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Advogados de Lula vão ao STF para ampliar prazo de substituição de candidato à Presidência

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Um novo pedido a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o prazo de substituição de Lula na corrida à Presidência da República foi divulgado, nesta segunda-feira, pelos advogados de defesa do ex-presidente. A informação é do Portal G1, adiantando que o objetivo é adiar o prazo de substituição desta terça (11) para o próximo dia 17 de setembro, segunda-feira da próxima semana. O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello, responsável pelo caso no STF.

Os advogados haviam feito o mesmo pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente da Corte, Rosa Weber, negou prorrogar o prazo, mas enviou o recurso extraordinário, que discute a inelegibilidade do petista, para apreciação do STF.

“Não há como aguardar a análise do tema [recurso extraordinário] pelo plenário desta Corte. Não há tempo. Ou se tem uma decisão até o próximo dia 11 de setembro – deadline imposto pelo acórdão recorrido, em outra guinada jurisprudencial – ou a candidatura de Lula será enterrada viva”, afirmou a defesa.

A defesa também pediu que Celso de Mello leve ao plenário do STF um pedido para suspender, de forma provisória (liminar), a decisão do TSE que rejeitou sua candidatura, de modo a permitir Lula disputar as próximas eleições.

(Foto – Agência Brasil)

FPM – Primeiro repasse de setembro inicia com queda

O primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios será creditado, nesta segunda-feira, nas contas das prefeituras. O valor é de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.
A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo.

O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou aos gestores, o FPM tende a ser menor neste segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%.

STF decide nesta terça-feira se Bolsonaro vai virar réu em acusação de racismo

A Primeira Turma do Supremo vai retomar o julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (11). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a discussão do caso no dia 28 de agosto com um pedido de vista, incluiu o processo na pauta do colegiado, presidido por ele. Será de Moraes o voto decisivo. Quando suspendeu o debate, havia um empate. O episódio que levou Bolsonaro ao STF é rumoroso e, não raro, mencionado por adversários da corrida eleitoral.

O voto de Moraes decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter, em uma palestra no Rio, se referido de maneira pejorativa a quilombolas. Na ocasião, ele disse que foi a uma aldeia e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

O caso começou a ser discutido na Turma antes do atentado ao presidenciável, em Juiz de Fora, na quinta (6). Qualquer que seja a decisão do Supremo, ela terá implicação no debate eleitoral.

(Foto  Reprodução de TV)

Valentim lembra que há quase 40 anos Maranguape não elege um deputado estadual

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim, disse neste fim de semana, no município da Região Metropolitana de Fortaleza, que há quase quatro décadas não há maranguapense eleito à Assembleia Legislativa.

Ele esteve acompanhado do candidato a deputado federal Denis Bezerra, em caminhada pelas avenidas e ruas de Maranguape.

Valentim lembrou que questões importantes para a cidade, como turismo, geração de emprego e estradas, são prejudicadas pela falta da representatividade política de Maranguape.

(Foto: Divulgação)

General fala sobre eleições; PT reage

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse que o ataque a Jair Bolsonaro (PSL) pode provocar futuramente questionamentos à legitimidade do novo governo. “Por exemplo, em relação a Bolsonaro, em ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, afirmou. “Daí altera o ritmo geral das coisas e é muito preocupante”, completou.

As declarações do general foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Villas Boas avaliou que a violência contra Bolsonaro “confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade para sua governabilidade”. Segundo ele, o ataque confirma ainda “a intolerância generalizada e a falta de capacidade” de se colocar os interesses do país “acima das questões políticas, ideológicas e pessoais”.

O chefe do Exército negou que Jair Bolsonaro seja o candidato das Forças Armadas e que o seu eventual governo venha a ser “militar”. Ele destacou que as Forças Armadas são “apolíticas e apartidárias” e têm compromisso com a estabilidade, qualquer que seja o governo eleito pelo povo. “A instabilidade é que mobiliza nossa atuação”, disse, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros.

O general Villas Boas defendeu ainda que os candidatos preguem a harmonia em seus discursos. Ele apelou para que controvérsias jurídicas não tirem a tranquilidade do processo eleitoral.

Villas Boas classificou como “invasão à soberania nacional” o parecer da Comissao de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula (PT), que teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral. Afirmou, por fim, que a Constituição e a Lei da Ficha Limpa valem para todos.

Em nota divulgada nesse domingo (9), o PT repudiou a entrevista do general Villas Boas, classificando-a como “grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado” pela Constituição.

Para o PT, a manifestação do general tem caráter político e visa “tutelar as instituições republicanas”, mais especificamente o Judiciário, “que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula”. Na nota, o partido convoca “as forças democráticas do país” a condenar as declarações de Villas Boas.

(Agência Brasil)

Ministro do TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa.

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.

(Agência Brasil)

Para Tasso, crise na saúde e na segurança aponta que a política no Ceará precisa mudar

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) voltou a criticar a atuação do governo cearense no âmbito da saúde, segurança e da gestão. Após participar de uma carreata no município de Acaraú – ao lado do candidato a governador do Ceará, General Theophilo (PSDB), e da candidata ao Senado, Dra. Mayra (PSDB), neste sábado (8), o senador declarou que “o Ceará precisa mudar. Diante dessa situação de insegurança, de caos na segurança, da perca de controle, de incompetência – jogando dinheiro público fora através de obras imensas que não funcionam, com a saúde em descaso, é preciso mudar na política”.

Para Tasso, as candidaturas do General Theophilo ao Governo e Dra. Mayra ao Senado são demonstrações do compromisso com a renovação na política: “o General Theophilo tem autoridade, experiência e competência para mudar esse estado de coisas. É preciso de autoridade no Ceará neste momento. E a Dra. Mayra é nossa candidata para trazer mudança, juventude e idealismo para o Senado Federal”.

Ao lado de Tasso Jereissati e de lideranças regionais, o General Theophilo enfatizou suas críticas ao governador Camilo Santana na condução da segurança pública no Ceará e detalhou suas ideias para o setor: “Temos duas políticas: a de segurança pública e a dos presídios. Nesses, vamos colocar os bloqueadores de celulares que até hoje, depois do segundo prazo determinado pela Justiça, não foram colocados pelo governador. Na segurança pública vamos agir no tripé: fiscalização nos portos e aeroportos, inteligência coordenada por todos os estados que estão na rota do tráfico e tecnologia de ponta para mapear os delitos em todo o Estado”.

Agenda – Nesta segunda-feira (10) o General Theophilo apresentará seu Plano de Governo durante almoço-palestra na Federação das Câmaras dos Diretores Lojistas do Ceará – FCDL (Rua 25 de Março, 988 – Centro de Fortaleza), a partir do meio-dia.

(Foto: Divulgação)

Ciro ganha duas frentes de adesivaço neste domingo em Fortaleza

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, ganhou neste domingo (9), em Fortalezam duas frentes de adesivaço, uma na Praia do Futuro e outra no bairro Edson Queiroz. O adesivaço também pediu votos para Camilo Santana, candidato à reeleição ao governo do Ceará, e Cid Gomes, candidato ao Senado.

No cruzamento das avenidas Washington Soares e Oliveira Paiva, no bairro Edson Queiroz, as atividades tiveram à frente o prefeito Roberto Cláudio, que esteve acompanhado da primeira-dama Carol Bezerra.

“Temos absoluta certeza de que as propostas do Ciro são as melhores para o País. A sua trajetória de vida marca um compromisso absoluto com os mais relevantes interesses da nossa gente. O Ceará precisa dar uma forte demonstração de apoio a este que é, seguramente, o mais qualificado quadro da política nacional na atualidade”, afirmou Roberto Claudio.

Na Praia do Futuro, a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, puxou o adesivaço. Ela esteve acompanhada de Mônica Paes de Andrade, esposa do senador Eunício Oliveira. Camilo Santana e Eunício Oliveira estiveram neste domingo em Crateús. As atividades na Praia do Futuro receberam o apoio dos colaboradores de Salmito (PDT), candidato à Assembleia Legislativa.

Todos os gostos

Também na Praia do Futuro, os petistas Acrísio Sena, candidato à Assembleia Legislativa, e Luizianne Lins, candidata à reeleição a deputada federal. Os dois realizaram manifestação em favor do ex-presidente Lula.

(Fotos: Divulgação)

Voto: exercício da cidadania

Em artigo sobre o período eleitoral, o advogado Irapuan Diniz de Aguiar destaca a importância do voto. Confira:

Neste período que antecede as eleições cumpre alertar para a importância e significação do voto porquanto, como o instrumento mais democrático posto à disposição do cidadão, necessita ser bem utilizado. Votar não é um ato qualquer. Não é só comparecer a uma secção eleitoral e se sentir desobrigado deste dever da cidadania. É grave a responsabilidade de escolher alguém com ideias e programas viáveis, com competência e coragem de implementá-los e dos quais, como decorrência, reduzam a miséria do nosso povo e as desigualdades sociais. É, por conseguinte, o tipo de escolha que vai afetar toda uma coletividade, que vai definir seu destino num mundo cada vez mais globalizado, mais exigente e mais competitivo por isso que uma escolha errada guiada pelo equívoco ou pela insensatez, em vez de soluções, trará mais problemas e dificuldades.

Nesse sentido, cabe ao eleitor bem avaliar os valores reais dos candidatos, suas verdades e/ou suas mentiras, suas propostas, a partir dos debates públicos travados, do contato pessoal, do conhecimento de suas histórias de vida e das razões que os animam à disputa eleitoral. Estas são apenas algumas referências para à formação de sua convicção e a definição propriamente dita do seu voto. Não se deixe seduzir pelas aparências. O cidadão responsável sabe que não há soluções fáceis para problemas complexos e nem mágica para mudanças. A despeito da vigente legislação eleitoral já ter melhor disciplinado a utilização da propaganda com a proibição da poluição visual na paisagem de nossas ruas e avenidas, ainda persiste o abuso de algumas práticas na mesma direção. O eleitor deve observar e identificar, pelo volume e ostentação, quais os candidatos que abusam do poder econômico nas campanhas eleitorais. Muitos deles colocam seus objetivos eleitoreiros acima da responsabilidade social. É, justamente aí, que os candidatos vão se desnudando e se mostrando ao eleitor como verdadeiramente são.

Quanto as suas propostas e planos de governo, procure o eleitor examinar se os temas abordados, especialmente em relação à segurança pública, a educação e a saúde, não são tratados superficialmente nos seus aspectos mais gerais e óbvios. Tem-se observado, nas campanhas passadas, que a discussão entre os candidatos não envolve itens relevantes e contemporâneos, como currículo escolar, a sedução das drogas e como lidar com elas, – e não, apenas, o redundante combate ao narcotráfico -, a situação do negro na sociedade, o avassalador apelo ao sexo nos programas de TV e tantos outros que interessam de perto à família.

Com o surgimento, nos últimos tempos, das ONGs, passa-se a falsa noção de que estes assuntos não mais integram a órbita de atuação do governo, inserindo-se na jurisdição destas entidades. Ou, ainda: que tais questões se circunscrevem ao foro íntimo de cada um ou, no máximo, ao âmbito familiar. O que se precisa, e com urgência, é a discussão sobre a infância (meninos na rua), mal criados, sem escola, sem teto e, o que é pior, sem perspectiva de futuro.

Irapuan Diniz de Aguiar, advogado

Polícia Federal investiga se há mais envolvidos em agressão a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) está investigando se Adélio recebeu ajuda para praticar o ato. Mais duas pessoas, sendo que uma está internada após se envolver em uma briga durante a agressão, são suspeitas de participação no ataque ao candidato.

A investigação vai levantar se Adélio agiu sozinho e como se mantinha na cidade, onde estava hospedado em uma pensão. Ele pagou adiantado R$ 400 pelo maior quarto da hospedagem. A PF poderá rastrear a movimentação de Adélio a partir da quebra de seu sigilo telefônico, autorizada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A magistrada converteu a prisão em flagrante de Adélio em prisão preventiva, sem prazo determinado. O agressor foi transferido para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde está em uma cela individual, para resguardar sua integridade física.

A defesa de Adélio descarta a participação de outras pessoas no ataque a Bolsonaro, inclusive de um mentor intelectual. Os advogados disseram que ele agiu sozinho e de rompante. A ideia de atacar o candidato, segundo a defesa, surgiu três dias antes, e Adélio foi estimulado pelo discurso de Bolsonaro sobre quilombolas.

Mas a familia de Jair Bolsonaro tem falado, sem apontar indícios, em “crime premeditado”.

(Agência Brasil)

Terceiro debate com presidenciáveis será neste domingo

O terceiro debate entre os presidenciáveis será promovido neste domingo (9) pela TV Gazeta, O Estado de S. Paulo, Rádio Jovem Pan e Twitter, a partir das 18 horas.

Bolsonaro não vai participar do debate. O ataque sofrido pelo candidato pode fazer com que o tom hostil que vinha norteando a campanha seja deixado de lado. Os rivais devem evitar ataques diretos ao presidenciável do PSL e serem cautelosos ao abordar o episódio do atentado.

Sem Bolsonaro, vão participar do debate Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (Psol).

Fernando Haddad (PT) não vai participar do evento porque, oficialmente, ele ainda é candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Estado)

Segue o mistério sobre contratação dos quatro advogados do agressor de Bolsonaro

Com a quebra do sigilo telefônico e de dados, a Polícia Federal vai aprofundar as investigações sobre Adélio Bispo de Oliveira, que confessou ter esfaqueado, na última quinta-feira (6), o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora (MG). Ainda não foi revelado quem está pagando os honorários dos quatro advogados que o defendem –.Fernando Magalhães, Zanone Oliveira Júnior, Marcelo da Costa e Pedro Possa.

Os advogados disseram que foram contratados por um fiel da igreja Testemunhas de Jeová de Montes Claros, frequentada pela família de Adélio. Em comunicado à imprensa, a igreja Testemunhas de Jeová no Brasil disse que não contratou os advogados e que nem Adélio nem sua família são seguidores da igreja. “Portanto, a declaração do advogado de que foi contratado por Testemunha de Jeová, conforme veiculada pela mídia, não é verídica”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Provações da democracia

Editorial do O POVO deste domingo (9) avalia a crise política norte-americana. Confira:

Se a situação política no Brasil é grave, não é muito diferente nos Estados Unidos, a mais poderosa nação da terra. Desde que Donald Trump tomou posse, os americanos – e o mundo – vivem uma espécie de suspense, sem saber o que pode acontecer, devido à instabilidade do presidente.A partir da suspeita de que a Rússia interferiu nas eleições, favorecendo-o, passando por denúncias de altos funcionários e livros expondo as entranhas da gestão Trump, chega-se agora à publicação, pelo New York Times, de um artigo anônimo de um integrante do círculo íntimo do poder, no qual faz graves revelações.

O jornal esclarece que deu um passo “incomum” ao divulgar um texto anônimo, identidade preservada para evitar retaliação, mas cujo autor é conhecido pelo jornal. O periódico americano explica que publicar o artigo foi o único modo encontrado para dar a conhecer aos leitores o que se passa nos bastidores da Casa Branca.

O alto funcionário escreve que “a raiz do problema é a amoralidade do presidente”, e que Trump “não está ancorado em nenhum princípio discernível que guie sua tomada de decisões”. Diz ainda não existir “nenhum tema” sobre o qual o presidente “não possa mudar de opinião de uma hora para outra”.

Mas o funcionário diz que “há adultos na sala” para conter o presidente, uma espécie de “grupo de resistência”, do qual ele faria parte.Em livro recentemente publicado, Bob Woodward (o repórter do caso Watergate, que levou à renúncia do presidente Richard Nixon) mostra o que acontece na cozinha da Casa Branca. Ele diz, por exemplo, que, em várias ocasiões, o ex-conselheiro econômico Gary Cohn e o ex-secretário da Casa Branca Rob Porter retiraram documentos da mesa do presidente para impedir que ele os assinasse, sem que Trump se desse conta. Faziam isso para evitar as decisões mais perigosas do presidente, segundo eles.Em vários países do mundo, como no Brasil, a política passa por um duro teste.

O que se espera é que esses problemas sejam superados com o fortalecimento da democracia.

Juíza determina quebra de sigilo telefônico de agressor de Bolsonaro

A Polícia Federal poderá rastrear ligações, mensagens e contatos feitos por Adélio Bispo de Oliveira antes de esfaquear o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, durante campanha em Juiz de Fora na última quinta-feira (6)

A autorização da quebra do sigilo telefônico do agressor foi dada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. A juíza já havia convertido a prisão em flagrante de Adélio em prisão preventiva, sem prazo determinado.

Adélio está preso em um presídio federal na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Para a Patrícia de Carvalho, solto, ele representa risco à sociedade e à ordem pública.

(Agência Brasil)

Clima de instabilidade institucional é tudo o que o Brasil democrático não quer

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

A semana que passou foi uma das mais desoladoras para a vida do País, do ponto de vista político, jurídico, institucional e cultural (incêndio do Museu Nacional) e terminou, de forma ainda mais preocupante, com a facada contra o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro e a tentativa de se criar um clima de instabilidade institucional, que é tudo o que o Brasil democrático não quer.

Ainda bem que o non-sense ficou confirmado com a identificação do suposto agressor, detido na hora: Adélio Bispo de Oliveira, aparentemente portador de distúrbio mental. Resta investigar com rigor os fatos e repudiar qualquer tipo de violência. Esse pedido, aliás, vem sendo feito desde o começo do ano, quando ocorreram atentados às caravanas de Lula e ao acampamento Maria Letícia, em Curitiba, e o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.

A semana já começara mal, sob a égide de mais um julgamento polêmico da Justiça brasileira (Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Supremo Tribunal Federal – STF) ao negar cautelares ao ex-presidente Lula para concorrer às eleições, sub judice, conforme concedera o Comitê de Direitos Humanos da ONU. O resultado colateral foi a cassação prática de 60 milhões de brasileiros, no que tange ao seu direito de escolher o candidato de sua preferência para dirigir a Nação, violando o art. 25 do Pacto de Direitos Humanos e Civis da ONU.O mesmo juiz Édson Fachin, que demonstrara em sentença primorosa que o Brasil não poderia deixar de cumprir um tratado internacional (citou a Convenção de Viena) e deveria conceder a liminar requerida pelo Comitê da ONU para que Lula pudesse concorrer às eleições (até que seu processo tenha sentença definitiva), desdisse, na mesma semana, tudo que o afirmara.

Decisão acompanhada pelo decano Celso de Mello, do STF, quando chegou sua vez de atender recurso semelhante, na Corte suprema. E isso apesar de existirem vídeos de ambos defendendo a superioridade hierárquica dos tratados internacionais sobre as leis ordinárias, como a da Ficha Limpa. Assim, os dois assumem, perante seus pósteros, a biografia que estes conhecerão quando estudarem este período obscuro em que a imagem da Justiça brasileira se junta às exibidas em 1937 (Estado Novo) e 1964 (ditadura civil-militar), quando validou os estados de exceção de então.A história brasileira demonstra que a violência e a ruptura institucionais sempre partiram dos segmentos sociais detentores do poder real, não das forças populares-democráticas.

Que o diga a geração que viveu o regime constitucional democrático de 1946 até seu naufrágio em 1964. Ela não conhecera a ditadura do Estado Novo e imaginara que a democracia recobrada em 1946 seria respeitada, após a decisão da vontade soberana do povo, traduzida em uma Assembleia Nacional Constituinte originária.

Ledo engano.

PGR se manifesta contra recurso em favor da candidatura de Lula

A Procuradoria-Geral da República se manifestou neste sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula, protocolado na terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. O documento com cerca de 180 páginas insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria o petista disputar as eleições.

Os advogados consideram que é o Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir se a decisão da ONU é ou não vinculante. O recurso só vai à análise do Supremo se o plenário virtual da Corte Eleitoral, que analisa o recurso, entender que há questão constitucional a ser esclarecida.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, “não há qualquer improbidade na decisão do Tribunal Superior Eleitoral” que barrou o registro da candidatura de Lula.

“Indubitavelmente, aquele que, com causa de inelegibilidade já reconhecida pela Justiça Eleitoral, aventura-se em tentar postergar o indeferimento do seu registro de candidatura, turbando o processo eleitoral, atua desprovido de boa-fé. Sua conduta é capaz de imprimir indesejável instabilidade às relações políticas, excedendo, portanto, os limites sociais ao exercício do direito. Por fim, ao assim proceder, dá causa ao dispêndio de recursos públicos a serem empregados a uma candidatura manifestamente infrutífera”, diz Medeiros

Em sua manifestação, o vice-procurador-geral diz ainda que “reconhecer a procedência do pedido almejado no recurso extraordinário significaria violar a Constituição brasileira”.

Na semana passada, ao decidir sobre o impedimento da candidatura de Lula, a Justiça eleitoral deu prazo para que até a próxima terça-feira (11) a coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros) defina um novo nome para candidato à Presidência da República.

(Agência Brasil)

Democracia ferida a faca

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), a jornalista Letícia Alves avalia a repercussão da agressão contra Bolsonaro. Confira:

Assisti à facada em Jair Bolsonaro por vários ângulos, em velocidades alta e baixa, com zoom na arma e zoom no rosto que recebeu a dor com surpresa e com medo. Foi a primeira vez que vi alguém ser esfaqueado de verdade. Nos filmes, jorra sangue pelo corte e pela boca. Perdoem a figura de linguagem pobre, mas na vida real, no Brasil onde um candidato à Presidência foi esfaqueado, foi verdadeiramente a democracia que sangrou.

Quase tão difícil como assistir àquela cena de violência cruenta, porém, foi acompanhar as mensagens nos meus grupos de WhatsApp e nas redes sociais. Vi pessoas acusando o capitão da reserva de ter forjado o ataque ou de ser vítima do seu próprio discurso “de ódio” — a culpa, em qualquer um dos casos, era dele mesmo. Alguns admitiam que ele era a vítima, mas faziam questão de dizer que nem sempre o fora. Havia ainda os que compartilhavam, sem hesitar, qualquer fake news absurda que chegava aos seus celulares. Resumidamente, um show de horror após o show de horror.

Não é preciso dizer que o uso político dessa situação é lastimável e que a minimização do ataque é desumana e maliciosa. O golpe que quase matou o presidenciável foi filmado, compartilhado, publicado e transmitido em televisões, computadores e celulares de milhões de pessoas. Bolsonaro agonizou sob os olhares do mundo inteiro. Negar essa realidade por afeição ideológica apenas corrobora com a análise óbvia de que, perdoem mais uma vez, quem agoniza junto com ele são as nossas esperanças de ter uma eleição pacífica e um país não mais dividido pelo ódio.

Não se sabe o que acontecerá daqui para frente. Os médicos estimaram o mínimo de “uma semana ou dez dias” antes do presidenciável receber alta. Ele dificilmente voltará a fazer campanha de rua. O quanto isso influenciará no resultado das eleições é impossível de mensurar. Inicialmente, fala-se em repercussão positiva para Bolsonaro. Passar o último mês de campanha impossibilitado de viajar pelos estados e de participar de atos públicos, no entanto, pode desequilibrar a balança para o lado contrário. Como saber? Afinal, quem podia imaginar que a chave das eleições 2018 seria uma faca?

Letícia Alves, jornalista do O POVO

Capitão Wagner e Vitor Valim encontram resistência na periferia por ação de criminosos

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Muitos eleitores da periferia de Fortaleza não escondem a simpatia pelos candidatos Vitor Valim e Capitão Wagner, que concorrem este ano à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal , respectivamente, mas se dizem receosos em confirmar a vontade nas urnas, diante da ação de facções criminosas que estariam ameaçando os moradores dos bairros mais afastados.

É o que denunciam nas redes sociais os dois candidatos, que cobram ainda uma ação do poder público na interferência de criminosos na vontade do eleitorado.

(Foto: Arquivo)