Blog do Eliomar

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Ciro e Lúcio Alcântara não chegam a um acordo em processo

O ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara não entraram em acordo durante audiência de conciliação realizada na tarde segunda-feira, 26, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Ciro Gomes apresentou queixa por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Lúcio Alcântara teria acusado o ex-deputado federal e o irmão, governador Cid Gomes, de participação em esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A juíza Sandra Elisabete Jorge Landim, que recebeu previamente a queixa, determinou o prazo de 10 dias para que a defesa se manifeste. “Somente após ser apresentada a defesa, a decisão relativa ao recebimento da queixa será ratificada ou não”, explicou. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.

Emenda 29 – Entidades da saúde realizam em Brasília ato pró-aprovação da matéria

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Várias entidades da sociedade civil vão abraçar o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O gesto, segundo o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandir Frutuoso, é para pressionar o Senado em favor da aprovação da Emenda 29. Para Jurandir, a aprovação da matéria nbão resolve, mas deve ser vista como passo importante para o enfrentamento do quadro de caos da saúde no País.

Deputado deve lançar sua mulher para a Prefeitura

O deputado federal Genecias Noronha (PMDB) vai adotar medida caseira em se tratando de disputa pela Prefeitura de Quiterianópolis: lançará sua mulher, Aderlândia, como postulante.

Genecias Noronha, ex-prefeito de Parambu e empresário, foi o terceiro deputado federal mais votado no Estado.

A ordem agora é reforçar suas bases eleitorais de olho numa reeleição já em 2014, segundo assessores.

Governo vai listar na web compras com cartão corporativo, diz ministro

O governo decidiu disponibilizar na internet todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal, afirmou, em entrevista ao G1, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A medida faz parte do conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil perante os 46 países que aderiram à Parceria para Governo Aberto, acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental. Atualmente, os brasileiros têm acesso, no Portal da Transparência, à quantia gasta pelo titular do cartão e o estabelecimento comercial onde houve a compra.

“Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado”, afirmou Hage. Segundo ele, o objetivo é tornar as informações disponíveis na internet até o final de 2012, mas isso depende do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve tecnologias de informação para o governo federal.

“Não depende só de nós. Depende do Ministério do Planejamento e do Serpro. E aí tudo atrasa. As coisas são difíceis lá, porque toda a Esplanada [dos Ministérios] demanda serviço no Serpro e ele [o órgão] já não tem condições de atender”, disse Hage. Em 2008, os cartões corporativos foram objeto de uma crise no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou com a demissão da ministra da Igualdade Racional, Matilde Ribeiro, por suposto uso irregular do mecanismo de compra.

Saques

Outra medida que será implementada pelo governo, segundo Hage, é a publicação na internet dos saques em dinheiro realizados pelos titulares dos cartões corporativos. Atualmente 30% dos recursos do cartão corporativo podem ser sacados, o que dificulta a fiscalização. “Esse dinheiro sacado não aparece no portal em que ele foi aplicado. Apenas o órgão titular, o ordenador da despesa, receberá a prestação de contas do funcionário. Mas uma forma de colocar isso na internet, para todo mundo ver, é o que estamos tentando. Queremos dar transparência a essa prestação de contas”, afirmou.

Dados Abertos

Outra iniciativa do governo brasileiro, prevista na carta de compromissos da Parceria para Governo Aberto é a adequação do Portal da Transparência ao formato “dados abertos”. Na prática, o que se busca é maior facilidade de acessos às informações disponíveis e a possibilidade de fazer cruzamento de dados e gráficos.

“Facilita você manejar os dados da maneira que você quiser, com cruzamentos, análises, produzir gráficos. Hoje, você não pode retrabalhar. Você recebe a informação no formato que o governo quer lhe dar. É a grande bola da vez, a grande onda em matéria de transparência é isso, dados abertos”, afirmou ministro. Para tornar o Portal da Transparência mais prático e conhecido, outra ação do governo será adaptar o formato para permitir o acesso por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O governo vai ainda ampliar o acesso da população a detalhes de convênios federais com instituições privadas, além de informações sobre a destinação final de recursos de emendas parlamentares. “Determinados detalhes do conjunto de informações não são ainda de acesso aberto ao público, e um dos compromissos nossos é ir abrindo cada vez mais isso”, disse.

Patrimônio de ministros

Hage também defendeu o acesso público a informações sobre o patrimônio de ministros. Apesar de considerado o ministro mais influente do governo Dilma, Antonio Palocci foi forçado a pedir demissão após denúncia de que seu patrimônio teria aumentado em 20 vezes quando era deputado federal. “Eu pessoalmente sou favorável a todas as medidas de transparência que envolvam agentes públicos. No meu entendimento, a pessoa que escolhe a vida pública renuncia em grande parte à privacidade”, afirmou.

Segundo Hage, seria necessária a aprovação de uma lei que permitisse à CGU publicar na internet dados sobre os bens de ministros. Ele explicou que não apresenta uma proposta de lei nesse sentido por não haver consenso sobre o assunto no governo. “A divulgação das declarações de bens. nós não temos ainda porque não temos legislação que autorize a divulgação espontânea, genérica.”

(CNJ)

PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza. Roseno já admite disputar

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O PSOL vai ter candidato a prefeito de Fortaleza. A informação é do advogado e ex-presidente regional da legenda Renato Roseno.

“Temos que dar opção verdadeiramente de esquerda para o fortalezense”, explica Roseno, ressaltando que a cidade precisa repensar sua situação político-administrativa em todos os sentidos.

Para Roseno, um dos pontos negativos da atual gestão, que “frustou o eleitorado”, pois apregoava mudanças, foi não adotar o planejamento e pensar uma cidade para o futuro.

O PSOL quer isso, conforme Roseno, que inclui seu nome e o nome do vereador João Alfredo como opções para a disputa municipal. Mas ele admite que poderão surgir novidades nesse aspecto.

DETALHE – Renato Roseno obteve mais de 113 mil votos na última disputa à Câmara dos Deputados. A maioria dos sufrágios foi obtida em Fortaleza.

UFC entrega título de Doutor Honoris Causa a Ralph Della Cava

O historiador norte-americano Ralph Della Cava, um dos maiores pesquisadores sobre a vida do Padre Cícero Romão Batista (1844 – 1934), receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará na próxima sexta-feira (30), às 19 horas, no auditório do Campus da UFC no Cariri, em Juazeiro do Norte.

O evento é aberto ao público e contará com a presença do homenageado e do reitor Jesualdo Farias, autor da proposta do título para Della Cava, cuja aprovação se deu, de forma unânime, em junho deste ano, pelo Conselho Universitário. 

Na ocasião, será distribuído O livro “Onze vezes Joaseiro”, que reúne ensaios sobre a cidade de Juazeiro do Norte. As reflexões contidas no livro são uma prova de como Ralph Della Cava abriu caminhos para novos olhares sobre os fatos do município. Ilustrado com fotografias de artesãos e suas obras, é organizado pelo pesquisador Gilmar de Carvalho.

HISTORIADOR

Della Cava viveu 14 meses entre Fortaleza, Juazeiro, Rio de Janeiro e outros lugares do País, estudando um tema que sempre foi cercado de polêmica: a vida de Padre Cícero. Em meados de 1964, na Biblioteca Municipal de Fortaleza, o pesquisador iniciou os estudos para uma obra que mudaria a visão do Brasil em relação ao Padre fundador de Juazeiro do Norte. Suas pesquisas resultaram no livro “Miracle at Joaseiro” (Milagre em Juazeiro), publicado em 1976, pela Editora Paz & Terra, obra considerada uma das mais aprofundadas sobre o tema.

(Site da UFC)

Candidato a defensor-público visita comarcas para ouvir demandas e apresentar propostas

Paulo Bentes, candidato ao cargo de defensor-público geral do Estado, está visitando as comarcas para ouvir as demandas da categoria. Dentro dessa peregrinação de quem quer entrar na lista tríplice, com eleição em outubro, já esteve em Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Cascavel, Aracati e Aquiraz.

Nesta segunda-feira, Bentes segue para a região do Sertão Central e, na terça-feira, visitará as comarcas do Vale do Jaguaribe.

Entre suas principais propostas estão:

1. Efetivação da autonomia orçamentária, financeira e administratiova da Defensoria;

2. Reesttruturaç;ao da carreira e adequação constitucional remunerartória;

3. Luta pelo tratamento isonômico com as carreiras da Magistratura e Ministério Público;

4. Maior integração entre Comunidade e Defensoria;

5. Otimização do atendimento aos assistidos;

6. Efetivação do Núcleo Itinerante da Defensoria; e

7. Criação de quadro próprio de servidores da Defensoria

Perboyre Diógenes troca PSL por PMDB e disputará Prefeitura de Saboeiro

 

O deputado estadual Perboyre Diógenes anuncia: vai trocar o PSL pelo PMDB no próximo dia 30. Ele disse que a mudança ocorrerá durante evento político em Saboeiro (Região dos Inhamuns) sua cidade, com a presença do presidente estadual peemedebista, senador Eunício Oliveira, que abonará sua ficha.

Perboyre Diógenes disse ainda que, na ocasião, lançará também sua pré-candidatura a prefeito de Saboeiro. Ele já foi prefeito desse município por três vezes.

Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões a 44 hospitais universidades federais. UFC na lista

“O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabeleceu recursos financeiros no montante de R$ 250 milhões a serem disponibilizados a 44 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais pelos ministérios da Saúde, da Educação e da Planejamento.

A descentralização dos recursos está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os gestores estaduais e municipais. O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante em três parcelas, a partir da competência setembro de 2011.

SERVIÇO

* Os nomes dos municípios contemplados estão disponíveis na página do Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

Maioria do Senado não quer novo imposto para a saúde

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“‘O aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública conta com apoio da maioria dos senadores. O grupo, contudo, descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda publicada na Folha desta segunda-feira.

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

* Leia mais aqui.

Lula critica FMI por reduzir projeção do crescimento econômico do Brasil

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o FMI (Fundo Monetário Internacional) por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil –embora o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que o BC deverá fazer o mesmo.Para Lula, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor na região.

O ex-presidente falou na noite de sábado em um jantar para 120 convidados oferecido pelo Itaú BBA em Washington às margens do encontro anual do FMI.Entre os presentes no evento, no lobby da Biblioteca do Congresso americano, estavam o próprio Tombini e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, que já foi diretor executivo do fundo.

A palestra, fechada à imprensa, focaria nos avanços e desafios da América Latina. A jornalistas, o ex-presidente insistiu que o Brasil está bem municiado para atravessar a crise econômica mundial.”Nós temos mais perspectivas porque temos mais solidez macroeconômica, temos uma política fiscal mais correta, temos boas reservas e bom projetos de investimentos”, disse. “E temos o pré-sal, que não é pouca coisa.”

(Folha.com)

PCdoB que disputar a Prefeitura de Fortaleza. E os cargos na gestão petista?

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“O PCdoB reafirmou a intenção de ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza em 2012. Além disso, projeta aumentar de um para três o número de vereadores na Capital. O anúncio foi feito pelo presidente municipal do partido, Luís Carlos Paes, durante o encerramento da XV Conferência Municipal do PCdoB, ontem, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

“Nosso projeto leva em conta uma diretiva da executiva estadual de que devemos ser mais ousados em 2012”, destacou Paes, lembrando que, nas próximas eleições, a chapa virá “bem mais encorpada”. “Se nas eleições passadas quase fazíamos dois vereadores, agora, com candidatura também para prefeito, acho que faremos no mínimo três parlamentares”.

A expectativa do partido é de que 65 filiados disputem as eleições proporcionais, dentre os quais pelo menos 20 sejam mulheres. Para a construção do novo projeto, o dirigente assegura que todos os partidos com quem o PCdoB tem alianças deverão ser procurados.

O senador Inácio Arruda (PCdoB), nome favorito da sigla para a disputa pela Prefeitura, não compareceu ao encerramento do evento, porque participava de outra conferência do partido, juntamente com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), no município de Farias Brito. Ele participou do encontro na Capital no sábado.

Relação com Luizianne

Única vereadora do PCdoB em Fortaleza, Eliana Gomes disse que a legenda vai procurar conversar com a prefeita Luizianne Lins (PT) e com o governador Cid Gomes (PSB) sobre a sucessão em Fortaleza e que o nome de consenso no partido é mesmo o do senador.

“Somos da base aliada da prefeita, mas há muita falta de comunicação com a Luizianne. O Conselho da Cidade seria um excelente espaço de discussão política sobre Fortaleza, mas ele não funcionou. Talvez seja por conta disso que tantos partidos da base já lançaram pré-candidaturas”.

Ela, no entanto, ponderou que a gestão mostrou avanços na cidade e que a prefeita deixará “o seu legado” para Fortaleza. “Não é que agora vamos fazer oposição, radicalizar. Só entendemos que precisamos avançar mais”.

Além de Eliana Gomes, o secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, professor Evaldo Lima, o defensor público João Ricardo e o sindicalista Josenias Gomes deverão ser candidatos a vereador.”

(O POVO)

Secretário das Cidades entrega nesta 2ª feira o Residencial Juraci Magalhães

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, determinou a entrega, a partir desta segunda-feira, de moradias para 336 famílias que vivem em área de risco às margens do rio Maranguapinho. As famílias, que vivem, hoje, em situação precária ao longo do rio, terão 15 caminhões à disposição para realizar a mudança. Serão retiradas 60 famílias por dia da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7e 19 horas, entre os dias 26 e 30 de setembro e entre 7 e 12 horas, no dia 1º de outubro. As famílias foram cadastradas pela Secretaria das Cidades para deixarem áreas de risco no bairro Jardim Fluminense e adjacências.

Hoje, as famílias vivem em áreas de risco ao longo da margem esquerda do rio Maranguapinho, no trecho compreendido entre a Avenida General Osório de Paiva e o Anel Viário.

O residencial Juraci Magalhães foi construído pelo projeto Maranguapinho e recebeu investimento superior a R$ 10 milhões. É composto por 28 blocos de três andares. Cada piso possui quatro unidades habitacionais. Também fazem parte do residencial três praças com playground, duas ruas pavimentadas, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica nos apartamentos e rede de iluminação pública.

Este é um dos treze residenciais que compõem o projeto Maranguapinho. Dois residenciais já foram construídos e entregues pela Secretaria das Cidades a 809 famílias que moravam em áreas de risco. Ao final do projeto, terão sido beneficiadas 9.422 famílias que viviam em situação de risco. Serão 6.543 famílias com imóveis novos construídos pelo Governo do Estado, 1.283 famílias atendidas por permutas das casas e 1.802 com indenizações.

(Com SCidades)

Vitória da esquerda é golpe em Sarkozy

O governo conservador do presidente francês Nicolas Sarkozy sofreu uma dura derrota neste domingo em eleições indiretas para o Senado do país, que pela primeira vez desde 1958, terá uma maioria de parlamentares de esquerda.

De acordo com resultados preliminares da votação dos 71.890 deputados, conselheiros e delegados de conselhos municipais de 44 circunscrições francesas, os candidatos esquerdistas tomaram pelo menos 24 assentos que pertenciam aos governistas da União por um Movimento Popular (UMP), assegurando maioria na Casa.

A guinada para a esquerda – que segundo o líder da UMP no Senado, Gerard Larcher, terá consequências “sísmicas” nas eleições presidenciais previstas para abril – foi festejada por militantes socialistas em uma reunião em Paris.

– Este 25 de setembro vai entrar na História – afirmou Jean-Pierre Bel, líder do Partido Socialista no Senado, pedindo mudanças nas eleições para a Casa, que segundo ele tendem a favorecer a direita. – Agora é nossa obrigação construir um novo Senado, realmente representativo dos territórios da França. Um Senado mais moderno e modesto. Estendo a mão a todos aqueles que quiserem se juntar à essa nova maioria.”

(Globo)

Bancários iniciam greve geral nesta 3ª feira

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“Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir desta terça-feira.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, o Sindicato dos Bancários, através do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, confirma adesão ao movimento grevista.

Comissão da Câmara que discute consumo de álcool faz encontro em Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara criada para discutir o crescimento do consumo de álcool no Brasil promove, nesta segunda-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, audiência pública em Fortaleza. Parte de um cronograma de debates em todo país, a reunião coletará informações sobre a consequência do uso excessivo de bebida na sociedade, além de formular propostas para o controle – tema central do colegiado.

Relator da comissão, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalta que o problema precisa ser combatido com responsabilidade. “Já virou epidemia. Fizemos mais de 30 audiências públicas com depoimentos de médicos, psiquiatras, da sociedade civil, de organizações não governamentais, governos, estados e municípios”, afirmou.

Escândalo dos Transportes – Só um superintendente regional perdeu o cargo

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“A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. Mesmo assim, por vontade própria. Ligado ao ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Britto entregou o cargo alegando não ter mais clima para permanecer à frente da autarquia. De acordo com informações da assessoria do Dnit, o novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto.
Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Logo que assumiu o cargo, no lugar de Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria ajustes nas superintendências estaduais do Dnit. Informou, porém, que trataria do caso numa segunda fase, após preencher os cargos de direção vagos na pasta e na estatal. Passos informou, na época, que a escolha dos novos superintendentes seria discutida com o diretor-geral do órgão, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.”

(Estadao.com.br)