.

Moésio Loyola será o líder do PSD na Assembleia

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O deputado estadual Moésio Loyola será o líder do PSD na Assembleia Legislativa. A indicação foi acertada pelo grupo de parlamentares estaduais que está se transferindo do PSDB para esse novo partido, legenda alternativa do esquema político do Palácio da Abolição.

Falta agora a cúpula do PSD marcar o ato festivo para publicizar como está estruturado e qual será sua estratégia eleitoral com relaçãoa 2012. 

Sobre 2012, tem-se uma certeza, já repassada por Almicyr Pinto, dirigente estadual: o PSD não terá candidato a prefeito de Fortaleza.

PSDB nacional lança desafios 2012

Essa é da Agência Tucana

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Sérgio Guerra, lançou em Manaus um desafio a toda a militância tucana: sair às ruas na campanha de 2012 para eleger mais de mil prefeitos.

O desafio foi feito durante cerimônia em que Guerra abonou a filiação de mais de 200 amazonenses ao PSDB. Entre eles, estão o vereador Mário Frota que, quando deputado federal, se destacou por combater o regime militar, o vereador Paulo de Carli, o ex-vereador Plínio Valério e o ex-senador Jefferson Praia.

Para reforçar o desafio, Sérgio Guerra destacou que, no Norte, os tucanos têm grandes chances de crescimento e de se fortalecerem em estados administrados por governadores do partido, como Roraima, Pará e Tocantins.

Falando também durante a cerimônia, o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, conclamou os tucanos de Manaus a organizar “um projeto sem vaidades para a cidade”. “Vamos fazer isso sem colocar nomes ou pré-candidatos, mas um projeto para o bem-estar de todos os moradores de Manaus”.

A cerimônia foi prestigiada por representantes do PPS, PV, PMN e Partido Ecológico Nacional, que está em fase de organização. O ex-prefeito de Manaus, Serafim Correa (PSB), também esteve presente.

"O PMDB não pode ser coadjuvante", diz Danilo Forte

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB), em contato com o Blog, afirmou, nesta quarta-feira, que seu partido não pode ser coajudante no processo eleitoral de Fortsaleza. A reação foi em consequência de declaração dada pelo vice-governador Domingos Filho se posiconando contrário a uma candidatura própria dopartido à Prefeitura de Fortaleza em 2012. O vice acentuou que essa é uma posição pessoal.

“Temos experiência administrativa na Capital. Os últimos prefeitos – desde Ciro Gomes, foram do PMDB como Juraci Magalhães e Antõnio Cambraia. Os prjetos hoje tocados em termos de infraestururfa na manlha viária da cidaded, ainda são da época de Juraci”, diz Danilo.

Danilo diz que seu nome é para fomentar mesmo o debate entre aliados. “Não estou impondo  meu nome, mas quero um debarte, porque o PMDB  não pode ser  coadjuvante. Tem história e presença na gestão de Fortaleza.” O parlamentar avaliou que o probelma da cidade “é de gestão”, no que o PMDB tem grandes quadros como Aloisio Carvalo, João Melo e Marlon Cambraia e outros que foram secretários de Juraci e têm experiência administrativa”.

 O parlamentar disse que a bancada federal ésimpa´tica a essa tese e que os seis vereadores dopartido também veem com simpatia uma postulação  própria como forma de aumentar a força da bancada na Câmara Municipal.

Ele deixa claro que uma postula peemedebista não deve ser vista como ruptura com o governador Cid Gomes ou o PT.

“A questão não é de ruptura. Se o PDT e o PCdo B, que são quantitivamente menores do a gente, lançam candidato, porque o PMDB não pode?”, reage,ressaltando que o pleito deve ser desegundo turno, no abriria para uma recomposição das forças aliadas nessa fase da disputa.

Greve dos professores – O diálogo também faz parte de projeto educativo

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Eis artigo do professor e geógrafo José Borzachiello sobre a greve dos docentes estaduais e o clima de impasse com o Governodo Estado. Borzachiello lembra que não existe projeto educativo sem o professor, mas ressalta também que diálogo faz parte de projeto educativo. Confira: 

Os professores cearenses em greve revelam um lado obscuro da educação brasileira. Fala-se muito em escola e muito pouco em professores. E pensar que a escola pública já foi referência nesse País quando o professor era um bom partido, pois contava com um salário invejável. Marido de professora gozava de status respeitável. O Brasil se industrializou, cidades enormes cresceram como cogumelos e a sociedade clamava por educação. Ampliou-se o ensino público e as redes oficiais foram se consolidando. À medida que crescia, reduzia seu prestígio.

Falar em educação era falar de inauguração de escolas e ampliação do número de matrículas, sempre com farto aparato político-partidário. Esqueciam e esquecem, na maioria das vezes, do sujeito social que tem um enorme papel na transformação da sociedade – o professor. As políticas públicas da pasta da Educação voltaram-se mais para o problemas da super lotação das salas de aula e logo, logo instituíram os três turnos nas escolas, mutilando o ensino e impondo uma sobrecarga de trabalho ao professor. Nos países desenvolvidos funciona apenas um, em escolas de tempo integral. Como sujeito histórico essencial na formação integral dos educandos, cabe ao professor, o papel de ensinar, educar e acompanhá-los para o exercício pleno da cidadania.

A forte pressão provocada pela necessidade de novas matrículas de estudantes resultou no aumento da carga horária de trabalho do professor sem o respectivo aumento do salário. Aviltado em sua nobre atividade, muitos professores preferiram e preferem mudar de profissão, muitas delas com maiores possibilidades de progressão, salários mais altos, e exigências menores.

Entretanto, para nós professores, principalmente os que exercem a profissão no ensino fundamental e médio, é necessário muita motivação e dedicação. Muitos dizem e apregoam que o magistério é sacerdócio, é sacrifício. Enganam-se os que partem desta premissa. Magistério é uma profissão que exige conhecimento, qualificação e constante atualização. Que exige dignidade e condições satisfatórias de trabalho.

Não há projeto educativo sem o professor. Não adianta tentar imitar o modelo coreano ou de qualquer outro país do mundo que tenha alcançado o desenvolvimento. São sociedades onde o professor é figura de proa. É respeitado, é querido. Para eles todas as portas são abertas sem precisar bater ou empurrar.

O diálogo faz parte do projeto educativo. A escola precisa de amigos, mas precisa muito mais de professores. E os professores exigem e merecem respeito.

* José Borzacchiello da Silva, borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC

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VAMOS NÓS – Nesta quarta-feira, comemora-se o Dia Mundial do Professor.

Câmara pode aprovar o Estatuto da Juventude

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Há sete anos tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto do Estatuto da Juventude pode ser aprovado nesta quarta-feira. Uma articulação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, liderada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), possibilitou que o projeto fosse colocado na pauta de votações da Casa.

A lei nº 4529/2004, que cria o Estatuto, vai nortear as políticas públicas voltadas para os jovens de todo o país. “Essa é uma prioridade da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude desde a sua reinstalação, no início do ano. Nos mobilizamos para isso porque sabemos que não há como garantir direitos sociais aos jovens sem aprovação do Estatuto”, enfatiza Domingos Neto.

 Ontem o projeto chegou a entrar na pauta de votações da Casa, mas a bancada evangélica pediu mais tempo para analisar a proposta. Pelo twitter, a deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS) agradeceu o empenho de Domingos Neto à frente da articulação.

(Também com Agência Câmara)

Corrupção na Bulgária pode ser entrave na relação com o Brasil

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“Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter desembarcado na terça-feira na Bulgária com status de líder de superpotência e discurso de promessas de aproximação com a terra de seu pai, a delegação brasileira admite nos bastidores que a corrupção no país é um obstáculo para a cooperação e uma saia-justa para a presidente. O Partido Socialista búlgaro foi acusado de usar recursos da União Europeia para financiar sua campanha eleitoral há alguns anos.

O resultado foi a suspensão do repasse de dinheiro para o país, o mais pobre do bloco, algo inédito na UE. O novo governo, da direita populista, não ficou isento dos escândalos e o país até hoje é considerado o mais problemático no bloco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao tentar encontrar área de cooperação para propor aos búlgaros, o Brasil esbarrou justamente no fato de que transferir dinheiro para a Bulgária não é sinônimo de resultados. Uma das opções em estudo é fazer uma cooperação triangular, emprestando o know-how brasileiro em várias áreas públicas, mas insistindo que o financiamento venha de Bruxelas. Outra ideia é ajudar os búlgaros a desenvolver projetos que possam evitar o desvio de recursos.

Na prática, Dilma poria em sua política externa parte da imagem que já quer passar internamente e lhe vem garantindo certa popularidade. O fato de o governo Dilma já ter perdido ministros por causa dos escândalos de corrupção não foi ignorado pela imprensa local. A âncora de um jornal da BTV, principal rede de televisão privada, deixou claro que o que “une Brasil e Bulgária” também inclui a questão da corrupção. ”

(Estadão)

Vice-governador não quer PMDB disputando em Fortaleza

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Se depender do vice-governador Domingos Filho, o seu partido, o PMDB, não disputará com candidato próprio a Pefeitura de Fortaleza em 2012. Ele defende a unidade da base aliada em tornodo governador Cid Gomes (PSB).

Essa posição de Domingos Filho acaba indo de encontro às pretensões do deputado federal Danilo Forte, que apregoa ser opção do PMDB para a disputa na Capital.

"Situação é desesperadora", diz ministro grego

“O ministro grego da Economia, Michalis Chryssohoidis, afirmou que a situação de seu país “é bastante desesperadora”, em uma entrevista que será publicada na quinta-feira na revista alemã Die Zeit. “Nossa situação é bastante desesperadora, porque reduzimos de forma sempre mais drástica a renda das pessoas. Os gregos vivem a situação atual de forma muito dolorosa”, declarou à revista, que divulgou um trecho da entrevista.

“Quando veremos a luz no fim do túnel? Não podemos responder”, completou Chryssohoidis. “O governo (grego) está totalmente isolado com esta política de reformas. A oposição afirma que poderia renegociar nossas condições de crédito. E a esquerda radical quer abandonar a UE. Estamos sozinhos”, afirma.

“Nosso principal problema é o da insegurança, alimentada pelas especulações incessantes no mundo inteiro sobre uma falência iminente do país. Uma falência em um país da zona euro seria uma catástrofe porque teria um efeito dominó. Mas se for apenas por esta razão, não podemos decidir sozinhos sobre uma suspensão de pagamentos”, completou.”

(Portal Terra)

Recapeamento asfáltico na hora do rush? Ninguém merece

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Trecho da rua Romeu Martins (Montese), às 13h10min de terça-feira.

Tudo bem que a Prefeitura esteja recuperando asfalto em vários pontos da cidade e dando nova pincelada nas grandes avenidas, dentro do objetivo de termos a “Fortaleza Bela”, mas precisa fazer o serviço nos horários mais inconvenientes?

Há intervenções ocorrendo na hora do rush e que provocam confusão e engarrafamentos.  Nessas horas, muitos motoristas protestam com razão. E alguns não poupam nem a prefeita.

Bem, com buraco ou em buraco, todo mundo reclama.

(Foto – Paulo MOska)

Sob pressão, professores temporários voltam à sala de aula

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Com a ameaça de demissão feita pelo Governo do Estado, há professores temporários voltando à sala de aula. Esse segmento não tem a menor segurança como trabalhador e acaba refém da pressão política, denunciam lideranças do movimento dos docentes.

Há escolas onde professor temporário está comparecendo ao trabalho, mas em classe só aparece meia dúzia de alunos, pois entidades estudantis se solidarizam com os grevistas.

Dessa situação, fica a pergunta: vale esse tipo de atividade? A legislação exige que esteja em sala de aula pelo menos a metade da turma, o que nem sempre acontece.

Alguns professores querem que o Ministério Público Estadual faça blitz nas escolas.

Dilma inicia agenda na Bulgária

“A presidente do Brasil, Dilma Roussef, colocou uma coroa de flores com as cores da bandeira brasileira no túmulo do soldado desconhecido em Sofia nesta quarta-feira, no primeiro ato de uma visita de dois dias à Bulgária, onde deverá impulsionar a cooperação econômica entre os dois países. Diante deste monumento, Dilma foi recebida oficialmente por seu anfitrião, o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, com honras militares e os hinos das duas nações.

Vestida com saia negra e jaqueta de tons marrons, Dilma passou em revista os soldados da guarda do país balcânico, a quem cumprimentou em búlgaro – “Zdraveite, gvardeyci” (saudações, soldados da guarda) – antes de colocar a coroa de flores. Depois, após subir a um palanque junto a Parvanov, foi homenageada com um desfile acompanhado de uma banda militar.

Segundo manifestaram fontes da Presidência búlgara, Sofia espera que esta visita sirva para a promoção da cooperação econômica com o Brasil, e que o desenvolvimento das relações bilaterais nas esferas da ciência, da educação e da tecnologia centrem o encontro a portas fechadas que manterão nesta manhã Dilma e Parvanov.

Após a reunião, devem ser assinados acordos no campo da economia e da tecnologia da informação. Dilma também se reunirá com o primeiro-ministro búlgaro, Boiko Borisov, que oferecerá um almoço à presidente brasileira.Pela agenda da visita, que na quinta-feira coincidirá com os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre as duas nações, Dilma participará na tarde de hoje de um fórum de empresários dos dois países.

Na quinta-feira, Dilma visitará Gábrovo, a cidade onde nasceu seu pai, Pedro Rousseff, e lá se reunirá com alguns de seus familiares, assim como com autoridades municipais. Além disso, a presidente visitará a exposição sobre sua família no Museu Regional de História sob o título: “As Raízes Búlgaras de Dilma Rousseff.”

(Folha.com)

Royalties – Líderes apostam num acordo e adiam votação

José Pimentel – líder do Governo no Congresso.

Os líderes partidários no Congresso Nacional decidiram adiar para o próximo dia 26 a votação do veto presidencial à emenda que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.  A decisão foi tomada nessa terça-feira, durante reunião com os presidentes Marco Maia (Câmara dos Deputados) e José Sarney (Senado). O objetivo é chegar a um acordo que evite uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), afirmou que “a decisão sobre os royalties cabe ao Congresso e o adiamento contribui para que as negociações em torno de um acordo prossigam”.

No dia 19, o Senado deverá votar um texto alternativo considerando os 20 projetos em tramitação e a proposta do senador Wellington Dias (PT/PI). Aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), assumiu o compromisso de não enviar mais medidas provisórias para o Senado até que a Casa conclua a votação dos royalties.

A decisão permite que a pauta do Senado não seja trancada, uma vez que as MPs têm prevalência sobre as demais matérias.

Receita e Participações

A principal proposta em discussão reduz a receita da União de 30% para 20%, e as participações especiais, de 50% para 46%. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores teriam direito a R$ 11,8 bilhões, mesmo valor pago em 2010 e não perderiam receita. O restante, R$ 8,4 bilhões, iria para os estados e municípios não produtores.

A estimativa do governo é de que as receitas com os royalties cheguem aos R$ 28 bilhões no ano que vem. Os recursos também seriam vinculados a gastos com educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.

(Com Agência Senado)

Líder do PT no Senado defende atribuições do CNJ

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-), saiu em defesa da manutenção dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi durante discurso na Casa, nessa terça-feira, ao apoiar as competências de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – criado por meio da Emenda Constitucional 45. “O órgão é indispensável”, afirmou Costa.

“O órgão de controle da magistratura saiu do papel e virou realidade para dar transparência ao trabalho do Judiciário brasileiro, reduzindo a impunidade, fiscalizando e corrigindo o trabalho dos juízes que se desviam de suas funções ou não se pautam pela ética no exercício do dever”, disse. “CNJ realizou sindicâncias, inspeções e correições em situações de falta grave dos magistrados. Também tem sido responsável pelo combate ao nepotismo nos tribunais. Luta para que crimes cometidos por magistrados não sejam acobertados pelo corporativismo”, completou o senador.

Humberto Costa também demonstrou apoio à Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que se manifestou recentemente em defesa do órgão. “Apesar do tom de desabafo de suas recentes declarações, a ministra acertou ao fazer a defesa veemente do papel do Conselho Nacional de Justiça”, destacou ele.

A corregedora-geral de Justiça causou polêmica ao declarar que a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) seria um “caminho para a impunidade da magistratura” e que a Justiça esconde “bandidos de toga”. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela AMB, que contesta a Resolução 135 do CNJ. A regra trata da aplicação de procedimentos para investigar juízes suspeitos de praticar crimes. A AMB propõe a retirada de poder que o CNJ detém para punir e fiscalizar juízes por má conduta.”

(Com Agências)